Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (108) – 41
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Celebração de Termo de Fomento
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
61.981/2016 e Decreto nº 61.981/2016
Parecer Referencial CJ/SE nº 35/2021 emitido em 09/11/2021
Parecer CEE 182/2022, emitido em 05/05/2022
Objeto – Aquisição de equipamentos com recursos de
emenda parlamentar
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a CASA DA
CRIANÇA GETÚLIO LIMA
Processo: SEDUC-PRC-2021/37225
Valor Total do Convênio: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data assinatura: 31/05/2022
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 31/05/2022 até
30/05/2023.
Portaria do Coordenador,
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFORMA-
ÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E MATRÍCULA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 64.187,
nº 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de
17-07-2013, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercerem a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº
15/CITEM/2022, PROCESSO SEDUC-PRC-2021/52526, celebrado
entre esta Pasta e a Telefônica Brasil S.A, inscrita no CNPJ nº
02.558.157.0001-62, objetivando a prestação de Serviço Telefô-
nico Fixo Comutado - STFC de Discagem Direta Gratuita - DDG,
na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para cha-
madas locais, intraestaduais e interestaduais, oriundas de tele-
fones fixos e/ou móveis, para Central de Atendimento da SEDUC.
Gestor: Diretor Técnico I do Núcleo de Programação do
Atendimento
Gestor Substituto: Diretor Técnico II - Centro de Atendimento
Fiscal: Diretor Técnico II - Centro de Atendimento
Fiscal: Diretor Técnico I - Núcleo de Operação do Atendimento
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 01-06-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado
por Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras: Órgão
Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso
- Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período
de Realização.
Associação Nova Escola / Associação Nova Escola - SEDUC-
-PRC-2022/31211-V01 - “Inglês Geral para Professores A1.1”
- Professor de Educação Básica I e II, Quadro do Magistério - 40
horas – LMS Nova Escola disponível em https://especial.novaes-
cola.org.br/cursos-ingles-efape. A partir da data de publicação
desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
“Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes – São Paulo – SP – CEP:
05008-002
www.escoladeformacao.sp.gov.br
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 01-06-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado
por Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras: Órgão
Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso
- Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período
de Realização.
Associação Nova Escola / Associação Nova Escola - SEDUC-
-PRC-2022/31212-V01 - “Inglês Geral para Professores A1.2”
- Professor de Educação Básica I e II, Quadro do Magistério - 40
horas – LMS Nova Escola disponível em https://especial.novaes-
cola.org.br/cursos-ingles-efape. A partir da data de publicação
desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
“Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes – São Paulo – SP – CEP:
05008-002
www.escoladeformacao.sp.gov.br
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 01-06-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado
por Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras: Órgão
Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso
- Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período
de Realização.
Associação Nova Escola / Associação Nova Escola - SEDUC-
-PRC-2022/31213-V01 - “Inglês Geral para Professores A1.3”
- Professor de Educação Básica I e II, Quadro do Magistério - 40
horas – LMS Nova Escola disponível em https://especial.novaes-
cola.org.br/cursos-ingles-efape. A partir da data de publicação
desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
“Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes – São Paulo – SP – CEP:
05008-002
www.escoladeformacao.sp.gov.br
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/06/2022
APOSTILA DE INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS
FEDERAIS
Aprovando, à vista dos elementos instrutórios do processo
SEDUC-PRC-2019/25928 e tendo em vista a alteração das fontes
de recursos federais, considerando a execução por meio do pre-
sente contrato do Termo de Compromisso PAR Nº 201800180,
destinado à formação com foco em Educação Especial, fruto
de Emenda Parlamentar (SEDUCCAP-2022/336658-A, fls. 3603
- 3606), bem como seu Termo de Referência (SEDUCCAP-
-2022/336611-A, fl. 3592 - 3602) e considerando a continui-
dade da execução do Termo de Compromisso TC 201901364-3,
conforme documentos às folhas 4054 e 4056, o presente
apostilamento ao Contrato n.º 002/2020, do processo SEDU-
CPRC-2019/25928, para retificação da cláusula oitava - dos
recursos orçamentários do referido contrato, incluindo as fontes
de recursos 045.003.669 (para o atendimento de Emenda Parla-
mentar Federal TC PAR 201800180 - Educação) e 045.003.642
(TC 201901364-3 - Eventos Formativos com foco na Implemen-
tação da BNCC - Etapa Ensino Médio).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do aludido
contrato que não colidirem com o disposto neste apostilamento.
