Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (2) – 93
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021
Cessando, nos termos do Decreto n.47.685, de 28-2-2003,
obedecendo às condições previstas na Resoulução SE 23-2013,
a ocupação da dependência da zeladoria da Unidade Escolar
EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, pela servidora
Daniele Nunes Dourado, RG.43.346.085-4, Agente de Organiza-
ção Escolar, SPDOC 2047369-2018, a partir de 23-12-2020, por
motivos particulares.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to 47865, de 28-2-2003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado Rafael Araujo de Souza, RG
40.326.342-6, Policial Militar do Estado de São Paulo, a ocupar
as dependências da zeladoria da EE Professor Candido de
Oliveira, conforme Termo de Autorização de uso que integra o
SEDUC-PRC-2021/00221-v01 e observadas as disposições da
Resolução SE 23-2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pela Diretora da escola e pela
Dirigente de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
dois anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-
2021
Processo Seduc-PRC-2020-56416.
Interessado (a): EE Leda Guimarães Natal – Diretoria de
Ensino - Região Sul 3
Assunto: Doação de Material Permanente FNDE/MEC/PDDE/
Educação Básica 2018.
Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo
80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012,
retificada em 24-4-2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade
escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de
Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo
estabelecimento de ensino, o Plano Escolar 2020:
- A F Silva Educação – Código CIE 810.915, sito na Rua
Virgilio Martins de Oliveira 211, Centro, Francisco Morato – Esta-
do de São Paulo, mantido por a F Silva Educação – ME, CNPJ.
11.361.687/0001-07.
(Portaria 10)
Portaria DRE-5, de 5-1-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Caieiras, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 144/2016, Deliberação
CEE 155/2017, Deliberação CEE 156/2017, Deliberação CEE
188/2020, Seduc-EXP-2020/354688-A e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, de 04-01-2021, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do Colé-
gio Cristão Rhema – Código CIE 164.173, sito na Rua dos Nar-
cisos s/nº, Jardim dos Lagos I, Franco da Rocha – Estado de São
Paulo, mantido por Ministério Evangélico Comunidade Rhema,
CNPJ. 73.002.560/0001-59, que prevalecerá sobre anteriormente
aprovado por Portaria do Dirigente Regional publicada no D.O.
de 28-12-2017.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Caieiras, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando efeitos legais no ano letivo de 2021.
Portaria DRE-6, de 5-1-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Caieiras, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 144/2016, Deliberação
CEE 155/2017, Deliberação CEE 156/2017, Deliberação CEE
188/2020, Seduc-EXP-2020/356539-A e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, de 04-01-2021, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do
a F Silva Educação – Código CIE 810.915, sito na Rua Virgilio
Martins de Oliveira 211, Centro, Francisco Morato – Estado
de São Paulo, mantido por a F Silva Educação – ME, CNPJ.
11.361.687/0001-07, que prevalecerá sobre anteriormente apro-
vado por Portaria do Dirigente Regional publicada no D.O. de
31-10-2017.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Caieiras, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando efeitos legais no ano letivo de 2021.
Portaria DRE-7, de 5-1-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Caieiras, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 144/2016, Deliberação
CEE 155/2017, Deliberação CEE 156/2017, Deliberação CEE
188/2020, Seduc-EXP-2020/356825-A e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, de 29-12-2020, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do
Colégio Senemby – Código CIE 137.947, sito na Rua Curumim
151, Caieiras, Estado de São Paulo, mantido por Associação
Educacional Senemby, CNPJ. 50.529.734/0001-30, que preva-
lecerá sobre anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
Regional publicada no D.O. de 0/02/2017.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Caieiras, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando efeitos legais no ano letivo de 2021.
Portaria DRE-8, de 5-1-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Caieiras, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 144/2016, Deliberação
CEE 155/2017, Deliberação CEE 156/2017, Deliberação CEE
188/2020, Seduc-EXP-2020/355607-A e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, de 30-12-2020, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do
Colégio Cristão de Caieiras – Código CIE 285.955, sito na Rua
Alberto Alves da Silva 129, Nova Caieiras, Caieiras – Estado
de São Paulo, mantido por Colégio Cristão de Caieiras, CNPJ.
