Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (171) – 29
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
LOCAL
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total estimado do
presente contrato passa a ser de R$ 16.116.752,16 (dezesseis
milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e dezesseis centavos) para o período de 12 (doze) meses,
sendo o valor de R$ 5.551.325,37 (cinco milhões, quinhentos e
cinquenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete
centavos) para o presente exercício, o valor de R$ 10.565.426,79
(dez milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e setenta e nove centavos) para o exercício de
2023 onerando o Programa de Trabalho 12.368.0815.6174.0000
- Natureza da Despesa 339040, PTRES 081209 - Fonte Recurso
001.002.007.
PRAZO DE VIGÊNCIA 12 MESES: de 27/08/2022 a
26/08/2023.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CON-
TRATUAL
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/23291
CONTRATO N.º 11/CITEM/2020
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNO-
LOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA, CNPJ Nº 46.384.111/0175-49
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ Nº
62.577.929/0001-35
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSA-
GENS VIA REDE DE TELEFONIA CELULAR - SMS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total estimado do
presente contrato passa a ser de R$ 2.520.000,00 (dois milhões
e quinhentos e vinte mil reais) para o período de 12 (doze)
meses, sendo o valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta
e cinco mil reais) para o presente exercício, o valor de R$
1.645.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e cinco mil
reais) para o exercício de 2023 onerando o Programa de Tra-
balho 12.122.0815.6178.0000 - Natureza da Despesa 339040,
PTRES 081201 - Fonte Recurso 001.002.007.
PRAZO DE VIGÊNCIA 12 MESES: de 26/08/2022 a
25/08/2023.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 089/2022, de 23 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/33602 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/46529 - Contrato nº: 083/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
Portaria Nº 088/2022, de 23 de agosto de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/31556 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/46535 - Contrato nº: 084/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, 23.08.2022.
Processo: SEDUC-PRC- 2022/51133. Interessada: Escola
Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira da Dire-
toria de Ensino-Região Centro. Assunto: Doação de bens moveis.
Em face dos processos em epígrafe, com fundamento no Decreto
64187, de 17.04.2019 e Resolução SE nº45, de 18/04/2012 para
uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
ônus para a Administração, autorizo o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM,
adquiridos com recursos do Programa Direto na Escola-PDDE
PAULISTA/2021, cujas atas de deliberação e notas fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino Região
Centro a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao patrimônio estadual.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
o seguinte Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria e Instituição Parceira:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do
Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC-
-SP) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” (EFAPE) - Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo (SEDUC-SP) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” (EFAPE) / ELOS Educacional - SEDUC-
-DOS-2021/00003-V01 - “Gestão de Sala de Aula Anos Finais do
Ensino Fundamental 1ª Edição/2018” - O Curso Gestão de Sala
de Aula foi ofertado para 80 educadores das Diretorias de Ensino
das Regiões Leste 1, 2, 3, 4, Norte 1, 2, Sul 1, 2, 3 e Pindamo-
nhangaba. Foi direcionado aos Professores Coordenadores - PC
das Escolas dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Também foi
ofertado aos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico -
PCNP de Língua Portuguesa, dessas diretorias, cujas vagas foram
disponibilizadas da seguinte forma: 10 para PCNP de Língua
Portuguesa e 70 para PC das escolas - 120 horas - Plataforma
Canvas: https://fundacaolemann.instructure.com/longin/canvas -
De 25/09/2018 a 30/08/2019
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62 e 63, de
11/12/2017, o seguinte Curso de Atualização, proposto e execu-
tado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria e Instituição
Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo
- Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Reali-
zação - Período de Realização
Somas Projetos Sociais (SOMAS) - Somas Projetos Sociais
(SOMAS) - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE/SEDUC)
- Mastertech - SEDUC-PRC-2022/16730 - "Programação à Lápis
- Formação em Pensamento Computacional - 1ª Edição" - O
curso será ofertado a todos os Professores de Educação Básica I
e II, Professor Coordenador e Professor Coordenador do Núcleo
Pedagógico de todas as disciplinas - 32 horas - na plataforma
Easy Generator https://elearning.easygenerator.com/15f98961-
-fe7b-4b92-a1d4-e8d20a74efa0/ - A partir de 02/05/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, os seguintes Cursos de Atualização, propostos e
executados por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação e
Instituição Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº
Processo – Nome do Curso - Público-alvo - Período de Realiza-
ção - Carga Horária - Local de Realização
