Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (121) – 39
Despacho do Diretor de Escola, de 22/06/2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 474/2022, Cláudia Zago, RG 15.795.503-4,
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Aposentada
pelo Instituto Federal de São Paulo, acumula com PEB II, Contra-
to/CTD – Categoria O na EE Joaquim Nabuco, Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 22/06/2022:
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0014637-
25.2022.8.26.0053 - 8ª V.F.P, impetrado por Marina Toledo
Marques Guimarães Ferreira, a interessada abaixo faz jus: "Con-
cessão de licença saúde no período de 18/12/2018 a 17/01/2019
bem como a regularização do registro funcional e devolução dos
eventuais descontos".
Marina Toledo Marques Guimarães Ferreira, RG 12.879.552-
9 / DI-1 – Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, da EE Keizo
Ishihara.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 22/06/2022:
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0014106-
36.2022.8.26.0053 - 8ª V.F.P, encabeçado por Nilza Maroti
Carrozze e outros, a coautora abaixo faz jus: "ao recálculo da
sexta parte para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
sobre as verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal".
MARIA APARECIDA SIMAS, RG 6.026.047 DI-1 – Professor
Educação Básica II – SQC-II-QM, da EE ALMEIDA JUNIOR-PROF.,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em
São Paulo.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 22-06-2022
AUTORIZANDO
Nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 a :
EE FERNÃO DIAS PAES
Laura Marcela Sanchez Toca, RG 36.087.662, PEB II SQF I
QM SE, FRUIR 45 DIAS DE LICENÇA PREMIO , CONFORME CER-
TIDÃO Nº 137/2006, REFERENTE AO PERIODO DE 19/05/2001 A
17/05/2006. PULP Nº 1260/0003/2006
Elisabeth de Carvalho, RG 04.834.345, PEB II SQC QM
SE, FRUIR 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO , CONFORME CERTI-
DÃO Nº 160/2018, REFERENTE AO PERIODO DE 28/04/2013 A
26/04/2018. PULP SEE 1453264/2018
ERNESTO PIRES DURO, RG 52.124.965, PEB II SQC QM
SE, FRUIR 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO , CONFORME CERTI-
DÃO Nº 010/2019, REFERENTE AO PERIODO DE 13/02/2013 A
11/02/2018. PULP SEE 896056/2018
EE KYRILLOS DR.
SILVIA RODRIGUES SANTOS, RG 17.758.838, PEB II SQC
QM SE, FRUIR 60 DIAS DE LICENÇA PREMIO , CONFORME CER-
TIDÃO Nº 015/2014, REFERENTE AO PERIODO DE 26/04/2007 A
23/04/2012. PULP 1743/0003/2003
Portaria de Diretor de Escola, de 22/06/2022
EE Maria Luisa Monteiro da Cunha-Bibliotecária - Con-
cedendo, com fundamento no artigo 71 da Lei 8.213/91 e LC
1093/09 e nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1
de 29-11-08, 120 dias de Licença Maternidade, a partir de
19/06/2022, a CELIA CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
35.027.788-6, PEB I, QM, Contrato CTD, categoria O, pelo nasci-
mento de Alice Rodrigues de Oliveira, conforme certidão de nas-
cimento matrícula n° 115154 01 55 2022 1 00168 284 0041172
45, registrado no 12º Subdistrito – Cambuci, São Paulo – SP.
Portaria de Diretor de Escola, de 22/06/2022
EE Augusto do Amaral-Dep - Com fundamento no item VI
da Deliberação n.º.1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020,
DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está
com COVID 19, pelo período de 20/06/2022 até 24/06/2022=05
(cinco) dias, a servidora GLAUCIA DO PRADO LEITE, RG.:
14.162.392-5, PEB.II-SQC-II-QM-SE- Categoria “O”.
EE Ennio Voss-Prof - Com fundamento no item VI da Deli-
beração nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020 – Covid
19, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, 08 dias no
período de 21/06/2022 à 28/06/2022, à THIAGO ROBERTO DA
SILVA SIQUEIRA, RG: 2.030.261, PEB. I - Categoria O, classificada
na E.E. PROF ENNIO VOSS – D.E. Região Centro-Oeste.
EE Fernão Dias Paes - à vista do atestado médico apresen-
tado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o
servidor abaixo relacionado afastado: Cristina Maria Faraj, RG.
17.441.541, PEB II, categoria A, pelo período de 05 (cinco) dias,
de 20/06 a 24/06/2022.
EE Fernão Dias Paes - à vista do atestado médico apresen-
tado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o ser-
vidor abaixo relacionado afastado: Dalva Aparecida Garcia, RG.
16.618.715, PEB II, categoria A, pelo período de 03 (três) dias,
de 20/06 a 22/06/2022.
EE ALMEIDA JUNIOR-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias de
Licença Saúde – devido à COVID 19, no período de 18/06/2022
a 21/06/2022 a DIEGO ARRUDA FILGUEIRA, RG. 40.519.012,
PEB - II, Categoria O.
EE ALFREDO BRESSER - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de licença saúde
no período de 17/06/2022 a 21/06/2022, a Priscila de Fátima
Pereira do Valle de Carvalho, RG 24.407.129-9, PEB II – SQF-I-
-QM, Categoria O.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete)
dias de licença saúde no período de 21/06/2022 a 27/06/2022
a CRISTIANE RODRIGUES LINS DE MATTOS, RG. 36.765.692-9,
Professor Educação Básica I, SQF-II-QM, CTD.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
licença saúde no período de 21/06/2022 a 23/06/2022 a MARIA
CLAUDIA SANDRINI, RG. 20.216.502-4, Professor Educação
Básica I, SQF-II-QM, CTD.
EE Jacyra Moya Martins Carvalho-Prof - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três)
dias de licença saúde, no período de 22/06/2022 a 24/06/2022,
a Monica Pereira Puerta Juvêncio, RG: 32.084.829-2 - PEB-I-SQF-
-I-QM, Categoria O.
