Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (83) – 33
Noemi Sunamita Penha Torres, RG.42520890-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Americana;
Patricia Ferreira Caetano, RG.32808404-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Avaré;
Paulo Cesar Chaves, RG.10174475-4, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Presidente Prudente;
Rafael Leonardo Tavares de Morgado, RG.30712884-2, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Bauru;
Rafael Rocha dos Santos, RG.33885294-3, 2, Diretoria de
Ensino - Região Norte 1;
Robson Oliveira Viana, RG.44188009, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Presidente Prudente;
Rosangela Rodrigues de Oliveira, RG.28900780-X, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Mauá;
Selma Gomes da Silva Orra, RG.27949245-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Taubaté;
Sergio Benedito Martins da Silva, RG.19481715, 3, Diretoria
de Ensino - Região de Registro;
Simone Spagola, RG.29028157-X, 2, Diretoria de Ensino -
Região de Sorocaba;
Thais Isabela Cavalcante de Lima, RG.47624137-6, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema;
Vanderson Jorge Rodrigues, RG.23447241-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região de São José dos Campos;
Vanuza Pereira Marques, RG.20465134-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Caieiras;
Wanderley Jesus do Nascimento, RG.26785420-1, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Suzano.
Tendo em vista a solicitação do Centro de Vida Funcional,
do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordena-
doria, retifico a Licença Sem Vencimento pelo artigo 202 da Lei
10.261/68 publicada em DOE de 26/04/2022 em nome de Suzi
Graziele Ramos, R.G. 200003921-0, onde lê "defiro o pedido do
interessado", leia-se "defiro o pedido por meio da Ação Judicial:
Processo Digital 1008670-87.2021.8.26.0482"
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do Departamento de Administração de
Pessoal, de 27-04-2022
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
artigo 198 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1054/2008 e artigo 72 da Lei 8.213/91, c/c Comunicado Conjun-
to UCRH/CAF 3/2015, concede 120 dias de licença-maternidade,
a partir de 10-4-2022, a Tamirys Moura Tomaz de Lima, RG
43.648.033-5, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Coordena-
doria de Orçamento e Finanças.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 27-4-
2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Sandra Maria Santos de Sousa, RG 12.828.671-4, Diretor
Técnico II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, PRC-2022/24782, Certidão nº 05/2022 –
Período de 23-9-2015 a 27-5-2020 e 01-01-2022 a 26-04-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-2022.
Cessando,
A partir de 26-04-2022, os efeitos da Portaria de 16-02-
2021, publicada a 17-02-2021 na parte que designou ELILIAM
LOPES DE CAMPOS, RG 20.042.177-3, PEB II- SQC-II-QM, para o
posto de trabalho destinado à função de Professor Coordenador
na EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.
A partir de 25-04-2022 os efeitos da Portaria de 20-01-
2021, publicada a 21-01-2021 na parte que designou MOISES
MELO DOS SANTOS, RG 1010403, PEB II-SQC-II-QM, para
exercer as funções de Vice-diretor de Escola, na EE PROFESSOR
ANTONIO FIRMINO DE PROENÇA.
A partir de 26-04-2022 os efeitos da Portaria publicada em
09-02-2022, na parte em que designou SERGIO DE QUEIROZ
LOPES, RG 37.255.492-1, PEB-II, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFES-
SORA DULCE FERREIRA BOARIN, em SÃO PAULO, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 22/04/2022 os efeitos da Portaria de 26-01-
2021, publicada a 27-01-2021 na parte que designou VALDECIR
OLIVEIRA DOS ANJOS, RG 8.576.961-7, PEB II-SQC-II-QM, para
exercer as funções de Vice-diretor de Escola, na EE PRUDENTE
DE MORAES.
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
27-04-2022.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Fernando Prescinoto da Silva, RG 49.196.973-9, Agente de
Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Prof. Anésia Sincorá, 1º
ATS – a partir de 19/02/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 27-04-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Cecília Satiko Mizobutsi Sene, RG 7.918.570-8, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. Ary Barroso, Dire-
toria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período
de 20/12/2010 a 18/12/2015. Certidão 49/2016, PULP nº SPDOC
1478463/2018.
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Visconde de Taunay, Neusa Regina Cazonire De Biagi,
RG14.660.529, 15 dias de Licença Saúde, a partir de 25/04/2022,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral , WALKIRIA BINAS
REGO, RG: 28.781.890-1, 05 dias de Licença Saúde, a partir de
25/04/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Ary Barroso, Loretta Ellen de Carvalho Timoteo, RG
28.442.683-X, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 26/04/2022,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 27-04-2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 440/2022, Sidneia Aparecida KiKuchi
Manseno de Araujo, RG 9.706.452-X, Professora Aposentada na
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com
Professor PEB I – SQC-II-QM, na EE Pedro II, designada Vice -
diretora na EE Marechal Deodoro na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
ROSELI PIRES SPASSAPAN, RG.13614873, 23/08/2016;
SANDRO GARCIA MARTIN, RG.29462051, 12/09/2016;
SARA IGLESIAS BATAIELO, RG.MG17193721, 13/04/2018;
SELMA AZEVEDO SANTOS, RG.18624442, 17/06/2018;
SILVERIA PORFIRIO DA COSTA, RG.25189248, 22/06/2016;
SIMONE ALMEIDA DE BRITO, RG.19494289, 12/08/2017;
SIMONE GOMES MARIN CUSTODIO, RG.21179026,
07/01/2019;
SIMONE SILVA DE TOLEDO ZEFERINO, RG.24600699,
04/06/2019;
SOLANGE FATIMA DA SILVA, RG.19359980, 15/09/2016;
SOLANGE NAEDJA SILVA, RG.34985079, 05/03/2017;
SUELI MARIA PEREIRA, RG.35435419, 04/12/2019;
SUELI SANTIAGO DA SILVA, RG.10344710, 15/10/2017;
SUELY TAZINAFFO SANT ANA, RG.9795320, 05/07/2016;
TAIS VALERIA ANGELO DA FONSECA CAVALCANTI,
RG.40949911, 17/03/2016;
TELMA FERNANDES DA SILVA, RG.21360404, 05/03/2016;
THAIS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG.41695888, 20/07/2016;
THAISA PISSOLATTO, RG.44882872, 14/01/2018;
TOQUICO IKEDA, RG.11852252, 03/08/2016;
VALDIRENE DA SILVA CASTRO, RG.27340443, 23/06/2016;
VANESSA CAROLINA LOPES, RG.33970508, 11/05/2018;
VANIA FRANCA BARBOSA, RG.40077626, 14/08/2019;
VERONICA DA SILVA, RG.26255636, 15/06/2018;
VIRLENE MARIA MONTEIRO, RG.14177848, 23/04/2018;
WALACE CARLOS KOCIAN JUNIOR, RG.25087071,
20/03/2016.
