Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
38 – São Paulo, 132 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 4 de maio de 2022
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/02/2022, Naira
Cristina Carvalho Dutra da Costa, RG:40050077, DI:1 ,Diretor I,
da Diretoria Ensino-Região Adamantina;
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/03/2022, Patricia
Yoshie Teradaira da Silva, RG:33664624, DI:1 ,Diretor I, da Dire-
toria Ensino-Região Brag.Paulista;
a partir de: 27/01/2022
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/02/2022, Taloama
Cristine Pereira Diniz, RG:49287701, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino Região Leste 1;
Tornado sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 17/10/2016
Portaria CGRH de 01, publicada em 02/12/2016, Ana Maria
Vieira, RG:19935300, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região
Sul 2;
a partir de: 04/02/2022
Portaria CGRH de 22, publicada em 23/02/2022, Liandra
Damaris Dextro Angelotti, RG:21376784, DI:1 ,Diretor I, da
Diretor.Ensino-Região Jaboticabal.
Portaria da Coordenadora, de 03-05-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 28/04/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
Claudia Paulino Moreira, RG 20.257.152-X, do cargo de Diretor
I, Referência 6, SQC-I, classificado no Núcleo de Compras e
Serviços da Diretoria de Ensino - Região Leste 1 (P. SEDUC-
-EXP-2022/271689).
Portaria do Coordenador, de 03-05-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 02/05/2022,
Kauê Gonçalves Grecco, RG 32.869.481-2, do cargo de Assessor
Técnico de Coordenador, Referência 13, da Coordenadoria Peda-
gógica, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 03/05/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Anderson Marcelino da Silva Ramos, RG.41947634-9, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;
Ellen Nunes de Souza, RG.43768699-1, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região Guarulhos Sul;
Evandro Valim, RG.32741208-2, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Mauá;
Fabiana Carnelos Seviero Palmieri, RG.28046341-8, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de Itu;
Gleiciane Mara Tarossi, RG.46206461-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Mogi Mirim;
Helio Martinez, RG.24031184-X, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Sumaré;
Joana Maria de Amorim Marrao, RG.18243284-1, 2, Direto-
ria de Ensino - Região Itaquaquecetuba;
Julia Fernanda de Lima Gomes Ilheu Campos, RG.50278582-
2, 1, Diretoria de Ensino - Região Norte 1;
Juliane Alves Correa da Silva, RG.33869807-3, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Carapicuiba;
Lisandra Iara Carlos Queiroz, RG.22234910-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Luciana Goncalves Geraldo, RG.21626574-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Mauá;
Maria de Lourdes Bernardo Fernandes, RG.18387905-3, 2,
Diretoria de Ensino - Região Leste 4;
Marly Monteiro Menezes, RG.41201012-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Guarulhos Sul;
Naiara Gomes Morante, RG.48764401-3, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São José do Rio Preto;
Natalia dos Santos, RG.26534800-6, 2, Diretoria de Ensino
- Região Leste 2;
Panagiota Thomas Moutropoulos Aparicio, RG.14973528-5,
2, Diretoria de Ensino - Região de Catanduva;
Paula Regina Lima Provasi, RG.21650969-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Itapeva;
Rosemeire Jose dos Santos, RG.11653227-0, 2, Diretoria de
Ensino - Região Carapicuiba;
Tatiana Emanuele Oliveira Brito Rossi, RG.43444343-8, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Mauá;
Vanderson Evangelista Ribeiro, RG.34158809-X, 2, Diretoria
de Ensino - Região Carapicuíba;
Verena Santos Uanus, RG.66658943-4, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região Centro Sul;
Wildener Carvalho de Oliveira, RG.40602672-5, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Osasco.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 03/05/2022.
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal,
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, expede o
seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 09/2022, em nome de Airton Cesar
Domingues, RG 17.462.710, Supervisor de Ensino, nomeado
em comissão para o cargo de Dirigente Regional de Ensino na
Diretoria de Ensino Região de Carapicuíba, e Professor Educação
Básica II classificado na EE Prof. Fernando Buonaduce, da Dire-
toria de Ensino Região de Osasco, da Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo. Acúmulo legal, nos termos do parágrafo 10,
do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional 20/98.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 03-05-2022
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a:
Marcos Gabriel Silva Junior, RG 33.118.962, Assessor Técni-
co-I, SQC-I-QSE, em exercício na Coordenadoria Pedagógica, 2
dias de 29-3 a 30-3-2022;
Leticia Longo Buena, RG 39.736.017, Assessor de Gabinete-
-II, SQC-I-QSE, em exercício na Coordenadoria Pedagógica, 2
dias de 28-3 a 29-3-2022;
Sergio Luiz Damiati, RG 24.111.311, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, em exercício na Coordenadoria Pedagógi-
ca, 5 dias de 11-4-2022 a 15-4-2022;
Neli Maria Mengalli, RG 14.284.592, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, em exercício na Coordenadoria Pedagógi-
ca, 3 dias de 11-4 a 13-04-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
03/05/2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 11/02/2022 a 25/02/2022;
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022;
Ana Paula Xavier da Silva,RG:19493013,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 17/09/2021 a 01/10/2021;
Ana Paula Xavier da Silva,RG:19493013,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021;
Ana Paula Xavier da Silva,RG:19493013,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Ana Paula Xavier da Silva,RG:19493013,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 20/01/2022 a 18/02/2022;
