Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 132 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 20 de agosto de 2022
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 19-08-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de
30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da
Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela
Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, a partir de
04/05/2022, Francine Sarti de Paula, RG. 22.239.889 - 9, Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I-QM, Readaptada, da E.E. Gustavo
Fernando Kuhlmann, para a E.E. Abílio Alves Marques, ambas em
Bebedouro, Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal, em vir-
tude do Programa Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/13754).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, a
partir de 30/12/2021, Valeria Aparecida Ferreira Chaluppe, RG.
23.269.105 - 8, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da E.E. Nacif Amin
Chalupe, para E.E. Eliza Oliveira Ribeiro, ambas em Itapevi,
Diretoria de Ensino - Região de Itapevi, em virtude do Programa
Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/42838).
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Gustavo Rossetti Viana, RG 29.833.252-8,
processada pelo Decreto de 14, publicado em 15/07/2022, para
exercer em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, no
cargo de Diretor Técnico III, Ref. 14 – Escritório de Normativos:
vago em decorrência da exoneração de Eduardo Ribeiro Guerra,
RG 45.661.094-7 SP (D.O.7-1-2022), em virtude de não ter toma-
do posse dentro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2022/476834).
a nomeação dos interessados abaixo relacionados, pro-
cessadas pelo Decreto de 01/07, publicado em 02/07/2022, em
virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Leonardo Barreto Noronha, RG 14.608.794, no cargo de Asses-
sor Técnico III, Ref. 9, vago em decorrência da exoneração de Adria-
na Augusta da Silva Grigorio, RG 32.492.164-0 SP D.O.22-2-2022;
COORDENADORIA DE ORCAMENTO E FINANCAS
Rhavi Ravenna de Almeida Pereira, RG 67.956.994-7, no
cargo de Assessor Técnico II, Ref. 7, vago em decorrência da exo-
neração de Fabiola Cristina Vicente de Lima, RG 35.064.097-X;
Mairã Soares Sales, RG 6.545.636-3, no cargo de Assessor
Técnico IV, Ref. 11, vago em decorrência da exoneração de
Solange Aparecida Alves Caldara, RG 18.244.766-2;
Luana Cristina Serra Trigineli, RG 40.490.904-8, no cargo
de Assessor II, Ref. 2, vago em decorrência da exoneração de
e Nayani Marcelino Pinto, RG 58.197.667-8 D.O. 18-2-2022 (P.
SEDUC-EXP-2022/477186).
a nomeação dos interessados abaixo relacionados, pro-
cessadas pelo Decreto de 01/07, publicado em 02/07/2022, em
virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:
GABINETE DO SECRETÁRIO:
Pedro Paulo Green Short de Almeida, RG 29.165.735-7,
no cargo de Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11, vago
em decorrência da exoneração de Mariana Lopes Andrade, RG
47.737.024-X SP D.O. 14-2-2020;
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Alex Sandro Bastos Ferreira, RG 42.891.310-6, no cargo de
Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11, vago em decorrência
da exoneração de Adriana Fin, RG 57.3597.85-6SP D.O. 26-3-
2022 (P. SEDUC-EXP-2022/477226).
Portaria da Coordenadora, de 19-8-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, exonera, a pedido e a partir
de 13/08/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,
da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Jose Rovilson
Lazaro, RG 6.978.709, do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9,
SQC-I, do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar da Diretoria de
Ensino – Região de Taboão da Serra (P. SEDUC-EXP-2022/473936);
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, exonera, com funda-
mento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar
nº180, de 12/05/1978, a pedido e partir de 16/08/2022, Marta
Echevarria Rodrigues de Macedo, RG 9.556.770-7, do cargo de
Diretor Técnico I, Referência 9, do Núcleo Pedagógico, do SQC-I,
da Diretoria de Ensino – Região Santos, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 19-8-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29-09-2011:
Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista
na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coe-
ficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080/2008, a:
Coordenadoria Pedagógica
A partir de 11/07/2022
Carolina Boaro Fernandez Canon, RG 33.786.226-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na E.E. Teruko U.
Yamaguti, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Centro Sul.
Cessa, a partir de 11/07/2022, a Gratificação de Atividade
Pedagógica de Carolina Boaro Fernandez Canon, RG 33.786.226-
6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na
E.E. Teruko U. Yamaguti, em São Paulo, Diretoria de Ensino –
Região Centro Sul, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamen-
to dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo
Renato Costa Souza (P. SEDUC-EXP-2022/409797).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila do Diretor do DEAPE, de 19-8-2022
Na Portaria DEAPE publicada em 18/03/2021, na parte em
que autorizou a docente Maria Fernanda Degan Bocafoli, RG
43.935.363-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, prestar
serviços junto ao Centro de Mídias/COPED, para declarar que a
partir de 20/07/2022, a interessada passa a exercer suas funções
junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza
(SEDUC-EXP-2022/428986).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2022
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-08-2022
Na parte que autorizou Licença prêmio para gozo imediato
nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova
redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a Meire Lucia Faria, RG
17.846.509-4, PEB I – SQC-II-QM, onde se lê: Portaria do Diretor
de Escola, de 18-08-2022; leia -se: Portaria do Dirigente Regional
de Ensino, de 18-08-2022.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19-08-2022.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço, aos interessados abaixo
identificados, a partir das datas citadas:
Ed Vagner de Souza Santos, RG 34.442.228 - 8, Agente de
Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Marechal Deodoro, 1º
ATS – a partir de 09/02/2022.
Alberto Carlos Rodrigues Machado, RG 11.084.888 - 3,
PEB-II-SQF-I-QM, da EE Prof. Marina Cintra, 5º ATS – a partir
de 04/06/2022.
Alexandre Gomide Frugiuele Babo, RG 10.675.626 - 6, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE Joaquim Nabuco, 5º ATS – a partir de 14/06/2022.
Antonio Carlos Sorrini, RG 15.989.335 - 5, PEB-II-SQF-I-QM,
da EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, 3º ATS – a partir de 31/01/2022.