PORTARIA DA COORDENADORA
A Coordenadora, no uso de sua competência legal e
nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17
de dezembro de 2008, e do artigo 12 da Lei Complementar
1.157/2011, e em consonância com a Resolução SEDUC, de
07/04/2022, publicada no DOE de 13 de abril de 2022, CONCEDE
PROGRESSÃO aos servidores do Quadro da Secretaria da Educa-
ção, do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 01, da Escala
de Vencimentos a que se referem os artigos 12 e 15 das referidas
leis complementares, por cargo, conforme segue:
Nome;RG;Vigência
Analista Administrativo
EDUARDO LUIZ CARRASCO, RG.44937161, 18/11/2016
Analista De Tecnologia
ALINE GONÇALVES LETROCHE, RG.30065942, 09/09/2021
ALISON ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG.32742808,
23/07/2021
CARLOS GOMES DOS REIS NETO, RG.21336240, 16/07/2021
CRISCIA BEZERRA MENEZES, RG.46336913, 17/07/2021
DIEGO FERREIRA DOS REIS, RG.44692717, 14/08/2021
EDILSON JOSE PASCOAL, RG.47602200, 14/07/2021
FERNANDO NOBORU KUWABARA, RG.16595677,
18/07/2021
IRANILDO BARBOSA DA SILVA, RG.30119219, 28/10/2021
JOÃO CARLOS MAZETTO FILHO, RG.40396953, 07/10/2021
LUIS PAULO RODRIGUES PASTOR, RG.48363263, 17/07/2021
MARCELO ANGELO GOMES, RG.25526200, 02/09/2021
MARCOS VINICIUS MARQUES DE SOUZA, RG.44275166,
23/07/2021
MIQUEIAS PASSOS LEAL, RG.40703334, 22/07/2021
MOISES RUDSON NELSON ROMANO, RG.41574572,
16/08/2021
NANCI APARECIDA SILVA DE ATAIDE JESUS, RG.26225886,
03/08/2021
PAULO CESAR DE FREITAS FRANCISCO, RG.21700443,
29/08/2021
SANDRA RODRIGUES DURAN, RG.20977072, 24/07/2021
SERGIO HIROSHI MURAKAMI YNOUE, RG.48969711,
16/07/2021
WELLINGTON VICENTE GOMES SILVA, RG.46434828,
16/08/2021
Analista Sociocultural
FERNANDO CRUZ LOPES, RG.35228074, 23/12/2016
Oficial Administrativo
ALESSANDRA PRISCILA GONCALVES ALMEIDA,
RG.30810506, 27/11/2018
CELIA MARTINS PEREIRA, RG.23377393, 14/01/2019
NATALIA VIANA CAMARGO DO NASCIMENTO,
RG.45774527, 12/02/2017
RENATA CRISTINA BATISTA SANTOS, RG.30410528,
31/01/2019
ROSECLEIDE DE SOUZA MATOS, RG.40314708, 14/12/2018
TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOS, RG.46653794, 05/01/2019
TATYENE BARBOSA DE LIMA SAO BERNARDO,
RG.29609218, 22/12/2018
Despacho da Coordenadora de 27/04/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Alessandra Cristina da Silva Campanha, RG.24711751-1, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos;
Ana Claudia Costa Correia Fructuoso, RG.27888293-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista;
Andrea Cornaglia Giacon, RG.20193816-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São João da Boa Vista;
Andreia Rosa Naves Roman, RG.25090491-3, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Taubaté;
Azemar de Andrade e Souza, RG.MG7580987, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Jundiaí;
Debora Zaniboni Soares, RG.43075156, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de São João da Boa Vista;
Edlaine Dilma Pelicano, RG.12955600-2, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Jaboticabal;
Elane Cristina Boava Moretti, RG.17273786-2, 1, Diretoria
de Ensino - Região Sul 1;
Franciane Emilia Frigerio Pereira, RG.45777297-9, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Birigui;
Jenifer Santos Souza, RG.9380729-51, 1, Diretoria de Ensino
- Região Centro;
Jeniffer Costa de Oliveira, RG.32444220-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região de São José dos Campos;
Jose Geraldo Lourenco Junior, RG.12804646-6, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Avaré;
Jose Luiz Barreto Cabral, RG.23878805-2, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Norte;
Layane Caroline Bonsegno de Oliveira, RG.45713878-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos;
Luiz Henrique Isidoro Gabriel, RG.43628792-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Suzano;
Marcia Cristina Ribeiro, RG.28104218-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Americana;
Marcia Regina Cardoso de Oliveira, RG.17343080-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região Leste 4;
Marcos da Silva e Silva, RG.55172647-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Santo André;
Maria Cecilia Conselheiro, RG.17129859-7, 3, Diretoria de
Ensino - Região Leste 1;
Maria do Carmo Panhoca, RG.10713611-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Piracicaba;
Mateus Rodrigues de Oliveira, RG.26712709-1, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Najara Quercia Moreira Lima, RG.52661737-8, 1, Diretoria
de Ensino - Região Sul 1;
INACIA AUGUSTO TAVARES COSTA, RG.25828630,
22/10/2018;
INDIAMARA DOMINGUES FERNANDES, RG.22661804,
12/03/2016;
IRENE ALVES DE ARAUJO, RG.54796820, 20/06/2016;
IRENE MARCELINA DA SILVA, RG.40044924, 10/08/2017;
ISABEL CRISTINA DA SILVA LUCATELLI, RG.17071838,
07/11/2016;
ISRAELL SOUZA DOS SANTOS, RG.30358383, 07/03/2015;
IVO THIAGO DA SILVA, RG.43084171, 13/02/2019;
JACKELINE QUEIROZ MALHEIRO DA SILVA, RG.47978534,
06/05/2018;
JACY SANTOS ASSIS DE JESUS, RG.60145294, 26/04/2016;
JADSA MARIA DOS SANTOS, RG.27145158, 18/07/2016;
JANAINA PIERROT MARTINS, RG.36608124, 17/07/2019;
JAQUELINE DE NOVAIS SANTOS, RG.30181686, 15/06/2018;
JAQUELINE MATEUS DE OLIVEIRA MARTINS, RG.43237573,
