Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 16 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (165) – 19
Data da assinatura do contrato: 11/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 011/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42066
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/44901
Contrato: 080/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 7.218.330,00
Data da assinatura do contrato: 11/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-
2022
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
• E.E. Canuto do Val, por Edinava Soares, RG 19.865.234-3,
AOE, Processo nº 901.664/2018
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/44490, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento de Ensino Escola Presbiteriana AEJA Mackenzie
(Código CIE: 576591), situado à Rua Aureliano Coutinho, nº
196, Consolação, CEP 01224- 020, São Paulo - SP, mantido por
Instituto Presbiteriano Mackenzie CNPJ 60.967.551/0001-50,
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino – Região Centro de 08/10/2019 e
publicada no D.O. de 09/10/2019 – Página 22.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 15/08/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento de
ensino Escola Humanidades "João Filgueiras Lima – Fábrica”
(CIE 7181), situado à Rua General Jardim, 51/65, Vila Buarque,
CEP 01223-011, São Paulo/SP.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:
SEDUC-EXP-2022/548218, que os estudos realizados
no exterior por Vasco Manuel Barbosa Pereira Pinto, RNM
F213902-R, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasilei-
ro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-EXP-2022/438381, que os estudos realizados no
exterior por Tania Ccana Huanca, RNM F583857-H, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/47942, que os estudos realizados no
exterior por Vincent Roland Von Borries Conca RNE G190628-O,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino,
em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/48798, que os estudos realizados no
exterior por SEDUC-PRC-2022/48798, que os estudos realizados
no exterior por Daniel Gomes Vundo Vingo, RNM F 492980-O,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino,
em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/48742, que os estudos realizados no
exterior por Lucas Ariel Cuellar Montania, RNM F483127-0, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
Declarando Regular a vida escolar de Marcia de Sousa
Xavier, R.G. 27.198.634-7/SP, referente aos estudos realizados
no 2º e 3º Termos do Ensino de 2o Grau na Escola Perdizes (Ex.
Colégio das Nações) no ano de 1994.
Retificação do D.O. de 03/08/2022
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/08/2022,
a qual DECLARA a equivalência de estudos de Ronnie Jasson
Cabanillas Rodrigues, RNM V595410-Q. Onde se lê: Ronnie
Jasson Cabanillas Rodrigues. Leia-se: Ronnie Jasson Cabanillas
Rodriguez.
Designando, com fundamento no artigo 70 do Decreto
57.141, de 1-07-2011, e com fundamento no artigo 67 da Lei
Federal 8666/93 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013,
os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos, e das
demais vantagens de seus encargos para constituir a função
de gestores e fiscais dos contratos de aquisição de gêneros
alimentícios abaixo:
Gestora – Servidora - Vera Lucia Artero Parra Martins – RG.
11.098.129-7 – Diretor Técnico II – CAF; Roseli da Silva Jacyntho,
RG. 19.348.080-3, Cargo: Oficial Administrativo.
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 025/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2022/19401
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/43255
Contrato: 074/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Dalefrut - Comércio De Produtos Alimentícios
Eireli
Valor: R$ 3.486.748,68
Data da assinatura do contrato: 02/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 37/2021 de 23/11/2021
Publique – se
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 010/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42638
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/44704
Contrato: 075/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 10.037.097,12
Data da assinatura do contrato: 12/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Publique-se.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 010/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42638
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/44705
Contrato: 076/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 8.858.963,04
Data da assinatura do contrato: 12/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Publique-se.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 009/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42364
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/45548
Contrato: 077/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 7.016.100,00
Data da assinatura do contrato: 12/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Publique-se.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 009/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42364
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/45549
Contrato: 078/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 4.314.300,00
Data da assinatura do contrato: 11/08/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 339030
Parecer CJ/SE Nº: 0041/2021 de 16/12/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 011/DAESC/2022
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/42066
Processo Compra: SEDUC-PRC-2022/44892
Contrato: 079/DAESC/2022
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Jaguara Alimentos Ltda
Valor: R$ 12.092.917,20
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 082/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42364 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/45548 - Contrato nº: 077/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 083/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42364 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/45549 - Contrato nº: 078/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebi-
mento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 084/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42066 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/44892 - Contrato nº: 079/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 085/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42066 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/44901 - Contrato nº: 080/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-08-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE GUARATINGUETA-
CAD 453614/2022- Extensão Educacional Cientifica e Tecnoló-
gica. O curso será ofertado para os profissionais do Quadro do
Magistério da Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Coordenador de
Gestão Pedagógica, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral,
Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento,
carga horária 40 horas. Presencial: Auditório do CPTEC/INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Rodovia Pre-
sidente Dutra, km 40 SP/RJ - Virtual: Plataforma - Facebook e
Webex do INPE - https://inpe-2022.webex.com/inpe-2022-pt/j.
php?MTID=m7191e4272a0445545f0b8677c6622ed3 - A partir
de 13/08/2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-08-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BAURU- 456454/2022-
O Diário do Céu – Introdução à Didática da Astronomia para
Professores da Educação Básica – Edição 2022.