Diogo Marcelino Sanches, RG 28.375.943 - 4, Agente de
Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Padre Anchieta, 1º ATS
– a partir de 14/02/2018
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 19/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68/69, da Lei nº
10.261/68, observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, os
afastamentos dos abaixo indicados de Unidades da APTA:
SÉRGIO AUGUSTO MORAIS CARBONELL, RG: 36.223.670-
7, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo,
classificado no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Ponta
Grossa/PR, no período de 17 a 19/08/2022, com a finalidade
de apresentação em palestras no Evento Pulse Day e Rio Verde/
GO, nos períodos de 24 a 25/08 e 31/08 a 01/09/2022, a fim de
participar de Dia de Campo e avaliação de ensaios em campos
de produção de feijão (APTA 252/22);
GIANMARCO SILVA DAVID, RG: 18.444.071-3, Pesquisador
Científico, Nível V, Referência PqC-5, efetivo, classificado no
Instituto de Pesca , para sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçu/PR, no período
de 30/08 a 03/09/2022, afim de participar do International Fish
Congress 2022. (APTA 253/22);
GIOVANI SAMPAIO GONÇALVES, RG. Nº 28.230.428-9,
Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classi-
ficado no Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguacú/
PR, no período de 30/08 a 02/09/2022, a fim de participar do
"International Fish Congress & Fish Expo Brasil" (IFC 2022).
(APTA 254/22).
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 19-8-2022
PROCESSO: 290891/2022 (04 Volumes)
INTERESSADO: ELOIDE MORENO LIMA E OUTRAS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista do que consta dos autos, e reportando-me ao Pare-
cer CJ/SE nº 520/2022, fls. 763/766, da d. Consultoria Jurídica da
Pasta, com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO
dos Recursos interpostos por ELOIDE MORENO DE LIMA, RG
Nº 11.792.959-1, ex-Professora de Educação Básica I, Efetiva,
aposentada na Escola Estadual Orlando Silva, localizada no
município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região
Leste 3, e por RAIMUNDA DOS SANTOS RODRIGUES, RG Nº
27.977.322, ex-Professora de Educação Básica I, Categoria F,
aposentada na Escola Estadual André Nunes Junior, localizada
no município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino
Região Leste 3, por serem tempestivos e, no mérito, MANTE-
NHO AS PENALIDADES APLICADAS, uma vez que os elementos
trazidos à baila pelas interessadas não foram capazes de des-
constituir as penalidades impostas, inexistindo razões fáticas
ou de direito que justifiquem alteração da decisão prolatada,
mantendo-se na íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS nº
307/2022 de 01 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo de 08 de junho de 2022, fls. 714/715.
(Int. Dra. Fernanda Linge Del Monte, OAB/SP 156.870, Dr.
Edson Collado de Brito Gomes, OAB/SP 159.410)
PROCESSO: 677203/2022 (01 Volume)
INTERESSADO: Luís Augusto Furlan Camba – RG 44.030.260
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista do Relatório Final PPD n° 754/2022, da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares, acostado às fls. 76/77v,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUÍS AUGUSTO FURLAN
CAMBA – RG 44.030.260, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificado na EE Bairro Santo Antônio, circunscrita
à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, com fundamento
artigos 5º, inciso XLV, da Constituição Federal de 1988, e 107,
inciso I, do Código Penal Brasileiro, em virtude de seu falecimen-
to, conforme Certidão de Óbito juntada às fls. 75.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 18-8-2022
Designando, com fulcro no artigo 266, inciso II, da Lei
10.261/68, HERMES RODRIGUES CARREIRA FILHO - RG
9.783.420-8, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classifica-
do na E.E. Dr. João de Castro, circunscrita à Diretoria de Ensino
Região de Americana, para exercer atividades exclusivamente
burocráticas junto à referida Diretoria de Ensino, considerando
os elementos de instrução contidos nos autos, em especial a pro-
posta da Diretoria de Ensino Região de Americana, de fls. 02/03
Portaria do Chefe de Gabinete, de 19-8-2022
À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino Região de
Ribeirão Preto, no SEDUC-EXP-2022/479803, DESIGNO, nos ter-
mos do disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, Odair Jose Bracht
R.G.: 3.368.953, PEB II, SQF-I-QM - Categoria F, classificado e
com exercício na E.E. Silvio de Almeida, em Batatais/SP, circuns-
crita à Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto, para o exercício
de atividades exclusivamente burocráticas na referida Diretoria,
até a decisão final do Procedimento Administrativo Disciplinar
instaurado em seu nome.
Portaria do Chefe de Gabinete, de 19-8-2022
À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino - Região
Leste 2, no SEDUC-EXP-2022/461337, DESIGNO, nos termos do
disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar n.º 942/2003, IRON RESENDE, R.G. n.º
32.072.380-X, Agente de Organização Escolar, Categoria A-Efeti-
vo, classificado na Escola Estadual Paulo Kobayashi, circunscrita
à Diretoria de Ensino Região Leste 2, para o exercício de ativi-
dades exclusivamente burocráticas na referida DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO LESTE 2, até a decisão final do Procedimento
Administrativo Disciplinar instaurado em seu nome (Ref. Apura-
ção Preliminar SEDUC-EXP-2022/461337).
Portarias do Chefe de Gabinete, de 19-8-2022
À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino - Região
Centro, no SEDUC-EXP-2022/448547, DESIGNO, nos termos do
disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar n.º 942/2003, ELISEU DE OLIVEIRA SIL-
VÉRIO, RG. 8.063.149-6, Professor de Educação Básica II, efetivo,
com cargo classificado na Escola Estadual Professor Casimiro de
Abreu, localizada no Município de São Paulo / SP, circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região Centro, para o exercício de ativi-
dades exclusivamente burocráticas na referida DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO CENTRO, até a decisão final do Procedimento
Administrativo Disciplinar instaurado em seu nome (Ref. Apura-
ção Preliminar SEDUC-PRC-2022/45247).
Designando, com fulcro no artigo 266, inciso II, da Lei
10.261/68, ALEXANDRE TREVIZZANO MARIM - RG 20.135.592-
9, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E.
Armando Araújo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, para exercer atividades exclusivamente burocrá-
ticas junto à referida Diretoria de Ensino, considerando os
elementos de instrução contidos nos autos do processo SEDUC-
-PRC-2022/47647, em especial a proposta da Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, de fls. 02.
Cessando, a contar de 31-1-2022, em virtude da edição do
Dec. 66417-2021, alterado pelo Dec. 66530-2022, os efeitos da
Res. SAA de 22, pub. a 23-3-2012, que designou Miguel Roberto
Ribas Motta, RG. 3.332.220-8, Assistente Agropecuário V, efeti-
vo, para exercer a função de Assistente de Planejamento – Cate-
goria B, junto ao EDA de Marília, da CDA, retribuída mediante
gratificação pro labore.
Apostila SAA de 19-8-2022
Apostilando a Resolução SAA de 31-3, pub. a 1-4-2022, na
parte em que designou, a contar de 31-1-2022, Márcio Minoro
Harada Orozimbo, Assistente Agropecuário I, para exercer a fun-
ção de Assistente Técnico de Defesa Agropecuária B, junto à CDA
Regional de Ourinhos, da CDA, da Subsecretaria de Agricultura,
para declarar que o número correto do seu RG é 6.722.341-1 e
não como constou.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de:
18-8-2022.