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 07(sete) dias de Licença
Saúde no período de 21/06/2022 a 27/06/2022=07 dias, Luciana
Pereira Rocha, RG.35.186.901-3, PEB.II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias de
Licença Saúde no período de 21/06/2022 a 24/06/2022, Regina
Maria de Oliveira Freitas , RG: 40.209.123-1, PEB II – SQF-I-QM,
Categoria O classificado nesta Unidade Escolar.
Soraia Cristina Balduino, RG 23051149, DI 1, vigência de
07/09/2021 até 28/02/2022;
Sueli Cristina Duarte, RG 23318959, DI 1, vigência de
03/11/2021 até 17/11/2021;
Tania Helena Alves Pardini, RG 21608729, DI 1, vigência de
18/01/2022 até 13/02/2022;
Vilma Aparecida Cazzoli Magnani, RG 12568527, DI 2,
vigência de 30/12/2021 até 28/02/2022;
Viviane Costa Sinisgalli, RG 29036651, DI 1, vigência de
03/02/2022 até 28/02/2022;
Wainer de Paula Dias, RG 25519523, DI 1, vigência de
22/11/2021 até 28/02/2022;
Zildecler Carril de Azevedo Scatimburgo Morato, RG
19465444, DI 1, vigência de 21/01/2022 até 28/02/2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resolu-
ções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos 8º e
9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser
calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível
I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte
Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e
alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
SUPERVISOR DE ENSINO
Jussara Silveira Cardoso de Leao, RG 17575292, DI 1, a
partir de 18/02/2022;
Marissol de Fatima Rodrigues Campos, RG 14306513, DI 1,
a partir de 06/02/2019;
DIRETOR DE ESCOLA
Ana Paula Ruga Carrijo, RG 19499200, DI 1, a partir de
01/03/2022;
Aparecida Goncalves de Almeida, RG 14217103, DI 1, a
partir de 18/10/2021;
Aparecida Maria Martins, RG 17485289, DI 1, a partir de
27/12/2019;
Cesar Rodrigo Ferreira, RG 46288639, DI 1, a partir de
26/01/2022;
Giseli Cristina Cazarotto Rosa, RG 33687476, DI 1, a partir
de 01/03/2022;
Iara de Lima Benjamin, RG 22495750, DI 1, a partir de
18/10/2021;
Maria Eliza Seabra da Cruz, RG 32035935, DI 1, a partir
de 09/12/2020;
Regina Paula de Jesus Rocha, RG 25235652, DI 1, a partir
de 23/03/2020;
Sandra Madalena Pessota Martins, RG 13917667, DI 1, a
partir de 26/01/2022;
Wellington Jose de Melo, RG 26757793, DI 1, a partir de
01/02/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 22-6-2022
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede licença saúde e dispensa a realização de
perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, DOE de 18/03/2020, a:
Franciele Lopes, RG 35.747.270-6, Professor Educação Bási-
ca II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Andre Dreyfus, Diretoria
de Ensino – Região Centro Sul em exercício na Coordenadoria
Pedagógica, 7 dias de 17-6-2022 a 23-6-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22/06/2022.
Retificação
Retificando o DOE de 22/06/2022, onde foi publicado
Exonerando Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1
da LC. 180/78, a partir de 20/06/2022, Renata Ferreira Meirelles,
RG. 32.352.399-7, PEB II – SQC-II-QM, da EE Padre Manuel
da Nobrega, Diretoria de Ensino Região Centro, em São Paulo,
para o qual foi nomeado por Decreto de 29/12/1999, publicado
em 30/12/1999, por motivos particulares. Onde se lê: Renata
Ferreira Meirelles, RG. 32.352.399-7, leia-se Eva Volite Coelho,
RG 21.896.868-1
Retificando o DOE de 22/06/2022 em nome de Suzana
Pereira da Costa, RG. 13.088.628-2, PEB II - SQC- -II-QM, da
EE Matilde Macedo Soares, 07 dias no período de 20/06/2022
a 26/06/2022 conforme atestado médico. Onde se lê: Suzana
Pereira da Costa, RG. 13.088.628-2, PEB II - SQC- -II-QM, 07 dias
no período de 20/06/2022 a 26/06/2022, leia-se Carina Apareci-
da Borges, RG 37.979.756-2, PEB I, CTD/Categoria O, 06 dias no
período de 10/06/2022 a 15/06/2022 conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Ricardo Leandro de Jesus, RG 29872194, PEB II, SQC-II-QM,
da EE Doutora Maria Augusta Saraiva, em exercício na Diretoria
de Ensino Regional Centro, 05 dias no período de 21/06/2022 a
25/06/2022 conforme atestado médico.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-06-2022.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Caetano de Campos, CRISTIANO MORAIS GONÇALVES,
RG 43.750.695, PEB II, CTD/Categoria O, 03 dias de Licença
Saúde a partir de 21/06/2022.
EE Professor Joaquim Leme do Prado, Ronan Michel Tadeu
Xavier, RG 40.956.900, PEB II, CTD/Categoria O, 04 dias de
Licença Saúde a partir de 07/06/2022.
EE Marechal Deodoro, Inhanesia de Oliveira Rodrigues da
Silva, RG 11.199.727, PEB I, CTD/Categoria O, 05 dias de Licença
Saúde a partir de 13/06/2022.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
LILIAN RAVAZZI, RG 42.056.836-0, PEB II, SQC-II-QM, da
E.E. Visconde de Taunay, 05 dias no período de 20/06/2022 a
24/06/2022 conforme atestado médico.
ANA MARIA MURAKAMI, RG 22.594.520-4, AOE, SQC-III-
-QAE, da EE Frei Paulo Luig, 04 dias no período de 18/06/2022 a
21/06/2022 conforme atestado médico.
Maria Cristina Vidal, RG 8.365.986, PEB I, CTD/Categoria O,
da EE Marechal Deodoro, 07 dias no período de 22/06/2022 a
28/06/2022 conforme atestado médico.
Concedendo:
Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84 ao interes-
sado abaixo:
EE Deputado Pedro Costa
Melissa da Silva Marin, RG. 43.797.832-1, PEB I, SQC - II –
QM, 180 dias a partir da data de 10/05/2022 conforme Certidão
de Nascimento anexa.
