Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação17 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
32 – São Paulo, 132 (96) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 17 de maio de 2022
Rafael Loureiro de Almeida, RG 13.130.516-1, PEB II, CAT
“O”, no período de 09/05/2022 a 13/05/2022, totalizando 04
dias de Auxílio-Doença.
Aparecida de Fatima Cruz, RG 16.484.878, PEB II, CAT “O”,
no período de 09/05/2022 a 14/05/2022, totalizando 06 dias de
Auxílio-Doença.
Karen Martins da Cunha, RG 17.269.586-7, PEB II, CAT “O”,
no período de 09/05/2022 a 10/05/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
Alcides Gorgatti Junior, RG 4.400.400, PEB II, CAT “O”, no
período de 10/05/2022 a 19/05/2022, totalizando 10 dias de
Auxílio-Doença.
Andrea Fiore Dell Andrea, RG 24.580.754-8, PEB I, CAT “O”,
no período de 11/05/2022 a 12/05/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
Camila da Silva, RG 44.775.607, PEB I, CAT “O”, no período
de 11/05/2022 a 13/05/2022, totalizando 03 dias de Auxílio-
-Doença.
Caio Vizintim Marques, RG 49.540.640, PEB II, CAT “O”,
no período de 13/05/2022 a 24/05/2022, totalizando 12 dias de
Auxílio-Doença.
Paola Ribeiro da Silva, RG 43.187.763-4, PEB I, CAT “O”,
no período de 10/05/2022 a 11/05/2022, totalizando 2 dias de
Auxílio-Doença.
Maite Cristina Trivellato Kina, RG 48.869.766-9, PEB I, CAT
“O”, no período de 15/05/2022 a 17/05/2022, totalizando 03
dias de Auxílio-Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Rogerio Mazuchini, RG 19.458.898-1, PEB I- Cat “O”,
classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, no período de
13/05/2022 a 19/05/2022, totalizando 07 dias.
Selma Dias da Silva, RG 27.759.890-4, PEB II- Cat “O”,
classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, no período de
11/05/2022 a 17/05/2022, totalizando 07 dias.
Karen Martins da Cunha, RG 17.269.586-7, PEB II- Cat
“O”, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, no período de
11/05/2022 a 15/05/2022, totalizando 05 dias.
Roberto Rodrigues, RG 12.178.660, PEB II-SQC-II-QM, clas-
sificado na EE Alexandre de Gusmão, no período de 10/05/2022
a 12/05/2022, totalizando 03 dias.
Marcela Campos de Freitas, RG 25.967.738, PEB I- SQC-
-II-QM, classificado na EE Marechal Floriano, no período de
09/05/2022 a 13/05/2022, totalizando 05 dias.
Norma Alzira Schneider Moraes, RG 18.083.688-2, PEB II-
SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Oswaldo Guerner Gonzalez,
no período de 12/05/2022 a 19/05/2022, totalizando 08 dias.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CLEONICE MARIA DOS SANTOS EVANGELISTA,RG.16603456.
PEB I-SQC-II-QM,classificada na EE JULIA COLLACO FRANCA-
-PROFA.PULP Nº2067/0004/2010.CERTIDÃO Nº42/10316/2022-
-Período:29/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/05/2022.
ANA RITA SANTOS,RG.23001127.PEB I-SQC-II-
-QM,classificada na EE DEMOSTHENES MARQUES PROF.
PULP Nº0772/0004/2008.CERTIDÃO Nº43/10316/2022-Perío-
do:10/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/04/2022.
Retificação.
Retificando o DOE de 12/05/2022, pag.35 Exec.II, publi-
cação de FABIO LUIS CORREA NAMUR complementando:com
Inclusão de 365 dias da CAT “L” conforme o art. 76 da Lei
10.261/68 e PA 30/2014.
Concedendo adicional por tempo de serviço, a que se refere
o artigo 129 da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo
exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
MATHEUS DO VAL GALLO DE ABREU,RG.35294409,PEB II
SQC-II-QM,EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO-DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO CENTRO SUL, com inclusão de 235 dias da CAT
"O" conforme o art. 76 da Lei 10.261/68 e PA 30/2014, vigência
08/11/2017 totalizando o 1º ATS.
MARCELO DOS SANTOS PRUDENTE,RG.41429794,PEB II
SQC-II-QM,EE MARIA JOSE-DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
CENTRO SUL, com inclusão de 772 dias da CAT "O" conforme
o art. 76 da Lei 10.261/68 e PA 30/2014, vigência 20/10/2021
totalizando o 1º ATS.
ALDENICE CLETO DE MATOS,RG.21892310,PEB I SQC-II-
-QM,EE JULIA COLLACO FRANCA-PROFA.-DIRETORIA DE ENSI-
NO REGIÃO CENTRO SUL, com inclusão de 226 dias restantes
da CAT "O" conforme DOE 20/06/2017,pag.26 - Exec.II, vigência
15/02/2022 totalizando o 2º ATS.
RICARDO ANTONIO FIDELIS DE LIMA,RG.36445782,PEB
II SQC-III-QM,EE OSCAR THOMPSON-DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO CENTRO SUL,a partir de 11/12/2018 totalizando o 2º
ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
‘DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola
AUTORIZANDO
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Clair Terezinha Posebom R.G. 9263098-4, Agente de Serviço
Escolar, SQC -I/IV QAE classificado na E.E. Caetano de Campos,
circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente
ao período de 08/04/2004 a 06/04/2009, da certidão número
014/2010, PULP número, 903/0004/2005.
O gozo de 45 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Elza Moraes Nascimento R.G. 18552476-X, PEB II, SQF
QM, classificado na E.E. Mildre Alvares Biaggi, circunscrita
nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
04/11/2014 a 02/11/2019, da certidão número 082/2020, PULP
número, 1884/0004/2013.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Jacira Oriel Cassimiro R.G. 21112229-4, Agente de Organi-
zação Escolar, SQC QAE classificado na E.E. Julia Collaço França,
circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao
período de 07/07/2008 a 05/07/2009;19/08/2009 a 18/08/2010;
06/04/2011 a 08/01/2012; 10/01/2012 a 06/04/2014, da certidão
número 101/2016, PULP número, 214813027/0004/2016.
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Milena Evangelista R.G. 16192336-1, Agente de Organi-
zação Escolar, SQF QAE classificado na E.E. Eurydice Zerbini,
circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente
ao período de 10/06/1998 a 08/06/2003, da certidão número
406/2015, PULP número, 1622/0004/2015.
