Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (92) – 31
Pandiá Calógeras
Pedro Voss
Presidente Roosevelt
Raul Humaitá Vila Nova, Coronel
República do Paraguay
Rodrigues Alves
Rubens do Amaral, Dep.
Seminário Nª Senhora da Glória
Tancredo Neves, Pres.
Valentim Gentil
Visconde de Itaúna
Portaria do Dirigente
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12º da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores
Gerais e os Professores Coordenadores das escolas relacionadas
abaixo, para Orientação Técnica: “Educação Financeira: Jogos do
Instituto Brasil Solidário”, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 11/05/2022.
Horário: 08h30 às 16h00.
Público-alvo: os Professores Coordenadores Gerais e os
Professores Coordenadores, conforme segue abaixo:
André Dreyfus, Prof.
Annita Atala, Profa.
Arcy, Major
Artur Sabóia
Astrogildo Silva, Prof.
Carlos Pasquale, Prof.
Eurydice Zerbini, Profa.
Fabiano Lozano, Maestro
Henrique de Souza Filho, Henfil
João Firmino de Campos
José Escobar, Prof.
José Heitor Carusi, Prof.
José Maria Whitaker, Dr.
Julia Collaço França, Profa.
Júlio Ribeiro
Murtinho Nobre, Dr.
Seminário Nossa Senhora da Glória
Tancredo Neves, Presidente
Extrato de Contrato
Resumo de Termo de Contrato nº 009/2022;
Processo nº 12197/22;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-
PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA;
Objeto: Prestação de serviços com publicação legal de
licitação de pregão eletrônico;
Empenho: 2022NE00139;
Valor: R$ 118,00 (Cento e dezoito reais),
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
001001001; N.D. 339039.18; UGR 080010
Parecer: Referencial CJ/SE nº 10/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
14/04/2022,
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino Região Leste 1.
E.E. ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA
ALESSANDRO CUSTODIO MARQUES – RG.: 22.269.727-1
– CPF.: 198.494.858-09 PEB II – EFETIVO – Designado Diretor
de Escola
RENATA SOUZA DE OLIVEIRA –RG.: 20.264.019-X –
CPF.:126.045.318-95 – PEB II – EFETIVO – Designada Professor
Coordenador
NATÁLIADE MORAIS MACHADO GOMES – RG.: 30.116.506-
3 – CPF.: 347.523.628-13 PEB II – EFETIVO – Designada Profes-
sor Coordenador
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Despacho do Dirigente de 10/05/2022.
Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI
do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/02/2012. Autorizo, para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação
e Notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
1. EE PROF BALBINA NETTO VELLOSO – PROCESSO: SEDUC-
-PRC-2022/25265 FNDE/MEC/PDDE 2020
2. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27078 ED BÁSICA 2018
3. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27025 MAIS EDUCAÇÃO 2016
4. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27442 PAULISTA 2020
5. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27054 FDE/APM ORÇAMENTO PARTICIPATI-
VO JOVEM 2018
6. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27070 QUALIDADE 2018
7. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27074 QUALIDADE 2017
8. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27077 EDUC BÁSICA 2017
9. EE DR DIOGO DE FARIA – PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27079 QUALIDADE 2019
10. EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/25159 PAULISTA 2021
11.EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/25158 PAULISTA 2021
12. EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/25156 PAULISTA 2021
13. EE PROF JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/25273 PAULISTA 2021
14. EE PROF JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/25276 FNDE/MEC/PDDE-2021
15. EE DEPUTADO MANOEL DE NOBREGA– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27425 PAULISTA 2021
16. EE DEPUTADO MANOEL DE NOBREGA– PROCESSO:
SEDUC:PRC-2022/27658 ED BÁSICA 2020
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10/05/2022
EE Major Cosme de Faria
Declarando regularizada, com fundamento na Indicação
CEE 08/86 e Deliberação CEE nº 18/86 item 4.1 e 3.1 a vida
escolar dos alunos:
- Marcelo Fagundes Cotrim Junior, RG 46.616.375-5 / SP,
referente às disciplinas Química e Inglês, na 1ª série do Ensino
Médio em 2010 e nas disciplinas Português e Geografia na 2ª
série do Ensino Médio em 2011.