27/06/2012;
JEFFERSON RODRIGUES MATOS, RG.27270601, 22/03/2016;
JOAO MANUEL GOES DE LIMA, RG.48189727, 15/06/2018;
JOKSAN SILVA SOUZA, RG.7194288, 05/05/2018;
JORGE ALVINO TRAVASSO PIRES, RG.22139336, 09/04/2018;
JOSE CARLOS NOVAIS SIMAO, RG.23355089, 17/01/2019;
JOSE LOPES, RG.20619342, 28/03/2016;
JOSILENE DA SILVA MARIANO, RG.34309972, 18/05/2018;
JOSIMARA APARECIDA BARBOSA, RG.30438309,
07/12/2013;
JOSIVAN FERREIRA DA CONCEICAO, RG.42068649,
08/03/2018;
JULIA ROSA CARRASCO DOS SANTOS, RG.20490813,
26/07/2017;
JULIANA CRISTINA VIOTTO, RG.54277703, 20/03/2020;
JULIANA LUTGENS RIZZO, RG.24324069, 30/03/2016;
JULIANY FAGUNDES DA SILVA VITAL, RG.43832225,
27/10/2018;
KARLA FERNANDES JUCHIMIUK, RG.30946700, 18/11/2013;
KATIA PEREIRA DE SOUZA, RG.16999235, 13/03/2016;
KATIA RODRIGUES DA COSTA, RG.42837509, 09/01/2015;
KEILIANE DOMINGOS DOS SANTOS, RG.40445034,
03/06/2019;
KELI LIDIANE LUIZ, RG.27083033, 15/05/2018;
LIDIA PINTO CARDOSO CAROLINO, RG.12436759,
23/11/2014;
LUANA CRISTINE TONIN, RG.48958481, 13/04/2018;
LUANA MARIA DE OLIVEIRA CORREA DE BARROS,
RG.34240982, 21/06/2018;
LUANA SIMPLICIA FERNANDES, RG.49538793, 01/01/2017;
LUCIANA BEZERRA DA SILVA, RG.27040818, 03/03/2017;
MAICON PEZOLD MACEDO, RG.41900912, 18/03/2016;
MARCELA BARROS PEREIRA BRASILEIRO, RG.40676964,
04/03/2016;
MARCELA FRANCO DE BRITO, RG.32237884, 07/05/2018;
MARCELO DE FRANCA REIS, RG.20256642, 17/07/2016;
MARCIA APARECIDA CALDEIRA, RG.17388292, 19/01/2015;
MARCIA DOS SANTOS DE JESUS, RG.22840046, 16/11/2019;
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, RG.16192675, 15/01/2015;
MARCOS ANTONIO GONCALVES, RG.21693238, 02/07/2016;
MARCOS RODRIGUES QUEIROZ, RG.28771501, 08/04/2018;
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, RG.14389532,
22/02/2017;
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, RG.16939380,
12/01/2017;
MARIA APARECIDA SEVERINO SOUZA, RG.44282368,
01/03/2017;
MARIA CRISTINA GALLINA, RG.15635160, 10/01/2015;
MARIA DA CONCEICAO XAVIER, RG.9413850, 19/06/2016;
MARIA DOMINGAS DA SILVA BORGES, RG.28598577,
25/04/2018;
MARIA HELENA BENTO TAVARES BARONI, RG.10675727,
24/03/2013;
MARIA JOSEFA CORRAL GARCIA, RG.13776456,
22/04/2018;
MARIANA TEODORO, RG.24945123, 08/09/2017;
MARILDA DE LOURDES COSTA ANDRADE, RG.21607986,
20/01/2017;
MARIO CESAR DE ANDRADE, RG.20983253, 26/04/2018;
MARIO NORIAKI YSHIKAWA, RG.13009802, 08/01/2015;
MARISA SOFFIATI, RG.26247778, 20/07/2018;
MARLENE FERREIRA SANTOS, RG.30764502, 29/01/2019;
MARTA PEREIRA MENDONCA, RG.21367639, 05/04/2017;
MAYK ALEFY OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG.40434350,
12/12/2018;
MEIRE SUELY DA SILVA SANTOS, RG.8936192, 29/08/2013;
MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, RG.34186960,
17/05/2018;
MICHELE GONCALVES FRANCISCO, RG.34559421,
24/06/2016;
MILENA SANTIAGO ORNELLAS, RG.40892196, 15/07/2018;
MIRELA CORDEIRO MOREIRA, RG.34646838, 13/12/2021;
MIRELLA SANTOS DE MEDEIROS RIGASO, RG.30741854,
26/04/2018;
MIRTES ELIANA DE LIMA OLIVEIRA, RG.17745648,
29/02/2016;
MONIQUE XAVIER LEMOS OLIVEIRA, RG.40174046,
22/10/2021;
NADJA ALEXANDRA DA SILVA LOPES, RG.25099326,
25/01/2019;
NATALIA SADAE NAGAMINE, RG.9384893, 10/07/2016;
NEIANDRA NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, RG.43394726,
03/10/2016;
NERISSA DO SOUTO CARDOSO, RG.41168641, 13/07/2018;
NIVALDO PAULO DE FRANCA, RG.24703460, 11/07/2016;
NORIVAL DE CARVALHO, RG.7488595, 06/03/2016;
PAULO REBELLO SPASSAPAN, RG.17164373, 14/03/2016;
PEDRO EVERALDO DE FRANCA FILHO, RG.19760268,
14/04/2018;
PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, RG.8014622,
12/01/2019;
PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE, RG.43886105,
09/07/2016;
PRISCILA BOVO DA SILVA, RG.26165145, 28/04/2018;
REGIANE MARIA DE PONTES GOMES, RG.34354470,
01/07/2016;
REGINA HELENA DE CARVALHO COSTA BRITO,
RG.10155526, 11/01/2019;
REGINA MARIA TRINDADE, RG.21664563, 08/03/2016;
REGINA OBLASSER VALIM PARAJARA, RG.13318021,
11/12/2013;
RENAN COSTA HONORATO DE ARAUJO, RG.27426449,
23/07/2016;
RENATA GOMES PEREIRA DA SILVA, RG.24155373,
21/03/2022;
RENATO PEREIRA DUARTE, RG.47303752, 18/12/2018;
RICARDO CRIVELENTI PATRONY CAMPOS, RG.13897095,
31/03/2016;
RINAURA MARIA DA COSTA, RG.37379573, 25/05/2018;
RITA DE CASSIA CANAVAN DO CARMO, RG.M1295180,
13/01/2015;
ROBERTA COELHO BALESTRA, RG.43004747, 17/03/2016;
ROBERTO FONSECA NEVES, RG.14248288, 10/03/2016;
ROBERTO JOSE PEREIRA VALERIO, RG.42758461,
06/06/2018;
ROBERTO ROSSINI JUNIOR, RG.47407568, 30/06/2016;
ROSANA APARECIDA CARREIRO DO NASCIMENTO,
RG.8587907, 20/03/2016;
ROSANA QUIMES DOS SANTOS, RG.27022857, 28/05/2018;
ROSANGELA DA SILVA, RG.17561055, 15/04/2016;
ROSELI JESUS DA CONCEICAO IZIDORO, RG.11780430,
13/03/2016;
Portaria da Coordenadora, de 27-4-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de
regularização funcional, a partir de 19/04/2022, o afastamento
de Roseli Aparecida de Lira Leite, RG 21.302.208-4, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Carlos
Dias Sant'Anna, em Cotia, Diretoria de Ensino – Região Carapi-
cuíba, junto à Coordenadoria Pedagógica – COPED/TAP, ficando
cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade
Pedagógica – GAPE (P. SEDUC-EXP-2022/242691).