O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Edna Aparecida Lopes Amaral Mendes R.G. 24249420-
1, PEB II, SQF -I QM classificado na E.E. Ataliba de Oliveira,
circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente
ao período de 15/10/2014 a 13/10/2019, da certidão número
052/10316/2020, PULP número, 997201/2019.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Edison Rossi Garrido R.G. 16492355-X, PEB II, SQC -II QM
classificado na E.E. Astrogildo Silva, circunscrita nesta Diretoria
de Ensino Centro Sul, referente ao período de 22/11/2012
a 20/11/2017, da certidão número 117/2018, PULP número,
0852/0004/2002.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 06 dias de
licença saúde, no período de 14/05/2022 a 19/05/2022 a Renata
Pillonato De Oliveira Ferraz, RG.16.861.990, PEB II, categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 2 dias de
licença saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022 a Eloiane
Miranda Brito, RG: 109217, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 3 dias de
licença saúde no período de 09/05/2022 a 11/05/2022 a Valdeci
Pereira da Silva, RG: 18.644.470, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 2 dias
de licença saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022 a
Patrícia Costa dos Santos, RG: 45.301.424, PEB-II-SQF-I-QM,
Categoria O.
EE ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA-PROF - Concedendo,
de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-
2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto
nº 29.180/88, auxilio doença, a partir de 16/05/2022, período
de 05 (cinco) dias, de 16/05/2022 a 20/05/2022 a EDINÉIA
APARECIDA LANDIN FABRETTI , RG 20.432.948-6, função PEB
I, categoria “O”.
EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO–PROF - Concedendo
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 05 dias Licença
Saúde no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a MARILENE DIAS
NUNES, RG 66.092.250-2 (RS), PEB II-SQF-I-QM, categoria O.
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de Licença
Saúde no período de 11 a 12/05/2022= 02 dias, Reydson Matias
do Monte, RG 29.059.600-2, PEB.II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE LOURIVAL GOMES MACHADO-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21,
publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias
de Licença Saúde no período de 12/05/2022 a 14/05/2022, a
PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO ROCHA, RG. 33.683.016-
6, PEB. II - Categoria O.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-RPOF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias de
licença saúde, no período de 16/05/2022 a 18/05/2022 a Priscila
Schmidt Coelho, RG.29.369.356, PEB II, categoria O.
EE Emygidio De Barros-Prof Concedendo de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 04 dias de Licença
Saúde no período de 09/05/2022 a 12/05/2022, ADRIANA
DELAGATTI SOARES, RG 22546040 - 3 /SP, PEB I- SQF-I-QM,
Categoria O.
Despacho de Diretor de Escola, de 16/05/2022
Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81 , combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o seguinte ato decisório sobre acumulação de cargo: Acúmulo
Legal.
EE RUI BLOEM - Ato Decisório 07/2022 – VANDA VITORIA
BIAZON COELHO, RG 6.054.689-X, PEB II, SQC-II-QM (Aposen-
tado), Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acumula
com cargo de PEB II, SQF-II-QM, na EE RUI BLOEM. Acúmulo
Legal.
- Ato Decisório 08/2022 – SUSI OLIVEIRA, RG 17.639.694-
9, PEB II, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo acumula com cargo de PEB II, SQC-II-QM,
na EE RUI BLOEM. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/05/2022
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Fortunata Regina Pezzato, R.G. 7511304, Supervisor de Ensi-
no, SQC II QM, classificado na Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, relativa ao período de 19/05/2006 a 17/05/2011 da certidão
número 473/2003. PULP número 333/0014/2000.
DESIGNANDO
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 25/04/2022
EE PROFº CARLOS PASQUALE
MARILIA SANCHES SERDEIRA, rg 43.443.960-5, PEB II, DI
1, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profº Carlos Pasquale, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 16/05/2022
EE PROFº CARLOS PASQUALE
MARCO AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 45.816.005-
2, PEB I, DI 1, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profº Carlos
Pasquale, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
EE PROFº MARIO CASASSANTA, em São Paulo
DANIELA BISBOCCI DE SOUZA, RG 40.895.794-3, PEB I, DI
1, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profº Mário Casassanta,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE PROFº GOMES CARDIM, em São Paulo
ALEXSANDRA ALVES DE ARAÚJO, RG 18.875.165-8, PEB I,
DI 1, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profº Gomes , em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE M.M.D.C., em São Paulo
DIEGO PALACI, RG 43.539.368-6, PEB II, DI 1, CONTRATO-
-CTD, classificado na EE M.M.D.C. , em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 21/03/2022
EE M.M.D.C., em São Paulo
VINICIUS RICARTE DE FREITAS, RG 35.871.932-X, PEB II,
DI 1, classificado na EE M.M.D.C. , em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 25/04/2022 – KATIA REGINA DE SOUZA FAGUNDES,
RG 18.853.221-3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE
RAUL CARDOSO ALMEIDA-PROF, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publica-
do em 05/07/2017. SEDUC-PRC-2022/29591.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
16/05/2022
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Sidemar Antonio Perini, RG 14.023.290, Diretor de Escola
– SQC-II-QM da E.E. Antoine de Saint Exupéry – Diretoria de
Ensino – Região Centro, com exercício na Diretoria de Ensino
– Região Centro – designado Supervisor de Ensino, 15 dias
referentes ao período de 20/12/2002 a 18/12/2007. Certidão
199/2008. PULP 355344/2019.
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
16-05-2022.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Elda Maria Pires de Carvalho, RG 35.852.867-7, Agente
de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Dr. Maria Augusta
Saraiva, 2º ATS – a partir de 22/09/2018.
Gabriela Teles da Silva, RG 34.032.138-6, PEB-II-SQC-II-QM,
da EE Arthur Guimarães, 1º ATS – a partir de 09/05/2020.
Simone Gonçalves Lins, RG 23.187.132-6, Agente de Orga-
nização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Eduardo Prado, 1º ATS – a
partir de 08/03/2022.
. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-05-2022
Declarando que em cumprimento à Obrigação de Fazer
- Processo 0007323-28.2022.8.26.0053 - 8ª Vara de Fazenda
Pública, encabeçada por Cláudia Alvarenga Carvalho Leitão e
outros, CHRISTINA DE PAULA QUEIROZ SILVA, RG 10.730.449
- 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada
na EE ZULEIKA B.M. FERREIRA PROFA - DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO CENTRO., faz jus que a base de cálculo da Sexta Parte
passe a incidir sobre a Gratificação Geral, Gratificação Executi-
va, Gratificação por Atividade de Magistério e sobre o reajuste
Complementar do Piso Salarial.
