Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	28 Janeiro 2021
Seção	Caderno Executivo 2

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (18) – 29

Ato Decisório nº 18/2021, Rita Aparecida Costa Martins,

RG. 18.541.793-0, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula

com PEB I – Categoria O – Classe Reorganizada, na EE Gian-

francesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro.

Acumulação legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 20/2021, Maria Ferreira Conrado, RG.

6.130.826-2, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula com PEB

I – Categoria O – Classe Reorganizada, na EE Gianfrancesco

Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação

legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 20/2021, Inês Aparecida Piauilino Santos,

RG. 20.733.329-4, PEB II, na E. P.G. Barbara Andrade Tenório

de Lima, Guarulhos-SP, acumula com PEB II - SQC-II-QM, Sala

de Recurso – Deficiência Intelectual, na EE Paulo Setubal, na

Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/01/2021

DESIGNANDO,

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência

definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa

os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de

Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”

calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-

mentar 1.144, de 11 de julho de 2011:

KARINA ARAUJO FELIX, RG: 41.922.049-5, DI 1, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE DR REINAL-

DO RIBEIRO SILVA a partir de 11/01/2021, na EE DR REINALDO

RIBEIRO SILVA.

DESIGNANDO,

nos termos do art. 22 da LC 444/85 e Resolução SE 18, de

31-01-2020 que altera a Resolução SE 5, de 07-01-2020:

SOLANIA HORTI NERI DOS SANTOS, RG 33786954 - 6, DI:

1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ALBINO CESAR, juris-

dicionada à Diretoria de Ensino - Região Norte 2, para a partir

de 26/01/2021, exercer o vago de Diretor de Escola na EE JOSE

MONTEIRO BOANOVA-PROF.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei

Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-

mentar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedi-

cação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei

Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a

partir da data mencionada:

EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS

a partir de 26/01/2021

CARINA DE CARVALHO COELHO, RG 30707775 - 5, DI

1, PEB II, SQF-I- QM (CTD), classificado na EE.CARLOS MAXI-

MILIANO PEREIRA DOS SANTOS, Diretoria de Ensino-Região

Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente.

LUCELIA FORTUNATO DE FARIAS, RG 29009087 - 8 , DI 1,

PEB II , SQC-II-QM, classificado na EE CARLOS MAXIMILIANO

PEREIRA DOS SANTOS, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,

em São Paulo, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho

Docente e 28 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

EE RUI BLOEM

a partir de 26/01/2021

ADILSON TAVARES DE OLIVEIRA, RG 13.931.214, DI 1, PEB

II, SQC-II-QM, classificado na EE Rui Bloem, Diretoria de Ensino-

-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada

Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar

de Trabalho Docente.

EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR

a partir de 26/01/2021

CARLOS ROBERTO LANDSMANN, RG 19.543.675-1, DI: 2,

PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE REINALDO RIBEIRO SILVA-

-DR, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

CESSANDO,

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 13/03/2020,

publicada em 14/03/2020, na parte em que designou ADRIANO

JOSE MARANGONI, RG 26808620-5, DI:1, PEB II, SQC II-QM,

classificado na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SAN-

TOS, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, para o exercício

de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e

Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE

CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS , em São Paulo,

ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação

Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 04/02/2020,

publicada em 05/02/2020, na parte em que designou MARIA

CECILIA DO AMARAL SOLDERA PETERSEN RG 43.277.983-8,

DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE REINALDO RIBEIRO

SILVA-DR , Diretoria de Ensino - Região CENTRO OESTE, para

o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE REINALDO

RIBEIRO SILVA-DR, em São Paulo, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 04/02/2020,

publicada em 05/02/2020, na parte em que designou FRANCINE

TABERTI FERREIRA, RG 43.951.105-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM,

para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedi-

cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino

Integral, EE Reinaldo Ribeiro Silva-Dr., em São Paulo, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 20/02/2020,

publicada em 21/02/2020, na parte em que designou MARCIA

MARIA GARCIA, RG 18.283.955-2, DI: 1, PEB II-SQC-II-QM

(Readaptada), classificado na EE PROFº ANDRONICO DE MELLO,

Diretoria de Ensino - Centro Oeste, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, PROFº ANDRONICO DE

MELLO, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Grati-

ficação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 19/05/2017,

publicada em 20/05/2017, na parte em que designou KELLY

BARRETO PIAUILINO RG 20.344.276-3, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM,

classificado na EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR , Diretoria de

Ensino - Região CENTRO OESTE, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, EE REINALDO RIBEIRO

SILVA-DR., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 03, publi-

cada em 04/07/2020, na parte em que designou LILIAN PERA-

ZZOLO, RG 22136136-4, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na

EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROFA, DER Centro Oeste para o

exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice Diretor de

Escola, na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROFA.

a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 17, publi-

cada em 18/06/2020, na parte em que designou SOLANIA HORTI

NERI DOS SANTOS, RG 33786954-6, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM,

classificado na EE ALBINO CESAR, DER NORTE 2 para o exercício

das atribuições no posto de trabalho de Vice Diretor de Escola,

na EE JOSE MONTEIRO BOANOVA-PROF.

A partir de 26/01/2021

EE BARAO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO

CLENALDO BATISTA ANJOS, RG 36.375.382-5, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CLOVIS DE

LUCCA – PROF., em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de

CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

MARIA AUXILIADORA NOVAES ALGELIM CARQUEIJO, RG

30.941.570-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classifi-

cado na EE BARAO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, Direto-

ria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de

40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 26/01/2021

EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO

VERA LUCIA DA SILVA NICODEMI, RG 6.451.056-6, Pro-

fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR.

OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região

de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

DEBORA ELEIDE SOARES GOMES DE ROSA, RG 18.012.828-

0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE DR.

OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região

de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

REGINA MARCIA ARAUJO DOS SANTOS PINTO, RG

14.316.266-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classi-

ficado na EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria

de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

CARLOS EDUARDO PEREIRA MARTINELI, RG 26.436.291-3,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR.

OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região

de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

MAFALDA CORDEIRO DE MIRANDA, RG 7.941.438-2, Pro-

fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR.

OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região

de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

CRISTIANE LAGES ALVES, RG 20.280.589, Professor Educa-

ção Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OCTAVIO MEN-

DES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

ANA PAULA BANUTTI, RG 18.386.774-9 Professor Educação

Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PADRE ANCHIETA, em

SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ELISABETH MARTINS, RG 5.697.210-6, Professor Educação

Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CANUTO DO VAL, em

SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MARISA UMBELINA SILVA SANTOS, RG 22.537.096-7, Pro-

fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE BIBLIO-

TECARIA TEREZINE ARANTES FERRAZ, em SÃO PAULO, Diretoria

de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

MARIA ANGELICA NASCIMENTO ARGOLO SANTOS, RG

20.135.155-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, clas-

sificado na EE PROFESSOR ANTONIO LISBOA, em SÃO PAULO,

Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SIMONE REGINA BARRETO, RG 29.135.472-5, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM

LEMDE DO PRADO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região

de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,

o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de

Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação

“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15

da L.C. 1144/11,

A partir de 26/01/2021, Erika Pereira, RG 32.685.062,

SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, da EE DR. ALARICO SIL-

VEIRA., na mesma unidade escolar

Retificação do DOE de 20/01/2020

Referente a Cessação de JACKELINE COSTA VIEIRA DA

SILVA, RG 23.314.252-6, PEB II - SQC-II-QM, para exercer as

funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE ANTOINE DE

SAINT EXUPERY, onde se lê: a partir de 18/12/2020, leia-se: :

designado a partir de 18/01/2021.

Referente a Designação de CILENE SOLEDA DIOGO, RG

18.392.096-X, PEB-II-SQF-I-QM, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral EE DULCE FERREIRA BOARIN, onde se lê: a partir

de 18/01/2021, leia-se: : designado a partir de 28/12/2020.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27

/01/2021

Declarando:

em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa ao

respectivo processo, que Sidnéia Mansano de Oliveira, RG.

9.706.452, PEB I – SQC_II-QM, da EE Pedro II , passa a assinar

Sidnéia Aparecida Kikuchi Mansano de Araújo.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de

27-01-2021.

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG

22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-

dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:

Paulo José Augusto Ferreira, RG 14.370.180-0, PEB-II-SQC-

-II-QM, da EE Padre Anchieta, 2º ATS – a partir de 22/02/2006;

3º ATS – A partir de 01/07/2011; 4º ATS e Sexta Parte a partir de

15/07/2016. SPDOC 1005276/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-01-2021

CONCEDENDO,

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê

Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,

de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do

interessado abaixo:

Celina Myamoto Gomes da Conceição, RG 23.300.969, PEB

II- SQC-II-QM, da EE Prof. Antonio Lisboa, Diretoria de Ensino

Região Centro, 14 dias no período de 23/01/2021 a 05/02/2021

conforme atestado médico.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado

no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,

Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados

abaixo:

EE Prof. EE Marechal Deodoro, Viviane Bolani , RG.

26.315.391-5, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 26/01/2021,

PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).

Despacho do Diretor de Escola, de 27-01-2021.

Acumulação de Cargo,

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 17/2021, Rosana do Carmo Juliano Susco,

RG. 13.791.790, PEB I - Categoria F, Aposentada, acumula

com PEB I – Categoria S – Classe Reorganizada, na EE Gian-

francesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro.

Acumulação legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de

Pessoal, de 27-1-2021

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a

vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto

52.833/08, concede licença saúde e dispensa a realização de

perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da

Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/17, combina-

do pela Instrução UCRH-07/17 e em atendimento a Deliberação

1/20, do Comitê Administrativo Extraordinário - Covid 19, DOE

de 18-3-2020, a:

Rosilda Cavalcante de Oliveira, RG 17.975.111–6, Auxiliar

Serviços Gerais, SQC-III-QSE, classificada no Departamento de

Administração, 3 dias de 11-1-2021 a 13-1-2021 e 8 dias de

14-1-2021 a 21-1-2021.

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de

Pessoal, de 27-1-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a

vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto

52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei

8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê

Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxilio Doença a:

Flavio Nogueira Ferreira, RG 29.069.914-9, Assessor II, SQC-

-I-QSE, classificado no Departamento de Administração, 5 dias

de 11-1-2021 a 15-1-2021.

Leandro Delgado de Souza, RG 32.026.954-1, Assessor II,

SQC-I-QSE, classificado no Departamento de Administração, 10

dias de 6-1-2021 a 15-1-2021.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 27-1-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC

10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de

Licença-prêmio a:

Sergio Luiz Mazetto, RG 17.372.724-4, Executivo Público,

SQC-III-QSE, classificado no Departamento de Administração, a

fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão 83/2018, período de

17-7-2013 a 15-7-2018, PULP SEDUC/960546/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 27-01- 2021.

Mudando, a partir de 28/01/2021, nos termos do Inciso II do

Artigo 13, Resolução SE nº 09/2018, ALTERA a sede de exercício

do docente abaixo relacionado, conforme segue: IRVANIA FER-

REIRA DA SILVA CANEKI RG: 22.819.718-1,, AOE – SQC-III-QAE,

classificada na EE Prof. Adrião Bernardes- Diretoria de Ensino

Região Sul 3, em SP, para a EE Paulo Machado de Carvalho,

Diretoria de Ensino Região Centro.

Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.

180/78, a partir de 27/01/2021, Helena Rodrgiues Souza Rocha

, RG 29.197.048, PEB I- SQC-II-QM, DI 1, da EE República da

Bolívia, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de

27/12/2005, publicado em 28/12/2005, por motivos particulares.

Cessando,

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 23, publi-

cada a 24/10/2018 na parte que designou LUCIANA CRISTINA

MAZETO DE ALMEIDA, RG 20.354.735-4, PEB II-SQC-II-QM, para

o posto de trabalho destinado à função de Professor Coordena-

dor na EE COLOMBO DE ALMEIDA.

Designando,

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,

o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de

Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação

“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15

da L.C. 1144/11,

A partir de 20/01/2021, CARLOS NOBRE, RG 20.395.589,

Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. FREI PAULO

LUIG, na mesma unidade escolar.

Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98,

ROSEMEIRE DE CRISCI, RG 18.935.579, PEB-I-SQC-I-QM, da

EE EXPEDICIONARIO BRASILEIRO, para a partir de 26/01/2021

exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE PROFESSOR

ANTONIO LISBOA.

Cessando,

A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada

em 05/02/2020, na parte em que designou SIDINEI APARECIDO

PEREIRA PASSOS, RG 50.310.461-9, PEB-II-SQC-II-QM, para o

exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena

e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE

PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada

em 28/12/2018, na parte em que designou CLAUDIA DENISE DE

OLIVEIRA, RG 23.305.157-2, PEB-II-SQC-II-QM, para atuar como

Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na

Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE BARÃO HOMEM

DE MELLO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada

em 24/03/2020, na parte em que designou ROSANGELA ALVES

BATISTA, RG 9.851.739-9, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BARAO

HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de

Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de

Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11

da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

A partir de 26/01/2021

EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO

SIDINEI APARECIDO PEREIRA PASSOS, RG 50.310.461-9,

PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE PROF. AUGUSTO MEIREL-

LES REIS FILHO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de

CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir

da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 26/01/2021

EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO

ANA PAULA DE CAMPOS, RG 30.791.316-8, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. AUGUSTO

MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-

-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quaren-

ta) horas semanais de trabalho.