Edivando Jesus dos Anjos Santos, RG 30834364, DI 1, vigên-
cia de 30/12/2021 até 28/02/2022;
Edna da Silva Moraes Braga, RG 29206358, DI 1, vigência
de 19/10/2021 até 02/11/2021;
Edna da Silva Moraes Braga, RG 29206358, DI 1, vigência
de 06/03/2020 até 22/03/2020;
Edna da Silva Moraes Braga, RG 29206358, DI 1, vigência
de 07/04/2020 até 03/10/2021;
Edna da Silva Moraes Braga, RG 29206358, DI 1, vigência
de 18/11/2021 até 29/12/2021;
Edna da Silva Moraes Braga, RG 29206358, DI 1, vigência
de 30/12/2021 até 28/02/2022;
Evanaide dos Santos Rego, RG 34985748, DI 3, vigência de
22/04/2020 até 06/05/2020;
Fabiana Cristina Moraes de Oliveira, RG 26855894, DI 1,
vigência de 01/02/2022 até 28/02/2022;
Fernanda Cristina Zago Miranda, RG 27408834, DI 1, vigên-
cia de 14/02/2022 até 28/02/2022;
Geni Josefa Moura, RG 14894914, DI 1, vigência de
30/12/2021 até 28/02/2022;
Graziela Cristina de Oliveira Bernardes, RG 42605098, DI 1,
vigência de 11/02/2022 até 25/02/2022;
Iara de Lima Benjamin, RG 22495750, DI 1, vigência de
18/01/2022 até 28/02/2022;
Iara de Lima Benjamin, RG 22495750, DI 1, vigência de
03/11/2021 até 02/01/2022;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 16/08/2021 até 30/08/2021;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 03/08/2020 até 17/08/2020;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 01/03/2021 até 15/03/2021;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 01/09/2016 até 30/09/2016;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 02/06/2017 até 16/06/2017;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 01/03/2020 até 15/03/2020;
Iris do Nascimento Calheiros, RG 16488716, DI 1, vigência
de 24/04/2017 até 08/05/2017;
Jacqueline Santucci Lavezzo, RG 17380181, DI 1, vigência
de 14/02/2022 até 28/02/2022;
Jane Maria Bertanha de Oliveira, RG 24872287, DI 1, vigên-
cia de 30/12/2021 até 28/02/2022;
Jose Francisco Marques dos Santos, RG 29680963, DI 1,
vigência de 04/03/2019 até 02/04/2019;
Jose Francisco Marques dos Santos, RG 29680963, DI 1,
vigência de 27/11/2018 até 22/12/2018;
Jose Vanderlei Corsini, RG 24917249, DI 1, vigência de
10/02/2022 até 24/02/2022;
Juliana Cristina Tonani Montanhez, RG 29658556, DI 1,
vigência de 27/09/2021 até 11/10/2021;
Karla Renata Peixoto Ferreira Bauab, RG 26240500, DI 1,
vigência de 03/01/2022 até 17/01/2022;
Kelly Cristiane Corrente, RG 19224488, DI 1, vigência de
08/09/2021 até 22/09/2021;
Kelly Cristina Manchini, RG 25829253, DI 1, vigência de
04/01/2022 até 02/02/2022;
Lauro Goncalves, RG M4602245, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022;
Leonir Travassos Gonsalves de Souza, RG 15567716, DI 1,
vigência de 30/11/2021 até 29/12/2021;
Levi Vito Filho, RG 17262707, DI 2, vigência de 02/02/2022
até 28/02/2022;
Luanda Cristina dos Santos, RG 29460717, DI 1, vigência de
02/01/2019 até 31/01/2019;
Luciana Mesquita, RG 24122116, DI 1, vigência de
04/04/2018 até 18/04/2018;
Luciana Pauliche Quima, RG 29720576, DI 2, vigência de
17/03/2020 até 15/04/2020;
Lucien Angelim Martinhao Rezera, RG 42219477, DI 1,
vigência de 03/01/2022 até 17/01/2022;
Lucimar Ferreira dos Santos de Amorim, RG 38203585, DI 1,
vigência de 25/01/2022 até 28/02/2022;
Lucimara Jose Rosa, RG 18961352, DI 1, vigência de
26/01/2022 até 28/02/2022;
Marcia Cristina de Oliveira Lima, RG 32663734, DI 1, vigên-
cia de 01/02/2022 até 28/02/2022;
Maria Angelina Umberto, RG 26835827, DI 1, vigência de
17/05/2021 até 31/05/2021;
Maria Angelina Umberto, RG 26835827, DI 1, vigência de
18/10/2021 até 01/11/2021;
Maria Claudia Cornaglia Marques, RG 23352988, DI 1,
vigência de 13/09/2021 até 27/09/2021;
Maria Claudia Cornaglia Marques, RG 23352988, DI 1,
vigência de 03/01/2022 até 17/01/2022;
Maria Eliza Seabra da Cruz, RG 32035935, DI 1, vigência de
04/01/2021 até 18/01/2021;
Maristela Magalhaes, RG 23298380, DI 1, vigência de
10/01/2022 até 24/01/2022;
Marlyson Cristiano da Silva, RG 25276471, DI 1, vigência de
04/02/2022 até 28/02/2022;
Nayane Oliveira Ferreira, RG 44673616, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022;
Nayane Oliveira Ferreira, RG 44673616, DI 1, vigência de
01/12/2021 até 15/12/2021;
Niceia Pontes de Jesus, RG 17536523, DI 1, vigência de
15/10/2021 até 29/10/2021;
Patricia Alves Rissi Percinoti, RG 23113096, DI 1, vigência de
05/04/2021 até 19/04/2021;
Patricia Alves Rissi Percinoti, RG 23113096, DI 1, vigência de
17/08/2021 até 31/08/2021;
Priscila Amaro Fugulin, RG 29101800, DI 1, vigência de
03/05/2021 até 17/05/2021;
Priscila Martins da Silva Batista, RG 43384835, DI 1, vigên-
cia de 04/01/2022 até 18/01/2022;
Rafael Daudt, RG 19396008, DI 1, vigência de 28/10/2021
até 28/02/2022;
Raquel de Souza Chiva, RG 20379604, DI 1, vigência de
