Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
120 – São Paulo, 132 (133) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de julho de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/07/2022.
O Dirigente Regional de Ensino Homologa, com fundamento
na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE
13/97 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável
pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2022 das seguintes
escolas particulares: Colégio Dom Pedro; Colégio Palandi;
Colégio Cora Coralina; Instituto Educacional Beit Yacov; Colégio
Rodrigues Dias;Colégio Renovação; Instituto Educacional São
Paulo - DERDIC.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Ata de Registros de Preços 001/2022 – Aquisição de
Kit's Lanche - (ATA RP)
Processo n° SEDUC-PRC-2022/13650
Ordem de Execução de Fornecimento n° 005/2022 – CMSP
– Gravação de aula
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratada: SS SUPER LANCHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
GÊNEROS COMESTÍVEIS EIRELI
CNPJ: 47.203.625/0001-14
Valor: R$ 196,20 (Cento e noventa e seis reais e vinte
centavos)
Nota de empenho: 2022NE00300
Data: 02 de junho de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Designando Raphaella Morais de Jesus, Analista de Tecno-
logia, RG 35.925.237-0 o abaixo descrito, para, em atendimento
ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o acompanha-
mento dos contratos abaixo relacionados:
1- Contratada: RC dos Santos
CNPJ: 30.127.398/0001-92
Proc: 2020/42302
Contrato:14/19
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio – cuidador
2 - Contratada: RC dos Santos
CNPJ: 30.127.398/0001-92
Proc: 1336211/2019
Contrato: 002/22
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio – cuidador
3 - Contratada: Associação educacional da juventude -
ASSEJ
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Proc: 2019/10917
Contrato: 018/21
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio – cuidador
4 - Contratada: Consermais Serviços
CNPJ: 18.656.582/0001-24
Proc: 2020/42320
Contrato: 24/2017
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio – cuidador
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
05/07/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2022:
- Colégio Paschoal Dantas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE DE ENSINO DE 05/07/2022
Convocando os(as) Professores(as) Coordenadores(as) de
Agrupamento de Escola – PCAE, para os encontros formativos
com a SPF do APF nos dias e horários especificados abaixo:
Dias: -01/ 07; 26/07 e 29/07 Das 08h00 às 17h00
Local: Diretoria de Ensino
PCAE - Ana Rita dos Santos Souza – RG 34101780-2
PCAE – Cristiane Aparecida da Silva Nwokike – RG
34.680.409-7
PCAE - Vanessa Aparecida Ferreira Vieira – RG 34422745-5
PCAE – Mary Anne de Oliveira Sena – RG – 29660329-6
PCAE- Patrícia Pereira de Oliveira – RG – 22011952-1
PCAE- Vanessa Nunes Arraes – RG – 29789349-X
PCAE- Paula Roberta Jerimias Cardoso – RG – 34139250-9
PCAE- Edina das Neves Ferreira – RG – 22093421-6
PCAE- Marcia Rodrigues Bezerra – RG – 17714866-4
PCAE- Adonias Costa de Aquino – RG - 10.701.133-5
PCAE- Márcia da Conceição Avelino – RG – 2844170-7
PCAE – Marcos Roberto Donda – RG – 22298386-3
PCAE- Davi Fernandes Costa – RG - 40174398
PCAE- Jakeline Duarte de Sousa Lima – RG 29920931-3
PCAE – Luciana Soares dos Reis – RG 27041174-4
PCAE- Danilo Felintro da Silva Teixeira – RG – 43.363.844-8
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 104 de
05/07/2022
O Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação 15/2001,
da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
Pablo Tola Apaza, RNM V459157-N, nascido em 02/03/1981, no
Bolívia , mediante estudos realizados na cidade de Cochabamba,
no ano de 2008, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino em nível de conclusão do Ensino Médio, Juliano Inácio
Fernando, RNM F511825-8, nascido em 06/07/1993, na Angola,
mediante estudos realizados em Cacuaco – Distrito de Luanda
– Angola cursado entre 2013 e 2015, são equivalentes aos do
Sistema Brasileiro de Ensino em nível de conclusão do Ensino
Médio e Lukenia Francelina Finda Gonçalves, RNM F512003-8,
natural de Angola, nascida em 26/04/2001, mediante estudos
realizados em Cazenga – Distrito de Luanda – Angola, cursado
entre 2017 e 2019, em nível de conclusão, equivalente ao Ensino
Médio, conforme Sistema Brasileiro de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 05-07-
2022
Designando, com fulcro no artigo 3°, inciso IV, do Decreto
47.297/02, os funcionários abaixo relacionados para, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou
função, atuarem nas licitações na modalidade Pregão Eletrônico
a serem realizados pela Diretoria de Ensino - Região Leste 5.