Ana Paula de Moraes, RG.26338134-1, 1, Diretoria de Ensi-

no - Regiao de Mogi Mirim;

Ana Paula Xavier da Silva, RG.41438344-8, 1, Diretoria de

Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Andrea Aparecida Rodrigues, RG.22657639-5, 2, Diretoria

de Ensino - Regiao de Sorocaba;

Angela Katia Ciriaco Bispo Melo, RG.42029509-4, 1, Direto-

ria de Ensino - Regiao de Sertaozinho;

Angelica da Silva Negry, RG.32973119-1, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Osasco;

Berenice dos Santos, RG.18282632-6, 1, Diretoria de Ensino

- Regiao de Sao Roque;

Brigite Sanches Augier Serrano, RG.32388188-9, 1, Diretoria

de Ensino Regiao de Ourinhos;

Bruno Alberto da Silva, RG.30016652-7, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Jaboticabal;

Carolina Gomide Vicentin Monteiro, RG.32733215-3, 1,

Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Claudemir Candido Soares, RG.5839817-9, 2, Diretoria de

Ensino-Regiao Guarulhos Sul, a partir de 26/01/2021;

Claudia Fernanda Cardoso, RG.33763566-3, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Braganca Paulista;

Claudia Quiteria da Silva Contreras, RG.22334665-2, 2,

Diretoria de Ensino-Regiao Mogi Cruzes;

Cristiane de Mambro Potenca Canalli, RG.20858920-X, 1,

Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;

Cristiane Silva dos Santos, RG.40237188-4, 2, Diretoria de

Ensino - Regiao de Itapetininga;

Cristina Queiroz Custodio, RG.28042373-1, 2, Diretoria de

Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Diclei Manoel da Silva, RG.34411159-3, 2, Diretoria de

Ensino - Regiao de Apiai;

Edimara Marchiote Correia, RG.56354192-, 1, Diretoria de

Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Elaine Maria Boteon Canola, RG.30024877-5, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Jau;

Elen Angela Silva, RG.13325928-, 1, Diretoria de Ensino

Regiao de Assis;

Eliana Alice Brochado, RG.32338706-8, 2, Diretoria de Ensi-

no - Regiao de Sao Joao da Boa Vista;

Eliana Aparecida Gomes, RG.28839958-4, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Birigui;

Eliana Rodrigues Pinto, RG.27968282-7, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Sao Joao da Boa Vista;

Elias Tavares, RG.34720908-7, 1, Diretoria de Ensino -

Regiao de Osasco, a partir de 26/01/2021;

Elvys Vicente de Menezes, RG.49003409-3, 1, Diretoria de

Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Erica Aparecida Milani Fioritti Nunciaroni, RG.24811445-1,

1, Diretoria de Ensino - Regiao de Mogi Mirim;

Fabiana Regina Cinegaglia Trovarelli, RG.29296425-0, 2,

Diretoria Ensino - Região de Taquaritinga;

Fernanda Cristina Suavinha da Costa, RG.22275396-1, 2,

Diretoria de Ensino - Regiao de Franca;

Guilherme Thiago Brandt Mazzini, RG.29374311-3, 2, Dire-

toria de Ensino - Regiao de Osasco;

Heliton Aparecido Sitton, RG.42045532-2, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Aracatuba;

Janaina Aparecida Goncalves dos Santos, RG.40684246-2,

1, Diretoria de Ensino-Regiao Carapicuiba;

Janaina Lopes Lemos de Pontes, RG.30736759-9, 2, Direto-

ria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Jane Nogueira Ramos, RG.35827681-0, 2, Diretoria de

Ensino - Regiao de Osasco;

Joao Couto Pecanha, RG.38514047-, 2, Diretoria de Ensino

- Regiao de Braganca Paulista;

Joao Wagner Martins, RG.25473923-4, 1, Diretoria de Ensi-

no - Regiao de Sao Roque;

Juliana Cristina Pino Theodoro Jacomo, RG.40171303-9, 1,

Diretoria de Ensino - Regiao de Sao Joao da Boa Vista;

Kleber Adams dos Santos Leal, RG.42726668-3, 1, Diretoria

de Ensino - Regiao de Sumare;

Leila de Castro Ferreira Ramos, RG.21943464-5, 1, Diretoria

de Ensino - Regiao de Aracatuba;

Lia Maia Borro, RG.17609939-6, 1, Diretoria de Ensino -

Regiao de Sao Jose dos Campos;

Lucia Belo da Silva, RG.22092312-7, 1, Diretoria de Ensino

Regiao Centro Sul;

Luciana Peixoto Alencar, RG.26123671-4, 1, Diretoria de

Ensino-Regiao Leste 4;

Luiz Henrique Garcia Novo, RG.26793338-1, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Mogi Mirim;

Marcela Bonatelli Maldonado, RG.34385200-7, 1, Diretoria

de Ensino - Regiao de Bauru;

Marcia Adriana de Oliveira Lopes, RG.29943420-5, 1, Dire-

toria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Marco Antonio de Oliveira e Silva, RG.34072461-4, 1, Dire-

toria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Marli Xavier de Camargo, RG.29201743-1, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Sorocaba;

Marta Carolina Costa Viaro, RG.33743762-2, 1, Diretoria de

Ensino Regiao de Ourinhos;

Monica da Costa Zanini Segnini, RG.16559361-1, 2, Direto-

ria de Ensino - Regiao de Araraquara;

Nalzira Maria de Oliveira Moraes, RG.22291021-5, 1, Dire-

toria de Ensino-Regiao de Diadema;

Neiva Regiane Zago, RG.28989101-2, 2, Diretoria de Ensino

- Regiao de Sao Roque;

Paula Valverde Pinhelli Rabello, RG.28511872-9, 1, Diretoria

de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;

Pollyanna Silva Rodrigues, RG.2937737-, 1, Diretoria de

Ensino Regiao Centro Sul;

Ponciana Batista Navarro, RG.33564818-6, 1, Diretoria de

Ensino-Regiao de Itapevi;

Rejane Aparecida de Matos Pinto, RG.26145018-9, 2,

Diretoria de Ensino - Regiao de Guaratingueta, a partir de

26/01/2021;

Renailda Siqueira Alves Silva, RG.30367359-X, 1, Diretoria

de Ensino-Regiao de Diadema;

Rodrigo Paschoarelli, RG.24994045-0, 1, Diretoria de Ensino

- Regiao de Bauru;

Rogerio Marques Neves, RG.22718906-, 1, Diretoria de

Ensino-Regiao Leste 3;

Rose Pedroso Silveira Vieira, RG.33833741-6, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Franca;

Sandra Regina de Moraes Mariano Martins, RG.20578606-

6, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Votorantim;

Sara do Socorro de Souza Madureira, RG.42088802-0, 1,

Diretoria de Ensino-Regiao Leste 4;

Tassia Padilha, RG.28544603-4, 1, Diretoria de Ensino

Regiao Centro Sul;

Vanessa Ayres Cardoso da Silva, RG.47362551-9, 1, Direto-

ria de Ensino - Regiao de Itapetininga;

Vania Cristina de Souza, RG.32809454-7, 1, Diretoria de

Ensino - Regiao de Sao Jose dos Campos;

Viviane Cristina Teixeira Schott, RG.32984767-3, 2, Diretoria

de Ensino Regiao de Assis;

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos

particulares.

