Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (73) – 31
ção do disposto no artigo 308 e seguintes em especial 309 e 310
da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar
942 de 06/06/2003.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 061 de
08/04/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme Resolução SE 71,
de 22-12-2016, com Fundamento na Lei federal 8.069/1990, Lei
Estadual 10.685/2000 e Resolução CNE/CEB 4/2009, resolve:
1º Artigo – fica autorizado a mudança de Escola Vinculadora
da Classe Hospital a ser coleta no HOSPITAL SANTA MARCELINA
CL HOSPITAL, CIE 572718, localizada na Av. dos Metalúrgicos,
1797 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000, da EE
FERNANDO PESSOA (CIE 904284), situada a Rua Padre Aldemar
Moreira, 200 – Cidade Tiradentes, São Paulo – SP, 08471-010,
para a EE CANDIDO PROCÓPIO FERREIRA DE CAMARGO (CIE
904922), localizada na Rua Sara Kubitscheck, 215, Cohab Castro
Alves, São Paulo – SP, 08474-000, conforme expediente SEDUC-
-EXP-2022/150140-A.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 62 de
08/04/2022
Dispõe sobre Equivalência de Estudos
A Dirigente Regional no uso de suas competências Declara,
nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação 15/2001,
da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, ARIEL MACEDO NERI, RG 52.434.628-8/SP, nascido em
07/06/1995, no Brasil , SEDUC-PROC-2021/44504, mediante
estudos realizados na Bolívia, concluídos no ano de 2018, são
equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino em nível de
Conclusão do Ensino Médio e ROSÁRIA KIESI MUDIMBE, Pro-
tocolo nº 08018-001601/2021-95, CPF 244.883.358-37, nascida
em 05/06/1998, em Angola, SEDUC-PROC-2022/05399-V01,
mediante estudos realizados na Angola no ano de 2018, são
equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino em nível de
Conclusão do Ensino Médio e DANA DORME, RNM G 145093-5,
CPF 071.081.541-70, nascida em 05/04/1989, na República do
Haiti, SEDUC-PROC-2022/15571, mediante estudos realizados
na República do Haiti no ano 2014, são equivalentes aos Sistema
Brasileiro de Ensino em nível de Conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
06/04/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e
Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, espe-
cialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II,
do Artigo 24 e nos termos da do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/18718, que os estu-
dos realizados por Ilan Enrique Garcia Garrido, RNM:G486294-
-J, nascido em 15/07/1994, na cidade Bolívar, na Venezuela,
mediante estudos realizados na Venezuela, concluídos em 2012,
são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/04/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e
Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, espe-
cialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II,
do Artigo 24 e nos termos da do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/18737, que os estu-
dos realizados por Angel Alfonso Nunez Maita, RNM:F454807-F,
nascido em 26/11/1998, na cidade Barcelona, na Venezuela,
mediante estudos realizados na Venezuela, concluídos em 2015,
são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/04/2022.
PORTARIA Nº 75/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano
Escolar/2022 da seguinte escola particular: LAR ESCOLA MÃE
DO DIVINO AMOR.
PORTARIA Nº 76/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 e a Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
parecer conclusivo da Comissão de Supervisores de Ensino, res-
ponsável pela análise da documentação que consta no Processo
SEE/ 908067/2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e o funcionamento
de mais um endereço do Centro Interescolar Objetivo – Unidade
Tatuapé – CIE: 133.395, localizado na Rua Azevedo Soares, nº
1540/1552 – Tatuapé – CEP. 03322-001 – São Paulo, autorizado
a funcionar pela Portaria COGSP de 27/02/1981, publicada no
D.O.E. de 28/02/1981, no endereço: Rua Azevedo Soares nº 1578,
Tatuapé – CEP. 03322-001, mantido pela Sociedade Paulista de
Educação e Pesquisa Ltda - ME, CNPJ nº 09.497.626/0001-20.
Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em seu
novo endereço Quadra esportiva descoberta.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 77/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 e a Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
parecer conclusivo da Comissão de Supervisores de Ensino, res-
ponsável pela análise da documentação que consta no Processo
SEE/ 908067/2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Centro
Interescolar Objetivo – Unidade Tatuapé – CIE: 133.395, loca-
lizado na Rua Azevedo Soares, nº 1540/1552 e 1578 – Tatuapé
– CEP. 03322-001, São Paulo - SP, mantido Sociedade Paulista
de Educação e Pesquisa Ltda - ME, CNPJ nº 09.497.626/0001-20
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de
18/12/2020, publicado no D.O.E. de 19/12/2020.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FABIANA CRISTINA CABRERA DA SILVA - RG 321388781 /
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, que participou do(a) ACOM-
PANHAMENTO PEDAGÓCIGO, EM RANCHARIA, de 30/03/2022
a 30/03/2022.
