Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (161) – 31
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ANA PAULA LOPES, RG 27791206, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificada na EE PEDRO II.
PULP nº SEDUC-PRC-2022/47498. Certidão nº 27/10102/2022
– Período de 05/10/2012 a 03/10/2017.
ELIANA GUIMARÃES, RG 13828097, SECRETÁRIO DE ESCO-
LA - SQC - III/QAE, classificada na EE EXPEDICIONÁRIO BRASI-
LEIRO e em exercício na CENTRO, ASSESSOR II – SQC - III/QAE.
PULP nº SPDOC 1396962/2018. Certidão nº 31/2022 – Período
de 29/10/2014 a 27/10/2019.
RODRIGO ADVINCULA FERNANDES FERREIRA, RG
52633912, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM,
classificado na EE MARINA CINTRA PROFA.. PULP nº SEDUC-
-PRC-2022/47516. Certidão nº 28/10102/2022 – Período de
13/02/2006 a 11/02/2011.
RODRIGO ADVINCULA FERNANDES FERREIRA, RG
52633912, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM,
classificado na EE MARINA CINTRA PROFA.. PULP nº SEDUC-
-PRC-2022/47516. Certidão nº 29/10102/2022 – Período de
12/02/2011 a 10/02/2016.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
MONICA CELISA DENTE VOLPE MIQUERI, RG 18039077,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificada
na EE MARIO TEIXEIRA MARIANO PROF.. PULP nº SPDOC
1159230/2021. Certidão nº 30/10102/2022 – Período de
30/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/04/2022.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2022.
Declarando,
em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa ao
respectivo processo, que Barbara Melissa de Oliveira Guido, RG.
30.440.777-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
- CTB, da EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, passa a assinar
Barbara Melissa de Oliveira Lemes da Silva.
em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa ao
respectivo processo, que Jurema Mendes Gonçalves da Silva,
RG. 22.651.716-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – OFA
F, da EE Profª Marina Cintra, passa a assinar Barbara Melissa de
Oliveira Lemes da Silva.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos
termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a: Leda Maria Oliveira Valle Morei-
ra, RG 36.489.720-X, Professor de Educação Básica I – SQC
II – QM/CD da E.E. Prof. José Carlos Dias, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 14/02/2013
a 09/06/2018 (Interpolados). Certidão 202/10102/2018, PULP nº
SPDOC 1056032/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Padre Anchieta, ADRIANA DOS REIS, RG 43.410.103-5,
Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 03 dias de
Licença Saúde, a partir de 08/08/2022, (Categoria O).
EE Padre Anchieta, LEONARDO DE MOURA, RG 41.617.010-
9, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 02 dias de
Licença Saúde, a partir de 04/08/2022, (Categoria O).
EE Padre Anchieta, RODRIGO LEITE DA SILVA, RG 1.079.717,
Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 02 dias de Licen-
ça Saúde, a partir de 04/08/2022, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG
56.033.109, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 05/08/2022, (Categoria O).
EE Professor Benedito Tolosa, DENIS CLEMENTE DA SILVA,
RG 32.676.216-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio/
CTD, 06 dias de Licença Saúde, a partir de 09/08/2022, (Cate-
goria O).
EE Prudente de Moraes, Fernanda Silva de Souza, RG
41.576.175, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 10/08/2022, (Categoria O).
EE Frei Paulo Luig, MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS, RG
18.844.720-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 10/08/2022, (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 10/08/2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 494/2022 - Otavio Samça Pelegrini, RG
25.871.939-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Con-
tratado, na EMEF Nilo Peçanha, Pres., na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD/Categoria O, na EE Toledo Barbosa,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2022
CESSANDO, a partir de 05/08/2022 os efeitos da Portaria
de 03/08/2022 publicada em 04/08/2022, na parte em que
designou DANIELA DIB LOPES, RG 18.974.904-0 , DI 1, SQC-
-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE JACYRA
MOYA M.CARVALHO-PROF, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste.
DESIGNANDO, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de
02/06/2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, em cargo
vago, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei
Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo
identificado:
A partir de 05/08/2022, na EE JACYRA MOYA M.CARVALHO-
-PROF, em São Paulo - DANIELA DIB LOPES, RG 18.974.904-0 , DI
1, SQC-II-QM, classificado na EE JACYRA MOYA M.CARVALHO-
-PROF, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
Trabalho Docente.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2022
CESSANDO, a partir de 08/08/2022 os efeitos da Portaria
de 26/05/2022 publicada em 27/05/2022, na parte em que
designou Denilson Luiz Calegare, RG: 17.827.081-7, DI: 1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de
Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Oswaldo Aranha,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 10/08/2022
EE MARTIM FRANCISCO-PROF - nos termos do § 3º do
artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do §
1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções do UCRH
– 07/2017, LICENÇA SAÚDE de 05 dias a partir de 08/08/2022 a
12/08/2022 interessada Naline Thâmara Nunes Ferreira da Silva,
RG 44.226.790 PEB-II SQF-I-QM CTD- CAT O.
De 10-8-2022
Participar da “Visita técnica em Cultura do Cacau, nos
municípios de Riachão das Neves/BA, São Desidério/BA, Cocos/
BA, Janaúba/MG e Montes Claros/MG”, no período de 8 a
13-8-2022:
Celso Roberto Panzani, RG 2.995.151-3, Assistente Agro-
pecuário VI, Efetivo, da CATI Sementes e Mudas-Campinas.
Autorizado o uso de veículo oficial como meio de transporte;
Fernando Alves Nunes, RG 32.216.692-5, Assistente Agro-
pecuário III, Efetivo, exercendo a função de Assistente de Plane-
jamento Categoria “A”, da CATI Sementes e Mudas-Campinas.
Autorizado o uso de veículo oficial Fiat Strada – placa DMN 1013
e Palio Weekend - placa FQJ 2243 como meio de transporte.