Classificando, à vista do laudo técnico expedido pelo DPME,
da SOG,
Das servidoras abaixo relacionadas, para efeito de Adicional
de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efe-
tuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC
835-97, na seguinte conformidade:
CATI - CATI-Regional de Piracicaba - Casa de Agricultura
de Piracicaba - Grau Máximo - a contar de 21-8-21 - Tatiana
Marsola Piovezani, RG 32.450.095-6, Assistente de Planejamen-
to – Categoria B, em pro-labore;
APTA - APTA Regional - Centro de Gestão da PesquisaU-
nidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba
- Grau Máximo - a contar de 31-1-22 - Celina Maria Henrique
Fortes, RG 20.691.945-1, Pesquisador Científico VI, efetiva.
19-8-2023
Autorizando:
Nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, observado o dis-
posto no Dec. 52322-69, o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seus cargos, porém com ônus para o Estado,
empreenderem viagem à Brasília-DF, no período de 25 a 29 de
setembro de 2022, a fim de participarem do IX Encontro Nacio-
nal de Obras Públicas e Serviços de Engenharia-ENOP.
Henrique Carlos Montefeltro Fraga, RG. 10.815.190, Coor-
denador de Logistica Rural, em pro-labore;
Andréa Rodrigues de Souza Scorachio, RG 19.639.719-4,
Assessor Técnico IV, em Comissão;
Rodrigo Santiago dos Santos Fogaça Azevedo, RG
30.621.678-4, Assessor Técnico V, em Comissão.
Nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, observado o dis-
posto no Dec. 52322-69, o afastamento do servidor Alexandre
Manzoni Grassi, RG 28.086.192-8, Coordenador de Assistência
Técnica Integral, da Subsecretaria de Agricultura, em pro-labore,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, porém com ônus para o Estado, empreender viagem
à Uberaba-MG, no período de 22 a 25-8-22, a fim de participar,
como representante do Titular da Pasta na Abertura Oficial da
15ª Expogenética e do Workshop Integra Zebú-Expogenética 22.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despachos da Diretora, de 19-8-2022
Autorizando, nos termos do art.213 da Lei 10261-68
alterado pela LC.1048-08, os servidores abaixo relacionados, a
usufruírem licença prêmio:
Atila Sena Queiroz de Moura, RG 25.345.778-6, Assistente
Agropecuário III, Efetivo, exercendo a função de Chefe de Casa
da Agricultura, da Casa da Agricultura de Sorocaba, da CATI
Regional Sorocaba, 30 dias, referente ao período aquisitivo de
20-5-2014 a 18-5-2019;
Luis Roberto Franco Rodrigues, RG 37.587.341-7, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Chefe de Casa
da Agricultura, da Casa da Agricultura de Sumaré, da CATI
Regional Campinas, 15 dias, referente ao período aquisitivo de
18-9-2013 a 16-9-2018;
Rodnei Barbosa Correa, RG 34.391.012-3, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Assistente de
Planejamento Categoria B, da CATI Regional Ribeirão Preto, 15
dias, referente ao período aquisitivo de 1-9-2008 a 30-8-2013.
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Retificação do DOE de 11-6-2022
No Despacho da Diretora Técnica I de 10-6-22, autorizando
licença prêmio em nome de Paulo José Coelho, RG 8.540.223-0,
onde se lê: referente ao quinquênio de 16-7-12 a 14-7-12, leia-
-se:16-7-12 a 14-7-17.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLI -
Pindamonhangaba-Taubaté
Despacho do Diretor I, de 17-8-2022.
Assegurando, nos termos do art. 209 da Lei 10261-68-EFP,
combinado com a LC 1048-08, 90 dias de licença-prêmio, para
gozo oportuno mediante requerimento em observância ao art.
213, Inc. I, referente ao período aquisitivo de 10-1-2016 a 14-8-
2022, a João Paulo de Oliveira Braga Ambrogi, RG 17.852.266-1,
Executivo Público, efetivo, classificado na CDA Regional de
Taubaté. já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme
Parecer NDP 278-2021.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Despachos do Coordenador, de 19-8-2022
Autorizando/Considerando autorizado, nos termos dos arti-
gos 68 e 69 da Lei 10.261/68 observado o disposto no Decreto
52.322/69, o afastamento dos servidores abaixo, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupam,
cujas despesas correrão por conta desta Coordenadoria, para:
Emmanuel Afonso Souza Moraes, RG. 16.342.205-9, Assis-
tente Agropecuário VI, Efetivo, da Casa da Agricultura de Itaberá,
da CATI Regional Itapeva, participar da “Missão técnica da CATI
sobre Sistemas Agroflorestais e XI Seminário de Sistemas Agro-
florestais de Tomé Açu, na Cooperativa Agrícola Mista de Tomé
Açu e Fazenda Konagano”, em Tomé Açu-PA, no período de 15 a
21-8-2022. Será utilizado transporte aéreo e veículo oficial placa
FGHL 3067 como meio de transporte;
Ricardo Domingos Luiz Pereira, RG 24.839.473-3, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Diretor Técnico
de Divisão, da CATI Regional São José do Rio Preto, participar
da ”15ª Expogenética e Workshop Integra Zebu- Expogenética
2022”, em Uberaba-MG no período de 22 a 25-8-2022. Autoriza
o uso do veículo oficial Renault Modelo Oroch placa GIT 2H82.
Como meio de transporte.
Comunicado
Alteração na Escala de substituição
Diretor Técnico de Divisão – Titular: Fabiana Ferreira da Costa
Gouvêa, RG 30.165.169-3, Assistente Agropecuário III; 1º Substi-
tuto Oracy Schuindt Junior, RG 20.004.533-7, Assistente Agrope-
cuário III, 2.º Substituto – Disnei Amélio Cazetta, RG 25.887.821-6,
Assistente Agropecuário IV, Decs. 66417-21 e 66530-22.