- Anny da Silva Araujo, RG 43.199.264-2 / SP, referente
às disciplinas Biologia, Física e Química, na 2ª série do Ensino
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito da Diretoria de
Ensino Região Centro, Comissão Especial de Processo Seletivo,
com a finalidade de orientar e acompanhar o planejamento, a
organização e a execução do concurso público, para provimento
de cargos de Agente de Organização Escolar, em todas as suas
fases, ressalvados os casos de competência legal específica.
Artigo 2º - À Comissão Especial de Processo Seletivo, ora
constituída, caberá:
I – Acompanhar a execução do concurso público, a que se
refere o artigo 1º desta resolução, em todas as atividades;
II – Providenciar a publicação dos editais referentes ao
concurso público;
III – Traçar as diretrizes do concurso público, orientando o
órgão responsável pela sua execução.
Artigo 3º - Integram a Comissão Especial de Concurso
Público os servidores a seguir indicados:
I – Maria Del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG. 16.601.941 a
quem caberá a presidência da comissão;
II – Fabio Cesar Severino, RG 32.470.619;
III – Jean Carlos Teixeira, RG 22.069.372;
IV – Alessandra Aparecida Machado Rodrigues de Souza,
RG 40.359.748;
V – Izabel Lopes Silva, RG 10.760.483-8;
VI – José Vandeilson da Silva, RG 33.850.145;
Parágrafo único – As atividades dos integrantes da Comis-
são Especial Processo Seletivo, não remuneradas, serão exerci-
das sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função
que ocupem.
Artigo 4º - A Comissão Especial de Processo Seletivo deverá
elaborar plano de ação detalhado, contendo as medidas propos-
tas e os resultados a serem alcançados, a partir da publicação
da autorização governamental para a realização do processo
seletivo.
Parágrafo único – O servidor que presidir a Comissão Espe-
cial de Processo Seletivo responsabilizar-se-á pela assinatura
dos editais do concurso e pela correta atuação da comissão e do
órgão executor do certame.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-05-
2022.
Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo e dá
providências correlatas
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que
regulamenta os procedimentos relativos à realização de concur-
sos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do
Estado, e dá providências correlatas,
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito da Diretoria de
Ensino Região Centro, Comissão Especial de Processo Seletivo,
com a finalidade de orientar e acompanhar o planejamento, a
organização e a execução do concurso público, para provimento
de cargos de Agente de Organização Escolar, em todas as suas
fases, ressalvados os casos de competência legal específica.
Artigo 2º - À Comissão Especial de Processo Seletivo, ora
constituída, caberá:
I – Acompanhar a execução do concurso público, a que se
refere o artigo 1º desta resolução, em todas as atividades;
II – Providenciar a publicação dos editais referentes ao
concurso público;
III – Traçar as diretrizes do concurso público, orientando o
órgão responsável pela sua execução.
Artigo 3º - Integram a Comissão Especial de Concurso
Público os servidores a seguir indicados:
I – Maria Del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG. 16.601.941 a
quem caberá a presidência da comissão;
II – Fabio Cesar Severino, RG 32.470.619;
III – Jean Carlos Teixeira, RG 22.069.372;
IV – Alessandra Aparecida Machado Rodrigues de Souza,
RG 40.359.748;
V – Izabel Lopes Silva, RG 10.760.483-8;
VI – José Vandeilson da Silva, RG 33.850.145;
Parágrafo único – As atividades dos integrantes da Comis-
são Especial Processo Seletivo, não remuneradas, serão exerci-
das sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função
que ocupem.
