Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 09 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 132 (136) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de julho de 2022
termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403
de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por ANGEL DAVID TERAN BOLIVAR – RNM-
G467936-C, nascido em 09/05/1996, natural de Maracay,Aragua
- Venezuela - mediante estudos realizados na Venezuela , no
período de 01/07/2009 à 01/07/2013, são equivalentes aos do
Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino
Médio.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Guarulhos Norte , conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 57.141/11 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/16,alterada pela
Deliberação CEE 148/16, à vista do SEDUC-DES-2022/240533,
expede a presente portaria :
Artigo 1º - Fica autorizada a REATIVAÇÃO do Colégio Gera-
ção 2000 (CIE: 298037), suspenso temporariamente por publi-
cação D.O.E. de 28/11/2020, Sito na Rua São Bento Trairi,342
– Jardim São João – CEP: 07151-310 -Guarulhos - SP, autorizado
por Portaria 30/11/2005, D.O.E. de 01/12/2005, mantido pelo
Colégio Geração 2000 Ltda, CNPJ 03.462.364/0001-81.
Artigo 2º - A Escola manterá os cursos de Educação Infantil
e do Ensino Fundamental Anos Iniciais – ( 1º ao 5º ano ).
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DA DIRIGENTE DE ENSINO DE 08/07/2022
DECLARANDO REGULARIZADA, na E.E. PROESSORA MARIA
ROSA BROTA com fundamento nos subitens: 6.1.2, 4.1, 4.3 e
3.1.2 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação
CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno,
RONALDO DOS SANTOS CRUZ - RG: 30.554.574-7/SP, tendo em
vista a recuperação Implícita referente aos estudos de 3º e 4º
Termo do Ensino Fundamental - EJA.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-7-2022
Declarando conforme Decreto nº 64.187/2018, Resolução
SE nº 51/2017 e, com fundamento no item / subitem 3.1.2, 4.1,
4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Delibe-
ração CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, regularizada a
Vida Escolar de JOEL DEMETI BENETON, RG: 58.462.936-9/SP,
referente ao 9º ano do curso de Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
08/07/2022- DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ITA-
PEVI
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região
Itapevi de 07/07/2022
Declarando regularizada conforme Resolução SE 24, de
04/05/2015, e com fundamento na Deliberação CEE nº 18/86
e Indicação CEE 8/86, a Vida Escolar dos alunos abaixo rela-
cionados do Centro Educacional Elyte, cassado por Portaria do
Coordenador da COGSP, de 02/09/2010 publicada no DOE de
07/09/2010.
Curso Supletivo em nível de 1º grau de: 1- Silvio Teixeira
da Silva, RG. 21.558.822-8/SP, I, II, III e IV Termos nos anos de
1988, 1989 e 1993; 2 – Sueli Rodrigues Paraizo de Souza, RG.
29.397.015-4/SP, IV Termo no ano de 1993
Curso Supletivo em nível de 2º grau de: 1- Silvio Teixeira
da Silva, RG. 21.558.822-8/SP, I, II e III Termos nos anos de
1994 e 2000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Região de Mauá
Portaria do Diretor de Escola
EE. Dona Florisbella de Campos Werneck
Convocando, a professora Maridete Macário de Oliveira,
RG: 11.643.514-8, PEB I, Categoria O, a comparecer na UE no
prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de
assuntos pertinentes à sua dispensa / extinção contratual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
08/07/2022.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Reso-
lução SE 102/2003, que expede a presente portaria autorizando
a reposição de aulas.
