Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação18 Maio 2022
SectionCaderno Executivo 2
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (97) – 37
CONCEDENDO:
Com fundamento no inciso XIX, do artigo 7º, Capítulo II, da
artigo 10, das DDTT da CF, 5 (cinco) dias de Licença Paternidade
ao interessado abaixo relacionado:
Daniel Giglio Colombo, RG 29.965.970, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. ª Teruko Ueda Yamaguti, a partir de
11/05/2022 pelo nascimento de Lucca Batella Giglio Colombo,
conforme Certidão de Nascimento, matrícula 1220440155202
2100692101035008128, emitida pelo 9º Cartório de Registro
Civil – subdistrito de Vila Mariana-SP.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Adriano Aparecido de Freitas, RG 26.219.292, PEB II, CAT
“O”, no período de 10/05/2022 a 14/05/2022, totalizando 05
dias de Auxílio-Doença.
Maria Donizetti da Silva Adesunloye, RG 8.162.483-9, PEB II,
CAT “O”, no período de 15/05/2022 a 18/05/2022, totalizando
04 dias de Auxílio-Doença.
Arion Fernando dos Santos, RG 47.883.871-2, PEB II, CAT
“O”, no período de 15/05/2022 a 19/05/2022, totalizando 05
dias de Auxílio-Doença.
Fernando Colagrande da Silva, RG 43.667.751-9, PEB II, CAT
“O”, no período de 11/05/2022 a 12/05/2022, totalizando 02
dias de Auxílio-Doença.
Ludmila Amanda Leal Galvão de Castro, RG 9.106.742.134,
PEB I, CAT “O”, no período de 13/05/2022 a 16/05/2022, totali-
zando 04 dias de Auxílio-Doença.
Cristiane de Oliveira, RG 43.227.056, PEB II, CAT “O”, no
período de 13/05/2022 a 15/05/2022, totalizando 03 dias de
Auxílio-Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Maria Claudia Cornaglia Marques, RG 23.352.988, PEB I-
SQC-II-QM, classificado na EE Marechal Floriano, no período de
14/05/2022 a 18/05/2022, totalizando 05 dias.
Claudia Sena Trivella, RG 14.888.616, PEB II- SQC-II-QM,
classificado na EE Marechal Floriano, no período de 12/05/2022
a 16/05/2022, totalizando 05 dias.
Rejane Alves Brazil, RG 36.402.406, PEB II- SQC-II-QM,
classificado na EE Marechal Floriano, no período de 12/05/2022
a 15/05/2022, totalizando 04 dias.
Hennan Gessi, RG 33.454.069, PEB II- SQC-II-QM, classifi-
cado na EE Prof. ª Eurydice Zerbini, no período de 12/05/2022 a
16/05/2022, totalizando 05 dias.
Luciane Cristina Rossi, RG 26.219.292, PEB I- Cat “O”, clas-
sificado na EE Prof. ª Annita Atalla, no período de 16/05/2022 a
18/05/2022, totalizando 03 dias.
Adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
MARCIA VAZ FRANCA REIS,RG.13721799.PEB II-SQC-II-
-QM,EE ROOSEVELT-PRESIDENTE-DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO CENTRO SUL,vigência:23/04/2020 totalizando 5ºATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.
329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe-
dem os seguintes Atos Decisórios.
EE MARIA JOSÉ
497/2022 – LARISSA JAMILA ELIAS, RG 43.578.397-X,
Professor de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na EMEF
Profª Aurea Ribeiro Xavier Lopes- SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
EE PROFª CAROLINA AUGUSTA DA COSTA GALVÃO
498/2022 – CARLOS LUCAS DE SOUZA MELO BRAZ, RG
34.024.939-0, Professor de Ensino Fundamental II e Ensino
Médio na EMEF RECANTO DOS HUMILDES/SME e PEB-II-SQC-II-
-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
499/2022 -SARAH MENDES IAGI, RG 48.500.278-4, Profes-
sor de Educação Básica, na EMEB Viriato Correia/SME e PEB-I-
Categoria “O”, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
EE PROF. CALIXTO DE SOUZA ARANHA
500/2022 – MARIA INEZ DE ANDRADE, RG MG846.928,
PEB-I, Categoria “O’ e Categoria “S”-eventual, nesta Unidade
Escolar. Acúmulo Legal
EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA
501/2022- RAQUEL CARLOS HIDALGO, RG 25.651.239-5,
Professor de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na EMEF
Almirante Ary Parreiras/SME e PEB-II- Categoria “F”, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
502/2022- EGLEA GUINEZI NARDI, RG 10.713.685-5, Pro-
fessor de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na EMEF
Padre Manoel de Paiva/SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar. Acúmulo Legal
503/2022- LUIZA DE FATIMA VIEIRA, RG 9.955.222, PEB-
-II-SQC-II-QM, na EE Prof. Gualter da Silva e PEB-II-SQC-II-QM,
nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
504/2022- ELISABETH MARIA DA SILVA DI SANTIS, RG
24.788.905, PEB-II- APOSENTADA/SEDUC e PEB-II- Categoria
“O”, nesta Unidade escolar. Acúmulo Legal
505/2022 – CONCEIÇÃO DE LIMA SANTOS, RG 20.475.647,
Professor de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na EMEF
Profª Sylvia Martins Pires/SME e PEB-II-Categoria “F”, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
506/2022- LUCIA GOMES DA CONCEIÇÃO, RG 9.775.610,
PEB-II-SQC-II-QM- DI-1 e DI-2, ambos nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
507/2022- MARCELLY MINGORANCIA DE CARVALHO, RG
27.312.623-4, Professor de Ensino Fundamental II e Ensino
Médio, na EMEF Olavo Fontoura/SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o Decreto n° ó4.187 de 17/04/2019 designa os
Supervisores de Ensino: Gilmar de Lima RG. 32.020.196, Olga
Regina Riccetto de Oliveira RG. l 6.857.494. Maria Cecília Gomes
Lucatelli RG. 23.164.209, Décio Paula da Silva RG. 25.164.515,
Charles Nascimento dos Santos RG. 32.570.223, Luciana Paolini
RG. 17.757.338, Patricia Lilo Molina RG. 27.440.942, Ana Lúcia
Nunes Urtado Silva RG. 21.320.836, Débora Oliveira Diogo RG.