Artigo 4º - A Comissão Especial de Processo Seletivo deverá
elaborar plano de ação detalhado, contendo as medidas propos-
tas e os resultados a serem alcançados, a partir da publicação
da autorização governamental para a realização do processo
seletivo.
Parágrafo único – O servidor que presidir a Comissão Espe-
cial de Processo Seletivo responsabilizar-se-á pela assinatura
dos editais do concurso e pela correta atuação da comissão e do
órgão executor do certame.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente, que convoca
para a Orientação Técnica: “Inova Anos Iniciais: reflexão sobre
a implantação nas unidades escolares” publicado no dia 10 de
maio de 2022.
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores Gerais
e os Professores Coordenadores das escolas que atendem aos
Anos Iniciais das escolas relacionadas abaixo, para Orientação
Técnica: “Inova Anos Iniciais: reflexão sobre a implantação nas
unidades escolares”, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 13/05/2022.
Horário: 09h00 às 16h00.
Público-alvo: os Professores Coordenadores Gerais e os
Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, conforme segue
abaixo:
Adelina Issa Aschar
Álvaro de Souza Lima
André Dreyfus
Annita Atala
Antônio Castelar de Franceschi
Armando Araújo
Artur Sabóia
Astrogildo Silva
Caetano de Campos
Calixto de Souza Aranha
Carlos Estevan Aldo Martins
Carolina Augusta da Costa Galvão
Demósthenes Marques, Prof.
Francisco de Assis Reys
Gomes Cardim
Henrique de Souza Filho, Henfil
Jacques Maritain
João Firmino de Campos
José Escobar
Júlia Macedo Pantoja, Profa.
Julia Collaço França, Profa.
Júlio de Mesquita Filho
Marechal Floriano
Maria José
Maria Odila G. Bueno
Melvin Jones
Mildre Alvares Biaggi, Prof.
Nossa Senhora Aparecida
Oswaldo Cruz
Oswaldo Guerner Gonçalves
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10/05/2022
Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização,
“Curso de Extensão Desenvolvimento Profissional em Avaliação
Educacional - 1ª Edição/2021”, autorizado pela Portaria de Autoriza-
ção EFAPE de 23/12/2020, publicada no DOE de 24/12/2020, realiza-
do no período de 01/02/2021 a 30/11/2021, com 90 horas em https://
avaliacaoemoni-toramentosaopaulo.caeddigital.net/md
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Deferindo o recurso apresentado no SEDUC-EXP-2022/190384,
à vista do contido nos autos do SEDUC-EXP-2021/441011, ambos na
plataforma SEM PAPEL, pela ausência de manifestação da Diretoria
de Ensino no prazo legal em atendimento a legislação em vigor e a
decisão de indeferimento proferida pela Diretoria de Ensino Região
Leste 1, pela Portaria nº19 de 24/02/2022, publicada no DOE de
25/2/2022, seção I, página 30, extemporânea, ao pedido de autoriza-
ção para funcionamento do Ensino Médio, junto à Escola Mais – Uni-
dade Penha, sito à Rua Evans, n°396, Vila Esperança - São Paulo, SP,
mantido por Escola Mais Educação S/A, CNPJ nº 26.086.054/0003-77.
Indeferindo o Recurso apresentado e mantendo, à vista
do contido nos autos do Processo SEDUC-PRC-2021/44489 na
plataforma SEM PAPEL, a decisão de indeferimento proferida
pela Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, por ato da Diri-
gente Regional de Ensino publicado no Diário Oficial do Estado,
Seção I, de 22/02/2022, pág. 27, ao Pedido de Autorização e
Funcionamento de Estabelecimento de Ensino proposto por
Centro Educacional Santa Maria, mantido pela entidade Centro
de Desenvolvimento Infantil Santa Maria LTDA, inscrito no CNPJ
sob nº 08.239.761/0001-02.
