Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de fevereiro de 2021
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 50/2021, Elaine Borges, RG. 23.854.997-5,
Contrato S ativo na Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo, acumula com PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Dulce Ferrei-
ra Boarin, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 51/2021, Isis Pires Ejiri, RG. 26.191.533,
Contrato S ativo na Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo, acumula com PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Dulce Ferrei-
ra Boarin, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 52/2021, Maria Zenaide de Araujo Alves,
RG. 9.621.382-6, PEB I –Estavel , na EE Drª Maria Augusta
Saraiva , acumula com PEB I – Efetivo na EE Profª Angelina
Madureira, ambas na Diretoria de Ensino Região Centro. Acu-
mulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 53/2021, Cilene Soleda Diogo, RG.
18.392.096, Contrato S ativo na Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQF-I-QM, na EE
Profª Dulce Ferreira Boarin, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/02/2021
Cessando
a partir de 31/12/2020 os efeitos da Portaria de 18, publi-
cada em 19/02/2020, na parte em que designou CLEIDE MELO
SHIMABUKURO, RG 19527542 - 1, DI: 1, PEB I, SQC-II-QM,
classificado na EE FLAVIA VIZIBELI PIRRO-PROFA, DER CENTRO
OESTE para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de Vice Diretor de Escola, na EE FLAVIA VIZIBELI PIRRO-PROFA
Designando,
nos termos dos artigos 5º da LC 836,30-12- 97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12- 2014, o interes-
sado abaixo identificado para exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Anos
Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Disciplina: Geo-
grafia, junto a esta Diretoria de Ensino:
BEATRIZ SANTANA FERREIRA, RG 37002561 – 1, DI: 1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA A.MORAES NEVES-
-PROFA., DER SUL 1.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 05-02- 2021
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0021549-
09.2020.8.26.0053 9ª V.F.P., encabeçado por MONIQUE DAVAN-
ÇO FRANDE CORRÊA E OUTROS, que a interessada abaixo
relacionada faz jus a “Apostilar para que a base de cálculo
do quinquênio passe a incidir sobre as verbas analisadas com
natureza de aumento disfarçado e percebidas no prazo quin-
quenal anterior ao ajuizamento da ação, excluídas apenas as
verbas eventuais. VERBAS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DO
RECALCULO: Grat. T. C. Not. (GTCN), Gratificação de Dedicação
Plena Integral (GDPI), Abono de Permanência, Adicional de
Insalubridade, Subst. Eventual Administrativa, Adicional de Local
de Exercício (ALE). ”:
ADIMAR ROGERIA VILELA, RG M7011419, Professor Educa-
ção Básica I, SQC-II-QM da EE FLAVIA VIZIBELLI PIRRÓ - PROFA.,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 17.233.875-X, Profes-
sor Educação Básica II, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHADO.,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
LUCIA FRANCISCA CORTEZ DE ALMEIDA, RG 11.243.383-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHA-
DO., jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
MARIA AUGUSTA VARA FARIA, RG 11.646.579-7, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHADO., jurisdi-
cionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
MARIA DE FATIMA TAMBARA E SILVA, RG 8.901.929-5,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHA-
DO., jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
PATRICIA BOTELHO CHAVES, RG 22.697.485, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHADO., jurisdi-
cionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
TANIA REGINA SEGALA, RG 11.432.531, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM EE BRASILIO MACHADO., jurisdicionada
à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05/02/2021
CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09:
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA
11 (onze) dias de licença saúde no período de 02 a
11/02/2021, a CECILIO HENRIQUE COSTA, RG 33094160, PEB
II, SQF-I-QM (CTD)
EE SOLON BORGES DOS REIS
03 (três) dias de licença saúde no período de 03 a
05/02/2021, a MARILEIA RODRIGUES DE CARVALHO, RG
60799836, PEB II, SQF-I-QM (CTD)
EE ADOLFO TRIPOLI-PROF.
10 (dez) dias de licença saúde no período de 29/01 a
07/02/2021, a MARINEIDE SILVA DE JESUS DE FREITAS, RG
21954395 – 1, PEB I, SQF-I-QM (CTD)
EE OSWALDO WALDER-PROF.
03 (três) dias de licença saúde no período de 03 a
05/02/2021, a PAULO SERGIO DE REZENDE, RG 18611732 - 2,
PEB II, SQF-I-QM (CTD)
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PF
14 (catorze) dias de licença saúde no período de 26/01/2021
a 12/02/2021, a EVANIR ALVES ROCHA FERNANDES, RG:
12921762 – 1, DI: 2 PEB I, SQF-I-QM (CTD)
EE ALFREDO BRESSER
10 (dez) dias de licença saúde no período de 29/01 a
07/02/2021, a BRUNA DA CRUZ E SILVA, RG 41022887, PEB II,
SQF-I-QM (CTD)
Retificação do DOE de 04/02/2021
Na portaria em nome de JOSE MOACYR FREITAS DE
ARAUJO JUNIOR, RG.29.622.675-0, leia-se no período de 01 a
07/02/2021 e não como constou.