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
OORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVI-
DÊNCIA E MATRÍCULA
Portaria do Coordenador, de 01-06-2022
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFORMA-
ÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E MATRÍCULA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 64.187,
nº 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de
17-07-2013, resolve:
Designar os Diretores abaixo relacionados, para sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos,
exercerem a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 11/
CITEM/2020, PROCESSO SEDUC-PRC-2020/23291, celebrado
entre esta Pasta e a Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ nº
62.577.929/0001-35, objetivando a prestação de serviço de
envio de mensagens via rede de telefonia celular - SMS.
Gestor: Diretor Técnico III - DEINF
Fiscal: Diretor Técnico II - CEIND
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA,
EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Extrato de contrato
PROCESSO SEDUC-PRC-2021/52526
Contrato n.º 015/CITEM/2022
Contratante: Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula CNPJ: 46.384.111/0175-49
Contratada: Telefônica Brasil S.A, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 02.558.157.0001-62
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -
STFC de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800,
no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intraes-
taduais e interestaduais, oriundas de telefones fixos e/ou móveis,
para Central de Atendimento da SEDUC.
Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024.
Valor Total Estimado para 30 (trinta) meses: R$ 141.826,50
(cento e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho
12.122.0815.6178.0000 - Natureza da Despesa 339039, Fonte
Recurso 001002007.
Data da Assinatura: 01/06/2022
2022 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 01/06/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080261 2022PD00421 260,11
TOTAL 260,11
TOTAL GERAL 260,11
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 279, de 01-06-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
01-06-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas Edson Fernandes e
Rogério Eduardo Rodrigues Bazi para emissão de Relatório cir-
cunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso de Comunicação Social: Rádio, Televisão e Internet, da
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Cam-
pus de Bauru, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, com vistas a instruir o Processo CEE 2022/00120.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 145/2016 e 171/2019, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 16/2002.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até
sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e
emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 280, de 01-06-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
01-06-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas Marcia Zendron de
Campos e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório cir-
cunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Universidade
de Taubaté, com vistas a instruir o Processo CEE 2022/00143.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 145/2016 e 171/2019, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 06/2018.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até
sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e
emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Comunicado da Presidência, de 01/06/2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com
fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição
de processos realizada, mediante sorteio, no dia 01 de junho
de 2022:
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATOR PROCESSO – INTERESSADO
Consª Laura Laganá 2021/00288 - Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências
e Saúde / Cefacs - Instituto do Coração
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RELATOR PROCESSO – INTERESSADO
Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri 2021/00169 - USP / Instituto de Física de São Carlos
Consª Pollyana Fatima Gama Santos 2021/00419 - UNESP / Campus Experimental de São João da Boa Vista
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 01-06-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado
por Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras: Órgão
Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso
- Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período
de Realização.
Associação Nova Escola / Associação Nova Escola - SEDUC-
-PRC-2022/31210-V01 - “Inglês para a Sala de Aula - Módulo
1” - Professor de Educação Básica I e II, Quadro do Magistério
- 45 horas – LMS Nova Escola disponível em https://especial.
novaescola.org.br/cursos-ingles-efape. A partir da data de publi-
cação desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
“Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes – São Paulo – SP – CEP:
05008-002
www.escoladeformacao.sp.gov.br
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 01-06-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização.
Associação Nova Escola / Associação Nova Escola - SEDUC-
-PRC-2022/17079-V01 - “Material Educacional de Ensino Fun-
damental alinhado ao Currículo Paulista: Como usá-lo para
melhorar a aprendizagem -1ª Edição/2022” – PEB I com aulas
atribuídas: 1º e 2º anos ; Professor Coordenador do Ensino Fun-
damental Anos Iniciais; Diretor de Escola - Ensino Fundamental
dos Anos Iniciais - 30 horas - em LMS Nova Escola disponível
em:https://cursos.novaescola.org.br/curso/11848/material-edu-
cacional-de-ensino-fundamental-alinhado-ao-curriculo-paulista-
-como-usa-lo-para-melhorar-a-aprendizagem/resumo. A partir
da data de publicação desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
“Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes – São Paulo – SP – CEP:
05008-002
www.escoladeformacao.sp.gov.br
Extrato de Termo de Compromisso
Pareceres CJ/SE nº 1086/2021 e nº 211/2022
Pareceres CEE nº 223/2021 e nº 350/2021
Fundamento legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto nº 66.177, de 27/10/2021; Resolução SEDUC nº 121, de 12/11/2021
e Resolução SEDUC nº 141, de 16/12/2021.