Declarando que em cumprimento à Obrigação de Fazer
- Processo 0007323-28.2022.8.26.0053 - 8ª Vara de Fazenda
Pública, encabeçada por Cláudia Alvarenga Carvalho Leitão e
outros, DENISE APARECIDA DA SILVEIRA - RG. 12.463.896, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE- (Aposentada), classificada
na EE COLOMBO DE ALMEIDA PROF. DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO CENTRO, faz jus que a base de cálculo da sexta Parte
passe a incidir sobre a Gratificação Geral, Gratificação Executi-
va, Gratificação por Atividade de Magistério e sobre o reajuste
Complementar do Piso Salarial.
Declarando, em Cumprimento à Decisão Judicial, constante
na Obrigação de Fazer de nº 0009689-40.2022.8.26.0053 2ª
V.F.P e Processo Principal nº 1055267-48.2018.8.26.0053, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com base
no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para anular o
ato administrativo por força do qual foi cessada a readaptação
do autor.
WILSON IANELLE - RG. 17.838.622, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SQC-II-QM, classificado na EE AFRANIO PEIXOTO -
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO.
Despacho do Diretor de Escola, de 16-05-2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 454/2022, Carla Gioclerce Rodrigues
Franco de Carvalho , RG. 15.186.574-7, PEB II SQC-II-QM, na EE
Prof. Fidelino de Figueiredo, acumula com Professor PEB II – SQF-
-I-QM, na EE Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 16/05/2022
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97,
combinado com o Artigo 3º da Resolução SE 75/2014, 30-12-
2014, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho de
Professor Coordenador do Ensino Médio na Unidade Escolar: E
E Sólon Borges dos Reis, a partir de 10/05/2022, Camila Ferreira
Fernandes, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E E Almeida
Junior-Prof., Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
Portaria do Dirigente de Ensino Região Centro Oeste
16-05-2022
Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10/261 e LC 1048/08
EE ALMIRANTE BARROSO
ADRIANA APARECIDA APELIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA,
RG 08.500.487-x – PEB I SQC -II-QM, a fruir 15 dias de Licença
premio conforme a Certidão nº 49/2010, referente ao período de
30/04/2004 a 28/04/2009.
Diretoria de Ensino Centro Oeste
ROSANGELA ROBLES AFFONSO, RG 07.660.133-X – Super-
visora de Ensino, a fruir 15 dias de Licença premio conforme a
Certidão nº 074/2008, referente ao período de 06/02/2003 a
04/02/2008.
LUZIMARTA MARTINS ARAUJO, RG 14.230.339 PEB II SQC
II QM , a fruir 15 dias de Licença Premio conforme a Certidão
nº 111/2009, referente ao período de 01/06/2000 a 30/05/2005
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 16/05/2022
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Keizo Ishihara
Maria Angela Aparecida Altomari Gribola, RG: 13.437.821,
Professor Educacao Basica II SQF I QM, 4º ATS e 6ª parte a partir
de 20/04/2020
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Região Centro Oesta
Portaria do Diretor de Escola , de 16-05-2022
Autorização, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10/261/68 e LC 1048/08
EE SOLON BORGES DOS REIS
MARLI PAGAN, RG 02.166.151-1 PEB II SQC II QM , a
fruir 90 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 43/2000,
referente ao período de 05/06/1990 a 03/06/1995 – PULP SEE
1419009/2018
Portaria de Diretor de Escola, de 16/05/2022
EE KEIZO ISHIHARA - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no
período de 12/05/2022 a 14/05/2022, a Paulo Sergio Gomes, RG.
32.132.625-8 PEB II- Categoria O.
EE Ceciliano Jose Ennes-Prof - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 dias de licença saúde
no período de 15/05/2022 a 18/05/2022 a MARIA FATIMA DE
SOUSA, RG: 14038937-4- DI: 1 PEB I - SQF- I - QM - Categoria O.
EE Rui Bloem - Concedendo, nos termos do § 3º do artigo
60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1,
de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado
no DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencio-
nada ao interessado a seguir relacionado, classificado nesta
Unidade Escolar. LUCAS COUTINHO MARCELINO DA SILVA RG
44.923.462-9, PEB II, SQF-II-QM (CTD), 02 (DOIS) dias de Licença
Saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022.
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
Licença Saúde, no período de 26/04/2022 a 28/04/2022, à
FELIPE DE MACEDO CARDOSO, RG. 39100708, PEB-II-SQF-II-
-QM, Categoria O.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria do Diretor da Divisão de Administração de 16-05-
2022
Concedendo:
Conforme a competência prevista no artigo 37, inciso V, do
Decreto Estadual nº 52.833/08, Licença-Saúde e dispensa da reali-
zação de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do arti-
go 193, da Lei Estadual nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto
Estadual nº 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH nº
07/2017 e em atendimento à Deliberação nº 01/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário - Covid 19, DOE de 18-3-2020, à
Michele Nakamatsu, RG nº 29.415.547-8, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, nomeada em comissão no cargo de Assessor Técnico
IV, SQC-I-QSE, Padrão 11, Tabela I, EVCC, classificada no Conselho
Estadual de Educação, 05 dias, de 16-05-2022 a 20-05-2022.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria COPED, de 16/05/2022.
Tornando como efetivo exercício o dia em que o funcionário
abaixo relacionado compareceu à gravação de vídeos educati-
vos do Centro de Mídias da Educação do Estado de São Paulo,
convocação publicada em 27/04/2022, Caderno 1 página 31.
DER Centro - Sumaia Verusca G. Mesquita - RG 297541547
Dia: 03/05/2022
Horário: das 11h às 17h
Local: EFAPE
Endereço: Rua João Ramalho 1546, Perdizes - São Paulo
Referente à CAPACITAÇÃO Nº 39/2022
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria COPED, de 16/05/2022.
Tornando como efetivo exercício o dia em que o funcionário
abaixo relacionado compareceu à gravação de vídeos educativos
do Centro de Mídias a Educação do Estado de São Paulo, convo-
cação publicada em 04/05/2022, Caderno 1 página 41.