Portaria da Coordenadora de 10/05/2022
Institui Comissão Avaliadora para seleção de grupos fina-
listas para participação da 3ª Mostra Interativa de Robótica e
Computação Criativa, realizada durante o evento “Expo Movi-
mento Inova 2022”
A Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica, Resolve:
Artigo 1º – Fica instituída Comissão Avaliadora incumbida
de selecionar os grupos finalistas para participação na 3ª Mostra
Interativa de Robótica e Computação Criativa, que será realizada
em duas fases:
I - Entre os dias 16 e 17-05-2022, ocorrerá a fase de seleção
pré-final dos grupos, onde serão escolhidos os protótipos a serem
apresentados nos dias 25 e 26-05-2022, presencialmente no evento;
II - Entre os dias 25 e 26-05-2022, ocorrerá a fase final de
seleção dos grupos, onde serão escolhidos os vencedores do
primeiro, segundo e terceiro melhores projetos.
Artigo 2º – A Comissão Avaliadora será composta pelos
seguintes servidores da Secretaria da Educação:
I – Ana Gomes de Almeida, RG: 23.976.992-2;
II – Arlete Aparecida Oliveira de Almeida, RG 18.967.718-1;
III – Liliane Pereira da Silva Costa, RG 19.950.500-7;
IV – Marcos Aparecido Barros de Lima, RG 45251577-4;
V – Luca Magli, RG 39598258-3
VI – Roberto Edgar Soares Rocha, RG 14.335.655-0;
VII – Wagner Alvarenga Gonçalves, RG 17.599.626;
VIII – Jorgea Debora Silva, 41.028.115-3;
IX – Alexandre Ianusckiewicz Marques, 45.971.737-6;
X – Olivia Costa Lima Laban, RG 545256926.
Artigo 3º – A referida Comissão exercerá suas funções
até o dia 30-05-2022, data limite da divulgação dos grupos
selecionados.
Artigo 4º – Todos os atos deliberativos da Comissão deverão
conter a assinatura dos 09 (nove) membros que a compõem.
Artigo 5º – Os critérios para a seleção dos grupos finalistas
atenderão ao disposto no Regulamento da 3ª Mostra de Robóti-
ca e Computação Criativa, divulgado à Rede no dia 28-04-2022.
Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Coordenadora de 10/05/2022
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE nº 51, de 1º/11/2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria COPED de 12/01/2022,
publicada no DOE de 13/01/2022 e retificada em DOE de
22/01/202, para continuidade dos trabalhos junto ao Colégio
Galileu MC, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, a partir
de 13/05/2021. (SEDUC - PRC—2021/58054)
Portaria da Coordenadora de 10/05/2022
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE nº 51, de 1º/11/2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria COPED de 12/01/2022,
publicada no DOE de 13/01/2022 e retificada em DOE de
22/01/202, para continuidade dos trabalhos junto ao Colégio
Marechal Rondon Galileu MC, Diretoria de Ensino Região Mogi
das Cruzes, a partir de 13/05/2021. (SEDUC - PRC—2021/59280)
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Tornando sem efeito a convocou o servidor Luiz Ricardo dos
Santos - RG 42.512.007-7, da DER São José do Rio Preto para
gravação de vídeos educativos do Centro de Mídias da Educação
do Estado de São Paulo no dia 09/05/22, publicada no D.O.E do
dia 04/05/2022.