Portaria da Coordenadora, de 27-4-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa
Souza – EFAPE
a partir de 18/04/2022
Sergio Rezende Falco, RG MG8792699, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Prof. Jose Benedito
Leite Bartholomei, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região
Suzano (P. SEDUC-EXP-2022/239148-A).
PORTARIA DA COORDENADORA
A Coordenadora, no uso de sua competência legal e nos
termos do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de
julho de 2011, e em consonância com a Resolução SEDUC,
de 12/04/2022, publicada em 13 de abril de 2022, CONCEDE
PROGRESSÃO aos servidores do Quadro de Apoio Escolar, do
Nível “I” para o Nível “II”, da Faixa 1, da Escala de Vencimentos,
Classe de Apoio Escolar a que se refere o artigo 12 da referida lei
complementar, por cargo, conforme segue:
Nome,RG,Vigência
Agente De Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA TOMAZ SILVA, RG.32736970,
19/06/2018;
ADRIANA DE FATIMA SILVA MARTINS, RG.34871180,
23/11/2018;
ADRIANA HAUY VERZANI, RG.26323587, 09/01/2015;
ADRIANA SANTOS DA SILVA, RG.37683104, 18/05/2019;
ADRILENE DE CAMARGO SILVA, RG.18451244, 20/03/2016;
ALDENIR MARIA MARQUES DA SILVA, RG.37336193,
25/06/2016;
ALESSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG.30596938,
02/03/2015;
ALEX VINICIUS DE ALMEIDA RITTO, RG.39618618,
30/07/2016;
ALICE YOSHIE MOTOIKE, RG.20632962, 06/09/2016;
ALLEX ZILLIG SANTOS, RG.34181342, 29/06/2016;
ANA LUCIA CARVALHO MARQUES SIQUEIRA, RG.14245221,
22/04/2018;
ANA PAULA DE SOUSA SARAIVA ASEVEDO, RG.45448221,
24/07/2017;
ANA PAULA FERNANDES MONICA, RG.28191569,
09/07/2016;
ANA PAULA MEDEIROS REIS DA SILVA, RG.34912694,
16/06/2016;
ANDRE LUIZ NOGUEIRA COBRA, RG.29549036, 04/03/2016;
ANDREA DE ALMEIDA, RG.26854992, 02/12/2018;
ANDREIA DE CAMARGO, RG.20466040, 03/06/2018;
ANGELA MARIA DA SILVA, RG.30577015, 14/01/2019;
ARIVALDO MARCEL CAVEQUI, RG.19432238, 14/03/2016;
BRUNA RIBEIRO DE CARVALHO, RG.46292706, 30/12/2016;
CAMILA MARIANO VIEIRA, RG.46310917, 05/05/2018;
CARINA SILVA DE SOUZA, RG.41955914, 08/03/2016;
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG.35442286, 04/05/2018;
CARLOS ALBERTO GARCIA, RG.5441073, 22/06/2016;
CECILIA CERVERA TONETTI, RG.16494299, 25/04/2016;
CELESTE PAULO DA SILVA, RG.19519758, 01/04/2016;
CESAR VIEIRA DA SILVA, RG.12695433, 04/08/2018;
CINTHIA FULVIA DE CASTILHO, RG.25706616, 21/07/2017;
CINTIA CRISTINA PIERRI EVORA, RG.18865912, 25/06/2016;
CINTIA SOARES SILVA SANTOS, RG.32876681, 17/06/2016;
CIRLEIA ALESSANDRA DA SILVA, RG.21255546, 30/03/2017;
CIRO COSTA DE SOUZA, RG.10447823, 14/05/2018;
CLAUDIA GEMIGNANI SOARES, RG.22984898, 04/08/2017;
CLAUDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, RG.18341366,
03/06/2018;
CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA, RG.34579432,
10/12/2018;
CLEIDE DOS SANTOS LEITE, RG.22188426, 16/03/2016;
DAFNE TABARANI SANTOS DZIURA, RG.36186900,
01/03/2017;
DALVA REGINA STEFANI BEZERRA, RG.17033502,
05/01/2020;
DANIELE CARINA BARBOSA LIMA, RG.48158683,
13/07/2016;
DARLENE RODRIGUES COSTA SAUNDERS, RG.40293829,
26/04/2021;
DEBORA DA SILVA MELO, RG.22176161, 11/11/2018;
DEBORA DOS SANTOS BISPO ALVES, RG.42558023,
01/09/2019;
DEMICK LUIZ ARRUDA CRUZ, RG.15761605, 17/09/2017;
DEONICE RIBEIRO DA SILVA, RG.24810287, 29/02/2016;
DERLI NAZARE LEAL VIDEIRA, RG.28360350, 03/03/2019;
DULCINEIA SILVA DE SANTANA, RG.21560269, 07/03/2016;
EDINEIA PEREIRA DA SILVA, RG.43872603, 14/03/2017;
ELIANE EVA COUTINHO DE ARAUJO, RG.25906542,
06/07/2016;
ELISABETE GOMES BARBOZA, RG.25579801, 01/08/2012;
ELISABETE MARCAL DA SILVA, RG.18020281, 24/01/2017;
ELISANGELA GARCIA CORREA DE QUEIROZ, RG.35964218,
01/03/2015;
ELISIA MARIA DE LIMA ALUOTTO, RG.5917877, 13/04/2018;
ELIZABETE TRINDADE NOGUEIRA, RG.17327529,
16/06/2016;
EMILIA REGINA RIVAS MACHADO, RG.5916662,
28/06/2016;
EURIDES CAMILA FERNANDES, RG.46315001, 20/07/2019;