E.E. Vereador Narciso Yague Guimarães
ENSINO MÉDIO NOTURNO – REGULAR E EJA
Educação Física noturno:
Turma A: 28 aulas
Turma B: 30 aulas
Total: 58 aulas
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
- Região Osasco, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei Fede-
ral nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº
13/97, Parecer CEE nº 67/98, Protocolo SEDUC-EXP-2022/205085
e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino respon-
sável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para
HOMOLOGAR os anexos do Plano Gestão 2022 ao Plano Gestão
Quadrienal de 2019 a 2022 (SPDOC nº 786419/2019) da CEEJA
Dep. Guilherme de Oliveira Gomes, localizado na Rua Hipólito da
Silva, 36, Jardim Cipava, Osasco, SP.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região Osasco, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento
na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97,
Indicação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, Protocolo
SEDUC-EXP-2022/264647 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede
a presente Portaria para HOMOLOGAR os anexos do Plano Ges-
tão 2022 ao Plano Gestão Quadrienal de 2019 a 2022 (SPDOC nº
1371121/2019) da EE Antonio de Almeida Junior PEI, localizada
na Rua César Ladeira, s/nº, Jardim Veloso, Osasco, SP.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região Osasco, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indi-
cação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, Protocolo SEDUC-
-EXP-2022/225155 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente
Portaria para HOMOLOGAR os anexos do Plano Gestão 2022 ao
Plano Gestão Quadrienal de 2019 a 2022 da EE Profª. Heloisa
de Assumpção, localizada na Av. Comandante Sampaio, 1399,
Km 18, Osasco, SP.
Empresa: Baleira Ltda EPP – CNPJ 16.880.322/0002-93
Item 08 – Chá Mate Solúvel – Qtde.: 10 pctes. c/500grs –
Valor Unitário R$ 7,50 – Valor Total R$ 75,00
Natureza: 33903010 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00328 – Fonte de Recurso
003001051
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08-07-2022
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em
que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo.
NOME RG DIAS
Fernando Morales Vilha Júnior 244191001 11 a 14 de abril
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em
que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo.
NOME RG DIAS
Fernando Morales Vilha Júnior 244191001 27 e 30 de maio
CONSIDERANDO efetivo exercício, nos termos do inciso I e
da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta
SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os dias em que os pro-
fessores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares
do Estado de São Paulo.
NOME RG DIAS
Carlos Eduardo de Paiva 346206315 13 e 15
Edson Roberto Batista Júnior 411151988 01,03 e 08
Fabiano dos Santos Brito 30476958 13 e 15
Fernando Morales Vilha Júnior 244191001 01 a 15 e 20 a 30
Michele Santos de Paula 397172710 13,15,23 e 24 e10
Thiago Facchinetti de Moraes 299349482 23 e 24
Vagner Silva Santos 257444294 01,03,08,14,20 e 23
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, 11-12-2017, dos Interlocutores de Libras que atuam
nas Unidades Escolares na Diretoria de Ensino Região Sul 1,
para “Avaliação do trabalho do 1º Semestre” - 2022 conforme
cronograma a seguir:
Datas: 23-06-2022
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua: Pensilvânia,
115 - Anfiteatro
NOME RG
Amaury G.do Nascimento 29.677.794-8
Elisangela C. G. Narcizo 29.7873763
Felipe M. da Silva 15.59246138
Igor B. Calumbi 200.200.6045884
Lucélia S. da Cruz 17.685.428-9
Luciana M.M. Benevides 24.9849.720
Maria da Penha M. Kesper 23.0532202
Ozeas S. Santos 50.2392733
Raimunda S.F.Santana 091.5994313
Vinícius E. B. Oliveira 47.210719-7
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, 11-12-2017, dos Interlocutores de Libras que atuam
nas Unidades Escolares na Diretoria de Ensino Região Sul 1,
para “Avaliação do trabalho do 1º Semestre” - 2022 conforme
cronograma a seguir:
Datas: 23-06-2022
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua: Pensilvânia,
115 - Anfiteatro
NOME RG
Amaury G.do Nascimento 29.677.794-8
Elisangela C. G. Narcizo 29.7873763
Felipe M. da Silva 15.59246138
Igor B. Calumbi 200.200.6045884
Lucélia S. da Cruz 17.685.428-9
Luciana M.M. Benevides 24.9849.720
Maria da Penha M. Kesper 23.0532202
Ozeas S. Santos 50.2392733
Raimunda S.F.Santana 091.5994313
Vinícius E. B. Oliveira 47.210719-7
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE nº 96, de 08 de julho de 2022.
Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar
Declarando regularizada, com fundamento no Inciso I, 1.b;
b.1; b.1.1 do Anexo da Resolução SE 24/2015, publicada em
05-05-2015 e demais normas vigentes; nos subitens 3.1.1; 3.1.3;
4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986; nos termos da Delibera-
ção CEE 18/1986; Resolução SE 307/1986 e à vista da documen-
tação apresentada no Processo,SEDUC-PRC-2022/38443, a vida
escolar do aluno Emerson de Assis Queiroz RG 42.497.113-6
SSP/SP, referente aos estudos realizados no Colégio São Thia-
go, no curso Educação de Jovens e Adultos com Atendimento
Individualizado e Presença Flexível, de Ensino Médio, concluído
no ano de 2009.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL – 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 08/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to 52.344, de 09/11/2007 e no que dispõe o inciso I, do artigo 3º,
da Resolução SE 66, de 02/09/2008, expede a presente portaria:
Art.1º - Ficam designados, os seguintes servidores para
comporem a Comissão Especial de Desempenho, que serão res-
ponsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro
do Magistério na respectiva Unidade Escolar:
EE. João de Deus Cardoso de Mello
Presidente: Regina Célia Silva da Mata Andrade, RG
20.378.958-1, CPF 136.176.638-77;
Membro: Irinéia Mendes Fontes Fernandes, RG 41.322.864-
2, CPF 318.965.408-56;
Membro: Rita de Cássia Magalhães Pereira, RG 24.971.270-
2, CPF 251.499.858-13.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE DIADEMA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/07/2022
Cessando, a partir de 27/06/2022, a ocupação das depen-
dências da Zeladoria da E.E. Raul Saddi, por Adriana Silva
Leme Platzer, RG: 21.694.645-1, Agente de Organização Esco-
lar, lotado na mesma unidade escolar. Processo nº SEDUC-
-PRC-2020/19558, publicado no D.O. de 06/04/2022, Seção I,
página 32.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE DIADEMA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-07-2022
Convocando, nos termos do art.º 8º, da Resolução SE
58/2011 os profissionais abaixo citados para Reunião do “Pro-
grama Matrícula
Antecipada/chamada escolar - 2023" envolvendo todas as
unidades escolares, com as seguintes características: I-Objetivos:
transmitir orientações; II–Público Alvo: Todos os Diretores de
Escola e Gerentes de Organização Escolar das escolas jurisdi-
cionadas à DER Diadema. III–Dia - Horário - Local: 12-07-2022
– 09h00 às 17h00. Microsoft Teams.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2022
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE
15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos
da documentação que consta no Processo SEE/1017877/2018,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental intro-
duzida no Regimento Escolar do Rede Decisão - Unidade São
Paulo – Mooca – CIE: 287.581, localizada na Rua Dr. Ronaldo
Porto Macedo, nºs 71, Mooca – CEP. 03176-100, e Rua Serra
de Jairé, nº 639 e 647 - Quarta Parada – CEP. 03175 - 010, São
Paulo – SP, mantido por Rede Educacional Decisão S.A., CNPJ nº
26.258.611/0012-80, Núcleo Educacional São Paulo do Belém
LTDA., CNPJ nº 72.924.046/0001-08 e a Núcleo Educacional
Anglo Mooca LTDA - EPP, CNPJ nº 06.099.307/0001-78.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 61 e 66 do Regimento Escolar aprovado por Portaria
de 02/12/2020, publicada no DOE de 03/12/2020 com alteração
no DOE em 29/05/2021.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 133/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos termos
da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei
Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
YASSINE BAHADDOU, RNM F589563-4, nascido em 29/11/1997,
em Marrocos, mediante estudos realizados em Marrocos, con-
cluídos em 2016, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/08632
Modalidade: Convite Eletrônico
Oferta de Compra: 0802680000122022OC0005
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede da
DERLT-5
Empresa: Isaac João de Abreu – CNPJ 13.521.590/0001-40
Item 01 – Toalha de papel dupla interfolhada – Qtde.: 40
pctes. – Valor Unitário R$ 12,90 – Valor Total R$ 516,00
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00101 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Zancapel Com. de Suprimentos e Serviços em
Geral Eireli ME – CNPJ 26.958.241/0001-31
Item 02 – Papel higiênico folha dupla – Qtde.: 03 fardos –
Valor Unitário R$ 54,00 – Valor Total R$ 162,00
Item 03 – Papel toalha crepado em bobina – Qtde: 03 pctes.