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-
-SP) - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação "Paulo Renato Costa Souza" (EFAPE) - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais "Paulo Renato
Costa Souza" - (EFAPE) - SEDUC-PRC-2022/05586 - "Programa
Nacional de Formação Continuada à distância nas Ações do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Formação
pela Escola /2022", conforme cursos abaixo e suas respectivas
cargas horárias: Formação de Tutores; 60 horas - Competências
Básicas - 60 horas; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
- 60 horas; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 60 horas; Programas de Transporte do Escolar(PTE) - 40 horas;
Programas do Livro (PLi) - 40 horas; Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro-
fissionais da Educação(Fundeb) - 60 horas; Controle Social para
Conselheiros - 40 horas; Sistema de informações sobre Orça-
mentos Públicos em Educação (Siope) - 60 horas; Censo Escolar
da Educação Básica-Sistema Educacenso - 60 horas, Plano de
Ações Articuladas (PAR) - 60 horas. Os Cursos serão ofertados a
todos os servidores do Quadro do Magistério - QM; Quadro de
Apoio Escolar - QAE e Quadro da Secretariada Educação - QSE,
da Secretaria da Educação/Seduc - De a - Ambiente de Apren-
dizagem Virtual (Moodle) - 01/01/2022 a 31/12/2022 - https://
www.fnde.gov.br/ava/
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de
11/12/2017, o Curso de Atualização, “Formação Online de Pro-
fessores para a Construção da Cultura em Educação Ambiental
na Escola - 1ª Edição/2020” - Autorizado pela Portaria de Autori-
zação EFAPE, de 17/02/2020, publicado em DOE de 18/02/2020,
realizado no período de 11/05/2021 a 15/12/2021, com 180
horas em Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA/EFAPE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de
11/12/2017, o Curso de Atualização,
“Curso Gestão de Sala de Aula 1ª Edição/2018” - Autori-
zado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 27/04/2018, publi-
cado no DOE de 28/04/2018, retificado no DOE de 11/03/2021,
realizado no período de, 09/05/2018 a 14/11/2018, com 50 horas
em Ambiente Virtual de Aprendizagem.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
À vista dos elementos dos autos, das conclusões da Comis-
são Sindicante, do Parecer CJ/SE nº 602/2022 e, ainda, pela com-
petência insculpida na Resolução SE nº 51 de 1º, publicada no
DOE de 2-11-2017, e no Decreto nº 64.187 de 17, publicado no
DOE de 18-4-2019, posiciono-me, com fundamento do disposto
12-2-2016, republicada em 19-10-16, pela cassação da autoriza-
ção de funcionamento do Colégio Marechal Rondon – Unidade
I, autorizado a funcionar por Portaria da autoridade competente,
publicada no DOE de 24/01/1973, para atendimento Educação
Profissional de Nível Médio, mantido Sociedade Educacional
Marechal Rondon Ltda., sob CNPJ nº 44.289.999/0001-06,
circunscrição da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes.
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA,
EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CON-
TRATUAL
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021/29540
CONTRATO N.º 12/CITEM/2021
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNO-
LOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA, CNPJ Nº 46.384.111/0175-49
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ Nº
62.577.929/0001-35
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro - USP -
Escola: “Educomunicação e Linguagem Neutra e Não-sexista”
- Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica
II, Professor de Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor
Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-
-Diretor de Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas Plataformas
Google Meet: https://meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/
join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP -
Escola: “Exercícios de Lógica de Programação para Estimular
o Raciocínio Matemático” - Professor da Educação Infantil,
Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica
II, Professor de Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor
Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-
-Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Profissionais que estão
procurando uma segunda carreira na docência (por exemplo:
engenheiros, contadores, arquitetos, químicos, etc.) - 30 horas
- Plataformas Google Meet: https://meet.google.com e Zoom:
https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP -
Escola: “Here and Now: Conectando Práticas Pedagógicas de
Língua Inglesa com o Mundo Contemporâneo”- Professor de
Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Professor
de Ensino Técnico - 30 horas- Plataformas Google Meet: https://
meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/join - 10/01/2022 a
14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro - USP -
Escola: “Imigrantes e Refugiados em Sala de Aula: Educação
Linguística para Professores” - Professor da Educação Infantil,
Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II
e Professor de Ensino Técnico - 30 horas - Plataformas Google
Meet: https://meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/join -
10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro - USP -
Escola: “Linguística, Discurso e Ensino na Teoria Bakhtiniana”
- Professor de Educação Básica II, Professor Coordenador, Profes-
sor Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola e Vice-
-Diretor de Escola - 30 horas -Plataformas Google Meet: https://
meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/join - 10/01/2022 a
14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro - USP-
-Escola: “Literatura Negro-Brasileira e Multiletramentos para
a Promoção de uma Educação Antirracista” - Professor da
Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de
Educação Básica II, Professor de Ensino Técnico, Professor Coor-
denador, Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor
de Escola, Vice-Diretor de Escola e Supervisor de Ensino - 30
horas - Plataformas Google Meet: https://meet.google.com e
Zoom: https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP
- Escola: “ Meditação Vipassana / Mindfulness e Interações
Escolares”- Professor da Educação Infantil, Professor de Edu-
cação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor de
Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor Coordena-
dor do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor de
Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas - Plataformas Google
Meet: https://meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/join -
10/01/2022 a 14/01/2022
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Educa-
ção Centro de Avaliação e Certificação3Universidade de São
Paulo (USP) / Universidade de São Paulo (USP) - SEDUC-
-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP - Escola: “Multimodalida-
de: Elementos para a Prática Pedagógica” - Professor de Educa-
ção Básica II, Professor Coordenador, Professor Coordenador do
Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola
- 30 horas- Plataformas Google Meet: https://meet.google.com e
Zoom: https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP -
Escola - “Paulo Freire: Cidadão Nordestino, Cidadão do Mundo
e Cidadão Brasileiro” - Professor da Educação Infantil, Professor
de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor
de Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor Coordena-
dor do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor de
Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas- Plataformas Google
Meet: https://meet.google.com e Zoom: https://zoom.us/join -
10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP
- Escola: “Práticas de Leitura e Escrita Argumentativas” - Pro-
fessor de Educação Básica II e Professor de Ensino Técnico
- 30 horas- Plataformas Google Meet: https://meet.google.come
Zoom: https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP
- Escola: “Práticas Tradicionais Alimentares dos Povos das
Américas no Contexto Escolar” - Professor da Educação Infantil,
Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II,
Professor de Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor
Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Dire-
tor de Escola e Supervisor de Ensino - - 30 horas- Plataformas
Google Meet: https://meet.google.come Zoom: https://zoom.us/
join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP -
Escola: “Química, Tecnologia e Sustentabilidade: A Questão
dos Plásticos” - Professor de Educação Básica II, Professor de
Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor Coordena-
dor do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor de
Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas- Plataformas Google
Meet: https://meet.google.come Zoom: https://zoom.us/join -
10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863
- 21º Encontro USP/ - Escola: “Território, Ciência e Arte - Inter-
disciplinaridade e Sustentabilidade” - Professor de Educação
Básica II, Professor Coordenador, Diretor de Escola, Vice-Diretor
de Escola - 60 horas - Instituto de Física da USP, endereço Rua
do Matão, n. 1371, Cidade Universitária, São Paulo, SP, Brasil -
10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP-
-Escola: “Tópicos de Física Moderna e Contemporânea para o
Ensino Médio” - Professor de Educação Básica II e Professor
de Ensino Técnico - 30 horas - Instituto de Física da USP, Rua
do Matão, n. 1371, Cidade Universitária, São Paulo, SP, Brasil -
10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP -
Escola: “Curso Umberto Eco e Paul Feyerabend visitam uma Aula
de Física Moderna” - Professor da Educação Infantil, Professor
de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor
de Ensino Técnico, Professor Coordenador, Professor Coordena-
dor do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor de
Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas - Plataformas Google
Meet: https://meet.google.come Zoom: https://zoom.us/join -
10/01/2022 a 14/01/2022
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/16977
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pre-
gão Eletrônico de fls. 1324/1340; o parecer do Pregoeiro de fls.
1358/1363ata, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 540/2022 de
fls. 1365/1368, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do
recurso administrativo interposto pela empresa RC DOS SANTOS
EIRELI ME, posto que tempestivo e preenchedor dos requisitos
legais, para, em decorrência da ausência de mérito, INDEFERI-LO.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080339000012022OC00038, em favor da empresa AVD SERV.
DE CUIDADORES DE IDOSOS E CRIANÇAS E ALUGUÉIS DE EQ. A
SAÚDE LTDA, CNPJ: 04.659.085/0001-75, pelo valor total de R$
633.390,00 (seiscentos e trinta e três mil e trezentos e noventa
reais), para o lote único, pelo período de 12(doze) meses, obser-
vadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEDUC-PRC- PRC-2021-59331.
PREGÃO ELETRONICO: DA Nº 33/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-91.