Portaria do Diretor de Escola de 05/02/2021 ,
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08
EE Alberto Levy Profº
Leo Stampacchio RG: 11.621.487-9, Professor Educação
Basica II SQC II QM, a fruir 60 dias de Licença Premio conforme
Certidão nº 117/2017, referente ao período de 01/12/2009 a
30/11/2014, PULP nº 3553322/2019
EE Alberto Torres
Tornando sem efeito a publicação de 23/01/2021 em nome
de Sidilene Ferreira do Nascimento, RG: 25.017.239-2,por
duplicidade
EE João XXIII
Solange Paula Martins Rossi Gomes, RG: 8.996.847, Profes-
sor Educação Basica II SQF I QM, a fruir 90 dias de Licença Pre-
mio conforme Certidão nº 204/10312/2020, referente ao período
de 18/01/2015 a 16/01/2020, PULP nº 898965/2018
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 05-02-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19,Auxilio Doença a:
Surya Caroline da Cruz Vieira Silva, RG 48.336.377-7,
Assessor Técnico I, SQC-I-QSE, classificada no Departamento de
Administração da Secretaria de Estado da Educação,14 dias de
28-01 a 10-02-2021.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 5-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Solange Aparecida Alves Caldara, RG 18.244.766-2, Ofi-
cial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do
Secretário e exercendo em comissão o cargo de Assessor
Técnico IV, SQC-I-QSE e em exercício na Coordenadoria de
Orçamento e Finanças a fruir 15 dias de Licença Prêmio, da
Certidão 017/2005, período de 19-12-1999 a 16-12-2004, PULP
944473/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-02-2021.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nas
disposições do Decreto 63.979, de 19-12-2018 e da Portaria do
Coordenador CGRH, de 04-01-2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Heteroidenti-
ficação da Diretoria de Ensino – Região Centro, na seguinte
conformidade:
a) Itamar Aparecido Pereira, RG 19.524.139-0
b) Maria del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG 16.601.941-0
c) Maria Lidia Simões de Carvalho, RG 16.747.837-0
d) Marize Americo, RG 7.659.245-0
e) Fabio Cesar Severino, RG 32.470.619-4
f) Edison Francisco de Souza, RG 19.515.437-0
g) Izabel Lopes Silva, RG 10.760.483-0
h) Jose Vandeilson da Silva, RG 33.850.145-0
i) Douglas Tanferri Meliani, RG 34.683.197-0
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Cessando,
A partir de 26/01/2021 os efeitos da portaria publicada a
30/11/2012 na parte que designou CLEIDE APARECIDA AMARO,
RG 6.475.037-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar
na EE DR. ALARICO SILVEIRA.
Designando,
Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE
3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-
ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador.
A partir de 01/02/2021
EE Prof.ª ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA
FLAVIA ALMEIDA BRANDAO, RG 16.493.627-1, DI 1, PEB-II-
-SQF-I-QM, classificada na EE TARCISIO ALVARES LOBO, fazendo
jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
A partir de 03/02/2021
EE PROF. COLOMBO DE ALMEIDA
HERIBERTO DA MOTA DE ARRUDA BARROS, RG 57.664.258-
7, DI 1, PEB-II-SQC-I-QM, classificada na ANTOINE DE SAINT
EXUPERY, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais
de trabalho.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; LC 1048/08 a :
Fabiana da Cunha Gomes, RG 19.311.334-X, Professor
de Educação Básica II – SQC – II – QM/CD da E.E Antoine de
Saint Exupery , Diretoria de Ensino – Região Centro, designada
PCNP – Língua Portuguesa no Núcleo Pedagógico nesta Dire-
toria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao período
de 04/03/2015 a 01/03/2020. Certidão 133/10102/2020, PULP
SPDOC 1164567/2018.
Juliana Ordenes Holtz, RG 40.916.221-8, Professor de
Educação Básica II – SQC – II – QM/CD da E.E Eduardo Prado,
Diretoria de Ensino – Região Centro, designada PCNP no Núcleo
Pedagógico nesta Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias
referentes ao período de 01/04/2010 a 30/03/2015. Certidão
78/2015, PULP SPDOC 1905944/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 05-10-2020.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Visconde de Taunay, Simone Lucas Mangili , RG.
18.881.912-5, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 04/02/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Leonardo de Souza Freitas, RG 1.623.843-1, PEBI – Cate-
goria F – DI 1, , da EE Padre Manuel da Nobrega, Diretoria
de Ensino Região Centro, 04 dias no período de 03/02/2021 a
06/02/2021 conforme atestado médico.
Despacho do Diretor de Escola, de 05-02-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 47/2021, Priscila Lourenço Seixalvo Fer-
reira, RG. 41.392.925-5-, PEB I – Efetivo ma EE Expedicionário
Brasileiro, acumula com PEB I – OFA- na EE República da Bolívia,
na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação Ilegal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 48/2021, Vanilde Oliveira da Silva
Castro, RG. 38.160.658-2, PEB I –Efetivo, na EE Prof. João
Nogueira Lotufo , acumula com PEB I – Categoria F na EE
Profª Angelina Madureira, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 49/2021, Conceição Vigari Vento, RG.
