Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (154) – 39
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 01/08/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE DARIO DE QUEIRÓZ, PROF
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/07/2022
A 29/07/2022 A MAIRA SANTANA CHAVES, RG. 43.779.516-0,
5774 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/07/2022
A 28/07/2022 A KARINE RODRIGUES COSTA PELEGRINO, RG.
44.303.270, PEB II, CAT. O.
EE PAULINA, MADRE
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/07/2022
A 28/07/2022 A VALQUIRIA MARTINS SANTANA FIGUEIREDO,
RG. 24, PEB II, CAT. O.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/07/2022
A 29/07/2022 A INGRID OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA, RG.
49857291, PEB II, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
WILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, R.G.:11570563, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, 60 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 23/09/2008 A 02/11/2008; 25/03/2009
A 07/02/2011; 23/02/2011 A 13/12/2011; 08/02/2012 A
19/12/2023; 30/01/2014 A 02/06/2014., CERTIDÃO Nº 23/2018,
PULP Nº 3040/0006/2017
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
NOEMI PEREIRA DA COSTA SANTOS, R.G.:16110866, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/07/2014 A 14/07/2019,
CERTIDÃO Nº 07054/2021, PULP Nº SEDUC-PRC-2021/54273
MARIA ENEDINA MARINHO SANTOS, R.G.:7212679, PEB II
(READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMA-
NA, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 04/01/2011 A
02/01/2016, CERTIDÃO Nº 0125/2016, PULP Nº 1189/2011
VICENTE ALVES DA SILVA, R.G.:18243724, PEB II, SQC-II-
-QM, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 15 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 15/04/2012 A 13/04/2017, CERTI-
DÃO Nº 133/2017, PULP Nº 000681/002/2014
EE CHARLES DE GAULLE
MARIA EUNIDE DA SILVA OLIVEIRA, R.G.:113392941,
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQF-II-QAE, DA EE CHAR-
LES DE GAULLE, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
'02/09/2004 A 31/08/2009, CERTIDÃO Nº 346/2014, PULP Nº
000860/0006/1999
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª
AUREA TEIXEIRA DE ARAUJO NUNES, R.G.:16914128, PEB
I, SQC-II-QM, DA EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª,
DESIGNADO PROFESSOR COORDENADOR, DA EE PROFESSORA
CRISTINA DE CASTRO PAES, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 13/09/2005 A 11/09/2010, CERTIDÃO Nº 1743/2010, PULP
Nº 1766/06
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
MARCOS APARECIDO LARCHER PIRES, R.G.:17681886, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 05/06/1995 A 13/03/2007, CERTIDÃO
Nº 886/2007, PULP Nº 1634/2007
EE RUBEM BRAGA, CRONISTA
VALERIA VIEIRA OLIVEIRA DANTAS, R.G.:17000698 , PEB
I (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE RUBEM BRAGA, CRO-
NISTA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/08/1995
A 31/07/1996, 01/08/1996 A 09/02/1998, 24/11/1998 A
21/12/1998, 13/02/2008 A 02/03/2010 , CERTIDÃO Nº 285/2017,
PULP Nº 0998/2017
Retificando: PEDRITA FELICIANO DA SILVA, RG 40.917.630-
8, PEB II, DOE. 28/07/2022, executivo II, pág. 33 onde se lê
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da Lei
10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE DARIO DE QUEIRÓZ, PROF A PEDRITA FELICIANO
DA SILVA, RG. 40.917.630-8, PEB II, 120 DIAS A PARTIR
DE 26/07/2022, CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDI-
CO DOUTOR RIAD MOHAMEDI ARABI CRM 56378, leia-se
CONCEDENDO, Licença Maternidade, com fundamento na Lei
Complementar 1.093 de 16, publicada no D.O. de 17-07-2009 e
Instrução Normativa Ucrh 2 De 21, publicada no D.O. em 22-09-
2009 e republicada em 23-09-2009" a interessada abaixo: EE
DARIO DE QUEIRÓZ, PROF A PEDRITA FELICIANO DA SILVA,
RG. 40.917.630-8, PEB II, 120 DIAS A PARTIR DE 26/07/2022,
CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO DOUTOR RIAD
MOHAMEDI ARABI CRM 56378
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 114 de
01/08/2022
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nos itens,
6.1.2, 3.1.1, 4.1,e 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da
Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, declara regularizada a
vida escolar de Thamara Ferreira Gonçalves, RG 59.284.149-2/SP,
referente a 1ª série do Ensino de 2018.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 115 de
01/08/2022
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE
13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede
a presente Portaria, para Homologar o Plano de Gestão para o
quadriênio de 2019 a 2022 da seguinte escola estadual: EE Jd.