1.3.402.847 e Rita Aparecida dos Santos RG. 16.488.699-0 para,
a partir de 06/05/2022, acompanhar, analisar e validar os atos
escolares dos alunos matriculados no Centro Educacional do
Jovem Aprendiz do Brasil- Educacional Penha, nos termos do
disposto no Parecer CEE n° 170/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/05/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 01/04/2022, a ELAINE VEIGA, RG. 11.495.215,
PEB I, SQF-I-QM. Totalizando 05 quinquenios.
A partir de 29/01/2019, a PATRICIA TAMASHIRO SOUSA, RG.
34.864.661-6, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios
EE ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA-PROF - Concedendo,
de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-
2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto
nº 29.180/88, auxilio doença, a partir de 16/05/2022, período
de 05 (cinco) dias, de 16/05/2022 a 20/05/2022 a EDINÉIA
APARECIDA LANDIN FABRETTI , RG 20.432.948-6, função PEB
I, categoria “O”.
EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO–PROF - Conce-
dendo de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
28, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 05
dias Licença Saúde no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a
MARILENE DIAS NUNES, RG 66.092.250-2 (RS), PEB II-SQF-I-QM,
categoria O.
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de Licença
Saúde no período de 11 a 12/05/2022= 02 dias, Reydson Matias
do Monte, RG 29.059.600-2, PEB.II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE LOURIVAL GOMES MACHADO-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21,
publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias
de Licença Saúde no período de 12/05/2022 a 14/05/2022, a
PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO ROCHA, RG. 33.683.016-
6, PEB. II - Categoria O.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-RPOF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias de
licença saúde, no período de 16/05/2022 a 18/05/2022 a Priscila
Schmidt Coelho, RG.29.369.356, PEB II, categoria O.
EE Emygidio De Barros-Prof Concedendo de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 04 dias de Licença
Saúde no período de 09/05/2022 a 12/05/2022, ADRIANA
DELAGATTI SOARES, RG 22546040 - 3 /SP, PEB I- SQF-I-QM,
Categoria O.
Portaria de Diretor de Escola, de 17/05/2022
EE ARISTIDES DE CASTRO - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença
saúde no período de 16/05/22 a 17/05/22, a Patricia Traldi , RG
19.234.776, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.
EE Oswaldo Aranha - CONCEDENDO, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de licença saúde
no período de 14/05/2022 a 17/05/2022, Edgard Emanuel de
Morais Lopes, RG. 38.179.336 - 9, PEB II -QM – Cat O.
EE Oswaldo Aranha - CONCEDENDO, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença
saúde no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, Thais de Oliveira
Brisotti, RG. 45.369.983 - 2, AOE – QAE – CTD.
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 05 dias Licença Saúde
no período de 11/05/2022 a 15/05/2022, JANE OLIVEIRA SAN-
TOS, RG 35840615, PEB II-SQF-I-QM, categoria O;
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 14 dias Licença Saúde
no período de 13/05/2022 a 26/05/2022, ELIZA RIBEIRO DE
SOUSA, RG 18315494 - 0, PEB II-SQF-I-QM, categoria O;
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 03 dias Licença Saúde
no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, CRISTIANA PEREIRA
MARTINS, RG 32478425 - 9, PEB I-SQF-I-QM, categoria O;
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 02 dias Licença Saúde
no período de 16/05/2022 a 17/05/2022, ROSELI ARAUJO NEU-
TON, RG 29060042 - X, PEB I-SQF-I-QM, categoria O;
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licen-
ça Saúde no período de 16/05/2022 a 22/05/2022, a FÁTIMA
APARECIDA VASCONCELOS, RG:8.459.747, PEB I Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 5 dias de
licença saúde no período de 16/05/2022 a 20/05/2022 a Stella
Rita Theodoro, RG: 45.546.946, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
Licença Saúde no período de 17/05/2022 a 19/05/2022, a NAIR
APARECIDA FELICIANO, RG:29.258.049, PEB I Categoria O.
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF - Concedendo de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 07 dias de Licença
Saúde no período de 16/05/2022 a 22/05/2022, SANDY SAMAR
SANTOS SILVA, RG 64.170.474-4 - X/SP, PEB II- SQF-I-QM,
Categoria O.
E Odair Martiniano da Silva Mandela - CONCEDENDO, de
acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publica-
do em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54.682/09, (02) Dois dias de
licença saúde no período de 16/05/2022 a 17/05/2022 a Tatielle
Francisco Lopes Pôrto - RG: 43.234.871-2/SP - AOE – SQF – I –
QAE, Categoria “O”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/05/2022
DESIGNANDO
A partir de 16/05/2022, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, JESSICA
APARECIDA NASCIMENTO GONCALVES, RG 43.864.214, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª
Annita Atalla, para exercer as funções de Gerente de Organiza-
ção Escolar, na EE mesma Unidade Escolar, ambas da Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 16/05/2022, os efeitos da Portaria de
30/04, publicada em 01/05/20219, na parte onde consta desig-
nação em nome de MARCIA CRISTINA PEREIRA, RG 15.575.906,
para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Profª
Julia Macedo Pantoja, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 11/05/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 05/02/2016, na parte onde consta designação em
nome de MARIA ASNA PARAISO DOS SANTOS, RG 16.951.582,
para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Profº
André Dreyfus, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
17/05/2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
GLAUCY DA SILVA GUIMARAES,RG.19870637.PEB II-SQC-
-II-QM, cassificada na EE JOAO FIRMINO DE CAMPOS.PULP
SEDUC-PRC-2022/18428.CERTIDÃO Nº45/10316/2022-Período:
06/11/2013 a 18/12/2013;11/03/2014 a 19/12/2014;11/05/2015
a 09/02/2016;25/10/2016 a 30/07/2017 e 31/07/2017 a
29/02/2020.
MARCIA VAZ FRANCA REIS,RG.13721799.PEB II-SQC-
-II-QM,classificada na EE ROOSEVELT-PRESIDENTE.PULP
Nº 2672/0004/2016.CERTIDÃO Nº 46/10316/2022-Perío-
do:24/03/2015 a 21/03/2020.
EE Padre Manuel da Nobrega, Laura Helena Arteaga Cas-
tellon Falceta, RG 52.023.323-2, 02 dias de Licença Saúde, a
partir de 16/05/2022, PEB II – SQF I – QM (Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Walkiria Binas
Rego, RG 28.781.890-1, 07 dias de Licença Saúde, a partir de
12/05/2022, PEB II – SQF I – QM (Categoria O).
EE Profª Angelina Madureira, Silvana dos Santos Alves, RG
17.965.696, 10 dias de Licença Saúde, a partir de 15/05/2022,
PEB I – SQF I – QM (Categoria O).