Portaria do Coordenador da CTA e do Coordenador da
Controladoria, de 18-08-2022
Classificando MARIA DA GLORIA COSTA HACHICH, RG
14.728.200-7, Especialista Contábil, Classe 1-D I do SQC-III, no
Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto –
UA: 23.714, anteriormente classificado no Centro Regional de
Controle e Avaliação V – UA: 22.258 (Portaria Conjunta CTA/
CONTROLADORIA Nº 94/2022)
Portaria do Coordenador, de 15-08-2022
CLASSIFICANDO, a partir de 20-06-2022, CRISTIANE EMI
HARADA, RG 30.352.524-1, Analista em Planejamento, Orça-
mento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2 do SQC-III, no Depar-
tamento de Tecnologia da Informação – UA 23.643, atualmente
classificada na Coordenadoria de Tecnologia e Administração
– UA 27.634. (CTA-090/2022) – CVF
Portaria do Coordenador da CTA e da Coordenadora da
CAF, de 04-08-2022
CLASSIFICANDO, a partir de 01-08-2022, JOÃO MARQUES
DA SILVA, RG 13.104.313-4, Analista em Planejamento, Orça-
mento e Finanças Públicas, Classe II, Nível 1 do SQC-III, no
Centro de Planejamento e Controle Financeiro – UA 14.068,
atualmente classificado na Coordenadoria de Tecnologia e Admi-
nistração – UA 27.634. (CTA/CAF-025/2022) – CVF
Portaria do Coordenador da CTA e da Coordenador da
CCON, de 28-07-2022
CLASSIFICANDO, a partir de 16-05-2022, SELMA APARECI-
DA BARBOSA, RG 17.583.444-1, Técnico da Fazenda Estadual-
-TEFE, Ref.: 2, Grau D, EVNI do SQC-III, no Centro de Apoio
Administrativo-DRF – UA 26.452. (CTA/CCON-020/2022) – CVF
Portarias do Coordenador, de 06-08-2022
CONCEDENDO:
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente
de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, previsto no artigo 5º da LC 1.373/2022, à servidora
VALÉRIA GIACOMINI OCTAVIANO, RG 32.540.970-5, Assessor
de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do SQC-I, no período de
15 a 29-07-2022, pela substituição na função “pró-labore” de
Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC,
do Núcleo de Patrimônio - UA 23.677, no impedimento do titular
Carlos Torrecilhas, RG 13.189.929-6. (CTA-086/2022) – CVF
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de
5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previs-
to no artigo 5º da LC 1.373/2022, ao servidor BRUNO SALVADOR SAN-
TINI, RG 29.478.692-2, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual,
Ref.: 13 da EVC do SQC-I, no período de 01 a 15-07-2022, pela subs-
tituição no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual,
Ref.: 15 da EVC, do Centro de Execução Financeira - UA 23.652, no
impedimento da titular Sueli Patriarcha Clinio da Silva, RG 8.219.797-
0, cessando no mesmo período, os efeitos da Resolução S nº 165, de
03, publicada no DOE de 05-12-2014. (CTA-081/2022) – CVF
(CTA-SOROCABA)
Portaria do Coordenador, 10/08/2022
Concedendo ao servidor GILBERTO NAKAZONE, RG. 14.694.020-
9, TEFE - 2“D”, SQC-III, pelo exercício em substituição, no cargo de
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADUAL, referência
13 da EV-C, SQC-I, do Núcleo Regional de Suporte à Tecnologia de
Informação – NSTI, UA 23701, a GRATIFICAÇÃO mensal, a título de
REPRESENTAÇÃO, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centé-
simos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de
dezembro de 2008. (Port. CTA nº 10/2022) CRA/Sorocaba
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da Diretora, de 19-08-2022
DEFERINDO, para fins de aposentadoria, o requerido por RICAR-
DO DE DEUS VIDINHA CONCEIÇÃO, RG nº 4066481-5, Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Nível VI, nos termos do artigo 201, § 9º da CF/88
e LC.269/81, à inclusão do tempo de Serviço prestado junto à inicia-
tiva privada, conforme Certidão expedida pelo INSS em 21/03/2021,
totalizando 1548 dias, correspondendo a 04 anos, 02 meses e 28
dias, deduzidos 2 (dois) dias (29 e 30/03/1989) concomitantes a
Secretaria da Fazenda e Planejamento, permanecendo os demais
no RGPS; e INDEFERINDO para os demais fins por falta de amparo
legal. Exp. SFP-EXP-2022/215221. (Proc. SFP-12518-648561/2000)
Centro Regional de Administração de Sorocaba
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora de 19/08/2022
Averbando 90 (noventa) dias de licença prêmio, conforme
disposto no artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, aos servidores
abaixo relacionados:
ROSANGELA DE ALMEIDA PRADO, RG 17702656-X, TEFE
“2-D”, referente ao bloco de 01/11/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 04/06/2022 - (Cert. nº 14/2022)
ANTONIO DE JESUS CAMARGO, RG 11771695, AFRE,
nível VI, referente ao bloco de 10/12/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 13/07/2022- (Cert. nº 15/2022)
MARIO ANTONIO ROSSI, RG 16146878-0, TEFE “2-D”, refe-
rente ao bloco de 22/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
25/07/2022 - (Cert. nº 16/2022) – CRA/Sorocaba
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 19/08/2022.
Concedendo a EDSON TECH DEL MÉDICO, RG. 18.813.770-
1, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref. 2, SQC-I, o 6º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24/05/2022. (NRH-
014/2022) CRA/BAURU
Despacho da Diretora, de 19/08/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, ao servidor EDSON TECH DEL
MÉDICO, RG. 18.813.770-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.
2, SQC-I, referente ao bloco de 19/10/2015 à 27/05/2020 e de
01/01/2022 à 22/05/2022. (NRH-031/2022) CRA/BAURU
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 19-08-2022.
DECLARANDO que, em cumprimento à obrigação de fazer
referente ao processo nº 0111436-24.2008.8.26.0053 – 14ª VFP,
em nome de EDER JOSE PADILHA E OO, o servidor LEONARDO
BAIOCHI ALVES - RG: 37.849.893-9– Auditor Fiscal da Receita
Estadual, faz jus ao recálculo da sexta-parte e dos adicionais
temporais, representados pelos quinquênios para que passem
também a incidir sobre a GEIA – Gratificação Especial de Incre-
mento à Arrecadação, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual (NRH-213/2022)(CRA-SJRP).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de 19-8-2022
Exonerando nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC
180-78, a pedido e a contar de 2-8-2022, Rosemary Canesqui,
RG 21.123.544-1, do cargo em Comissão de Assessor Técnico III,
Ref. 9, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificado na CATI, da Subse-
cretaria de Agricultura, ficando em consequência cessado o PDI.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:06:41
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (169) – 35
Leia-se:“A partir de 09/08/22, cessa os efeitos da portaria
publicada em 03/06/22, na parte em que designou ANGELICA
MAZZINI, RG 9.358.778-8...”
