Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (78) – 37
Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 427/2022, MARLENE APARECIDA CIRINO,
RG: 18.684.736-1, Professora PEB II –SQC-II-QM na EE Tito Pra-
tes da Fonseca – Diretoria de Ensino Região Norte 2, acumula
com PEB I – SQF-I-QM, na EE Professor Antônio Lisboa na Dire-
toria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 428/2022, EMILIA GIOVANNA ALVES
MACERA, RG: 21.485.037-7, Professora PEB II –SQC-II-QM na
EE Frei Paulo Luig, acumula com Professora PEB I eventual na EE
Professor Antônio Lisboa na Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 429/2022, SONIA MARIA DE SOUZA DIAS,
RG 4.931.594, Professora PEB I, Aposentada na Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, acumula com PEB I, categoria
V, na EE Expedicionário Brasileiro na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022
. Concedendo, nos termos dos artigos 3º e 4º da parte
permanente e artigo 2° das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011 alterada pela LC
1250/2014, aos interessados abaixo identificados, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, calculado mediante a aplicação
do coeficiente 9 previsto no Anexo V, desta lei complementar,
sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme segue:
Tatyene Barbosa de Lima São Bernanrdo RG: 29/609/218-6
Diretor I a partir de 18/01/2022 – 100%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
18/04/2022
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Leonardo Francisco de Moura Martins Ribeiro da Silva, RG
45.060.269-2, PEB II, CAT “O”, no período de 12/04/2020 a
13/04/2020, totalizando 02 dias de Auxílio-Doença.
Alcides Gorgatti Junior, RG 4.400.400, PEB II, CAT “O”, no
período de 01/04/2022 a 14/04/2022, totalizando 14 dias de
Auxílio-Doença.
Jaqueline Figueiro Madruga, RG 49.320.847-1, PEB II, CAT
“O”, no período de 12/04/2022 a 15/04/2022, totalizando 04
dias de Auxílio-Doença.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARIA CELIA DOS SANTOS, RG. 11.116.067 - AGENTE
DE SERVIÇOS GERAIS - SQC-III-QAE, lotada na EE. FRANCIS-
CO DE ASSIS REYS.PULP Nº 596/0004/2013. CERTIDÃO Nº
20/10316/2022 - Período de 20/05/2013 a 18/05/2018.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/04/2022
RETIFICANDO
DOE de 15/04/2022 na parte onde consta designação em
nome de LEILANE FERREIRA TEIXEIRA, RG MG14.212.347.Leia-
-se: a partir de 13/04/2022
DOE de 15/04/2022 na parte onde consta cessação em
nome de CLAUDIA INES APARECIDA DA LOZZO, RG 14.209.573.
Leia-se: A partir de 11/04/2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola
AUTORIZANDO
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Viviane Marcieri Ballardini R.G. 17394731, PEB I, SQC -II
QM classificado na E.E. Melvin Jones, circunscrita nesta Dire-
toria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 04/04/2010
a 02/04/2015, da certidão número 392/2015, PULP número,
1183/0017/2010.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Verginia Sancho Ortega Campana R.G. 13741440-7, PEB II,
SQC-II QM, classificado na E.E. Francisco Borges Vieira, circuns-
crita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período
de 31/12/2003 a 28/12/2008, da certidão número 010/2009,
PULP número, 000027/0004/2009.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Maria Marluce do Couto Leite R.G. 50905020-7, Agente de
Organização Escolar, SQC QAE, classificado na E.E. Julia Collaço
França, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referen-
te ao período de 23/07/2009 a 21/07/2014, da certidão número
140/2015, PULP número, 1678/0004/2014.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Alessandra Duarte Guimarães R.G. 19449944-3, PEB II,
SQC QM, classificado na E.E. Julia Collaço França, circunscrita
nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
06/06/2012 a 04/06/2017, da certidão número 166/2018, PULP
número, 1027972/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
18/04/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 21/01/2022, a EUSINETE MATHEUSSI SILVA, RG.
18.931.205-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-
-QAE. Totalizando 05 quinquenios
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-04-
2022
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 o interessado relacionado:
MÁRIO SÉRGIO SANTANA JUNIOR, RG.30.360.422, PEB-II,
SQC-II-QM, Classificado na EE.Profª Florinda Cardoso D.E.R.
Leste 5, designado Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de
Ensino, 15(quinze) dias referente ao período de 09/09/2009 a
07/09/2014. Certidão nº 186/2015.
CONCEDENDO, nos termos do § 1º do artº 10 das DDTT da
CF/88 e § 3º artº 124 da CF/89, 05(cinco) dias de licença pater-
nidade ao interessado abaixo indicado:
A partir de 12/04//2022 a Diego Martin Teixeira,
RG.33.310.948, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
designado Professor Coordenador, classificado na EE.Profª Emília
de Paiva Meira D.E.R. Leste 1.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-04-2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
os Professores, abaixo indicados, para a Orientação Técnica
“2º Encontro de Formação sobre Projeto de Vida – Instituto
Aliança”.
Data: 26/04/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 –
Vila Baruel Público-Alvo: 01 Professor de Projeto de Vida (por
Unidade Escolar) que lecione no 9º ano do Ensino Fundamental.
Os Vice-Diretores de Escola e os Professores Orientadores
de Convivência para a Orientação Técnica “2º Encontro de
Formação – Conviva SP, Grêmio Estudantil e Trilha Antirracista”.