Tendo em vista a solicitação do Centro de Vida Funcional,

do Departamento de Administração de Pessoal desta

Coordenadoria, retifico a publicação do DOE de 27/01/2021,

pág. 33/34, na parte que DEFERIU a Licença sem

Vencimentos, pelo Artigo 202 da Lei nº 10.261/68 para

constar: a partir de 26/01/2021.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:27:02.

30 – São Paulo, 131 (18) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

27/01/2021.

EXONERANDO,

A Pedido e a Partir de 26/01/2021, com fundamento no

Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, DENAIR

ARAUJO DE LIMA ORTUNES, RG. 19606722 - 4, PEB I, SQC-II-

-QM, Faixa 2/Nível V, da EE DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI,

o qual foi nomeado pelo Decreto de 21/12/2007, Publicado em

22/12/2007, Posse em 10/01/2008 e Exercício em 13/02/2008.

SEDUC/PROC.2021/03381.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 27/01/2021

EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE ESTHER FRANKEL

SAMPAIO:

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou CLENILDA

DE MENEZES DA SILVA, RG 15595921-9, PEB II-SQF-I-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –

GDPI.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE ESTHER FRANKEL

SAMPAIO:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012:

ILDA SOUZA NETO, RG 38309601-7, PEB II-SQF-I-QM (cate-

goria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

MARCUS VINICIUS BRANDAO DE ABREU, RG 44161990-3,

PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho

Docente.

EE DEPUTADO RAUL PILLA

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE DEPUTADO RAUL

PILLA:

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ELAINE

IAQUINTO, RG 14512714-X, PEB II-SQC-II-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou STEFANIA

ALVES DE LIMA, RG 22078804-2, PEB II-SQC-II-QM, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data,

a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE DEPUTADO RAUL

PILLA:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012:

EDITE CARNEIRO DA SILVA, RG 22489729- 9, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta) horas de

trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga Suplementar

de Trabalho Docente.

EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE PROFª MARIA

APARECIDA DE CASTRO MASIERO:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012:

EVELISE MATEOS NICOLETTI SANCHES, RG 34407078-5,

PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 120 (cento e vinte)

horas de trabalho docente e 80 (oitenta) horas de Carga Suple-

mentar de Trabalho Docente.

EE DOM MIGUEL KRUSE,

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE DOM MIGUEL

KRUSE:

Portaria publicada em 21/08/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a CRISTIANE BUENO

ESPINDOLA, RG 22912226-7, PEB II-SQF-I-QM, para o exercício

das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordena-

dor por área de conhecimento- LINGUAGENS, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 06/11/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a ELIETE GONCALVES

DE OLIVEIRA, RG 16194068-7, PEB II-SQC-II-QM, para o exercí-

cio das atribuições no posto de trabalho de Professor Coorde-

nador por área de conhecimento- LINGUAGENS, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou DEUSIANA

FRANCO DI MONACO GONÇALVES, RG 30955952-2, PEB II-

-SQC-II-QM, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ADRIANA

DE OLIVEIRA SILVA, RG 30277874-3, PEB II-SQC-II-QM, em Regi-

me de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 07/03/2020, que designou NEIDE

APARECIDA DA SILVA, RG 12262985-1, PEB II-SQF-I-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –

GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou TATIANE

DECCO, RG 44414916-8, PEB II-SQC-II-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ETIENNE

VANESSA PEREIRA DE FREITAS, RG 23326976-9, PEB II-SQC-

-II-QM, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou FRANCIS-

CO FERNANDES, RG 10444798/ DI 2, PEB II-SQC-II-QM, em Regi-

me de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou SANDRA

FELIX MARTINS, RG 14295184-5, PEB II-SQC-II-QM, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data,

a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou LINDALVA

GENUINO DA SILVA SA , RG 5886678 - 4, PEB II-SQC-II-QM,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou CASSIO

CORREA DA SILVA, RG 17040697-0, PEB II-SQF-I-QM, em Regi-

me de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou CAMILA

BARBOSA, RG 32606309-2, PEB II-SQC-II-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Ensino Integral, EE Conde José Vicente de Azevedo, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da portaria publicada no

DOE de 08/02/2018, na parte em que designou e atribuiu a Gra-

tificação de Função a SUELI APARECIDA VIZONI SAPACOSTA, RG

19.809.616, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições

no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

02/02/2020, na parte em que designou e atribuiu Gratificação

de Função a ROSANA APARECIDA GABRIEL, RG 18.020490, PEB

I, SQF-I-QM, para o exercício no posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada

em 04/02/2020, na parte em que designou MARCELO PICCONE

MACEDO, RG 15.585.880, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada

em 04/02/2020, na parte em que designou DAVI DE OLIVEIRA

PAIXAO, RG 32.321.309, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada

em 04/02/2020, na parte em que designou LILIAN DOS SANTOS

MONTEIRO, RG 34.086.533, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício

de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e

Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE

PROFº CARLOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

28/02/2020, na parte em que designou MARCELA VOLKLAND

RAMOS, RG 44.219.239, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

28/02/2020, na parte em que designou RAPHAELA DE ALMEIDA

LEANDRO, RG 49.074.655, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

04/02/2020, na parte em que designou SILVANIA RODRIGUES

DOS REIS, RG 23.409.316, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº CAR-

LOS PASQUALE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

03/02/2018, na parte em que designou CESAR LUIZ CUBATELI

REDIVO, RG 29.833.022, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de

atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFº

TEOTONIO ALVES PEREIRA, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

21/02/2014, na parte em que designou EDSON JOSE DA SILVA,

RG 36.209.875, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, EE BRISABELLA ALMEIDA

NOBRE-PF, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de

Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, de acordo com o Inciso I, artigo

12, da Res.SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em

09/06/2020, na parte onde consta designação em nome de SAN-

DRA REGINA BRANDINI SOUZA, RG 16.450.762, para o Posto

de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Fundamental

Anos Finais, na EE FRANCISCO BORGES VIEIRA-DR., Diretoria de

Ensino Região Centro Sul.

A partir de 26/01/2021, de acordo com o Inciso I, artigo

12, da Res.SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em

23/03/2019, na parte onde consta designação em nome de

DAWIEH MARIA DA COSTA LEMOS ZOGHAIB, RG MG10158434,

para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino

Médio, na EE FRANCISCO BORGES VIEIRA-DR., Diretoria de

Ensino Região Centro Sul.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-

NOS DE 27-01-2021.