Dia: 16/05/22
DER Andradina - Orenci Rodrigues Ferreira - RG 13.284.688-3
Horário: das 08h às 16h
Local: EFAPE
Endereço: Rua João Ramalho 1546, Perdizes - São Paulo
Referente à CAPACITAÇÃO Nº 40/2022
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 16-05-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de
12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 16/05/2022, Carmem
Veronica Sobral Argarate, RG 10.913.310-9, do cargo de Assessor
Técnico II, Referência 7, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 16-05-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 16/05/2022, Iria
Regina do Nascimento Soares, RG 12.613.959-3, do cargo de
Diretor I, Referência 6, do Núcleo de Vida Escolar da Diretoria de
Ensino – Região Centro Oeste, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 16-05-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, om fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 16/05/2022,
Mirian Vieira Ferreira Martins Fernandes, RG 18.324.877-6, do
cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, do Núcleo de Obras e
Manutenção Escolar, da Diretoria de Ensino – Região Itapetinin-
ga, desta Pasta.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do Departamento de Administração de
Pessoal, de 16-5-2022
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, e o disposto no inciso XVIII do artigo da CF/88,
artigo 198 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela
LC 1054/2008 e artigo 72 da Lei 8.213/91, c/c Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 3/2015, concede 120 dias de licença-
-maternidade, a partir de 10-5-2022, a Ana Luiza Santos Aze-
vedo, RG 49.160.171-2, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada no
Gabinete do Secretário.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 16-5-2022
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede licença saúde e dispensa a realização de
perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, DOE de 18/03/2020, a:
Andreia Cristina Barroso Cardoso, RG MG12.088.635, Profes-
sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antonio
Lisboa, Diretoria de Ensino – Região de Centro e em exercício
na Coordenadoria Pedagógica, 4 dias de 7-2-2022 a 10-2-2022.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Apostila do Diretor Técnico II de 16/05/2022
Declarando em cumprimento á Decisão Judicial contida no
Processo Judicial n° 1053818-21.2019.8.26.0053 2° V.J.E.F.P,
encabeça, do por Fernando Hideki Kato Yaoita, para declarar
que, o interessado abaixo identificado faz jus á “Incidência do
Adicional por Tempo de Serviço sobre a Gratificação Executiva,
com os devidos reflexos no 13° salário, férias e respectivo terço
constitucional, apostilando-se o direito referido”.
Fernando Hideki Kato Yaoita RG: 37.287.742-4, Executivo
Público, Padrão 1/C, EVNU, classificado na Escola de Formação
dos Profissionais da Educação Paulo Renato Costa.
Despacho do Diretor Técnico II, de 16-5-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Ana Paula Rodrigues de Souza Fernandes, RG 27.638.968-2,
Assessor Técnico I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, a fruir 15 dias de Licença Prêmio
da Certidão 61/2018, período de 18-6-2013 e 16-6-2018, PULP
SEDUC/736256/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-05-2022
Retificação do DOE de 10/05/2022
Referente a Designação de Vice Diretor de Escola, Com
fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, SIDNEIA APA-
RECIDA KIKUCHI MANSANO DE ARAUJO, RG 9.706.452-X,
PEB-I-SQF-I-QM, da EE PEDRO II, para a partir de 26-04-2022,
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na MARECHAL
DEODORO,onde se Lê: PEB I – SQF-I -QM, Leia-se: acumula com
PEB I – SQC-I -QM.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:08:57
terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (96) – 33
Natani Aparecida Arena, R.G. 47.652.816, PEB I, SQC-II-QM
da EE Fernando Soares, em virtude de CASAMENTO, passa a
assinar: Natani Aparecida Arena Almeida, conforme consta certi-
dão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01561.
Nara Coelho Manfredo, R.G. 41.599.454, PEB II, SQC-II-QM
da EE Prof. Pedro Moreira em virtude de CASAMENTO, passa a
assinar: Nara Coelho Manfredo Flores, conforme consta certidão
anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01579.
André Oliveira dos Santos Leite, R.G. 49.618.578, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE da EE Deputado José
Bustamante, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: André
Oliveira Bueno de Souza, conforme consta certidão anexa ao
Processo SEDUC-PRT-2022/01580.
Jessika Oliveira Lourenço do Carmo, R.G. 48.000.447, PEB I,
SQC-I-QM, EE Dom Bernardo O’ Higgins, em virtude de AVERBA-
ÇÃO, passa a assinar: Jessika Oliveira Lourenço, conforme consta
certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01588.
Elaine Aparecida Suzzio Ferraz, R.G. 19.762.204, PEB I,
SQF-I-QM, EE Clovis Rene Calabrez, em virtude de AVERBAÇÃO,
passa a assinar: Elaine Aparecida Suzzio, conforme consta certi-
dão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01589.
LAUDA – EXONERAÇÃO
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16/05/2022
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 13/05/2022, Tiago Cesar Alberto, R.G.
32.229.157, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da
E.E. Dr. Plinio Caiado de Castro, para o qual foi nomeado nos
termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em
D.O. de 26/05/2009
Designando:
Com fundamento na Resolução Seduc-3, de 11-1-2021,
designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coorde-
nador, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s):
E. E. FORÇA AEREA BRASILEIRA, em São Paulo
A partir de 25-04-2022, Wellington Santana da Silva, RG
43.871.702, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na mesma U.E., fazendo jus à jornada integral de
Trabalho Docente.
Com fundamento na Resolução Seduc-3, de 11-1-2021, o
docente abaixo identificado para, a partir da data especificada,
integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto as unidades
escolares jurisdicionadas, as funções ao posto de trabalho de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico:
A partir de 10-05-2022, Nivea Glaucia Rodrigues Da Costa,
RG 34.914.844, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificada na E.E. Profº José Righetto Sobrinho, Diretoria de
Ensino Região Leste 2, fazendo jus à jornada Inicial de Traba-
lho de Docente e 80 horas de carga suplementar de Trabalho
Docente.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº
09/2018, expede o presente TÍTULO para declarar que, por Por-
taria do Dirigente Regional de Ensino, foi ALTERADA, a pedido, a
partir de 26/01/2022, a Sede de Exercício, do (a) servidor(a) abai-
xo identificado(a), para fins de desempenhar como readaptado
as atribuições do rol de atividades, conforme segue:
Lauriene Neves dos Santos - RG 17.056.353, Professor
Educação Básica II, SQC II QM, classificada e exercício na EE José
Bonifácio Andrada e Silva Jardim, para EE Reverendo Mattathias
Gomes dos Santos, ambas jurisdicionada a DER/ Leste 2.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 16/05/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
1271/2022 - FABIANA FREITAS DOS SANTOS, R.G.
