Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	28 Junho 2022
Seção	Caderno Executivo 1

terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (125) – 27

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO

MASIERO

Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE

PAULISTA MANUTENÇÃO

Número de referência: SEDUC-PRC-2022/26989

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no

item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº

57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em

24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar

indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-

mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais

e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se

encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado

ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar

os termos de doação e adotar as providências necessárias ao

cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao

Patrimônio Estadual.

Interessado: EE DR VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA

Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE RECURSOS

PRÓPRIOS

Número de referência: SEDUC-PRC-2022/38809

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no

item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº

57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em

24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar

indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-

mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais

e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se

encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado

ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar

os termos de doação e adotar as providências necessárias ao

cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao

Patrimônio Estadual.

Interessado: EE ÁLVARES DE AZEVEDO

Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PDDE

Estrutura / Acessibilidade - 2020

Número de referência: SEDUC-PRC-2022/38073

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no

item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº

57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em

24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar

indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-

mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais

e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se

encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado

ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar

os termos de doação e adotar as providências necessárias ao

cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao

Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 102 de

27-06-2022.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-

2017, para Orientação Técnica: “Desdobramento da 3ª Formação

de Recuperação e Aprofundamento”.

Público-alvo: 1 Coordenador de Gestão Pedagógica dos

Anos Iniciais e 1 dos Anos Finais. Na impossibilidade da presença

do CGPG (Escolas do PEI), comparecer o CGPA de Linguagens.

Data: 30/06/2022

Local: DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José

Bonifácio - Itaquera - SP

Manhã - 7h às 13h

E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO

E.E. ALCIDES BOSCOLO

E.E. ANDRÉ NUNES JUNIOR

E.E. ANÍSIO TEIXEIRA

E.E. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA

E.E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM

E.E. AQUILINO RIBEIRO

E.E. BARRO BRANCO II

E.E. BELIZE

E.E. BERNARDIM RIBEIRO

E.E. CAMILO CASTELO BRANCO

E.E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO

E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E.E. CARMELINDA M. PEREIRA

E.E. CESAR DONATO CALABREZ

E.E. COHAB CARRÃOZINHO

E.E. COHAB ITAQUERA IV

E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM

E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA

E.E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

E.E. FABIO AGAZZI

E.E. FADLO HAIDAR

E.E. FERNANDO MAURO P. ROCHA, DEPUTADO

E.E. FERNANDO PESSOA

E.E. FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA

E.E. FREDERICO MARIANO

E.E. FULVIO ABRAMO

E.E. GERALDINO DOS SANTOS, DEPUTADO

E.E. GUERRA JUNQUEIRO - PEI

E.E. HAYDÉE HIDALGO

E.E. HUMBERTO DANTAS

E.E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS

E.E. ISAAC SCHRAIBER

E.E. JARDIM DOM ANGÉLICO

E.E. JARDIM IGUATEMI

E.E. JARDIM LIMOEIRO III

E.E. MOZART TAVARES DE LIMA

E.E. LUIZ ROSANOVA

E.E. JARDIM PEDRA BRANCA

Tarde - 12h às 18h

E.E. BRENNO ROSSI, MAESTRO

E.E. INÊS BREGA CORDEIRO

E.E. JARDIM SANTO ANDRÉ III

E.E. JARDIM WILMA FLOR

E.E. JOÃO CASTELLANO

E.E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS

E.E. JORGE LUIS BORGES

E.E. JUAN CARLOS ONETTI

E.E. LUIS VAZ DE CAMÕES

E.E. MARCOS ANTONIO COSTA

E.E. MARIA ANTONIETA FERRAZ

E.E. MARIA DE LOURDES A. A. PACHECO

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

E.E. MOACYR AMARAL DOS SANTOS

E.E. ORLANDO SILVA

E.E. OSWALDO GAGLIARDI

E.E. PAULO SARASATE, GOVERNADOR

E.E. PEDRO TAQUES

CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

SOCIAL DO FUNDEB – CACS SP

COMUNICADO CACS S/N de 27/06/2022

Nos termos do artigo 4, parágrafo único, do Regimento

Interno do CACS – FUNDEB SP, e considerando o cronograma

de reuniões ordinárias para o ano de 2022 (aprovado em 26-01-

2022, publicado no D.O 02/02/2022) comunicamos, que ficam

convocados os conselheiros Titulares e Suplentes à Reunião

Ordinária a ser realizada em 29-06-2022 (quarta-feira) das 14:30

às 16:30 horas, através de Vídeo Conferência na Plataforma

Microsoft Teams, com a seguinte pauta:

01 – votação e aprovo das Atas - reunião do CACS FUNDEB

- 178º e 179º;

02 – comunicados da presidência;

03 – expedientes;

04 – relatório de Aplicação dos Recursos FUNDEB;

05 – relatório contábil das despesas com FUNDEB;