CATI Sementes e Mudas
Comunicado
Alteração de Grade de Substituição
Núcleo de Mudas de São Bento do Sapucaí - Chefe de
Seção – Benedito Carlos da Silva, RG. 16.899.241-3, Auxiliar
de Apoio Agropecuário IV, SQC III – QSAA – José Benedito da
Silva, RG. 20.610.121-1, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, SQC
III – QSAA – Vicente Paulo da Rosa, RG. 23.346.279-X, Oficial
de Apoio Agropecuário IV, SQC III – QSAA, Decreto 66.417/21 e
66.530/2022, a contar de 20-5-2022.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Instituto de Zootecnia
Alteração de Grade de Substituição
Diretoria Geral-Diretor Técnico de Departamento-PL-Enilson
Geraldo Ribeiro-RG. M-5.703.928-PqC-VI-SQC-III-QSAA-Flavia
Maria de Andrade Gimenes-RG. 25.629.815-4-PqC-VI-SQC-III-
-QSAA. Decretos 66417-21 e 66530-22. Válido somente para o
dia 11-8-22, prevalecendo a escala publicada em 20-5-22.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10-8-2022
Afastando, à vista do Atestado Médico apresentado, a
servidora Karina Maximino Baptista Alves, RG. 32.589.279-9,
Assessor Técnico II, Ref. 7, da EV-Comissão, do SQC-I-QSDPCD,
por 07 dias, a contar de 9-8-2022, nos termos do art. 181, I da
Lei 10.261/68.
Educação
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR E DE GESTÃO PEDAGÓGICA
CENTRO DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DE
INICIATIVAS COM PAIS E ALUNOS
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 10.08.2022,
com o seguinte teor
Interassado:DEMELLO ALIMENTOS LTDA
CNPJ:DEMELLO ALIMENTOS LTDA
Assunto:Intimação
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES, vem comuni-
car demello alimentos ltda - CNPJ: 02.765.094/0001-15, já
qualificada no edital 106/DAAA/2018, acerca da apuração dos
seguintes fatos (...)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 10-08-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Tertuliana dos Santos Souza
– RG. 58.132.417-1, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, da
Diretoria de Ensino – Região de Botucatu, para a Diretoria de
Ensino – Região de Franca (P. SEDUC-PRC-2022/45890).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do DEAPE de 10-08-2022
CESSANDO,
a pedido e a partir de 18/07/2022, os efeitos da Resolução
SE 06, publicada em 07/11/2019, na parte em que autorizou o
afastamento de Carlos Rogério Lima da Mota, RG 29.087.020-3,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E.
Laércio Surim, em Vargem Grande Paulista, Diretoria de Ensino -
Região de São Roque, para, com prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, exercer o cargo de Diretor de Escola,
em virtude de seu pedido de exoneração do cargo de Professor
Educação Básica II (P. SEDUC-EXP-2022/461887).
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 10-8-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Vanderlete Maria Lozano Chiuffa Correra, RG 17.933.433,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria
de Ensino – Região de São Bernardo do Campo e exercendo
em comissão o cargo de Dirigente Regional de Ensino na
mesma Diretoria, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão
208/2012, período de 1-4-2007 a 29-3-2012, PULP SEDUC-
PRC-2019/13860.
Veralice Prudente de Morais Miranda, RG 16.398.511-X,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE
Prof. Gastão Strang, Diretoria de Ensino – Região Leste 5 e
em exercício com o cargo em comissão de Assessor Técnico de
Coordenador na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de
licença-prêmio da Certidão 329/2008, período de 23-9-2000 a
7-2-2001 e 19-2-2001 a 3-2-2002 a 22-2-2002 a 9-2-2003 e
18-3-2003 a 25-11-2005, PULP SEDUC/903051/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2022.
Retificação
Retificando o DOE de 05/08/2022 onde publicou, Designan-
do para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDE-
NADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, previsto no inciso IV do
artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente
abaixo identificado:
EE JOAQUIM LEME PRADO PROF.
A partir de 25-07-2022
MARCELO DE SOUZA LIMA, RG 25363469 - 6, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM, classificada na EE JOA-
QUIM
LEME PRADO PROF., Diretoria de Ensino – Região CENTRO.
Onde se lê: A partir de 25-07-2022, Leia-se, a partir de 27-07-
2022.
Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e
Mudas
Apostila da Diretora Técnica de 10-8-2022
Declarando, Cumprimento de Decisão Judicial exarada nos
autos do Processo nº 0610459-72.2008.8.26.0053, intentado por
Rosicler de Lourdes Nicoluci e outros, Cumprimento de Sentença
nº 0019352-13.2022.8.26.0053 em nome de Antonio Rodrigues de
Souza e outros, em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo,
expede a presente Apostila para declarar que o servidor ADIVALDE
COUTO, RG. 10.448.559, AUXILIAR DE APOIO AGROPECUÁRIO IV,
Efetivo, do Centro de Produção de Ataliba Leonel, faz jus faz jus ao
recálculo dos quinquênios percebidos pelos autores de modo que
incida sobre as verbas de caráter permanente, excetuadas as de
caráter eventual, respeitada a prescrição, a partir de 21.09.1994.
Declarando, Cumprimento de Decisão Judicial exarada nos autos
do Processo nº 0610459-72.2008.8.26.0053, intentado por Rosi-
cler de Lourdes Nicoluci e outros, Cumprimento de Sentença nº
0019352-13.2022.8.26.0053 em nome de Antonio Rodrigues de
Souza e outros, em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo,
expede a presente Apostila para declarar que o servidor APARECI-
DO CONSTANTINO, RG. 14.610.392, AUXILIAR DE APOIO AGROPE-
CUÁRIO IV, Efetivo, do Centro de Produção de Ataliba Leonel, faz
jus ao recálculo dos quinquênios percebidos pelos autores de modo
que incida sobre as verbas de caráter permanente, excetuadas as
de caráter eventual, respeitada a prescrição, a partir de 1-9-94.