Data: 27/04/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Alex Nascimento Coppola – 214845850; Alexandre Gomide
Frugiuele Babo – 10675626; Aline de Sousa - 32198318; Almir
Leite dos Santos – 204633448; Ana de Sousa Gomes Guilhotti
– 114881662; Ana Flavia Santos – 5618329; Ana Lucia Barreto
– 179192115; Andrea Paula Rodrigues Pustiglione – 187391518;
Antonio Xavier de Queiroz – 139974684; Betania Gomes da
Silva Soler – 247089710; Bianca Helena Emmerich do Rego –
287762087; Camila Barbara Cantalupo Lima - 351179781; Clau-
dia Moreira Santiago – 245932525; Claudia Regina de Oliveira
Santos – 195496802; Daniele Cristina Vazarini –304315333;
Debora Sueli Esperança de Campos e Campos – 17364112;
Deise Beneli Ferraro – 342400198; Ederson Roberto Rodrigues
Milan – 280338041; Eliana Mazzi Cordoni – 112230519;
Elisabete Cristina Zacarias – 250779742; Fabio Ferreira Lyra
– 570581333; Fausto Neto Reis de Lira – 352884186; Guilher-
mina Andrea Maione Scapacosa – 221773514; Irineu Prado
Piotto – 4821851; Jocylene Dalvina Aparecida Pereira da Silva
– 222579560; Jorge Gomes da Silva – 369478927; Jovanne Bor-
ges e Oliveira – 333785083; Lenita Silva Gasquez – 164012114;
Lilia Maria Caloni da Costa – 7205631; Luiz Miguel Rodrigues
Sobral – 440807645; Marcelo de Souza Lima - 25363469; Marco
Aurelio Rovira de Souza Branca - 272850469; Maria Claudia
Dente Volpe Sentino – 180390764; Meire Regiane Goncalves
- 22927337; Moises Melo dos Santos – 1010403; Rose Apa-
recida Pereira – 20984775; Rosemeire Cristina Pinto Gameiro
– 145076453; Sandro dos Reis Martins - 545520228; Shirley
Pacheco – 29583592; Silvana Honorato de Souza – 21857265;
Silvia Regina Guedes – 12447793; Simone Campos Henrique
Marcolino – 296904673; Sonia Maria da Silva Lima – 8317093;
Sulamita Gonçalves Fernandes Moreno - 375796836; Valdecir
Oliveira dos Anjos - 8576961; Vicente Almeida dos Santos Junior
– 530977606; Vivian Versati – 273189347.
Data: 27/04/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Adair Francisco da Silva - 19239924; Alessandra Piedade
Jacinto – 444374644; Alessandro Rossi Gonzales – 341490052;
Ana Carolina de Oliveira Lopes – 255029342; Ana Maria Mar-
condes de Jesus – 229106183; Anderson de Souza – 17837657;
Carla Aparecida Spadafora – 251465536; Carlos Alberto de
Oliveira –
9790971; Cassia Maria Hess – 436829551; Diva Ribeiro
de Oliveira – 56675409; Edneia Cristina do Carmo Santos –
291242820; Edvaldo Francisco de Moura – 215412187; Eldir
Piccoli – 366566155; Elisabete Elena Rato – RG 13168950;
Ernestina Maria Bertholo – 9339374; Fabiane Cristina Mota
Hage – 145668228; Fatima Tadeu Ferreira – 189152837; Gis-
laine Aparecida do Amaral Felix da Silva – 242877771; Iara
Maria Martins Santos – 224773914; Laila Teresa Sangior-
gi Rouver – 104462814; Laudecir da Silva – 251538035;
Lilian Kelly Herculano – 21134936; Luciana Souza Santos
– 7695311; Luciano Moreira da Silva – 33138143; Maira
Fernandes Pinto – 331270626; Marcela Carolina Monteiro de
Carvalho - 203548987; Marcia Brisola Pelissari - 17411127;
Marcia Candida Dias Okuma – 183073198; Margarete Granozio
Chanquet – 12988832; Maria da Conceição dos Santos Castro
– 60725906; Marliana Maschio Sbeghem – 121175649; Moises
Pereira dos Santos – 237925680; Patricia Miliozi – 23428400;
Patricia Paschoal Maximo Torres – 322571157; Raquel Maria de
Abreu – 218951073; Rita Maria Dias dos Santos – 334554779;
Roberto de Andrade Caetano – 250772322; Robson da Silva
Inacio - 278831412; Sandra Gollo dos Santos - 16493589;
Sandra Maria Caetano Lapolli – 74485015; Sandra Regina Dias
– 124623669; Sandra Regina Ferreira Lucas – 7574843; Shirlei
Aparecida Felipe – 182313104; Terezinha Aparecida Quinafelex
Alves – 12503427; Valeria Corassa de Lima – 132096705;
Vanderlei Mendes de Souza – 399755500; Wanessa Christina
Fernandes de Souza de Lira – 262225943; Zuleica Ferreira
Soares – 170981976.
os Professores das Escolas do Programa Ensino Integral,
abaixo indicados, para a Orientação Técnica “2º Encontro de
Formação sobre Projeto de Vida – Instituto Aliança”.
Data: 27/04/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel Público-Alvo: 01 Professor de Projeto de Vida (por Uni-
dade Escolar do PEI) que lecione na 1ª série do Ensino Médio.
Data: 28/04/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel Público-Alvo: 01 Professor de Projeto de Vida (por Uni-
dade Escolar do PEI) que lecione na 2ª série do Ensino Médio.
Data: 29/04/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel Público-Alvo: 01 Professor de Projeto de Vida (por Uni-
dade Escolar do PEI) que lecione na 3ª série do Ensino Médio.
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos
Iniciais para a Orientação Técnica “4º Encontro de Formação
para os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais”.
Data: 28/04/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
18-04-2022.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Adriana Siqueira, RG 43.798.108-3, PEB-II-SQC-II-QM, da
EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, 1º ATS – a partir de 05/09/2019.
Eduardo de Araujo Campos, RG 22.700.716-5, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE Prof. Benedito Tolosa, 2º ATS – a partir de
27/09/2019.