25/01/2022 até 28/02/2022;
Raquel Soares de Arruda, RG 16621759, DI 1, vigência de
01/07/2021 até 15/07/2021;
Regiane Conceicao Lima, RG 29922276, DI 1, vigência de
27/09/2021 até 11/10/2021;
Regina Maria de Souza Andako, RG 20464554, DI 1, vigên-
cia de 13/08/2019 até 11/09/2019;
Renata de Mello Brangioni, RG 21892515, DI 1, vigência de
06/05/2020 até 20/05/2020;
Rita de Cassia Araujo Felix, RG 27625569, DI 2, vigência de
29/11/2021 até 13/12/2021;
Rodrigo de Mello Silva, RG 30189887, DI 1, vigência de
03/11/2021 até 17/11/2021;
Rosa Maria Manuel da Costa, RG 6547134, DI 1, vigência de
17/05/2021 até 31/05/2021;
Rosangela de Oliveira Almeida Silva, RG 28055947, DI 2,
vigência de 03/01/2022 até 17/01/2022;
Sandra Regina Moura, RG 32405379, DI 1, vigência de
01/02/2022 até 28/02/2022;
Silene Maria da Silva, RG 18504860, DI 1, vigência de
14/02/2022 até 28/02/2022;
Simone Regina Luz Cavalheri, RG 23006128, DI 1, vigência
de 03/05/2021 até 01/06/2021;
Sirlene Simoes Capella, RG 4842657, DI 1, vigência de
31/12/2021 até 01/02/2022;
Solange de Jesus dos Santos Dias, RG 22819330, DI 1,
vigência de 03/01/2022 até 17/01/2022;
Sonia Rodrigues Argente, RG 30302486, DI 1, vigência de
05/08/2021 até 03/09/2021;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 22-06-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 15/06/2022, Maria
de Lourdes de Stefano, RG 9.507.691, do cargo de Diretor Técni-
co I, Referência 9, do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, da
Diretoria de Ensino – Região José Bonifácio, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 22-6-2022
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE BOTUCATU
da EE Jose Pedretti Netto-Prof. - Botucatu
para EE Americo Virginio Santos-Pf. - Botucatu
Professor Educação Básica II
Rafael Guerreiro Seraphim, RG 48659333-06/04/2022
da EE Manoel Pat.Nascimento Prof - Botucatu
para EE Cardoso de Almeida - Botucatu
Professor Educação Básica II
Andre Neves Avilez, RG 46373341-16/05/2022
da EE Inah Lopes O.Macedo-Profa. - Itatinga
para EE Manoel Pat.Nascimento Prof - Botucatu
Professor Educação Básica II
Wellington Augusto Costa, RG 30548488-26/01/2022
da EE Francisco O.Faraco-Prof. - Sao Manuel
para EE Manuel Jose Chaves-Dr. - Sao Manuel
Professor Educação Básica II
Lucimara Aparecida Josepette Garcia, RG 19179579-
30/12/2021
(SEDUC-PRC-2022/17694).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SUMARÉ
da EE Maria Rita Araujo Costa-Pfa - Hortolandia
para EE Jardim Das Orquideas - Sumare
Diretor de Escola
Rosana Dias Da Silva, RG 20244595-11/02/2022
da EE Jeny B.R.Santarrossa-Profa. - Sumare
para EE Ana Lucia Pierini Profa. - Sumare
Diretor de Escola
Luciana Aparecida Malvaso Nogueira, RG 29304648-
30/12/2021
(SEDUC-PRC-2022/33349).
RETIFICANDO,
Na Portaria CGRH publicada em 22/06/2022, na parte em
que transferiu Silvia Soares Medina, Oficial Administrativo, SQC-
-III-QSE,... leia-se: RG 20.444.062-2.
Na Portaria CGRH publicada em 22/02/2022, na parte em
que transferiu Jorge Luis Sansigolo Ribeiro, RG. 32.337.309-4,
Diretor de Escola, SQC-II-QM,... leia-se: a partir de 27/01/2022.
Portaria da Coordenadora, de 22-6-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29-09-2011:
Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista
na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coe-
ficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080/2008, a:
Coordenadoria Pedagógica
A partir de 06/06/2022
Adriana dos Santos, RG 29.101.053-2, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na E.E. Clarice Lispector,
em Guarulhos, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.
Cessa, a partir de 06/06/2022, a Gratificação de Atividade
Pedagógica de Adriana dos Santos, RG 29.101.053-2, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na E.E. Clarice
Lispector, em Guarulhos, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos
Sul, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pro-
fissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato
Costa Souza (P. SEDUC-EXP-2022/341209-A).
Portaria da Coordenadora, de 22/06/2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das
Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos
dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão
Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais
sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos
- Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32
da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na
seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRIGENTE REGIONAL
Alice Venchiarutti, RG 15798468, DI 1, vigência de
10/08/2020 até 24/08/2020;
Valda Aparecida de Avila Vieira, RG 15897676, DI 1, vigên-
cia de 14/06/2021 até 28/06/2021.