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Apostila da Diretora Técnica de 10-8-2022
Declarando, que o servidor abaixo faz jus ao percebimento
do Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432-85, com
alterações efetuadas pela LC 1179-2012, observando o disposto
no art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
Grau Máximo – 40% - a partir de 13-7-2021
Rogerio Soares de Freitas, RG 62.620.543-8 – Pesquisador
Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Centro Avança-
do de Pesquisa e Desenvolvimento de Seringueira e Sistemas
Agroflorestais, do IA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVIII
- Barretos
Portaria da Diretora II de 9-8-22.
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, 1 quin-
quenio de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art.
129 da CE-89, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21,
conforme Parecer NDP 278-12.
Alexandre José Caron, RG 20.720.738, Auxiliar de Apoio
Agropecuário IV, Efetivo, classificado na UDA de Cajobi, da CDA
Regional de Barretos, por ter completado 30 anos de efetivo
exercício que somado aos já concedidos, totalizam 6 quinquê-
nios, a partir de 13-3-22;
Ricardo D'Arbo Nemer, RG 14.741.371, Agente de Apoio
Agropecuário III, Efetivo, classificado na IDA de Bebedouro,
da CDA Regional de Barretos, por ter completado 10 anos de
efetivo exercício que somado aos já concedidos, totalizam 2
quinquênios, a partir de 12-3-22.
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Retificação de DOE de 1-7-2022
No despacho do Diretor Técnico II de 28-6-22, autorizando
licença-prêmio em nome de Joel Leal Ribeiro, RG 1.358.406,
onde se lê: período aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998, leia-se:
período aquisitivo de 30-9-08 a 28-9-13.
Centro de Atividades Administrativas XXXI
- Jaboticabal
Despacho da Diretora de 10-8-2022
Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC.1048-08, Ademar José de Sousa Junior, RG
18.694.916-9, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, a usufruir 15
dias de licença-prêmio, classificado na C.A de Monte Alto, da
CATI Regional de Jaboticabal, referente ao período aquisitivo
de 8-8-08 a 6-8-13.
Centro de Atividades Administrativas XXXIX
- Orlândia
Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 10-8-2022.
Declarando, à vista de decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 1001938-33.2021.8.26.0404 intentado por Mariste-
la Vanzolin Maia, RG 15.787.598-2, Cumprimento de Sentença
nº 0001174-30.2022.8.26.0404, em trâmite no Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Orlândia, da Comarca de Orlândia,
que a requerente faz jus ao reestabelecimento do pagamento
do Prêmio de Desempenho Individual, conforme suas avaliações
periódicas, bem como ao recebimento das prestações pretéritas.
Centro de Atividades Administrativas XLI -
Pindamonhangaba-Taubaté
Despacho do Diretor técnico II de 9-8-022.
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214 do EFP, alte-
rada pela LC 1048/08, Daniel Pedro de Avila, RG 18.726.635-9
Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, SQC-III/I, classificado na CATI
Sementes e Mudas, a usufruir 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao quinquênio de 30-9-13 a 28-9-18.
Centro de Atividades Administrativas L -
Sorocaba
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214, da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, Euclides de Lima Moraes Filho, RG
9.727.205-X, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado na
CDA Regional de Sorocaba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 21-2-08 a 18-2-13.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Portarias do Coordenador, de 9-8-2022
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto
53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada
mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC
1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco intei-
ros) No período de 15 a 29-7-2022, Edna Ferreira Maddarena
Lopez, RG. 11.094.324-7, Assistente Agropecuário IV, na Direto-
ria da CATI Regional de Santos, em virtude de férias regulamen-
tares do titular Hemerson Fernandes Calgaro, RG. 23.356.783-5.
No período de 20-7 a 3-8-2022, Juliano Luciani Iamaguti,
RG 43.971.336-5, Assistente Agropecuário II, na Diretoria da
CATI Regional Jaú, em virtude de licença prêmio do titular Julio
Simões Marcondes, RG 26.233.613-3.
Despachos do Coordenador, de 2-8-2022
Autorizando/Considerando autorizado, nos termos dos arti-
gos 68 e 69 da Lei 10.261/68 observado o disposto no Decreto
52.322/69, o afastamento dos servidores abaixo, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupam,
cujas despesas correrão por conta desta Coordenadoria, para:
De 2-8-22
Participar da “Visita técnica a Embrapa Clima Temperado e
a produtores de frutas vermelhas da região de Pelotas-RS”, no
período de 24 a 28-10-2022: José Eduardo Pereira da Silva, RG.
14.354.601-6, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, exercendo a
função de Assistente de Planejamento Categoria “B”, da CATI
Regional Campinas. Será utilizado transporte aéreo como meio
de transporte.
CLEIDE BARBOSA SANTOS, RG 22964333-4, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO/ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº
0617700-97.2008.8.26.0053 – 9ª VFP em nome de APARECIDO
DE LIMA ORTIZ E OO, o direito do autor abaixo indicado a
incidência dos quinquênios sobre a totalidade da remuneração,
exceto sobre verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, res-
peitada a prescrição quinquenal.
MARCIO HENRIQUE BATISTA, RG 13544138-9, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL – TEFE (CVF).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Araraquara
Núcleo de Recursos Humanos
TORNANDO SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 14/06/2022, referente a averbação
do bloco de licença prêmio de 19/10/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 22/05/2022, em nome da servidora: CECÍLIA
SALUM, RG. 16.137.743-9, por indevida (Republicada por
incorreções)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de:
9-8-2022
Designando, Ana Paula Vitorino, RG 30.271.147-8, Assessor
I, em Comissão, para exercer a função de Diretor Técnico II, do
Centro de Atividades Administrativas de Avaré, do Departamen-
to de Administração Regional, da Chefia de Gabinete, prevista
no Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-22, retribuída
mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da
Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78,
fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor das Refs.