Limoeiro III.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
01/08/2022
PORTARIA Nº 151/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Resolução SE 65/2022 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida
Escolar, declara regularizada com fundamento no item 6.1.2,
3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação
CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar da aluna abaixo rela-
cionada referente aos estudos realizado no Colégio Cristão USA,
no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento
Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio:
- Neiri Camargo da Silva - RG. 20.043.976-5/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-08-
2022
Convocando nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolu-
ção SE 61/2012, alterada pela Res.104/2012, os Coordenadores
de Gestão Pedagógica de Agrupamento Escolar (CGPAEs),
relacionados abaixo, para reunião de trabalho Estudo e Opera-
cionalização do Roteiro 007/2022, conforme segue:
Aline Corte Yogi - RG 42.524.507-6;
Carina de Toledo Barros Silva - RG 28.213.490-6;
Cristina Ribeiro Figueiredo – RG 16.535.073-8;
Fátima Rosa Martinez Alba Pinori – RG 11.293.591-6;
Juliana Benda – RG 27.377.801-8;
Juliana Teles Tavares – RG 30.242.929-3;
Luiz Antônio Mendonça Leite – RG 17.054.903-3;
- NIGÉRIA por ADEBUKOLA OMOLOLA SHOWUNMI - CPF
244.912.278-88, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/08/2022.
Nº 126
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação
CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido no
Protocolado SEDUC-PRC-2022/34928, expede a presente Por-
taria, para DECLARAR que os estudos realizados em LUANDA -
ANGOLA por FLAVIO IURI RAFAEL FORTUNA - CPF 900.480.588-
58, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em
nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 127
DE 01/08/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação
CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido
no Protocolado SEDUC-PRC-2022/37182, expede a presente
Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados em LA PAZ
- BOLÍVIA por JOCILENA VARGAS TACO - CPF 504.163.068-29,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível
de conclusão de ENSINO MÉDIO.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 128
DE 01/08/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação
CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido no
Protocolado SEDUC-PRC-2022/39259, expede a presente Porta-
ria, para DECLARAR que os estudos realizados em SANTA CRUZ -
BOLÍVIA por ALEXANDRO RAPU RABELO - CPF 235.431.498-14,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível
de conclusão de ENSINO MÉDIO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
01/08/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Anexo 2022 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
- EE Cronista Rubem Braga.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
01/08/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2022:
- Colégio Evolução
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Chamada Pública nº 001/CP/2022
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC--2021/35720
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2022/42479
Contrato: 051/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTOS
SUSTENTAVEIS DO GUAPIRUVU -COOPERAGUA
CNPJ nº 10.218.502/0001-47
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS
RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Valor: R$ 1.098.220,80 (um milhão noventa e oito mil
duzentos e vinte reais e oitenta centavos).
Data da assinatura: 19/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº. 416/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Sim
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/23147
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/43395
Contrato: 052/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Contratado: COMERCIAL THIFER HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA
CNPJ nº 07.420.390/0001-06
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍ-
VEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CARACTERIZADOS COMO HORTIFRUTIS IN NATURA, COM
ENTREGA PARCELADA
Valor: R$ 2.058.273,22 (dois milhões cinquenta e oito mil
duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos)
Data da assinatura: 21/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 24/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Sim.
