Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação12 Agosto 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (162) – 43
e) suprir eventual ausência do Presidente da Comissão;
f) Responsável por toda a comunicação com os proponen-
tes, tais como, correspondência eletrônica, ofícios protocolados,
contatos via telefone, redação das publicações para o Diário Ofi-
cial do Estado, solicitar publicações de atas e outros documentos
no site institucional da Pasta, atender aos pedidos de vistas.
III) Assistente do Centro de Processamento de Licitações e
Contratos - CPLIC
a) analisar os documentos de habilitação;
b) assistir a Presidência e Vice-Presidência no exercício de
suas atribuições;
IV) Assistente do Departamento de Alimentação Escolar
- DAESC:
a) auxiliar presidente e vice-presidente quando da sessão
pública,
b) analisar os Projetos de Venda, diligenciando a veracidade
validade das DAP's Individuais vinculadas ao grupo formal,
contabilizando o número de DAP ativas vinculadas ao Projeto
de Venda em atendimento ao artigo 39 da Resolução FNDE nº
06/2020;
c) elaborar respostas a questões afetas às especificações
técnicas e condições do fornecimento, elaborar a seleção e
classificação dos proponentes habilitados.
Artigo 4° - Os membros da Comissão exercerão as ativida-
des sem prejuízo das demais atribuições de seus cargos.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data da sessão
pública de abertura da presente Chamada Pública nº 003/
CP/2022 para aquisição de Arroz Polido, Tipo 1.
São Paulo, 11 de agosto de 2022.
Erick Takahashi Tagawa
Coordenador
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDU-
CACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2022.
Parecer CEE 233/2022
Autorização do Governador: Decreto nº 51.673, de 19 de
março de 2007.
Objeto: Ação compartilhada entre a Secretaria e o Muni-
cípio, visando assegurar a continuidade da implantação e o
desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo e o Município abaixo relacionado:
Assinatura: 10/08/2022.
Vigência: 5 (cinco) anos: 10/08/2022 a 09/08/2027.
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR
ALUNO
VALOR
REEMBOLSO
DATA DA
ASSINATURA
FRANCO DA ROCHA SEDUC-PRC-2022/35113 R$0,00 2.992.825,61 10/08/2022
Termo de Convênio
Parecer CJ/SE 1065/2021, emitido em 24/11/2021
Parecer CEE 217/2022, emitido em 01/06/2022
Fundamento Legal: Decreto nº 64.297, de 19 de junho de
2019, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação- FDE
Processo SEDUC-PRC-2021/35591
Objeto: Convênio objetivando a substituição de prédio esco-
lar da Escola Estadual Indígena Djekupé Amba Arandy
Valor global estimado do convênio de R$ 3.585.796,15 (três
milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil,setecentos e noventa e
seis reais e quinze centavos)
Data da assinatura: 07/07/2022
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, com início em
07/07/2022 e término em 06/01/2025.
Segundo Aditamento ao Convênio
Parecer CJ/SE 517/2022, emitido em 22/07/2022
Fundamento Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de
2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, nº 66.173 de 26 de
Lei Estadual 6544, de 22 de novembro de 1989.
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação- FDE
Processo SEDUC-PRC-2020/21368
Objeto: GERENCIAMENTO DE ARMAZÉME DISTRIBUIÇÃO-
DE MOBILIÁRIO, MATERIAL DE CONSUMO E PEDAGÓGICO.
Valor suplementado: R$ 1.836.159,47 (um milhão, oitocen-
tos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta
e sete centavos).
Valor Total: R$ 4.164.825,60 (quatro milhões, cento e ses-
senta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos).