25.579.390-X, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ED.INF.E ENS.FUND I EFETIVO, da CEI DIRET MARIO PEREIRA
COSTA, PROF., Acúmulo legal.
1272/2022 - MARIA AUXILIADORA FIALHO DE AZEVEDO,
R.G. 20.312.879, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de
PEB I CATEGORIA O, da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO,
Acúmulo legal.
12763/2022 - CASSIO ALVES FRANÇA, R.G. 33.420.618-2,
PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB I CATEGORIA O,
da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO, Acúmulo legal.
1274/2022 - PATRICIA LINS DE SOUSA CAVALCANTE LIMA,
R.G. 22.908.202-6, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de
PEB I O, da EE PROF.CÉSAR DACORSO FILHO, Acúmulo legal.
EE CHARLES DE GAULLE
1269/2022 - MARIA ISABEL RIBEIRO MARTOS, R.G.
9.748.137, PEB I, Categoria S, acumula com o cargo de APO-
SENTADO PROVENTOS SPPREV F, da EE CHARLES DE GAULLE,
Acúmulo legal.
EE PAULINA, MADRE
1270/2022 - LUDINEI DA SILVA CORREA, R.G. 40227653,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF ENS. FUND
II E MÉDIO - PORTUGUÊS EFETIVO, da EMEF PROF. JURANDI
GOMES DE ARAÚJO, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF.
ALDALICE MAGALHAES SANTOS, R.G.:24185896, SECRE-
TÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, DA EE AMADOR DOS SANTOS
FERNANDES, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
06/04/2008 A 04/04/2013, CERTIDÃO Nº 1158/2013, PULP Nº
1391/2006
EE RUBEM BRAGA, CRONISTA
LUCIANA MEDINA FERREIRA LUCENA, R.G.:19315411, PEB
I, SQC-II-QM, DA EE RUBEM BRAGA, CRONISTA, DESIGNADO
PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA EE CRONIS-
TA RUBEM BRAGA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
13/06/2002 A 11/06/2007, CERTIDÃO Nº 828/07, PULP Nº
0665/0022/2002
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/05/2022
A 13/05/2022 A ANA MARIA FRIAS PISSARRA GAMA, RG.
19.501.196, F/6407 PEB I, CAT. O.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 18/05/2022 A INELDA ROSA BARBOSA, RG. 24.964.207, PEB
I, CAT. O.
EE BRENO DI GRADO, PROF.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/04/2022
A 20/04/2022 A KELLY CRISTINA ALVES DA CRUZ SILVA, RG.
27785408-8, PEB-II, CAT. O.
EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/05/2022
A 16/05/2022 A ANDRESSA DA GRAÇA LILLIPUZIANO, RG.
49.000.473-6, PEBII, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/05/2022
A 12/05/2022 A DINORA DAS GRAÇAS ALVES PINHEIRO, RG.
24.216.406, PEBI, CAT. O.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/05/2022
A 13/05/2022 A CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG.
25.615.853-8, PEB II, CAT. O.
EE ESTELA BORGES MORATO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/05/2022
A 13/05/2022 A THAIS RODRIGUES DE SOUZA, RG. 46.622.795,
PEB II, CAT. O.
- ELUZINETE DOS SANTOS ARRUDA - RG: 18.410.821 -
PEB I – CTD - E.E MARIA JOVITA - 02 dias de 12/05/2022 a
13/05/2022;
- JULIANA ALVES DA SILVA - RG: 42.888.091-5 - PEB I – CTD
- E.E PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS – 02 dias de 28/04/2022
a 29/04/2022;
- MIRIAM ALVES TEIXEIRA DE JESUS – RG: 40.212.591-5
- PEB II – CTD - E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO -
03 dias de 11/05/2022 a 13/05/2022;
- DANIELE MARI OCCASO – RG: 32.073.556 - PEB I - CTD
– E.E PADRE JOSE DE CARVALHO – 14 dias de 16/05/2022 a
29/05/2022.
- DEBORA CRISTINA ALVES OBARA – RG: 24.789.682-
2 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª LEONOR RENDESI - 03 dias de
11/05/2022 a 13/05/2022;
- ROSEMAR BOMTEMPO - RG: 24.950.513 - PEB II – CTD -
E.E SAID MURAD – 02 dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- ADRIANA DE SOUSA VINHA TEIXEIRA – RG: 45.478.665
- PEB II – CTD - E.E PROF. CAETANO MIELE - 04 dias de
10/05/2022 a 13/05/2022;
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA - RG: 11.511.501
– PEB II – CTD - E.E PROF. CAETANO MIELE - 03 dias de
16/05/2022 a 18/05/2022;
- JESSICA DA SILVA LIMA - RG: 41.183.151 - PEB I I– CTD -
E.E SAID MURAD – 04 dias de 11/05/2022 a 14/05/2022;
- GILVANEIDE DA CONCEIÇAO LIBERATO – RG: 19.633.474
- PEB II – CTD - E.E. PROF. MILTON CRUZEIRO - 03 dias de
02/05/2022 a 04/05/2022;
- ERLI ALVES MENDONÇA - RG: 12.846.798 - PEB II –
CTD - E.E PROF. MILTON CRUZEIRO - 02 dias de 12/05/2022 a
13/05/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
16-05-2022
Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo iden-
tificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente aos
períodos aquisitivos mencionados:
Roberto Pinheiro de Souza, RG 16.612.579, PEB II, SQC II
QM, da EE Mario Kozel Filho, PULP nº 1192/2000, Certidão nº
04973/2022, período de 31-07-2015 a 27-05-2020,01-01-2022
a 03-03-2022. Saldo 90 dias.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 16-05-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE BRENO DI GRADO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/05/2022
A 10/05/2022 A DANIELE SILVA DE OLIVEIRA , RG. 34904449,
PEB I, CAT. O.
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/05/2022
A 17/05/2022 A ROSEMERY CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO
LOPES, RG. 26397980, PEB II, CAT. CATEGORIA A.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 22/05/2022 A CARLA CRISTIANE DE BRITO, RG. 28212398,
PEB - II, CAT. A.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 22/05/2022 A VERA CRISTIANE DOS SANTOS, RG. 30.564.133,
PEB I, CAT. O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/05/2022
A 21/05/2022 A GIULIANE BISPO DOS SANTOS, RG. 48.119.318,
PEB II , CAT. O.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/05/2022 A
21/05/2022 A ADRIANA APARECIDA MACARIO, RG. 32.633.102,
PEB II, CAT. A.