8.835.370, PEB I - Aposentada na Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo, acumula com PEB I – Contratada categoria
V, na EE Visconde de Taunay, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Giane Aparecida de Sousa Messias, CPF: 116.455.018-76,
RG: 20.609.811;
Heidi Moraes de Carvalho Bezerra, CPF: 058.779.358-95,
RG: 18.979.201, MS 1041818-62.2014.8.26.0053;
Helenir Fernandes da Silva , CPF: 031.818.768-01, RG:
12.299.323;
Herbea Camillo Rodrigues, CPF: 059.009.958-28, RG:
8.981.106;
Iê Vidal Miranda, CPF: 035.643.858-94, RG: 9.706.933;
Ilkslyne Maria Ferreira dos Santos, CPF: 695.886.274-00,
RG: 36.821.734;
Ivone Aparecida de Oliveira, CPF: 031.814.328-30, RG:
8.131.790;
Jane Aparecida Barbosa, CPF: 086.943.748-89, RG:
11.223.625;
Jeanet Ventura, CPF: 533.907.418-87, RG: 5.167.414;
Jeovane Bezerra de Melo, CPF: 017.816.748-76, RG:
11.942.551;
José Carlos Ferreira dos Santos , CPF: 467.958.636-20, RG:
11.864.417;
José Luis Martins Gonçalves, CPF: 101.620.728-05, RG:
18.623.957;
José Roberto Pereira, CPF: 011.724.388-46, RG: 13.202.884;
Laurinda Aparecida Gonçalves Dias, CPF: 130.288.278-32,
RG: 23.086.535;
Laurita Cardoso de Queiroz Silva, CPF: 251.829.248-95,
RG: 10.419.365;
Leila Pereira Caruano, CPF: 054.507.358-80, RG: 16.600.943;
Lourdes Antonia Militão, CPF: 012.254.698-99, RG:
7.584.353 ;
Lucia do Carmo Dias de Moraes Garcia, CPF: 012.659.218-
73, RG: 13.773.458;
Luciana Teixeira de Moraes , CPF: 139.720.188-60, RG:
19.116.331;
Luiz Fernando Monzani, CPF: 974.012.858-00, RG:
8.412.327;
Madalena Rodrigues Pimentel de Oliveira, CPF:
100.764.698-59, RG: 10.762.593;
Magali Aparecida Simões Ramos, CPF: 077.373.498-80, RG:
13.042.733;
Mara Densic Ribeiro, CPF: 077.587.388-85, RG: 16.259.226;
Márcia Gonçalves de Freitas Mascarin, CPF: 082.185.898-
05, RG: 21.349.180;
Marcia Maria Aparecida Alves, CPF: 105.810.438-12, RG:
18.364.351;
Marcia Regina Yuri Ito, CPF: 048.512.968-00, RG:
13.128.162;
Marco Antonio Cogo, CPF: 054.741.538-99, RG: 16.469.277;
Marco Antonio Donizete Rodrigues da Silva, CPF:
038.988.778-17, RG: 15.327.716;
Marco Antonio Florentino, CPF: 084.965.648-60, RG:
18.855.655;
Maria Aparecida Bastos, CPF: 077.998.448-09, RG:
16.420.676;
Maria Carmela Rossi, CPF: 049.362.038-90, RG: 13.341.391;
Maria Cezidio Gomes Machado, CPF: 178.116.898-98, RG:
28.980.834;
Maria das Graças Assunção, CPF: 118.540.298-51, RG:
22.688.241;
Maria das Graças Gomes de Lima, CPF: 013.126.098-77,
RG: 9.928.350;
Maria de Lourdes Fiala, CPF: 110.652.638-48, RG:
20.559.357;
Maria do Carmo Romeli, CPF: 140.793.968-80, RG:
8.898.735;
Maria Edileuza Pedro Mendonça, CPF: 063.522.758-42,
RG: 4.234.368;
Maria Helena Zulatto Avelar, CPF: 272.538.868-60, RG:
8.331.994;
Maria Lenilda dos Santos , CPF: 164.923.558-57, RG:
20.526.579;
Maria Rita de Araujo Julio, CPF: 266.803.218-08, RG:
8.442.412;
Maria Teresa Rodrigues dos Santos , CPF: 282.533.718-88,
RG: 29.210.246;
Mario Vanderlei de Oliveira, CPF: 066.865.318-39, RG:
16.252.933;
Marisa Aparecida do Nascimento, CPF: 051.486.618-79,
RG: 36.918.087;
Marli Lucas Kita, CPF: 026.021.068-44, RG: 14.631.961;
Nilva Aparecida da Silva Bortoletto, CPF: 350.243.729-72,
RG: 28.894.508;
Noemi Barbosa Costa, CPF: 126.464.708-51, RG:
18.339.383;
Paulo Lourenço Filho, CPF: 033.719.468-86, RG: 14.458.736.;
Paulo Roberto Candido, CPF: 041.827.278-60, RG:
18.092.362;
Quiteria Iraci da Conceição da Silva, CPF: 043.120.918-97,
RG: 13.032.291;
Raquel Lanzellotti, CPF: 105.762.878-65, RG: 21.230.247;
Raquel Maria Sartori Sodre Ferreira, CPF: 096.165.828-28,
RG: 19.666.060, MS 1016686-27.2019.8.26.0344;
Regina Celia de Souza Mello , CPF: 095.175.448-39, RG:
17.909.932;
Regina Rodrigues, CPF: 106.377.228-17, RG: 23.851.413;
Roberta Benotti Monteiro, CPF: 115.789.748-79, RG:
18.348.288;
Rosana Aparecida França Asevedo, CPF: 117.837.628-10,
RG: 18.806.156;
Rosana Maria da Silva Netto, CPF: 087.291.028-80, RG:
17.776.718;
Rosangela Zardini Shinohara, CPF: 036.994.968-48, RG:
16.925.582;
Roseli Bueno de Oliveira, CPF: 130.753.588-78, RG:
11.152.778;
Roseliy Rodrigues Segatto Carvalho, CPF: 303.692.058-71,
RG: 11.944.714;
Rosemeire Aparecida Domingues de Ramos Oliveira, CPF:
091.330.128-06, RG: 17.286.148;
Rosemeire Menegildo de Micheli, CPF: 096.097.288-98,
RG: 18.344.476;
Rosi Clementino Guedes, CPF: 077.757.718-60, RG:
13.504.009;
Sandro Aparecido Nunes, CPF: 074.176.038-07, RG:
20.615.953;
Sergio Hiroshi Yada, CPF: 991.871.918-49, RG: 9.703.169;
Sonia Maria Aparecida Pinheiro dos Santos, CPF:
091.832.708-33, RG: 10.316.108;
Soraya Cristiane Lamarca de Oliveira, CPF: 087.812.978-23,
RG: 19.310.475;
Suelan Prates Arantes, CPF: 986.886.508-53, RG:
17.813.562;
Suely Aparecida Correia de Melo Freid, CPF: 153.616.508-
54, RG: 6.390.293;
Tania Regina Garrucho, CPF: 034.275658-31, RG:
10.875.778;
Valderes Fonseca Pereira, CPF: 111.401.978-00, RG:
21.263.977;
Valquiria Costa Martinelli, CPF: 065.883.238-75, RG:
10.575.962;
Vanderli Vieira da Costa Marcelino , CPF: 035.307.208-79,
RG: 15.832.063;
Vandinete Araujo dos Santos Figueiredo, CPF: 645.357.705-
49, RG: 35.434.824;
Vera Lucia Francisco Montoanelli, CPF: 050.929.348-40,
RG: 8.114.224.