c/08 unids, - Valor Unitário RS 37,00 – Valor Total R$ 111,00
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00102 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda
- ME – CNPJ 27.840.547/0001-51
Item 05 – Copo descartável polipropileno capacidade para
50 ml – Qtde.: 04 caixas c/5000 unids. – Valor Unitário R$ 102,95
– Valor Total R$ 411,80
Natureza: 33903013 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00103 – Fonte de Recurso
003001051
Processo: SEDUC-PRC-2022/19418
Modalidade: Convite Eletrônico
Oferta de Compra: 0802680000122022OC0017
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede da
DERLT-5
Empresa: Isaac João de Abreu – CNPJ 13.521.590/0001-40
Item 01 – Toalha de papel dupla interfolhada – Qtde.: 60
pctes. – Valor Unitário R$ 14,90 – Valor Total R$ 894,00
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00251 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Representações Mellagi Eireli – CNPJ
43.347.046/0001-94
Item 02 – Papel higiênico folha dupla – Qtde.: 05 fardos –
Valor Unitário R$ 63,71 – Valor Total R$ 318,55
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00253 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Zancapel Com. de Suprimentos e Serviços em
Geral Eireli ME – CNPJ 26.958.241/0001-31
Item 03 – Guardanapo de papel (30x33)cm folha dupla, liso
– Qtde: 15 pctes. - Valor Unitário RS 4,60 – Valor Total R$ 69,00
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00252 – Fonte de Recurso
003001051
Processo: SEDUC-PRC-2022/26313
Modalidade: Convite Eletrônico
Oferta de Compra: 0802680000122022OC0024
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede da
DERLT-5
Empresa: Licita Distribuidora de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Eireli – CNPJ 28.833.518/0001-25
Item 01 – Toalha de papel dupla interfolhada – Qtde.: 100
pctes. – Valor Unitário R$ 17,10 – Valor Total R$ 1.710,00
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00322 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene
Pessoal Ltda - ME – CNPJ 30.379.727/0001-92
Item 02 – Papel higiênico folha dupla – Qtde.: 07 fardos –
Valor Unitário R$ 54,28 – Valor Total R$ 379,96
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00323 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene
Pessoal Ltda - ME – CNPJ 30.379.727/0001-92
Item 04 – Copo descartável polipropileno capacidade para
200ml – Qtde.: 05 caixas c/2500 unids. – Valor Unitário R$
114,38 – Valor Total R$ 571,90
Item 05 - Copo descartável polipropileno capacidade para
50 ml – Qtde.: 05 caixas c/5000 unids. – Valor Unitário R$ 118,03
– Valor Total R$ 590,15
Natureza: 33903013 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00325 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpe-
za Ltda – CNPJ 42.424.189/0001-90
Item 03 – Toalha de papel crepado em bobina– Qtde.: 02
pctes. c/08 unids – Valor Unitário R$ 45,90 – Valor Total R$ 91,80
Natureza: 33903015 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00324 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Alpick Comércio de Alimentos e serviços Eireli –
EPP – CNPJ 35.991.410/0001-26
Item 06 – Açúcar refinado – Qtde.: 40 pctes. de 01 kilo –
Valor Unitário R$ 4,00 – Valor Total R$ 160,00
Natureza: 33903010 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00326 – Fonte de Recurso
003001051
Empresa: Raira Araujo Aragão – CNPJ 34.175.672/0001-50
Item 07 – Café tradicional torrado e moido – Qtde.: 40
pctes. de 01 kilo – Valor Unitário R$ 11,99 – Valor Total R$
479,60
Natureza: 33903010 – Programa de Trabalho:
12122081561780000 – 2022NE00327 – Fonte de Recurso
003001051
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2022
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da Deli-
beração CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal
9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e
“c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Arti-
go 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista da docu-
mentação apresentada, que os estudos realizados por: ISABEL
CALLE CUSI, CED.ID. 10923511/Bolívi, nascida em 20/09/2003
em La Paz / Bolívia, mediante estudos realizados na La Paz /
Bolívia no ano de 2017, são equivalentes ao Sistema Brasileiro
de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo nº: PRC-2021/47901