EE Paulo Machado de Carvalho, Reginaldo Cezar Mora-
to, RG 25.059.238, 08 dias de Licença Saúde, a partir de
08/05/2022, PEB I – SQF I – QM (Categoria O).
EE Arthur Guimarães, Amanda de Lima Camargo, RG
30.317.099-2, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 17/05/2022,
PEB I – SQF I – QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Jefferson Dias Correa, RG 22.622.288-3, PEB II- efetivo, da
EE Padre Antonio Vieira, 04 dias no período de 16/05/2022 a
19/05/2022 conforme atestado médico.
Maria Angela Aparecida Altamori Geribola, RG: 13.437.821,
PEB II- SQF-II -QM, Readaptada, da EE Professora Marina Cin-
tra, 10 dias no período de 16/05/2022 a 25/05/2022 conforme
atestado médico.
LUCIANA DE ALMEIDA JAVAISAS, RG: 33.139.293-8, PEB II-
SQF-I-QM, da EE Padre Manuel da Nobrega, 07 dias no período
de 16/05/2022 a 22/05/2022 conforme atestado médico
EMILIANA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, RG
32.607.390, PEB II- SQF-I-QM, da EE João Kopke, 07 dias no
período de 16/05/2022 a 22/05/2022 conforme atestado médico
Paulo Roberto Laubé, RG 33.472.763, PEB II- efetivo, da EE
Professor Antonio Firmino de Proença, 07 dias no período de
16/05/2022 a 22/05/2022 conforme atestado médico.
Patricia Diniz Silveira Pereira, RG 19.858.632-2, PEB II- SQF-
-I-QM, da EE Toledo Barbosa, 07 dias no período de 16/05/2022
a 22/05/2022 conforme atestado médico
Melissa Cristina Maria, RG 30.317.827, PEB II- SQF-I-QM,
da EE Prof. Joaquim Leme do Prado, 04 dias no período de
17/05/2022 a 20/05/2022 conforme atestado médico
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 17/05/2022
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0019523-
04.2021.8.26.0053 - 11ª V.F.P, impetrado por Suzy Asrayan
Baldassi, a interessada abaixo faz jus: Ante ao exposto, "JULGO
PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Códi-
go de Processo Civil para anular o ato administrativo que negou
a licença médica da autora no período compreendido entre
28/12/2018 à 04/02/2019. Por consequência, o seu prontuário
deve ser regularizado para estes períodos e repetidos eventuais
descontos para ressarcimento de seus vencimentos, acrescidos
de correção monetária desde quando devidos e de juros de mora
desde a citação. Aplique-se o definido pela Repercussão geral nº
810. Para concretização do direito, proceda-se ao APOSTILAMEN-
TO. Declaro natureza REMUNERATÓRIA e VERBA ALIMENTAR.
Observe-se que a execução se fará em dois momentos, primeiro
FAZER, depois PAGAR, subordinando-se ao previsto no artigo
100 e §§ da CRFB. Para elaboração da conta, a Administração
Pública deverá oferecer INFORMES OFICIAIS e/ou PLANILHA DE
VALOR devido, destacando valores a título de IRPF, contribuições
previdenciária e de saúde". SUZY ASRAYAN BALDASSI, RG
22.650.053-6 / DI-1 – Professor Educação Básica II – SQC-II-QM,
da EE AUGUSTO DO AMARAL - DEPUTADO, em São Paulo
Diretoria de Ensino Centro Oeste 17-05-2022
Retificação de Apostila publicada em 06/09/2019:
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Ne 52.833 de 24/03/2OO8, expede a
RETIFICAÇÃO do que foi publicado no DOE de 06/09/2019,
para cumprimento à Decisão Judicial constante no PROCESSO
JUDICIAL Nº 0026386-44.2019.8.26.0053 15ª V.F.P., encabeçado
por LUCIANI MAZZANO E OUTROS, para declarar que a couatora
"Solange Aparecida de Fatima Duquesi - RG 8.586.249" faz
jus:"tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos nº
0026386-44.2019.8.26.0053, a FESP foi condenada a implantar
em favor da coautora a nova metodologia de cálculo do adicio-
nal intitulado “sexta-parte”, devendo ele incidir sobre as verbas
de caráter permanente, tais como a Gratificação Executiva, o
Piso Salarial Reajuste Complementar, o Premio de Incentivo
à Qualidade, a Gratificação de Representação Incorporada, a
Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo
Incorporada, o Art. 133, o Prêmio Desempenho Individual, a
Gratificação por Atividade de Magistério, a Gratificação Geral,
a Gratificação Especial de Atividade, a Vantagem Pessoal LC
836/07 e gratificações e vantagens recebidas com regularidade
, vedada a incidência sobre verbas de caráter eventual ou tran-
sitório e de quinquênio sobre quinquênio, ou quinquênio sobre
sexta-parte, ou outras vantagens que tenham inseridas em sua
base de cálculo a sexta-parte, com pagamento das diferenças
dos valores atrasados, observada a prescrição quinquenal. Em
decorrência da decisão proferida no Agravo de Instrumento
2300883-39.2020.8.26.0000, para que a base de cálculo da
sexta-parte passe a incidir sobre a GDPI, parcelas não incorpo-
radas da GDAP e Gratificação de Representação".
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 16/05/2022
EE KEIZO ISHIHARA - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no
período de 12/05/2022 a 14/05/2022, a Paulo Sergio Gomes, RG.
32.132.625-8 PEB II- Categoria O.
EE Ceciliano Jose Ennes-Prof - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 dias de licença saúde
no período de 15/05/2022 a 18/05/2022 a MARIA FATIMA DE
SOUSA, RG: 14038937-4- DI: 1 PEB I - SQF- I - QM - Categoria O.
EE Rui Bloem - Concedendo, nos termos do § 3º do artigo
60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1,
de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado
no DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencio-
nada ao interessado a seguir relacionado, classificado nesta
Unidade Escolar. LUCAS COUTINHO MARCELINO DA SILVA RG
44.923.462-9, PEB II, SQF-II-QM (CTD), 02 (DOIS) dias de Licença
Saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022.