EE PEDRO BRASIL BANDECCHI, PROF.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/03/2021 A
07/03/2021 A PATRICIA SIQUEIRA DE MORAES, RG. 34577644,
PEB I, CAT. OFA.
11 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/07/2021 A
22/07/2021 A PATRICIA SIQUEIRA DE MORAES, RG. 34577644,
OFA, CAT. PEB I.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-05-2022
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento comum – cons-
tante na Obrigação de Fazer – Processo Judicial nº 1021118-
26.2018.8.26.0053 – 1ª VFP, em nome de Leticia Baronetti
Mondadori, RG: 30.254.236, “considerar a autora em licença
saúde no período de 15/11/2017 a 22/12/2017, regularizando a
sua frequência e eventuais valores descontados”
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento Obrigação de Fazer Nº
0011312-42.2022.8.26.0053 – 13ª VFP,em nome de Emília de
Fátima Fragoso, RG: 15.582.795, “Anular os atos publicados no
Diário Oficial do Estado, que indeferiu(ram) a(s) licença(s) para
tratamento de saúde pleiteada(s) pela autora no(s) período(s)
de 16/10/2013 a 20/10/2013, 16/06/2014 a 13/07/2014,
15/08/2014 a 14/09/2014, 14/11/2014 a 22/12/2014, 12/04/2015
a 01/06/2015, 02/06/2015 a 02/08/2015, 13/11/2016 a
15/11/2016, regularizando-se o registro de frequência”.
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
Edilene Maria Soares, R.G. 33.359.791, PEB I, SQF-II-QM da
EE Cronista Rubem Braga, em virtude de CASAMENTO, passa a
assinar: Edilene Maria Soares Oliveira, conforme consta certidão
anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01548.
Vanessa Braz Sabino, R.G. 33.947.100, PEB II, SQF-QM da
EE Maria Lúcia Ambrósio, em virtude de CASAMENTO, passa
a assinar: Vanessa Sabino de Castro, conforme consta certidão
anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01578.
Elida Antônia de Sousa Braga, R.G. 41.783.732, PEB II,
SQC-II-QM da EE Maria Regina M.C. Guimarães, em virtude de
CASAMENTO, passa a assinar: Elida Antonia de Sousa Braga
Fiuza, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-
-PRT-2022/01577.
Monica Maria Bezerra de Oliveira, R.G. 19.551.981, PEB I,
SQC-II-QM da EE Alberto Schweitzer, em virtude de CASAMEN-
TO, passa a assinar: Monica Maria Bezerra, conforme consta
certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01576.
Sandra Santana da Silva Chaves, R.G. 45.095.829, PEB
I, SQF-I-QM da EE Henrique Shimith bayma, em virtude de
CASAMENTO, passa a assinar: Sandra Santana Coelho, conforme
consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01572.
Ketlin Alves Dionizio, R.G. 43.788.509, PEB II, SQF-I-QM da
EE Tercio Moraes Pereira, em virtude de CASAMENTO, passa a
assinar: Ketlin Alves Dionizio Ferreira, conforme consta certidão
anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01571.
Karen Paulino de Araújo, R.G. 48.325.023, Agente de
Organização Escolar, SQC- II- QAE da EE Tercio Moraes Pereira,
em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: Karen Paulino de
Araújo Lemes, conforme consta certidão anexa ao Processo
SEDUC-PRT-2022/01567.
Ana Lúcia Emidio Ferreira Froes, R.G. 18.124.890, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Luciane de Espírito
Santos, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: Ana Lucia
Emidio Froes Santos, conforme consta certidão anexa ao Proces-
so SEDUC-PRT-2022/01565.
Cyntia de Souza Brito, R.G. 29.291.647, PEB II, SQC-II-QM
da EE Caetano Zammitti Mammana, em virtude de CASAMENTO,
passa a assinar: Cyntia de Souza Brito Serrão, conforme consta
certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/01564.
A partir de 06/05/22, tendo como unidade de exercício a EE
IRMÃ ANNETE MARLENE F. DE MELLO, em São Paulo- DER. Leste
1: ANDREA RINALDO, RG 17.181.794-1, PEB II-SQC-II-QM, clas-
sificada na EE PROF. JOAO BORGES, em São Paulo- DER- Leste 5.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, designa os interessados a seguir identificados, para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-
gral, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012:
EE REV. URBANO DE OLIVEIRA PINTO, a partir de 06/05/22:
CINTIA DA SILVA, RG 28.980.499-1, PEB I-SQF-I-QM (cate-
goria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho
PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA, RG 35.616.124-9, PEB I-SQF-
-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais de trabalho
RAFAEL DE JESUS ARRUDA CARRASCO, RG 47.266.736-1,
PEB I-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, no uso das suas atribuições legais, a vista do
Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins
de Regularização de Vida Funcional, em nome de MONICA
APARECIDA DE ALMEIDA PINTO, RG. 18.100.330-2, considerado
como admitido PROFESSOR I EVENTUAL, na EE THEREZINHA
ARANHA MANTELLI:
•a partir de 22/04/1996.
Total de dias 102: 22,24,25,26,29,30/04; 02,03,06,07,08,09
,13,14,16,17,20,21,22,23,
24,27,29,30,31/05; 03,04,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,2
4,25,26,27,28/06; 01,02,
03/07; 03,04,05,06,07,12,13,14,15,16,19,20,23,26,27,30/0
8; 03,05,06,09,10,11,12,
16,17,18,19,25,26,30/09; 08,10,16,17,18,21,22,23,24/10;
01,04,05,07,08,11,12,19,
20,21,22,25,27,29/11; 02,03,04,05/12.
•A partir de 05/03/2001
Total de dias 116: 05,08,09,12,13,14,15,16,19,20,21,22,23,
26,27,28,30/03; 02,03,04,
06,09,10,11,12,17,18,19,20,23,24,25,26,27/04; 02,07,08,0
9,10,14,15,16,17,18,21,
22,23,24,25,28,29,30/05; 01,05,06,07,08,11,12,13,18,19,2
0,21,22,25,26,27,28,29/06
; 02,03,04,05,23,24,25,26,27,30,31/07; 01,02,03,07,08,09,
10,13,14,15,16,17,20,21,
22,23,24,27,28,29,30,31/08; 29,30,31/10;
01,04,05,06,07,11,12,13,14/11.