Retificando: o número do RG na portaria de designa-
ção publicada no DOE de 12/08/22, em nome de ANGELICA
MAZZINI:
Onde se lê: ANGELICA MAZZINI, RG 16.489.583-8, PEB I–
SQC-II-QM, classificada na EE PROF. THEODOMIRO EMERIQUE,
em São Paulo, DER-Leste 1, para a partir de 09/08/22 exercer em
cargo vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE PROF. LAER-
TE PANIGHEL, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Leia-se: ANGELICA MAZZINI, RG 9.358.778-8, PEB I–SQC-II-
-QM, classificada na EE PROF. THEODOMIRO EMERIQUE, em São
Paulo, DER-Leste 1, para a partir de 09/08/22 exercer em cargo
vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE PROF. LAERTE
PANIGHEL, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
CESSANDO,
A partir de 15/08/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 03/06/22, na parte em que designou DEISI SILVA VIEIRA, RG
19.126.090-3, PEB II-SQC-II-QM, para a função de COORDENA-
DOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE PADRE ANTÃO, em São
Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 15/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou ADRIANA
DE OLIVEIRA SILVA, RG 30.277.874-3, PEB II-SQC-II-QM, para a
função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, unidade
de exercício EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, em São Paulo,
DER-Leste 1.
A partir de 12/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou ANDREA
RINALDO, RG 17.181.794-1, PEB II-SQC-II-QM, para a função
de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, unidade de
exercício EE IRMÃ ANNETE MARLENE F.MELLO, em São Paulo,
DER-Leste 1.
A partir de 16/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou DANIELA
REGINA PINTO ELORZA, RG 25.709.983-9, PEB II-SQC-II-QM,
para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA,
unidade de exercício EE JULIO DE CARVALHO BARATA, em São
Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 12/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou LUDIMILA
APARECIDA TANAKA DA SILVA, RG 41.000.906-4, PEB II-SQC-
-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDA-
GOGICA, na EE PROF. MAXIMO DE MOURA SANTOS, em São
Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 17/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou PAMELLA
MORAIS MORENO, RG 34.909.809-8, PEB II-SQC-II-QM, para
a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE
PROFª. HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 16/08/22, cessa a pedido, os efeitos da por-
taria publicada em 30/07/22, que designou CAROLINA FELIX
MUNHOZ GARCIA, RG 30.002.187-2, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC-II-QM (Cat. O), para o exercício
de atividades docentes na EE PROFª MARIA DE CARVALHO
SENNE, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 26/07/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 03/06/22, na parte em que designou AMANDA MARQUES
SILVA, RG 30.203.218-6, PEB I–SQC-II-QM, para a função de
COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE PROF.
LAERTE PANIGHEL, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 25/07/22, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 03/06/22, na parte em que designou IARA DE LIMA
BENJAMIN, RG 22.495.750-8, PEB I-SQF-I-QM, para a função
de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE PROF.
EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, em São Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento no parágrafo 1º, artigo 11, do Decreto
nº 66.799/22:
A partir de 16/08/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 28/01/21, que designou GILMAR FILADELFO DOS SANTOS,
RG 21.572.330-2, PEB II-SQF-I-QM (Cat. O), para o exercício de
atividades docentes na EE REV. IRINEU MONTEIRO DE PINHO,
em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei
Complementar nº 1.374/22, e artigo 22 da LC 444/85, combi-
nado com a Resolução SE 05/2020, alterada pelas Resoluções
SE 18 /2020 e SE 56/2020, designa para a função de DIRETOR
ESCOLAR:
AMANDA MARQUES SILVA, RG 30.203.218-6, PEB I–SQC-II-
-QM, classificada na EE PROF. LAERTE PANIGHEL, em São Paulo,
DER-Leste 1, para de 26/07/22 a 08/08/22 exercer em cargo vago
as funções de DIRETOR DE ESCOLA na mesma unidade escolar,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
IARA DE LIMA BENJAMIN, RG 22.495.750-8, PEB I-SQF-I-
-QM, classificada na EE PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, em
São Paulo, DER-Leste 1, para de 25/07/22 a 15/08/22 exercer em
cargo vago as funções de DIRETOR DE ESCOLA na mesma uni-
dade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais
DANIELA REGINA PINTO ELORZA, RG 25.709.983-9, PEB
II-SQC-II-QM, classificada na EE PROFª HELENA LOMBARDI
BRAGA, em São Paulo, DER-Leste 1, para a partir de 16/08/22
exercer em cargo vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE
PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, fazendo jus à carga horária
de 40 horas semanais.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, conforme previsto no
inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
ANDREA RINALDO, RG 17.181.794-1, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE PROF. JOAO BORGES, em São Paulo, DER-
Leste 5, para a partir de 12/08/22 exercer o Posto de Trabalho de
Coordenador de Organização Escolar na EE MARIA APARECIDA
MACHADO JULIANELLI, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus
à carga horária de 40 horas semanais.
ELIANA COSTA QUEIROZ, RG 16.489.583-8, PEB I-SQF-I-
-QM, classificada na EE PROF. LUIZ GONZAGA C.MELO, em São
Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 10/08/22 exercer o Posto de
Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na EE PROF.
JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO, em São Paulo, DER- Leste 1,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
HILTON FAGNER CIRILO, RG 32.731.518-0, PEB II-SQC-II-
-QM, classificado na EE PROFª APPARECIDA RAHAL, em São
Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 15/08/22 exercer o Posto de
Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na mesma uni-
dade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
AMANDA MARQUES SILVA, RG 30.203.218-6, PEB I–SQC-
-II-QM, classificada na EE PROF. LAERTE PANIGHEL, em São
Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 09/08/22 exercer o Posto de
Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na mesma uni-
dade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
IARA DE LIMA BENJAMIN, RG 22.495.750-8, PEB I-SQF-
-I-QM, classificada na EE PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA,
em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 16/08/22 exercer
o Posto de Trabalho de Coordenador de Organização Escolar
na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40
horas semanais.