CONTRATADA: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita
no CNPJ sob nº 02.491.558/0001-42.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEMINOVOS) EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, OBJETIVAN-
DO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DE ATIVIDADES TÉCNICO-
ADMINISTRATIVAS NAS DIRETORIAS DE ENSINO REGIONAIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO: SEDUC-DA N.º 03/2022- LOTE 1: VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 2.638.881,00 (dois milhões e seiscentos e
trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e um reais), com vigência
de 30 (trinta) meses, na sua totalidade de 42 (quarenta e dois)
veículos.
CONTRATO: SEDUC-DA N.º 04/2022 - LOTE 4: VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 2.978.432,40 (dois milhões e novecentos e
setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos), com vigência de 30 (trinta) meses, na sua totalidade
de 36 (trinta e seis) veículos.
CONTRATO: SEDUC-DA N.º 05/2022 - LOTE 5: VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 2.646.156,30 (dois milhões e seiscentos
e quarenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta
centavos), com vigência de 30 (trinta) meses, na sua totalidade
de 33 (trinta e três) veículos.
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ TER INÍCIO A PARTIR
DO RECEBIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE SE DARÁ EM ATÉ 60
(SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS, MEDIANTE A EMISSÃO DE ATESTADO DE RECEBI-
MENTO DOS VEÍCULOS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.122.0815.6178.0000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.33,
FONTE DE RECURSOS 003.001.051.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEDUC-PRC- PRC-2021-59331.
PREGÃO ELETRÔNICO: DA Nº 33/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-91.
CONTRATADA: GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS, inscrita no
CNPJ sob nº 54.038.583/0001-79
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEMINOVOS) EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, OBJETIVAN-
DO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DE ATIVIDADES TÉCNICO-
ADMINISTRATIVAS NAS DIRETORIAS DE ENSINO REGIONAIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO DA n.° 06/2022 - LOTE 2: VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 2.359.020,00 (dois milhões e trezentos e cin-
quenta e nove mil e vinte reais), com vigência de 30 (trinta)
meses, na sua totalidade de 28 (vinte e oito) veículos.
CONTRATO DA n.° 07/2022 - LOTE 3: VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 3.461.730,00 (três milhões e quatrocentos e
sessenta e um mil e setecentos e trinta reais), com vigência de
30 (trinta) meses, na sua totalidade 33 (trinta e três) veículos.
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ TER INÍCIO A PARTIR
DO RECEBIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE SE DARÁ EM ATÉ 60
(SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS, MEDIANTE A EMISSÃO DE ATESTADO DE RECEBI-
MENTO DOS VEÍCULOS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.122.0815.6178.0000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.33,
FONTE DE RECURSOS 003.001.051.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2022.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 23-08-2022
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62 e 63, de
11/12/2017, o seguinte Curso de Atualização, proposto e execu-
tado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria e Instituição
Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo
- Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Reali-
zação - Período de Realização
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP-
-Escola: “Contabilidade e Finanças para Ecologistas (ou leigos)”-
Professor da Educação Infantil, Professor de Educação Básica I,
Professor de Educação Básica II, Professor de Ensino Técnico,
Professor Coordenador, Professor Coordenador do Núcleo Peda-
gógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Supervisor de
Ensino e outros profissionais envolvidos em projetos - 30 horas
- Plataformas Google Meet: https://meet.google.com Zoom:
https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP-
-Escola: “Ótica para o Ensino Fundamental Anos Finais: Teoria
e Experimentos” - Professor de Educação Básica II - 30 horas
- Plataformas Google Meet: https://meet.google.com Zoom:
https://zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro USP-
-Escola: “Educação Ambiental e Unidades de Conservação do
Estado de São Paulo: Articulação de Saberes na Construção
de Comunidades de Aprendizagem” - Professor da Educação
Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação
Básica II, Professor de Ensino Técnico, Professor Coordenador,
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, Diretor de Escola,
Vice-Diretor de Escola e Supervisor de Ensino - 30 horas - Pla-
taformas Google Meet: https://meet.google.com Zoom: https://
zoom.us/join - 10/01/2022 a 14/01/2022
Universidade de São Paulo (USP) / Universidade de São
Paulo (USP) - SEDUC-PRC-2021/61863 - 21º Encontro - USP -
Escola: “Educação para a Paz: Diálogos Transdisciplinares para a
Formação de Educadores (as)” - Professor da Educação Infantil,
Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II
e Professor de Ensino Técnico - 30 horas - Casa Cultural Hip Hop
Jaçanã. Endereço: Avenida Maria Amália Lopes Azevedo, 4180
- Jaçanã/Tremembé, São Paulo - SP - 10/01/2022 a 14/01/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:02:01
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