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2022/09790
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/43398
Contrato: 053/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2
Contratado: Comercial Thifer Hortifrutigranjeiros Ltda
CNPJ nº 07.420.390/0001-06
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTI-
FRUTIS -TEMPEROS IN NATURA COM ENTREGA PARCELADA.
Valor: R$ 464.979,80(quatrocentos e sessenta e quatro mil
novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
Data da assinatura: 21/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 29/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Sim
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/23157
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/43396
Contrato: 054/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Contratado: TROPICAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI-
GRANJEIROS LTDA
CNPJ nº 67.484.378/0001-89
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍ-
VEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CARACTERIZADOS COMO OVOS DE GALINHA, COM ENTREGA
PARCELADA
Valor: R$ 638.232,00 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos
e trinta e dois reais)
Data da assinatura: 21/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 25/2021
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL PORTA-
RIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/08/2022 da
Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região
Centro Sul , conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015 e com
fundamento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 -
itens 4.3 e 5.2 , Declara Regularizada a vida escolar do aluno
relacionado do Colégio Planeta, cassado por Portaria do Coor-
denador da COGESP publicada no D.O.E. 21/02/2009, Conclusão
do Ensino Médio do ano de 2006, de STEFAN TROJER WITZKE,
RG. 45.007.382-8/SP.
O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos
inscritos e classificados, nos termos da Resolução SE nº 05 de
07-01-2020 alterada pela Resolução SE nº 18/2020, de 31-01-
2020, atendendo ao disposto na mesma legislação, para sessão
de atribuição para Suporte Pedagógico, conforme especificação:
DIRETOR DE ESCOLA
01 cargo em Substituição
EE Oswaldo Cruz
Data: 02/08/2022 (Terça-feira).
Horário: 09:00 horas.
Local: Diretoria de Ensino Região Centro Sul – Rua Dom
Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
28/07/2022.
APROVANDO
Nº 124
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64187/2019 e Resolução SE nº 29/2012,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98,
Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016, Delibera-
ção 155/2017 alterada pela Deliberação 161/2018, Deliberação
CEE 203/2021 alterada pela Deliberação CEE 205/2021 e à vista
do Processo SEDUC 2022/45340, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do ESCOLA ALMEIDA SANTOS localizado
a Rua Salvador Novelli, nº 256 – Itaquera, São Paulo/SP, mantido
por CEFOPS – Centro de Educação Para Formação de Profissio-
nais em Saúde LTDA , CNPJ: 05.930.355/0001-01.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Capitulo II, Artigo 36 § VII e Artigo 39 § XII do Regimento
Escolar aprovado.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de janeiro
de 2023.
Nº 125
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64187/2019 e Resolução SE nº 29/2012,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98,
Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016, Delibera-
ção 155/2017 alterada pela Deliberação 161/2018, Deliberação
CEE 203/2021 alterada pela Deliberação CEE 205/2021 e à vista
do Processo SEDUC 2022/45348, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do COLÉGIO JOAQUIM MARIA MACHADO
DE ASSIS localizado a Rua dos Professores, nº 348 – Engenheiro
Goulart, São Paulo/SP, mantido por CMA Educacional LTDA,
CNPJ: 14.528.813/0001-63 e Colégio Joaquim Maria Machado
de Assis LTDA, CNPJ: 01.585.047/0001-27.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
aos Artigos 74, 109 e 123 do Regimento Escolar aprovado.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de janeiro
de 2023.
AUTORIZANDO
Nº 123
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017 com
fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas
Deliberações CEE 143/2016, 148/2016 e demais normas vigen-
tes, à vista do Processo: nº SEDUC-PRC-2022/45316, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e o funcionamento
do COLÉGIO SAN MARINO – UNIDADE II, sito à Rua Martinho
de Sousa, nº 279 – Vila Paranaguá, CEP: 03807-290 - São Paulo/
SP, mantido por Passos Firmes Recreação Infantil S/S LTDA, CNPJ.
07.070.655/0001-85, com os cursos de Ensino Fundamental
II do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional – Técnico em Informática para Internet.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 1 respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
HOMOLOGANDO
Nº 120
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação
138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o
Plano Escolar/2022 das seguintes escolas particulares.