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16-05-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 1210/2022, DIANE REIS SILVA,
RG.22.788.825-X, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Biologia, na EE.Profª Ruth Cabral Troncarelli D.E.R. Leste 1,
Designada Diretor de Escola nos termos da Res. SE 05/2020
alterada pela Resolução SE 18/2020, na mesma Unidade Escolar,
acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Ciên-
cias, EE.Profª Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco D.E.R.
Leste 3. Acúmulo Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/05/2022.
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- EMERSON DA SILVA LOPES – RG: 25.269.884-8 – PEB II –
OFA - E.E TIDE SETUBAL - 03 dias de 10/05/2022 a 12/05/2022;
- CRISTIANE DELMIRA SANTOS – RG: 30.357.340-5 – PEB
II – OFA - E.E PROF. MILTON CRUZEIRO - 08 dias de 13/05/2022
a 20/05/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- CLAUDILENE BARBOSA DE ASSIS REIS – RG: 27.978.098 –
PEB II - CTD - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 07 dias de 13/05/2022
a 19/05/2022;
- RITA DE CASSIA CARVALHO – RG: 21.320.640-7 – PEB I –
CTD - E.E MARIA JOVITA - 07 dias de 12/05/2022 a 18/05/2022;
- GABRIELA SOUTO DOS SANTOS - RG: 49.318.815-0 – PEB
I – CTD - E.E PROF. LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MELO - 04
dias de 10/05/2022 a 13/05/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- MAURO KITANO – RG: 29.889.602 – PEB II – CTD - E.E
ZILDA ARNS NEUMANN - 02 dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- VIVIANE TERRABUIO DE ABREU – RG: 25.718.161-1 – PEB
II – CTD - E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 02 dias de
11/05/2022 a 12/05/2022;
- RAFAEL ANSELMO D PABLO GONÇALVES QUINTEIRO –
RG: 27.884.966-0 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 05 dias
de 11/05/2022 a 15/05/2022;
- JULIEN CAROLINE PAIXAO - RG: 48.052.799 - PEB II - CTD
- JULIO DINIS - 02 dias de 06/05/2022 a 07/05/2022;
- JANE DA SILVA NASCIMENTO VERDERAME – RG:
25.392.162 - PEB II – CTD - E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 02
dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- MAURO CINTRA GIUDICE – RG: 15.186.315 - PEB II –
CTD – E.E DEPUTADO SILVA PRADO 03 dias de 30/04/2022 a
02/05/2022;
- ELIANE DE LIMA NUNES – RG: 27.290.340 – PEB II –
CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 11 dias de
11/05/2022 a 21/05/2022;
- ELAINE CRISTINA OLINTO CORREIA – RG: 27.266.135 –
PEB II – CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA - 03
dias de 12/05/2022 a 14/05/2022;
- RENATA DE ALMEIDA RAMOS BISPO – RG: 26.164.953-X –
PEB II – CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 05 dias de 09/05/2022
a 13/05/2022;
- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 - PEB II – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 02 dias de
12/05/2022 a 13/05/2022;
- VINICIUS AUGUSTO GUILHERME – RG: 22.947.484-6
– PEB II – CTD - E.E REPUBLICA DO URUGUAI - 14 dias de
12/05/2022 a 25/05/2022;
- LUIZ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO – RG: 41.787.322 –
PEB II - CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 14 dias de
12/05/2022 a 25/05/2022;
- ANGELA MARIA DA SILVA – RG: 10.245.070 – PEB II –
CTD - E.E TIDE SETUBAL - 01 dia de 12/05/2022 a 12/05/2022;
- ANDREA ESTEVAO – RG: 33.724.761-4 – PEB II – CTD - E.E
TIDE SETUBAL - 02 dias de 11/05/2022 a 12/05/2022;
- DAISY REGINA DA SILVA SOBRAL – RG: 32.048.373-
3 - PEB I – CTD - E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI – 03 dias de
11/05/2022 a 13/05/2022;
- DAYSE LUCIDY CAVALCANTE PIMENTEL – RG: 28.287.984-
5 – AOE – CTD - E.E PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR - 03 dias
de 04/05/2022 a 06/05/2022;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
16/05/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 02/05/2022, a JUVETE DE ANDRADE ALVES, RG.
13.189.272. PEB I, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/05/2022.
EXONERANDO,
A Pedido e a Partir de 28/04/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, LUCIO
CESAR SEVERIANO, RG. 23782863, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3/
Nível IV da EE PROF EMILIA PAIVA MEIRA, o qual foi nome-
ado pelo Decreto de 27/12/2005, Publicado em 28/12/2005,
Posse em 16/01/2006 e Exercício em 13/02/2006. SEDUC-
-PRC-2022/29384.
A Pedido e a Partir de 03/05/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, GISELE
RODRIGUES DE SOUZA, RG. 27937695 - 9, PEB II, SQC-II-
-QM, Faixa 3/Nível III da EE REPUBLICA DO URUGUAI, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 30/12/2004, Publicado em
31/12/2004, Posse em 19/01/2005 e Exercício em 31/01/2005.
SEDUC-PRC-2022/29389.
A Pedido e a Partir de 27/04/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS BRANCO FERREIRA, RG. 29370318 - 8,
PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível II da EE JOSE DE SAN MARTIN,
o qual foi nomeado pelo Decreto de 30/12/2008, Publicado em
31/12/2008, Posse em 19/01/2009 e Exercício em 16/02/2009.
SEDUC-PRC-2022/29407.
A Pedido e a Partir de 03/05/2022, com fundamento no Artigo
58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, CARLOS EDUARDO
PEREIRA, RG. 19163663, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível II da EE
DR VITAL FOGACA ALMEIDA, o qual foi nomeado pelo Decreto de
07/01/2011, Publicado em 08/01/2011, Posse em 20/01/2011 e
Exercício em 08/02/2011. SEDUC-PRC-2022/29425.
A Pedido e a Partir de 28/04/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, SIMONE
RUFINO PIERRE, RG. 24106877 - 0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/
Nível I da EE PADRAO ANTÃO, o qual foi nomeado pelo Decreto
de 21/12/2007, Publicado em 22/12/2007, Posse em 17/01/2008
e Exercício em 13/02/2008. SEDUC-PRC-2022/29466.