Despacho da Secretária Executiva respondendo pelo
Expediente da Secretaria da Educação, de 8-4-2022
Assunto: Prorrogação do cronograma do Chamamento
Público nº 06/2021
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC/SP
prorroga os prazos do cronograma de execução do edital Edital
de Chamamento Público nº 06/2021, voltado para o recebimento
de inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse
em submeter recursos educacionais digitais para serem avalia-
dos pela Administração, com objetivo de composição do "Guia
de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo",
conforme segue:
O cronograma de execução previsto deste Edital é o que
segue:
1. Encerramento das inscrições: 03 de março de 2022
2. Avaliação das propostas: 07 de março a 22 de abril de
2022
3. Publicação da versão preliminar: 27 de abril de 2022
4. Prazo final para recursos: 04 de maio de 2022
5. Publicação da versão final, consolidada segundo ciclo:
13 de maio de 2022
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 08/04/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação Dispensa
Processo: SEDUC-PRC-2022/12495
Contratante: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação (EFAPE) da Secretaria de Estado da
Educação do Estado de São Paulo (SEDUC)
Contratada: LIC WORK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI
- CNPJ nº 22.562.411/0001-03
Objeto: materiais para formação de servidores da rede
estadual com sensibilização para apoio às pessoas com defi-
ciência visual
Valor total do contrato: R$ 14.734,76
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12122081561780000, Natureza de Despesa 339030, Fonte do
Recurso: 003001051
Nota do empenho: 2022NE00022
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
08/04/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/18115,
designa os Supervisores de Ensino:
Marta Regina Gomes de Lima Berger - RG. 15.860.199-3
Fábio Smigelskas – RG.10.151.379
Thais Graziele Libralão – RG.25.715.124-2
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de Autorização para
Funcionamento de nova Unidade Escolar, junto ao Estabeleci-
mento de Ensino Puzzle Educação Biliíngue Ltda (CÓD.CIE 5763),
para funcionamento de nova Unidade Escolar na Rua Dr. Jesuíno
Maciel nº 1712-Campo Belo – SP, mantida por Escola Puzzle
Educação Biliíngue Ltda, CNPJ. 06.110.742/0001-56.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/04/2022
Convocando, nos termos do Artigo 12, da Resolução
SE62/2017, 1 (um) articulador e 1 (um) aluno representante do
Grêmio Estudantil de cada UE para o 1º. Encontro do Grêmio
Estudantil conforme orientações abaixo:
Dia: 13/04/2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Colégio Objetivo à Rua Padre Marchetti,
235 - São Paulo-SP.
Pauta: Orientação sobre as práticas gremistas.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
08/04/2022
AUTORIZANDO, nos termos do decreto nº 47.685 de
28/03/03, obedecendo às condições previstas na Resolução SE
23, de 18/04/13, a ocupação pelo servidor indicado das depen-
dências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo. Esta autoriza-
ção terá validade por 2 (dois) anos, a partir da publicação.
EE DR. MURTINHO NOBRE, FERNANDA OLIVEIRA SILVA, RG
28.228.813-2, PEB-II, da Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Interessado: EE Padre Nildo do Amaral Junior
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE PAULISTA MANUTENÇÃO 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21580
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola – 08/04/2022
Convocação
A Direção da EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª, con-
voca IARA CARDOSO SANTOS, RG: 40.433.916-5, a comparecer
na U.E. no prazo de 03 dias para ciência da notificação e orienta-
Data: 16.12.2021
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903061
Nota de Empenho nº.: 2021NE00264
Prazo de entrega : 15 dias
Instituto Biológico
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato IB nº 04/2019;
Processo Digital SAA-2021/00730; Contratante: o Estado de São
Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
por intermédio do Instituto Biológico da Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócio - APTA; Contratado: HP Serviços
Terceirizados Eireli; Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação predial no Instituto Biológico na Capita/
SP, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e
com fundamento nos termos do artigo 57, § 4, da Lei Federal
nº 8.666/1993, as partes resolvem prorrogar o contrato; Valor
mensal do Contrato: R$ 68.863,88 (sessenta e oito mil, oitocen-
tos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); Vigência
do Contrato: 30 (trinta) meses; Data assinatura do Termo de
Prorrogação do Contrato: 31/03/2022; A contar de 01/04/2022
á 01/10/2024.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO/DECISÃO –SEDPCD/GS N° 135/2022
Assunto: Programa “Cidade Acessível” Transferência de
Equipamentos de Playground Adaptado.
