Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (145) – 23
dinário Covid19, DOE de 18/03/2020, de que se trata o artigo 3º
do Decreto nº 64.864.640-3, conforme atestado externo.
E.E Prof.André Xavier Gallicho
VALCENI FRANCISCO DE LIMA, RG.62.815.030, Professor
de Educação Básica II, efetivo, 02 dias no período de 30/05/22
a 31/05/22.
DEISE EDUARDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, RG.8.546.993,
Diretor de Escola, efetivo, 07 dias no período de 28/05 a
03/06/22.
EE ALMERINDA RODRIGUES DE MELLO
TATIANE GIOVANARDI ANNUNCIATO DO NASCIMENTO, RG:
29.344.824 - 3, PEB II, CATEGORIA O, 07 DIAS NO PERIODO DE
03/06/2022 A 09/06/2022.
ANA PAULA DA SILVA ALVES, RG: 24.536.109 - 1, PEB
II, CATEGORIA O, 04 DIAS NO PERIODO DE 02/06/2022 A
05/06/2022.
EE BRANCA CASTRO CANTO MELO
Marcia Valentina Generatto Annunciato, RG 12.560.905-X
, PEB II, de 02 dias no período de 30/05/2022 a 31/05/2022.
Marcia Valentina Generatto Annunciato, RG 12.560.905-X
, PEB II, de 07 dias no período de 31/05/2022 a 06/06/2022.
E.E Prof.André Xavier Gallicho
MARIA CRISTINA CHECCHIA CRUZ, RG.11.923.462, Pro-
fessor de Educação Básica II, efetivo, 03 dias no período de
01/06/2022 a 03/06/2022.
MARCIA CRISTINA POLACHINI DE OLIVEIRA, RG.18.092.555,
Professor de Educação Básica II, efetivo, 09 dias no período de
01/06 a 09/06/2022.
EE Eduardo Carlos Pereira,
NIVIA MARIA MACEDO PEREIRA, RG 27.527.142, Professor
de Educação Basica I, Efetiva, 10 dias a partir de 27/05/2022
até 05/05/2022.
EE PROF MÁXIMO RIBEIRO NUNES
VALDETE MARIA SOARES SILVA, RG 18.349.687, DI:1, PEB-II
– SQF I – QM, 05 dias no período de 04/06/2022 a 08/06/2022.
EE Prof. JOÃO CLÍMACO DA SILVA KRUSE
Kerli Fortunato dos Reis – RG 24.356.423 – PEB-I, Efetivo,
SQC-II-QM da E.E. Profº João Clímaco da Silva Kruse, 07 dias no
período de 03/06/22 A 09/06/22.
EE Eduardo Carlos Pereira
CYNTHIA NOGUEIRA DE TOLEDO, RG 44.426.518, Professor
de Educação Basica II, Efetiva, 06 dias a partir de 01/05/2022
até 06/05/2022,.
E.E. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho
ANDERSON GOMES GASPAR - RG: 29.895.417-5/SP –
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE – DI 1 de 05
dias a partir de 05/06/2022 a 09/06/2022
EE Professor Moacyr Campos
PRISCILA MUNHOZ MARSIGLIA, RG: 29.788.963-1, Profes-
sor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Professor Moacyr
Campos, 03 dias, no período de 25/05/2022 a 27/05/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19-07-2022
Autorizando: Licença-Prêmio nos Termos dos Artigos 209 E
213 da Lei 10.261/68 a:
EE HELIOS HEBER LINO
Silvana Dias de Sousa Gonçalves, RG 17.036.685 - Agente
de Organização Escolar - SQC- III-QAE, 15 dias referentes ao
período de 26/04/1995 á 24/04/2000. Certidão 129/2002- Pulp
01180/2002
EE UBALDO COSTA LEITE
MARIA APARECIDA DA SILVA, RG: 15.190.186, Agente de
Serviços Escolares desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao
período de 19/07/2022 a 02/08/2022. Certidão 144/2017, PULP:
00027/0010/1997
Expedindo com base no art.º 64, inc. I do Dec. 17.329/81,
combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o
seguinte Ato Decisório:
EE UBALDO COSTA LEITE
Ato Decisório 1674/2022 – LUCIANO CARLOS PEREIRA -
RG: 33.181.114-5, PEB II na EE Ubaldo Costa Leite, Diretoria
de Ensino Norte 1 acumula com PEB I na CEMEIEF Prof. Darcy
Ribeiro, Prefeitura de Osasco. Acúmulo LEGAL.