Tereza de Fatima Aiza, RG 13114537/1, a partir de
30/12/2020;
Terezinha de Fátima Viotto Fernandes, RG 33674996/1, a
partir de 24/08/2020;
Valeria Cristina Garcia Rodrigues, RG 20934435/1, a partir
de 15/06/2020;
Valeria Cristina Pereira Batista, RG MG12159368/1, a partir
de 30/12/2020;
Valeria Mara Rodrigues Coura dos Santos, RG 22980637/1,
a partir de 30/12/2020;
Valmir Batista do Nascimento, RG 21762795/1, a partir de
30/12/2020;
Vanderlei Araujo Mota, RG 20477784/1, a partir de
30/12/2020;
Vera Lucia Sacoman Oliveira, RG 22504897/1, a partir de
30/12/2020;
Viviane Silverio Fraulini, RG 13482776/1, a partir de
30/12/2020;
Wilians Joaquim da Silva, RG 16376683/1, a partir de
30/12/2020;
Zaida Alves Pinheiro, RG 28364779/1, a partir de
01/05/2018.
Despacho da Coordenadora de 05/02/2021
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Alvaro Queiroz Cavassano, RG.49265254-5, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Jales;
Ana Flora Pinheiro Salviano, RG.24495808-7, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 3;
Ana Paula da Silva, RG.30301340-0, 1, Diretoria de Ensino
Regiao Centro Oeste;
Ana Paula Rodrigues de Paula, RG.29305999-8, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Barretos;
Andre Rodrigo Lopes, RG.29660060-X, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao Leste 3;
Claudia de Oliveira Silva, RG.21369498-0, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao Barretos;
Daiana de Oliveira Mercelino, RG.40427561-8, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao Mogi Cruzes;
Edilson Neres dos Santos, RG.28844438-, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 3;
Edson Rodrigues, RG.21834501-X, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao Leste 4;
Grasiela Paula Genari Soares, RG.MG10452136-, 2, Direto-
ria de Ensino - Regiao Ribeirao Preto;
Jandira Queiroz de Oliveira Mena, RG.29753936-X, 3, Dire-
toria de Ensino - Regiao Leste 3;
Jessica Colares Aguiar, RG.41805058-2, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Sorocaba;
Marcos Siqueira de Paiva, RG.33561196-5, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Ribeirao Preto;
Marilda Montani Gimenez, RG.8455053-3, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Itapecerica Serra;
Patricia Aparecida de Carvalho, RG.30209933-5, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao Itu;
Poliane Aparecida Segato Popolin, RG.32556155-2, 1, Dire-
toria de Ensino - Regiao Ribeirao Preto;
Priscila Aparecida Spoli Alberto, RG.33228177-2, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Leste 5;
Renata Correia Costa, RG.32560038-7, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao Sorocaba;
Robson Santos Novaes, RG.44708098-2, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Itapevi;
Sandra Satie Watanabe, RG.30163765-9, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Itapecerica Serra;
Stella Regina Ribau da Silva, RG.44968072-1, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Taboao da Serra;
Valeria Renata Elias Duarte, RG.26101292-7, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao Jose Bonifacio.
Despacho da Coordenadora de 05/02/2021.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Admir Florido, CPF: 081.869.648-60, RG: 15.346.948;
Alaor de Jesus Castro, CPF: 060.245.398-43, RG: 15.216.819;
Ana Maria Alves de Andrade, CPF: 844.530.796-72, RG:
26.137.007;
Angela Di Giorgio, CPF: 049.797.208-54, RG: 7.200.932;
Angela Maria Martins Marciliano, CPF: 014.449.408-64,
RG: 17.430.315;
Aparecida Silvana Pina Tozette, CPF: 049.436.118-26, RG:
13.322.491;
Bento Takeshi Hirata, CPF: 531.880.208-72, RG: 6.172.338;
Celso Henrique Campideli, CPF: 087.001.308-42, RG:
17.654.205;
Claudete de Matos Silva, CPF: 096.638.098-33, RG:
22.934.645;
Claudia Aparecida Palma Lutz, CPF: 122.253.168-21, RG:
22.234.554;
Cleide Bernardes Ferreira, CPF: 254.969.398-10, RG:
18.564.120;
Conceição Aparecida Carlos da Silva Merhe, CPF:
006.956.748-46, RG: 13.570.342;
Creonice Gabriel, CPF: 865.092.179-53, RG: 38.321.402;
Dagoberto Tavares Franco, CPF: 060.602.448-40, RG:
13.751.514;
Darcy Figueira dos Santos Junior, CPF: 062.709.238-16, RG:
15.942.828, MS 0040906-53.2012.8.26.0053;
Debora Cristina Pereira Mendes Oviedo, CPF: 126.358.768-
27, RG: 17.271.502;
Deborah da Cunha Flôres Domecildes, CPF: 297.570.288-43,
RG: 4.997.951;
Denise Breda Gambare, CPF: 149.330.068-73, RG:
17.934.853;
Edivaldo dos Reis silva, CPF: 952.573.578-87, RG:
11.198.669;
Edivaldo Fonseca de Andrade, CPF: 088.562.608-75, RG:
13.528.805;
Elaine dos Santos Masselani, CPF: 052.667.668-08, RG:
17.257.379;
Elenice Melo Calazans, CPF: 053.822.438-08, RG:
15.705.352;
Eliza Helena de Oliveira Vasconcelos, CPF: 006.962.378-30,
RG: 12.361.041;
Elizabeth Cristina Martins Ficher, CPF: 064.570.428-80, RG:
9.599.287;
Elvira Maria Ferreira Pessoa, CPF: 068.368.468-05, RG:
16.973.734;
Eni dos Anjos Ribeiro dos Santos, CPF: 147.773.168-74,
RG: 28.474.495;
Eva Nunes dos Santos, CPF: 352.464.723-53, RG:
35.909.157;
Fatima Izilda Gamarra, CPF: 312.837.838-00, RG:
22.650.895;
Francineuza Gomes de Souza, CPF: 120.988.308-23, RG:
25.234.664, MS 1003592-46.2018.8.26.0053;
Francisca dos Santos Almeida, CPF: 115.655.348-24, RG:
21.415.750;
Francisco Toth Neto, CPF: 654.180.008-10, RG: 8.732.144;
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:01
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (25) – 31
Simone Serafim Cirino de Souza, RG: 21.366.626, DI 1, Pro-
fessor Básica Educação II, SQC-II-QM, classificado na E.E. WIL-
SON RACHID, na Diretoria de ensino Região Leste 2, fazendo jus
à carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
a partir da data especificada, exercer as funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador de Área de Exatas, Ensino
Médio, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus
à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar de 1.164/2012, na Escola
Estadual do Programa de Ensino Integral, a partir de 26-01-
2021, ao interessado relacionado abaixo:
Givelta Albuquerque Ferreira, RG: 20.920.290, DI 2, Profes-
sor Básica Educação II, SQC-II-QM, classificado na E.E. WILSON
RACHID, na Diretoria de ensino Região Leste 2, fazendo jus à
carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05-02-
2021
Cessando:
A critério da administração, no uso de sua competência
CESSA, a partir de 03-02-2021 nos termos do Artigo 1º da
resolução SE 85, de 24, publicada em 25/08/2012, a critério de
administração, os efeitos da Portaria de 07/2012 publicada em
14/09/2012 na parte em que designou Vanilda Maria Gomes
da Rocha, RG: 29.526.447, SQC-II-QAE, E.E. DOM BERNANRDO
O’HIGGINS.
A pedido, no uso de sua competência CESSA, a partir de
01-02-2021 nos termos do Artigo 1º da resolução SE 85, de 24,
publicada em 25/08/2012, a pedido, os efeitos da Portaria de
13/09/2012 publicada em 14/09/2012 na parte em que designou
Aleksandra Almeida de Souza Silva, RG: 44.540.090, SQC-II-QAE,
E.E. CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE JOSE RIGHETTO SOBRINHO, PROF.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/02/2021
A 14/02/2021 A RENATA EUZEBIO DA SILVA, RG. 32850681,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 05/02/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE BRENO DI GRADO, PROF.
131/2021 - VERONILDA RAIMUNDO DA SILVA, R.G.
35.871.111, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB - I
O, da E.E. Prof. Breno Di Grado, Acúmulo legal.
EE FERNANDES SOARES, PROF.
133/2021 - KATIA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, R.G.
16.612.772, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de PEB I
EFETIVO, da EE Breno Di Grado, Profº., Acúmulo legal.
EE FRANCISCO PARENTE
132/2021 - FRANCISCO JOSINO DE LIMA, R.G. 27.114.935,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO - MATEMATICA EFETIVO, da
EMEF 8 DE MAIO, Acúmulo legal.
EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE
134/2021 - LUCIANA BRANDÃO LEITE TEIXEIRA, R.G.
20.804.454, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor I Adjunto EFETIVO, da EMEB Professora Nurimar Martins
Hiar, Acúmulo legal.
135/2021 - MARIA ROSILENE ALBUQUERQUE ALVES, R.G.
29.311.222, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Profes-
sor Titular de Ensino Fundamental EFETIVO, da EMEB Orlando
Bento da Silva, Acúmulo legal.
136/2021 - ALINE DE ALMEIDA CASTRO, R.G. 46.749.302,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor Titular
de Ensino Infantil EFETIVO, da Creche Rosália Neira Barreiro,
Acúmulo legal.
137/2021 - VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA, R.G.
30.869.724, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I
EFETIVO, da EMEB Mário Romero, Acúmulo legal.
Portaria do Diretor de Escola: 05/02/2021.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE FRANCISCO PARENTE
ANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS, R.G.: 21922930, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE FRANCISCO PARENTE, 30 DIAS REFEREN-
TES AO PERÍODO DE 31/12/2009 A 29/12/2014, CERTIDÃO Nº
0624/2015, PULP Nº 2652/0006/2010.
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
CONCEIÇÃO APARECIDA APARECIDA DOS SANTOS BRITO,
R.G.: 6492857, PEB I, SQC-II-QM, DA EE LAURINDA RODRIGUES
PEREIRA LEITE, PROFª., 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
03/10/1998 A 01/10/2003, CERTIDÃO Nº 806/2003, PULP Nº
0232/93.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
JOSE ACACIO DA SILVA CABRAL, R.G.: 17214618, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE LUIS AMBRA,
DESEMBARGADOR, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
09/12/2013 A 07/12/2018, CERTIDÃO Nº 69/2019, PULP Nº
281005/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 5-2-2021
Tornando se efeito, a publicação no DO de 4-2-2021, na
parte que designou vice Diretor de Escola, MAYRA DE PAULA
LIONCIO ALVES, RG. 32.526.779.
Retificando, a publicação no DO de 5-2-2021 na parte que
cessou, MARCIA APARECIDA ARTUZO, RG. 19.420.741, onde se
lê: para exercer as Funções de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.
Joaquim Silvério G. dos Reis, leia-se: para exercer as Funções de
Vice-Diretor de Escola na EE Prof. Luiz Rosanova.