Objeto – Implantação do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP – eixo “Infraestrutura” - Ação Rede
Municipal
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as Municipalidades relacionadas a seguir:
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura
Município Processo Demanda Valor total (em R$) Valor SEDUC(em R$) Valor contrapartida (em R$) Assinatura
MATAO SEDUC-PRC-2021-01917-DM 23187 1.305.030,03 1.305.030,03 0,0 06/05/2022
BOA ESPERANCA DO SUL SEDUC-PRC-2021-01938-DM 25704 493.042,29 348.750,00 144.292,29 18/05/2022
CAIEIRAS SEDUC-PRC-2021-01756-DM 23203 1.362.778,81 1.362.778,81 0,0 18/05/2022
CAMPINAS SEDUC-PRC-2021-02006-DM 24994 12.424.601,26 12.424.601,26 0,0 18/05/2022
FRANCISCO MORATO SEDUC-PRC-2021-01758-DM 23205 1.447.583,49 1.447.583,49 0,0 18/05/2022
ITU SEDUC-PRC-2021-02011-DM 25501 13.344.281,20 13.344.281,20 0,0 18/05/2022
LINDOIA SEDUC-PRC-2021-01981-DM 22489 493.042,29 313.875,00 179.167,29 18/05/2022
NAZARE PAULISTA SEDUC-PRC-2022-00197-DM 25143 1.405.748,71 1.405.748,71 0,0 18/05/2022
RAFARD SEDUC-PRC-2021-01770-DM 22509 493.042,29 313.875,00 179.167,29 18/05/2022
SANTA ROSA DE VITERBO SEDUC-PRC-2021-01901-DM 24681 493.042,29 313.875,00 179.167,29 18/05/2022
VOTUPORANGA SEDUC-PRC-2021-01888-DM 22899 486.949,69 302.220,00 184.729,69 18/05/2022
AREIAS SEDUC-PRC-2021-01921-DM 23282 657.077,73 657.077,73 0,0 20/05/2022
DIADEMA SEDUC-PRC-2022-00485-DM 25830 17.577.254,25 17.577.254,25 0,0 20/05/2022
CACHOEIRA PAULISTA SEDUC-PRC-2022-02443-DM 25661 489.771,60 283.500,00 206.271,60 24/05/2022
BASTOS SEDUC-PRC-2021-01583-DM 22887 493.042,29 313.875,00 179.167,29 25/05/2022
ESTRELA DO NORTE SEDUC-PRC-2021-01782-DM 22787 493.042,29 313.875,00 179.167,29 25/05/2022
ITU SEDUC-PRC-2022-02422-DM 25459 4.334.616,84 4.117.886,00 216.730,84 31/05/2022
PARAPUA SEDUC-PRC-2021-01797-DM 22783 737.227,88 313.875,00 423.352,88 31/05/2022
SANTA CRUZ DO RIO PARDO SEDUC-PRC-2022-00297-DM 25270 493.042,29 313.875,00 179.167,29 31/05/2022
GARCA SEDUC-PRC-2021-01711-DM 24426 493.042,29 313.875,00 179.167,29 31/05/2022
QUINTANA SEDUC-PRC-2021-01998-DM 22506 297.843,09 182.250,00 115.593,09 31/05/2022
TARUMA SEDUC-PRC-2021-01164-DM 22568 227.662,81 161.730,00 65.932,81 31/05/2022
TORRINHA SEDUC-PRC-2022-00005-DM 24810 493.042,29 313.875,00 179.167,29 31/05/2022
ITAI SEDUC-PRC-2021-01187-DM 22792 322.574,02 148.882,50 173.691,52 31/05/2022
Quarto Aditamento ao Convênio
Parecer CJ/SE 261/2022, emitido em 28/04/2022
Fundamento Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de
2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, nº 66.173 de 26 de
outubro de 2021, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
Lei Estadual 6544, de 22 de novembro de 1989.
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação- FDE
Processo SEDUC-PRC-2019/00805
Objeto: Alteração de plano de trabalho, suplementação de
recursos financeiros
Valor da suplementação: R$ 75.627.068,81 (setenta e cinco
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, sessenta e oito reais e
oitenta e um centavos).
Valor Total: R$ 390.627.068,81 (trezentos e noventa
milhões, seiscentos e vinte e sete mil e sessenta e oito reais e
oitenta e um centavos).