CONCEDENDO:

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do

Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da

Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê

Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,

Auxilio Doença as:

Renata Castelhano, RG 33.265.859-4, PEB II- SQF-I-QM, ,

classificado na EE Profª. Olga Benatti ,no período de 24-01-2021

à 02-02-2021, totalizando 10 dias.

Karen Adriana Michelon da Cruz, RG 42.099.710-6, PEB

II-SQF-I-QM, classificado na EE Dr Francisco Borges Vieira ,no

período de 24-01-2021 à 01-02-2021, totalizando 09 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Diretor de Escola, de 27-01-2021

Autorizando

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos

209 a 213 da Lei 10.261/68:

MARIA HELENA ARCOVERDE THIELE, RG. 8.952.893-1,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na

EE Professor Gomes Cardim, referente ao período aquisitivo de

09/01/2012 a 06/01/2017 da Certidão Nº 80/2017

O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos

209 a 213 da Lei 10.261/68:

NADJA MARIA DE FREITAS, RG. 19.834.270, PEB I, SQC-

-II-QM, classificada na EE Júlio de Mesquita Filho, referente ao

período aquisitivo de 27/10/2010 a 25/10/2015 da Certidão Nº

027/2016

Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64

do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto

41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação

de cargo:

Acumulação Legal

EE Professora Eurydice Zerbini

003/2021 - Monalisa Cassis, RG 23.920.380, Professor de

Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Presidente Campos

Salles/SME e PEB-II-Categoria “F”, nesta Unidade Escolar.

EE Professor Demosthenes Marques

004/2020 - Isameiri Terezinha Guidoni dos Santos, RG

10.486.335-3, PEB-I-SQF-I-QM-Aposentada e PEB-I-Categoria

"O", nesta Unidade Escolar.

A partir de 26/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de

acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020, DINORA APARECIDA PEREIRA LOPES,

RG 18.735.162, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,

classificada na RAUL CARDOSO ALMEIDA-PROF., para exercer as

funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade

Escolar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98:

A partir de 26/01/2021 – KHOREM CLEUSA NASCIMENTO

BARBOSA , RG 15.847.645 , PEB II, SQC-II,QM, DI 2, classificada

na EE MARIA JOSE , para exercer as funções de VICE-DIRETOR

DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino

Região Centro Sul.

A partir de 26/01/2021 – GILDA APARECIDA DE ABREU

PEREIRA, RG 16.712.428, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada

na EE MELVIN JONES, para exercer as funções de VICE-DIRETOR

DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino

Região Centro Sul.

A partir de 26/01/2021 - RAQUEL SABINO VILLAS BOAS RG

32.476.698, PEB II, SQC-II-QM,DI 1, classificada na EE ALVARO

DE SOUZA LIMA-DR. , para exercer as funções de VICE-DIRETOR

DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino

Região Centro Sul.

A partir de 26/01/2026 - DAWIEH MARIA DA COSTA LEMOS

ZOGHAIB, RG MG10158434, PEB II, SQC-II-QM, classificada

na EE JULIA MACEDO PANTOJA-PROFA., na EE FRANCISCO

BORGES VIEIRA-DR., ambas da Diretoria de Ensino Região

Centro Sul.

A partir de 26/01/2021 - PATRICIA AMISTA BIANCHI,

RG 23.457.654, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PAULO

ROSSI-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, na EE

VISCONDE DE ITAÚNA, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 26/01/2021 - ALESSANDRA NOGUEIRA TAR-

TARO, RG 20.541.274, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE

MARTIM FRANCISCO , Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,

na EE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, Diretoria de Ensino Região

Centro Sul.

A vista da competência conferida pelo Decreto nº

52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de

30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12

de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017

e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de

30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado

às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao

Ensino Médio:

A partir de 26/01/2021 – MARCO ANTONIO MALUF, RG

17.572.097, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA JOSÉ,

na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região Centro

Sul.

A partir de 26/01/2021 - JOSE AUGUSTO DE CASTRO

HEEREN, RG 13.575.918, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE

MARTIM FRANCISCO, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,

na EE PROFº RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, Diretoria de Ensino

Região Centro Sul.

A vista da competência conferida pelo Decreto nº

52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de

30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12

de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017

e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de

30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado

às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao

Ensino Fundamental Anos Finais:

A partir de 26/01/2021 – RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA

DE CARVALHO, RG 25.982.305, PEB II, SQF-I-QM, classificado na

EE TERUKO U. YAMAGUTI-PROFA., na mesma Unidade Escolar,

Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da

LC 180/78 a pedido:

A partir 02/12/2020 – JESSICA ARARUNA PIMENTA, RG

49.439.908, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE CAETANO DE

CAMPOS-ACLIMACAO, para o qual foi nomeada por Decreto de

13, publicado em 14/03/2019. SEDUC-PRC-2021/03384.

RECONDUZINDO

MARCIO AURELIO MAIORINO, RG 26.351.885, para exer-

cer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE

Armando Araújo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de acor-

do com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC

93, de 08/12/2020.

AMANDA CAVICCHIO PARRA FURGERI, RG 23.548.318

para exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,

na EE Rubens do Amaral, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,

de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020.

CONCEICAO APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 15.548.580, para

exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na

EE Profª Teruko U. Yamaguti, Diretoria de Ensino Região Centro

Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolu-

ção SEDUC 93, de 08/12/2020.

SHIRLEY DORCILIO, RG 13.038.914, para exercer as funções

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Profª Martha

Figueira Netto da Silva, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,

de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020.

MARIA DA CONSOLACAO GONCALVES, RG 38.560.291,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as

funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Profº

Antonio Castelar Franceschi, Diretoria de Ensino Região Centro

Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolu-

ção SEDUC 93, de 08/12/2020.

ANA PAULA MORAES MACEDO, RG 41.214.272, Agente

de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções

de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Profº Carlos

Estevam Aldo Martins, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,

de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020.

KATIA REGINA SPINDOLA GUERRATO, RG 11.922.805,

Secretário de Escola, SQC-III-QAE, para exercer as funções de

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE DEMOSTHENES

MARQUES-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de

acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020.

ANA PAULA DA SILVA SELLES, RG 29.277.471, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções de

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE GUALTER DA

SILVA-PROF.., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de acordo

com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93,

de 08/12/2020.

ELIANE FERNANDES LESSA, RG 17.111.082, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções de

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na JOSE ESCOBAR-

-PROF.., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de acordo com

o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de

08/12/2020.

