Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 30 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (175) – 43
Despachos do Coordenador, de 29-8-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei
10.261/68 observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afasta-
mento dos servidores abaixo, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens do cargo que ocupam, para:
Silter Aparecido de Oliveira Fadel, RG. 24.839.473-3, Assis-
tente Agropecuário III, Efetivo, exercendo a função de Assistente
de Planejamento Categoria B, da CATI Regional Assis, participar
do Congresso Nacional de Pecuária de Corte - Mega Encontro
Senepol, em Uberlândia-MG, no período de 30-8 a 3-9-2022,
cujas despesas correrão por conta desta Coordenadoria Autoriza
o uso de veículo oficial como meio de transporte;
Patrícia Ribeiro Cursi, RG 43.726.345-9, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Diretor Técnico de
Divisão, do Laboratório de Sementes e Mudas, da CATI Sementes
e Mudas, participar do XXI Congresso Brasileiro de Sementes”,
em Curituba-PR, no período de 11 a 16-9-2022, cujas despesas
correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autoriza o uso
de veículo oficial com meio de transporte.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 29-8-2022
Interessado: Ana Paula Ferreira Santos
Assunto: afastamento junto à EFAPE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II
e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85,
combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto
nº 49.893/2005, a partir de 27/07/2022, o afastamento de Ana
Paula Ferreira Santos, RG 23.000.958-X, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof. Colombo de
Almeida, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro, em
Jornada Integral de Trabalho Docente, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, prestar serviços
junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza
– EFAPE (P. SEDUC-EXP-2022/428936).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador em exercício, de 29-08-2022
AUTORIZANDO,
com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto nº 52.322, de 18/11/1969, estabe-
lecido pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016,
o afastamento de Amanda de Abreu Campos, RG 48.952.780-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Física,
classificada na E.E. Deputado Cesar Costa, em Taubaté, Diretoria
de Ensino - Região de Taubaté, designada Professor Coordena-
dor de Gestão Pedagógica, junto ao Programa Ensino Integral,
na mesma unidade escolar, para, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 26/09/2022 a
29/09/2022, participar da 16ª Mostra Brasileira de Foguetes -
MOBFOG, na 31ª Jornada de Foguetes, a ser realizada no Hotel
Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí - RJ, acompanhando as
alunos Júlia Vitória Alves da Cruz e Maria Eduarda Figueira dos
Santos (P. SEDUC-PRC-2022/51343).
com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto nº 52.322, de 18/11/1969, estabe-
lecido pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016,
o afastamento de Marcelo de Paula, RG 19.828.647-8, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, clas-
sificado na E.E. Deputado Cesar Costa, em Taubaté, Diretoria
de Ensino - Região de Taubaté, afastado junto ao Programa
Ensino Integral, na mesma unidade escolar, para, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 26/09/2022 a 29/09/2022, participar da 16ª Mostra Brasileira
de Foguetes - MOBFOG, na 31ª Jornada de Foguetes, a ser
realizada no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí - RJ,
acompanhando os alunos Luiz Fabiano Marçal dos Santos Felix,
Carlos Denilson Curcino e Enry Mychelangelo Feitosa Ribeiro (P.
SEDUC-PRC-2022/51494).
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Processo nº 1037926-
43.2017.8.26.0053, em trâmite da 4ª Vara de Fazenda Pública
do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de
16, publicada em 17/05/2017, na parte que tornou sem efeito
a nomeação de Cristiane Silva dos Santos, RG 34.619.947-5,
processada pelo Decreto de 15, publicado em 16/12/2016, para
exercer em caráter efetivo, sujeito a estágio probatório e em
Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, classificado na E.E.
"Profª Yolanda Bernardini Robert", em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Sul 1, cargo criado por Lei Complementar 1.094
de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P. SEDUC-EXP-2022/492544).
Portaria do Coordenador, de 29-8-2022
Exonerando,
a pedido e a partir de 01/07/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12 de maio de 1978, Renata Crivelari, RG 33.594.465-6, do
cargo de Diretor I, Referência 6, SQC-I, do Núcleo de Frequência
e Pagamento da Diretoria de Ensino – Região de Jaú (P. SEDUC-
-EXP-2022/392287).