Raquel Maria Rodrigues, RG 35.165.989-4, PEB-II-SQC-III-
-QAE, da EE Orestes Guimarães, 3º ATS – a partir de 01/01/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2022
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Ilza Febronio dos Santos Souza, RG 11.256.987, PEB I- SQC
II-QM, da EE Pedro II, 05 dias no período de 14/04/2022 a
18/04/2022 conforme atestado médico.
Portaria da Coordenadora, de 18-04-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do arti-
go 30 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011,
Silas Alves de Lima – RG 9.863.451, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, readaptado, da E.E. Prof.ª. Zenaide
Lopes Oliveira Godoy, Diretoria de Ensino - Região Sul 1, para
a E.E. Basílio Machado, Diretoria de Ensino – Região Centro
Sul (P. SEDUC-EXP-2022/88071).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º
do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro
de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de
dezembro de 2012, a partir de 26/01/2022, Antonia Maria da
Silva, RG. 15.756.922 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, da E. E. Republica da Argentina, para a E.E. Ministro
Oscar Dias Correia, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Norte 1, em virtude do Programa Ensino Integral (P.
SEDUC-PRC-2022/17438).
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Jorge Francisco Paschoal, RG 17.891.658-
4, processada pelo Decreto de 14, publicado em 15/01/2022,
para exercer em Comissão e em Jornada Completa de Traba-
lho, o cargo de Diretor I, SQC-I-QSE, Referencia 6, do Núcleo
de Apoio Administrativo, da Diretoria de Ensino – Região de
São Roque, em cargo criado Lei 14.690-2012; em virtude
de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P. SEDUC-
-EXP-2022/105558).
Portaria do Coordenador, de 18-04-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º,
da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fun-
damento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de
12/04/2022, Jessica de Jesus Silva Costa, RG 48.060.311-X,
do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, do Núcleo de pro-
gramação do Atendimento, da Coordenadoria de Informação,
Tecnologia, Evidência e Matrícula, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 18-4-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, Classifica,
os cargos abaixo relacionados, a partir da data abaixo, em
virtude do Decreto 64.187/2019, que trata da Reorganização
da SEDUC:
A partir de 18/04/2019,
Assessor Técnico V, SQC-I-QSE, provido por Maria Julia
Filgueira Ferreira, RG 4.121.370-1, da Coordenadoria de
Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, para a Coor-
denadoria Pedagógica;
Executivo Público, SQC-III-QSE, provido por Nilson Luiz
da Costa Paes, RG 9.029.384-8, da Coordenadoria de Infor-
mação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, para a Coordena-
doria Pedagógica.
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela
Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, Concede, a Gratificação
de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar
1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quin-
ze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080/2008, a:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa
Souza
A partir de 25/03/2022
Ana Paula Gugelmin Damiao, RG 27.324.686-0, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Celso Pacheco
Bentin, em Carapicuíba, Diretoria de Ensino - Região de
Carapicuíba.
Cessa, para fins de regularização funcional, a partir de
25/03/2022, o afastamento de Ana Paula Gugelmin Damiao,
RG 27.324.686-0, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
da E.E. Prof. Celso Pacheco Bentin, em Carapicuíba, Diretoria
de Ensino - Região de Carapicuíba, junto à Coordenadoria
Pedagógica, ficando cessada a partir da mesma data, a
Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPE (P. SEDUC-EXP-
-2022/188004-A).
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolu-
ção SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Ativi-
dade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012
mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a
ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa
Souza – EFAPE
a partir de 22/03/2022
Jackeline Alves Vilar, RG 41.321.133-2, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Profa. Cleise
Marisa Siqueira, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Leste 2 (P. SEDUC-EXP-2022/180012-A).
a partir de 28/03/2022
Marcelo Antonio Martins, RG 25.620.855-4, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Gil
Vicente, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 2 (P.
SEDUC-EXP-2022/188124-A).
Cessando,
para fins de regularização funcional, a partir de
14/04/2022, o afastamento de Mariluce Mendes Pereira
Rodrigues, RG 18.183.953, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, da EE Prof. Primo Ferreira, em Santos, Diretoria de
Ensino – Região Santos, junto à Coordenadoria Pedagógica,
ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de
Atividade Pedagógica – GAPE (P. SEDUC-EXP-2022/235568).
Exonerando,
a pedido e a partir de 13/04/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, Maria Celia Leal Bassanelli, RG
12.419.831-4, do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11,
SQC-I, classificado no Centro de Administração, Finanças e
Infraestrutura da Diretoria de Ensino – Região de Guaratin-
guetá (P. SEDUC-EXP-2022/238304-A).
a pedido e a partir de 13/04/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, Aline Cristina Donda Angelini, RG
40.532.933-7, do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11,
SQC-I, classificado no Centro de Informações Educacionais e
Gestão da Rede Escolar da Diretoria de Ensino – Região de
Jales (P. SEDUC-PRC-2022/22596-A).
a pedido e a partir de 13/04/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, Bruna Yuki Saito, RG 40.554.506-X,
do cargo de Diretor I, Referência 6, SQC-I, classificado no
Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino – Região de
Bragança Paulista (P. SEDUC-PRC-2022/233954-A).
a pedido e a partir de 01/04/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, Ana Lucia Alvarenga, RG 28.245.240-
0, do cargo de Diretor I, Referência 6, SQC-I, classificado no
Núcleo de Vida Escolar da Diretoria de Ensino – Região de
Limeira (P. SEDUC-PRC-2022/21581-A).