COLÉGIO INOVAÇÃO – UNIDADE II
NOSSA ESCOLA
COLÉGIO PENHA DE FRANÇA
COLÉGIO LUMINAR
COLÉGIO CRIARE
COLÉGIO EDUKANDARIUM MONDINI
COLÉGIO SOUZA LOPEZ
Nº 121
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deli-
beração CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do
contido no Protocolado SEDUC-PRC-2022/34062, expede a
presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados em
LAGOS - NIGÉRIA por JEFFREY IJEAMAKA OBODOESHIKE - CPF
244.887.818-88, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.
Nº 122
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação
CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido
no Protocolado SEDUC-PRC-2022/34061, expede a presente
Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados em LAGOS
portes e Serviços LTDA, CNPJ: 21.301.870/0001-70, no valor
total de R$ 8.516.656,26 (oito milhões, quinhentos e dezesseis
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos),
para o período de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, sendo 94 dias letivos, a contar da data estabele-
cida para início dos serviços, mediante cláusula resolutiva, obje-
tivando a prestação de serviços de Transporte Escolar destinado
aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor, obedecidas as demais
formalidades legais.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do Chefe de Gabinete, de 1-8-2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria Pedagógica,
os servidores abaixo relacionados para elaboração de materiais
referente ao Material de Apoio ao Planejamento e Práticas do
Aprofundamento (MAPPA).
I- Dias: 03, 04, 17 e 18 de agosto de 2022; e 14, 15, 28 e
29 de setembro de 2022
II- Horário: 8h às 17 h
III-Público-alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos
Pedagógicos das Diretorias de Ensino
Diretoria – Nome interessado – RG
DE GUARULHOS NORTE Marcelo Navarro da Silva RG:
27.828.070-5
DE BRAGANÇA PAULISTA Fernanda Aparecida da Silva RG:
33.730.260-1
DE PIRASSUNUNGA Benedito de Melo Longuini RG:
19.820.987-3
IV – Local: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo/
SEDUC
V – Despesas de diárias/transporte: a cargo das Diretorias
de Ensino
Portaria do Chefe de Gabinete, de 1-8-2022.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Coordenadoria
Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para “Orientação
Técnica Currículo Paulista Anos Iniciais”.
I- Dia: 02 de agosto de 2022 - Horário: 9h às 13h
II-Público-alvo: Supervisor Educacional e Coordenador de
Gestão Pedagógica da Diretoria de Ensino
Diretoria Nome interessado RG
DE LESTE 4: Maria Helena de Amaral RG 11.573.061-8
DE LESTE 4: Karina Manhenti Faustino RG 33.783.753-3
III – Local: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo/
SEDUC – Praça da República, 53
IV – Despesa de transporte: a cargo das Diretorias de Ensino
Portaria do Chefe de Gabinete, de 1-8-2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de
Acompanhamento da Grande São Paulo e Coordenadoria Peda-
gógica, os servidores abaixo relacionados para Orientação Técni-
ca sobre o Plano de Formação para o Conselho de Escola/2022.