Cessando,
Com fundamento na Resolução SE nº 69/2016, a partir de
5-2-2021, ROSA VIEIRA DE SOUZA SILVA, RG. 10.699.776, PEB
I, SQC II QM, EV.CD, da EE Fúlvio Abramo, os efeitos da Portaria
de 1-2-2018, publicada em 2-2-2018, para exercer as Funções de
Vice-Diretor de Escola na mesma U.E.
Com fundamento na Resolução SE nº 69/2016, a partir de
26-1-2021, PRISCILA MILENA MOREIRA, RG. 23.426.472, PEB
I, SQC II QM, EV.CD, da E.E. Luís Vaz de Camões, os efeitos da
Portaria de 11-8-2016, publicada em 12-8-2016, para exercer as
Funções de Vice-Diretor de Escola na mesma U.E.
Designando,
Com Fundamento no Artigo 22 da LC nº 444/85 e Resolução
SE nº 82/13, ROSA VIEIRA DE SOUZA SILVA, RG. 10.699.776, PEB
I, SQC II QM, EV.CD, da EE Fúlvio Abramo, para a partir de 5-2-
2021, exercer Cargo Vago de Diretor de Escola na mesma U.E.,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Com Fundamento no Artigo 4º do Decreto nº 43.409/98, a
partir de 26-1-2021, os seguintes servidores:
ADRIANA APARECIDA DA FONSECA, RG. 20.036.434, PEB
II, SQF I QM, EV.CD, da EE Prof.ª Silvana Evangelista, para
exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor
de Escola na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40
Horas Semanais.
Ato Decisório nº 151/2021, Joziane Lima Gomes,
RG.25.798.112-3, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE. Luigi Pirandello D.E.R. Leste 1. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 152/2021, Laurides Cruz Silva,
RG.11.063.044-0, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE. Santos Dumont D.E.R. Leste 1. Acumulação
Legal.
EE.PROF. JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO
Ato Decisório nº 153/2021, ALEXANDRA NAZARÉ SILVA,
RG.32.738.027-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF.Padre Antonio Vieira,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 154/2021, ANTONIA SANCHEZ,
RG.19.164.309-9, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I Aposentada, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 155/2021, MARIA CRISTINA VICENTE E
SILVA, RG.16.689.388-2. Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Pedro Teixeira,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal
enquanto perdurar o afastamento pelo Art. 202.
Ato Decisório nº 156/2021, REGINA DA CONCEIÇÃO SOTE-
RO RODRIGUES PINHEIRO, RG.16.944.344-9, Professor Educa-
ção Básica I Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor Educação Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
EE. REPÚBLICA DO URUGUAI
Ato Decisório nº 157/2021, Vilmar José dos Santos, RG.
25.750.153-8, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, acu-
mula com Professor de Educação Básica II Contratado, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.PROFª RITA JULIA DE OLIVEIRA
Ato Decisório nº 158/2021, GISÉLIA RODRIGUES DA SILVA,
RG.20.804.630-6, Professor de Educação Básica I Titular de
Cargo Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor de Ensino Fundamental II e Médio Aposentado, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 159/2021 SANDRA REGINA DOS SANTOS,
RG.17.338.894-2, Professor Educação Básica I Contratado por
Tempo Determinado, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor Educação Básica I Aposentado. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05-02-
2021
Cessando:
A partir de, 02-02-2021 os efeitos da Portaria publicada em
12-03-2010, na parte que designou Osmarina Ribeiro de Souza
Reis , RG: 8.714.494, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a Função
de Supervisor de Ensino, Diretoria de Ensino Região Leste 2.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05-02-
2021
Cessando:
A pedido, a partir de 02-02-2021, os efeitos da Portaria
publicada em 01-10-2018, na parte em que designou Wilson
Carlos Rodrigues do Nascimento, RG: 13.460.607 SQF-I-QM,
para exercer de Assistente Técnico, na Diretoria de Ensino Região
Leste 2, em São Paulo, ficando cessada na mesma data.
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-02-2021
O Diretor do Centro de Recursos da Diretoria Leste 2,
expede o presente título, a conceder aos servidores abaixo
identificados nos termos dos artigos 3º e 4ºda LC 1.158/2011 e
artigo 1º da disposições transitórias da referida Lei, o Prêmio de
Desempenho de Individual – PDI, calculado mediante aplicação
do coeficiente previsto no Anexo VI da referida Lei Complemen-
tar, sobre a Unidade Básica do Valor UBV, instituída pelo art. 33
de LC 1.080 de 17-12-2008:
André Mathias Nogueira, RG: 28.931.511, Diretor Téc-
nico – II, 100% CAFI – Centro de Administração Finanças e
Infraestrutura
Paulo Henrique Silva Almeida, RG: 53.943.974, Diretor Téc-
nico – I, 100% NIT – Núcleo de Informação e Tecnologia
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05-01-
2021
Retificando, DOE de 30-01-2021, de Edineuza da Silva e
Silva, RG: 22.496.188, onde se lê a pedido 19-01-2021 leia -se a
pedido de 26-01-2021, E.E. LÍVIO XAVIER.
Retificando, DOE de 30-01-2021, de Danusa Ribeiro de
Moraes, RG: 34.214.227 como foi publicado, onde se lê Moraes,
leia se Morais, onde se lê E.E. Parque Jardim Helena, leia se E.E.
REPÚBLICA DA GUATEMALA.
Retificando, DOE de 03-02-2021, de Tiago César Alberto,
RG: 32.229.157, onde se lê Unidade de Classificado E.E. CLEISE
MARISA SIQUEIRA, PROFª, leia-se Unidade de Classificado é E.E.
DR. PLÍNIO CAIADO DE CASTRO.
Tornar sem Efeito, DOE DE 03-02-2021, a designação de
Janira Moraes Borges, RG: 10.835.990, da E.E. ATAULPHO ALVES.