De 18-4-2022
Interessado: EFAPE
Assunto: Efetivo exercício das Convocações 2022
Número de referência: SEDUC-EXP-2022/86458
Declarando como de efetivo exercício, o dia 08/04/2022,
para os servidores a seguir abaixo relacionados, que participa-
ram da Orientação Técnica: Violência de Gênero Não é Normal
- Programa de Enfrentamento da Violência contra Meninas e
Mulheres na Rede Estadual de Educação de São Paulo, junto
à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo
NOME RG
Airton César Domingues 174627105
Alice Venchiarutti 15798468
Ana Célia Llata Carrera Barbiero 183526995
Ana Luiza Bernardo Guimarães 294583701
Ana Paula Dorini Santos 159438718
Ariane Aparecida Butrico 18861342
Beatriz Ortiz 301139702
Bento Teixeira dos Santos 5754727
Cândido José dos Santos 21218980-3
Celso de Jesus Nicoleti 16711871
Claudia Ferreira Pitsch Simoni 211627136
Cláudio Pereira dos Santos 204239278
Dorival Pinheiro Garcia 19637648
Edmárcia Gomes de Oliveira Silva 24534442
Edson Donizetti Porto 13430776
Elisete Aparecida Flório da Silva 118171008
Enio Magro 183971772
Eonice Domingos da Silva 199409626
Estela Vanessa de Menezes Cruz 268405682
Fátima Regina Preti 219602141
Fernanda Furian Amorim 170782918
Flavio Dalera de Caru 22916749
Geni Delmiro Galdino Soares 171026780
Geralda Helenice Augusta Rocha 3655375M
Geraldo Niza da Silva 12708127
Gisele Kemp Galdino Dantas 198984819
Haroldo Ramos Teixeira 266947621
Irmes Mary Moreno Roque Mattara 164497389
Jane Rubia Adami da Silva 306818966
Jaqueline de Souza José 156263956
João Bosco Arantes Braga Guimarães 13928211
Jorge Luis Sansigolo Ribeiro 323373094
Jose Aparecido Duran Netto 13116850
Jussara Aparecida Ferreira Destri 19231839
Keise Cristina Portela dos Santos 237953298
Liane de Oliveira Bayer 499290
Luciana Bianchin Lopes Pereira 169342165
Luciane de Camargo Mendes 19506081-7
Luciane Magalhães de Carvalho 19413296
Lucimeire Rodrigues Adorno 14068956
Lucinei Aparecido Euzébio 25876157X
Luís Alberto Alves 162942953
Luís Gustavo Martins de Souza 292538728
Mara Silvia Bioto 12572694
Marcela Aleixo da Silva Zapparolli 222754795
Maria Aparecida do Nascimento Barretos 14490478
Maria Beatriz de Oliveira 18475475
Maria Beatriz Salles de Oliveira 204363792
Maria de Fátima Lopes 5895224
Maria Isabel Faria 106290502
Maria José Jesus de Lima 9594127
Maria Lúcia Fuzatto Fazanaro 133819437
Maristela Gallo 232588491
Marlene Ap. Barchi Dib 14886791
Marta de Andrade Primo Mendes de Oliveira 155652540
Nivaldo Vicente 191242391
Otávio Benedito da Silva Maia 205046526
Paulo Pereira da Silva 229065053
Priscila de Lourdes Barrionuevo 8458497
Regina Aparecida dos Santos 293112459
Regina Cátia Spada Gornicki 551857341
Regina Litterio de Bastos Ferrari 136795481
Regina Navas Santos de Araujo 174993523
Reinaldo Carlos Nogueira Júnior 247993438
Reinaldo Inácio de Lima 206421345
Rita de Cássia Marcolino Polaz 196788341
Rosana Guerriero Andrade 96934505
Rosangela Almeida Valério 14002291
Rosangela Novaes Martins 151688527
Sandra de Fátima Tavares Rodrigues 170194371
Sandra Regina Andrade de Oliveira 17229552x
Selenia Silvia Witter de Melo 12667737
Silma Rodrigues de Oliveira Leite MG4122030
Silvia Helena Dalbon Barbosa 223657347
Solange de Oliveira Bellini 123617340
Tereza Leonor Ap. B. Guimarães Milano 7658916
Thaianne M Santiago Bernardino 13441469
Valderli Fontes Silva 16194498x
Valdete Ramos de Oliveira Melo 243287215
Vanderlete Maria Lozano Chiuffa Correra 179334335
Vanessa de Oliveira Dias 443146925
Vera Lucia de Jesus Curriel 8134619
Vera Lúcia Viana Vieira de Paula 68742393
William Ruotti 272661569
Wilson de Tarso Gonçalves Araujo 10218036
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador 18 04 2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 14/02/2022.
FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO, RG 29.768.267-
2, DI:1 - Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Classificado(a)
na EE Profª Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de
Ensino – Região de Guarulhos Norte, em exercício na EE Profª
Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de Ensino –
Região de Guarulhos Norte, para EE Joaquim Silvio Nogueira,
Diretoria de Ensino – Região de José Bonifácio. (SEDUC-
-PRC-2020/11990).
A Partir de 25/02/2022.
MARICEA GREGORIO DO NASCIMENTO LORENZATTO,
RG 22.189.717-3, DI:1 - Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, Classificado(a) na EE Profª Zilah Barreto Pacitti,
Diretoria de Ensino – Região de Bragança Paulista, em
exercício na EE Profª Zilah Barreto Pacitti, Diretoria de Ensino
– Região de Bragança Paulista, para EE Vereador Antonio de
Ré, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul. (SEDUC-
-PRC-2022/20103).
Portaria do Coordenador, de 18-04-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º,
da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fun-
damento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de
04/04/2022, Bruna Paz Marques Fonseca, RG 49.755.881-6,
do cargo de Assessor Técnico III, Referência 9, do Gabinete
do Secretário, desta Pasta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:04:46
38 – São Paulo, 132 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 19 de abril de 2022
Portaria do Diretor de Escola, de 18/04/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 11/04/2022, 9 DIAS Á, BRUNO CASTRO
COLLIN, RG 43.107.729, PEB II, CAT O, DA EE PRES SALVADOR
ALLENDE GOSSENS.