CESSANDO

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em

14/08/2018, na parte em que designou JACOB DA CRUZ BORGES

E SILVA, RG 54.073.011, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das

atribuições no posto de trabalho de Professor por área de conhe-

cimento – Ciências Humanas -, em Regime de Dedicação Plena

e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE

Teotônio Alves Pereira, ficando cessada, na mesma data, a Gra-

tificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada

em 05/04/2018, na parte em que designou MARIA VANDERLEIA

DA SILVA, RG 44.258.345, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício

das atribuições no posto de trabalho de Professor por área

de conhecimento – Linguagens e Códigos-, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 27/01/2021

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado

com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-

rios sobre acumulação de cargo:

Acumulação Legal

EE ENNIO VOSS-PROF.

Ato Decisório 01/2021 - Maria Vanessa Souza Rumbawa,

RG: 36485150, Professora Educação Infantil, CEMEI Irapara

Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, desta

Unidade Escolar.

EE PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI

Ato Decisório 02/2021 – Vera Lucia Risoleu Naufal, RG

5.291.692-3, PEB I, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria da

Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta

Unidade Escolar

Ato Decisório 03/2021 – Márcia Camossa de Souza Ferreira

– RG 16.527.314-8 – PEB I, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria

de Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM, desta

Unidade Escolar.

Ato Decisório 04/2021 – Maria Gorete Zuccolau Domeniche

Rodrigues, RG 12.227.415-5, PEB I, (Aposentado), Prefeitura

Municipal de Taboão da Serra e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta

Unidade Escolar.

Ato Decisório 06/2021 – ROSELI MOREIRA DURANTE TEL-

LES, RG. 18.693.972 - PEI na EMEF Professor Francisco Ferreira

Paes, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e PEB I, SQC-II-

-QM, desta Unidade Escolar.

Ato Decisório 07/2021 – Maria Angelica Bachmann Silva,

RG 7.896.790-9, PEB I, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria

da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM, desta

Unidade Escolar.

Ato Decisório 08/2021 – Madalena Aparecida Cerialli, RG.

13.506.466-1 Professora PEB I, SQC-II-QM e PEB I, SQF-I-QM

desta Unidade Escolar.

Ato Decisório 09/2021 – Maria Aparecida de Andrade, RG.

6.763.178-2 - PEI na CEI Diretor Roberto Arantes Lanhoso e PEB

I, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Adolfo Tripoli.

Ato Decisório 10/2021 – Luciana dos Santos Aragão, RG.

19.880.054-X, PEB I, SQC-II-QM e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta

Unidade Escolar.

EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA.

Ato Decisório 15/2021 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

JORDAM, RG. 8.504.286-9, PEB II, SQF-I-QM (CTD), na EE Oswal-

do Walder e PEB II, SQF-II-QM, desta Unidade Escolar.

Ato Decisório 16/2021 – ANDREIA SARAIVA YAMATO, RG.

33773091-X, Prof. Ens. Fund. II, EMEF Maria Alice Borges Ghion,

Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, desta

Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

27/01/2021

DESIGNANDO

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei

Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei

Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11

a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir

identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 26/01/2021

EE PROFº TEOTÔNIO ALVES PEREIRA

ROBERTA KELLY RIBEIRO DE QUEIROZ, RG 32.685.944, PEB

II, CONTRATO CTD, classificada na EE Profº Teotônio Alves Perei-

ra, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO

MARIA VANDERLEIA DA SILVA, RG 44.258.345, PEB II, SQF-

-I-QM, classificada na EE JOSE VICENTE AZEVEDO-CONDE, em

São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-

plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-

mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,

a partir da data especificada, exercer as atribuições do posto

de trabalho de Professor Coordenador por Área de Conheci-

mento – Códigos e Linguagens, em Regime de Dedicação Plena

e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 26/01/2021

EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO

FABIANA CAIVANO SADER, RG 13.237.410, DI 1, PEB

II,SQC-II-QM, classificada na EE JOSE VICENTE AZEVEDO-CON-

DE, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazen-

do jus a Carga Horária Integral de Trabalho Docente.

A partir de 21/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, ARLINE

BATTAK, RG 12.891.127, Agente de Organização Escolar, SQC-

-III-QAE, classificada na EE OSCAR THOMPSON, para exercer as

funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade

de Ensino, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 19/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo

com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de

08/12/2020, CRISTIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 44.128.425,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na

EE CARLOS E. A. MARTINS-PROF., para exercer as funções de

Gerente de Organização Escolar, na EE Artur Sabóia, ambas da

Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acor-

do com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC

93, de 08/12/2020, CLAUDIA ALVES SANTANA GAZILLO, RG

20.436.104, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, clas-

sificada na EE BRASILIO MACHADO , para exercer as funções

de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar,

Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de

acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução

SEDUC 93, de 08/12/2020, ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA,

RG 26.222.278, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,

classificada na EE ATALIBA DE OLIVEIRA-PROF. , para exercer as

funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade

Escolar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo

com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93,

de 08/12/2020, KARIN GERMANO DA SILVA, RG 27.446.892,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na

CARLOS PASQUALE-PROF. , para exercer as funções de Gerente

de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de

Ensino Região Centro Sul.

A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo

com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de

08/12/2020, SILVIA CRISTINA JOAO, RG 19.203.864, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na ASTROGILDO

SILVA-PROF., para exercer as funções de Gerente de Organização

Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região

Centro Sul.

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:27:02.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (18) – 31

CIBELLE ROSE DE OLIVEIRA SHIMODA, 28968478 - X,

PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho

Docente.

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº

43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, o interessado a seguir identificado para exercer

as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

WILLIAN CALEGARI BERBEL, RG 43786818, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- LINGUA-

GENS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo

com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral:

CRISTIANE GONCALVES FEITOSA SCRINHOLI, RG 26370818-

4, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho

Docente

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- CIÊNCIAS

HUMANAS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo

jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de

acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na

Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

GENIVALDO PAES DE ALMEIDA, RG 25625869 - 7, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, os docentes a seguir:

NELMA LUCI PIMENTA DA SILVA, RG 22050213 - 4, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 18430291-2, PEB II-SQC-

-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

NUBIA MARTA DE SOUZA, RG 17339672 – 0/ DI 1, PEB II-

-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

MIRIAM DA SILVA MORAIS MONTEIRO, RG 24486715 - X,

PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho

ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, RG 16913344

- 8, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho

Docente

ROSANGELA CARVALHO LIMA, RG 18355031 - 6, PEB II-

-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

MARTA JOSEFA DA SILVA, RG 24494000 - 9, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

JOHNNY MESQUINI LOAIZA, RG 17813660 - 8, PEB II-

-SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho

MILLER SOARES COSTA, RG 41401987 - 8, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

ETIENNE VANESSA PEREIRA DE FREITAS, RG 23326976-9,

PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 120 (cento e vinte)

horas de trabalho docente e 80 (oitenta) horas de Carga Suple-

mentar de Trabalho Docente.