Designando:
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, no § 3º do artigo da lei Complementar nº
1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012,para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena
e Integral – GPDI, de acordo com o artigo II Lei Complementar
nº 1.164/2012, a servidora a seguir identificada, a partir de
26-01-2021, da E.E. REPÚBLICA DA GUATEMALA, Ensino Fund.
II e Ensino Médio, da Diretoria de Ensino Leste 2, fazendo jus à
carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho, a
interessada abaixo relacionada:
Andreza de Oliveira Camargo, RG: 43.646.276, DI 1, Profes-
sor Básica Educação II, Categoria O.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
a partir da data especificada, exercer as funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador de Área de Humanas, Ensino
Médio, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus à
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar de 1.164/2012, na Escola
Estadual do Programa de Ensino Integral, a partir de 26-01-
2021, ao interessado relacionado abaixo:
Darcio dos Santos Francolino, RG: 34.516.988, DI 2, Profes-
sor Básica Educação II, SQC-II-QM, classificado na E.E. WILSON
RACHID, na Diretoria de ensino Região Leste 2, fazendo jus à
carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho.
Carla Priscila da Silva Torres, RG: 43.287.686 DI 1, Professor
Básica Educação II, SQC-II-QM, classificado na E.E. WILSON
RACHID, na Diretoria de ensino Região Leste 2, fazendo jus à
carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
a partir da data especificada, exercer as funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador de Área de Linguagens,
Ensino Médio, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazen-
do jus à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI, de
acordo com o artigo 11 da Lei Complementar de 1.164/2012,
na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, a partir de
26-01-2021, ao interessado relacionado abaixo:
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-02-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Celia Cristina Manhas Bilges Passaro, RG 15.388.297-9,PEB
I, SQC-II-QM, classificado na EE Profª. Julia Collaço França ,no
período de 04-02-2021 à 11-02-2021, totalizando 08 dias.
Karina Cheganças Gandra Pereira da Silva, RG
44.671.287,PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Mario
Casassanta ,no período de 03-02-2021 à 14-02-2021, totali-
zando 12 dias.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença
do interessado abaixo:
Daniele de Moura Jacob Teles, RG 42.099.162-1, PEB I, CAT
“O”, no período de 01-02-2021 a 14-02-2021 totalizando 14
dias de Auxílio Doença.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
58/2021 – NADIA LEPKI NAPOLI, RG 19.328.107-7, PROF.
ENS. FUND. II NA EMEF ANGELO RAPHAEL PELLEGRINO EM SAO
CAETANO DE SUL e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE MELVIN JONES
59/2021 – SUELI DA SILVA FERREIRA, RG 19.360.659-8,
PEB-I-SQF-I-QM NA EE PROF. ASTROGILDO SILVA EM SÃO
PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
60/2021 – IVONEIDE CARVALHO, RG 12.962.464-0, PROF.
ENS. FUND. II NA EMEF MAL. EURICO GASPAR DUTRA EM SÃO
PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
61/2021 – ELIANA BATISTA DOS SANTOS PERMINIO DE
SOUZA, RG 29.713.905, PROF. ENS. FUND. I NA EMEI ISOLINA
LEONEL FERREIRA EM SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
62/2021 – RENATO DONISETE PINTO, RG 21.741.459-X,
PROF. ENS. FUND. II NA EMEF PRESIDENTE CAMPOS SALLES EM
SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
63/2021 – ANA TERESA COVELLO, RG 8.370.713-X, PEB-
-I-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC e PEB I CATEGORIA O,
nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE I
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 05/02/2021
TORNANDO SEM EFEITO devido à incorreção, portaria de
designação publicada no DOE de 04/02/2021, em nome de
FERNANDA FEITOSA FERNANDES, RG 41468393-6.
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98:
FERNANDA FEITOSA FERNANDES, RG 41468393-6, PEB II–
SQF-I-QM, classificada na EE PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR,
em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 01/02/2021, exercer
o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade
escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
NEIDE SILVESTRE, RG 22965838-6, PEB II–SQF-I-QM, classi-
ficada na EE DEPUTADO SILVA PRADO, em São Paulo, DER- Leste
1, para a partir de 26/01/2021, exercer o Posto de Trabalho de
Vice-Diretor de Escola na EE PROFª APPARECIDA RAHAL, em
São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40
horas semanais.
CLAUDIA LINA DOS SANTOS MARQUES FERNANDES, RG
18215863 - 9, PEB I–SQC-II-QM, classificada na EE ESCULTOR
GALILEO EMENDABILI, em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir
de 26/01/2021, exercer o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de
Escola na EE SAID MURAD, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo
jus à carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE I
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05-02-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. DEPUTADO CÁSSIO CIAMPOLINI
Ato Decisório nº 143/2021, Nadjane Nunes Barbosa Alencar
da Silva, RG.21.513.864-8, Professor Educação Básica I Catego-
ria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Titular de Cargo, na EE.Reverendo Jose Borges dos
Santos D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO
Ato Decisório nº 144/2021, Ana Teresa Esteves Alonso,
RG.8.033.104, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 145/2021, Maria Elena Valeriano Ferreira,
RG.35.126.463-2, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
EE.PROF. ELYSEU SIMÕES MACHADO
Ato Decisório nº 146/2021, Franceli Oliveira Lins Antunes,
RG.16.833.349-1, Professor Educação Básica I, Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Eventual, na EE.Prof. José Bartocci D.E.R. Leste
1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 147/2021, Tânia Marli Tarley,
RG.15.815.440-X, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor Educação Básica I Eventual, na EE.Profª Harue Matsumoto
Asakawa D.E.R. Tupã. Acumulação Legal.