Portaria do Coordenador, de 29-08-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera,com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de
12/05/1978, a pedido e partir de 30/08/2022, Karolyne Gabriele
Alves Lopes da Rocha, RG 50.397.018-9, do cargo de Assessor
II, Referência 2, do SQC-I, do Departamento de Suprimentos e
Licitações, desta Pasta.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 29-8-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Carolina Roberta Torres de Oliveira, RG 43.347.622-9,
Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, 2 dias de
26-8-2022 e 27-8-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2022
Cessando,
A partir de 26-08-2022, os efeitos da Portaria de 02-06-
2022, publicada a 03-06-2022 na parte que designou TATIANA
CHAMMA CAKAS ILJONSKI, RG 30864281 - 8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer as funções de
COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE Tarcísio
Alvares Lobo.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-8-2022.
Cessando, os efeitos das Resoluções, que designaram os
servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a
seguir indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:
A contar de 22-6-22, em virtude de transferência, Res. SAA
de 4, pub. a 5-9-15 e Apostilada em 3-5-22, na parte em que
designou o André Eduardo Lapria Faria, RG 22.758.767-4, Assis-
tente Agropecuário III, efetivo - Chefe de Casa da Agricultura
de Cravinhos, da CATI Regional de Ribeirão Preto, da CATI, da
Subsecretaria de Agricultura;
A contar de 28-6-22, em virtude de falecimento, Res. SAA
de 30, pub. a 31-7-18 e Apostilada em 1-4-22, na parte em que
designou Márcio Wagner Cavariani, RG 10.277.086-4, Assistente
Agropecuário II, efetivo - Assistente de Planejamento – Cate-
goria B, junto à CATI Regional de Fernandópolis, da CATI, da
Subsecretaria de Agricultura.
Designando:
Irma Franchini Morilo, RG 24.307.531-5, Auxiliar de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva, para exercer a
função de Diretor I, do NAA, do Centro de Atividades Admi-
nistrativas-IZ, do Departamento de Administração Regional, da
Chefia de Gabinete, junto ao Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do IZ, da APTA, conforme
previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-22, retri-
buída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28
e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art 196, da LC
180-78, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor
do Nível IV da Classe de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica, da EV– CAP e a Ref. 6, da EV-C, acrescido das
vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. 1º, inc.
V, § 1º, do Dec. 54168-09.
A contar de 22-6-22, André Eduardo Lapria Faria, RG
22.758.767-4, Assistente Agropecuário III, efetivo, para exercer
a função de Chefe de Casa da Agricultura de Jardinópolis, da
CATI Regional de Ribeirão Preto, da CATI, da Subsecretaria de
Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo
Dec. 66530-22, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação
Pró-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 8%,
sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento
da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no
art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38,
da LC 919-02.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe Gabinete de 26-8-2022
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-09, à título de Representação, a Irma Franchini Morilo,
RG 24.307.531-5, pelo exercício da função de Diretor I, do NAA,
do Centro de Atividades Administrativas-IZ, do Departamento
de Administração Regeional, da Chefia de Gabinete, junto ao
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de
Corte, do IZ, da APTA, gratificação de 3,54, calculado sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.
Concedendo, a Irma Franchini Morilo, RG 24.307.531-5,
Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva,
designada para exercer a função de Diretor I, do NAA, do Centro
de Atividades Administrativas-IZ, do Departamento de Adminis-
tração Regional, da Chefia de Gabinete, junto ao Centro Avan-
çado de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do IZ,
da APTA, PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 29-8-2022
Ratificando, para fins de Abono Permanência, as VTCs expe-
didas pelos Órgãos Subsetoriais, conforme seguem:
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
SAA-PRC – 12862-2022 – Celia Aparecida Barbosa Marino,
RG 18.438.775-9;
SAA-PRC - 12586-2022 – Enieluce dos Santos Britto, RG
15.426.751-X.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Comunicado
Alteração na Escala de Substituição
Instituto de Economia Agricola - Diretor Técnico de Departa-
mento - Celso Luis Rodrigues Vegro, RG 13.093.054-4 Pesquisa-
dor Científico Nível VI - Soraia de Fátima Ramos RG 14.341.975,
Pesquisador Científico Nível VI – Decs 66417-21 e 66530-22
período de 1 a 15-9-22.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVII
- Avaré
Despacho da Diretora Técnica II de 29-8-2022
Autorizando, nos termos do art. 213, da lei 10261-68,
com redação dada pela LC 1048-08, Eliseu Aires de Melo, RG
11.489.668-9, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificado
na CATI Regional de Avaré, a usufruir 15 dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 2-12-02 a 30-11-07.
Centro de Atividades Administrativas XXIV
- Dracena
Despacho da Diretora Técnica II, de 26-8-2022.