05.797.208/0001-05, que prevalecerá sobre anteriormente apro-
vado por Portaria do Dirigente Regional publicada no D.O. de
09-01-2019.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Caieiras, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
Empenho 2020NE00871
Fonte Recurso: 001002007
Emissão: 31-12-2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: André Luiz Kriechle Potiens-ME - CNPJ
22415106/0001-99
Valor: R$ 460,00
Empenho 2020NE00872
Fonte Recurso: 001002007
Emissão: 31-12-2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: Eragon Com. e Serv. de Info. e Papelaria-ME - CNPJ
35380582/0001-63
Valor: R$ 36,00
Empenho 2020NE00873
Fonte Recurso:001002007
Emissão: 31-12-2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: Eragon Com. e Serv. de Info. e Papelaria-ME - CNPJ
35380582/0001-63
Valor: R$ 9,00
Empenho 2020NE00874
Fonte Recurso: 001002007
Emissão: 31-12-2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: Sistecnica Inf. e Serviços Eireli-EPP - CNPJ
53249470/0001-50
Valor: R$ 739,52
Empenho 2020NE00875
Fonte Recurso: 001002007
Emissão: 31-12-2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: Sistecnica Inf. e Serviços Eireli-EPP - CNPJ
53249470/0001-50
Valor: R$ 209,94
Empenho 2020NE00876
Fonte Recurso: 001002007
Emissão: 31-12-2020
Extrato de Contrato
Prorrogação Contratual
Contrato: 10/2017
Processo: 94040/2019
Objeto: prestaçao de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Contratada: Vertical Serviços Ltda - CNPJ 07.754.875/0001-28
Valor Total da Prorrogação: R$ 2.373.966,82
Celebração do Aditamento do Contrato: 01-06-2020
Vigência do Contrato: 05-06-2020 a 04-12-2022
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6174.0000
Natureza de Despesa: 33903796
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo 2909/0004/2016
Parecer Referencial 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a AHIMSA – Associação Educacional para
Múltiplas Deficiências.
Signatário da OSC: Marcio Mauro Dias Lopes
Gestor da Parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Valdete Maiorino Bonetti
Objeto – 6º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Data da assinatura: 21-12-2020.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo 2911/0004/2016
Parecer Referencial 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a AMA – Associação de Amigos do Autista
Signatário da OSC: Rafael Stefano de Lima Farfan Olivares
Gestor da Parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Valdete Maiorino Bonetti
Objeto – 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Data da assinatura: 21-12-2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC- 49288/2020
Nº do Contrato: 023/2020
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção/troca de
filtros dos purificadores desta Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratado: Topfiltros Comércio, Montagens e Serviços Ltda.
CNPJ: 07.213.839/0001-57
Vigência: Dezembro/2020
Valor total do contrato: R$ 1.440,00
Classificação dos Recursos: PT: 12122081561780000
FR: ND: 33903980 - UGE:080264
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-
2021
Declarando o cargo vago de Agente de Servicos Escolares–
SQC-II-QAE na EE Adelino Jose S.D'Azevedo-PF, da Diretoria de
Ensino Região Leste 4, em decorrência do falecimento de Vera
Lucia Gomes Galvao, RG. 18090414 - 0, ocorrido em 13-12-2020,
conforme declaração de óbito.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021
Declarando um cargo vago de Oficial Administrativo, na
Diretoria de Ensino Região Sul 2 – DER Sul 2, vacância decorren-
te do falecimento de Lucio Pereira Correia - RG 14.205.854-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível D, em 29-12-
2020.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-
2003 obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23,
de 20-04-2013 a ocupação pelo(s) servidor(es) indicado(s), das
dependências das zeladorias das Unidades Escolares conforme
relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos,
a partir da publicação.
E.E Marechal Eurico Gaspar Dutra – SEDUC-
-PRC-2020/59157– Eliane Lima Gabriel – RG 22.218.242-8 –
Agente de Organização Escolar.
E.E Elyo Ferreira de Castro – SEDUC-PRC-2020/58007
– Tânia Gomes Bispo Soares – RG 26.225.928-X – Oficial
Administrativo.
E.E Profa. Zenaide Avelino Maia – SEDUC-PRC-2020/57513
– Anderson Moreira dos Santos – RG 26.310.416 – Agente de
Organização Escolar.
Fundamento Legal: Decretos 57.367/2011, 58.117/2012 e
64.308/2019.