06 – extrato bancário;

07 – relatório de gastos com pessoal;

08 – relatório Inativos e Pensionistas da SEDUC;

09 – relatório dos Municípios com Convênio de Munici-

palização

10 – relatório dos Municípios inadimplentes e correspon-

dências encaminhadas

11 – relatório de valores Boletim FUNDEB

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de

27/06/2022

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,

com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela

Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais

normas vigentes, à vista do Processo (SEDUC-PRC-2022/38333),

de 23/06/2022 designa os Supervisores de Ensino:

MÁRCIA PEREIRA MARCHESIN – RG 5.099.972; e

MARIA LÚCIA DANTAS DE FARIAS – RG 20.730.836-6; e

IVONILDES SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS – RG

36.948.188-4.

para, comporem comissão que procederá a análise da

documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas

e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido

de AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO e

REGIMENTO ESCOLAR, com os cursos de Educação Infantil (0

à 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)

do Estabelecimento de Ensino ESCOLA VILLACOR, situado à

Avenida Pavão, nº 246, Moema, São Paulo/SP – CEP: 04516-

010, mantida por Quintal do Saber Escola Infantil S/C, CNPJ Nº

05.375.610/0001-93.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

27/06/2022

O Dirigente Regional de Ensino Homologa, com fundamento

na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE

13/97 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável

pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2022 das seguintes

escolas particulares: Colégio Rumo Inicial e Escola do Sapequi-

nha ( extensão);Colégio Etapa; Colégio Etapa III; Colégio Henry

Wallon e Escola Recrearte; Escola Roberto Norio.

Portaria do Dirigente

Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo

12º da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores

Gerais e os Professores Coordenadores das escolas relacionadas

abaixo, para Orientação Técnica: “Educação Financeira: Jogos do

Instituto Brasil Solidário”, conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom

Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.

Data: 30/06/2022.

Horário: 08h30 às 14h30.

Público-alvo: os Professores Coordenadores Gerais e os

Professores Coordenadores, conforme segue abaixo:

Arcy, Major; Julia Collaço França, Profa.; Murtinho Nobre, Dr.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER

LESTE 1 de27/06/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de

28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente

Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sra. Isolda Maria Silva

Colombo, RG. 52.814.201, cargo/função Agente de Organização

Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Professor

José Bartocci , situada à Rua São Sarapião ,396 – Vila Ré, SP,

conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo

SEDUC-PRC-2022/38958, observadas às disposições da Resolu-

ção 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria

estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente

assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo

Dirigente Regional de Ensino;

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)

anos.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.”

Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER

LESTE 1 de27/06/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de

28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente

Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sra. Camilla Vitória Silva

Albuquerque Nunes, RG. 39.312.223-2, cargo/função Agente de

Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da

EE Professora Emília de Paiva Meira, situada à Rua Porto Xavier,

172 – Itaquera, SP, conforme Termo de Autorização de uso que

integra o processo SEDUC-PRC-2022/38958, observadas às

disposições da Resolução 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria

estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente

assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo

Dirigente Regional de Ensino;

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)

anos.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.”

Aplicando a CIMOAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO

AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 02.523.485/0008-08 Processo

SAA nº. 2021/15578, a Penalidade de “Advertência” por infrin-

gência a: (1)LF 7802/89, Art 6º, I c/c DF 4074/02, Art 44, I (2)DF

4074/02, Art 62

Aplicando a AGRICOLA SÃO ROQUE LTDA – ME - CNPJ

05.028.327/0001-95 Processo SAA nº. 2022/00075, a Penalidade

de “Advertência” por infringência a: LF 7802/89, Art 4º.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 27-6-2022

Processo: SEDUC-PRC-2022/30124

Interessado: Diretoria de Ensino da Região de Itararé

Assunto: Prestação de serviço de transporte escolar

À vista dos elementos que instruem o processo em testilha,

em especial o Despacho CENOT nº 574/2022 (fls. 1146/1164) e

o PARECER CJ/SE Nº 415/2022 (fls. 1083/1100), que adoto como

razão de decidir, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pelo

Dirigente Regional de Ensino, consoante documento encartado

às fls. 1062, que declarou a inexigibilidade do procedimento

licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, visando à contratação da empresa

NEXPRIME LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI,

CNPJ: 12.577.477/0001-13, no valor total de R$ 849.053,28

(oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e vinte

e oito centavos) para o LOTE 1 e R$ 1.483.294,86 (um milhão,

quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro

reais e oitenta e seis centavos) para o LOTE 2, para o período

de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,

sendo 114 dias letivos, a contar da data estabelecida para início

dos serviços, objetivando a prestação de serviços de Transporte

Escolar destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino,

conduzido por motorista e auxiliado por monitor.