Bruna Colombara Simao da Silva,RG:46164546,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, a partir de 17/03/2022;
Claudia Eliane dos Santos Zacari Fanali,RG:17345115,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 28/03/2022;
Debora Carolina Siqueira Costa,RG:47427244,DI:1 - Diretor
I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;
Eder Flavio Rodrigues,RG:33159197,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 18/03/2022 a 01/04/2022;
Edlaine Cristina Scapin,RG:46167676,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Elenice Orlandeli Ramalho,RG:17663946,DI:1 - Diretor Tec-
nico I, 3,54%, no período de 02/03/2022 a 16/03/2022;
Felipe Bertem Chagas,RG:47224991,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, a partir de 29/03/2022;
Felipe Bertem Chagas,RG:47224991,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 01/02/2022 a 13/03/2022;
Hozana Alvarez Sanches,RG:26881311,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 31/03/2022 a 14/04/2022;
Leonardo Lambertini de Oliveira
Guimaraes,RG:43501863,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de
18/03/2022;
Lilian Bolandim Porto Dantas,RG:49342833,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 09/12/2021 a 23/12/2021;
Marcia Regina Cardoso,RG:20099578,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 04/02/2022;
Maria Silva da Cruz,RG:19219092,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 21/03/2022 a 04/04/2022;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 14/01/2022;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 30/12/2019 a 05/01/2020;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 22/01/2020 a 16/12/2021;
Marilene Moreira Ferreira Zonatto,RG:33083081,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 17/03/2022 a 31/03/2022;
Marina de Souza Marques,RG:42076574,DI:1 - Diretor Tec-
nico I, 3,54%, no período de 18/03/2022 a 16/04/2022;
Naira Cristina Carvalho Dutra da Costa,RG:40050077,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 17/03/2022;
Naira Cristina Carvalho Dutra da Costa,RG:40050077,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 14/02/2022 a 01/03/2022;
Renata Aparecida Soares,RG:34810805,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, a partir de 13/04/2022;
Renata Pasqualini Bargeri,RG:57252398,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, a partir de 02/02/2022;
Renata Pasqualini Bargeri,RG:57252398,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 13/12/2021 a 02/01/2022;
Rodrigo Cesar,RG:25714647,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%,
a partir de 20/01/2022;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 13/11/2019 a 16/12/2019;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 30/03/2020 a 16/09/2021;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/10/2021 a 02/01/2022;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 02/01/2020 a 12/03/2020;
Sandra Regina de Oliveira,RG:20375790,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 21/01/2022 a 04/02/2022;
Sandra Rodrigues Duran,RG:20977072,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 01/04/2022 a 15/04/2022.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Douglas dos Santos Melo,RG:44362416,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 21/03/2022 a 04/04/2022;
Felipe Bertem Chagas,RG:47224991,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022;
Jhamille de Freitas Cociello,RG:25530477,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 31/03/2022 a 14/04/2022;
Jose de Natale,RG:20050553,DI:1 - Diretor II, 5%, no perío-
do de 01/02/2022 a 15/02/2022;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 13/12/2019 a 27/12/2019;
Marilda Machado dos Santos,RG:43440876,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 03/01/2022 a 13/01/2022;
Naira Cristina Carvalho Dutra da Costa,RG:40050077,DI:1 -
Diretor II, 5%, no período de 28/01/2022 a 11/02/2022;
Naira Cristina Carvalho Dutra da Costa,RG:40050077,DI:1 -
Diretor II, 5%, no período de 02/03/2022 a 16/03/2022;
Rosana Claudia Da Silva de Morais,RG:17570087,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 17/12/2019 a 31/12/2019;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 17/09/2021 a 01/10/2021;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 13/03/2020 a 27/03/2020;
Saly Jankowska Estape,RG:14646545,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Sueli Ferreira de Oliveira,RG:12503062,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 31/03/2022 a 14/04/2022.
Cessando,
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 17/01/2022
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/02/2022, Ana Paula
Lopes Siqueira, RG:43433621, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Piraju;
a partir de: 28/03/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 14/12/2011, Claudia
Eliane dos Santos Zacari Fanali, RG:17345115, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Andradina;
a partir de: 08/02/2022
Portaria CGRH de 16, publicada em 16/12/2011, Ednalva
Rosa Coelho Bergamasco, RG:26264542, DI:1 ,Diretor Tecnico I,
da Diretoria Ensino-Região Campinas Leste ;
a partir de: 17/01/2022
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/03/2022, Felipe Ber-
tem Chagas, RG:47224991, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Piraju;
a partir de: 04/02/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 14/12/2011, Marcia
Regina Cardoso, RG:20099578, DI:1 ,Diretor I, da Diretor.Ensino-
-Região Jaboticabal;
a partir de: 17/03/2022
Portaria CGRH de 26, publicada em 27/05/2014, Marlene
Pinho Galante Silva, RG:12596597, DI:1 ,Diretor II, da Diretoria
Ensino-Região Pres.Prudente;
a partir de: 28/01/2022
LUIS CARLOS SAVAZZI, RG 26.377.725-X, DI:1 - Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na EE Prof. Miguel
Reale, Diretoria de Ensino – Região de Diadema, em exercício na
EE Prof. Miguel Reale, Diretoria de Ensino – Região de Diadema,
para EE Francisco Molina Molina, Diretoria de Ensino – Região
de Jales. (SEDUC-PRC-2022/13544).
Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, de 03/05/2022.