Data da assinatura: 10/08/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em
12/08/2022 e término em 11/08/2023
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
11/08/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo (SEDUC-PRC-2022/46025),
de 01/08/2022 designa os Supervisores de Ensino:
DENISE RIBEIRO REZENDE DOS SANTOS = RG 13.195.513
FÁBIO SMIGELSKAS = RG 10.151.379-3
NEUSA SOUZA DOS SANTOS FIORI = RG 17.340.953
para, comporem comissão que procederá a análise da docu-
mentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas e regi-
mento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de
Autorização para Funcionamento de Novo Curso - Ensino Médio,
no Estabelecimento de Ensino Red House International School
Villa Lobos , situado à Avenida Doutor Gastão Vidgal, 1909 – Vila
Leopoldina , São Paulo/SP – CEP: 05314-001, mantida por Escola
Internacional de São Paulo CNPJ 11.457.993/0005-75.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 11/08/2022
Declarando regularizada,
Na a E.E. “Professor Victor Oliva”, jurisdicionada à Dire-
toria de Ensino - Região Centro-Oeste, com fundamento Itens
3.1.2,4.1 e 6.1.2da Indicação CEE 08/1986, e nos termos da Deli-
beração CEE nº 18/1986 , Resolução SE nº 307/1986 e Portaria
CITEM de 25/09/2020, a vida escolar do aluno Evaldo da Silva
Campos - RG 20.564.9247 /SSP-SP referente, às 1ª, 4ª e 5ª Séries
do Ensino Fundamental, em vista a ocorrência de Recuperação
Implícita (SEDUC-EXP-2022/425841).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 11/08/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
ESCOLA ALECRIM (CIE:802736)
COLÉGIO ARCÁDIA (CIE:153692)
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD02632 683,90
080329 2022PD02634 7.698,45
TOTAL 8.382,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD01356 17.957,16
TOTAL 17.957,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2022PD01768 130.792,06
TOTAL 130.792,06
TOTAL GERAL 892.540,55
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 11/08/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2022PD01666 43,98
TOTAL 43,98
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080317 2022PD02178 99,06
TOTAL 99,06
TOTAL GERAL 143,04
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 11-8-2022
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Pesquisa de Preços - Consulta aos fornecedores
do CAUFESP (Locação de veículos sem condutor e combustível)
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/59331
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico de fls. n.º 1212/1259; reiterando os termos dos des-
pachos da Chefia de Gabinete de fls. 1156/1158 e 1186/1191 e
em vista dos pareceres jurídicos CJ/SE nº 337 e 507, ambos de
2022, fls. 802/814 e 1159/166 respectivamente, os quais adoto
como razão de decidir, e da habilitação das licitantes pelo Sr.
Pregoeiro (fls. 1534/138), homologo o pregão em análise para
que produza seus efeitos, condicionando-se a formalização da
contratação ao retorno da manifestação prévia encaminhada à
Secretaria de Orçamento e Gestão, no valor de R$ 14.084.219,70
(quatorze milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e dezenove
reais e setenta centavos), às ofertantes dos melhores preços, na
forma que segue:
LOTE 1 – à licitante UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., com
o total de R$ 2.638.881,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e
oito mil e oitocentos e oitenta e um reais).
LOTE 2 – à licitante GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA,
com valor total de R$ 2.359.020,00 (dois milhões e trezentos e
cinquenta e nove mil e vinte reais).
LOTE 3 – à licitante GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA, com
valor total de R$ 3.461.730,00 (três milhões e quatrocentos e
sessenta e um mil e setecentos e trinta reais).
LOTE 4 – à licitante UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., com
valor total de R$ 2.978.432,40 (dois milhões e novecentos e
setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos).
LOTE 5 – à licitante UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.,
com valor total de R$ 2.646.156,30 (dois milhões e seiscentos
e quarenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta
centavos).
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Normativa nº 77, de 11 de agosto de 2022.
Estabelece critérios e procedimentos para a constituir a
Comissão da Chamada Pública responsável pela aquisição de
arroz polido, tipo 1 diretamente da Agricultura Familiar.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, no uso de suas atribuições
legais e a vista do que lhe apresentou o Departamento de Supri-
mentos e Licitações - DESUP e o Departamento de Alimentação
Escolar - DAESC;
CONSIDERANDO:
o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2019
que determina a obrigatoriedade para aplicação de 30%
dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar rural ou de suas
organizações;
O procedimento específico, instituído pela Lei Federal nº
11.947/2019 e normatizado pela Resolução FNDE nº 06, de 08
de maio de 2020, que trata do rito da chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos diretamente da
agricultura familiar;
a necessidade de constituir Comissão da Chamada Pública,
bem como, disciplinar suas atividades,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão da Chamada Pública
responsável pela aquisição de arroz polido, tipo 1 produzida
diretamente da Agricultura Familiar.