Processo 11575/0000/2012 SPDOC 945954/2018
SEDUC-PRC-2020/27529
Objeto – Prorrogação excepcional da vigência do ajuste
para conclusão da obra, objeto do convênio celebrado para o
Desenvolvimento do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.Con-
venentes: Secretaria da Educação de Estado de São Paulo; Fun-
dação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a Prefeitura
Municipal de Pirangi
Data da assinatura: 04-12-2020.
Valor da obra: R$ 1.916.082,23.
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente a partir de 04-12-2020 até 03-12-2022.
Parecer CJ/SE 1213/2020 emitido em 19-11-2020
Extrato de Termo de Convênio
Parecer CJ/SE 929/2020 emitido em 15-09-2020
Parecer CEE 364/2019, emitido em 09-12-2020
Fundamento Legal: Decretos nºs 59.215/2013 e 64.297/2019
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação- FDE
Processo 1390745/2019 SEDUC-PRC-2020/22728
Objeto: Convênio para construção de prédio escolar no
nunicípio de Indaiatuba
Valor: R$ 9.644.400,19
Data da assinatura: 15-12-2020.
Prazo de Vigência: 900 dias, contados a partir da assinatura,
com início em 15-12-2020 e término em 23-06-2022, podendo
ser prorrogado até o limite de 5 anos.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE - 01, de 05-01-2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensi-
no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e a
Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE
138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo Seduc-
-PRC-2020/50445, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do
Estabelecimento de Ensino Colégio Nova Época - Unidade ll (CIE
4190), a saber, da Rua dos Rodrigues, 460, Vila Carbone, CEP
02750-000, São Paulo/SP, para a Avenida Celestino Bourroul,
651, Bairro Limão, Cep 02710-001, São Paulo/SP, mantida por
Núcleo de Recreação Infantil Fazendinha Ltda. - ME, CNPJ
54.575.824/0001-19 e autorizada pela Portaria do Dirigente
Regional de Ensino, de 14-12-2014, publicada no D.O. de 15-12-
2015, sç I, pg 39.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino continuará a ofere-
cer os cursos já autorizados.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, responsá-
vel pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-
2021
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE 18/86, a vida
escolar de Carolina de Jesus Izar, RG 56.639.970-2/SP, referente
aos estudos realizados na 2ª Série do Ensino Médio, tendo em
vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com
os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE 18/86.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-
2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, por extemporaneidade, o Plano Escolar 2020
dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Escola de Hotelaria e Turismo de São Paulo (CIE 262705),
situado na à Rua das Palmeiras, 184, Santa Cecília, CEP 01226-
010, São Paulo/SP.
Colégio Talmud Torá Hamaor (CIE 472517), situado à Rua
James Holland, 112, Barra Funda, CEP 01138-000, São Paulo/SP.
Extratos de Aditamentos - Colaboração
Quinto Termo de Aditamento
Processo 1794588/2018
Parecer Referencial CJ 34/2020
Fundamento Legal: Lei federal 13.019/2014, de 31-07-
2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2016, de 14-12-2015,
bem como pelos Decreto 61.981/2016, Decreto 62.294/2016 e
Decreto 63.934/2018
Convenentes: Estado de São Paulo por intermédio da
Secretaria da Educação e Associação Brasileira de Assistência e
Desenvolvimento Social – Abads
Objeto: 5º Aditamento do termo de colaboração celebrado
em 21-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular conforme plano
de trabalho
Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento
Social – Abads
Signatária: Rosimar Borges Amorim Mantelo
Gestor da parceria da entidade: Maria de Fátima Alves de
Vasconcelos dos Santos
Gestor pela Diretoria de Ensino: Alfredo Sérgio Ribas dos
Santos
Data da assinatura: 21-12-2020
Terceiro Termo de Aditamento
Processo 1213122/2018
Parecer Referencial CJ/SE 34/2020
Fundamento Legal: Lei federal 13.019/2014, de 31-07-
2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2016, de 14-12-2015,
bem como pelos Decreto 61.981/2016, Decreto 62.294/2016 e
Decreto 63.934/2018
Convenentes: Estado de São Paulo por intermédio da
Secretaria da Educação e Associação dos Amigos da Criança
Autista - Auma
Objeto: 3º Aditamento do termo de colaboração celebrado
em 21-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular conforme plano
de trabalho
Associação dos Amigos da Criança Autista – Auma
Signatária: Fátima Cristina Agostinho da Graça
Gestor da parceria da entidade: Fátima Cristina Agostinho
da Graça
Gestor pela Diretoria de Ensino: Alfredo Sérgio Ribas dos
Santos
Data da assinatura: 21-12-2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2020
Declarando vago o cargo de PEB II, SQC-II-QM, da EE
Solon Borges dos Reis, Fatima Catarina Monteiro Godinho, RG
9880085 - 1, DI: 1, em virtude de seu falecimento ocorrido em
08-12-2020.