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
Licença Saúde, no período de 26/04/2022 a 28/04/2022, à
FELIPE DE MACEDO CARDOSO, RG. 39100708, PEB-II-SQF-II-
-QM, Categoria O.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 06 dias de
licença saúde, no período de 14/05/2022 a 19/05/2022 a Renata
Pillonato De Oliveira Ferraz, RG.16.861.990, PEB II, categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 2 dias de
licença saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022 a Eloiane
Miranda Brito, RG: 109217, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 3 dias de
licença saúde no período de 09/05/2022 a 11/05/2022 a Valdeci
Pereira da Silva, RG: 18.644.470, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 2 dias de
licença saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022 a Patrícia
Costa dos Santos, RG: 45.301.424, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
Rita de Cassia Ribeiro de Amorim, RG.25753215-8, 1, Dire-
toria de Ensino - Região Guarulhos Norte;
Rosana Estevao da Cunha, RG.21532227-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Itaquaquecetuba;
Salma Oliveira Attuy Scalise, RG.33474640-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Bauru;
Sheila de Oliveira Farias, RG.44146302-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2;
Ulisses Rodrigues Nogueira, RG.42359942-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Catanduva;
Vanderleia Steidle, RG.17910758, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Mogi das Cruzes;
Vanessa Alessandra Soares, RG.34975865-7, 2, Diretoria de
Ensino - Região Centro;
Vanessa Guedes Machado, RG.33634859-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Taubaté;
Viviam Alves de Queiroz Aguiar, RG.34789085-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região Leste 2;
Willian Rocha Padilha, RG.25506034-8, 1, Diretoria de
Ensino - Região Norte 2.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 17-5-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e conforme o item VI da Deliberação 1/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxílio-
-Doença a:
Pamela Helen Pinheiro, RG 39.153.081-1, Assessor II, SQC-I-
-QSE, classificada na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”, 15 dias de 16-5-2022 e 30-5-2022.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 17-5-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Maria Aparecida de Oliveira e Oliveira, RG 7.456.606-4,
Assessor II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, a
fruir 15 dias de Licença Prêmio da Certidão 31/2016, período de
30-9-2008 e 28-9-2013, PULP SEDUC/1627354/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
17/05/2022
Retificação do DOE de 10/05/2022
Referente a Designação de Vice Diretor de Escola, Com
fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, SIDNEIA APA-
RECIDA KIKUCHI MANSANO DE ARAUJO, RG 9.706.452-X,
PEB-I-SQF-I-QM, da EE PEDRO II, para a partir de 26-04-2022,
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na MARECHAL
DEODORO,onde se Lê: PEB I – SQF-I -QM, PEB I – SQC-II -QM.
Acerto de vida funcional
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro, no uso das suas atribuições legais, a vista do
Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins
de Regularização de Vida Funcional, em nome de MARISA
CASTELLANO, RG: 10.836.290-5, considerado admitido nos
termos do inciso I do artigo 1° da Lei 500/74, para as funções
de Professor II, a partir de 16/10/1989, na EE “BARÃO HOMEM
DE MELLO”.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro, no uso das suas atribuições legais, a vista do
Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins
de Regularização de Vida Funcional, em nome de MARISA
CASTELLANO, RG: 10.836.290-5, considerado dispensado nos
termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, para as funções
de Professor II, a partir de 01/01/1991, na EE “BARÃO HOMEM
DE MELLO”.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.
180/78, a partir de 17/05/2022, Fernando Januario Pimenta ,
RG. 47.895.608-3
, PEB II – SQC-II-QM, da EE Gonçalves Dias, Diretoria de
Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado
por Decreto de 06/02/2014, publicado em 07/02/2014, por
motivos particulares.
Declarando vago:
Um cargo de Agente de Organização Escolar– SQC-III-QAE,
na EE Expedicionário Brasileiro , Diretoria de Ensino Região
Centro, em virtude de falecimento de Luiz Carlos de Faria, RG.
5.490.497-3, ocorrido em 03/05/2022, conforme Certidão de
Óbito nº 265720, anexa ao respectivo processo.
Designando,
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 06-05-2022
EE PROFESSORA DULCE FERREIRA BOARIN, em SÃO PAULO
CLAYTON ROBERTO BONARDI, RG 30.913.852-8, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE PRO-
FESSORA DULCE FERREIRA BOARIN, em SÃO PAULO, Diretoria
de Ensino - Região CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, TANIA
WALMARA SANDRE DE SOUZA BARBOSA, RG 9028325 - 9,
PEB-I-SQC-II-QM, da EE REPUBLICA DA BOLIVIA, para a partir
de 17-05-2022 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na
mesma unidade escolar.
Cessando,
A partir de 17-05-2022 os efeitos da Portaria publicada em
17-03-2020, na parte em que designou AMANDA SANTOS OLI-
VEIRA, RG 41317143 - 7, PEB-II, Contrato por Tempo Determi-
nado – CTD – Docente, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE DOUTOR ALARICO SILVEIRA, em
SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-05-2022
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Gianfrancesco Guarnieri, Marianita Vicioli Almeida Pina,
RG 14.981.028-3, 04 dias de Licença Saúde, a partir de
05/04/2022, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Pedro II, Bruna Succi de Souza, RG 35.243.882-4, 05 dias
de Licença Saúde, a partir de 16/05/2022, PEB I – SQF I – QM
(Categoria O).
EE Joaquim Nabuco, Maria de Fatima Chagas da Silva, RG
8.833.919-1, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 12/05/2022,
PEB I – SQF I – QM (Categoria O).
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:04:03
38 – São Paulo, 132 (97) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 18 de maio de 2022
EE Prof. Luiz Antonio Fragoso, em São Paulo, Rafaela Fernan-
des de Abreu, RG 54.267.044-6, DI 1, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Luiz Antonio Fragoso, em
São Paulo, Diretoria de Ensino-Região de Leste-4, fazendo jus à
jornada Integral de Trabalho Docente.
Cessando,
A partir de 10/05/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 27/01/2022, na parte em que designou ELAINE SONIALI DE
ALMEIDA CORDEIRO, RG 20763641 - 2, DI 1, PEB II, SQF-I-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE MARIA AUGUSTA AVILA-PROFA., em SAO PAULO,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 10/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou FABIO NUNES DOS SAN-
TOS, RG 29290476-9, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIA AUGUSTA
AVILA-PROFA., em SAO PAULO, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 10/05/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 27/01/2022, com retificação do RG no DOE de 18/02/2022,
na parte em que designou ROSANGELA LOPES DE SOUZA, RG
2916387-9, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIA AUGUSTA
AVILA-PROFA., em SAO PAULO, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
Cessando,
A partir de 16/05/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 19/04/2022, na parte em que designou MARCOS ANTONIO
DE VASCONCELOS, RG 22.939.301-9, DI 1, Professor Educação
Básica II, Categoria O, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Prof. Valdir Fernandes Pinto, em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 17/05/2022
Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação nº
1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Administrativo
Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo apresentado:
05 dias no período de 13/05/2022 a 17/05/2022, SOLANGE
FLORES DE SOBRAL DE OLIVEIRA, RG 15.441.976-X, Diretor de
Escola, classificado na EE Professor Quintiliano José Sitrângulo,
em São Paulo, DER Leste 4.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17/05/2022
Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação
nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Adminis-
trativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo
apresentado.