Concedendo,
a incorporação da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, conforme segue:
Claudia Mafra Rios, RG 14425366, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 7/10 - Vigência em: 03/04/2011, 08/07/2013,
08/07/2014, 06/10/2015, 04/12/2016, 02/02/2018, 05/03/2019;
Elaine Cristina Silva Pereira, RG 14010110, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 25/04/2013, 07/05/2014;
Elisabete do Nascimento Bento Coelho, RG 14787049, DI
1, Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 13/03/2018,
12/04/2019;
Fabiola Rossi Ferrari, RG 28006003, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 5/10 - Vigência em: 05/03/2014, 06/05/2015,
10/03/2017, 10/03/2018, 10/03/2019;
Felix Belchior, RG 8043117, DI 1, Professor Educacao Basica
II, 5/10 - Vigência em: 02/05/2015, 31/05/2016, 30/06/2017,
30/07/2018, 13/09/2019;
Jose Arnaldo Octaviano, RG 19811180, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 7/10 - Vigência em: 11/04/2013, 11/04/2014,
11/04/2015, 10/04/2016, 10/04/2017, 10/04/2018, 10/04/2019;
Jussara Barbosa de Freitas Campos, RG 15216021, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 21/03/2016,
26/04/2017, 10/06/2018, 10/07/2019;
Karen Cristine Martignago Refondini, RG 29562460, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 01/08/2018,
01/08/2019;
Karina Fernanda Appolinario Moreira, RG 33746263, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 3/10 - Vigência em: 27/03/2009,
05/09/2010, 19/09/2011;
Marcelo Mendes da Silva, RG 26366381, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 25/12/2008, 25/12/2009;
Maura Seleguin, RG 23090518, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II, 7/10 - Vigência em: 05/08/2013, 06/08/2014,
08/08/2015, 08/08/2016, 09/08/2017, 09/08/2018, 11/08/2019;
Monica Huertas Berruezo Jacob, RG 14225230, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 5/10 - Vigência em: 27/01/2015,
27/01/2016, 26/01/2017, 26/01/2018, 26/01/2019;
Odete Simara de Brito, RG 26198491, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 12/04/2014, 16/04/2015,
15/04/2016, 13/04/2018;
Regina Celia de Souza Araujo Ferreira Santos, RG 29004857,
DI 1, Professor Educacao Basica II, 5/10 - Vigência em:
04/03/2015, 03/03/2016, 03/03/2017, 03/03/2018, 04/03/2019;
Sandra Aparecida Allah Fernandes dos Santos, RG
10936453, DI 1, Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência
em: 27/04/2018, 27/04/2019;
Silvia Terezinha Innocenti Rossitto, RG 14863097, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 3/10 - Vigência em: 27/07/2016,
27/07/2017, 27/07/2018;
Vilma de Melo Silva, RG 18462824, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 6/10 - Vigência em: 06/11/2008, 06/11/2009,
06/11/2010, 28/10/2012, 28/10/2013, 28/02/2019.
Concedendo,
a incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos
termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos
interessados abaixo:
Andrea Cristina da Silva Berteloni, RG 25536611, DI 2, Pro-
fessor Educacao Basica I - Vigência em: 14/08/2019;
Artenio VIeira S Junior, RG 20536244, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 11/02/2019;
Carla Cristina da Silva Santos, RG 29008039, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 22/06/2018;
Erlaina Aparecida dos Santos Zampieri Neves, RG 14809535,
DI 2, Professor Educacao Basica II - Vigência em: 09/06/2019;
Fabiana Aparecida Santos Silva, RG 26558710, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica II - Vigência em: 20/07/2019;
Isabella Goncalves, RG 27964419, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 27/02/2017;
Ivanilda Aparecida da Silva, RG 20378883, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 31/01/2018;
Jorge Antonio Aparecido Hatzis, RG 27964745, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica II - Vigência em: 05/05/2019;
Jose Lourenco Junior, RG 29200552, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 27/03/2018;
Jose Pascoal Spegiorin, RG 7831082, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 18/11/2013;
Juliana Cristina Tonani Montanhez, RG 29658556, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 26/08/2019;
Mara Roque Dias, RG 20348190, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 22/12/2017;
Marcia Aparecida Lucio, RG 20217585, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica I - Vigência em: 02/02/2019;
Maria Ines de Oliveira Poloni, RG 22810910, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 09/06/2019;
Rosemeire Alves Miranda Silva, RG 27108483, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica II - Vigência em: 13/10/2018;
Sueli Alves de Oliveira Costamanha, RG 21153991, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 13/06/2019.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação da Gratificação de Função, nos termos do artigo 3º
a Lei Complementar 1018/2007:
Antonio Marques Junior, RG 10660192, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 8/10 - Vigência em: 24/06/2011 - D.O.E.
14/10/2014, 23/06/2012 - D.O.E. 14/10/2014, 23/06/2013 -
D.O.E. 14/10/2014, 23/06/2014 - D.O.E. 14/10/2014, 23/06/2015
- D.O.E. 17/03/2018, 22/06/2016 - D.O.E. 17/03/2018, 22/06/2017
- D.O.E. 17/03/2018, 22/06/2018 - D.O.E. 02/11/2018;
Edilayne de Camargo Trevisan, RG 17121425, DI 2, Profes-
sor Educacao Basica I, 5/10 - Vigência em: 21/05/2014 - D.O.E.
28/11/2015, 21/05/2015 - D.O.E. 28/11/2015, 21/05/2016 -
D.O.E. 01/09/2016, 21/05/2017 - D.O.E. 06/04/2019, 21/05/2018
- D.O.E. 06/04/2019.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º a Lei Complementar 1018/2007:
Cremilson de Souza, RG MG10058412, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 31/08/2015 - D.O.E. 24/02/2016;
Monica Andrea Trindade Gir, RG 14680688, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica I - Vigência em: 12/05/2019 - D.O.E.