Artigo 2º - A Comissão da Chamada Pública será constituída
por 06 (seis) membros e poderá deliberar sobre os procedimen-
tos das Chamadas Públicas desde que presentes, no mínimo, 04
(quatro) membros, sendo um deles obrigatoriamente o presiden-
te ou vice-presidente e três assistentes.
Parágrafo único: A Comissão da Chamada Pública será
composta:
I) Presidente:
a) Diego Oliveira Felix, RG: 50.516.724-4
II) Vice-Presidente:
a) Yago Monteiro Ferreira, RG 36.478.184-1
III) 1º Assistente:
a) Henrique Carvalho da Silva, RG: 39.193.468-5;
b) Wilker Ricardo Faleiros, RG: 46.367.386-4
IV) 2º Assistentes:
a) Rosa Angélica Andrade Lima, RG: 42.086.841-0;
b) Fabiola Santos Gouvea, RG: 35.471.238-X;
c) Flávia Cristina Batista Manfrinato, RG: 34.394.801-6
Artigo 3º - Das atribuições:
I) Do Presidente da Comissão:
a) presidir os trabalhos da Comissão e acompanhar a exe-
cução da Chamada Pública;
b) demandar atividades aos demais membros da Comissão;
II) Vice-presidente da Comissão:
a) acompanhar fluxo administrativo;
b) intermediação entre as áreas;
c) elaborar planilhas para melhor acompanhamento da
chamada;
d) acompanhar prazos de execução;
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 16/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo Guaratinguetá indicadas na lista a seguir: Guaratingue-
tá, São José dos Campos, Caraguatatuba, Jacareí, Pindamonhan-
gaba e Taubaté.
III - Local: R. Tamandaré, 145 - Centro, Guaratinguetá - SP,
12501-150
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 17/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo Piracicaba indicadas na lista a seguir: Piracicaba, Ameri-
cana, Capivari, Limeira e Sumaré.
III - Local: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza/Limeira.
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB
JUNHO 2022
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à
Conta do FUNDEB - (R$).
Conforme § 1º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 65.801,
de 21 de junho de 2021.
RECEITA DO FUNDEB: JUNHO
(+) Recebido do Banco do Brasil 1.749.452.965,06
(+) Rendimentos das Aplicações 39.410.842,88
(-) Repasses aos Municípios -5.601.530,67
(=) Receita Líquida do FUNDEB 1.783.262.277,27
(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QM 5.787.635,40
(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QAE 628.836,46
(=) Total Desp.com Pessoal (Reembolsada) 6.416.471,86
(=) Receita total do FUNDEB 1.789.678.749,13
(=) Receita Superavit FUNDEB 477.739,90
DESPESA FUNDEB
5161 - Profs.do Mag. em atividade no Ens. Fund. 915.754.649,40
5757 - Profs.do Mag. em atividade no Ens. Méd. 586.268.987,32
5160 - Demais Servidores do Ens. Fund. 79.024.235,83
5759 - Demais Servidores do Ensino Médio 51.212.370,48
6136 - Profs.do Mag. em ativ. Ens. Período Integral 70.419.316,53
5852 - Centro Paula Souza - Professores 45.541.502,02
6289 - Desenvolvimento do Novotec Integrado 40.119.021,96
6178 - QSE Sede, Obrig. Patr. e Vencimentos 6.151.093,61
9001 - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
5156 - Atend. Especializado Alunos Específicos 12.253.024,15
5160 - Des. Ens. Fund. Servidores-FUNDEB 3.689.251,88
5161 - Des. Ens. Fund.-Prof. Mag. FUNDEB 8.662.031,62
5740 - Transporte Alunos Educação Básica 97.426.247,60
5757 - Des. Ens. Médio-Prof. Mag. FUNDEB 4.849.728,48
5759 - Des. Ens. Médio-Servidores-FUNDEB 2.400.165,89
6136 - Educação em Tempo Integral 111.495,93
6168 – Prov. Material Didático e Pedagógico 2.239.347,06
6169 - Prov. Rec. Realização Ativ. Pedagógicas 3.070.453,40
6174 - Operação da Rede de Ensino Básico 341.527.356,02
6175 - Formação dos Profissionais da Educação 3.619.719,05
6178 Gestão e Modernização da Sec. Educação 8.649.627,72
6208 - Currículo e Acessa Escola 1.210.000,00
6383 - INOVA Impl. Rec. Tec. Oferta Mat. Esc. 11.553.319,23
TOTAL 2.295.752.945,18
DESPESAS FONTE SUPERAVIT
5740 - Transporte Alunos Educação Básica 477.739,90
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 11/08/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2022PD01210 71.952,26
TOTAL 71.952,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2022PD01910 1.634,35