EE CIDADE DE HIROSHIMA
03 dias no período de 10/05/2022 a 12/05/2022, EUNICE
DE ALMEIDA SOUZA, RG 17.747.192-X, Professor Educação
Básica II, classificado na EE Cidade de Hiroshima, em São Paulo,
DER Leste 4.
EE PROFESSORA MARISA DE MELLO
02 dias no período de 11/05/2022 a 12/05/2022, RAFAEL
IZIQUIEL DA SILVA, RG 34.658.937-X, Professor Educação Básica
II, classificado na EE Professora Marisa de Mello, em São Paulo,
DER Leste 4.
EE PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI
06 dias no período de 16/05/2022 a 21/05/2022, RAPHAEL
FILIPPE CARVALHO ATALLAH, RG 30.594.592-5, Professor Edu-
cação Básica II, Categoria O, classificado na EE Professor João
Ramacciotti, em São Paulo, DER Leste 4.
EE SÃO JOÃO EVANGELISTA
04 dias no período de 10/05/2022 a 13/05/2022, ELISIO
OLIVEIRA MUSEL, RG 33.661.705-7, Professor Educação Básica
II, classificado na EE São João Evangelista, em São Paulo, DER
Leste 4.
EE PROFESSOR VALDIR FERNANDES PINTO
03 dias no período de 12/05/2022 a 14/05/2022, KETLYN
ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 41.792.726, Professor Educação
Básica II, classificado na EE Professor Valdir Fernandes Pinto, em
São Paulo, DER Leste 4.
04 dias no período de 12/05/2022 a 15/05/2022, PAULO
VITAL DA SILVA, RG 14.573.076, Professor Educação Básica
II, classificado na EE Professor Valdir Fernandes Pinto, em São
Paulo, DER Leste 4.
03 dias no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, JULIANA
DA SILVA ELIAS, RG 46.001.794, Professor Educação Básica
II, classificado na EE Professor Valdir Fernandes Pinto, em São
Paulo, DER Leste 4.
EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE ÁVILA
07 dias no período de 10/05/2022 a 16/05/2022, MARIA
APARECIDA NEVES DA COSTA, RG 15.727.686, Professor Edu-
cação Básica I, classificado na EE Professora Maria Augusta de
Ávila, em São Paulo, DER Leste 4.
EE PROFESSORA LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA
04 dias no período de 12/05/2022 a 15/05/2022, CASSILDA
MARCELINA NAREVICIUS DOS SANTOS, RG 16.756.356-7, Agen-
te de Organização Escolar, classificado na EE Professora Luzia de
Queiroz e Oliveira, em São Paulo, DER Leste 4.
EE DONA ZALINA ROLIM
03 dias no período de 25/04/2022 a 27/04/2022, MARIA
ALICE DOS SANTOS SILVA, RG 9.919.762-5, Agente de Serviços
Escolares, classificado na EE Dona Zalina Rolim, em São Paulo,
DER Leste 4.
07 dias no período de 27/04/2022 a 03/05/2022, MARIA
ALICE DOS SANTOS SILVA, RG 9.919.762-5, Agente de Serviços
Escolares, classificado na EE Dona Zalina Rolim, em São Paulo,
DER Leste 4.
EE PROFESSOR DIDIO DA SILVEIRA BALDY
06 dias no período de 15/05/2022 a 20/05/2022, ERIKA
TAMIZARI TAVARES, RG 33.904.207-2, Professor Educação Bási-
ca I, classificado na EE Professor Didio da Silveira Baldy, em São
Paulo, DER Leste 4.
EE PROFESSOR SERGIO DA SILVA NOBREZA
08 dias no período de 16/05/2022 a 23/05/2022, VALDIR
AGUIAR LEDO, RG 18.121.401-5, Professor Educação Básica II,
classificado na EE Professor Sergio da Silva Nobreza, em São
Paulo, DER Leste 4.
EE PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL
03 dias no período de 16/05/2022 a 18/06/2022, CLEIDE
GONÇALVES DE LIMA, RG 16.410.443-4, Professor Educação
Básica I, classificado na EE Professor Jocelyn Pontes Gestal, em
São Paulo, DER Leste 4.
EE PROFESSOR QUINTILIANO JOSÉ SITRÂNGULO
03 dias no período de 17/05/2022 a 19/05/2022, VANESSA
CATELLI PINTO, RG 28.497.093-1, Professor Educação Básica II,
classificado na EE Professor Quintiliano José Sitrângulo, em São
Paulo, DER Leste 4.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-05-2022
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO
Ato decisório nº 00965/2022, Anderson Aparecido Farias,
RG 27.802.047-1, Analista de Saúde - Biologia na Unidade de
Vigilância em Saúde de Guaianases da Prefeitura de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Biologia, nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
MARCOS APARECIDO LARCHER PIRES, R.G.:17681886, PEB
II, SQC-III-QAE, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 60 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 14/09/2008 A 12/09/2013, CERTIDÃO
Nº 1169/2013, PULP Nº 1634/2007
EE RUBEM BRAGA, CRONISTA
JOCELMA RODRIGUES, R.G.:39826660, PEB I, SQF-I-QM, DA
EE RUBEM BRAGA, CRONISTA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍ-
ODO DE 03/05/1999 A 30/06/1999; 10/09/1999 A 30/11/1999;
03/05/2004 A 15/12/2004; 14/04/2005 A 30/06/2005; 17/08/2005
A 30/11/2005; 25/05/2006 A 30/06/2006; 09/08/2006 A
30/11/2006; 02/05/2007 A 30/06/2007; 28/08/2007 A 30/11/2007;
21/08/2008 A 30/11/2008; 16/08/2009 A 28/12/2011, CERTIDÃO
Nº 2020/0196, PULP Nº 2020/02086
EE THOMAZ RODRIGUES ALCKIMIN
VANILDES NUNES FREITAS, R.G.:47862548, PEB I, SQC-II-
-QM, DA EE THOMAZ RODRIGUES ALCKIMIN, 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 15/04/2010 A 13/04/2015, CERTIDÃO
Nº 343/2015, PULP Nº 611/2015
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/05/2022
A 27/05/2022 A RAMILDA GOMES FERREIRA, RG. 28.081.947,
PEB - I, CAT. O.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/05/2022 A
12/05/2022 A ISMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG. 33725346 -
8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O - CONTRATO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/05/2022
A 20/05/2022 A SOMA CORREA MARQUES, RG. 17255241 - 2,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O - CONTRATO.