Parecer Referencial CJ nº 19/2022, emitido em: 20/06/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015,
de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação, e a ACDEM- Associação da Casa dos
Deficientes de Ermelino Matarazzo
Signatário da OSC: Luiz Araújo de França; Presidente da
Instituição
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Sandra Rodrigues Duran, Diretor Técnico I- NOM
Objeto – 1º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebra-
do em 30/12/2021, perfazendo o valor original de R$ 218.421,84
(Duzentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte um reais e oitenta
e quatro centavos), será suplementado no valor de R$52.086,30
(Cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e trinta centavos),
para fins de readequação do valor da parceria, conforme auto-
rização governamental constante do artigo 2º do Decreto nº
66.743, de 17 de maio de 2022. O valor total da parceria passa
a ser de R$270.508,14(Duzentos e setenta mil, quinhentos e oito
reais e quatorze centavos), onerando o programa de trabalho
12.367.0800.5156, U.O 08001, U.G.E 080264, natureza de des-
pesa 33.50.43 II – CTD - E.E PARQUE ECOLOGICO - 10 dias de
29/06/2022 a 08/07/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
08/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Anexo 2021 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
- EE Paulo Kobayashi
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
08/07/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2022:
- Centro Educacional Santa Helena
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
07/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e
pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação
CEE 138/16, à vista do Processo 001074/0006/2004, expede e
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alteração da Entidade Man-
tenedora, Denominação, Autorização para Funcionamento em
Novo Endereço: Colégio Liberdade Ltda, CNPJ 08.266.672/0002-
36, situado à Rua Inhabatã , 65, São Miguel Paulista, São
Paulo / SP, autorizado por Portaria em , DOE 30/04/2020 PARA:
Liberdade Educacional Ltda, CNPJ 39.259.989/0001-98 situada à
Rua João Honorato Pedroso, 124, Alto Pedroso São Miguel -São
Paulo / SP, para o curso Transações Imobiliárias – Eixo Gestão
de Negócios na modalidade à distância aprovado pelo Conselho
Estadual de Educação .
Artigo 2º - A escola continuará a oferecer os cursos dos anos
iniciais e anos finais e ensino médio.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Publicado novamente por ter saído com incorre-
ções).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Retificação do DOE de 14-2-2009: Nas Portarias do Diri-
gente Regional de Ensino de 10-2-2009, retificada no D.O.E de
17-2-2009, Portaria de 11-2-2009, e D.O.E de 08-2-2012 Portaria
de 31-1-2012, onde constou: CNPJ 04.339.482/0001-60, leia-se:
CNPJ 04.806.417/0001-05.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
08/07/2022
PORTARIA Nº 130/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Resolução SE 24/2015 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida
Escolar, declara regularizada com fundamento no item 6.1.2;
3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da Delibera-
ção CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar da aluna abaixo
relacionada referente aos estudos realizados no Colégio Cristão
USA, no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimen-
to Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio:
- Aline Reijane de Sousa Felipe - RG: 37.197.436-7/SP
PORTARIA Nº 131/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos
termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001,
da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo
23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do
inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por ROMIR ISAAC ABELLO ARIZA, RNM: G105361-U, nascido
em 05/01/1979, na Colômbia, mediante estudos realizados em
Santa Marta - Colômbia, concluídos em 1995, são equivalentes
aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do
Ensino Médio.
PORTARIA Nº 132/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista
do Parecer do Supervisor de Ensino, responsável pela análise
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sábado, 9 de julho de 2022 às 05:09:46
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