Data da assinatura: 23/05/2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE 28, de 01/06/2022
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e Demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2022/30462, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Academia Inter-
nacional de Cinema (CIE 393236), situado à Rua Dr. Gabriel
dos Santos, 142, Santa Cecília, CEP 01231-010, São Paulo/SP,
mantido por Academia Internacional de Cinema e Produções BR
Eireli - ME, CNPJ 06.100.509/0001-92, autorizada a funcionar
por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro,
de 23/06/2008, publicada no D.O.E. de 24/06/2008 – Sç I – Pg
48, passa a ser mantido por Academia Internacional de Cinema
- AIC, CNPJ 09.109.932/0001-41.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE 29, de 01/06/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016
e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades dos Estabele-
cimentos de ensino Colégio Anchieta (CIE 566527), situados
à Rua Voluntários da Pátria, 1555, Santana, Cep 02010-200,
São Paulo/SP, mantido por Academia Paulista Anchieta, CGC
62.655.261/0001-05.
Artigo 2º - Caberá à Diretoria de Ensino da Região Centro,
zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua res-
ponsabilidade.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação tendo seus efeitos retroagidos desde 1994.
Portaria DRE 30, de 01/06/2022
O Dirigente Regional de Ensino com fundamento na
Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2022/27153, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a ocupação de novas dependên-
cias em endereço já autorizado, a saber, sala da secretaria e salas
do período integral, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio
Salesiano Santa Teresinha (CIE 100473), situado à Rua Manoel
de Matos, 75, Santa Terezinha, CEP 02405-050, São Paulo/SP,
mantido por Externato Santa Teresinha, CNPJ 62.025.275/0001-
37, reconhecido por Portaria COGSP de 15/07/1980 e publicada
em D.O.E. de 16/07/1980 Pág. 13.
Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em suas
novas dependências os cursos já autorizados.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01/06/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-PRC-2022/31784, expe-
de a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Academia
Internacional de Cinema (CIE 393236), situado à Rua Dr. Gabriel
dos Santos, 142, Santa Cecília, CEP 01231-010, São Paulo/SP
e mantido por Academia Internacional de Cinema - AIC, CNPJ
09.109.932/0001-41.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria referem-se
ao Artigo 1º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 18/12/2013,
publicada em D.O.E. 19/12/2013, Pg. 54.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 01/06/2022
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de:
ROSENÉIA MENDES DE SOUSA ALVES, RG 28.960.896-X/
SP, referente aos estudos realizados na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Séries do
Ensino Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da
CEE nº 18/86.
MATHEUS ICHIKI DEROLLE SAMPAIO, RA: 116.170.427-9/
SP, referente aos estudos realizados no 1º Ano do Ensino Funda-
mental, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em
conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
DIANNA ALVES ARAUJO SANTOS, RG: 20.809.589/BA, refe-
rente aos estudos realizados na 1ª e 2ª Séries do Ensino Médio,
tendo em vista o princípio da recuperação implícita em confor-
midade com os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Beatriz Silva de Oliveira, RG. 55.298.827-3/SP, referente aos
estudos realizados na 2ª Série do Ensino Médio, tendo em vista
o princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2022/33112, que os estudos realizados no exterior
por Pedro Arthur Nunes Nobrega, RG 39.840.817-8/SP, são equi-
valentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
Os Vice-Diretores de Escola e os Professores Orientadores
de Convivência para a Orientação Técnica “3º Encontro de
Formação – Conviva SP e Trilha Antirracista”.
Data: 07/06/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Alex Nascimento Coppola – 214845850; Alexandre Gomi-
de Frugiuele Babo – 10675626; Aline de Sousa - 32198318;
Almir Leite dos Santos – 204633448; Ana de Sousa Gomes
Guilhotti – 114881662; Ana Flavia Santos – 5618329; Ana
Lucia Barreto – 179192115; Andrea Paula Rodrigues Pustiglio-
ne – 187391518; Antonio Xavier de Queiroz – 139974684;
Betania Gomes da Silva Soler – 247089710; Bianca Helena
Emmerich do Rego – 287762087; Camila Barbara Cantalupo
Lima - 351179781; Claudia Moreira Santiago – 245932525;
Claudia Regina de Oliveira Santos – 195496802; Daniele
Cristina Vazarini –304315333; Debora Eleide Soares Gomes de
Rosa - 18012828; Debora Sueli Esperança de Campos e Cam-
pos – 17364112; Deise Beneli Ferraro – 342400198; Ederson
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quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:03:45
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