1 e 11, da EV-C, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo
com o disposto no art. 32, parágrafos 1º e 2º, da LC 1080-08.
10-8-2022
Concedendo, nos termos dos arts 202 a 204 da Lei 10261-
68, 2 anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares a
Diego Xavier, RG 29.184.961-1, Técnico de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica Nível I, efetivo, classificado junto ao IA,
da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da SAA
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 9-8-2022
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-09, à título de Representação, a Ana Paula Vitorino, RG
30.271.147-8, pelo exercício da função de Diretor Técnico II,
do Centro de Atividades Administrativas de Avaré, do Depar-
tamento de Administração Regional, da Chefia de Gabinete,
gratificação de 5,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC C 1080-08.
Concedendo, a Ana Paula Vitorino, RG 30.271.147-8, Asses-
sor I, em Comissão, designada para exercer a função de Diretor
Técnico II, do Centro de Atividades Administrativas de Avaré, do
Departamento de Administração Regional, da Chefia de Gabi-
nete, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%.
Portarias do Chefe de Gabinete de 10-8-2022
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10261-68,
com base no inc. II, alínea b, do art. 26, do Dec. 52833-08 e de
acordo com o disposto no art. 7°, do anexo XIII, do Dec. 53966-
09, retificado em 6-2-09, aos servidores abaixo relacionados,
classificados nas unidades a seguir indicadas, em virtude de
impedimento de férias regulamentares, gratificação a título de
Representação, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33, da LC 1080-08, e alterada pelo art. 6º, da LC 1317-18, à
conta da verba orçamentária própria.
No período de 12-7 a 26-7-22, Loredian de Paula Arantes,
RG 44.077.823-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica II, Efetivo, como substituta na função de Diretor I,
junto ao NAA, do Centro de Atividades Administrativas - APTA
Regional, do Departamento de Administração Regional, da
Chefia de Gabinete, prestando serviços na Unidade Regional de
Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, do titular Júlio César
Bevilaqua, RG 41.785.796-2 - 3,54;
No período de 29-7 a 12-7-22, Cindy Rodrigues de Lima, RG
43.664.650-X, Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, como
substituta na função de Diretor I, junto ao NAA, do Centro de
Atividades Administrativas - CDA, do Departamento de Adminis-
tração Regional, da Chefia de Gabinete, prestando serviços no
Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal, da titular
Ana Cristina de Paiva Santos, RG 29.994.648-4 -3,54;
No período de 18-7 a 1-8-22, Thiago Portugal Santos,
RG 57.052.634-6, Assessor Técnico II, em Comissão, como
substituto na função de Diretor Técnico II, junto ao Centro de
Atividades Administrativas - CATI Sementes e Mudas, da Chefia
de Gabinete, da titular Nicete da Silva Balieiro e Borges, RG
19.870.862-4 - 5,00.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Apostila da Coordenadora de 10-8-2022
Declarando, que em virtude de emissão de nova Cédula de
Identidade, o número do RG de Mário Guilherme Vieira, Chefe I,
classificado na Assistência Técnica da Coordenadoria de Recur-
sos Humanos, da Chefia de Gabinete do Gabinete do Secretário,
passa a ser RG 6.785.948-3.
Retificação do DOE de 10-8-2022
No despacho da Coordenadora de 9-8-22, ratificando para
fins de abono permanência, em nome de Ozilda Vieira da Silva,
onde se lê: RG 25.213.929-8, leia-se: 25.213.329-8.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas III - CDA
Despacho Da Diretora Técnica I de 10-8-2022
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214 da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, Monica Fagundes de Carvalho
Klein Gunnewiek, RG 37.123.431-1, Assistente Agropecuário
III, Efetivo, classificada na sede desta Coordenadoria de Defesa
Agropecuária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 7-4-13 a 5-4-18.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despacho da Diretora Técnica I-Substª, de 10-8-2022
Tornando insubsistente, o despacho da Diretora Técnica
substituta de 9-8-22, pub em 10-8-22, concedendo 5 dias de
afastamento, em virtude de apresentar sintomas reconhecidos
do Novo Coronavirus, referente ao período de 7 a 12-8-2022, a
Marcos Rogério Torturello dos Santos, RG 26.634.004-0, Assis-
tente Agropecuário III, Efetivo, exercendo a função de Assistente
de Planejamento Categoria B, da CATI Regional Dracena.
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:04:01
32 – São Paulo, 132 (161) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 11 de agosto de 2022
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
MARCO ANTONIO DE JESUS FIGUEIREDO, R.G.: 12133897,
PEB II (DESIGNADO SUPERVISOR DE ENSINO), SQC-II-QM, DA
EE MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES, PROFA.
DESIGNADO SUPERVISOR DE ENSINO ATUANDO NA DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 20/10/1996 a 11/02/1997; 07/02/2000 a 12/10/2004, CERTI-
DÃO Nº 0386/2018, PULP Nº 0796/2000.
Retificando: Adriana Rocha Pereira, RG 28.904.997-0, PEB
II, DOE. 30/05/2022, onde se lê 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE DE 06 / 02 /2014 A 04 / 02 /2019, CERTIDÃO
Nº CERTIDÃO Nº 106 / 2019 , PULP Nº PULP Nº 1118/2009 E
15/11/2012 Á 13/11/2017, CERTIDÃO Nº 0090/2018, PULP Nº
0078/0006/2012, leia-se 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE DE 06 / 02 /2014 A 04 / 02 /2019, CERTIDÃO Nº CERTIDÃO
Nº 106 / 2019 , PULP Nº PULP Nº 1118/2009 E 15/11/2012 Á
13/11/2017, CERTIDÃO Nº 0090/2018, PULP Nº 0078/0006/2012
e não como constou.