PAMELLA MORAIS MORENO, RG 34.909.809-8, PEB II-SQC-
-II-QM, classificada na EE PROFª. EMILIA DE PAIVA MEIRA, em
São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 17/08/22 exercer o
Posto de Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na EE
PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, DER- Leste 1,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o
inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
Elizabete do N. Bento Coelho RG 14787049-5;
Thais do Nascimento Paranho RG 27291384-6;
Rosangela A. Romualdo RG 20372407;
Sonia M. Cohn RG 8065638;
Fernanda Correa Cavichioli RG 37839299-2;
Maria Isabel Padilha RG 18934069-1;
Christiane Marie A. Diodatti RG 12891050-1;
Camilo de Lelis Feres RG 13975927-X;
Carolina Orcelli RG 620654-7;
Ana Lúcia Alves RG 19476038-8;
Janierk Francelino da Silva RG 35882356-0
Rosemeire L F A Satyro RG 8894138-3;
Maria de Fatima M. Tasso RG 6578446-7;
Lourdes Di Jorge RG 5915831-1;
Weliton de Carvalho RG 15995677-8;
Vivian Godoi RG 42192351-9;
Marlene Velloso RG 39905457-1
Luciano Anzei RG 16391289-3;
Renata F. Correa RG 26307198-4;
Alessandra Toledo de Oliveira RG 33355404-8
Considerando Efetivo Exercício dos professores abaixo
relacionados, com fundamento no Artigo 14, da Resolução SE
62/2017, conforme segue:
Dia 04/08/2022, das 8:30h às 17:00h. em que os professores
relacionados participaram da Orientação Técnica “ 6º Encontro
Formação PEI – Diretor 2022”
Arnaldo B de Oliveira,RG14852757;Fátima de Jesus Sabc-
ges Capel,RG9541036-3;
Elaine Leite Casa Vechia,Rg17968881-9;Mônica Sinhoreto
Palmeiro,RG 24107441-1;
Thalita Romano Balint, RG 342741129-9;Silvana Inês Morei-
ra, RG 18124080;Damares Motta Pereira, RG 8519342-2;Rose-
li Siqueira Martins, RG 7834332;Aline G de Oliveira, RG
25439810-8;Sonia Aparecida Garcia Pegoraro, RG 13338993-
5;Maria Zilda Silveira, RG 58874338-0;Hennis Edilon, RG
19954406-2;Oldach Cheves, RG 11137012;Felix Rogério Morei-
ra Tomitan RG 19931005-1; Neusa Martins Abatepíetro, RG
27807985-4;Regina Aparecida Carneiro, RG 6637421-2;Sheila
Pardi Alves, RG25770925-3;Ariane Valéria de Lucca Bonansea.
RG 15768864;
Edna V de Oliveira, RG20613871;Célia Regina de Souza
Gonçalves, RG 6763723;Marcia Silva Guerrise Cunha, RG
7205546;Jussara Barbosa de Freitas Campos, RG 15216021;Rose-
li Moraes Batista Silva, RG 18378940;David Ayuch Amar Neto,
RG 4201368-9;
Maria de Fátima B Fonseca, RG 9838924-5;Sheila Bazarin,
RG 23248626-8;
Jeanete Correia de Godoi Silva, RG13046036-9.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
19.08.22
RETIFICANDO
DO de 19/08/2022, na parte em que publicou cessação
pelo art.22, em nome de VICTOR DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG:
36.621.408-1, leia -se a partir de 15/08/2022MARCEL DI PARA-
DA, RG: 28.051.478-5, leia-se a partir de 16/08/2022
AVERBANDO
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
ANA PAULA GONCALVES DA FONSECA
BOUCAULT,RG.19231864,PEB II-SQC-II-QM,EE DEMOSTHE-
NES MARQUES-PROF.PULP Nº1525/0004/2012,CERTIDAO
84/10316/2022.Período de 09/11/2015 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 12/06/2022.
MONICA GONZALEZ,RG.22491999,PEB II-SQF-II-
-QM,EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE-PF.PULP SEDUC PRC
2022/49269,CERTIDAO 85/10316/2022.Periodo de 01/01/2004
a 29/12/2008.
MONICA GONZALEZ,RG.22491999,PEB II-SQF-II-
-QM,EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE-PF.PULP SEDUC PRC
2022/49269,CERTIDAO 86/10316/2022.Periodo de 30/12/2008
a 28/12/2013.
MONICA GONZALEZ,RG.22491999,PEB II-SQF-II-
-QM,EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE-PF.PULP SEDUC PRC
2022/49269,CERTIDAO 87/10316/2022.Periodo de 29/12/2013
a 27/12/2018.
FLAVIA CRISTINA RUIVO,RG.19141059,PEB II-SQC-II-
-QM,EE ARMANDO ARAUJO.PULP Nº2192/0009/2006,CERTIDAO
88/10316/2022.Período de 29/04/2015 a 26/04/2020.
CHRISTIAN EMMANUEL DE MENEZES
MONTENEGRO,RG.8832414,PEB II-SQC-II-QM,EE BRASI-
LIO MACHADO.PULP SEDUC PRC-2022/50499.Período de
18/12/2014 a 16/12/2019.
TORNANDO SEM EFEITO
A publicação DOE de 02/07/2022 PAG 53 de NADIA FERRA-
RINI GIOPATO RG. 14893434 concedendo ATS com inclusão de
6275 dias da CAT F.
CONCEDENDO
Adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
THALITA ROMANO BALINT,RG.34274129,PEB II-SQC-II-
-QM,EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE-PF.-DIRETORIA DE ENSI-
NO REGIAO CENTRO SUL a partir de 21/07/2022 totalizando
o 2º ATS.
JOAO DA MATA PORTO BAESSO,RG.5483605,PEB II-SQC-
-II-QM,EE CAETANO DE CAMPOS-ACLIMACAO-DIRETORIA DE
ENSINO REGIAO CENTRO SUL a partir de 27/09/2019 totali-
zando o 1º ATS.
NADIA FERRARINI GIOPATO,RG.14893434,PEB I-SQC-II-
-QM,EE MARIA ODILA G.BUENO-PROFA-DIRETORIA DE ENSINO
REGIAO CENTRO SUL a partir de 25/02/2022(data requerimento)
totalizando o 1º e 2º ATS com inclusão de 4835 dias da CAT F
nos termos do Art.76 da Lei 10261/68 restando 1185 dias para
o 3ºATS.
NADIA FERRARINI GIOPATO,RG.14893434,PEB I-SQC-II-
-QM,EE MARIA ODILA G.BUENO-PROFA-DIRETORIA DE ENSINO
REGIAO CENTRO SUL a partir de 25/02/2022(data requerimento)
totalizando o 3º ATS com inclusao de 1185 dias restantes do
1º e 2ºATS.
ROSELI MEI MINGRONE,RG.12918504,PEB II-SQF-I-QM,EE
MARTHA F.NETTO SILVA-PROFA.-DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
CENTRO SUL a partir de 04/04/2019 totalizando o 4º ATS.