EE GAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO
Ato Decisório Nº 1702/2022 – PAULO MARCELO DE OLI-
VEIRA SILVA - RG: 24.408.995-4, Professor de Ensino Médio e
Técnico, CLT, na ETEC Jorge Street, do Município de São Caetano
do Sul e PEB II – Cat. O, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19/07/2022.
Em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo
Judicial nº 0027869-92.2019.8.26.0053, em nome de MARCOS
HERBST, que o interessado abaixo faz jus ao recálculo dos quin-
quênios, para que passem a incidir também sobres as ss. Verbas:
Gratificação Executiva, décimos do Artº 133 da CE, Gratificação
de Representação Incorporada, 50 % do Prêmio de Incentivo
à Produtividade e Qualidade – PIPQ e piso-salarial reajuste
complementar.
MARCOS HERBST, RG 25.473.254, Assistente Técnico I,
classificado na Secretaria do Governo.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino 19/07/2022
Em cumprimento à Decisão Judicial constante em Obriga-
ção de Fazer e Processo Judicial nº 1038848-11.2022.8.26.0053,
8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de MÁCIA DE PAULA
E SILVA, que a interessada abaixo faz jus a tutela provisória
de Urgência para determinar à ré que se abstenha de instau-
rar processo administrativo contra a autora, em relação às
faltas do período postulado, compreendido entre 30/09/2021
a 29/10/2021, para fins de licença saúde, até a decisão final,
bem como para evitar os descontos decorrentes das ausências
discutida na presente ação, com observância do artigo 111 do
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Outrossim, observo que em caso de improcedência do pedi-
do inicial, a Fazenda do Estado de São Paulo poderá utilizar-se
dos meios à sua disposição para reaver eventuais valores pagos
em desacordo com o provimento jurisdicional.
MÁRCIA DE PAULA E SILVA, RG 11.834.716 – Professor
Educação Básica II – SQC II – QM, classificada na UA 46713
– EE PROFESSORA LUZIA DE GODOY – DIRETORIA DE ENSINO-
-REGIÃO NORTE 2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino-Região Sul 1
Portaria do Diretor de Escola de 19-07-2022
Nos termos da Deliberação de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º
do Decreto 64.864/2020, com suas alterações, os afastamentos
das interessadas abaixo:
03 dias, a partir de 09/06/2022, em nome de ALTAIR SOARES
VICENTE, RG: 18.970.641-7/SP PEBII-SQC-QM-Se EE Dep Hugo
Lacorte Vitale
05 dias a partir de 21.06.2022 a ANDREA CORREIA DE
BRITO- RG.36.440127-8, Designada Gerente de Organização
Escolar da EE Martins Pena
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor de Escola, de 19/07/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 07/06/2022, 4 DIAS Á, ROBERTA DE SOUZA
MOREIRA, RG 54.293.164-3, PEB II, CAT O, DA EE BARRO
BRANCO II.
A PARTIR DE 20/06/2022, 2 DIAS Á, EDNA CARLA NAS-
CIMENTO, RG 17.714.040-9, PEB I, CAT O, DA EE RECANTO
VERDE SOL.
A PARTIR DE 01/07/2022, 5 DIAS Á, MILENE APARECIDA
PEREIRA, RG 28.621.330-8, PEB II, CAT O,D A EE RECANTO
VERDE SOL.
A PARTIR DE 05/07/2022, 4 DIAS Á, EDUARDO DOS SAN-
TOS NERI, RG 20.473.064-8, PEB II, CAT O, DA EE RECANTO
VERDE SOL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19/07/2022
Declarando: Em cumprimento à Decisão Liminar cons-
tante na constante na Obrigação de Fazer e PJ nº 1016695-
09.2022.8.26.0562 – 1ª V.F.P., encabeçado por Simone Cristina
da Silva, para declarar que SIMONE CRISTINA DA SILVA, RG
21420463 - 7, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/I da EE. Adelino Jose
S. D'Azevedo-PF, faz jus “para determinar que a parte ré se
abstenha de promover descontos em seus vencimentos e de
instaurar processo administrativo no período compreendido
entre 25 de janeiro a 24 de abril de 2022 e de 25 de abril a 24
de julho de 2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria da Diretor de Escola, de 19/07/2022
Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação
nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Adminis-
trativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo
apresentado.
EE PROFESSOR ARTHUR CHAGAS JUNIOR
02 dias no período de 09/06/2022 a 10/06/2022, Luciana
Sabino Marques Ziola, RG 25.349.797-8, Professor Educação
Básica II, classificado na EE Professor Arthur Chagas Junior, em
São Paulo, DER Leste 4.