Admitindo CRISOGNO DE OLIVEIRA SANTANA – RG
12.131.273 na EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROFA., Dire-
toria de Ensino LESTE 1, a partir de 13-05-1992, na função
PROFESSOR II - eventual, para fins de acerto de vida funcional.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 10/08/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ALBERTO SCHWEITZER
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022
A 22/08/2022 A PRISCILA DA SILVA DE PAULA, RG. 33.313.898,
PEB II, CAT. O.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
12 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/08/2022
A 19/08/2022 A MEIRE CAMILO PINTO, RG. 16.225.264 - X,
5774- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/08/2022
A 10/08/2022 A BEATRIZ ROSA BONFIM, RG. 44.862.406, PROF.
ENS. FUND. E MEDIO, CAT. O.
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022 A
12/08/2022 A BETTY MARTINELLI NOTARI, RG. 12443078, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022
A 10/08/2022 A THATIANA CUNHA DA SILVA , RG. 29.449.499,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/08/2022
A 08/08/2022 A FABIOLA MOTTA GOMES, RG. 49.368.329-X,
PEB II, CAT. O.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022 A
12/08/2022 A THABATA MARIA DE FREITAS, RG. 28081930 - 4,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.
O - CONTRATO.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022
A 12/08/2022 A GILNEI PARDINHO RAMOS, RG. 34.2137.53,
PEB I, CAT. CAT O.
EE PAULINA, MADRE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022
A 10/08/2022 A ALEXANDRA BRAGA ALVES DA SILVA, RG.
52.699.376-5, PEB II, CAT. O.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/08/2022 A
12/08/2022 A VALTER HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 22.823.813,
PEB II, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
ANDERSON PEREIRA DE MORAIS, R.G.:22453135, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDA-
DO PM, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/12/2012
A 28/12/2017, CERTIDÃO Nº 184/10210/2018, PULP Nº
000833/0006/2013
EE PAULINA, MADRE
MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, R.G.:32714787, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE PAULINA, MADRE, 30 DIAS REFERENTES
AO PERÍODO DE 03/07/2010 A 01/07/2015, CERTIDÃO Nº
1038/2015, PULP Nº 2065/2015
Retificando: Lucineide Martins da Silva, RG 19.762.404,
PEB I, DOE. 05/08/2022, onde se lê PEB I, leia-se PEB II e não
como constou.
O Diretor da E.E Renato Dias de Araujo, Prof, concede com
fundamento no ART.181-IV, 199 E 324 DA LEI 10261/68, D.N.G.
DE 04, DOE. 05/06/86, 13 dias de licença família a Andrea
Luciana Vital de Souza Silva RG: 21.548.113-6 no período de
01/07/2009 a 13/07/2009.PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL .
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino – Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 10/08/2022
Declarando em cumprimento a Decisão liminar Processo
nº 1042940-32.2022.8.26.0053 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL – FAZENDA PÚBLICA, encabeçante
Aparecida Cristina Vieira de Oliveira, que a interessada abaixo
relacionada faz jus “Por isto, defiro a tutela antecipada para
que a ré abstenha-se de suspender a remuneração da servidora
pública e que se abstenha de descontar as faltas lançadas em
razão das licenças-saúde que lhe foram recusadas, bem como
para impedira instauração de qualquer procedimento adminis-
trativo por abandono de cargo ou frequência irregular em vir-
tude da consignação de faltas injustificadas pelo indeferimento
da licença-saúde nos períodos de 02 de agosto de 2021 a 05
de agosto de2021 e 07 de junho 2022 a 28 de junho de 2022.
APARECIDA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 19.692.200
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10/08/2022.
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo
78 da Lei 10.2651/68, a: JULIANA DE ANDRAD ARMELLINE– RG:
45.165.348-8, PEB I, CAT A, da EE ROCCA DORDALL, 8 dias a
partir de 06/08/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Recursos Humanos de 10/08/2022
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 10/08/2022,
seção II, da Portaria do diretor de Recursos Humanos em razão
de erro de alteração de nome.
Onde se lê: LUCIMARA APARECIDA TOMAZ FERNANDES –
RG: 29.042.184 – 6 – PEB I – SQF I – QM – da EE FABIO AGAZZI
- Em virtude de CASAMENTO passa assinar LUCIMARA APARE-
CIDA TOMAZ FERNANDES SOUZA. SEDUC-EXP-2022/458716.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
10/08/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 31/05/2022, 8 DIAS Á, NEUSA CORREIA DA
SILVA PEREIRA, RG 18.761.152, PEB II, CAT F, DA EE PRES SAL-
VADOR ALLENDE GOSSENS.