Extratos de Empenhos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Processo Seduc-PRC-2020/52999
Empresa: Fabio Luis dos Santos 22503547826-ME - CNPJ
18346556/0001-08
Valor: R$ 440,00
c) A necessidade de justificativa das alterações que tenham
sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme
Título II - Da Ordem Cronológica de Pagamentos, Artigo 114, das
Instruções 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado.
Listamos a seguir o impedimento de pagamento devido ao
credor estar registrado no CADIN Estadual de modo a preservar
a integridade da ordem cronológica a ser observada
pela unidade gestora:
UGE 13.00.33 – Fundo Especial de Despesa, da Coordena-
doria de Defesa Agropecuária
PD: 2020PD02567
Valor: R$ 66.914,11
Direitos da Pessoa com
Deficiência
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS
Comunicado
Considerando a necessidade de justificativa das alterações
que tenham sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos,
conforme o inciso II do artigo 61 da instrução 01/2008 - Área
Estadual, do Tribunal de Contas do Estado. Listamos a seguir, o
motivo do impedimento dos pagamentos na data, de modo a
preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada
pela Unidade Gestora.
Inconsistência Bancária
UG Liquidante: 470102
Número PD: 2020PD00546
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 05-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2020PD01370 13.321,80
TOTAL 13.321,80
TOTAL GERAL 13.321,80
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-1-2021
Interessado: Diretoria de Ensino Região Botucatu
Assunto: Pregão Eletrônico 01/2020 - Limpeza em Ambiente
Escolar
Número de referência: Seduc-PRC-2020/32707
À vista da instrução processual, em especial, da Ata de
Pregão Eletrônico de fls. 734/833, da manifestação do senhor
Pregoeiro de fls. 908/910 e do parecer do Departamento de
Suprimentos e Licitações (Desup), através do Despacho CPLIC
1150/2020 (fls. 919/927), que adoto como razão de decidir,
Indefiro o recurso apresentado pela empresa Miguel Arcangelo
Aguiar, tendo em vista os procedimentos constantes dos autos,
e, na sequência, adjudico e homologo o objeto em favor da
empresa Five Service Serviços de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ
25.168.625/0001-98, com o valor total de R$ 412.587,00, pelo
período de 30 meses, referente ao procedimento licitatório ado-
tado no Pregão Eletrônico 001/2020, relativo à oferta de compra
080299000012020OC00019, obedecidas as formalidades legais.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 5-1-2021
Designando o(s) servidor (es) abaixo elencado (s), para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos,
exercer(em) a função de Gestor (es) e Fiscal (is) do Contrato DA
009/2020, Processo SEDUC – PRC – 2020/39816, celebrado entre esta
Pasta e a Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ - 00.028.986/0146-72,
objetivando a prestação de serviços de manutenção técnica, preventi-
va, corretiva e emergencial, incluindo o fornecimento e a substituição
de partes e peças dos elevadores, marca Atlas Schindler.
Gestor(es):
Clovis Eduardo R. Camargo
RG 13.484.477-4
Cargo: Assessor Técnico de Gabinete II
Fiscal(is):
Frederico Rodrigo Dias
RG 29.415.244-1
Cargo: Diretor I – NEXP4
Extrato de Contrato
Processo Seduc/2020/39816
Modalidade: Inexigibilidade
Contrato Seduc-DA 009/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Educação – Departa-
mento de Administração - CNPJ: 46.384.111/0178-91.
Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, inscrita sob o
nº CNPJ: 00.028.986/0146-72.
Objeto: prestação de serviços contratação de manutenção
técnica, preventiva, corretiva e emergencial, incluindo o forneci-
mento e a substituição de partes e peças dos elevadores, marca
Atlas Schindler.
Valor mensal: R$ 10.000,00.
Valor total do contrato: R$ 150.000,00, para o período de
15 (quinze) meses.
Crédito orçamentário: Programa de Trabalho
12.1220.8156.1780.000, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 001.002.007.
Prazo de vigência: de 14-12-2020 a 14-03-2022.
Data de assinatura: 14-12-2020.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
10-04-2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:00:45.
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