EE HECKEL TAVARES
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/05/2022 A
13/05/2022 A REGIANE BARBOSA DOS SANTOS, RG. 29.794.029-
6, PEB II, CAT. O - TEMPORARÁRIO.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/05/2022 A
15/05/2022 A BERENICE GOMES DOS SANTOS, RG. 20.179.974,
PEB II, CAT. O.
EE LIVIO XAVIER
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/05/2022
A 26/05/2022 A PATRICIA VALERIO PEREIRA, RG. 23.913.297,
PEB II, CAT. O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/05/2022
A 13/05/2022 A ELISANGELA MARIA DE SOUZA SILVA , RG.
23.196.409, PEB I, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17/05/2022.
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SGP 36/13
inciso I, 180 dias de Licença Gestante a: MONICA SANTANA
DE SOUZA– RG: 30.315.864– PEB II- CAT A, da EE MAESTRO
BRENNO ROSSI, a partir de 09/05/2022.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17/05/2022.
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do
artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: JERUSA PAES FERREIRA– RG:
21.423.173-2, PEB II, CAT F, da EE LUIZ VAZ DE CAMÕES, 8 dias
a partir de 29/08/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola, de 17/05/2022.
Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 10/05/2022, 2 DIAS Á, MICHELE SANTOS
DAS VIRGENS, RG 33.191.577-7, PEB II, CAT O, DA EE FADLO
HAIDAR.
A PARTIR DE 14/05/2022, 7 DIAS Á, JULIANA DE SOUZA
SILVA, RG 48.654.232, PEB II, CAT O, DA EE PROF SILVANA
EVANGELISTA.
A PARTIR DE 11/05/2022, 3 DIAS Á, DENISE VITAL DA SILVA,
RG 37.913.968-6, PEB II, CAT O, DA EE FADLO HAIDAR.
A PARTIR DE 09/05/2022, 3 DIAS Á, HIGOR TUBVARDIN
DE MIRANDA, RG 50.092.422-3, PEB II, CAT O, DA EE FADLO
HAIDAR.
A PARTIR DE 09/05/2022, 5 DIAS Á, KARINA SANTOS DE
ARAUJO, RG 37.759.967-0, PEB I, CAT O, DA EE HUMBERTO
DANTAS.
A PARTIR DE 11/05/2022, 2 DIAS Á, MARLUCE DE HOLAN-
DA DA SILVA CONCEIÇÃO, RG 21.462.832-2, PEB II, CAT O, DA
EE PROF PAULO ROLIM ROSA.
A PARTIR DE 16/05/2022, 2 DIAS Á, PEDRO FERREIRA DA
COSTA JUNIOR, RG 49.566.916, PEB II, CAT O, DA EE PEDRO
TAQUES.
A PARTIR DE 16/05/2022, 8 DIAS Á, MARIA APARECIDA
FERREIRA DE AZEVEDO, RG 32.970.640, PEB I, CAT O, DA EE
BERNARDIM RIBEIRO.
A PARTIR DE 16/05/2022, 2 DIAS Á, ENECI ALMEIDA SILVA,
RG 13.969.561, PEB II, CAT O, DA EE JORGE LUIS BORGES.
A PARTIR DE 11/05/2022, 3 DIAS Á, ENECI ALMEIDA SILVA,
RG 13.969.561, PEB II, CAT O, DA EE JORGE LUIS BORGES.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/05/2022
DESIGNANDO;
Com fundamento no artigo 8º da LC. 75/2014 de
30/12/2014, alterada pela Res. SE 3 de 12/01/15, e Resolução
Seduc 03/2021, a interessada abaixo identificada para, exercer
as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de
PROFESSOR COORDENADOR;
EE. OCTAVIO M. FERRAZ-ENGENHEIRO.
ELAINE CRISTINA CAMPOS MOREIRA, RG. 22620721 - 3,
PEB. I, SQC-II-QM, classificada na E.E. A HEBRAICA.
CESSANDO,
A partir de 11/05/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 17/03/2022, na parte em que designou WAGNER PULZI, RG
33.757.182-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para
exercer as funções do posto de trabalho de Posto de Trabalho de
Professor Coordenador para atuação no Centro de Inovação da
Educação Básica Paulista – CIEBP na E.E. DONA PILAR GARCIA
VIDAL, em SÃO PAULO, ficando cessado, na mesma data
Cessando,
A partir de 13/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em
25/02/2022, na parte em que designou Poliegie Grassiele Maia,
RG 55.168.317-x, Professor de educação Básica II, SQC-II-QM),
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Prof Luiz Antonio Fragoso, Diretoria de Ensino Leste
4, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 06/04/2022
- DAISY REGINA DA SILVA SOBRAL – RG: 32.048.373-
3 - PEB I – CTD - E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI – 03 dias de
11/05/2022 a 13/05/2022;
- DAYSE LUCIDY CAVALCANTE PIMENTEL – RG: 28.287.984-
5 – AOE – CTD - E.E PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR - 03 dias
de 04/05/2022 a 06/05/2022;
- ELUZINETE DOS SANTOS ARRUDA - RG: 18.410.821 -
PEB I – CTD - E.E MARIA JOVITA - 02 dias de 12/05/2022 a
13/05/2022;
- JULIANA ALVES DA SILVA - RG: 42.888.091-5 - PEB I – CTD
- E.E PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS – 02 dias de 28/04/2022
a 29/04/2022;
- MIRIAM ALVES TEIXEIRA DE JESUS – RG: 40.212.591-5
- PEB II – CTD - E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO -
03 dias de 11/05/2022 a 13/05/2022;
- DANIELE MARI OCCASO – RG: 32.073.556 - PEB I - CTD
– E.E PADRE JOSE DE CARVALHO – 14 dias de 16/05/2022 a
29/05/2022.