05/04/2022;
Silvio Jose Albanez, RG 16711647, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 12/09/2017 - D.O.E. 07/04/2018.
Portaria da Coordenadora de 03/05/2022.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 29/03/2022;
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 01/02/2022 a 10/02/2022;
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 02/03/2022 a 13/03/2022;
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA
CENTRO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL - Notificante:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares, CNPJ 46.384.111/0010-
30, situada na Praça da República, 53, CEP 01045-903, São
Paulo-SP Notificado: COMERCIAL LUCARA EIRELI – ME, CNPJ
19.169.617/0001-63, situada na A ESTRADA VICINAL FRUTAL A
FRONTEIRA, SN, AREA RURAL DE FRUTAL, CEP 38207-899, Frutal
– MG. Vínculo contratual entre as Partes: OFs - Ordens de For-
necimento SEDUC-PRC-2020/55206, SEDUC-PRC-2020/55207,
SEDUC-PRC-2020/55196, SEDUC-PRC-2020/55198, SEDUC-
-PRC-2020/53311 e SEDUC-PRC-2020/53325, regidas pela ARP
- Ata de Registro de Preços 36/00128/19/05-001. Considerando:
Que as OFs acima referidas foram assinadas em 02/12/2020,
estipulando o prazo de 120 dias para entrega dos produtos; Que
em 27/10/2021, a Fundação para o Desenvolvimento da Educa-
ção - FDE notificou devidamente a empresa quanto aos atrasos;
Que em 03/11/2021 foi protocolado pedido de prorrogação do
cronograma contratual, prevendo entregas entre dezembro de
2021 e maio de 2022, o qual não foi cumprido, tendo a última
entrega ocorrido em dezembro de 2021; A Notificante vem por
meio desta, dar ciência à CONTRATADA quando à rescisão uni-
lateral das ordens de fornecimento especificadas e abertura de
processo sancionatório com vistas ao impedimento de licitar e
aplicação de multa, tendo por base a CLÁUSULA OITAVA – DAS
SANÇÕES, E DÉCIMA – DA RESCISÃO DA ORDEM DE FORNE-
CIMENTO da referida Ata de Registro de Preços, e a seguinte
Legislação: Resolução SE - 33, de 1-4-2003 - Dispõe sobre a
aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis Federal
nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89, no âmbito da Secretaria
de Estado da Educação; Resolução CC 52/2005 - Aprova as
Instruções para aplicação de sanções administrativas a licitantes
e contratados, fundamentadas no art. 87 da LF 8.666-93, ou
no art. 7º da LF 10.520-2002; DECRETO Nº 48.999, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2004 - Fixa competência das autoridades para
aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo 7º
da Lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002; DECRETO Nº
61.751, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui, no âmbito do
Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Regis-
tro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, aprova
o regulamento para sua utilização e dá providências correlatas.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebi-
mento desta, para apresentação de justificativas.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 03-05-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, para fins de regularização
funcional, Cessa, a partir de 02/05/2022, a Gratificação de Ativi-
dade Pedagógica, junto à Coordenadoria Pedagógica – COPED/
TAP, dos servidores abaixo relacionados:
Christian Guglielmetti Henrique, RG 33.336.082-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Antonio A.
Lopes Oliveira Jr., em Batatais, Diretoria de Ensino – Região
Ribeirão Preto;
Claudinei Vieira da Silva, RG 20.081.722-X, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Pe. Jose N. Vieira
Ehrenberg, em Paulínia, Diretoria de Ensino – Região Sumaré;
Debora Cristina Rocha, RG 23.621.419-6, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor Sarrion,
em Presidente Prudente, Diretoria de Ensino – Região Presidente
Prudente;
Elisa Regina Signorini Godinho, RG 16.820.147-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antonio
Barros Serra, em São José do Rio Preto, Diretoria de Ensino –
Região São José do Rio Preto;
Emerson Boni, RG 20.521.078-8, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, classificado na EE Antoine De Saint Exupery, em
São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Centro;
Fabiano Pereira dos Santos, RG 45.519.000-8, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Modesto
Tavares de Lima, em Itapetininga, Diretoria de Ensino – Região
Itapetininga;
Lilian Faria de Santana Almeida Marques, RG 23.238.917-2,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Ubi-
rajara B. Chiara, em São José dos Campos, Diretoria de Ensino
– Região São José dos Campos;
Marcia Cristina da Fonseca, RG 17.939.688, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mario
Junqueira Silva, em Campinas, Diretoria de Ensino – Região
Campinas Oeste;
Maria Gerlania Sousa de Lima, RG 39.941.295-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio
Olegário S. Cardoso, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino –
Região Mogi das Cruzes;
Roberta Kelly da Silva, RG 44.259.472-0, Professor Edu-
cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Carolina
A. Costa Galvão, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região
Centro Sul;
Silvania Aparecida da Silva Ramalho Vaz, RG 9.165.659-X,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Pre-
sidente Roosevelt, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região
Centro Sul;
William Casari de Souza, RG 33.855.439-7, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Abranche
Jose, em Araçatuba, Diretoria de Ensino – Região Araçatuba (P.
SEDUC-EXP-2022/247404).
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 02/05/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
Priscila Batista Almeida, RG 40.153.783-3, do cargo de Diretor
I, Referência 6, SQC-I, classificado no Núcleo de Compras e
Serviços da Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba (P.
SEDUC-EXP-2022/266411).