EVELYN FRANCIELLI RICCI SILVA, RG.45861150, 11/04/2018;
FABIANA MARQUES ANTUNES, RG.25685283, 10/03/2016;
FABRICIO MORAES COSTA, RG.43986032, 28/04/2018;
FATIMA REGINA ESVERZUTE BRAGA, RG.17179250,
15/03/2016;
FERNANDA SOARES RIEGO, RG.36147012, 07/03/2016;
FLORA REGINA CERQUEIRA SALGADO, RG.34348983,
31/12/2017;
FRANCISCA JAKELINE GUEDES DE SENA PEREIRA,
RG.38799802, 28/01/2017;
GABRIELA CARRARA ROCHA FERNANDES, RG.49044458,
16/11/2018;
GILMAR APARECIDO MARTINS, RG.13521640, 21/03/2016;
GIOVANNE CASTRO SILVA, RG.39147268, 01/07/2016;
GISELE OLIVEIRA DE FARIA, RG.19586188, 27/07/2018;
GISLENE DE SOUZA LUZ, RG.19822258, 30/11/2018;
GISLENE MARIA SARMENTO SCHILDWACHTER,
RG.17549362, 17/07/2015;
GLAUCE REGINA DOS SANTOS, RG.28423508, 17/09/2016;
GLAUCO DOS SANTOS LIMA, RG.42726580, 02/12/2018;
HENRIQUE CORREA DA SILVA NETO, RG.49352982,
15/03/2016;
HUGUETE APARECIDA ACCORSI CAMILOTTI, RG.27181928,
20/03/2016;
IEDA MARIA HUBACCEK PARADA, RG.9020790, 14/03/2016;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:53
34 – São Paulo, 132 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de abril de 2022
cargo de PROVENTOS ESTATUTARIO, da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, Acúmulo legal.
1193/2022 - CLEONICE NASCIMENTO MINEIRO, R.G.
18.517.055, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ED.INF. E ENS. FUND I EFETIVA, da CEU EMEF TRES PONTES,
Acúmulo legal.
EE PAULINA, MADRE
1194/2022 - MARCIA CRISTINA DE MORAIS, R.G. 23633878,
PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
PROF. ENS. FUND II E MÉDIO EFETIVA, da EMEI JOSÉ DE ALEN-
CAR, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
REGINA MARIA DIAS DE SOUZA, R.G.:11312251, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., 30 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 18/05/2006 A 16/05/2011, CERTI-
DÃO Nº 829/2011, PULP Nº 1222/0006/2011
EE DIOGO DE FARIA, DR.
FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, R.G.:15876164, PEB I, SQC-II-
-QM, DA EE DIOGO DE FARIA, DR., 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 30/06/2005 A 28/06/2010, CERTIDÃO Nº 432/2011,
PULP Nº 1229/2004
ANTONIA MENDES DE ALMEIDA, R.G.:11779488, PEB I,
SQF-I-QM, DA EE DIOGO DE FARIA, DR., 45 DIAS REFERENTES
AO PERÍODO DE 10/06/1996 A 07/12/2004, CERTIDÃO Nº 10-06-
1996 A 09-07-1996;23/08/1996 A 11-02-1997;03/03/1997
A 16-04-1997;12/05/1997 A 08-09-1997;04/05/1998
A 02-06-1998;18/06/1998 A 07-02-1999;05/05/1999
A 30-06-1999;02/08/1999 A 30-11-1999;13/09/2000
A 30-11-2000;25/04/2001 A 06-07-2001;15/08/2001
A 20-12-2001;02/01/2002 A 30-01- 2002;25/04/2002
A 30-06-2002;02/08/2002 A 20-12- 2002;06/01/2003 A
30-01-2003;02/04/2003 A 11-07- 2003;20/08/2003 A 15-12-
2003;30/03/2004 A 07-12-2004, PULP Nº 2315/2013
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
ELIANE OLIVEIRA BACCO, R.G.:20043318, PEB II, SQF-I-QM,
DA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., 60 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 08/12/11 A 05/12/16, CERTIDÃO Nº 093/19, PULP
Nº 0712/12
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/04/2022
A 30/04/2022 A ADRIANA SANTOS DOS REIS, RG. 20.592.645,
PEB I, CAT. O.
11 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/04/2022 A
06/05/2022 A FERNANDA DE JESUS FERREIRA, RG. 18.528.264,
PEB I, CAT. O.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 26/04/2022 A DEBORA SOUZA DO NASCIMENTO, RG.
40.675.752, PEBI , CAT. CATEGORIA O.
EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 29/04/2022 A DANIELA CAVALCANTI VIEIRA , RG. 25.972.643,
PEB I, CAT. O.
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 27/04/2022 A RENE VENANCIO OLIVEIRA, RG. 21.566.498,
PEB II, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/04/2022
A 12/04/2022 A BARBARA CRISTINA DE SOUZA LIMA, RG.
46.700.426, PEB II, CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/04/2022
A 27/04/2022 A ANDREIA SOARES BASTOS ARAUJO, RG.