DIRETOR DE ESCOLA
Adriana Cristina de Oliveira, RG 18256727, DI 1, vigência de
22/02/2021 até 08/03/2021;
Alessandra Custodio Borges, RG 28269603, DI 1, vigência
de 16/11/2021 até 02/01/2022;
Ana Claudia Ramos Correa Luizon, RG 22309935, DI 2,
vigência de 26/01/2022 até 28/02/2022;
Ana Karina Soares Bernardes Guerra, RG 25329312, DI 1,
vigência de 07/06/2021 até 21/06/2021;
Angela Oliveira Maciel, RG 19754369, DI 1, vigência de
04/05/2020 até 18/05/2020;
Angela Oliveira Maciel, RG 19754369, DI 1, vigência de
07/05/2019 até 21/05/2019;
Angela Oliveira Maciel, RG 19754369, DI 1, vigência de
16/06/2020 até 30/06/2020;
Angelica da Rosa Mattos Oliveira, RG 24198688, DI 2,
vigência de 10/02/2022 até 28/02/2022;
Anizio Frazao Bezerra Filho, RG 20309974, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022;
Anizio Frazao Bezerra Filho, RG 20309974, DI 1, vigência de
08/09/2021 até 07/10/2021;
Aparecida Goncalves de Almeida, RG 14217103, DI 1, vigên-
cia de 03/11/2021 até 28/02/2022;
Aparecida Maria Martins, RG 17485289, DI 1, vigência de
03/02/2020 até 28/02/2022;
Aparecida Maria Martins, RG 17485289, DI 1, vigência de
27/12/2019 até 02/02/2020;
Carla Aparecida de Faria Diogo, RG 27376569, DI 1, vigência
de 14/12/2020 até 28/12/2020;
Carla Aparecida de Faria Diogo, RG 27376569, DI 1, vigência
de 02/09/2020 até 01/10/2020;
Carla Aparecida de Faria Diogo, RG 27376569, DI 1, vigência
de 26/03/2020 até 09/04/2020;
Cristiane Pinholi Gregorin, RG 17713732, DI 1, vigência de
02/02/2022 até 28/02/2022;
Dalmo de Castro Moraes, RG 21736732, DI 1, vigência de
10/02/2022 até 28/02/2022;
Denilson Nunes Domingues, RG 18471054, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022;
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quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:05:07
40 – São Paulo, 132 (121) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 23 de junho de 2022
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/06/2022
A 10/06/2022 A MARIA SÔNIA SAMPAIO, RG. 16.989.400-9,
PEB I, CAT. O.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/06/2022
A 07/06/2022 A MARIA SÔNIA SAMPAIO, RG. 16.989.400-9,
PEB I, CAT. O.
Retificando: Fabio Aparecido Jesus da Silva, RG 28.082.288,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DOE. 15/06/2022, onde
se lê Fabio Aparecido Jesus da Silva, leia-se Débora Fogliene e
não como constou.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2022
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos docentes, abaixo
relacionados, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
JEESP- 2022, realizados no dia 30/05/2022, das 7h às 14h. Local:
EE Belize, Estrada da Vovó Carolina, S/N Bairro: Jd Iguatemi
Município: São Paulo.
EE Belize: Leandro San Miguel Camilo RG 32150558X; EE
Oswaldo Gagliardi: Andreia de Macedo Vitória RG 44418556-
2; EE Recanto Verde Sol: Rodrigo César Franco Mussini RG
285193600; EE Sítio Conceição: Bruno Thadeu Correa Navarro
RG 43188529-1.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2022
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos docentes, abaixo
relacionados, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
JEESP- 2022, realizados no dia 31/05/2022, das 7h às 14h.
Local: CONJUNTO DESPORTIVO CONSTANCIO VAZ GUIMARAES
– IBIRAPUERA - Av. Marechal Estênio Albuquerque Lima, 413
Paraiso Município: São Paulo – SP
EE Profª Silvana Evangelista: Mariana Vieira Ferreira RG
30584335-7; Juliana Souza Silva RG 486542324.
Diretoria de Ensino Leste 3.
Portaria do Dirigente de Ensino 22/06/2022
Retificando o DOE de 14/06/2022, seção II, do Diretor de
Escola
Onde se lê: JOSE FRANCISCO DE SOUZA – RG: 36.721.841
– 0 – PEB II – SQC II – QM – da EE CARMELINDA M.PEREIRA-
-PROFA. – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, refe-
rente à Certidão de Licença Prêmio 051/2020 – Período de
13/04/2010 A 11/04/2015. SEDUC-EXP-2022/348933. Leia-se:.
Certidão de Licença Prêmio 020/2021 – Período de 12/04/2015
A 09/04/2020.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 22-6-2022
Retificando, a publicação no DO de 22-6-2022 na parte que
designou MARCOS ANDRE DIAS LIMIRO, RG. 25.218.165 – 7,
onde se lê: a partir de 10-5-2022; leia-se: a partir de 22-6-2022.
Cessando, a partir de 21-6-2022 os efeitos da Portaria
publicada em 26-1-2022, na parte em que designou e atribuiu
a Gratificação de Função, a SILVANA MUNIZ DE SOUZA, RG
28.573.691, DI 1, PEB II, SQF I - QM, para o exercício de ativi-
dades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª Haydee
Hidalgo, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gra-
tificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –
22/06/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 21/06/2022, 8 DIAS Á, MARIA ANGELICA
ALBINO, RG 18.124.857-8, AOE, CAT A, DA EE PROF INES BREGA
CORDEIRO.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –
22/06/2022
Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1
da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
os interessados abaixo relacionados:
CIPRIANO BRILHANTE LEITE – RG: 14.782.516 – 7 – PEB II
(MATEMATICA) – PEB II – SQC II – QM – DI 02 – da EE LUIZ
ROSANOVA-PROF. – para o qual foi nomeado por decreto em
02/06/2014, publicado em 03/06/2014 requer EXONERAÇÃO a
partir de 13/06/2022. SEDUC-PRC-2022/38040.
JOELMA ALMEIDA DOS SANTOS – RG: 23.634.386 - 5 -
PEB II (LINGUA PORTUGUESA) – SQC II – QM – da EE CARLOS
H.LIBERALLI-PROF – para o qual foi nomeado por decreto em
04/01/2012, publicado em 05/01/2012 requer EXONERAÇÃO a
partir de 20/06/2022. SEDUC-PRC-2022/38043.
TATIANE MORAIS COSTA E SILVA – RG: 30.705.581 – 4 –
PEB I – SQC II – QM – da EE MARCOS ANTONIO COSTA-PROF. –
para o qual foi nomeado por decreto em 11/06/2018, publicado
em 12/06/2018 requer EXONERAÇÃO a partir de 08/06/2022.
SEDUC-PRC-2022/38046.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos
22/06/2022
O Diretor do Centro de Recursos Humanos, expede a pre-
sente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71,
Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE
48/81 COM DMSCE/84:
LUCIMARA APARECIDA TOMAZ FERNANDES SOUZA – RG:
29.042.184 – 6 – PEB I – SQF I – QM – da EE FABIO AGAZZI –
Em virtude de DIVÓRCIO passa assinar LUCIMARA APARECIDA
TOMAZ. SEDUC-EXP-2022/364359
ALYNE SANT ANA – RG: 35.852.522 – 6 – AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE PAULO
SARASATE-GOVERNADOR – Em virtude de CASAMENTO passa
assinar ALYNE SANT’ ANA NICOLAU.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22/06/2022
Declarando nos termos do Artigo 133 da CE/89, regula-
mentada pelo Decreto 52.833/08 e à vista do Despacho da Sra.