Portaria da Coordenadora, de 03-05-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 02/05/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
Laura Shijue Yamauchi, RG 4.883.631-X, do cargo de Assessor II,
Referência 2, SQC-I, classificado na Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, desta Pasta (P. SEDUC-EXP-2022/269778).
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 26/04/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
Danilo Palamoni, RG 43.632.821-5, do cargo de Assessor II,
Referência 2, SQC-I, classificado na Diretoria de Ensino – Região
de Franca (P. SEDUC-EXP-2022/26010).
Portaria do Coordenador 03-05-2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 04/10/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:06:46
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (87) – 39
DECLARANDO
Em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado
, em nome de ALTAIR LOURENÇO DE LIMA e outros, Proc nº
1017033-55-2022-8.26.0053 para fazer constar que os autores
fazem jus á readequação do cálculo da sexta-parte para que
incida sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre os déci-
mos do art.133, a GAM e o Adicional de Local de Exercicio-ALE,
excetuadas a GTCN e a GESE.
Altair Lourenço de Lima, RG: 15.959.130, PEB II, 3-II, EE
Manuela Lacerda Vergueiro
Roseneide dos Santos Mazzetto, RG: 14.506.128, PEB-II,
1/V EE Julio Ribeiro
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julgado
em nome de MARLY CONSTANTIN DA SILVA, Proc 0008237-
92.2022.8.26.0053 para fazer constar que o autor faz jus ao
“Apostilamento do direito da autora á licença para tratamento
de saúde, nos períodos indicados na sentença transitada em
julgado, anulando-se as decisões administrativas que as indefe-
riram, bem como regularizando a frequencia”
MARLY CONSTANTIN DA SILVA, RG: 4.517.330-8, PEB II,
Efetivo, F1, N I, EE Jacques Maritain
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julga-
do em nome de IVELISE DE CARVALHO FARIA e outros, Proc
0024289-37.2020.8.26.0053 para fazer constar que o autor faz
jus a “ Apostilamento no título dos autores, do direito ao cálculo
dos quinquenios sobre os vencimentos integrais, salvo as vanta-
gens eventuais, conforme acórdão anexo.
IARA APARECIDA DE ARRUDA, RG: 16.736.531-9, PEB II,
Efetivo, F 2, N I, EE Alexandre de Gusmão
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 03/05/2022
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
DENISE HELENA MENDES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Seminário Nossa
Senhora Aparecida, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
referente ao período aquisitivo de 17/08/2002 a 15/08/2007
da certidão nº 155/2008 . PULP 1821/0004/2000 - SPDOC-SEE
1185536/2018.
ANA MARIA DA COSTA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCO-
LAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Calixto de Souza
Aranha, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 19/06/2008 a 17/06/2009 e 01/04/2010
a 31/03/2014 da certidão nº 224/2014. PULP 703/0004/2014 –
SPDOC 8671531/2019
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
SILVIA APARECIDA VIEIRA DA LUZ, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Caetano de Campos – Aclimação, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 04/05/2014 a 02/05/2019 da certidão 185/2020. PULP
1047/0004/2004 – SPDOC 2154397/2020.
ROSANGELA DE SOUZA MAINENTE, PEB II, SQC -II-QM,
classificada na EE Profª Júlia Macedo Pantoja, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 22/11/2005 a 20/11/2010 da certidão nº 104/2014. PULP
235/0004/2014 – SPDOC 1294003/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-05-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA
Ato Decisório nº 1175/2022, Julio Cesar Mendes de Oliveira,
RG.24.186.379-x, Professor Educação Básica II Categoria V,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
EE. MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI
Ato Decisório nº 1176/2022, LESLY LOU CARRIERI LARUC-
CIA, RG.8.274.924-3, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, na EE.Dr. Vital Fogaça de Almeida D.E.R. Leste 1,
designada Vice Diretor de Escola, na EE.Profª Maria Aparecida
Machado Julianelli, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentada. Acumulação Legal.
EE.Profª MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA
Ato Decisório nº 1177/2022, Maria Aparecida Kubota,
RG.12.509.332-9, Professor Educação Básica I Titular de Cargo
Readaptada, na EE.Profª Maria Ferraz de Campos D.E.R. Leste 4,
com sede de exercício, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Prefeitura
de São Paulo. Acúmulo Legal.
EE. NOSSA SENHORA DA PENHA
Ato Decisório nº 1178/2022, MARIA ELISANGELA BORGES
BICUDO, RG. 21.826.864-6, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino
Fundamental II e Médio, no EMEF. Jackson de Figueiredo da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 03-05-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/04/2022
A 26/04/2022 A PRISCILA BASTOS QUEIROZ, RG. 28.261.249 - X,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. EFETIVO.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2022
A 28/04/2022 A PRISCILA BASTOS QUEIROZ, RG. 28.261.249 - X,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/04/2022
A 20/04/2022 A MONIQUE DE SA FERREIRA NEVES, RG.
44.539.976-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. EFETIVO.
EE CARLOS GOMES
09 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/04/2022
A 06/05/2022 A JULIANO JOSÉ SIMÃO, RG. 42837283, DIRETOR
DE ESCOLA, CAT. A.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/05/2022
A 05/02/2022 A ISABEL CRISTINA BERNARDO, RG. 19964557,
PEB I, CAT. F.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/04/2022 A
03/05/2022 A ELAINE LEIA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 27.040.488,
PEB II, CAT. EFETIVO.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2022 A
29/04/2022 A IRACY CRISTINA SOUZA ALMEIDA, RG. 17809842,
PEB II, CAT. O CONTRATO.