Sexta-parte dos vencimentos a que se refere o artigo 129 da
CE/89, por contar com mais de vinte anos de efetivo exercício ao
funcionário/servidor abaixo identificado:
ROSELI MEI MINGRONE,RG.12918504,PEB II-SQF-I-QM,EE
MARTHA F.NETTO SILVA-PROFA.-DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
CENTRO SUL a partir de 04/04/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-08-
2022
CESSANDO, a partir de 15-08-2022, com fundamento no
parágrafo 2º do artigo 22 da LC. 444/85 de 27/12/1985, a desig-
nação para responder por cargo: Claudia Simone da Mota Hora,
RG.30.093.848, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na
EE.Padre Antão D.E.R. Leste 1.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/22
Retificando: o número do RG na portaria de cessação publi-
cada no DOE de 12/08/22, em nome de ANGELICA MAZZINI:
Onde se lê: “A partir de 09/08/22, cessa os efeitos da porta-
ria publicada em 03/06/22, na parte em que designou ANGELICA
MAZZINI, RG 16.489.583-8...”
Sheila Pardi Alves RG 257709253;
Alessandra Rosa de Seles RG 27156848-3
Fernanda Oliveira Silva RG 28228813-2
Davidson S. Magalhães RG 28113457
Jadir Antônio de S. Fernandes RG 19447188-3;
Marcia Silva G. Cunha RG 720546;
Ana Maria Ferreira de Souza 16951695-7
Silmara de Marco Santos RG 17689344;
José Augusto Heeren RG 13575918
Carolina Lemes dos Santos RG 33315494-0
Eliana A. S. Guerra RG 18888041
Regina M. Garcia RG 17983237
Christiane Marie A. Diodatti RG 12891050-1;
Ana Lúcia Alves RG 19476038-8;
Elaine Alexandre RG 8538630-3;
Vivian Godoi Silva RG 42192351-9
Douglas Antônio Nardon RG 399066-1
Antônio Francisco Marques de Sousa RG 11545508-8
CONSIDERANDO o Efetivo Exercício, nos termos do pará-
grafo único artigo 12 da Resolução 62/2017, dos Coordenadores
de Gestão Pedagógica ou Coordenadores de Gestão Pedagó-
gica Geral e Coordenadores de Organização Escolar abaixo
mencionados que compareceram ao Encontro “Diversidade e
Identidade de Gênero”, realizada na EE Brasílio Machado, sito à
Rua Afonso Celso, 311 Vila Mariana – SP, conforme especificado
abaixo:
Dia: 16/08/2022
Horário: 9h00 às 13h00
Erika B. de Moraes RG 18126417-1;
Patrícia Tiemi Ide de Oliveira RG 56713760-0;
Cesar Augusto Xavier RG 18613124-0;
Ana Cristina Belotto Claudio RG 19934318;
Iorides dos Reis Rocha RG 17821504;
Diego Blanco de Sousa RG 37336909-8;
Fatima de Jesus Sanches Capel RG 9541036-3;
Raquel de Oliveira Alves RG 35050534-2;
Silvana França Gomes RG 9075072-X;
Kelly Cristina Ramos Valentim RG 44731969-3;
Suzelei Aparecida Crepaldi RG 18522400-3
Claudia Vieira Ferreira RG 14513031-9;
Sandra Aparecida Q. Dutra RG 26572548-0;
João Henrique Lara RG 34626914-3
Geni Josefa Moura RG 14894914;
Erica Nunes Tiriba Goldoni RG 14894914;
Paulo de Tarso Rocha RG 19128806-8;
Laura Jane Sanches RG 11692440-8;
Maria Ap. dos Santos Mikó de Souza RG 30851531-6;
Thiago Pacheco de Sousa RG 44903183-4;
Marisa Aparecida Lopes Pereira RG 12615621-9;
Renata Farinelli RG 20459310;
Mauricio do N. Miele RG 16151429-7
Angela de Lima Sousa RG 24741600-9;
Cristina Neira Couto RG 12448326-4;
Aline Trevisan Orlando RG 43451108-0;
Andréia Toledo de Lima RG M 6574433;
Mônica S. Palmeiro RG 24107441-1;
Amauri T. Charelli RG 14904004;
Rodrigo Reis Batista RG 30886441-4;
Marlene Pereira Agata RG 126879722;
Sandra C. de A. Ferreira RG 33225960-2
Marineide Martins P. de O. Cruz RG 148817270
Denise Liciane A. Capretti RG 23019325-0;
Janaina AP. da Silva Rodrigues RG 23690307-X;
Mileide M. dos Santos RG 16865662-0;
Cristina Macagnano RG 19121847-9;
Leticia Cardoso RG 29598747-9
Cristiane Maria da Silva RG 22398597-1
Ariane Ribeiro Carlos RG 35178070-1
Camila Vieira Cassiano RG 46445727-0;
José Carlos Lopes Costa RG 20311422;
Rita de Oliveira RG 2295517
Margarida Paula RG 19701701-0
Maria Claudia C. Marques RG 2335298830;
Solange Aparecida Tozini RG 17426102
Helenita Aparecida Braga dos Santos RG 18517460;
Marta B. da S. Gomes RG 19286959;
Dawiele Maria da Costa Lemos Zoghaib RG MG10158434;
Simone Cristina Virgulino RG 257022430;
Thais Assad de Faveri RG 17142791-9
Henrique de Moraes Clauzen RG 9540763-7;
Nadir Garcia Fernandes Soares RG 12919078-4;
Mariana de Souza Borges RG 32685082;
Renata Castelhano RG 33265859-4;
Rogério De Capitani RG 14157205X;
Adriana Brentan RG 22380288-8;
Marli Kugler RG 8257776;
Alessandra Fratini Castro RG 244965705;
Rosana Aparecida Gabriel RG 18020490-7;
Any Gisele Volpi RG 22997679-7
Elaine Saez Nogueira RG 20214730-7;
Lais Cordeiro RG 44246485-X;
Rodrigo Manzano RG 41915785-2;
Alexandre Augusto da Silva RG 23396224-4;
Tânia Valéria Guimarães Talavera RG 9316770;
Rafael Michelon RG 42099342-3;
Terezinha dos Santos Passin RG 8133864-8;
Fabio Honório Cassimiro RG 29075818-X;
Priscilla Duarte RG 22621097-2;
Aldenice Cleto RG 21892310-7;
Simone Cristina de Paula Zucolato RG 28268300-8;
Luciana Ap. Cardoso RG 10462845-5;
Denise R. Nery RG 15165159;
Eduardo Cesar Correa RG 30422402-9
Roseneide dos Santos Mazzeto RG 14506128-0;
Rosangela S. Pecoriello RG 8158181;
Clovis Francisco RG 19458927-4
Flavia R. A. Di Bernardo RG 32122001-8;
Sandra Zanchi RG 24649329;
Adriana C. de Oliveira RG 18256727;
Marilia de Souza Alves RG 298227435
Karen de O. S. Guinêz RG 12891629-1;
Igor Carlos Barbosa Oliveira RG 28159960-9;
Angela C. B. Fachini RG 19360566-1;
Sheila Pardi Alves RG 257709253;
Ethel M. C. Lopes Lima RG 19301988;
Maria Gomes de Sousa RG 22743139;
Vanessa Ferraz dos Reis Guedes RG 44914338-7
Gilda Aparecida de A. Pereira RG 16712428;
Maria Adriana F. Silva RG 25412249-8;
Edna Maria Brito Castro RG 886900;
Sonia M. Bento RG 14455245-0;
Daniela Ferrari RG 30085420-1;
Fernanda da Silva RG 30551458-1;
Davi M.B. Bachelli RG 30226898-4;
Davidson Magalhães RG 28113457-1;
Jadir Antônio de S. Fernandes RG 19447188-3;
Mônica Maria da Costa RG 21115681-4;
Marcia Silva G. Cunha RG 720546;
Jussara Campos RG 15216021-8;
Adriano A. Moreira RG 28278196-1;
Ana Maria Sousa RG 16951695-7;
Nilsen C. Mendes RG 44538691-5;
Edna V. de Oliveira RG 20613871-4;
Norma A.S. Moraes RG 18083688;
Adriana Serafim RG 25669055;
Marlene Rocha Andreazzi RG 12261928-6;
Silmara de Marco Santos RG 17689344;
Dulciana Alves RG 11051741-6;
Telma França Gonçalves RG 33490283-6
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-08-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Regina Cordeiro, RG 4.314.873-6, PEB I – SQF I – QM (DI-2)
da E. E. Prudente de Moraes, Diretoria de Ensino – Região Cen-
tro, 60 dias referentes ao período de 23/10/2009 a 21/10/2014.