A PARTIR DE 26/06/2022, 2 DIAS Á, EDINAIANE ALMEIDA
AGUILA, RG 57.462.975, PEB II, CAT O, DA EE PRES SALVADOR
ALLENDE GOSSENS.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 10/08/2022
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- FERNANDA REZENDE DA SILVA – RG: 32.841.364 – PEB
II – EFETIVO - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 04 dias
de 28/05/2022 a 31/05/2022;
- JOSE OLIVAR ALVES DE LIMA – RG: 17.118.229 – PEB
II – CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 03 dias de
03/08/2022 a 05/08/2022;
- SILVIA DE ALCANTARA GOMES ALMEIDA – RG: 30.109.440
- PEB II – CTD - E.E EMILIA DE PAIVA MEIRA - 09 dias de
28/072022 a 05/08/2022;
- GABRIEL MELO DOS SANTOS – RG: 44.862.306-7 – PEB
I – EFETIVO – E.E LUIGI PIRANDELLO - 03 dias de 08/08/2022
a 10/08/2022;
- MARCOS AURELIO DE FARIAS – RG: 29.623.199 – PEB
II – EFETIVO - E.E SAID MURAD - 05 dias de 05/08/2022 a
09/08/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- CAMILA FILADELFO – RG:44.302.975 – PEB II – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03 dias de
08/08/2022 a 10/08/2022;
- VIVIAN VIEIRA DE MELO – RG: 40.369.292-1 – PEB
II – CTD - E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA - 02 dias de
04/08/2022 a 05/08/2022;
- VERONICA MOTTA DA SILVA – RG: 28.588.291 - PEB
II – CTD - E.E JOSE DE SAN MARTIN - 02 dias de 08/08/2022
a 09/08/2022;
- ISABELLE BIANCHI – RG: 49.623.067 – PEB II – CTD - E.E
PROF.ª EUNICE LAUREANO DA SILVA - 02 dias de 08/08/2022
a 09/08/2022;
- DANIELLE RODRIGUES DE LIMA – RG: 42.604.493 - PEB
II – CTD - E.E PROF.ª HERMINIA DE ANDRADE PFUHL NEVES - 05
dias de 08/08/2022 a 12/08/2022;
- EVELYN MACHADO DE OLIVEIRA - RG: 34.789.128 – PEB
II – CTD - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 02 dias de
05/08/2022 a 06/08/2022;
- FABIELY MARIA AYRES TOLEDO MACHADO – RG:
34.411.424 - PEB II – CTD – E.E ALMIRANTE CUSTODIO JOSE DE
MELLO - 03 dias de 09/08/2022 a 11/08/2022;
- SOLANGELE APARECIDA PARREIRA DA SILVA – RG:
17.964.886 – PEB I – CTD - E.E IRMA ANNETE MARLENE
FERNANDES DE MELLO - 04 dias de 09/08/2022 a 12/08/2022;
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA – RG: 11.511.501
– PEB II – CTD - E.E PROF. CAETANO MIELE - 03 dias de
08/08/2022 a 10/08/2022;
- VALERIA DA COSTA AGUIAR – RG: 21.151.352 - PEB
II – CTD – E.E MARINHA DO BRASIL - 03 dias de 08/08/2022
a 10/08/2022;
- EDMAR SILVA PINHEIRO – RG: 37.087.973 – PEB II –
CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 01 dia de
08/08/2022 a 08/08/2022;
- SOFONIAS PEREIRA – RG: 28.153.974 – PEB II – CTD - E.E
ARCANGELO SFORCIM – 02 dias de 05/08/2022 a 06/08/2022;
- MARIA LUZIA XAVIER PEREIRA – RG: 23.304.652 – PEB
II – CTD - E.E THEREZINHA ARANHA MANTELLI - 14 dias de
25/07/2022 a 07/07/2022;
- CLEONICE SATROVAS – RG: 7.868.311 – PEB I – CTD - E.E
MARIA JOVITA - 02 dias de 04/08/2022 a 05/08/2022;
- ERIKA PAULA ALVES FERREIRA – RG: 42.200.257-4 – PEB
II – CTD - E. E. PROF. MILTON CRUZEIRO - 05 dias de 08/08/2022
a 12/08/2022;
- LUCIANO GONÇALVES APOLINARIO – RG: 30.023.297 –
PEB II – CTD - E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO
- 02 dias de 04/08/2022 a 05/08/2022;
- SANDRA NUNES PEREIRA – RG: 23.887.218 – PEB
I – CTD - E.E PROF. MAXIMO DE MOURA SANTOS - 03 dias de
08/08/2022 a 10/08/2022;
- EDIVANA TERESINHA DA SILVA – RG: 13.307.481 – PEB
I – CTD - E.E SANTOS DUMONT - 02 dias de 04/08/2022 a
05/08/2022;
- ANDREA LUCIANA LIVOLIS – RG: 18.017.362-5 – PEB
II – CTD - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ – 02 dias de 03/08/2022
a 04/08/2022;
- JOANA D ARC SILVA - RG 22.909.818 - PEB II – CTD - E.E
PROF.ª HERMINIA DE ANDRADE PFUHL NEVES - 02 dias de
02/08/2022 a 03/08/2022.
-Licença Paternidade, conforme dispõe o parágrafo 1º do
artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal e
sado abaixo mencionado:
- CLAYTON VIEIRA LIRA - RG: 27.468.119 - PEB II – EFE-
TIVO - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 05 dias de
04/08/2022 a 08/08/2022.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-08-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. GABRIEL ORTIZ
Ato Decisório nº 1279/2022, CARLOS ALBERTO PEREIRA
COSTA DE ANDRADE, RG.24.791.575, Professor Educação Bási-
ca II Titular de Cargo Arte, acumula com Professor Educação
Básica II Titular de Cargo Arte, ambos nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1280/2022, VALDIR ORESTE ALLEGRANCI,
RG.6.010.185-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Química, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educa-
ção Básica II Titular de Cargo Química, na EE.Prof. Paulo Novaes
de Carvalho D.E.R. Leste 5. Acumulação Legal.
EE. NELLO LORENZON
Ato Decisório nº 1281/2022, JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA,
RG.17.338.571, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Padre Antonio Vieira,
da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 10-08-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CHARLES DE GAULLE
08 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/06/2022 A
17/06/2022 A MARLUCE DE SALES NEVES JUNQUEIRA, RG.
19.764.564-1, PEB II, CAT. A.
EE MIGUEL HIDALGO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/08/2022
A 09/08/2022 A TAMARA GABRIELA GERMANO ROSA, RG.
47887737 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-08-2022
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE CHARLES DE GAULLE
FERNANDA GRACIELLY MOURA ALVES, RG. 34.636.516-8,
PEB II, 180 DIAS A PARTIR DE 28/07/2022, CONFORME CONSTA
NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 118810 01 55 2022 1 00327
007 0194959-71.
Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo:
CARGO: PEB II -SQC-II-QM
SEDUC/PRC: 2022/48083
CERTIDÃO: 85/2022
PERÍODO: 29/07/14 a 27/07/19.