EE MIGUEL HIDALGO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/05/2022
A 04/05/2022 A ITACY PAGNANI AMBRUS, RG. 35174341, 6407
- PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O.
Concedendo, com fundamento no Artigo 198 2º da lei
10.261/68 e Resolução Sena 12/84, combinado com os artigos
53 e 56 do Decreto 29.180/88, e artigo 1º das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar nº 1054/2008, de 07/07/2008, 180
dias de Licença Maternidade, a partir de 05/04/2022, a PRISCILA
TUMELO MASELLA LARA, RG. 41.577.942-X, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE. Victor Oliva - Profº.
Despacho do Diretor de Escola
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
Acúmulo Legal.
E.E. ALMEIDA JUNIOR – PROFESSOR
Ato Decisório nº 017/2022 – APARECIDA TERTULINA DA
SILVA RG. 10831032 - 2, Prof. Ens.Fund. II e Med. , EMEF CEU
CEI BUTANTÃ ,Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-
-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 018/2022 – MIRIAM OKAMOTO, RG
15186595 - 4, Prof. Ens.Fund. II e Med. , EMEF CÉU JAGUARÉ,
Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, desta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 019/2022 – Patricia Tomomi Fuji,
RG.21.803.878-1, PEB II SQC- II-QM Faixa 02 Nível II da dis-
ciplina de Geografia – nesta unidade Escolar e – na DIR EDUC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ - Prefeitura do
Município de São Paulo. Acúmulo Legal
E. E. MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA- BIBLIOTECÁRIA
Ato Decisório nº 12/2022 – Meire Aparecida de Jesus Alves,
RG 22.133.119-0/SP, PEB II – Artes, EMEF “Heitor Villa Lobos”,
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e PEB II, SQC-II–QM, DI
1, desta unidade escolar. Acúmulo legal
EE LOURIVAL GOMES MACHADO – PROF
Ato Decisório nº 14/2022 – RICARDO DE PAULA ROSA, RG:
10.938.742-9, DI-1, PEB.II-SQF-I-QM, da EE. Professor Lourival
Gomes Machado, acumula com cargo de Professor de Ensino
Fundamental - Ed. Física na EMEF. José Luizetto Buscarini.
Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/05/2022
DESIGNANDO
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado
para, a partir da data especificada, o exercício das atribui-
ções no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 02/05/2022
EE PROFº MÁRIO CASASSANTA em São Paulo
ETHEL MAZUR CAMARGO LOPES LIMA, RG 19.301.988-7,
PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Mário Casassan-
ta, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CESSANDO
A partir de 02/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em
13/03/2020, na parte em que designou MAURICIO RICARDO
MARTINELI, RG 18.154.045, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício
das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador
por Área de Conhecimento- Ciências da Natureza e Matemática
, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Profº Mário Casassanta, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 02/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em
19/02/2022, na parte em que designou LARISSA COMIM MOR-
GADO, RG 38.533.918, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Mário
Casassanta, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/05/2022
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
JEANETE CORREIA DE GODOI DA SILVA, R.G. 13.046.036,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Teo-
tônio Alves Pereira, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
relativa ao período de 11/02/2002 a 09/08/2007, da certidão
número 178/2007. PULP número 1523/0002/20074- SPDOC
817516/2020.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
03/05/2022
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Angela Gomes de Sá, RG 23.414.968, PEB II, CAT “O”, no
período de 25/04/2022 a 29/04/2022, totalizando 05 dias de
Auxílio-Doença.
Caio Vizintim Marques, RG 49.540.640-5, PEB II, CAT “O”,
no período de 02/05/2022 a 03/05/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
Andrea Jesuino Modesto, RG 21.966.764-0, PEB II, CAT “O”,
no período de 30/04/2022 a 04/05/2022, totalizando 05 dias de
Auxílio-Doença.
Maria Fernanda Catalano, RG 25.677.743-3, PEB II, CAT
“O”, no período de 28/04/2022 a 30/04/2022, totalizando 03
dias de Auxílio-Doença.
Bruna Bartholomeu e Melo, RG 53.073.170-8, PEB I, CAT
“O”, no período de 27/04/2022 a 28/04/2022, totalizando 02
dias de Auxílio-Doença
Marciley Maciel Gudaites, RG 58.806.133-5, PEB I, CAT “O”,
no período de 02/05/2022 a 03/05/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença
Thatiana Ezzaqui da Silva, RG 42.051.161, PEB II, CAT “O”,
no período de 02/05/2022 a 06/05/2022, totalizando 05 dias de
Auxílio-Doença
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Elaine Cristina Gonçalves, RG 32.346.361, PEB II – SQC-
-II-QM, classificado na EE Visconde de Itaúna, no período de
22/04/2022 a 28/04/2022, totalizando 07 dias.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARIA SUELY BEZERRA DOS SANTOS RAMOS,
RG.21565510-2.PEB I-SQF-II-QM,classificada na EE RAUL
HUMAITA VILLA NOVA-CEL.PULP Nº 701/0004/2014.CERTI-
DÃO 31/10316/2022-Período de 23/09/2015 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 26/04/2022.
ANA PAULA FERNANDES LEITE,RG.18105832.PEB II-SQC-II-
-QM, classificada na EE TANCREDO NEVES-PRESIDENTE. PULP
Nº SEDUC-PRC-2022/25647. CERTIDÃO 32/10316/2022.Período
de 14/09/2015 a 27/05/2022 e 01/01/2022 a 17/04/2022.