ligações de longa distância (STFC-LD), incluindo o fornecimento
de aparelhos em regime de comodato
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
PRIMEIRA (DA PRORROGAÇÃO) DO QUINTO TERMO DE ADITA-
MENTO CONTRATUAL
Fica retificada a Cláusula Primeira (Da Prorrogação) do
Quinto Termo de Aditamento do Contrato acima especifica-
do, onde a vigência de 15 (quinze) meses, a contar da data
estabelecida para a prorrogação contratual em 13/02/2021 a
14/05/2022, passa a ser 13/02/2021 a 12/05/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 13/05/2022 a 12/08/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total estimado do
presente contrato passa a ser de R$ 116.342,70 (cento e dezes-
seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)
sendo o montante de R$ 58.946,96 (cinquenta e oito mil, nove-
centos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) para
o exercício de 2022 e o montante de R$ 57.395,74 (cinquenta
e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro
centavos) para 2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de trabalho
12.122.0815.6178.0000; Natureza de despesa 33.90.50.17;
Fonte de recurso 001.002.007.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 246, de 10-05-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
172/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada
no D.O. de 10-05-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação
CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Engenharia
de Alimentos, do Centro Universitário de Adamantina,
apenas para registro e expedição de diploma do estudante
matriculado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 247, de 10-05-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
173/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada
no D.O. de 10-05-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Gestão
de Políticas Públicas, da Escola de Artes, Ciências e Humanida-
des, da Universidade de São Paulo, com turmas diurna (60 vagas)
e noturna (60 vagas).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 248, de 10-05-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
174/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada
no D.O. de 10-05-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Lazer e Turismo, da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades, da Universidade de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 249, de 10-05-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
175/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada
no D.O. de 10-05-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na
Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso de
Engenharia de Computação, na modalidade a distância, da
Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo –
UNIVESP.
Art. 2º - Convalidar os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem reconhecimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 250, de 10-05-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
176/2022, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 06-05-2022, publicada
no D.O. de 10-05-2022,
RESOLVE:
141/2016 e 202/2021, o pedido de alteração do Regimento do
Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Compromisso
Pareceres CJ/SE nº 1086/2021 e nº 211/2022
Pareceres CEE nº 223/2021 e nº 350/2021
Fundamento legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto nº 66.177, de 27/10/2021; Resolução SEDUC nº 121, de 12/11/2021
e Resolução SEDUC nº 141, de 16/12/2021.
Objeto – Implantação do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP – eixo “Infraestrutura” - Ação Rede
Municipal
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as Municipalidades relacionadas a seguir:
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura
Município Processo Demanda Valor total (em R$) Valor SEDUC(em R$) Valor contrapartida (em R$) Assinatura
ARARAS SEDUC-PRC-2022-00250-DM 25823 10.909.258,94 10.909.258,94 0,0 12/04/2022
BANANAL SEDUC-PRC-2022-00452-DM 25122 13.680.934,07 13.680.934,07 0,0 12/04/2022
ITAPECERICA DA SERRA SEDUC-PRC-2022-00017-DM 25837 11.614.874,77 11.614.874,77 0,0 01/05/2022
PARIQUERA-AÇU SEDUC-PRC-2022-00480-DM 26391 1.280.231,23 1.280.231,23 0,0 03/05/2022
SAO JOSE DO RIO PRETO SEDUC-PRC-2022-00454-DM 26455 13.944.173,75 13.944.173,75 0,0 01/05/2022
COLINA SEDUC-PRC-2021-01890-DM 25269 493.042,29 313.875,00 179.167,29 04/05/2022
CRUZALIA SEDUC-PRC-2021-01872-DM 22686 428.002,37 259.785,00 168.217,37 03/05/2022
SAO JOSE DO RIO PRETO SEDUC-PRC-2022-00342-DM 22904 4.334.616,84 4.117.886,00 216.730,84 01/05/2022
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-05-2022
Cessando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
· E.E. Visconde de Taunay, por Lorenna Felix Casagrande, RG
37.288.984-0, AOE, Processo nº 1.269.298/2019.
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
· E.E. República da Bolívia, por Zuleica Ferreira Soares, RG
17.098.197-1, PEB I, Processo nº 225.104/2020.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-05-
2022.
Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo e dá
providências correlatas
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que
regulamenta os procedimentos relativos à realização de concur-
sos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do
Estado, e dá providências correlatas,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:03:21
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