Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (147) – 25
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 4.782.843,48
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 411/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 011/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42066
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/37774
Contrato: 072/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 5.756.171,40
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 003/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/46723
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/40041
Contrato: 065/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Pontarollo Comércio de Cereais Ltda
Valor: R$ 2.880.000,00
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 339030
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH 06, de 21-07-2022
Altera a Portaria CGRH 05, de 07/07/2022, que estabelece o
cronograma do processo de Atribuição de Classes e Aulas, para
o 2º semestre de 2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos - CGRH, considerando a necessidade de continuidade
do processo de atribuição de classes e aulas para o segundo
semestre de 2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Após realizada a atribuição das turmas da Edu-
cação de Jovens e Adultos para o 2º semestre do ano de 2022,
esta Coordenadoria, visando a atribuição do saldo remanescente
de classes e aulas regulares para o segundo semestre de 2022,
altera o cronograma de retorno atribuição durante o ano, com a
finalidade de otimizar os prazos e procedimentos para o início
do 2º semestre letivo de 2022.
Artigo 2º - Fica alterado o Artigo 4º da Portaria CGRH 05, de
07/07/2022, estabelecendo as seguintes datas:
I. 22/07/2022, das 08h às 14h: conferência de saldo;
II. 22/07/2022, das 15h às 23h59: manifestação de interesse
aos docentes titulares de cargo, estáveis e contratados;
III. 25/07/2022, das 08h às 18h: atribuição de classes e
aulas via Atribuição Online na Secretaria Escolar Digital – SED -
https://sed.educacao.sp.gov.br/ ;
IV. 26/07/2022, das 08h às 18h: associação (Aba 2);
V. 27/07/2022, das 08h às 12h: conferência de saldo;
VI. 27/07/2022, das 13h às 23h59: manifestação de inte-
resse aos docentes titulares de cargo, estáveis e contratados;
VII. 28/07/2022 - retorno ao cronograma diário de atribui-
ção, na seguinte conformidade:
i. das 07h às 12h: atribuição de classes e aulas;
ii. das 13h às 15h: conferência de saldo;
iii. das 16h às 23h59: manifestação de interesse aos docen-
tes titulares de cargo, estáveis e contratados.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-07-
2022
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
E.E. Paulo Setúbal, por Erika Aparecida Pires Gomes Gou-
veia, RG 25.618.883-X, AOE, Processo nº 901810/2018
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
21/07/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento de
ensino, Colégio Augusto Ramos (CIE 442392), situado na Rua
Bernardino Fanganiello, 149/151, com Extensões na Rua Ber-
nardino Fanganiello , 53/125/137, Casa Verde , Cep 02512-000,
São Paulo/SP.
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do arti-
go29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
os anexos/2022, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio
2020 a 2023 da E.E. Prof. Daily Resende França (CIE 37758),
situada à Rua Maria Curupaiti, 706, Vila Ester, CEP 02452-001,
São Paulo/SP.
Declarando Regularizada, com fundamento no ítem 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a deliberação CEE 18/86 a vida esco-
lar de Rui Celestino Pinto dos Santos Botas , RNE. W296038-S,
concluinte de 2002 - Curso de Educação de Jovens e Adultos -
Modalidade a Distância - Ensino Médio no Instituto Educacional
e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da
recuperação implícita em conformidade com os ítens 3.1.1,4.3 e
5.2 da Indicação CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
21/07/2022
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por DIEGO MAURÍCIO TORRES ALVA, RNM F595605 S, nascido
aos 02/08/1989, em Lima, Peru, mediante estudos realizados em
Lima, Peru, no período de 2002 à 2006, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Médio (SEDUC-PRC-2022/43066).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/07/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
Colégio Miguel de Cervantes (CIE: 120285);
Colégio Waldorf Michael de São Paulo (CIE: 137418);
Escola Vera Cruz Unidade III (CIE: 150885).
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42638 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/37778 - Contrato nº: 071/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 074/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42066 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/37774 - Contrato nº: 072/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 075/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licitatório: SEDUC-
-PRC-2021/46723 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2022/40041
- Contrato nº: 065/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 009/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42364
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/37781
Contrato: 068/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 2.524.350,00
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 009/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42364
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/37783
Contrato: 069/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 2.524.350,00
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 010/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42638
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/37777
Contrato: 070/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 6.156.246,24
Data da assinatura do contrato: 20/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 411/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 010/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42638
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/37778
Contrato: 071/DAESC/2022
30.802.459/0001-70, com o valor total de R$ 2.091.889,50
(dois milhões e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos) para o Lote 02, pelo período
inicial de 30 meses, observadas as demais normas legais apli-
cáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-7-2022
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/23027
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. n.º 522/644; o parecer do Pregoeiro
de fls. 794/800, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 450/2022
de fls. 802/806, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO
o procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor
da empresa EMPRESA LIMPADORA AGUAI EIRELI ME, CNPJ:
74.536.996/0001-90, com o valor de R$ 1.879.979,70 (um
milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e
nove reais e setenta centavos), para o lote 1, e o valor total de
R$ 1.170.999,30 (um milhão, cento e setenta mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta centavos) para o lote 2, pelo
período inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra
n.º 080347000012022OC00021, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 070/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42364 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/37781 - Contrato nº: 068/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 071/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42364 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/37783 - Contrato nº: 069/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebi-
mento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 072/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42638 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/37777 - Contrato nº: 070/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebi-
mento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 073/2022, de 21 de julho de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
dos requisitos legais para, em decorrência da ausência de méri-
to, INDEFIRO-LO.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo a oferta de compra nº a
080297000012022OC00036, em favor da REI DA LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.147.620/0001-
86, pelo valor total de R$ 4.508.875,50 (quatro milhões. qui-
nhentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos), lote único, pelo período inicial de 30 meses, observa-
das as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despachos do Chefe de Gabinete, de 21-7-2022
Interessado: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra
Assunto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/15500
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico de fls. n.º 1742/1784; o parecer do Pregoeiro de fls.