- DEBORA CRISTINA ALVES OBARA – RG: 24.789.682-
2 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª LEONOR RENDESI - 03 dias de
11/05/2022 a 13/05/2022;
- ROSEMAR BOMTEMPO - RG: 24.950.513 - PEB II – CTD -
E.E SAID MURAD – 02 dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- ADRIANA DE SOUSA VINHA TEIXEIRA – RG: 45.478.665
- PEB II – CTD - E.E PROF. CAETANO MIELE - 04 dias de
10/05/2022 a 13/05/2022;
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA - RG: 11.511.501
– PEB II – CTD - E.E PROF. CAETANO MIELE - 03 dias de
16/05/2022 a 18/05/2022;
- JESSICA DA SILVA LIMA - RG: 41.183.151 - PEB I I– CTD -
E.E SAID MURAD – 04 dias de 11/05/2022 a 14/05/2022;
- GILVANEIDE DA CONCEIÇAO LIBERATO – RG: 19.633.474
- PEB II – CTD - E.E. PROF. MILTON CRUZEIRO - 03 dias de
02/05/2022 a 04/05/2022;
- ERLI ALVES MENDONÇA - RG: 12.846.798 - PEB II –
CTD - E.E PROF. MILTON CRUZEIRO - 02 dias de 12/05/2022 a
13/05/2022.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-05-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1211/2022, ANA PAULA VIEIRA COSTA,
RG.41.482.612, Professor Educação Básica I Eventual, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Ocupante de Funvção Atividade, na EE.Rev. Irineu Monteiro de
Pinho D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. MILTON CRUZEIRO
Ato Decisório nº 1212/2022, Vagner Marin, RG.17.984.501,
Professor Educação Básica II Titular de Cargo, acumula com
Professor Educação Básica II Eventual, ambos nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1213/2022, Vanessa Ferreira da Silveira,
RG.28.729.210, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
acumula com Professor Educação Básica II Eventual, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-05-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 22/05/2022 A WILSON ROBERTO ALVES DA SILVA, RG.
15.898.068, PEB - II DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA, CAT. A.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 20/05/2022 A JOELMA DE SOUZA MORAES, RG. 22.762.085,
PEB I, CAT. O.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/05/2022
A 21/05/2022 A ANGELINA BARBOSA DA SILVA NETA, RG.
53867760, PEB I, CAT. O.
EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 18/05/2022 A ARLETE SOUZA DINIZ DO NASCIMENTO, RG.
18.088.308, PEB I, CAT. A - EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/05/2022
A 23/04/2022 A MARIA SHEILA VIEIRA RIPARDO CORDEIRO, RG.
30.716.833, PEB II, CAT. O.
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 20/05/2022 A BVETTY MARTINELLI NOTARI, RG. 12.443.078,
PEB II, CAT. O.
EE PARQUE JARDIM HELENA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 20/05/2022 A JOANA DARK DE ALMEIDA SANTOS, RG.
23.912.001, PEB II, CAT. A.
EE REPÚBLICA DO SURINAME
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 20/05/2022 A CAROLINA ALMEIDA RODRIGUES., RG.
29.563.031, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR., CAT. EFE-
TIVA.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022 A
20/05/2022 A GIANE PEREIRA, RG. 21.962.023, PEB-II, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/05/2022 A
17/05/2022 A LUCIANA APARECIDA PANTALENA TEANO., RG.
26.397.961, PEB-II, CAT. EFETIVA.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/05/2022
A 20/05/2022 A NEUSA ALVES DE ALMEIDA, RG. 20.366.051,
PEB-II, CAT. EFETIVA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 17/05/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
1275/2022 - MARCELO FERREIRA DE JESUS, R.G.
22.621.952-5, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO EFETIVO,
da ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSE-
LHEIRO EURÍPEDES SALES, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.
ELAINE CRISTINA MIGUELFELICIANO, R.G.:40433810, PEB
I, SQC-II-QM, DA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 01/07/2009 A 29/06/2014, CERTIDÃO
Nº 1250/2014, PULP Nº 002353/0006/2014
EE ASTROGILDO ARRUDA, PROF.
VILSON DONIZETE MALVESTIO, R.G.:21998473, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE ASTROGILDO ARRUDA, PROF., 15 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 20/08/2008 A 15/02/2009;
30/03/2009 A 06/07/2009; 21/09/2021 A 31/01/2012;
10/02/2012 A 21/12/2012; 14/02/2013 Á 15/02/2016, CERTIDÃO
Nº 408/10210/2017, PULP Nº 1462/2017
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
JUNIOR CARDOSO DE ALMEIDA, R.G.:16489084, PEB II
(READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE JOÃO PRADO MARGARI-
DO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 09/12/12 A
07/12/17, CERTIDÃO Nº 264/17, PULP Nº 1832/12
JUNIOR CARDOSO DE ALMEIDA, R.G.:16489084, PEB II
(READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE JOÃO PRADO MARGARIDO,
PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 22/12/2011 A
19/12/2016, CERTIDÃO Nº 114/17, PULP Nº 812/03
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE
062/17, os professores coordenadores abaixo relacionados para
Orientação Técnica: Adaptação Curricular – Teoria e Prática –
Professores dos Anos Finais e Ensino Médio .