Pregoeiros: Ilias Pashalidis – RG: 27.040.473-9 – Executivo
Público; Victor Shikata – RG: 22.179.011-1 – Executivo Público;
Vanilda da Penha Ventura Panissa – RG: 17.093.725-2 – Diretor
I NCS; Carlos Eduardo Cardoso – RG 22.759.856-8 – Diretor
Técnico I NOM.
Equipe de Apoio: Ilias Pashalidis – RG: 27.040.473-9 –
Executivo Público; Maria Aparecida da Silva Santos – RG:
16.234.865 – Diretor I NFI; Victor Shikata – RG: 22.179.011-1
– Executivo Público; Vanilda da Penha Ventura Panissa – RG:
17.093.725-2 – Diretor I NCS; Carlos Eduardo Cardoso – RG
22.759.856-8 – Diretor Técnico I NOM. – Roberto Fava Filho –
RG: 12.260.009-5.
Designando, os servidores a seguir relacionados para cons-
tituírem a Comissão Julgadora de Licitações a que se refere o
artigo 46, da Lei Estadual 6.544/89 e artigo 51 da Lei Federal
entrega do caderno "Violência contra a mulher não é normal"
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.0000
Elemento: 339039
Fonte: 01002007
Valor: R$ 165.500,00 (centro e sessenta e cinco mil e
quinhentos reais)
Prazo: Até 40 dias corridos (após a aprovação das provas
de impressão)
Data da Assinatura: 31/05/2022
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 060/2022, de 04 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licitatório: SEDUC-
-PRC-2021/01336 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2022/35569
- Contrato nº: 059/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9,
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-
2022
Cessando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
· E.E. Paulo Setúbal, por Marli Militão, RG 20.738.305-4,
AOE, Processo nº 901.810/2018.
Portaria DRE-032, de 05/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE n° 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo SEDUC-PRC-2022/40163, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam suspensos, temporariamente, a partir do
ano de 2022, os curso de Educação Infantil, autorizado conforme
processo 4517/82, publicado em DOE de 08/01/1983 e Ensino
Fundamental – Anos Iniciais ( 1º ao 5º Ano), autorizado pela Por-
taria COGSP de 25/02/1981, publicada no D.O. de 26/02/1981,
oferecidos pelo Estabelecimento de Colégio Doutor Bernardino e
Campos (CIE 100092), situado à Rua Jaboatão, 134, Casa Verde,
02516-010, São Paulo/SP, mantido por Colégio Doutor Bernardi-
no de Campos LTDA, CNPJ 62.561.089/0001-12.
Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o
prazo de 2 anos.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Lei Federal 9394/96, com fundamento na Deli-
beração CEE n° 138/2016, Indicação CEE 169/2018, Resolução
CNE/CEB 06/2012, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE
162/2018, Resolução CNE/CEB 01/2014, à vista do Protocolado
SEDUC-PRC-2022/36165, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Habilitação
Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Instrumen-
tação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com
carga horária total de 500 horas sendo 200 horas de estágio
supervisionado obrigatório, junto ao Estabelecimento de Ensi-
no Instituto Nacional de Educação Continuada – INAEC (CIE
193768), situado à Avenida Liberdade, 21, 11º Andar – Cjs 1100
a 1105, Liberdade, CEP 01503-000, São Paulo/SP, mantido por
Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos - ANIC,
CNPJ 53.374.815/0001-05.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/26643, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabe-
lecimento de Ensino Colégio Doutor Bernardino e Campos (CIE
100092), situado à Rua Jaboatão, 134, Casa Verde, 02516-010,
São Paulo/SP, mantido por Colégio Doutor Bernardino de Cam-
pos LTDA, CNPJ 62.561.089/0001-12, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de
Ensino de 21/10/2016, publicada em DOE de 22/10/2016 - Pg 30.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 05/07/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento de
ensino Colégio Doutor Bernardino e Campos (CIE 100092), situ-
ado à Rua Jaboatão, 134, Casa Verde, 02516-010, São Paulo/SP.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2022/40496, que os estudos realizados no exterior
por Pedro Henrique Soares Silva, R.G. MG-20.454.714, são equi-
valentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Município Nº Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
Guarulhos SAA-PRC-2022/04397 24/06/2022 1 R$ 257.000,00
Retificação da Publicação no Diário Oficial de
30/06/2022
Onde se lê
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de Quantidade Valor
assinatura de bens
João Ramalho SAA-PRC-2022/08876 30/03/2022 1 R$ 257.000,00
RETROAGINDO ESTA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE
ABRIL DE 2022.