DESIGNANDO,
nos termos do artigo 5º da LC nº 836, de 30 de dezembro
de 1997, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DO
ENSINO MÉDIO:
A partir de 02/05/2022
EE PROFESSOR NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE, em
nome de BRUNO ZANARDO GORZONI, RG: 33699212 - 9,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na
EE Godofredo Furtado, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
Cessando,
A partir de 02/05/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 08/04/2021, na parte em que designou BRUNO ZANARDO
GORZONI,RG: 33.699.212-9,cargo/função PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II SQC-II-QM , para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE GODOFREDO FUR-
TADO , em São Paulo -SP, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Apostila de Dirigente de Ensino, de 03-05-2022
Declarando que em virtude de regularização cadastral,
HUMBERTO DONIZETE PEREIRA GRANCIEIRO, RG: 32.098.934 –
3, FUNÇÃO 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classifica-
do na EE Prof Emygdio depassa a assinar HUMBERTO DONIZETI
PEREIRA GRANCIEIRO, onde se lê RG: 32.098.934 – 3, conforme
RG EXP 30/01/2016.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 02/05/2022
Declarando que em virtude de divórcio, CELIA MARIA DE
CARVALHO DONINI SQUITINO, RG: 15.796.535, PEB I, classifi-
cada na EE Professor Paulo Rossi, passa a assinar CELIA MARIA
DE CARVALHO DONINI, conforme Averbação EXP 02/05/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03-05-2022
Autorizando
Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68
e LC 104/08 a:
EE ALFREDO BRESSER
Fatima Regina Jeronymo Stoppa, Rg 3.808.261-5, PEB II,
SQF I QM, fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão
nº 064/2012, referente ao período de 26/05/2000 a 30/07/2005
(interpoladas) . PULP Seduc /2786896/2019
Portaria do Diretor de Escola
EE Fernão Dias Paes
Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 04 (quatro) dias de Licença Saúde no período de
11/04/2022 a 14/04/2022, de Grasielli de Oliveira Gontijo, RG.
MG13604673, PEB II SQF (CTD)
Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de
08/04/2022 a 09/04/2022, de Monique da Silva Losano, RG.
43.004.352, PEB II SQF (CTD).
EE PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA....
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 02(dois) dias de licença saúde no período de
03/05/2022 a 04/05/2022 a, MARCELI BARROS BRITO, RG.
33350232-2, PEB-II-SQF-I-QM,Categoria O
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Decreto 54.682/09 – 03 dias de licença saúde no período de
02/05 a 04/05/2022 a NIVEA COELHO DE ASSIS, RG. 34.989.283-
0, PEB I, SQF-II, QM, categoria O.
EE PROFª HELENA LEMMI
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado
no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir de 02/05/2022 a
interessado a seguir relacionado: SOLANGE FELIX FERREIRA DA
SILVA, RG 20.657.247-5, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 03 (três)
dias de Licença Saúde, no período de 02/05/2022 a 04/05/2022.
CID b349
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de
28/04/2022 a 29/04/2022 a IVONETE GUSTAVO DE OLIVEIRA ,
RG. 15.550.866-0 – PEB II-SQC-QM, Categoria “O”.
Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09: 4 dias de Licença Saúde no período de 29/04/2022 a
01/05/2022, AGENOR CARVALHO JUNIOR, RG 27675175 – 9 /SP,
PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09,04 dias de licença saúde no período 26/04/2022
a 29/04/2022 , a LAURA IZABEL MELE RG 9.972.238-0 PEB II –
SQF-I-QM, Categoria O
EE.SOLON BORGES DOS REIS
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 01/05/2022
a 03/05/2022, a SONIA NAOMI MIMURA, RG.MG-20655657,
PEB-II-SQF-QM, Categoria O.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 28/04/2022
a 29/04/2022, a MAURICIO PEDRO DA SILVA, RG.16.354.845,
PEB-II-SQF-QM, Categoria O.
E.E. PROFESSOR ALMEIDA JUNIOR
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 3 (TRÊS) dias de Licença Saúde- no período de
25/04/2022 a 27/04/2022 a LUANA RISSI SILVA , RG.32.940.193,
Categoria O.
EE PROF. EE MARTIM FRANCISCO
CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei
10261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instruções do UCRH – 07/2017, LICENÇA
SAÚDE de 03 dias a partir de 27/04/22 a 29/04/22 interessado
Leonardo Braga Nobre, RG: 17.05243 PEB-II SQF- CTD- CAT.O
QM.
EE. MARINA CERQUEIRA CESAR, PROF.ª
CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91
c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008,
publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de
29/11/2008, 05 dias de Licença Saúde, no período de 28/04/2022
a 02/05/2022, a EUNICE ALVES PEREIRA, RG 30.373.178-3, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF /I /QM (Categoria O).
E.E. ADOLFO GORDO-SENADOR
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 25/04/2022
a 27/04/2022, WELLINGTON SANTOS COSTA, RG. 40393380 - 8,
PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.
Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo
60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de
21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008: ROBSON
FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 32.206.494, PEB II,
Cat. “O”, na EE Victor Oliva, Prof., Auxílio-Doença de 10 dias, de
20/04/2022 a 29/04/2022.
ADRIANO AUGUSTO MARTINELLI, RG 23828840, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado
na EE ARY BARROSO e em exercício na EE GIANFRANCESCO
S.B.M.GUARNIERI, DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÂO
ESCOLAR (GOE). PULP nº SEDUC-PRC-2022/24611. Certidão nº
8/10102/2022 – Período de 25/04/2015 a 22/04/2020.