SALDO: 90 dias
NOME: VANESSA DOS SANTOS MARUSKI – RG. 32850013 - 6
CARGO: PEB II -SQC-II-QM
SEDUC/PRC.: 2022/48091
CERTIDÃO: 86/2022
PERÍODO: 27/03/13 a 02/06/13 , 13/06/13 a
28/07/13,14/08/13 a 26/01/14,12/03/14 a 21/12/14, 01/02/17 a
27/05/20 ,01/01/22 a 17/02/22.
SALDO: 90 dias
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968
combinado com o DNG, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,
a funcionária abaixo identificada, licença-prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado.
NOME: ANDREIA APARECIDA GALLO - RG. 17949235 - 4
CARGO: PEB I - SQF-I-QM
SEDUC/PRC.2022/48043
CERTIDÃO: 87/2022
PERÍODO: 02/05/02 a 30/06/02,18/09/02 a
29/11/02,09/04/03 a 08/02/04, 04/03/04 a 28/03/04,06/04/04 a
12/02/06, 19/04/06 a 30/06/06,23/08/06 a 30/11/06,09/05/07 a
30/06/07,05/09/07 a 30/11/07, 16/02/09 a 20/02/10.
SALDO: 90 dias
NOME: MARLENE APARECIDA DE PINA - RG. 11837453
CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO- SQF-II-QSE
SPDOC. 578380/2020
CERTIDÃO: 88/2022
PERÍODO: 21/10/15 a 27/05/20, 01/01/22 a 24/05/22
SALDO: 90 dias
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/08/2022
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- LUCIANA PAOLINI – RG: 17.757.338 - PEB II - EFETIVO,
designado SUPERVISOR DE ENSINO na DER LESTE 1 - 03 dias de
08/08/2022 a 10/08/2022.
RETIFICANDO:
Em cumprimento à determinação judicial, referente ao
Processo nº 1045864-16.2022.8.26.0053 - Mandado de Segu-
rança (Auxílio-Maternidade), impetrado por MICHELLE GOMES
DE ALMEIDA – RG: 44.377.585, a publicação do DOE. de
06/05/2022.
ONDE SE LÊ:
- MICHELLE GOMES DE ALMEIDA - RG: 44.377.585 - PEB
II – CTD - E.E PROF. THEODOMIRO EMERIQUE - 120 dias a partir
de 25/04/2022.
LEIA-SE:
- MICHELLE GOMES DE ALMEIDA - RG: 44.377.585 - PEB
II – CTD - E.E PROF. THEODOMIRO EMERIQUE - 180 dias a partir
de 25/04/2022.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/08/2022.
DECLARANDO:
Que em virtude de Casamento, conforme certidão anexa ao
respectivo processo a interessada passa a assinar:
LUCIANA OLIMPIO BEZERRA, RG. 33270792, PEB II, SQC-II-
-QM, da EE ZILDA ARNS NEUMANN, passa a assinar LUCIANA
OLIMPIO BEZERRA LIMA -SEDUC/PRT-2022/02684.
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS, RG. 30495139 - 0, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE
ZILDA ARNS NEUMANN, passa a assinar VIVIANE CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUES-SEDUC/PRT-2022/02683.
Que em virtude de Divórcio, conforme certidão anexa ao
respectivo processo a interessada passa a assinar:
DOMENICA APARECIDA TEIXEIRA DIAS, RG. 25861489 - 4,
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, da EE REVE-
RENDO URBANO OLIVEIRA PINTO, passa a assinar DOMENICA
APARECIDA TEIXEIRA -SEDUC/PRT-2022/02682.
FABIANA CONTIM DA SILVA, RG. 29281072 - 6, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE PROF
ADALGISA MOREIRA PIRES, passa a assinar FABIANA CONTIM
-SEDUC/PRT-2022/02712.
DECLARANDO:
Nos termos do Decreto nº 52.833/08, Alteração de RG.
SALES GOMES DA SILVA, RG. 16613334/SP, PEB II, SQC-
-II-QM, da EE PROF MILTON CRUZEIRO, passa a vigorar RG.
16613334/6/SP.
LUCIANA OLIMPIO BEZERRA, RG. 33270792/SP, PEB II,
SQC-II-QM, da EE ZILDA ARNS NEUMANN, passa a vigorar RG.
33270792/1/SP.
MARLUCE FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA, RG. 19800625/
SP, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE PROF
LUCIO CARVALHO MARQUES, passa a vigorar RG. 19800625/1/
SP.
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10-08-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 1278/2022, LUCIANO DA CUNHA TAKAKI,
RG.44.662.640-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
classificado na EE.Dr. Vital Fogaça de Almeida, designado para
exercer funções burocráticas, nesta Diretoria de Ensino, acumula
com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEBS.
Profª Neusa Bassetto, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/08/2022.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
MARCIA REGINA ORTEGA JANKOVICH RAMOS, RG.
20910192 - 1, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE REPUBLICA
DE HONDURAS, 30 dias referentes ao período de 01/10/93 a
27/06/99. CERTIDAO Nº 1497/2012. SPDOC.2203097/2019.
ROBERTA ALVES BRAZ, RG. 24112528 – 5, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE DOM PAULO EVARISTO ARNS, 15 dias referen-
tes ao período de 14/04/13 a 12/04/18. CERTIDAO Nº 187/2018.
SPDOC.2217258/2019.
ELISABETE ESTEVAO DA SILVA, RG. 20239017 - 2, PEB I,
SQC-II-QM, classificada na EE PROF ANNA P.TOLEDO NATALI, 15
dias referentes ao período de 20/10/93 a 28/10/10. CERTIDAO Nº
125/2015. SPDOC. 1097006/2019.
ANSELMA MARIA JORGE DE SOUSA LEITE, RG. 53432486 - 1,
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada
na EE MARIA JOVITA, 30 dias referentes ao período de 13/08/13
a 11/08/18. CERTIDAO Nº 441/2018.SPDOC.1579094/2018.