Termo de Convênio: "À vista dos elementos de instrução
constantes dos autos, em especial da representação da Secre-
tária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Referencial
CJ/SEDPcD n.º n.04/2022, da Consultoria Jurídica do Gabinete
desta Pasta, autorizo a formalização de Termo de Convênio a ser
celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da citada
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a
Prefeitura Municipal Abaixo relacionada, para a transferência de
equipamentos, visando à promoção da acessibilidade de pessoas
com deficiência a instalações e serviços abertos ao público ou
de uso público, conforme estabelecido no Programa "Cidade
Acessível", instituído através do DECRETO Nº 66.053, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2021, à observância das recomendações indica-
das na peça opinativa referida, bem como das normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie
Participes: Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência
e os Municípios de:
MUNICIPIO N. PROCESSO QTDE
MAIRIPORÃ SDPCD-PRC-2022-00318-DM 1 kit de Playground
SALTO SDPCD-PRC-2022-00321-DM 1 kit de Playground
SUZANO SDPCD-PRC-2022-00375-DM 1 kit de Playground
APARECIDA SDPCD-PRC-2022-00377-DM 1 kit de Playground
ORLÂNDIA Demanda n. 033476 1 kit de Playground
QUATÁ SDPCD-PRC-2022-00143-DM 1 kit de Playground
RIO CLARO SDPCD-PRC-2022-00210-DM 1 kit de Playground
APIAÍ SDPCD-PRC-2022-00208-DM 1 kit de Playground
PARAPUÃ SDPCD-PRC-2022-00280-DM 1 kit de Playground
RINÓPOLIS SDPCD-PRC-2022-00271-DM 1 kit de Playground
GARÇA SDPCD-PRC-2022-00354-DM 1 kit de Playground
PARAGUAÇU PAULISTA SDPCD-PRC-2022-00339-DM 1 kit de Playground
PRESIDENTE PRUDENTE SDPCD-PRC-2022-00335-DM 1 kit de Playground
ITUPEVA SDPCD-PRC-2022-00332-DM 1 kit de Playground
RIBEIRÃO PRETO SDPCD-PRC-2022-00369-DM 1 kit de Playground
VALENTIM GENTIL SDPCD-PRC-2022-00346-DM 1 kit de Playground
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Publicado por não ter sido encontrado nos autos
Objeto: Aquisição de refrigerador doméstico vertical duplex,
frost free, 375 litros, branca
Processo SAA nº 2021/14394
Contratado: 2M-COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 2.651,00
Data: 13.12.2021
Programa de Trabalho: 20572131726110000
Classificação Econômica: 44905234
Nota de Empenho nº.: 2021NE00248
Prazo de entrega : 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Publicado por não ter sido encontrado nos autos
Objeto: Aquisição de fogão domestico de mesa, cooktop
elétrico preto e mesa vitroceramica 4mm
Processo SAA nº 2021/14394
Contratado: RONALDO ELETRO EIRELI
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.669,00
Data: 13.12.2021
Programa de Trabalho: 20572131726110000
Classificação Econômica: 44905234
Nota de Empenho nº.: 2021NE00247
Prazo de entrega : 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Publicado por não ter sido encontrado nos autos
Objeto: Aquisição de fonte a alimentação para computador
Processo SAA nº 2021/14898
Contratado: ERAGON COM. E SERV.DE INFOR. E PAPELA-
RIA - ME
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 760,00
Data: 16.12.2021
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903061
Nota de Empenho nº.: 2021NE00265
Prazo de entrega : 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Publicado por não ter sido encontrado nos autos
Objeto: Aquisição de disco rígido, padrão SSD, com interface
de conexão satã III
Processo SAA nº 2021/14898
Contratado: V.R.A. FARIA COM. E TECNOLOGIA
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.272,00
Extrato de Convênio
Decreto: 66.053 de 29/09/2021
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de assinatura.
Parecer Referencial CJ/SEDPCD n.02/2022 de 05/01/2022
Objeto: Programa “Cidade Acessível” Transferência de Equipamentos de Academia Adaptada.