O curso será ofertado para os profissionais do Quadro do
Magistério da Diretoria da Região de São Bernardo do Campo,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, carga horária 60
horas, EAD 48h na Google Meet, utilizando recursos hospedados
na plataforma @unesp.br e 12h presencial na Departamento de
Educação da Faculdade de Ciências - Campus de Bauru, localiza-
do à Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa
- Bauru/SP. - A partir da publicação desta portaria.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 078/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licitatório: SEDUC-
-PRC-2022/19401 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2022/43255
- Contrato nº: 074/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique – se
Portaria Nº 080/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42638 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/44704 - Contrato nº: 075/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebi-
mento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 081/2022, de 12 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/42638 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/44705 - Contrato nº: 076/DAESC/2022):
I - Gestor Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9
cargo Assessor Técnico III;
II - Gestor Substituto Everton Luiz Siqueira Reis, RG nº
47.192.524-X, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Fiscais responsáveis:
UNIDADE ESCOLAR NOME DO FISCAL R.G. CARGO
AFRANIO PEIXOTO LILIAN KELLY HERCULANO 21.134.936-7 C.O.E.
ALARICO SILVEIRA DOUTOR JOVANNE BORGES E OLIVEIRA 33.378.508-3 C.O.E.
ANCHIETA PADRE GUILHERMINA ANDREA MAIONE SCAPACOSA 22.177.351 C.O.E.
ANESIA SINCORA PROFESSORA MARGARETE GRANOZIO CHANQUET 12.988.832-1 C.O.E.
ANGELINA MADUREIRA PROFESSORA CARLA APARECIDA SPADAFORA 25.146.553-6 C.O.E.
ANTOINE DE SAINT EXUPERY ELIANA MAZZI CORDONI 11.223.051-9 C.O.E.
ANTONIO FIRMINO DE PROENCA PROF JAQUELINE CRISTINA FARIA 38.646.082 G.O.E.
ANTONIO LISBOA PROFESSOR DEISE BENELI FERRARO 34.240.019-8 C.O.E.
ANTONIO PRADO CONSELHEIRO DENISE DIAS DAS CHAGAS 22.142.119-1 C.O.E.
ANTONIO VIEIRA PADRE JAIMESON DA SILVA SANTOS 18.607.783 X DIRETOR DE ESCOLA
ARTHUR GUIMARAES LUCIANA SOUZA SANTOS 7.695.311 MG C.O.E.
ARY BARROSO CARLA MARIA VENTURA SARAIVA 22.169.724-X C.O.E.
AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO PROF. DEBORA SUELI ESPERANÇA DE CAMPOS E CAMPOS 17.364.112-X C.O.E.
BENEDITO TOLOSA PROFESSOR MÁRCIA DA SILVA CUSTÓDIO 25.505.281-9 C.O.E.
BUENOS AIRES VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR 53.097.760-6 C.O.E.
CAETANO DE CAMPOS (CONSOLACAO) ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO 14.448.563 C.O.E.
CANUTO DO VAL CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 9.790.971-3 C.O.E.
CASIMIRO DE ABREU VALERIA CORASSA 13.209.670-5 C.O.E.
COLOMBO DE ALMEIDA PROFESSOR ELISABETE CRISTINA ZACARIAS 25077974-2 C.O.E.
DAILY RESENDE FRANCA PROFESSOR SANDRA GOLLO DOS SANTOS 16.493.589 C.O.E.
DEODORO MARECHAL SIDNÉIA APARECIDA KIKUCHI MANSANO DE ARAÚJO 9.706.452-X C.O.E.
DULCE FERREIRA BOARIN PROFESSORA MARCO AURÉLIO ROVIRA DE SOUZA BRANCA 27.285.046-9 C.O.E.
EDUARDO PRADO ANA DE SOUSA GOMES GUILHOTTI 11.488.166-2 C.O.E.
EXPEDICIONARIO BRASILEIRO IVANETE JARDIM FRANCISCO 6.963.522-5 G.O.E.
FARIA LIMA BRIGADEIRO BIANCA HELENA EMMERICH DO REGO 28.776.208-7 C.O.E.
FIDELINO DE FIGUEIREDO PROFESSOR SHIRLEY PACHECO 29.583.592-8 C.O.E.
FRONTINO GUIMARAES ALEX NASCIMENTO COPPOLA 21.484.585-0 C.O.E.
GIANFRANCESCO S B M GUARNIERI MARCIA BRISOLA PELISSARI 17.411.127 C.O.E.
GONCALVES DIAS LILIAN ROSA DE LIMA BORGATO 20.543.711-4 C.O.E.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 16 de agosto de 2022 às 05:01:50
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