07 dias no período de 16/06/2022 a 22/06/2022, Diana
Ferreira Cevada, RG 25.370.303-7, Professor Educação Básica
II, classificado na EE Professor Arthur Chagas Junior, em São
Paulo, DER Leste 4.
02 dias no período de 22/06/2022 a 23/06/2022, Sandro
Alves Martiniano de Souza, RG 20.256.677-8, Professor Educa-
ção Básica II, classificado na EE Professor Arthur Chagas Junior,
em São Paulo, DER Leste 4.
EE Jorge Duprat Figueiredo
Retificando DOE de 07/07/2022, página 37 onde concede
afastamento com fundamento na Deliberação nº 1, de 17,
publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Administrativo
Extraordinário - Covid-19, a servidora GELVANIA BRANDO, RG
23.426.719-7, Professor Educação Básica II, classificada na EE
Jorge Duprat Figueiredo:
onde lê 09/07/2022, leia-se 09/06/2022,
onde lê 10/07/2022, leia-se 10/06/2022
onde lê 15/07/2022, leia-se 15/06/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
19/07/2022
Defiro pela subsistência, com fundamento nos termos do
artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada
pelo Decreto nº 58.140/2012, o contrato n.º 105/2021, publicado
no DOE de 13/04/2021, por tempo determinado celebrado com
DANIEL DE JESUS MANOEL, RG 38.882.242-9, da EE ARACY
LEME VEIGA RAVACHE-PF., em São Paulo, como Professor de
Educação Básica II, DI: 1, Faixa 1, Nível I, a vista do Relatório
Circunstanciado do Diretor de Escola e da Supervisão de
Ensino, tramitado nesta Diretoria de Ensino sob o n.º SEDUC-
-EXP-2022/415878;
CESSANDO, a partir de 19/07/2022, no uso da competência
conferida pela Resolução SE 76/95, na parte que designou
DAVID FERREIRA DE AZEVEDO, RG 29610909 - 5, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE
JULIETA TERLIZZI BINDO-PROF - DER – Leste 4, para exercer a
função Gerente de Organização Escolar na EE SANTOS AMARO
DA CRUZ PROFESSOR DER – Leste 5.
DESIGNANDO, a partir de 19/07/2022, no uso da compe-
tência definida pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008,
para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar,
fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com
o disposto no artigo 15 da LC 1144 de 11/07/2011, CAROLINA
DA SILVA ARCANJO RG 44.298.689-0 - Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, NA EE SANTOS AMARO CRUZ-PROF. D E R
LESTE 5, classificada na mesma Unidade Escolar
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho dos Diretores de Escola de 19/07/2022
Concedendo,
no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08
de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em
29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:
EE Eduardo Carlos Pereira
KELI CRISTINA DOS SANTOS – RG 22.687.785-9 PEB I Cate-
goria O, da EE Eduardo Carlos Pereira, 05 dias de Auxilio Doença,
no período de 02/05/2022 a 06/05/2022.
CEEJA DONA CLARA MANTELLI
CHARLENE SOARES SILVA DE LA VEIGA, RG 34.424.612,
PEB-II – Cat. O, auxilio doença de 15 dias de 27/04//2020 A
11/05/2020
EE PROF FLORINDA CARDOSO
WALDIR PEREIRA ROSA JUNIOR - RG 15.989.280-6 - PEB
– II – Categoria “O”, 14 dias de Auxílio-Doença no período de
01/06/2022 a 14/06/2022.
ELZA DE ANDRADE FUSCALDO - RG 9.802.249-0 - PEB
– I– Categoria “O”, 3 dias de Auxílio-Doença no período de
11/05/2022 a 13/05/2022.
E.E.Profª Branca de Castro do Canto e Mello
- José Euler Porto de Souza, R.G: 4.043.855, PEB II,
Categoria O, da E.E.Profª Branca de Castro do Canto e
Mello, 02 dias de Auxílio Doença no período de 01/06/2022
a 02/06/2022;
Concedendo Licença Saúde nos temos do inciso V em aten-
dimento deliberação 01/2020, do comitê Administrativo Extraor-
INTERESSADA: CACILDA SOARES DE OLIVEIRA - RG:
12.836.598 – PEB II - SQC-II-QM - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ.
VIGÊNCIA: 1º ATS = 04/01/1992; 2º ATS = 09/03/1997; 3º
ATS = 09/09/2007.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Proces-
so Judicial nº 0016434-36.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçado
por SANDRA CRISTINA DE SOUSA NEGRINI, pelo qual deter-
minou: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas
declarando a necessidade de readaptação da autora desde o
laudo pericial destes autos ou data anterior, caso a administra-
ção assim tenha reconhecido".