A Pedido e a Partir de 02/05/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, VANIA
ISAURA BOMFIM DOS SANTOS, RG. 12832686 - 4, PEB II, SQC-
-II-QM, Faixa 2/Nível II da EE PROF EMILIA PAIVA MEIRA, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 02/06/2014, Publicado em
03/06/2014, Posse em 18/07/2014 e Exercício em 28/07/2014.
SEDUC-PRC-2022/29465.
DECLARANDO, como Efetivo Exercício, nos termos da
Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo mencionados que
participaram do Encontro Formativo, conforme segue:
Tema: Recuperação da Aprendizagem - Matemática
Local: Núcleo Pedagógico Leste 1 – Rua Rincão No 40 - Vila
Esperança
Horário: das 08h00 às 12h00
Profissionais:
Jill Araujo da Silva, RG 43.599.541-8; Maria Bernadete Buzu-
nas, RG 19.856.524-0; Marcos Aurélio Silva, RG 22.710.366; Sônia
Cristina do Nascimento de Souza, RG 18.581.799-3; Priscila da
Silva Henrique, RG 44.727.259-7; Marcus Vinicius Brandão de
Abreu, RG 44.161.990-3; Juliana Bueno Dallecio, RG 24.874.050-7;
Aline Fernandes Sebastião, RG 49.280.779-6; Bruno Augusto Batis-
ta, RG 29.386.701-X; Edelcio Bergamasco Filho, RG 44.309.914-5;
Samanta Higino, RG 22.827.817-X; Elaine Iaquinto, RG 14.512.714-
X; Diego Donalti Dio Araújo e Souza, RG 44.981.727-1; Alessandra
Cristhine Morais Beserra, RG 19.935.364-5; Gilmar Silva Junior,
RG 34.117.639-4; Maria Cristina de Castro, RG 19.335.133-X;
Taiza Cristina Pereira Ferreira, RG 35.127.217-3; Joelma André, RG
23.783.429-7; Patrícia Helena Frari Cricci, RG 34.195.296-5; Lucia
Giovanna Varlese Japur, RG 9.937.210-1; Sueli Ferreira da Silva, RG
26.518.743-6; Maria Gorette Montanher Leite, RG 39.679.555-9;
Eliane Cristina Azevedo, RG 45.928.461-7; Mercia Rodrigues
da Silva Paiva, RG 30.521.588-7; Alexandre Rodrigues Leal, RG
43.364.195-2; Márcio Nunes dos Santos, RG 28.226.188-6; Daniela
Santos de Carvalho, RG 22.999.370-9; Joel Militão Ferreira, RG
14.758.494-2; Fausto Marlon Furlan, RG 26.398.039-X; Rosimeire
de Freitas, RG 21.101.202; Rodrigo Paoli Garcia, RG 44.752.169;
Ana Paula Vieira Costa, RG 41.482.612-7; ; Simone Aparecida
Vieira, RG 17.481.519-0.
Horário: das 13h00 às 17h00
Profissionais: Jill Araujo da Silva, RG 43.599.541-8; Luciana
Guillen Silva, RG 22.788.438-3; Maria Bernadete Buzunas,
RG 19.856.524-0; Marcos Aurélio Silva, RG 22.710.366; Sônia
Cristina do Nascimento de Souza, RG 18.581.799-3; Priscila
da Silva Henrique, RG 44.727.259-7; Marcus Vinicius Bran-
dão de Abreu, RG 44.161.990-3; Juliana Bueno Dallecio, RG
24.874.050-7; Aline Fernandes Sebastião, RG 49.280.779-6;
Bruno Augusto Batista, RG 29.386.701-X; Edelcio Bergamasco
Filho, RG 44.309.914-5; Samanta Higino, RG 22.827.817-X;
Elaine Iaquinto, RG 14.512.714-X; Diego Donalti Dio Araújo e
Souza, RG 44.981.727-1; Alessandra Cristhine Morais Beserra,
RG 19.935.364-5; Gilmar Silva Junior, RG 34.117.639-4; Maria
Cristina de Castro, RG 19.335.133-X; Taiza Cristina Pereira
Ferreira, RG 35.127.217-3; Joelma André, RG 23.783.429-7;
Patrícia Helena Frari Cricci, RG 34.195.296-5; Lucia Giovanna
Varlese Japur, RG 9.937.210-1; Sueli Ferreira da Silva, RG
26.518.743-6; Maria Gorette Montanher Leite, RG 39.679.555-
9; Eliane Cristina Azevedo, RG 45.928.461-7; Mercia Rodrigues
da Silva Paiva, RG 30.521.588-7; Alexandre Rodrigues Leal,
RG 43.364.195-2; Márcio Nunes dos Santos, RG 28.226.188-6;
Daniela Santos de Carvalho, RG 22.999.370-9; Joel Militão Fer-
reira, RG 14.758.494-2; Fausto Marlon Furlan, RG 26.398.039-X;
Rosimeire de Freitas, RG 21.101.202; Rodrigo Paoli Garcia, RG
44.752.169; Ana Paula Vieira Costa, RG 41.482.612-7.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 16/05/22
CESSANDO,
A partir de 13/05/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 28/01/22, que designou RONALDO MARCELO
PACCE, RG 17.467.632-3, PEB II-SQF-I-QM (CAT. O), para o
exercício de atividades docentes na EE PROF.PAULO ROBERTO
FAGGIONI, em São Paulo, DER-Leste 1, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI
Com fundamento no artigo 19, da Resolução SE 10/2020,
alterada pela Resolução SE 05/2020:
A partir de 13/05/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 12/03/22, que designou MARIA GISELIA DO NASCIMENTO
SILVA, RG 19.238.309-7, PEB II-SQF-I-QM (CAT.O), para o exer-
cício de atividades docentes na EE DEPUTADO RAUL PILLA, São
Paulo, DER-Leste 1, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pelas Reso-
luções SE 10/2021 e 129/2021, designa para ocupar o posto de
trabalho de Professor Coordenador:
A partir de 10/05/22, designa para ocupar o posto de
trabalho de Professor Coordenador, na EE REPÚBLICA DO URU-
GUAI, em São Paulo- DER. Leste 1: ANA CAROLINE GONCALVES
MARIN, RG 48.009.313-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE
PROF. GABRIEL ORTIZ, em São Paulo- DER. Leste 1, fazendo jus
à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.
Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pelas Reso-
luções SE 10/2021 e 129/21, conforme anexo II, designa para
ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador de Agru-
pamento Escolar- PCAE:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:08:57

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