23.088.633, PEB I, CAT. O.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 26/04/2022 A DENISE NEVES DE SOUZA, RG. 22496451-3,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 27-4-2022
Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008,
combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com
fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-
1997, CASSIO APARECIDO FERREIRA CAMPOS, RG 32.459.437,
DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama,
para a partir de 28-4-2022, exercer as Funções de Professor
Coordenador na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de
40 Horas Semanais.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27/04/2022.
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SGP 36/13
inciso I, 180 dias de Licença Gestante a:ANDREA SIMONE FER-
REIRA LEITE– RG: 29.881.940-7– PEB I- CAT A, da EE BELIZE, a
partir de 25/04/2022.
Na publicação do DOE do dia 15/04/2022 referente a Auxilio
Doença ANGELITA DA SILVA AMORIM, RG 12.217.880-4, onde
constou ANELA DA SILVA AMORIM leia-se ANGELITA DA SILVA
AMORIM.
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 27/04/2022
Assunto: Extinção Contratual por Descumprimento
Interessado: ROBSON VINICIUS MARTINS SILVA - RG:
44.841.806-X – PEB – II – Contratado. Analisados os autos e
considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto
como razões de decidir. Decido pela Extinção do Contrato por
Tempo Determinado (CTD) nº 324/2019, com fundamento no
artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-
2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-
2012. Anote-se nos assentamentos do interessado.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
27/04/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 12/04/2022, 8 DIAS Á, GRACILDA MACEDO
DOS REIS, RG 54.366.929-4, PEB II, CAT A, DA EE AQUILINO
RIBEIRO.
A PARTIR DE 20/03/2022, 2 DIAS Á, SANDRA MARIA FER-
RAZ SIMÕES DE ARAUJO, RG 20.293.491, PEB II, CAT O , DA EE
PROF MARIA DE LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO.
A PARTIR DE 15/11/2021, 2 DIAS Á, LUCIENE CRISTINE
BARIANI, RG 43.186.353-2, PEB II, CAT A, DA EE BARRO
BRANCO II.
Portaria do Diretor de Escola, de 27/04/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 25/04/2022, 2 DIAS Á, GISELE XAVIER REGIO,
RG 40.580.801, PEB I, CAT O, DA EE DEP FERNANDO M PIRES
DA ROCHA.
A PARTIR DE 25/04/2022, 3 DIAS Á, CELIA NUNES PRO-
ENÇA, RG 18.662.997, PEB I, CAT O, DA EE DEP FERNANDO M
PIRES DA ROCHA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-04-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. LÚCIO DE CARVALHO MARQUES
Ato Decisório nº 1153/2022, CAMILA ALVES CASSIOLATO,
RG.43.539.290-6, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil I, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Raimunda dos Santos da Prefeitura do Município de Arujá.
Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/04/2022.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
CINTIA AKEMI OGIHARA, RG. 46031097 - 5, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE PROF APPARECIDA RAHAL, 30 dias
referentes ao período de 18/02/10 a 30/03/15. CERTIDAO Nº
209/2017. SEDUC-PRC-2022/22834.
CELIA ARAUJO DE CARVALHO, RG. 12217303 - X, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE PROF MAXIMO MOURA SANTOS,
15 dias referentes ao período de 12/02/11 a 10/02/16. CERTIDAO
Nº 124/2016. SEDUC-PRC-2022/24864.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 27-04-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ATAULPHO ALVES
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2022
A 29/04/2022 A MARTA LUCIA BRITO MOREIRA DA SILVA, RG.
22.166.495 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT.
ELETIVO.
EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTOS, PROFª
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2022
A 29/04/2022 A FABIO PONTIFIS MOREIRA, RG. 35.572.132-6,
PEB II, CAT. A.
EE PAULINA, MADRE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 26/04/2022 A DEBORA OLIVEIRA FREITAS DELPHIM, RG.
42279233, PEB II , CAT. O.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2022
A 27/04/2022 A ANGELA RAMIRES CARDOSO DOS SANTOS,
RG. 16611806-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-04-2022
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE WILSON RACHID.
ANDREIA ANTONIA DOS SANTOS MENDONÇA, RG.
42.339.938, PEB II, 180 DIAS A PARTIR DE 26/04/2022, CON-
FORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO DOUTORA MARCELA
COSTA CRM-SP 222435.
Designando:
O Dirigente Regional de Ensino em atendimento a Reso-
lução SE 05, de 07/01/2020, alterada pela Resolução SE 18,
de 31/01/2020, cujo os inscritos a seguir foram entrevistados
e atribuídos os cargos de Diretor de Escola à SUELI DE SOUZA
LOURENÇO RG 21.438.412 na EE ALCEU GUERNER GONZALEZ
e EVELIN CRISTINA SANTANA DE CARVALHO RG 33.900.055 na
EE MADRE PAULINA.
Concedendo, nos termos do artº 129 da CE 05/10/89, 4º adi-
cional por tempo de serviços e 6ª parte a interessada: SIMONE
BANZATO, RG 9.875.062, PEB II – com vigência em 19/05/2019.
LAUDA – EXONERAÇÃO
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27/04/2022
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 11/04/2022, karoline Tamires de Lima Moreira,
RG: 44.981.592, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. Renato Dias de Araujo,
para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78
e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 14/03/2019.
A partir de 25/04/2022, Daniel Espinosa da Costa Junior,
R.G. 21.962.115, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Mario Kozel Filho,
para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78
e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 05/07/2017.
A partir de 25/04/2022, Sueli Luiza Santos Ueki, R.G.
29.678.093, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Dep. João Dória, para o
qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art.
11, II da LC 444-85, em D.O. de 03/06/2014.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 27-04-2022
Diante dos fatos noticiados nos autos do Processo SEDUC-
-PRC-2022/24673 e com fundamento no artigo 264 e ss. c.c.
artigo 241 e ss., todos da Lei estadual nº 10.261/1968,
DETERMINO a instauração de procedimento de apuração
preliminar em face de F.S.S, RG. nº 8.XXX.XXX, Diretor de
Escolar, Faixa/Nível: 01/V, Efetivo, do Quadro desta Secretaria de
Educação, por suposta infringência ao disposto ao artigo 241
da Lei estadual nº10.261/1968; sujeitando-se às penalidades
constantes do artigo 251 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado.
Após, remetam-se os autos à comissão designada, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos termos 265 da Lei
estadual nº 10.261/1968, emita relatório e parecer fundamenta-
do quanto à apuração dos fatos.
Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências.
Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 | CEP 08042-255 | São
Paulo, SP | Fone: (11) 2055-8900
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 27/04/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
1195/2022 - FRANCISCO DE ASSIS DIAS, R.G. 357438565,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MED. EFETIVO, da EMEF HAROLDO VELOSO, BRIG, Acúmulo
legal.
1196/2022 - ELAINE DOS SANTOS MELO , R.G. 29678562,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MED. EFETIVO, da EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO,
Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
1191/2022 - ANDRE DE ALMEIDA MACHADO, R.G.
33651905, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ENS.FUND II E MED EFETIVO, da EMEF DIAS GOMES, Acúmulo
legal.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
1197/2022 - ALEXANDRE DESTRO RAMOS, R.G. 30.012.885,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MED - ED. FISICA EFETIVO, da EMEF JURANDI GOMES DE
ARAUJO, PROF, Acúmulo legal.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
1192/2022 - MAURA ELENA DOS SANTOS GUNDIM, R.G.
16.686.082, PEB II(READAPTADO), Categoria F, acumula com o
Gabriel Silas Santana Filareto, RG 37.720.120-0, PEB II, CAT
“O”, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, totalizando 05
dias de Auxílio-Doença.
Patricia Zangarini Tavares da Silva, RG 23.486.302, PEB II,
CAT “O”, no período de 20/12/2021 a 24/12/2021, totalizando
05 dias de Auxílio-Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Marcio Rodrigo Mello, RG 34.497.358, PEB II – SQC-II-
-QM, classificado na EE Dr. José Maria Whitaker, no período de
23/04/2022 a 28/04/2022, totalizando 06 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 27/04/2022
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
MARIA DA CONSOLACAO GONCALVES, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na E.E. ANTONIO
CASTELAR FRANCESCHI , Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
referente ao período aquisitivo de 28/05/2001 A 26/05/2006, da
certidão nº 187/2016. PULP- nº 124/2006 – PULP 320/0004/2002
- SPDOC-SEE 533455/2021.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
JOSE AUGUSTO CAPOBIANCO DE FARIA, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na E.E. JULIA MACEDO PANTOJA-PROFA., Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
05/02/2005 a 03/02/2010, da certidão nº 187/2016. PULP- nº
054/2010 – PULP 1388/0004/2005 - SPDOC-SEE 1798360/2019.
DENISE BREDA GAMBARE, RG 17.934.853, PEB I, SQC-II-
-QM, classificada na E.E. HENRIQUE SOUZA FILHO-HENFIL., Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisiti-
vo de 08/09/2007 a 05/09/2012, da certidão nº 142/2016. PULP-
nº 054/2010 – PULP 728/0017/2004 - SPDOC-SEE 832762/2018.
MARIA REGINA MARQUES REZENDE BERNARDES, RG
9.349.737-4,PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº André
Dreyfus, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 24/02/2009 a 22/02/2014, da certidão nº
204/2014. PULP nº 646/0004/2005-SPDOC 1555758/2020.
AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
CRISTINA CELI VIANA DE ARRUDA, PEB I, SQF-I-QM, classi-
ficado na E.E. ITAUNA-VISCONDE DE, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 30/06/2014 A
28/06/2019, da certidão nº 298/10316/2019. PULP- nº 054/2010
– PULP 2296/0004/2010 - SPDOC-SEE 830791/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/04/2022.
EXONERANDO,
A Pedido e a Partir de 12/04/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, ANA
PAULA FRANZOTTI QUEIROZ, RG. 26857127 - 2, PEB II, SQC-
-II-QM, Faixa 2/Nível III da EE PROF APPARECIDA RAHAL, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 29/12/2006, Publicado em
30/12/2006, Posse em 24/01/2007 e Exercício em 12/02/2007.
SEDUC-PRC-2022/24883.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27-04-
2022
RETIFICANDO DOE DE 06/12/2005
Admitindo, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948
de 03 de abril de 1986, para ministração eventual de aulas no
exercício de 2005:
Lucimar Ferreira de Jesus, RG.16.760.875, Professor Educa-
ção Básica I, da EE. Santos Dumont, onde se lê vigência a partir
de 30/09/2005, leia-se vigência 07/10/2005.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Apostila da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de
27/04/22
DECLARANDO:
Nos termos do artº. 133 da CE/ 89, que os interessados
abaixo relacionados, fazem jus a incorporação de Décimos de
Vencimentos:
CELSO MIRANDA, RG 18.418.297-9, PEB II- SQC- II-QM, EE
DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, DIRETORIA ENSINO-REG.LESTE 1.
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/13
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/14
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/15
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 10/04/16
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 12/04/17
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 14/04/18
PEB II 3/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 14/04/19
TOTALIZANDO: 07/10
MARCOS ROBERTO LEITE SIQUEIRA, RG 15.263.956-1, PEB
II- SQC- II-QM, EE PROFª BENEDITA DE REZENDE, DIRETORIA
ENSINO-REG.LESTE 1.
PEB II 2/I DIRETOR TECNICO I 9 1/10 30/09/14
TOTALIZANDO: 01/10
MARCOS ROBERTO LEITE SIQUEIRA, RG 15.263.956-1, PEB
II- SQC- II-QM, EE PROFª BENEDITA DE REZENDE, DIRETORIA
ENSINO-REG.LESTE 1.
PEB II 2/I DIRETOR TECNICO II 11 1/10 07/07/18
PEB II 2/I DIRETOR TECNICO II 11 1/10 07/07/19
TOTALIZANDO: 02/10
VINICIUS MOTTA DA SILVA, RG 11.236.482-2, PEB II- SQC-
II-QM, EE PADRE ANTÃO, DIRETORIA ENSINO-REG.LESTE 1.