A PARTIR DE 11/04/2022, 2 DIAS Á, ELISIO OLIVEIRA
MUZEL, RG 33.661.705, PEB I, CA T O, DA EE MAESTRO BREN-
NO ROSSI.
A PARTIR DE 13/04/2022, 2 DIAS Á, VANESSA TORRES DA
SILVA, RG 47.886.689, PEB I, CAT O, DA EE PROF ESTHER DE
FIGUEIREDO FERRAZ.
A PARTIR DE 13/04/2022, 2 DIAS Á, LUCIANA APARECIDA
DOS SANTOS, RG 46.966.775-8, PEB II, CAT O, DA EE DEP FER-
NANDO MAURO PIRES DA ROCHA.
A PARTIR DE 21/03/2022, 3 DIAS Á, HELENA GONÇALVES,
RG 29.281.938, PEB II, CAT O, DA EE RUY DE MELLO JUN-
QUEIRA.
A PARTIR DE 13/04/2022, 2 DIAS Á, DIEGO ALVES DE LIMA,
RG 49.250.761, PEB II, CAT O, DA EE PROF INDIANA ZUYCHER
SIMÕES DE JESUS.
A PARTIR DE 11/04/2022, 3 DIAS Á, MARIANA CAMARGO
SOUZA, RG 49.813.605-5, PEB II, CAT O, DA EE RECANTO
VERDE SOL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 18 publicada em
19/10/2015, na parte que designou a servidora abaixo identifica-
da para exercer as funções de Professor Coordenador:
A partir de 03/02/2020, CLARA LETICIA SANTOS COSTA, RG:
41076913 - 7, PEB II, SQC-II-QM da EE PILAR GARCIA VIDAL-
-DONA (publicado para fins de regularização de vida funcional)
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 08 publicada em
09/02/2018, na parte que designou o servidor abaixo identifica-
do para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:
A partir de 03/02/2020, ROGERIO APARECIDO DE JESUS,
RG: 24174074 - 5, PEB II, SQC-II-QM da EE PILAR GARCIA
VIDAL-DONA. (publicado para regularização de vida funcional)
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 13/04/2022 - E. E. Prof. Valdir Fernandes Pinto,
em São Paulo.
BRUNO SARTORI BANHADO, RG 56.123.603-3, DI 1, Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na E. E. Prof. Valdir
Fernandes Pinto, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste
4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 13/04/2022 - E. E. Prof. Valdir Fernandes Pinto,
em São Paulo.
MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS, RG 22.939.301-9, DI
1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na E. E.
Prof. Valdir Fernandes Pinto, em São Paulo, Diretoria de Ensino-
-Região Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 18-04-2022
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO
Ato decisório nº 00865/2022, Rubelita Iria da Silva Pinheiro,
RG 29.497.490-8, Prof. Ens. Fund. II e Med. - Lingua Portuguesa
na EE Exercito Brasileiro da SEE de São Paulo e Professor Edu-
cação Básica II - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação
Legal.
EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO
Ato decisório nº 00866/2022, Vilma Lucia Pedro, RG
8.006.606, Professor Aposentado de Educação Infantil na Edu-
cação Infantil na EMEI Henrique Ricchette da SME da Prefeitura
de São Paulo- Aposentada e Professor Educação Básica I - SQC-
-II-QM - Ativo, aguardando aposentadoria (nos termos do artigo
126, parágrafo 22, da Constituição Estadual / 89.), nesta Unida-
de Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO
Ato decisório nº 00867/2022, Marli Saturno Gomes Fernan-
des, RG 8.600.036-6, Professor de Educação Básica I- SQC II QM
na EE Nabiha Abdalla Chohfi da SEDUC de São Paulo e Professor
Educação Básica I - SQF-I-QM - Ativo, aguardando aposentado-
ria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da Constituição
Estadual / 89.), nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. ALFREDO ASHCAR
Ato decisório nº 00868/2022, Marta Pereira Roza, RG
20.802.797-X, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental
I na EMEF Prof. Virginia Lorisa Zeitounian Camargo da SME da
Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-
-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. ORESTES ROSOLIA
Ato decisório nº 00869/2022, Julio Cesar Rosa, RG
17.480.823, PROF. ENS. FUND. II E MED.- CIÊNCIAS na EMEF 19
DE NOVEMBRO da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor
Educação Básica II - SQC-II-QM – Biologia, nesta Unidade Esco-
lar, Acumulação Legal.
EE. CIDADE DE HIROSHIMA
Ato decisório nº 00870/2022, Roberto dos Santos Quin-
taneira, RG 6.892.103-2, PEB-II - Sociologia na EE Aroldo de
Azevedo da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II
- SQC-II-QM - Aposentado – Sociologia, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.
54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. PROF. ORESTES ROSOLIA
Maria Zita Calixto De Lira Cruz, RG 20.036.295 - 1, Pro-
fessor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE.
PROF. ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de
auxílio-doença no período de 05/04/2022 a 06/04/2022.
EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS
Andreia Cristina Silva Ribeiro, RG 30.570.970-7, Professor
de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROFA.
MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 15
dias de auxílio-doença no período de 14/04/2022 a 28/04/2022.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/04/2022
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos docentes, abaixo
relacionados, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
JEESP- 2022, realizados no dia 08/04/2022, das 7h às 14h. Local:
EE Recanto Verde Sol, Av Recanto do Sol, s/n Jd Iguatemi, CEP
08381-800
EE Prof. Isaac Scharaiber: Sinvaldo Guimarães da Silva RG
17027921-2
EE Profª Silvana Evangelista: Mariana Vieira Ferreira RG
30584335-7, Juliana Souza Silva RG 48654232-4
EE Recanto Verde Sol: Rodrigo César Franco Mussini RG
285193600
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/04/2022
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos docentes, abaixo
relacionados, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo JEESP-
2022, realizados de 11/04/2022 a 14/04/2022, das 7h às 14h.