Concedendo à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o afastamento do ser-
vidor Antonio Bortoli Jorge, RG 8.013.517-1, efetivo, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, da CDA Regional de Dracena, da CDA, da
SAA, 5 dias a contar de 26-8-22.
Centro de Atividades Administrativas XXXIV
- Limeira
Despacho do Diretor Técnico II, de 29-8-2022
Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, Eli Aparecida Scotton Ortolan,
RG 12.800.478-2, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetiva, clas-
sificada na UDA de Ipeúna, a usufruir 30 dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 17-10-04 a 15-10-09.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica do Núcleo de Integração de
Pessoas V – CATI - Sementes e Mudas, de 29-8-2022
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença
Prêmio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada
pela LC.1048/08: DANIELA MUNHOZ, RG. 27.779.713-5, Chefe I,
Comissão, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 11-2-2013
a 9-2-2018.
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3
- Capital
Apostilas do Diretor de 29/08/2022
Declarando que os autores abaixo relacionados, em cum-
primento à decisão judicial transitada em julgado e como deter-
mina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº. 0013259-
83.2012.8.26.0053 - 11ª VFP - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
0028029-66.2021.8.26.0053, em nome de ADANUSIA ANDRADE
BAPTISTA E OO, fazem jus à diferença de pagamentos em razão
da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a
URV, na razão especificada abaixo sobre o valor do salário base,
incidindo inclusive sobre os anuênios/quinquênios porventura
existentes no vínculo.
ADANUSIA ANDRADE BAPTISTA - RG 5525312 - 9,01%
LUCIA PEREIRA - RG 2128731 - 8,42%
MARIA APPARECIDA DA SILVA - RG 11190676 - 8,29%
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00281 de 29/08/2022.
Declarando em apostila o direito de que trata o presente,
inscrevendo o coautor Samuel Gomes dos Santos, representado
por sua mãe, CALINE ARRUDA DOS SANTOS, como pensionistas
do Estado, assegurando-lhes o pagamento de pensão mensal,
correspondente a 1/2 (meio) do salário-mínimo, até 08/11/2033,
data em que o menor completa 18 anos e 08/11/2040, 25 anos,
se comprovar que se encontra estudando, não haverá incidên-
cia de 13º salário, conforme determina a Obrigação de Fazer
contida no Processo nº 1032322-67.2018.8.26.0053 (0012942-
70.2021.8.26.0053) da 9ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
CALINE ARRUDA DOS SANTOS.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 19/08/2022.
Interessada: ALZIRA RAMOS D’ANGELINO, RG. 3.836.660-5.
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de
26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica a requerente isenta
de Imposto de Renda Retido na Fonte, no período de 15/07/2020
a 15/07/2025, até ulterior deliberação.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal,
de 25/08/2022
Interessada: CAZUIOSHI SUETOMI, RG. nº 3.978.964
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente ISENTO (a)
de Imposto de Renda Retido na Fonte, desde 1962, com prazo
de validade até 30/04/2024.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 29/08/2022
Retificação do DOE. de 24/04/2020
Na publicação datada de 24/04/2020, em nome de LAERTE
FRANCO DE ARRUDA JUNIOR, RG nº 18.910.636-0, onde se leu:
PREPOSTO ESCREVENTE, leia-se: PREPOSTO SUBSTITUTO.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 26/08/2022
Interessado: LIANA NINA RODER, RG. nº 12.102.498-2
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica INDEFERIDO o pedido de
isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal,
de 26/08/2022
Interessada: ROSA MARIA GOTARDI RUSSO, RG. nº
7.464.519-5
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente ISENTO (a)
de Imposto de Renda Retido na Fonte, desde dezembro/2019,
com prazo de validade até 31/12/2024.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 28/07/2022.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão BANCO
NOSSA CAIXA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de
dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas
pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome SIDINEI VENDRAMINI,
RG. 5.506.898-4, em decorrência do disposto no § 15 do artigo
37 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Parecer PA
n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-1 - Santos
Despachos da Diretora, de 04-08-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da
resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da
parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores
abaixo identificados:
PAULO DE OLIVEIRA SILVA, RG 12.739.172-1, Assessor de
Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo de 13-04-
2004 a 11-04-2009, restando o saldo de 0 (zero) dias;
LUIZ ROBERTO MOURA DE ALMEIDA, RG 16.954.536-2,
Assessor de Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo
de 24-01-2015 a 22-01-2020, restando o saldo de 30 (trinta)
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
(NRH-Santos).