n.º 2041/2046, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 470/2022 de
fls. 2057/2060, que adoto como razão de decidir HOMOLOGO o
procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor da
empresa STAR NUTRI SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.891.214/0001-
23, com o valor total de R$ 10.879.728,00 (Dez milhões, oitocen-
tos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais), para o
Lote 1, R$ 10.168.599,60 (Dez milhões, cento e sessenta e oito
mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),
para o Lote 2 e R$ 8.891.920,50 (Oito milhões, oitocentos e
noventa e um mil novecentos e vinte reais e cinquenta centa-
vos), para o Lote 3, pelo período inicial de 30 (trinta) meses,
relativa à Oferta de Compra n.º 080288000012022OC00070,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Interessado: Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte.
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/47043
À vista dos elementos que instruem o presente processo,
em especial, o Despacho CECOL nº: 473/2022, de fls. 1248/, do
Centro de Planejamento e Normatização de Compras e Licita-
ções pertencente ao Departamento de Suprimentos e Licitações
(DESUP), constando que houve erro na elaboração da OC,
necessitando de ajustes para assegurar o correto atendimento
operacional da demanda da Pasta, sendo necessário elaboração
de nova oferta de compra em substituição da oferta de compra
de número 080278000012022OC00042, uma vez que as modi-
ficações trazidas em novo TR impossibilitam o seu reaproveita-
mento, determino a ANULAÇÃO da Oferta de Compra de número
080278000012022OC00042.
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Araraquara
Assunto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/16342
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 828/860; o parecer do Pregoeiro de fls.
982/987, e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licita-
ções (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 458/2022 de fls.
989/993 que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso
administrativo interposto pela empresa TRYX AÇÕES INTELIGEN-
TES LTDA, posto que tempestivo e preenchedor dos requisitos
legais para, em decorrência da ausência de mérito, INDEFERI-LO.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo a oferta de compra nº
080294000012022OC00017, em favor da empresa AD FOOD
ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 02.263.522/0001-01, pelo valor
total de R$ 1.517.100,00 (um milhão, quinhentos e dezessete
mil e cem reais), lote único, pelo período inicial de 30 meses,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-7-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - UNIDADES ESCO-
LARES
Assunto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Des-
tinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às Direto-
rias de Ensino das Unidades Escolares pertencentes à Rede de
Ensino Público Estadual de São Paulo.
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/12667
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. n.º 538/548; o parecer do Pregoeiro de
fls. n.º 612/616, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 457/2022 de
fls. 934/938, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o
procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor da
empresa AUTO AVIAÇÃO MIAMI EIRELI, CNPJ 27.761.435/0001-
05, para o Lote único, pelo valor total de R$ 2.349.594,69
(dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) pelo período
inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra n.º
080314000012022OC00018, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-7-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Araçatuba
Assunto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/27993
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pre-
gão Eletrônico de fls. n.º 996/1024; o parecer do Pregoeiro de
fls. 1104/1110, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 455/2022 de
fls. 1112/1115, que adoto como razão de decidir HOMOLOGO o
procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor da
empresa CONVIDA REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 05.599.283/0001-53,
com o valor total de R$ 2.246.871,30 (dois milhões, duzentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta
centavos), lote único pelo período inicial de 30 (trinta) meses,
relativa à Oferta de Compra n.º 080293000012022OC00033,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-7-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar, com fornecimento de mão de obra, materiais e equi-
pamentos, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene.
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/09092
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 2528/2673; o parecer do Pregoeiro de
fls. 3083/3094, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 382/2022
de fls. 3096/3122, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO
do recurso administrativo interposto pela empresa SM SERVICE
SYSTEM TERCEIRIZADOS, posto que tempestivo e preenchedor
dos requisitos legais, para, no mérito INDEFERI-LO, pois a recor-
rente não apresentou argumentos suficientes acerca da não
observância dos requisitos estabelecidos no edital.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitató-
rio com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra
nº 080268000012022OC00015, em favor das empresas
SELVI CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, inscrita no CPNJ
37.915.68/0001-00, com o valor total de R$ 2.236.998,60
(dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa
e oito reais e sessenta centavos) para o Lote 01, e a empre-
sa SIGMA -TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:09
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