Coordenadora da CGRH/SE que o funcionário abaixo faz jus à
Substituição de Décimos, nas seguintes conformidades:
MARIA DE FATIMA SANTOS DE LIMA, RG: 23.474.048,
Agente de Organização Escolar, SQC III, QAE, EV CAE da E. E.
Profª Carmelinda Marques Pereira, 1/10 da diferença remu-
nerada de Gerente de Organização Escolar para Agente de
Organização Escolar.
1/10 a partir de 11/07/2012
Totalizando: 10/10 (Sendo: 9/10 de Secretário de Escola e
1/10 de Gerente de Organização Escolar).
SEDUC PRC-2020/53088
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor de Escola, de 22/06/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 27/06/2022 A IVI MARIA QUEIROZ CALLEGARI, RG.
42.849.543/6, P.E.B. II, CAT. O.
EE PARQUE JARDIM HELENA
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/06/2022
A 28/06/2022 A ROSEMEIRE OLIVEIRA FERRO, RG. 17.027.173,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.
EE PAULINA, MADRE
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 24/06/2022 A ANA ZULMIRA DA CONCEIÇÃO FILHA, RG.
28636888, PEB II, CAT. O.
EE PAULO KOBAYASHI
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
24/06/2022 A CLAUDINEI BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG. 18558384,
PEB II, CAT. EFETIVO.
EE PEDRO I, DOM
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 23/06/2022 A CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, RG. 30359710,
PEB II, CAT. F.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 25/06/2022 A ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. 22079301,
PEB II, CAT. F.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
24/06/2022 A PRISCILA SANTANA DE FRANÇA, RG. 29191420-2,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
24/06/2022 A GREICE RUFINO DE CARVALHO, RG. 21619076-9,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. A.
EE REPÚBLICA DO SURINAME
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 26/06/2022 A GILSON CARLOS QUEIROZ DE LIMA, RG.
33.310.530/1, PEB-II, CAT. O.
EE SALVADOR ROMANO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/06/2022
A 15/06/2022 A MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA, RG.
16.224.642-0, PEB I, CAT. O.
EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/06/2022
A 16/06/2022 A FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 53.093.705,
PEB II, CAT. O.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 24/06/2022 A NEIDE DO CARMO SILVA, RG. 22.592.600, PEB
II, CAT. F.
EE SHINQUICHI AGARI
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 23/06/2022 A FERNANDA MARIA RIBEIRO FERNANDES, RG.
42.944.960, AOE, CAT. EFETIVA.
EE TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
22/06/2022 A SHIRLEY APARECIDA DA SILVA, RG. 20.136.723-3,
DOCENTE NO PEI - PEB II, CAT. F.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022 A
24/06/2022 A ELAINE MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 27.745.559-
5, GERENTE DE ORG. ESCOLAR, CAT. A.
EE THOMAZ RODRIGUES ALCKIMIN
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 24/06/2022 A LEANDRO NUNES SERAFIM, RG. 25034683, PEB
I, CAT. EFETIVO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 22/06/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
1373/2022 - EDSON MATIAS BARBOSA, R.G. 13.102.883-2,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de AGENTE DE APOIO
SOCIOEDUCATIVO EFETIVO, da Fundação Centro de Atendi-
mento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA - UD.
MAUÁ, Acúmulo ilegal. Justificativa do acúmulo ilegal: Cargo
exercido pelo servidor na Fundação CASA é de ensino médio,
e de acordo com artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal e
Decreto Estadual 41.915/97, não permite acumulação de outra
função pública.
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª
1374/2022 - ARINEUSA FATIMA FAGUNDES DOS SANTOS,
R.G. 21962165, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de
PROFESSOR ED. INF. ENSINO FUNDAMENTAL I CONTRATO, da
EMEF PROFESSOR LUIZ ROBERTO MEGA, Acúmulo legal.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
1375/2022 - FRANCISCO LEANDRO ALMEIDA DA SILVA,
R.G. 50183977 - X, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO/TECNICO CONTRATO DETER-
MINADO , da ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS - CPS, Acúmulo legal.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 22/06/2022 A THIAGO VINICIUS CAETANO SERAFIM, RG.
55.336.155 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O -
CONTRATO.
EE ASTROGILDO ARRUDA, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 21/06/2022 A VANESSA ANDRADE DOS SANTOS, RG.
44.637.105-1, PEB II, CAT. O.
EE ATAULPHO ALVES
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 22/06/2022 A WESLEY BRANDÃO MOTA, RG. 47.734.620-0,
PEB I, CAT. O.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 24/06/2022 A LUCILENE ARLINDA DE LIMAR, RG. 22496761,
PEB-I, CAT. CATEGORIA O.
EE JOSÉ BORGES ANDRADE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/06/2022 A
23/06/2022 A JOSI RIBEIRO NUNES, RG. 42517116, PEB I, CAT. O.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/06/2022 A
17/06/2022 A THAIS ZAGO TEIXEIRA, RG. 49.424.104-4, PEB - II,
CAT. CONTRATADO - CATEGORIA O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 24/06/2022 A RENATA EUGENIO DO NASCIMENTO ALMEIDA,
RG. 49.386.935, PEB II, CAT. CATEGORIA O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 03/07/2022 A KATIA RIBEIRO FALCAO DOS SANTOS, RG.
33.636.450, PEB I, CAT. O.
EE REPÚBLICA DA GUATEMALA
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/06/2022
A 27/06/2022 A RICARDO BARBOSA DA SILVA, RG. 34.019.827,
PEB II, CAT. O.
EE SALVADOR ROMANO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/06/2022
A 09/06/2022 A ALEXSANDRA LUIZ DE SOUZA MENEZES, RG.
45.482.617-5, PEB I, CAT. O.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/06/2022
A 17/06/2022 A ALEXSANDRA LUIZ DE SOUZA MENEZES, RG.