Participes: Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Município de:
MUNICIPIO N. PROCESSO DATA ASSINATURA QTDE VALOR ESTIMADO
SOROCABA Demanda n. 021717 31/03/2022 1 kit de academia R$ 45.733.60
CAIEIRAS SDPCD-PRC-2021-00046-DM 31/03/2022 1 kit de academia R$ 45.733.60
DOIS CÓRREGOS Demanda n. 027646 31/03/2022 1 kit de academia R$ 45.733.60
PROMISSÃO SDPCD-PRC-2022-00029-DM 31/03/2022 1 kit de academia R$ 45.733.
60
Extrato de Convênio
Decreto: 66.053 de 29/09/2021
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de assinatura.
Parecer Referencial CJ/SEDPCD n.04/2022 de 24/02/2022
Objeto: Programa “Cidade Acessível” Transferência de Equipamentos de Playground Adaptado.
Participes: Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Município de:
MUNICIPIO N. PROCESSO DATA ASSINATURA QTDE VALOR ESTIMADO
BOA ESPERANÇA DO SUL Demanda n. 021214 31/03/2022 1 kit de Playground R$ 51.000,00
SANTA BÁRBARA D'OESTE Demanda n. 027937 07/04/2022 1 kit de Playground R$ 51.000,00
MARACAÍ SDPCD-PRC-2022-00309-DM 07/04/2022 1 kit de Playground R$ 51.000,00
Extrato de Convênio
Decreto: 66.053 de 29/09/2021
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de assinatura.
Parecer Referencial CJ/SEDPCD n.05/2022 de 01/04/2022
Objeto: Programa “Cidade Acessível” Transferência de Equipamentos de Veículo Adaptado (Van).
Participes: Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e os Municípios de:
MUNICIPIO N. PROCESSO DATA ASSINATURA QTDE VALOR ESTIMADO
CAPIVARI Demanda n. 028257 07/04/2022 01 veículo adaptado (van) R$ 351.000,00
RIO CLARO SDPCD-PRC-2022-00155-DM 07/04/2022 01 veículo adaptado (van R$ 351.000,00
MARACAÍ SDPCD-PRC-2022-00460-DM 07/04/2022 01 veículo adaptado (van R$ 351.000,00
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário em Exercício, de 7-4-2022
Interessado: Diretorias de Ensino
Assunto: Publicação de diárias
Número de referência: Lote XVII
Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino,
em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional,
nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto
48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite
estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta,
aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima
citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal
individual, nos períodos a seguir:
DIR.ENS.REG.BRAGANCA PAULISTA
SANDRA SAYURI YOSHIZAWA FUMANI - RG 339123941
/ DIRETOR TECNICO I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL, EM SAO PAULO, de 29/03/2022 a 29/03/2022.
SANDRA SAYURI YOSHIZAWA FUMANI - RG 339123941
/ DIRETOR TECNICO I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL, EM JUNDIAI, de 31/03/2022 a 31/03/2022.
SANDRA SAYURI YOSHIZAWA FUMANI - RG 339123941
/ DIRETOR TECNICO I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL, EM SAO PAULO, de 31/03/2022 a 31/03/2022.
DIR.ENS.REG.GUARATINGUETA
DIMAS PEDRON - RG 91082808 / PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFI-
CIAL, EM SAO PAULO, de 29/03/2022 a 29/03/2022.
ALEXANDER ANTHONY DE SOUZA - RG 268758153 /
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, que participou do(a) CON-
DUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SAO PAULO, de 30/03/2022
a 30/03/2022.
DIMAS PEDRON - RG 91082808 / PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFI-
CIAL, EM CUNHA, de 31/03/2022 a 31/03/2022.
DIR.ENS.REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA
DENISE COSTA - RG 251910714 / PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, que participou do(a) ACOMPANHAMENTO PEDAGÓ-
CIGO, EM TEODORO SAMPAIO, de 28/03/2022 a 28/03/2022.
DIR.ENS.REG.PIRASSUNUNGA
DENISE CAROLINA GONCALVES - RG 128874028 / DIRETOR
II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SAO PAULO, de
05/04/2022 a 07/04/2022.
DIR.ENS.REG.TAQUARITINGA
FABRICIO HENRIQUE MATHIAS - RG 481270735 / DIRETOR
I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM
SAO PAULO, de 05/04/2022 a 08/04/2022.
DIR.ENS.REG.TUPA
FABIANA CRISTINA CABRERA DA SILVA - RG 321388781 /
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, que participou do(a) ACOM-
PANHAMENTO PEDAGÓCIGO, EM PARAPUA, de 22/03/2022 a
22/03/2022.
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:11
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