Local: CEU Alto Alegre, Av. Bento Guelfi, s/n - Jardim Alto Alegre
Município: São Paulo, SP
CEP: 08381-001
EE Barro Branco II: Mayara Oliveira Silva RG 38213092-3,
Roberto Wagner da Silva Jr RG 30278471-8, Robson Perez
Rodrigues RG 41213655-7
EE Brenno Rossi Maestro: Matheus Alberto Francaroli RG
41363534-X, Jessica Aparecida da Silva RG 28878825-4
EE Carmelinda Marques Pereira: Patricia Amorim Fernandes
RG 33715932-4
EE Carlos Henrique Liberalli: Marcos de Souza Ibanhez RG
25814361-7
EE Dep. Geraldino dos Santos: Fatima Adriana Minhaca
Batajoto RG 22915520-0, Elaine Cristina Brazolim Padeiro de
Souza RG 22287777-7
EE Maria Antonieta Ferraz Bibliotecária: Luciene Lima das
Chagas RG 20638139-6, Ricardo Assunção RG 41299215-2,
Débora Batista Simão RG 44769170-3, Heidi Berl RG 21902113-
2
EE Prof. Isaac Schraiber: Sinvaldo Guimarães da Silva RG
17027921-2
EE Oswaldo Gagliardi: Andreia de Macedo Vitória RG
44418556-2, Tatiane Ferreira Barbosa de Melo RG 30031050-X
EE Recanto Verde Sol: Rodrigo César Franco Mussini RG
285193600
EE Profª Silvana Evangelista: Mariana Vieira Ferreira RG
30584335-7, Juliana Souza Silva RG 48654232-4, João Carlos
Pereira RG 17580945-8
EE Sítio Conceição: Bruno Thadeu Correa Navarro RG
43188529-1
EE Vila Bela: Gilson de Faria RG 19152345-8
Diretoria de Ensino Região Leste 3.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 18/04/2022
Retificando o DOE de 27/03/2020, seção II, do Dirigente
de Ensino
Onde se:. GISLAINE MADRID BEZERRA DE CARVALHO
– RG: 25.156.905-6 – PEB I – SQC II – QM – da EE MOZART
TAVARES LIMA-PROF – D. E. Leste 3 – Certidão de Licença
Prêmio 025/2020 – Período de 17/09/2013 A 15/09/2018 – Pulp
1104/0007/2014 – Saldo 90 dias. Leia-se:. GISLENE MADRID
BEZERRA DE CARVALHO.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-4-2022
Retificando,
A publicação no DO de 16-3-2022 na parte que cessou
LILIAM SILVA TORRES, RG. 20.866.224, onde se lê: a partir de
4-3-2022; leia-se: a partir de 14-3-2022.
A publicação no DO de 14-4-2022 na parte que designou
FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.105.344 – 3,
onde se lê: FERNADA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA; leia-se:
FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA.
A publicação no DO de 13-4-2022 na parte que designou
CAROLINA ROSA BATISTA FERRAZ, RG 29.123.906 - 7, onde se
lê: a partir de 26-1-2022; leia-se: a partir de 2-3-2022.
A publicação no DO de 13-4-2022 na parte que designou
KELLY CELSO DA CRUZ, RG 23.910.899 - 1, onde se lê: a partir
de 26-1-2022; leia-se: a partir de 2-3-2022.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022.
Concedendo com fundamento no § 3º, do artigo 124 da
Constituição do Estado de São Paulo, c/c Comunicado CRHE
02/89, publicado no D.O. de 25/01/89, 05 dias de Licença
Paternidade, a partir de 09/04/2021, a ROBSON PREZ RODRI-
GUES– RG: 41.213.655-7- PEB II-CAT A, da EE PROF SEBASTIÃO
FARIA ZIMBRES.
Na publicação do DOE do dia 06/04/2022 referente a
AUXILIO DOENÇA de LUCIANA APAREICIDA DOS SANTOS, RG
46.966.775-8, onde constou 7 dias leia-se 4 dias .
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Dirigente Regional, de 18/04/2022
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decre-
to17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/97:
Ato decisório nº 0016/2022 Carlos Fernando de Almeida,
RG 52.315.648-0, Diretor de Escola na E. E. Orlando Silva da
SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-
-QM – Sociologia, na EE Deputado Shiro Kyono – DE Leste 4,
Acumulação Legal.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 18/04/2022
Subsistência de Contrato
Interessado: MARILEIA AS GOMES - RG: 58.243.516 – PEB –
II – Contratado. Analisados os autos e considerando o Relatório
Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir.
Decido pela subsistência do Contrato por Tempo Determinado
(CTD) nº 282/2019, com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º
do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação
do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos
assentamentos do interessado.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –
18/04/2022
Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1
da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
os interessados abaixo relacionados:
CLAUDIA RUDI DE SOUZA – RG: 34.093.351 – 3 – PEB
I – SQC II – QM – da EE SALIM FARAH MALUF – para o
qual foi nomeado por decreto em 11/06/2018, publicado em
12/06/2018 requer EXONERAÇÃO a partir de 21/02/2022.
SEDUC-PRC-2022/23103.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 18/04/2022
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos
dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
MARIA HALMA – RG: 35.559.329 - 4 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE SATURNINO
PEREIRA-PROF. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio,
referente à Certidão de Licença Prêmio 144/2009 – Período de
31/12/2003 A 28/12/2008.
Retificando: DULCELI DE FATIMA NOVAIS HENRIQUE, R.G.
16.989.278, PEB II, CAT. O, DESIGNADO VICE DIRETOR NA
EE JOSE BUSTAMANTE, DEP. acumula com o cargo de PEB
II, EFETIVO da EE MARIO KOZEL FILHO, acumulo legal. DOE.
18/03/2022, executivo II pág. 43, onde se lê CAT. O, leia-se CAT.