45.482.617-5, PEB I, CAT. O.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-06-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. ZILDA ARNS NEUMANN
Ato Decisório nº 1261/2022, Maria Aparecida de Souza
Brito, RG.28.017.998-4, Professor Educação Básica II Eventual,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Infantil,
na CEI. Antonia Maria Torres da Silva, da Prefeitura do Município
de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-06-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/06/2022
A 24/06/2022 A ELAINE CRISTINA MIGUEL FELICIANO, RG.
40.433.810-0, PEB I , CAT. EFETIVO.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022 A
23/06/2022 A FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO, RG. 33.051.347-3,
PEB I, CAT. F.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
22/06/2022 A MARISA ALVES VIEIRA, RG. 422774753, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, CAT. O.
EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 27/06/2022 A ADRIELI DA SILVA GAMA, RG. 49.349.034 - 6,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O .
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/06/2022
A 21/06/2022 A MERCIA RANNIERE MOREIRA RAFAEL, RG.
4.331.284, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. CAT. F - OFA.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022 A
23/06/2022 A RUDNEI JOSE SALVINO SILVA, RG. 49.471.153 - X,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O - CONTRATO.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/06/2022 A
24/06/2022 A DENIS CORREA FELISBERTO, RG. 48.263.831 - X,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. O - CONTRATO.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
26/06/2022 A ROSALIA MARIA MEDEIROS TORQUATO DA SILVA,
RG. 18.794.670 - X, PEB II , CAT. A.
EE CHARLES DE GAULLE
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
24/06/2022 A JANETE LACERDA DE ALMEIDA, RG. 21.366.324-7,
PEB I, CAT. O.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/07/2022
A 24/07/2022 A CAROLINA SANTANA PAOLI, RG. 55.403.565-0,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 25/06/2022 A ELIANA JOAQUIM MAIA PINHEIRO, RG.
17.710.412, PEBI, CAT. O.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 25/06/2022 A GILSON PRESTES, RG. 23849511, PEB II, CAT.
EFETIVO.
EE ESTELA BORGES MORATO
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 26/06/2022 A RAFAEL BATISTA DE ARAUJO, RG. 39.677.503,
PEB II, CAT. CAT O.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/06/2022
A 23/06/2022 A ELAI TOME DA SILVA, RG. 17808999, PEB II,
CAT. EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/06/2022
A 24/06/2022 A MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, RG.
14.045.021-X, PEB II - COORDENADORA PEDAGOGICA, CAT.
CAT F.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/06/2022
A 17/06/2022 A MARIA JOSE GALLINA GALIGIURI VIEIRA, RG.
13365211 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT.
EFETIVA.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/06/2022
A 13/06/2022 A JAKELINE XAVIER FONSECA, RG. 62610011-2,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVA.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/06/2022
A 18/06/2022 A JAKELINE XAVIER FONSECA, RG. 62610011-2,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVA.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/06/2022 A
15/06/2022 A DEBORA DOS SANTOS BISPO, RG. 35032842 - 0,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. A - EFETIVO.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/06/2022
A 20/06/2022 A KEILA CRISTINA MACARIO AMBROSIO, RG.
25818887 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CAT.
O - CONTRATO.
EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 24/06/2022 A LUCI CLEIDE CARDOSO, RG. 32.652.547 - 6,
PEB II, CAT. A.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/06/2022
A 25/06/2022 A WLADIMIR RODRIGUES VARGAS JUNIOR, RG.
35.032.777 - 4, PEB II, CAT. O.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/06/2022
A 21/06/2022 A MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA, RG.
34728811, PEB II , CAT. O.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 23/06/2022 A VANESSA PEREIRA RAMOS, RG. 32238758,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. A .
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 23/06/2022 A SUELEN LUZ INACIO NEVES, RG. 43.740.811-5,
PEB-I, CAT. A.
EE LIVIO XAVIER
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 26/06/2022 A TANIA RODRIGUES BEZERRA SILVA, RG.
18.376.043-8, PEB II, CAT. O.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 27/06/2022 A VANESSA LESLIE SALES DE MORAIS, RG.
53.523.033-3, PEB II, CAT. A.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022 A
26/06/2022 A NIVALDO MOURA DE SOUZA, RG. 27.519.786-4,
PEB - II, CAT. EFETIVO.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/06/2022
A 24/06/2022 A DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO, RG.
24.446.587-3, PEB - II, CAT. EFETIVA.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/06/2022
A 17/06/2022 A OSVALDO SILVA SANTOS, RG. 14660110, 6409 -
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. A - EFETIVO.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022 A
23/06/2022 A FRANCISCO JOSINO DE LIMA NETO, RG. 27114935
- 8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. CATEGORIA O .
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2022
A 25/06/2022 A CLÁUDIA REOLO DA SILVA FERREIRA, RG.
19.411.500-8, PEB-II, CAT. EFETIVO.
EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF.ª CONCEDE, nos
termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE
de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 05 dias
de Licença Saúde, no período de 22/06/2022 a 26/06/2022, a
ILZENE MATOS XAVIER, RG 57.735.339-1, Professor Educação
Básica I, SQF /I /QM (Categoria O).
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de
Licença Saúde, no período de 08/06/2022 a 14/06/2022, à
EVELYN MARCELE RIBEIRO MOTA, RG.37.300360, PEB-II-SQF-
-II-QM, Categoria O.
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença
Saúde, no período de 22/06/2022 a 28/06/2022, à THAÍS RENATA
RABANEA, RG.43.754.668, PEB-II-SQF-II-QM, Categoria O.
Portaria de Diretor de Escola, de 22/06/2022
EE OSWALDO ARANHA - PRORROGANDO POR 30 DIAS, nos
termos do § 1º do artº 52 da L. 10.261/68, o prazo para POSSE
de: LUCAS APARECIDO FLORENTINO MACIEL, RG: 50.671.107-9,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, nesta unidade escolar,
nomeado pelo Decreto de 25, publicado a 26/05/2022.