INTERESSADA: SANDRA CRISTINA DE SOUSA NEGRINI - RG:
18.244.411 - PEB II - SQF-I-QM - E.E MARIA AP. MACHADO
JULIANELLI.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/07/2022.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
IVONETE SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 17330123 - X, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 60
dias referentes ao período de 17/02/97 a 15/02/02. CERTIDAO Nº
1038/2014. SPDOC. 477831/2022.
AILTON SANTOS VIEIRA, RG. 17688076 - 8, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE PADRE ANTAO, 60 dias referentes
ao período de 29/04/14 a 27/04/19. CERTIDAO Nº 435/2019.
SEDUC-PRC-2022/23525.
NEUSA DOS SANTOS, RG. 11511012 - 4, PEB I, SQF-I-QM,
classificada na EE MARIA AP.MACHADO JULIANELLI, 75 dias
referentes ao período de 07/08/96 a 21/02/05. CERTIDAO Nº
743/2014. SPDOC.1538132/2019.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19-07-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MCHADO
Ato Decisório nº 1273/2022, Ronaldo José da Silva,
RG.5.903.317-4,Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Biologia, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-
cação Básica II Titular de Cargo de Biologia, na EE. Ermelino
Matarazzo D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-07-2022
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE DIOGO DE FARIA, DR.
ELAINE LOPES, RG. 34.732.708-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BASICA I, 180 DIAS A PARTIR DE 07/07/2022, CONFORME
CONSTA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 122044 01 55 2022
1 00695 277 0352213-61.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 19/07/2022
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ÁLVARO SIMÕES
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
ELIEUZA MARIA SILVA, R.G.:18311946, PEB I (READAPTA-
DO), SQF-I-QM, DA EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM, 30 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 07/07/1991 À 04/07/1996, CERTI-
DÃO Nº 146/03, PULP Nº 1260/03
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
HELENA MARIA DE SOUZA PEDROZA, R.G.:16110956, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 60 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 02/03/2003 A 28/02/2008, CERTIDÃO
Nº 387/2013, PULP Nº 0531/12
EE SHINQUICHI AGARI
MARISA VIANA DOS SANTOS, R.G.:20366438, PEB I, SQF-I-
-QM, DA EE SHINQUICHI AGARI, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍ-
ODO DE 30/06/1996 A 28/03/2001, CERTIDÃO Nº 0703/2015,
PULP Nº 1354/2015
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-7-2022
Cessando,
Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de
19-7-2022, os efeitos da Portaria de 31-8-2012, publicada em
1-9-2012 na parte que designou, SILVANA BISPO DOS SANTOS
ALMEIDA, RG 24.411.176 - 5, Agente de Organização Escolar,
SQC-III-QAE, da EE Prof. Paulo Rolim Rosa, para exercer as Fun-
ções de Gerente de Organização Escolar na mesma U.E.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de
24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução
Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 20-7-2022,
BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA SILVA, RG 23.863.651 - 3,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Paulo
Rolim Rosa, designando Gerente de Organização Escolar na
mesma U.E.
Com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC –
37/2022, para o exercício de atividades docentes, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto
no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, a partir
de 30-6-2022, na;
EE Prof.ª Zipora Rubinstein:
MARGARIDA MARIA MONTEIRO, RG 17.660.868 - 0, DI 2,
PEB II, SQF I - QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19/07/2022.
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SGP 36/13
inciso I, 180 dias de Licença Gestante a: JULIANA DE OLIVEIRA
ALENCAR TANDU– RG: 40.582.856– PEB II- CAT A, da DIRETO-
RIA DE ENSINO LESTE 3, a partir de 18/07/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19/07/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 20/06/2022, 2 DIAS Á, BRIZIDA APARECIDA
MONTEIRO BOCHIO, RG 4.202.613-1, PEB I, CAT O, DA EE
RECANTO VERDE SOL.
Na publicação do DOE do dia 16/07/2022 pg 30 referente
a QUINQUENIO de JOISSE SIQUEIRA CELESTINO PECCIA, RG
42.934.847-2, onde constou JOISSE SEIQUEIRA CELESTINO PEC-
CIA – DI-2 leia-se JOISSE SEQUEIRA CELETINO PECCIA – DI-1.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do DEAPE de 19-07-2022
CESSANDO,
a pedido e a partir de 19/01/2021, os efeitos da Resolução
SE 14 publicada em 15/06/2018 na parte em que autorizou o
afastamento de Débora Pereira Toro, RG 27.776.075-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Profª Maria
Angélica Soave, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de
Guarulhos Norte, para, com prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, exercer o cargo de Diretor de Escola,
em virtude de seu pedido de exoneração do cargo de Professor
Educação Básica II (P. SEDUC-EXP-2022/348166).
a pedido e a partir de 04/05/2022, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 24/04/2018, na parte em que autorizou o
afastamento de Moabe dos Santos Pinto, RG 34.864.060-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E.