CHEFIA DE GABINETE

Portaria do Chefe de Gabinete, de 27-6-2022

Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria

de Acompanhamento da Grande São Paulo, e a Subsecretaria de

Acompanhamento do Interior, os Dirigentes Regionais de Ensino

para Reunião de Trabalho.

I – Dias: 30/06/2022 – Horário das 9h às 17h

01/07/2022 – Horário das 11h às 17h

II – Local: SEDUC - Teatro “Fernando de Azevedo” Praça da

República, 53 – São Paulo/SP

III – Público Alvo:

- os 91 Dirigentes Regionais de Ensino

IV – Despesas de diárias/transporte:

- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino

V – Informações adicionais:

- Subsecretaria de Articulação Regional

Telefone (11) 2075-4600/2075-4602

ESCOLA DE FORMAÇÃO E

APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-

nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato

Costa Souza”

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-06-2022

AUTORIZANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63,

de 11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado

por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome

do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -

Período de Realização

DIRETORIA DE ENSINO – Centro Sul - CAD - 453496/2022-

"Um Museu em Minha Escola” - O curso será oferecido aos

PCNP, PEB I, PEB II, PROFESSOR COORDENADOR, PROFESSOR

COORDENADOR DE ÁREA, PROFESSOR COORDENADOR GERAL,

PROFESSOR DA SALA DE LEITURA, PROFESSOR DA SALA DE

RECURSO. ANALISTA SOCIOCULTURAL, PROATEC atuantes nas

escolas jurisdicionadas à DE Centro Sul, ou na própria DE - 45

horas - Google Classroom, Meet ou Teams e presencial na DE

Centro Sul - A partir da data de Publicação dessa Portaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-

nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato

Costa Souza”

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-06-2022

AUTORIZANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de

11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por

Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome

do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -

Período de Realização.

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

/ Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo -

SEDUC-PRC-2022/38364-V01 - "A contribuição da Comunidade

Negra para o Desenvolvimento do Estado de São Paulo e do

Brasil – 1ª Edição/2022" - A todos os profissionais do Ensino

Fundamental dos Anos Iniciais, Ensino Fundamental dos Anos

Finais e /ou Ensino Médio e Centro de Estudo de Línguas - 30

horas - http://cursos.zumbidospalmares.edu.br/. A partir da data

de publicação desta Portaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-

nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato

Costa Souza”

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-06-2022

AUTORIZANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de

11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por

Instituições Credenciadas pela EFAPE e Parceiras:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome

do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -

Período de Realização.

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

/ Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo -

SEDUC-PRC-2022/38365-V01 - "Formação em Ações Afirmativas

e Jurídicas do Estado de São Paulo de Políticas Públicas Relativas

à População Negra -1ª Edição/2022" – A todos os profissionais

do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, Ensino Fundamental

dos Anos Finais e /ou Ensino Médio e Centro de Estudo de

Línguas - 30 horas - http://cursos.zumbidospalmares.edu.br/. A

partir da data de publicação desta Portaria.

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Despacho da Coordenadora de 27/06/2022.

INDEFERINDO o Recurso apresentado e mantendo, à vista

do contido nos autos do Processo SEDUC-EXP-2022/214593 na

plataforma SEM PAPEL, a decisão de indeferimento proferida

pela Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, pelo Despacho da

Dirigente Regional publicado no D.O.E. de 04/03/2022 ao solici-

tação de autorização de Instalação e Funcionamento de Escola

de Educação Infantil (4 a 5 anos) e Ensino Fundamental do 1º ao

9º ano proposto pelo do Colégio Macedo e Pinduca de Educação

Fundamental e Infantil Geral Ltda, CNPJ 26.042.120/0001-45,

sito à Rua Fábia, 743 – Vila Romana, São Paulo – SP, CEP:

05051-030.

As tabelas de valor venal para os veículos usados foram

publicadas no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme:

Resolução SF – 90, de 24/11/2016, DOE 30/11/2016,

exercício 2017

Resolução SF - 106, de 29/11/2017, DOE 30/11/2017,

exercício 2018

Resolução SF - 123, de 27/11/2018, DOE 30/11/2018,

exercício 2019

Resolução SFP - 106, DE 16/12/2019, DOE 17/12/2019,

exercício 2020

Resolução SFP - 93, DE 16/12/2020, DOE 17/12/2020,

exercício 2021

Resolução SFP - 63, de 21/12/2021, DOE 22/12/2021,

exercício 2022

Os Juros de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98

e aplicados conforme a Lei 13.296/08.

Acréscimos moratórios calculados nos termos do artigo 27

da Lei 13.296/08.

Nos casos em que houve pagamento parcial, após o prazo

legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do

artigo 18 da Lei 13.296/08.

O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido

para pagamento até o último dia útil do mês da data desta

publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos

da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador.

A não quitação dos débitos relacionados implicará a

inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN

ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008.

Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle

Exercício IPVA Multa Juros