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-5 - Ribeirão Preto
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL-CRDPE-
RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor de 29-08-2022
ASSEGURANDO:
a pensionista infra, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a “obrigação de fazer”,
contida no Processo nº 1007899-70.2016.8.26.0196, da VFP da
Comarca de Franca, encabeçado por KEMILLY JÚLIA MOURA
RODRIGUES E OO, o recebimento a título de pensão indeniza-
tória, pelo óbito de seu genitor João Cesar Ferreira Rodrigues,
o pagamento de pensão indenizatória, equivalente a 2/4 (dois
quartos) do salário-mínimo pago a genitora ISABEL CRISTINA DE
MOURA, até que as autoras completem 18 anos ou 24 anos se
estiverem matriculadas em curso superior, sem 13º salário, sendo
a menor KEMILLY JULIA MOURA RODRIGUES 1/4 (um quarto)
até 20/07/2025, e BEATRIZ MOURA RODRIGUES 1/4 (um quarto)
até 07/08/2028.
ISABEL CRISTINA DE MOURA, RG 40.753.218-3
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho do Diretor, de 29/08/2022.
Concedendo, 02 (dois) dias de licença saúde, a par-
tir de 25/08/2022, ao servidor MARCIO CESAR PERON, RG
16.441.657-2, Assessor de Apoio e Controle do Erário II, Refe-
rência 2 da EV-16 do SQC-I da LC nº 700/92, classificado e com
exercício na Divisão Seccional de Despesa de Pessoal de Ribeirão
com nova redação dada pela Lei nº 9.876, de 26/11/1999. (CRA/
RP-NRH - 026/2022).
(duzentos e quarenta) dias de licença prêmio referentes aos
períodos aquisitivos de 05/10/1988 a 03/10/1993 (60 dias),
02/10/2003 a 20/09/2008 (60 dias), 30/09/2008 a 28/09/2013
(60 dias) e de 29/09/2013 a 27/09/2018 (60 dias), eis que preen-
chidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SAP-PRC-2022/29183-V01 sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 39/70), bem como Informação DDPE (fls.76/77) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por LUIZ ANTONIO
FRANCHINI, RG.21.860.717-9, aposentado, quanto ao paga-
mento de 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes aos
períodos aquisitivos de 19/09/2008 a 17/09/2013 (30 dias) e
de 18/09/2013 a 16/09/2018 (60 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo SFP-EXP-2021/272188-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 10/41), bem como Informação DDPE (fls. 50/51) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por JOÃO ROMAO
GOMES FILHO, RG. 5.635.158-6, aposentado, quanto ao paga-
mento de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio
referentes aos períodos aquisitivos de 05.10.1988 a 03.10.1993
(90 dias), de 30.09.2008 a 28.09.2013 (60 dias) e de 29.09.2013
a 27.09.2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais
e regulamentares. Quanto às férias não há períodos a indenizar.
No Processo SFP-EXP-2022/34454-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 19/50), bem como Informação DDPE (fls.72/73) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SOPHIA ALTI-
NO SIMÕES DE ARAUJO, RG. 57.071.814-4, representada por
SHEILA ALTINO DE OLIVEIRA, RG. 33.297.166-1, beneficiária do
ex-servidor Diogo Carlos Simões de Araujo, RG. 30.941.992-X,
quanto ao pagamento de 180 (cento e oitenta) dias de licença
prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 16.02.2009 a
14.02.2014 (90 dias) e de 15.02.2014 a 13.02.2019 (90 dias),
bem como 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de
2021, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares,
e INDEFIRO quanto ao pedido formulado por SHEILA ALTINO
DE OLIVEIRA, RG.33.297.166-1, por não fazer parte do rol de
beneficiários previdenciários.
No Processo SEDS-EXP-2022/02753-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 13/44), bem como Informação DDPE (fls.52/53) e com fun-
damento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por GABRIELA OLIVEIRA
DE ARAUJO, RG. 52.951.097-2, quanto ao pagamento de 30
(trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2022, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SFP-EXP-2022/118706-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 18/49), bem como Informação DDPE (fls.55/56) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF
nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARLI MERLAN,
RG. 9.980.323-9, aposentada, quanto ao pagamento de 135
(cento e trinta e cinco) dias de licença prêmio referentes aos
períodos aquisitivos de 22/02/2006 a 20/02/2011 (45 dias) e
de 21/02/2011 a 19/02/2016 (90 dias), eis que preenchidos
os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias não há
períodos a indenizar.