ROSA MARIA JUSTINO DE FREITAS, RG 24566272, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE
MARINA CINTRA PROFA.. PULP nº SEDUC-PRC-2022/24685. Cer-
tidão nº 9/10102/2022 – Período de 13/04/2013 a 11/04/2018.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-2022.
Retificação do DOE de 23/03/2022
Referente ao Ato Decisório nº 324/2022, Luciano Moreira da
Silva, RG. 33.138.143,onde se Lê: acumula com PEB II – SQC-II
-QM, na EE Prof. Luiz Gonzaga Righini Leia-se: acumula com PEB
II – SQC-II -QM, designado Vice Diretor de Escola na EE Prof.
Fidelino de Figueiredo.
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25-02-2022
Na Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, na
parte que averbou nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Cer-
tidão de 90 dias de Licença Prêmio, em nome de LUCIENE RIBEI-
RO DOMINGUES, RG 28717574, PROFESSOR DE EDUCACAO
BASICA I – SQC - II/QM, onde se lê : classificada na EE TOLEDO
BARBOSA; leia -se classificada na E.E. JOAQUIM NABUCO.
Cessando,
A partir de 02-05-2022 os efeitos da Portaria publicada
em 27-01-2022, na parte em que designou ELAINE LOPES DE
SOUZA, RG 24.808.059-3, PEB-II, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFESSOR
ROMULO PERO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 03-05-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Ricardo Maximiliano Gomes, RG 20.932.518, Professor
de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Dr.ª Maria
Augusta Saraiva, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 09/02/2011 a 07/02/2016. Certidão
33/10102/2019, PULP nº: SPDOC 2145893/2018.
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Tarcisio Alvares Lobo, Celi Aparecida Assunção da Costa
, RG 14.903.306, 03 dias de Licença Saúde, a partir de
30/04/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Miss Browne, Tercio Campos Polli , RG 16.578.679, 10
dias de Licença Saúde, a partir de 02/05/2022, PEB-II –SQF-I-QM
(Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Camila Regina de Lima Ferreira , RG: 45.585.652-7, PEB
I- SQF-I-QM, da EE Brigadeiro Faria Lima, 07 dias no período de
02/05/2022 a 08/05/2022 conforme atestado médico.
Lucia Helena dos Santos, RG: 3.227.133, PEB I- SQF-I-QM,
da EE Prudente de Morais, 08 dias no período de 02/05/2022 a
09/05/2022 conforme atestado médico
ANDREILZA CICERA DA SILVA ROSSI, RG: 52.764.197 PEB II-
SQF-I-QM, da EE Miss Browne, 05 dias no período de 02/05/2022
a 06/05/2022 conforme atestado médico
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 03-05-2022.
Prorrogando o exercício , nos termos do artigo 52, parágrafo
1º, da Lei 10.261/68, por 30 ( trinta ) dias, de Rosangela Apare-
cida de Almeida Valim, RG 20.414.304, nomeada nos termos do
art.20,II,da LC 180-78, e art.11, II, da LC 444-85, para o cargo
de Supervisor de Ensino , SQC II QM , conforme Decreto de
02/02/2022, publicado no DOE de 03/03/2022
Diretoria de Ensino da Região Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Centro Oeste de
03-05-2022
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários
abaixo identificados , 90 dias de licença prêmio a uqe faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
EE ANHANGUERA
ROSEMEIRE BUGAN, RG 29.231.752-1 PROFESSOR EDUCA-
ÇÃO BASICA II SQF – II-QM , Certidão nº 25/10312/2022, refe-
rente ao período de 12/10/2012 a 20/09/2017, PULP 2022/26115
– Saldo de 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/05/2022
CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física
regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de
Ensino, Etapa I Categoria Infantil, dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo a serem realizadas de 09/05/2022 a 19/05/2022
conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas
para as Escolas participantes.
DIRETORIA DE ESINO REGIÃO CENTRO OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-05-
2022
Membros da Comissão do Estágio Probatório do QAE
Designado, sob a presidência do primeiro, os seguintes mem-
bros da Comissão de Avaliação de Desempenho da Diretoria
de Ensino-Região Centro Oeste: Jane Rúbia Adami Silva, RG
30.681.896-6 ,Dirigente Regional de Ensino: Célia Regina
Choueiri, RG 06.356.271-6, Diretor II CRH; Patrícia Costa Barbo-
sa, RG 30.835.852, Diretor I NAP; Romualdo Vicentin Poliseli, RG
36.072.423-9 , Supervisor de Ensino.
Portaria de Dirigente Regional de 03/05/2022.
Designando:
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-1-1997, combinado
com o artigo 3º da Resolução SE 75-2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador dos Anos Finais do Ensino Fundamental:
EE. Professor Lourival Gomes Machado
a partir de 11/04/2022, AMAURI GALAHRDO PEDROSO,
RG. 26.158.132-6, DI 1 , PEB.II-SQC-II-QM, classificado na EE.
Professor Lourival Gomes Machado, Diretoria de Ensino Região
Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à Jornada Reduzida de
Trabalho Docente e 28 horas de Carga Suplementar de Trabalho
Docente.
Cessando, A partir de 02/05/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 08/04/2021, na parte em que designou BRUNO
ZANARDO GORZONI, RG 33699212 - 9, DI, PEB-II, para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI,
de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,
o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s)
mencionada(s): JORNADA INICIAL EE GODOFREDO FURTADO,
diretoria de ensino Região Centro Oeste.
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:06:46
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