TOTAL 1.634,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2022PD00939 2.706,24
TOTAL 2.706,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2022PD01596 52.369,36
080305 2022PD01603 313,48
TOTAL 52.682,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2022PD01309 3.863,40
080312 2022PD01312 77,72
080312 2022PD01382 3.939,39
080312 2022PD01383 92.850,69
080312 2022PD01384 2.834,46
080312 2022PD01385 26.203,59
TOTAL 129.769,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2022PD02577 23.668,18
TOTAL 23.668,18
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2022PD01478 262.832,99
TOTAL 262.832,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD01295 9.763,81
080319 2022PD01298 6.674,00
080319 2022PD01301 173.725,06
TOTAL 190.162,87
III - Local: R. Plínio Pasqui, 217 - Vila Dom Pedro II, São
Paulo - SP, 02244-030
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”
I - Dia: 03/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A Diretoria de Ensino de Assis deverá indi-
car até dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo
ou Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI para a formação no Polo
de Presidente Prudente.
III - Local: Av. Manoel Goulart, 2651 - Vila Santa Helena
Pres. Prudente - SP, 19060-000
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Portarias do Secretário Executivo, de 11-8-2022
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 17/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo São Vicente indicadas na lista a seguir: São Vicente,
Miracatu, Santos e Registro.
III - Local: R. João Ramalho, 378 - Centro, São Vicente - SP,
11310-050
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Escola de Forma-
ção e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 17/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo Centro Sul indicadas na lista a seguir: Centro Sul, Sul
1, Sul 2 e Sul 3.
III - Local: R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São
Paulo - SP, 04123-040
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Escola de Forma-
ção e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 17/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo Leste 3 indicadas na lista a seguir: Leste 1, Leste 2, Leste
3, Leste 4 e Leste 5.
III - Local: R. Isabel Urbina, 200 - Jardim Bonifácio, São
Paulo - SP, 08253-210
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Escola de Forma-
ção e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I- Dia: 16/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II-Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até dois
profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou Coorde-
nador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/Supervisor
Educacional de acordo com a indicação do Dirigente Regional
de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente ao Polo
Santo André indicadas na lista a seguir: Santo André, Diadema,
Mauá e São Bernardo.
III - Local: R. das Figueiras, 1245 - Jardim, Santo André - SP,
09080-370
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “Formação PEI – Apre-
sentação de Boas Práticas”.
I - Dia: 17/08/2022 - Horário: 08h às 17h
II - Público-alvo: A diretoria de ensino deverá indicar até
dois profissionais: um Professor Especialista em Currículo ou
Coordenador de Equipe Curricular ou Supervisor de Ensino/
Supervisor Educacional de acordo com a indicação do Dirigente
Regional de Ensino pelo programa PEI de cada DE pertencente
ao Polo São Carlos indicadas na lista a seguir: São Carlos, Ara-
raquara, Ribeirão Preto, Franca, Jaboticabal, Pirassununga, São
Joaquim da Barra e Sertãozinho.
III - Local: R. Conselheiro Joaquim Delfino, 180 - Jardim
Centenário, São Carlos - SP, 13564-160
IV - Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V - Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Telefone (11) 3866-0432
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
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sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:18:06

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