Leia-se
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de Quantidade Valor
assinatura de bens
João Ramalho SAA-PRC-2022/08876 01/06/2022 1 R$ 257.000,00
Retificação da Publicação no Diário Oficial de
30/06/2022
Onde se lê
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Nome: Milena Rodrigues de Oliveira
RG: 50.308.365-3
Cargo: Assessor I
Localidades: Araçatuba, Capão Bonito, Campinas e Bastos
Motivos do deslocamento: Reuniões das Câmaras Setoriais
Nº de diárias a ultrapassar: 06 (seis)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Tornando sem efeito a Publicação do D.O. dia
13/04/2022
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº de Processo Data Quantidade Valor
Franco da Rocha SAA-PRC-2021/15016 11/03/2022 1 R$ 257.000,00
São Bernardo do Campo SAA-PRC-2022/02397 14/03/2022 1 R$ 257.000,00
Retificação da Publicação no Diário Oficial de
30/06/2022
Onde se lê
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
Guarulhos SAA-PRC-2022/04397 29/06/2022 1 R$ 257.000,00
Leia-se
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo,
por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine
dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
Monte Azul Paulista SAA-PRC-2022/03135 30/03/2022 1 R$ 257.000,00
RETROAGINDO ESTA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Leia-se
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de vigi-
lância, de prevenção e combate a queimadas no campo, por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete cabine dupla – 4X4.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s) Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
Monte Azul Paulista SAA-PRC-2022/03135 14/03/2022 1 R$ 257.000,00
RETROAGINDO ESTA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de
30/06/2022
Onde se lê
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
prevenção e combate a queimadas no campo, por meio da trans-
ferência de veículo, tipo Caminhão Trucado com tanque Pipa.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº de Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
São Carlos SAA-PRC-2022/07083 30/03/2022 1 R$ 429.700,00
RETROAGINDO ESTA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE
ABRIL DE 2022
Leia-se
Extrato de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura
Parecer Referencial C.J. nº 49/2021 de 19/11/2021
Objeto: “Agro SP + Seguro”, com o objetivo de implementar
ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de
prevenção e combate a queimadas no campo, por meio da trans-
ferência de veículo, tipo Caminhão Trucado com tanque Pipa.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº de Processo Data de assinatura Quantidade de bens Valor
São Carlos SAA-PRC-2022/07083 14/06/2022 1 R$ 429.700,00
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
CATI Sementes e Mudas
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE
CONTRATOS
CENTRO DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
SAA-PRC-2020/04413 – CONTRATO DSMM nº 011/2017
Contratante: Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes
(DSMM)
CNPJ 46.384.400/0016-25
Contratada: MARCEL MESSIAS DOS SANTOS INFORMA-
TICA - ME
CNPJ 07.684.724/0001-40
Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação,
impressão e reprografia corportativa.
Vigência: de 01/07/2022 a 30/09/2022
Classificação orçamentária: UGE 130032
Programa de Trabalho 20122131762160000
Natureza de despesa 339039-99
Data da assinatura 30/06/2022.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO/DECISÃO – GS 232/2022
Processo: SDPCD-PRC-145092/2015
Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Assunto: Contrato de Gestão – 013/2016 – Administração
do Centro de Tecnologia e Inovação Humaitá – Atendimento e
ou promoção dos direitos da pessoa com deficiência.
À vista das manifestações que me antecedem em função
do plano de trabalho apresentado, após pareceres técnicos e
jurídicos, APROVO o Plano de Trabalho apresentado pela:
1)ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA – CNPJ 61.699.567/0001-92 - Estando hábil para
celebração de aditivo do contrato de gestão.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 30-6-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
Processo n° SEDUC-PRC-2021/59685
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1243/1350; o parecer do Pregoeiro de
fls. 1485/1494, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 393/2022 de
fls. 1496/1502, que adoto como razão de decidir,
CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empre-
sa REI DA
LIMPEZA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, posto
que tempestivo e preenchedor dos requisitos legais, porém, em
decorrência da ausência de mérito INDEFIRO-O.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080336000012022OC00001, em favor das empresa LIMPADO-
RA AGUAÍ EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 74.536.996/0001-90,
com o valor total de R$ 1.824.996,30 (um milhão, oitocentos e
vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta cen-
tavos), lote único, pelo período inicial de 30 meses, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Extrato
Termo de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/17519
Contrato: Ata de Registro de Preços nº Nº 36/00401/21/05
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preços Nº 36/00401/21/05
Contratada: Gráfica e Editora Posigraf LTDA.
CNPJ: 75.104.422/0001-06
Parecer CJ: 36/0040/21
Objeto: Contratação de serviço de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:24
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