I -Público-alvo: Supervisor de Ensino e Professor Especialista
do Currículo responsáveis pelo Conselho de Escola nas DEs
Dia: 12 de agosto de 2022 - Horário: 9h às 12h
Diretoria Nome interessado RG
DE CENTRO: Gerson Fernandes Costa Lima RG. 23.051.594
DE CENTRO: Jaciara Ferreira Bento Silva RG. 22.921.822-2
DE CENTRO OESTE: Maria Cecilia Mello Sarno RG. 4.152.783
DE CENTRO OESTE: Rosines Delphino Charantino RG. 12.753.500-7
DE CENTRO OESTE: Yasmim Nobrega de Alencar RG. 57.884.366
DE NORTE 1: Nejela Cristina Pedro Targhetta RG. 7.710.772-x
DE NORTE 1: Fernanda de Oliveira Nogueira RG. 28.925.674-4
Dia: 19 de agosto de 2022 – Horário: 9h às 12h
Diretoria Nome interessado RG
DE SUL 1: Deise de Almeida Santos RG. 15.566.384-7
DE SUL 1: Icaro Gabriel Garcia de Souza RG. 43.901.910-2
DE SUL 2: Ubirajara Dantas de Medeiros RG. 37.728.537-7
DE SUL 2: Maria Ligia Fernandes Branco RG. 5.525.016-6
DE SUL 3: Maria Pereira Sobrinho RG. 18.363.548
DE SUL 3: Sueli Murakami Oberhuber RG. 23.813.031-9
DE SUL 3: Eliandro Joaquim da Silva RG. 34.265.187-0
Dia:30 de agosto de 2022 - Horário: 9hs às 12hs
DE LESTE 1: Gislei Cristina dos Santos Gomes RG. 15.835.197-6
DE LESTE 1: Jonathan William da Silva RG. 47.860.851
DE LESTE 2: Sérgio Vieira de Sousa RG. 16.212.859
DE LESTE 2: Jusleide Araújo Freitas RG. 30.359.885
DE LESTE 3: Mario Celso Micaeli dos Santos RG. 11.175.128-7
DE LESTE 3: Maria da Penha da Silva RG. 15.862.486-5
DE LESTE 3: Eliana Maciel Cacero RG. 23.828.944
DE LESTE 4: Antonio Osório Reis Bahia RG. 17.734.071-x
DE LESTE 4: Renato Ubirajara dos Santos Botão RG. 21.533.999-x
DE LESTE 5: Rosana Penha Vello RG. 6.063.413
DE LESTE 5: Pamela da Silva RG. 43.614.028
II – Local: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo/
SEDUC – Praça da República, 53 - Sala 9 – Espaço 2 - Subsolo
III – Despesas de transporte: a cargo das Diretorias de
Ensino
Despacho do Chefe de Gabinete, de 24-7-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FRANCA
Assunto: Processo Sancionatório - Clarifto Serviços de Lim-
peza e Conservação - EIRELI ME
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/04655
Considerando o relatório apresentado pela servidora desig-
nada pela Administração para os trabalhos de apuração, encami-
nhado pela Diretoria de Ensino Região de Franca , (fls. 753/756),
o qual acolho, nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999,
de 29-09-2004, pela competência delegada na Resolução SE-10,
de 09-02-2009, respeitados os princípios da ampla defesa e do
contraditório, em que pese a proposta de sanção pelo prazo de
05 (cinco) anos, em atenção à proporcionalidade e razoabilidade,
APLICO à empresa Clarifto Serviços de Limpeza e Conservação
LTDA-ME, CNPJ. 14.774.761/0001-05, a sanção de impedimento
de licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual
Federal nº 10.520, de 17-07-2002, por conduta consubstanciada
no subitem 3.2, alínea "f" da Resolução CC-52 de 19-7-2005,
por inexecução parcial do ajuste, decorrente do Contrato n°
007/2018, objetivando a prestação de serviços contínuos de
limpeza em ambiente escolar em 09 (nove) unidades escolares
da Diretoria de Ensino Região de Franca, para contratação de
serviço de cuidador para alunos com necessidades especiais.
Fica aberto à interessada o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir da intimação deste ato, para querendo, apresentar recurso
nos termos do artigo 109, inciso I, c/c o artigo 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa
e ao contraditório.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria da Coordenadora de 01/08/2022.
Fica alterada a Comissão Sindicante designada pela Portaria
da Coordenadora de 7, publicada em D.O.E de 08/07/2022,
Seção I, página 23, junto à Escola Cristã Arco-Íris, nos seguintes
termos:
Onde se lê: Rodolfo Alves de Souza - RG nº 41.468.253-1,
Adriana Nunes Vieira - RG nº 18.047.410-8 e Paula Cristina
Alexandrina de Oliveira Souza, RG nº 23.883.998-0.
Leia -se: Rodolfo Alves de Souza - RG nº 41.468.253-1,
Adriana Nunes Vieira - RG nº18.047.410-8 e José Claudio Tava-
res, RG. 14.095.564-1
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terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 05:09:14
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