-Horário das 08h00 às 16h00 , conforme segue (nome-RG):
Dia 13/05/2022 –
Local: Núcleo Pedagógico DER Leste 1-
Rua Rincão nº 40- Vila Esperança, São Paulo
Anos Finais e Ensino Médio- Das 8h às 16h
Jill Araújo da Silva RG 43.599.541-8, Nicole de Souza
Pereira RG 33.492.961-1, Luciana Guillen Silva RG 22.788.438-
3, Antonio Carlos Menezes RG 40.909.137-6, Marcos Aurélio
Silva RG 22.710.366-x, Isabel Cristina Silva Lanna Ferreira
RG 19.335.098-1,Sônia Cristina do Nascimento de Souza RG
18.581.799, Marcia Marcal Chaves RG 20.845.521-8, Marco
Antonio Pedrosa Parise RG 10.890.388-6, Teresa Cristina Can-
dido RG 17.481.744-7, Cibele Rose Oliveira Shimoda RG
28.968.478-x, Solange Paes Landim RG 15.443.015-8, Aline
Fernandes Sebastião RG 49.280.779-6, Edelcio Bergamasco
Filho RG 44.309.914-5, Samanta Higino RG 22.827.817-x,
Elaine Iaquinto RG 14.512.714-x, José Roberto de Jesus Junior
RG 33.465.806-8, Alessandra Cristhine Morais Beserra RG
19.935.364-5, Gilmar Silva Junior RG 34.117.639-4, Elia Fiuza
Cruz de Araújo RG 6.188.079-6, Graziela Ferraz Bernardo Mello
RG 16.992.169-4, Maria Cristina de Castro RG 19.335.133-x,
Taiza Cristina Pereira Ferreira RG 35.127.217-3, Gilberto Dias dos
Santos RG 30.918.120-3, Joelma André RG 23.783.429-7, Katia
Cristina Giustra Primo RG 22.428.621-3, Daniele Manoel dos
Santos Nakamura RG 29.293.403-8, Silvana Catanho de Mene-
ses RG 16.243.900-3, Sueli Ferreira da Silva RG 26.518.743-6,
Natalia de Morais Machado Gomes RG 30.116.506-3,Selma
Barbosa Salles Pereira da Silva RG 17.746.622-4,João Maria
da Costa RG 17.350.621-5, Paula Lanzoni RG 26.241.555-01,
Martha Ignez de Oliveira Santos RG 27.064.625-5, Mônica Silva
de Lima RG 15.832.115-7, Ana Caroline Gonçalves Marin RG
48.009.313-1, Mércia Rodrigues da Silva Paiva RG 30.521.588-
7, Márcio Nunes dos Santos RG 28.226.188-6, Carolina Moreira
Lopes de Almeida RG 30.004.140-x,Lidia Erika Matsumoto
RG 26.316.721-5, Adísio Batista Venâncio RG 20.413.924-7,
Fausto Marlan Furlan RG 26.398.039-x, Rosimeire de Freitas
RG 21.101.202, Rodrigo Paoli Garcia RG 44.752.169-x, Simone
Aparecida Vieira RG 17.481.519-0, Lilian das Graças da Costa
Rios dos Santos RG 27.945.619-0
Das 8h às 12h
Claudio Notari RG 22.049.854,Bruno Augusto Batista RG
29.386.701-x.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/05/2022.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Pro-
cesso Judicial nº 0010915-80.2022.8.26.0053 – 13ª VFP, enca-
beçado por “CRISTINA VITORIA DUQUE”, declaro que a interes-
sada abaixo faz jus à “Anulação do ato que indeferiu a licença
médica e concedê-la nos períodos de 12/06/2018 a 12/08/2018,
13/08/2018 a 23/09/2018 e 19/10/2018 a 18/12/2018 e a regu-
larização do registro de frequência da parte autora, consignando
a licença de saúde”.
- CRISTINA VITORIA DUQUE - RG: 22.434.115 - PEB II (DI-1)
- SQC-II-QM - E.E PARQUE ECOLOGICO.
- CRISTINA VITORIA DUQUE - RG: 22.434.115 - PEB II (DI-2)
- SQC-II-QM - E.E PARQUE ECOLOGICO.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Proces-
so Judicial nº 1004183-03.2021.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçado
por “KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO FRANCISCO”, declaro
que a interessada abaixo faz jus ao “Recebimento da bonifica-
ção por resultados, ainda que afastada de suas funções para
prestar serviços junto à Justiça Eleitoral, apostilando-se, bem
como para condenar a ré ao pagamento das parcelas pretéritas
até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, respeitada a
prescrição quinquenal".
- KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO FRANCISCO - RG:
20.180.346 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-
-QAE - E.E PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/05/2022.
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- EMERSON DA SILVA LOPES – RG: 25.269.884-8 – PEB II –
OFA - E.E TIDE SETUBAL - 03 dias de 10/05/2022 a 12/05/2022;
- CRISTIANE DELMIRA SANTOS – RG: 30.357.340-5 – PEB
II – OFA - E.E PROF. MILTON CRUZEIRO - 08 dias de 13/05/2022
a 20/05/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- CLAUDILENE BARBOSA DE ASSIS REIS – RG: 27.978.098 –
PEB II - CTD - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 07 dias de 13/05/2022
a 19/05/2022;
- RITA DE CASSIA CARVALHO – RG: 21.320.640-7 – PEB I –
CTD - E.E MARIA JOVITA - 07 dias de 12/05/2022 a 18/05/2022;
- GABRIELA SOUTO DOS SANTOS - RG: 49.318.815-0 – PEB
I – CTD - E.E PROF. LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MELO - 04
dias de 10/05/2022 a 13/05/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- MAURO KITANO – RG: 29.889.602 – PEB II – CTD - E.E
ZILDA ARNS NEUMANN - 02 dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- VIVIANE TERRABUIO DE ABREU – RG: 25.718.161-1 – PEB
II – CTD - E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 02 dias de
11/05/2022 a 12/05/2022;
- RAFAEL ANSELMO D PABLO GONÇALVES QUINTEIRO –
RG: 27.884.966-0 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 05 dias
de 11/05/2022 a 15/05/2022;
- JULIEN CAROLINE PAIXAO - RG: 48.052.799 - PEB II - CTD
- JULIO DINIS - 02 dias de 06/05/2022 a 07/05/2022;
- JANE DA SILVA NASCIMENTO VERDERAME – RG:
25.392.162 - PEB II – CTD - E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 02
dias de 12/05/2022 a 13/05/2022;
- MAURO CINTRA GIUDICE – RG: 15.186.315 - PEB II –
CTD – E.E DEPUTADO SILVA PRADO 03 dias de 30/04/2022 a
02/05/2022;
- ELIANE DE LIMA NUNES – RG: 27.290.340 – PEB II –
CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 11 dias de
11/05/2022 a 21/05/2022;
- ELAINE CRISTINA OLINTO CORREIA – RG: 27.266.135 –
PEB II – CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA - 03
dias de 12/05/2022 a 14/05/2022;
- RENATA DE ALMEIDA RAMOS BISPO – RG: 26.164.953-X –
PEB II – CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 05 dias de 09/05/2022
a 13/05/2022;
- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 - PEB II – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 02 dias de
12/05/2022 a 13/05/2022;
- VINICIUS AUGUSTO GUILHERME – RG: 22.947.484-6
– PEB II – CTD - E.E REPUBLICA DO URUGUAI - 14 dias de
12/05/2022 a 25/05/2022;
- LUIZ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO – RG: 41.787.322 –
PEB II - CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 14 dias de
12/05/2022 a 25/05/2022;
- ANGELA MARIA DA SILVA – RG: 10.245.070 – PEB II –
CTD - E.E TIDE SETUBAL - 01 dia de 12/05/2022 a 12/05/2022;
- ANDREA ESTEVAO – RG: 33.724.761-4 – PEB II – CTD - E.E
TIDE SETUBAL - 02 dias de 11/05/2022 a 12/05/2022;
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:04:03

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