PEB II 3/III DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/13
PEB II 3/III DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/14
PEB II 3/III DIRETOR TECNICO I 9 1/10 11/04/15
PEB II 3/III DIRETOR TECNICO I 9 1/10 10/04/16
PEB II 3/III DIRETOR TECNICO I 9 1/10 10/04/17
PEB II 3/IV DIRETOR TECNICO I 9 1/10 10/04/18
PEB II 3/IV DIRETOR TECNICO I 9 1/10 10/04/19
TOTALIZANDO: 07/10
CLAUDIA PAULINO MOREIRA, RG 20.257.152-X, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DIRETORIA ENSINO-REG.LESTE
1 FAZ JÚS A SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS DE VENCIMENTOS NA
SEGUINTE CONFORMIDADE:
1/10 ENCARREGADO DE SETOR 004, POR 1/10 DIRETOR I
006 A PARTIR DE 30/09/19
TOTALIZANDO: 10/10 - Esta apostila retifica, nos termos do
inciso I do artigo 4º do Decreto 35.200, de 26/06/92, a Apostila
publicada no Diário Oficial do Estado de 05/04/05.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27-04-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Leste 1, com
base no Artigo 18, Inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 39.902/95,
combinado com o Artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 1152/2022, MARIA DOLORES DANTAS,
RG. 12.985.082-2, Diretor de Escola Titular de Cargo na EE.Prof.
Antonio de Oliveira Camargo D.E.R. Leste 1, acumula com
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF.Profª
Wanny Salgado Rocha, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional 27-04-2022
Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08:
GISELE ELIAS TANES, RG 18.343.616-7 PEB II SQC II
QM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão
206/2010,referente ao período de 30/06/2005 a 28/06/2010 .
Portaria de Diretor de Escola de 27/04/2022.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF –1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 14(quatorze)dias de Licença Saúde-no perí-
odo de 27/04/2022a10/05/2022aTAISNARA NASCIMENTO
VASCONCELOS,RG.54.132.930,PEB II,Categoria O.
Concedendo,
De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De
21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o
decreto nº 29.180/88, auxilio doença ao interessado abaixo:
A partir de 27/04/2022, período de 05 (cinco) dias, de
27/04/2022 a 01/05/2022 a LAIS GONÇALVES, RG. 14.637.487-3,
PEB-II, categoria “O” (CTD) (CID J11).
E.E. Prof.ª GUIOMAR ROCHA RINALDI
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de 25/04/2022
a 28/04/2022, a FERNANDO CELSO DE SOUZA, RG.22.611.899,
PEB. II - Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Decreto 54.682/09 – 10 dias de licença saúde no período de
26/04 a 05/05/2022 a MARIA DA GRACA MELO MENDES SAN-
TOS, RG. 23.069.999 - 6, PEB I, SQF-II, QM, categoria O.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino de 27/04/2022.
Declarando que em virtude de regularização cadastral,
JANAINA APARECIDA A. SOUZA, RG 27.617.150-0, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na E.E. LUIS ELIAS ATTIÊ,
passa a assinar JANAINA APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA, onde
se lê RG 27.617.150-0, conforme RG 27.617.150-0, conforme RG
EXP 14/05/2007.
Declarando que em virtude de casamento, CRISTINA MARIA
JESUS FREIRE DE SÁ, RG: 22.724.866-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BASICA I, classificada na EE HENRIQUE DUMONT VILLARES,
passa a assinar CRISTINA MARIA DE JESUS FREIRE DE SÁ
RODRIGUES FERNANDES, conforme Certidão de Casamento
EXP 02/04/2015.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Diretor de Escola, de 27/04/2022
EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA
Autorizando , com fundamento nos artigos 209 e 2013 da
Lei 10.261/68 e LC 1048/08:
Lucilene Aparecida Elero, RG 17.346.612-6, Professor de
Educação Básica I , SQC-II-QM, a fruir 15 ( quinze) dias de licen-
ça prêmio, conforme Certidão nº 066/2015, referente ao período
de 24/11/2009 a 22/11/2014, PULP Nº SEE/1737611/2018.
EE LUIS ELIAS ATTIÊ
Iracelis de Fatima Cipriano Moioli, RG 08.717.849-7, PEB
I,SQC-II-QM , a fruir 15 dias da Licença Prêmio, referente ao
período de 28/02/2011 a 11/06/2017, Certidão nº 069/2018,
PULP nº 197/0003/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/04/2022]
CESSANDO
A partir de 20/04/2022, os efeitos da Portaria publicada
em 27/01/2022, na parte em que designou MARIA EDILENE
MACÊDO NERES, RG 11.767.512, PEB I, SQF-I-QM, para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
João Firmino de Campos, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 25/04/2022, os efeitos da Portaria publicada
em 26/03/2022, na parte em que designou DOUGLAS AUGUSTO
SANTOS, RG 41.322.993, PEB I, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Teotô-
nio Alves Pereira, ficando cessada, na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 25/04/2022, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou AKHILIA ABAS LIMA,
RG 8.380.521, PEB I, SQF-I-QM, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Esco-
la Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIA ODILA
G.BUENO-PROFA., ficando cessada, na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 08/04/2022, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da RES. SE 75/14, os efeitos da Portaria de 31/01, publicada
em 01/02/2020, na parte onde consta designação em nome de
ADRIANA ALESSANDRA MOLLO, RG 21.906.572, para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador correspondente ao Ensino
Fundamental Anos Finais/Ensino Médio, na EE Nossa Senhora
Aparecida, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/04/2022
DECLARANDO
Em virtude de alteração de RG
CYNTTYA HELEN DA SILVA RODRIGUES, RG 1146962, PEB
II, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profº Carlos Estevam Aldo
Martins, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a ser: RG
36.999.772-4.SEDUC-EXP-2022/252138.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
27.04.22
DECLARANDO
Em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado
, em nome de MARIA APARECIDA BARBOSA BONGIORNO, Proc
nº 0001323-28.2022.8.26.0565 para fazer constar a “regulariza-
ção dos períodos de afastamento á titulo de licença saúde que
compreende de11.06.2015 A 21/06/2015 com a preservação dos
seus vencimentos, bem como a frequencia do referido período
para que conste anotação de licença para tratamento de saúde
para todos os fins, com o devido recálculo do tempo de serviço
da servidora
MARIA APARECIDA BARBOSA BONGIORNO, RG:
17.477.404, PEB I, EE Melvin Jones
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 27-04-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Patricia Zangarini Tavares da Silva, RG 23.486.302, PEB II,
CAT “O”, no período de 15/12/2021 a 19/12/2021, totalizando
05 dias de Auxílio-Doença.
Margarete da Silva, RG 21.961.239-0, PEB I, CAT “O”, no
período de 25/04/2022 a 26/04/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:53
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