LUIZ CESAR VIEIRA, RG. 24578189, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE PROF EMILIA PAIVA MEIRA, 30 dias referentes
ao período de 06/10/08 a 12/04/14. CERTIDAO Nº 760/2016.
SPDOC.1653794/2018.
FATIMA DE SOUZA ALCANTARA, RG. 17949145 - 3, PEB I,
SQF-I-QM, classificada na EE PROF MARIA C.SILVA GROHMANN,
15 dias referentes ao período de 17/09/11 a 14/09/16. CERTIDAO
Nº 44/2017.SPDOC.783672/2018.
GLADIS DE SOUZA MARCHESI, RG. 18308950 - 9, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, 90
dias referentes ao período de 03/03/11 a 29/02/16. CERTIDAO Nº
533/2016.SEDUC/PRC.2022/30618.
EE Anhanguera - CONCEDE nos termos do § 3º atrigo 60,
da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no
DOE de 29/11/2008, 03 dias de Licença Saúde para tratamento
de pessoa da família, a filha Lunna Rafaela Moraes Leme, no
período de 09/08/2022 à 11/08/2022, a Rafael Reis Leme, RG
43.809.753, Professor de Educação Básica II, CATEGORIA O.
EE Pereira Barreto - CONCEDENDO, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de licença saúde
no período de 06/08/2022 a 10/08/2022 a Bruno Kestutis
de Alvarenga Sipavicius, RG 18.517.759-1, PEB-II-SQF-I-QM,
Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias
de licença saúde no período de 09/08/2022 a 12/08/2022 a
Marciano Rogério Sanches, RG: 40.645.219, PEB-II SQF-I-QM,
Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias
de licença saúde no período de 08/08 a 09/08/2022 a KETHINER
AMERICA DA SILVA, RG.45.726.851 - 7, PEB I, SQF-II, QM,
categoria O.
EE ALFREDO BRESSER - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 dias de licença saúde
no período de 07/06/18 a 13/06/18 e 10 dias de licença saúde
no período de 18/06/18 a 27/06/18, a Andréa Lopes Vieira, RG
29.240.662-9 , PEB II SQF-I-QM, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03
dias de licença saúde no período de 10/08 a 12/08/2022 a
AMANDA CARDOSO DE MELO, RG. 23.299.654-4, PEB I, SQF-II,
QM, categoria O.
EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de licença saúde no período de 08/08/2022 a 09/08/2022, a
ADRIANO HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA, DI-1 ,RG. 21.310.414-
3, PEB II - SQF-I-QM, Categoria O.
EE SÓLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde
– no período de 09/08/2022 à 11/08/2022 a Aline Totoli Molina,
RG. 44.866.600 PEB II, SQF-I-QM (CTD).
EE SÓLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde
- no período de 04/08/2022 à 05/08/2022 a Caroline Marques
Neves, RG. 38.668.816 PEB I, SQF-I-QM (CTD).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/08/2022
CESSANDO
A pedido, a partir de 09/08/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 30/05/2022, na parte onde consta designação
em nome de LUCAS MELHADO, RG 35.023.744, para exercer as
funções de Coordenador de Organização Escolar na EE Melvin
Jones, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
À critério da administração, a partir de 09/08/2022, os efei-
tos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte onde consta
designação em nome de RAIMUNDA CHIRLEY PIRES ALBU-
QUERQUE DE MELO, RG 22.715.368, para exercer as funções
de Coordenador de Organização Escolar na EE Nossa Senhora
Aparecida, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
À critério da administração, a partir de 09/08/2022, os
efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte onde
consta designação em nome de VALDENI RAMOS NOGUEIRA,
RG 11.545.414, para exercer as funções de Coordenador de
Organização Escolar na EE Nossa Senhora Aparecida, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 09/08/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 01/06/2022, na parte onde consta designação em
nome de MIRELLA VIANNA VERDINASSI, RG 28.839.517, para
exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE
Armando Araújo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
RETIFICANDO
DOE de 30/07/2022 na parte onde consta cessação de
designação em nome de ELIZANDRA GONÇALVES FERNANDES
MAGALHÃES, RG 32.792.012.Leia-se: os efeitos da Portaria
publicada em 30/05/2022.
DOE de 10/08/2022 na parte onde consta designação em
nome de CLAUDIA MARIA DE PAULO RIZZATO, RG 20.365.285.
Onde se lê: em cargo vago,
Leia-se: em substituição a NATALIE RONCAGLIA SCANDE-
LAI, RG 8.496.867, Diretor de Escola, afastada junto à Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 10-08-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Teolia Abilia Vilasanti Lopes, RG 24.737.869- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 08/08/2022 a
09/08/2022.
Roberto Aparecido Francisco, RG 34.137.699- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 28/07/2022 a
29/07/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/08/2022.
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alte-
rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados,
licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
mencionado:
NOME: HILDA GUTIERREZ FERNANDES – RG. 23416018
CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE
SEDUC/PRC.: 2022/48052
CERTIDÃO: 82/2022
PERÍODO: 28/11/15 a 27/05/20 , 01/01/22 a 01/07/22.
SALDO: 90 dias
NOME: ROSELEI MIGLIORINI – RG. 24228634 - 3
CARGO: PEB II -SQC-II-QM
SEDUC/PRC.: 2022/42142
CERTIDÃO: 83/2022
PERÍODO: 23/10/14 a 21/10/19.
SALDO: 90 dias
NOME: ROSEMEIRE DE ALMEIDA FLEMING OLIVEIRA – RG.
21534434 - 0
CARGO: DIRETOR DE ESCOLA-SQC-II-QM
SEDUC/PRC.: 2022/22914
CERTIDÃO: 84/2022
PERÍODO: 31/10/15 a 27/05/20 , 01/01/22 a 03/06/22.
SALDO: 90 dias
NOME: DANIELLE SILVA DE LIMA FLORIO – RG. 43654761 - 2
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:04:01
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