Certidão 7/2016, PULP nº: SPDOC 1268116/2018.
Concedendo:
Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84 ao interes-
sado abaixo:
EE Joaquim Nabuco
Alice Dias Lopes, RG. 49.196.485-7, PEB II, SQC-II-QM,
180 dias a partir da data de 10/08/2022 conforme Certidão de
Nascimento anexa.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Paulo Setubal, Jaidete Alves de Araujo Moreira, RG:
12.214.448-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
08 dias de Licença Saúde, a partir de 12/08/2022, (Categoria O).
EE Prof. Mauro de Oliveira, Cleonice Bento Vilela, RG.
5.495.915-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias
de Licença Saúde, a partir de 10/08/2022, (Categoria O).
EE Expedicionario Brasileiro, Angela Marcia de Souza, RG.
22.169.802-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 15/08/2022, (categoria O)
EE Padre Anchieta, Luciana Lima Bispo, RG: 18.579.071-0,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de
Licença Saúde, a partir de 18/08/2022, (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2022
Declarando que em virtude de atualização cadastral, ANA
PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA, RG: 13.088.922–92/BA, 5774-
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada
na EE SÓLON BORGES DOS REIS, onde se lê RG:13.088.922-
92/BA, leia se RG:67.048.329-1/SP, conforme RG EXP. em
22/03/2021.
Declarando que em virtude de casamento, FERNANDA ISIS
PRADA PEREIRA, RG: 45.021.606 - 8, PEB-I, SQC-II-QM, classifi-
cada na EE PROFESSOER REYNALDO PORCHAT, passa a assinar
FERNANDA ISIS PRADA PEREIRA GARRIDO, conforme Certidão
de Casamento EXP 15/02/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 19/08/2022
EE SOLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença
saúde no período de 11/08/2022 a 12/08/2022, a MARIANA DE
OLIVEIRA, RG.35.318.954 - 6, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, Categoria O.
EE PAULO ROSSI-PROF - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02(dois) dias
de licença saúde no período de 18/08/2022 a 19/08/2022 a
CLAUDIA MARTINUZZO, RG.10.933.423, Professor de Educação
Básica II, Categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde,
no período de 15/08/2022 a 16/08/2022, LETÍCIA RODRIGUES,
RG. 39.880.005-4, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde,
no período de 10/08/2022 a 11/08/2022, a DHIEGO BOTELHO
RIGATO, RG. 45.981.191-5, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde,
no período de 09/08/2022 a 10/08/2022, YARA MARTINS FER-
RAZ, RG. 16.600.710-9, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde,
no período de 02/08/2022 a 03/08/2022, YARA MARTINS FER-
RAZ, RG. 16.600.710-9, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
DEISE DE CARVALHO CASSEB, R.G. 3.918.448, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, relativa ao período de 14/04/2012 a 12/04/2017, da
certidão número 104/2017. PULP número 207/0004/2013.
CONSIDERANDO, o Efetivo Exercício, nos termos do pará-
grafo único artigo 12 da Resolução 62/2017, dos Coordenadores
de Organização Escolar abaixo mencionados que compareceram
ao Encontro do Grêmio Estudantil, realizado no Colégio Obje-
tivo, sito à Rua Padre Marchetti, 235 Ipiranga – SP, conforme
especificado abaixo:
Dia: 02/08/2022
Horário: 9h00 às 12h00
Patrícia Tiemi Ide de Oliveira RG 56713760-0;
Cesar Augusto Xavier RG 18613124-0;
Iorides dos Reis Rocha RG 17821504;
Fatima de Jesus Sanches Capel RG 9541036-3;
Sandra Aparecida Q. Dutra RG 26572548-0;
Paulo de Tarso Rocha RG 19128806-8;
Maria Aparecida do S. Miko de Souza RG 30851531-6
Angela de Lima Sousa RG 24741600-9;
Jeyjenne Galsino Albuquerque RG 28366124-0;
Andréia Toledo de Lima RG M 6574433;
Amauri T. Charelli RG 14904004;
Raimundo Alves de Brito RG 39057334-6;
Roselândia B. M. dos Santos RG 39587804-4;
Cristina Macagnano RG 19121847-9;
Camila Vieira Cassiano RG 46445727-0;
Daniele Maria da Costa Lemos Zoghaib RG MG10158434;
Henrique de Moraes Clauzen RG 9540763-7;
Renata Castelhano RG 33265859-4;
Isabel Cristina da Silva Santos RG 28470735-1
Neide Vieira RG 17712436-2
Tânia Valéria Guimarães Talavera RG 9316770;
Terezinha dos Santos Passin RG 8133864-8;
Alice Martins Ferreira RG 15598618-1;
Flavia Kairalla RG 25734472-X
Rosangela S. Pecoriello RG 8158181;
Solange Ruiz Munhoz RG 13956660-0
Sirlene Alves da Silva RG 18974393
Karen de O. S. Guinêz RG 12891629-1;
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sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:06:41
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