EE.PROFª EUNICE LAUREANO DA SILVA
Ato Decisório nº 148/2021, Claudia Aparecida de Camargo
Dias, RG.24.743.723-2, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Prof. Edson Luiz Ribeiro Luzia D.E.R. Leste
1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 149/2021, Gildete Freitas de Oliveira,
RG.19.766.154-3, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE.Prof. Maximo de Moura
Santos D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 150/2021, Gislene Barba Bagestero,
RG.22.963.319-5, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, acumula com Professor Educação Básica I
Categoria S, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Jose Monteiro Boanova Profº
Janete Minari Guardado, RG: 6.293.220-2, Professor Educa-
ção Básica II SQF I QM, a fruir a 90 dias de Licença Premio con-
forme Certidão nº 288/2015, referente ao período de 04/03/1993
a 21/03/2007, PULP nº 1466034/2018.
EE Maria Eugenia Martins Profª
Maria Regina Borgo Alonso, RG: 10.873.359-2, Professor
Educação Basica II SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Premio
conforme Certidão nº 01/10312/2020, referente ao período de
23/05/2015 a 20/05/2020, PULP nº 602097/2019
Alfredo Jorge Garcia, RG: 20.382.502-0, Agente de Orga-
nização Escolar SQC III QAE , a fruir 60 dias de Licença Premio
conforme Certidão nº 186/2019 , referente ao período de
06/06/2011 a 03/06/2016 , PULP 2061295/2020
EE Martim Francisco
Rosemi Pereira, RG: 13.564.327, Agente de Organização
Escolar SQC III QAE , a fruir 30 dias de Licença Premio conforme
Certidão nº 16/1995 , referente ao período de 05/10/1988 a
01/11/1993 , PULP 2061295/2020
EE Odair Martiniano da Silva Mandela
Ligia Maria Lacerda Zinsly Pereira, RG: 15.395.477-2, Pro-
fessor Educação Basica I SQC II QM, a fruir 60 dias de Licença
Premio conforme Certidão nº 075/2018, referente ao período de
11/12/2012 a 09/12/2017, PULP nº 916442/2018
EE Oswaldo Walder
Ivanete de Sá Araujo Voros, RG: 16.280.324-2, Professor
Educação Básica I SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Premio
conforme Certidão nº 39/2010, PULP nº 2089098/2018
Despacho do Diretor de Escola, de 05/02/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
Acumulação Legal
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA- BIBLIOTECÁRIA
Ato Decisório nº 02/2021 – Karina Simões de Almeida, RG
14632655-6, PEB I, SQC-II-QM, e PEB I, SQF-I–QM (CTD), ambas
desta unidade escolar
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROFª.
Ato Decisório 01/2021 – ANDREIA PECORA DE ARAUJO
VIEIRA, RG: 21.471.336-2, PEB I, SQF-I-QM (Eventual), EE Profª
Jacyra Moya Martins Carvalho e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 02/2021 – ANDERSON ANDRADE MEDEIROS,
RG: 34.318.408-4, PEB I, SQF-I-QM (Eventual), EE Profª Jacyra
Moya Martins Carvalho e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta Unidade
Escolar.
Ato Decisório 03/2021 – ELISETE BRAGA DE JESUS TEIXEI-
RA, RG: 22.826.793-6, PEB I, SQF-I-QM (Aposentado), Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD),
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 04/2021 – RITA DE CASSIA CLOSA BENERI,
RG: 19.163.263-6, PEB I, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD),
desta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
05/02/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98:
A partir de 30/12/2020 – ADRIANA SOARES BERNARDES,
RG 20.758.688, PEB I, SQC-II,QM, classificada na EE HENRIQUE
SOUZA FILHO-HENFIL, para exercer as funções de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA, na EE DR. ÁLVARO DE SOUZA LIMA, ambas da
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
a partir da data especificada, o exercício das atribuições no
posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da
Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral:
A partir de 02/02/2021
EE BRASÍLIO MACHADO
ADRIANA INGRID DE NOBREGA, RG 23.194.551, SQC-II-
-QM, PEB II, DI 1, classificada na EE Brasílio Machado, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a Carga
Horária Integral de Trabalho Docente.
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Finais:
A partir de 26/01/2021 – PATRICIA CINEIRO CORREA,
RG 26.306.849, PEB II, SQC-II--QM, classificada na EE NOSSA
SENHORA APARECIDA, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 04/02/2021, os efeitos da Portaria de
14, publicada em 15/04/2019 na parte onde consta designação
em nome de WILLIAN BHERING OSORIO, RG 35.470.277 para
exercer as funções de Diretor Técnico II do Centro de Administra-
ção e Finanças da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 08/03/2018, na parte em que designou FABIANA CAIVANO
SADER, RG 13.237.410, DI 1, PEB II,SQC-II-QM, para o exercí-
cio de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº
Mário Casassanta, ficando cessada, na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 03/02/2021, os efeitos da Portaria publicada em
04/02/2020, na parte em que designou RENATA CASTELHANO,
RG 33.265.859, DI 1, PEB II,SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Olga
Benatti, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
RECONDUZINDO
LILIAN REGINA COGO DE MOURA, RG 16.223.154, para
exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na
EE MARIO CASASSANTA-PROF. , Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e
Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
SILVIA MARIA DO VALE, RG 22.178.358, para exercer as
funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE CAROLI-
NA A.COSTA GALVAO-PF., Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução
SEDUC 93, de 08/12/2020.
LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, RG 50.345.830,
para exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
na EE JULIA COLLACO FRANCA-PROFA., Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de
09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 02/02/2021 – CIMARA APOSTOLICO, RG
15.357.396, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, Disciplina Língua Portugue-
sa, classificada na EE JULIA MACEDO PANTOJA-PROFA., para o
qual foi nomeada por Decreto de 15, publicado em 13/01/2006.
SEDUC-PRC-2021/05454.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:01
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