Profª Anésia Sincora, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Centro, para, com prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, exercer o cargo de Diretor de Escola, em virtude
de seu pedido de exoneração do cargo de Professor Educação
Básica II (P. SEDUC-EXP-2022/417773).
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 19-7-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Eduardo Braine de Oliveira, RG 37.181.329-3, Assessor II,
SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria de Informação, Tecno-
logia, Evidência e Matrícula, 3 dias de 16-7-2022 e 18-7-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-07-2022.
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Rosana Aparecida Favoretto Spiller, RG 10.769.028, Profes-
sor de Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Prof. Mario
Teixeira Mariano, Diretoria de Ensino – Região Centro, São
Paulo/SP e em exercício na EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela,
Bebedouro/SP, convênio Estado-Município junto à Secretaria
Municipal de Educação de Bebedouro, 15 dias referentes ao
período de 19/06/2012 a 17/06/2017. Certidão 216/10102/2019,
PULP nº SPDOC 1230497/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 19/07/2022
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a: WELLINGTON SANTOS COSTA, RG 40.393.380-8, PEB
II, SQF-I-QM, classificado na EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA,
Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste e designado SUPERVI-
SOR DE ENSINO junto a mesma Diretoria, por 10 dias, período
de 19/07/2022 a 28/07/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 19/07/2022.
AUTORIZANDO
Licença-prêmio em gozo imediato nos termos dos Artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 o interessado abaixo relacionado:
TALOAMA CRISTINE PEREIRA DINIZ, RG. 49287701 - 4, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificado na DIRETORIA
ENSINO REG.LESTE 1, 15 dias referente ao período de 05/06/14
a 03/06/19. CERTIDAO Nº 174/2020. SEDUC/PRC.2020/44174.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/07/2022.
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alte-
rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados,
licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
mencionado:
NOME: HUMBERTO FARIA DE LIMA– RG. 27626353 - 4
CARGO: PEB II-SQC-II-QM
SEDUC/PRC.2022/43711
CERTIDÃO: 76/2022
PERÍODO: 10/02/11 e 02/05/16.
SALDO: 90 dias
EXONERANDO
A Pedido e a Partir de 02/06/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, NATHALIA
LOPES VALDERRAMA, RG. 44429457 - 0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa
1/Nível I da EE JOSE DE SAN MARTIN, o qual foi nomeado pelo
Decreto de 06/02/2014, Publicado em 07/02/2014, Posse em
20/05/2014 e Exercício em 10/06/2014.SEDUC-PRC-2022/43772.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Apostila da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de
19/07/22
DECLARANDO:
Nos termos do artº. 133 da CE/ 89, que a interessada a
seguir, faz jus a incorporação de décimos de vencimentos:
ANDREA MARIA DE MENEZES, RG 24.257.027-6, PEB II -
SQC- II-QM, EE JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA PEB II 1/II
DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 04/02/11
PEB II 3/II DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 04/02/12
PEB II 3/II DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 03/02/13
PEB II 3/III DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 03/02/14
PEB II 3/III DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 03/02/15
PEB II 4/III DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 03/02/16
PEB II 4/III DIRETOR DE ESCOLA 1/ I 1/10 02/02/17
TOTALIZANDO: 07/10
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/07/2022
Em cumprimento à obrigação de fazer referente ao Processo
Judicial nº 0015946-81.2022.8.26.0053 - 13ª VFP, encabeçado
por “IVANI OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS”, declaro que
a interessada abaixo faz jus ao “recálculo dos quinquênios,
de forma que incida sobre a totalidade de seus vencimentos,
inclusive sobre o benefício do artigo 13 da Constituição Esta-
dual e a Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, salvo
as vantagens eventuais e observada a prescrição quinquenal”.
INTERESSADA: MARIA DO CARMO DA SILVA - RG:
28.402.815 - AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC-III-QAE
- E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA.
VIGÊNCIA: 1º ATS = 28/12/1997; 2º ATS = 11/12/2002; 3º
ATS = 24/01/2008.
Em cumprimento à obrigação de fazer referente ao Processo
Judicial nº 0015674-87.2022.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçado
por “PRISCILENE PALUMBO BARBOSA E OUTROS”, declaro que
a interessada abaixo faz jus ao “recálculo dos quinquênios e
sexta-parte para que passem a incidir sobre os vencimentos
integrais, exceto verbas eventuais”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:06:36
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