MARA BELLINI, RG 21582536- 6, PEB II, SQC-II-QM, fazendo

jus a jornada de 150 (cento e cinquenta) horas de trabalho

docente e 50 (cinquenta) horas de Carga Suplementar de

Trabalho

KATIA MARIA MENDONCA DA SILVA, RG 26373207-1 ,PEB

II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho

CLAUDEMIR AUGUSTO GALVANI, RG 19584890-1, PEB

II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho

DENIS PIMENTEL, RG 25668824 - 2, PEB II-SQC-II-QM,

fazendo jus a jornada de 120 (cento e vinte) horas de trabalho

docente e 80 (oitenta) horas de Carga Suplementar de Trabalho

Docente

LINDAMAR MARIA FRAGOSO GERARDI, RG 14892943-6/

DI 2, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 120 (cento e

vinte) horas de trabalho docente e 80 (oitenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente

FELIPE RODRIGUES AMORIM,RG 42662410 – 5, PEB II-

-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho

ROSANA PINHEIRO CABRAL, RG 25079793 - 8, PEB II-SQF-I-

-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 27163051 - 6, PEB

II, SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho

OSMAR BARBOSA FERNANDES DA SILVA, RG 40593569 - 9,

PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho

Docente

LINDOMAR DA GAMA ALVES, RG 38609010 - 5, PEB II-

-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

SONIA MARIA DOS SANTOS CHAGAS, RG 12358392, PEB

II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho

DARCIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 40486752 - 2, PEB

II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

EE REV. IRINEU MONTEIRO DE PINHO

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE REV. IRINEU MON-

TEIRO DE PINHO:

Portaria publicada em 16/08/2017, na parte em que desig-

nou VIVIANE BRITO COSTA, RG 32166989-7, PEB II-SQC-II-QM,

para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na

EE REV.IRINEU MONTEIRO PINHO, em São Paulo, DER-Leste 1.

Portaria publicada em 06/01/2021, na parte em que desig-

nou MARIA EDILANE MACHADO FERREIRA, RG 38847741

- 6, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de VICE-

-DIRETOR DE ESCOLA, em substituição, na EE EE REV.IRINEU

MONTEIRO PINHO, em São Paulo, DER-Leste 1, tendo em vista a

cessação da substituída.

Portaria publicada em 19/02/2019, na parte em que desig-

nou ANDREIA MOREIRA RAMOS ROCHA, RG 32006085-8, PEB

II-SQC-II-QM para o posto de Trabalho de PROFESSOR COOR-

DENADOR na EE REV.IRINEU MONTEIRO PINHO, em São Paulo,

DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu ao

Programa de Ensino Integral.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE REV. IRINEU

MONTEIRO DE PINHO:

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº

43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, o interessado a seguir identificado para exercer

as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ELIANE

PEREIRA DOS SANTOS, RG 55235847 - 2, PEB II-SQC-II-QM,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE COMENDADOR

MARIO REYS:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012:

SANDRO SERAVALLI, RG 24791463-0, PEB II, SQC-II-QM,

fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

EE PROFª MARIA DE CARVALHO SENNE

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE PROFª MARIA DE

CARVALHO SENNE:

Portaria publicada em 06/06/2020, na parte em que desig-

nou TALITA DANTAS FERREIRA RG 44082358 -4, PEB II-SQC-II-

-QM, para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA

na EE PROFª MARIA DE CARVALHO SENNE, em São Paulo,

DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu ao

Programa de Ensino Integral.

Portaria publicada em 26/07/2019, na parte em que desig-

nou ANDRE MANOEL, RG 33620194 - 1, PEB I-SQF-I-QM, para

o posto de Trabalho de PROFESSOR COORDENADOR na EE

PROFª MARIA DE CARVALHO SENNE , em São Paulo, DER-Leste

1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu ao Programa de

Ensino Integral.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE PROFª MARIA DE

CARVALHO SENNE:

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-

plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Com-

plementar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado

para o exercício das funções do posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,

de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

ANDRE MANOEL, RG 33620194 -1/ DI 1, PEB I-SQF-I-QM,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- LINGUA-

GENS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo

com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral:

PATRICIA ARDITO RUTKOWSKI MATTERA, RG 14707454-

X, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e

cinquenta) horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de

Carga Suplementar de Trabalho Docente.

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- CIÊNCIAS

HUMANAS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo

jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de

acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na

Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

ANA PAULA AUGUSTO MARINHO, RG 21146399 - 1, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, os docentes a seguir:

MARIO CELSO ALVES DA ROCHA, RG 38429181-8, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

LETICIA SILVA DO CARMO, RG 29312249-0, PEB II-SQF-I-

-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

MARLI CAVALCANTE ROSA, RG 16461402-3, PEB II-SQF-

-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

ANA LUCIA MARTINS, RG 16726795 -4, PEB II, SQC-II-QM,

fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta) horas de

trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga Suplementar

de Trabalho Docente

ALEXANDRE CAPARROZ DE SOUZA, RG 22093749, PEB II-

-SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

ELAINE BORBA PRISCO, RG 19450088- 3, PEB II, SQC-II-QM,

fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

ALEXANDRE DA CUNHA SILVA, RG 23695442- 8, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente

MARIANGELA PEREIRA DE AGUIAR, RG 18100797- 6, PEB

II, SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 60 (sessenta) horas

de trabalho docente e 140 (cento e quarenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente

FATIMA RODRIGUES DA SILVA, RG 20054798 -7, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

JOSE RENATO DA SILVA, RG 14457435, PEB II, SQC-II-QM,

fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

PRISCILA PASCOALIN BASTOS NOGUEIRA DOS SANTOS, RG

23001193-7, PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

RENATA DE SOUSA, RG 32729528-4, PEB II-SQF-I-QM

(categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho

EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE CONDESSA FILOME-

NA MATARAZZO:

Portaria publicada em 17/03/2020, na parte em que desig-

nou WILLIAN CALEGARI BERBEL, RG 43786818, PEB II-SQC-II-

-QM, para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA

na EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO, em São Paulo,

DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu ao

Programa de Ensino Integral.

Portaria publicada em 26/07/2019, na parte em que desig-

nou CRISTIANE GONCALVES FEITOSA SCRINHOLI, RG 26370818-

4, PEB II-SQC-II-QM para o posto de Trabalho de PROFESSOR

COORDENADOR na EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO, em

São Paulo, DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar

aderiu ao Programa de Ensino Integral.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE CONDESSA FILO-

MENA MATARAZZO:

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-

plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Com-

plementar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado

para o exercício das funções do posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,

de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ERLON DE

PAULO ALVES, RG 22834546-7, PEB II, SQC-II-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou CATIA

GIOVANNETTI, RG 9416756-4, PEB II, SQF-I-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ELIS REGI-

NA FONTES, RG 16190722 - 2, PEB II, SQC-II-QM, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

Portaria publicada em 24/04/2020, que designou ELI

ERNESTO DA SILVA, RG 33019328-4, PEB II, SQF-I-QM (Cat.