Portaria de Diretor de Escola, de 22/06/2022
EE Marina Cerqueira César - Concedendo nos termos do
item V da Deliberação 1/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário - Covid 19 e em atendimento ao Comunicado DPME nº
93/2020, regime de teletrabalho a Andrea Cassia Fonseca Roos
RG 29370472, Cargo/Função AOE na E.E. Marina Cerqueira
César, Profª, por 7 dias de 13/06/2022 a 19/06/2022.
EE Pereira Barreto - Concedendo nos termos do item V
da Deliberação 1/2020 do Comitê Administrativo Extraordi-
nário–Covid 19 e em atendimento ao Comunicado DPME nº
93/2020, regime de Teletrabalho a Isabel Cristina Marcondes,
RG 22.684.847-4, Gerente de Organização Escolar na EE Pereira
Barreto, por 04 (quatro) dias, de 21/06/2022 a 24/06/2022.
EE Adalgiza Segurado da Silveira-Prof - Concedendo nos
termos do item V da Deliberação 1/2020 do Comitê Administra-
tivo Extraordinário–Covid 19 e em atendimento ao Comunicado
DPME nº 93/2020 e Comunicado Externo Conjunto nº 41 de
01/02/2022, regime de Teletrabalho a EDINÉIA APARECIDA LAN-
DIN FABRETTI RG: 20.432.948-6 – PEB I – CAT O, por 03 dias, de
22/06/2022 até 24/06/2022.
Despacho de Diretor de Escola, de 22/06/2022
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o
seguinte Ato Decisório:
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA- BIBLIOTECÁRIA
- Ato Decisório nº 14/2022 – Valdicleide de Aquino Cunha, RG
50.200.618-3, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, e DI-2, PEB I, SQF-I–QM
(CTD), ambas desta unidade escolar. Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
22.06.22
DECLARANDO
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julgado
em nome de FABIOLA DE FÁTIMA CARDOSO, Processo Judicial
nº 1046126-05.2018.8.26.0053-11ª VFP ,para a concessão da
ordem para declarar inexistir óbice á posse e entrada em exer-
cício pela impetrante -recorrente ( no cargo de PEB I ),mesmo
porque já cumpridas os demais requisitos editálicios”
FABIOLA DE FATIMA CARDOSO, RG: 27.004.336-8, PEB
I-Seminário Nossa Sra.da Glória
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julgado
em nome de SONIA MARIA SIQUEIRA, Processo Judicial nº
1034850-06.2020.8.26.0053-2ª VFP, para a regularização de
pagamento relativos ao bônus por resultado ou bônus mérito.
SONIA MARIA SIQUEIRA, RG: 11.168.835-8,Oficial Admi-
nistrativo, efetivo, EE Maria José, aposentada DO 02/04/2019
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2022.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do
Processo Judicial nº 0015292-94.2022.8.26.0053 - 12ª VFP,
encabeçado por EDITE FERREIRA DIOGO RODRIGUES, declaro
que a interessada abaixo faz jus à “anulação judicial da deci-
são administrativa, publicada no DOE. do dia 01/09/2018, que
cessou a readaptação funcional da autora; apostilar o direito da
autora à readaptação funcional desde quando foi ela cessada
e determinar que torne ela à readaptação, nos mesmos termos
em que estava até a cessação, ou seja, mantendo-se, como
consequência da anulação do ato, as mesmas funções, restrições
e carga horária, com as anotações no registro de frequência e
regularização de sua vida funcional”.
- EDITE FERREIRA DIOGO RODRIGUES - RG: 18.708.317
- PEB II - SQF-I-QM - E.E JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do
Processo Judicial nº 0015288-57.2022.8.26.0053 - 12ª VFP,
encabeçado por “JANUARIA MARIA DOS SANTOS”, declaro
que a interessada abaixo faz jus à “licença para tratamento de
saúde no período de 28/01/2015 até 07/09/2015; regularização
da frequência e pagamento, com correção monetária”.
- JANUARIA MARIA DOS SANTOS - RG: 21.683.109 - AGEN-
TE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC-III-QAE - E.E SAID MURAD.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/06/2022
AUTORIZANDO:
-Teletrabalho, nos termos da Deliberação nº 1 de 17/03/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid-19, conforme
Comunicado DPME nº 93/2020, ficando os servidores abaixo
relacionados afastados:
- GISLENE BARBA BAGESTERO - RG 22.963.319 - Período:
20/06/2022 a 26/06/2022 – E.E Prof.ª EUNICE LAUREANO DA
SILVA
- CHARLA KELLY TEIXEIRA MIRANDA – RG 20.901.184 -
Período: 13/06/2022 a 19/06/2022 – E.E REVERENDO IRINEU
MONTEIRO DE PINHO
- ADRIANA DE CARVALHO VITORELLI – RG 33.052.112
– E.E REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO, 07 DIAS DE
14/06/2022 a 20/06/2022
- CRISTIANE FERNANDA DE SOUZA GOMES RIBEIRO – RG.
27.663.861-x – Período: 07/06/2022 a 10/06/2022 – E.E Profª
Maria Aparecida de Castro Masiero.
- ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
– RG 20.180.873-0 – Período: 13/06/2022 a 15/06/2022 – E.E.
DEPUTADO RAUL PILLA
- CACILDA VAZ MACHADO – RG: 25.735.123-1 - Período:
14/06/2022 a 23/06/2022 – E.E. PROFª ADALGISA MOREIRA
PIRES
- GEYSA CRISTINA DA SILVA – RG:29.452.171-9 - Período:
08/06/2022 a 10/06/2022 – E.E. PROFª ADALGISA MOREIRA
PIRES
- VANESSA MOREIRA MAMEDIO – RG: 44.372.570-6 - 07
dias de 09/06/2022 a 15/06/2022 - E.E PROFESSOR THEODO-
MIRO EMERIQUE
- LUCIMARIO INOJOSA DE SIQUEIRA – RG: 20.961.635-
0 – Período: 13/06/2022 a 15/06/2022 -E.E. MARIO REYS-
-COMENDADOR
JULIANA MENDONÇA – RG. 35.537.658 - Período:
15/06/2022 a 17/06/2022 – E.E PROFESSOR TITO LIVIO FER-
REIRA
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quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:05:07
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