F, e não como constou.
Dispensando: SANDRA TERTO DA SILVA – RG 18.418.132
na EE ORLANDO MINELLA, Diretoria de Ensino GUARULHOS
SUL, a partir de 08-02-1999, na função PEB I, para fins de acerto
de vida funcional.
Dispensando: SANDRA TERTO DA SILVA – RG 18.418.132 na
EE ERVIN HORVATH, DR., Diretoria de Ensino ITAQUAQUECETU-
BA, a partir de 29-06-1995, na função PROFESSOR II, para fins
de acerto de vida funcional.
Admitindo: SANDRA TERTO DA SILVA – RG 18.418.132 na
EE JANDYRA COUTINHO, PROFA., Diretoria de Ensino SUZANO,
a partir de 01-03-1994, na função PROFESSOR II, para fins de
acerto de vida funcional.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/04/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
1159/2022 - GILSON LEDOINO DE SIQUEIRA, R.G.
27.483.908, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ENS.FUND.II E MED NOMEADO, da EMEF CHICO FALCONI, PE ,
Acúmulo legal.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
1152/2022 - DANIELA RENNE CASTILHOS, R.G. 32.633.886,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MÉDIO EFETIVO, da EMEF PADRE CHICO FALCONI, Acúmulo
legal.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
1153/2022 - ANDREIA CARLA FARIAS DA SILVA PINHEIRO,
R.G. 22619496, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo
de PROF ENS FUND II E MED EFETIVO, da EMAF IDEMIA DE
GODOY, PROFA , Acúmulo legal.
1154/2022 - ERIKA TENORIO DE ARAUJO, R.G. 26327320,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF ED INF E
FUND I EFETVO, da CEU EMEF LAJEADO, Acúmulo legal.
1155/2022 - MARIA CAROLINA TONON DA SILVA, R.G.
42740976, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF
ENS FUND IIE MED EFETIVO, da EMEF ALEXANDRE DE GUS-
MAO, Acúmulo legal.
1156/2022 - SILVINEIA ADRAIANA RIGONATTI DE ARAUJO,
R.G. 26855918, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROF ENS FUND II E MED EFETIVO, da EMEF TEREZA SETUKO
KOSHIMAE MATORI, PROFA, Acúmulo legal.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
1157/2022 - MAURICIO ALVES DIAS JUNIOR, R.G.
24.448.054-0, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROF. DE ENS. FUND.II E MÉDIO-INGLES EFETIVO, da EMEF SUD
MENNUCCI, Acúmulo legal.
1158/2022 - LEONILCE SILVA DE ALMEIDA, R.G. 21.393.352-
4, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PROF. TITULAR
DE ENS. FUND.I APOSENTADO APOSENTADO, da APOSENTADO
SME, Acúmulo legal.
EE PAULINA, MADRE
1160/2022 - ELIAS ALVES DA SILVA, R.G. 17861130, PEB
II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de PROF
ENS. FUND II E MÉDIO EFETIVO, da EMEF ARMANDO CRIDEY
RIGHETTI, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª
ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSAKURA,
R.G.:17560735, PEB I, SQC-II-QM, DA EE CRISTINA DE CASTRO
PAES, PROFª, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/02/2000
A 24/02/2005, CERTIDÃO Nº 178/06, PULP Nº 0837/96
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
ERASMO DE MELO, R.G.:23093408, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HENRIQUE SMITH
BAYMA, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/05/2015
A 14/05/2020, CERTIDÃO Nº 04112/2020, PULP Nº 742/2015
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
JOÃO BATISTA ROSA, R.G.:17155817, PEB II, SQC-II-QM, DA
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª., 30 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 22/05/2013 A 20/05/2018, CERTIDÃO
Nº 497/2018, PULP Nº SEE/1321608/2018
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/04/2022
A 14/04/2022 A RENATA EUGENIO DO NASCIMENTO ALMEIDA,
RG. 49.386.935-9, PEB II, CAT. O.
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2022 A
18/04/2022 A MARLENE DOS SANTOS DIVINO, RG. 41.663.940-
9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/04/2022 A
12/04/2022 A ALINE PEREIRA DE FARIA, RG. 40.255.203, PEB
II, CAT. CAT O.
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/04/2022
A 26/04/2022 A RUBENS NUNES DA SILVA JUNIOR, RG.
53.654.802-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE MIGUEL HIDALGO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/04/2022
A 14/04/2022 A ADALGISA APARECIDA AZEVEDO AMORIM
RAMOS, RG. 28.846.068-6, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 18-4-2022
Cessando,
Com fundamento no Decreto nº 39.902/95, a partir de 18-4-
2022, cessa os efeitos da portaria que designou o MARLENE
DOS SANTOS BORGES DA ROCHA, RG. 25.669.529 - 5, DI 1,
PEB I, SQC II – QM, da EE Prof. Tito Livio Ferreira, para exercer
o cargo de Professor Educação Básica I, nos termos do artigo
22 da lei complementar nº 444/85, combinado com a resolução
se 134/03, alterada pela resolução 90/05, na EE Jardim Dom
Angélico.
Com fundamento no Decreto nº 39.902/95, a partir de
31-3-2022, cessa os efeitos da portaria que designou o ROSANA
APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO, RG. 42.452.313 - 9, DI
1, PEB II, SQC II – QM, da EE Prof.ª Edina Alvares Barbosa, para
exercer o cargo de Professor Educação Básica II, nos termos do
artigo 22 da lei complementar nº 444/85, combinado com a
resolução se 134/03, alterada pela resolução 90/05, na EE Prof.
Luiz Rosanova.
Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008,
combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com
fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-
1997, ANTONIO MOREIRA FILHO, RG. 24.415.885 - X, DI 2, PEB
II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Isaac Schraiber, para a partir
de 19-4-2022, exercer as Funções de Professor Coordenador
na EE Orlando Silva, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/04/2022
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto 52.833/2008, Designa, nos termos do Inciso
II dos §§ 1º e 3º do art. 64 da LC nº 444/85, c/c a Resolução SE.
nº 23 de 06/05/2014, para integrar a Assistência Técnica desta
Diretoria de Ensino, o servidor abaixo identificado:
- CELSO MIRANDA - RG: 18.418.297 - PEB II - SQC-II-QM,
classificado na E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais incluída
Jornada de Trabalho Docente e Carga Suplementar, a partir de
19/04/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/04/2022
Em cumprimento à obrigação de fazer constante do Proces-
so Judicial nº 0007514-73.2022.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçado
por “BRUNA COUTINHO LEITAO BUENO”, declaro que a inte-
ressada abaixo faz jus à "anulação do ato administrativo que
reputou a autora não apta para o exercício de cargo efetivo de
Professora Educação Básica I, bem como para condenar a ré a
empossá-la no cargo com ensejo de início de exercício."
INTERESSADA: BRUNA COUTINHO LEITAO BUENO - RG:
48.679.127 - PEB I - SQC-II-QM - E.E PROF.ª EUNICE LAUREANO
DA SILVA.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do
Processo Judicial nº 0005866-58.2022.8.26.0053 – 16ª VFP,
encabeçado por “CRISTIANE DE CARVALHO MEDINA”, declaro
que a interessada abaixo faz jus a “regularização da frequência
e vencimentos no período de 09/02/2017 a 31/03/2017 (licença
médica)”.
INTERESSADA: CRISTIANE DE CARVALHO MEDINA - RG:
25.494.198 - PEB I - SQF-I-QM - E.E ALVARES DE AZEVEDO.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Proces-
so Judicial nº 0007807-43.2022.8.26.0053 – 2ª VFP, encabeçado
por “SANDRA MARIA DA MOTA”, declaro que a interessada
abaixo faz jus a “licença para tratamento de saúde nos perí-
odos de 28/10/2012 a 09/04/2013, 10/04/2013 a 27/06/2013,
03/10/2013 a 20/10/2013 e 20/12/2013 a 09/01/2014, com
a consequente regularização da vida funcional da servidora,
inclusive quanto ao registro de frequência”.
INTERESSADA: SANDRA MARIA DA MOTA - RG: 18.571.435-
PEB II - SQC-II-QM - E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-04-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª APPARECIDA RAHAL
Ato Decisório nº 1130/2022, Elenilda Gomes da Silva de
Jesus, RG.20.175.762, Professor Educação Básica II CTD, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II,
Titular de Cargo, na EE.Prof. Candido P.F.Camargo D.E.R. Leste
3, designada Professor Coordenador na EE. Cohab Carrãozinho
D.E.R. Leste 3. Acumulação Legal.
EE. ERMELINO MATARAZZO
Ato Decisório nº 1131/2022, Claudia Ribas Soares,
RG.20.014.163-6, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio Aposentado, da Prefeitura Municipal de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1132/2022, Eduardo Bastos Alves Paulo,
RG.18.180.509, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo
Inglês, acumula com Professor de Educação Básica II Titular de
Cargo Português, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 1133/2022, Geraldo Luiz de Toledo Costa,
RG.13.402.198, Professor Educação Básica II CTD, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF.Profª Conceição Aparecida de Jesus, da Prefei-
tura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1134/2022, Helenice Balbina Ladislau dos
Santos, RG.22.963.998-7, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF. Octavio Mangabeira, da Pre-
feitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1135/2022, Ires de Fátima Pires,
RG.15.897.847, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
acumula com Professor de Educação Básica II Aposentada.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1136/2022, Joel José Simões,
RG.25.536.167-1, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Física, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educa-
ção Básica II Titular de Cargo Ciências, na EE.Zilda Arns Neuman
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1137/2022, Melissa Goulart Moura,
RG.34.119.048, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Neuza Avelino da Silva Melo, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1138/2022, Paula Bellard, RG.30.544.364,
Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF.Dr. João Augusto Breves, da Prefeitura Municipal
de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1139/2022, Regiane Baratela,
RG.23.301.397, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil, na CEI Cidade Pedro José Nunes, da Prefeitura Municipal
de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1140/2022, Rosali Aparecida Lopes da
Cruz, RG.11.608.431-5, Professor Educação Básica II CTD, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1141/2022, Silmara Cristina Ferracini
Silva, RG.22.842.619-4, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF. Dom Paulo Rolim Loureiro, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1142/2022, Silvia Cavalcante Martins,
RG.18.709.408, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português, acumula com Professor Educação Básica II Titular de
Cargo Inglês, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1143/2022, Mauro Gonsalves dos Santos,
RG.16.992.735-0, Professor Educação Básica II CTD, nesta Uni-
dade Escolar acumula com Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, na EE. Rev. Irineu Monteiro de Pinho D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1144/2022, Simone Aparecida Vieira,
RG.17.481.519-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Matemática, designado Professor Coordenador, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Titular de
Cargo Arte, na EE. Júlio Dinis, D.E.R Leste 1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-04-2022
Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo:
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, R.G.: 8887754, DIRETOR
DE ESCOLA, SQC-II-QM, DA EE ARLINDO PINTO DA SIVLA, PROF.,
15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/02/1987 a 15/02/1992,
CERTIDÃO Nº 210/1998, PULP Nº 00760/1998.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
DIRLEY GOMES DE SENA, R.G.: 24186134, PEB II, SQC-II-
-QM, DA EE FRANCISCO PARENTE, DESIGNADO ASSISTENTE
TÉCNICO ATUANDO NA DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2, 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/06/2000 a 30/05/2005,
CERTIDÃO Nº 0396/2007, PULP Nº 0893/2007.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:04:46
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