O), em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando ces-

sada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ESTELA

DO NASCIMENTO VIEIRA, RG 25818339-1, PEB II, SQC-II-QM,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou MARIO

CELSO ALVES DA ROCHA, RG 38429181-8, PEB II, SQC-II-QM,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI

Portaria publicada em 24/04/2020, que designou LINDI-

MAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 28414256-6, PEB II, SQF-I-QM

(Cat. O), em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI

Portaria publicada em 30/04/2020, que designou JULIANA

PROGETTI COELHO BARROS, RG 35707866-4, PEB II, SQF-I-QM

(Cat. O), em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE IRENE BRANCO

DA SILVA:

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº

43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, o interessado a seguir identificado para exercer

as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

JOICE IANIBELLI DE MELO, RG 34063825-4, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-

plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Com-

plementar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado

para o exercício das funções do posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,

de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

KENIA NEUMANN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26160860-5,

PEB II, SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 120 (cento e vinte)

horas de trabalho docente e 80 (oitenta) horas de Carga Suple-

mentar de Trabalho Docente.

Nos termos do item 5 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado para atuar

na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e

Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-

gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

ALEXANDRE DOS SANTOS, RG 24493346-7, PEB II, SQF-

-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- CIÊNCIAS

HUMANAS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo

jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de

acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na

Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EDELCIO BERGAMASCO FILHO, RG 44309914-5, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo

64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da

Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei

Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os docentes a seguir:

MICHELE APARECIDA DA SILVA, RG 32749138-3, PEB II-

-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente

TANIA PEREIRA DE LIMA ALVES, RG 17812165-4, PEB

II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

LUIS GOMES MACENA, RG 26256636-9, PEB II-SQF-I-QM

(categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

EDISON LUIZ BARBOSA DE SOUZA, RG 10440748-7, PEB

II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente.

HELLOANY ARAQUAM TRUFELLI MALAQUIAS, RG

42604353-4, PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

VANICE DA SILVA MIRANDA, RG 33865268-1, PEB II-SQF-I-

-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

MARIA LILIANA PEREIRA ARAUJO, RG 33947046 - X, PEB

II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

EE COMENDADOR MARIO REYS

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE COMENDADOR

MARIO REYS:

Portaria publicada em 15/02/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a SANDRO SERAVALLI,

RG 24791463-0, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribui-

ções no posto de trabalho de Professor Coordenador por área

de conhecimento- LINGUAGENS, em Regime de Dedicação Plena

e Integral, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de

Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou MICHELE

APARECIDA DA SILVA, RG 32749138-3, PEB II-SQC-II-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –

GDPI

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou APARE-

CIDA SOCORRO DE FARIA MARQUES, RG 17911514 - 5, PEB

II-SQC-II-QM, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou DIOGENES

FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 26831812, PEB II-SQC-II-QM,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI.

Portaria publicada em 07/03/2020, que designou JEFFER-

SON RAFAEL RAIZ RIBEIRO CAETANO, RG 44652405-0, PEB

II-SQF-I -QM, (CAT. O) em Regime de Dedicação Plena e Integral,

ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação

Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou SAMAN-

THA MARTINS DE ALMEIDA, RG 34914697-4/DI 1, PEB II-SQC-

-II-QM, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou JONAS

CORREIA DA ROCHA, RG 9766960 - X, PEB II-SQC-II-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021, EE DOM MIGUEL

KRUSE:

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº

43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, o interessado a seguir identificado para exercer

as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

CRISTIANE BUENO ESPINDOLA, RG 22912226-7, PEB II-

-SQF-I-QM, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-

plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Com-

plementar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado

para o exercício das funções do posto de trabalho de Professor

Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,

de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

ELIETE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 16194068-7, PEB II,

SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

Nos termos do item 5 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado a seguir identificado para atuar

na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e

Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-

gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

ANDREIA OLIVEIRA DE SOUSA, RG 30392268-0/ DI 2, PEB

II, SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir

da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho

de Professor Coordenador por área de conhecimento- LINGUA-

GENS, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo

com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral:

DEUSIANA FRANCO DI MONACO GONÇALVES, RG

30955952-2, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral

de Trabalho Docente.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-

plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar

nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº

1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar

nº 1.164/2012, os docentes a seguir:

ELIETE SANCHES CARDOSO, RG 14555017-5, PEB II-SQF-I-

-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

ILDENIR LUZ MIRANDA DE OLIVEIRA, RG 22050355-2, PEB

II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)

horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga

Suplementar de Trabalho Docente.

LUCIANE MONTEIRO DOS SANTOS FERREIRA, RG

18956194-4, PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

NORMA DE SOUZA, RG 19285107 - X, PEB II-SQC-II-QM,

fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

PATRICIA ALVARES GOZZI DE OLIVEIRA, RG 25474422-9,

PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de

40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DENISE APARECIDA GOMES, RG 41806191-9, PEB II-SQC-II-

-QM, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

EE IRENE BRANCO DA SILVA

CESSANDO, a partir de 26/01/2021, EE IRENE BRANCO

DA SILVA:

Portaria publicada em 15/02/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a CIBELLE ROSE DE

OLIVEIRA SHIMODA, RG 28968478 - X, PEB II-SQC-II-QM, para

o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor

Coordenador GERAL, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação

Plena e Integral – GDPI

Portaria publicada em 17/07/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a EVELISE MATEOS

NICOLETTI SANCHES, RG 34407078-5, PEB II-SQC-II-QM, para

o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor

Coordenador por área de conhecimento- LINGUAGENS, em Regi-

me de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma

data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 17/07/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a EDMAR DA SILVA

MOREIRA, RG 38847650-3, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício

das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordena-

dor por área de conhecimento- LINGUAGENS, em Regime de

Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a

Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 23/09/2020, na parte em que desig-

nou e atribuiu a Gratificação de Função, a BENEDITO OSCAR

DE SOUZA CORREIA, RG 15606096 - 6, PEB II, SQC-II-QM, para

o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor

Coordenador por área de conhecimento- CIÊNCIAS HUMANAS,

em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral

– GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, na parte em que desig-

nou ANDREIA OLIVEIRA DE SOUSA, RG 30392268-0, PEB II-SQC-

-II-QM, para o exercício das atribuições de Professor de Sala/

Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral,

ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação

Plena e Integral – GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou DENISE

APARECIDA GOMES, RG 41806191-9, PEB II-SQC-II-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –

GDPI.

Portaria publicada em 03/04/2020, que designou EDELCIO

BERGAMASCO FILHO, RG 44309914-5, PEB II-SQC-II-QM, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na

mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –

GDPI.

Portaria publicada em 15/02/2020, que designou KENIA

NEUMANN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26160860-5, PEB II,

SQC-II-QM, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:27:02.

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