No Processo SEDUC-PRC-2021/54391-V01 sobre indeniza-
ção sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes
dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls.104/135), bem como Informação DDPE (fls.139/140) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por EDISON DE
SOUZA BRITO JUNIOR, RG. 12.750.946-8 e EMANUELE SAMIRA
DE ALMEIDA BRITO MANCEBO, RG. 43.174.419-1, herdeiros da
ex- servidora Elisabete Mendes de Almeida, RG. 21.804.556-6,
como consta na Escritura de Sobrepartilha do Espólio de Elisa-
bete Mendes de Almeida, expedida pelo Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos, da Comarca de Apiaí-SP (fls. 57/59),
quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença prêmio
referentes aos períodos aquisitivos de 31/08/1992 a 29/08/1997
(30 dias) e de 12/05/2008 a 10/05/2013 (60 dias), eis que preen-
chidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SEDUC-PRC-2022/06569-V01 sobre indeniza-
ção sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes
dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 37/68), bem como Informação DDPE (fls.90/91) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF
nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por PAULO ROBERTO
ALVES FERREIRA, RG. 12.567.943, beneficiário da ex-servidora
Silvia Regina Santos Ferreira, RG. 16.439.277-4, quanto ao paga-
mento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de
2021, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SEDS-EXP-2022/02597-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 19/50), bem como Informação DDPE (fls.58/59) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF
nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por RAFAEL LINCOLN
LISBOA, RG. 43.352.987-2, quanto ao pagamento de 30 (trinta
dias) de férias referentes ao exercício de 2022, eis que preenchi-
dos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo PCSP-EXP-2022/10742-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021
(fls. 37/68), bem como Informação DDPE (fls.77/78) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por MARCO
ANTONIO FITTIPALDI, RG. 19.247.349-9, quanto ao pagamento
de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio referentes
aos períodos aquisitivos de 22/03/2001 a 20/03/2006 (90
dias), de 21/03/2006 a 19/03/2011 (90 dias) e de 20/03/2011
a 17/03/2016 (90 dias), bem como 60 (sessenta) dias de férias
referentes aos exercícios de 2016 (30 dias) e 2017 (30 dias) , por
falta de amparo legal.
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terça-feira, 30 de agosto de 2022 às 05:04:21
44 – São Paulo, 132 (175) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 30 de agosto de 2022
no – Região Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º,
do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo
identificado (s):
E. E. DARIO DE QUEIROZ, PROFº, em São Paulo
No período de 03-08-2022 a 21-01-2023, Marcos Alexandre
Silva Gomes de Oliveira, RG 42.962.695, DI 1, Professor de Ensi-
no Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E.,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em substituição a Pedrita Feliciano da Silva, RG
40.917.630, por encontrar-se de licença gestante.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 29/08/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2022
A 25/08/2022 A ERICK EXPEDITO LACERDA DE OLIVEIRA, RG.
49191002, PEB I, CAT. O.
EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2022
A 01/09/2022 A TALITA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, RG.
34.909.243-6, 6409 / PEB II, CAT. O.
EE HECKEL TAVARES
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/08/2022
A 31/08/2022 A LEONARDO VINICIUS ARAUJO GOMES, RG.
34.485.500-4, PROFESSOR DE ENSINO MEDIO E FUNDAMEN-
TAL, CAT. CONTRATO O.
EE LIVIO XAVIER
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/08/2022
A 24/08/2022 A MARCELO SANTOS DE LIMA, RG. 49.135.468-X,
PEB I, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 26/08/2022 A MARCELO SANTOS DE LIMA, RG. 49.135.468-X,
PEB I, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 26/08/2022 A RICARDO BEZERRA COELHO, RG. 27.572.097-4,
PEB II, CAT. O.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2022 A
26/08/2022 A DAVID DE SOUZA , RG. 7518074 - 1, 5774
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2022
A 06/09/2022 A VERA LUCIA CANTUARIO DA SILVA M. DE OLI-
VEIRA, RG. 17162472, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CAT. O.
EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 26/08/2022 A ANA PAULA PEREIRA, RG. 40.811.827-1, PEB
II, CAT. O.
EE TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/08/2022
A 24/08/2022 A VIVIAN DAYSE DE OLIVEIRA CUNHA, RG.
35.002.707-9, PEB II, CAT. O.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 31/08/2022 A VIVIAN DAYSE DE OLIVEIRA CUNHA, RG.
35.002.707-9, PEB II, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE BRENO DI GRADO, PROF.
CARLA ROBERTA WEILER, R.G.:26643812, PEB II, SQF-I-QM,
DA EE BRENO DI GRADO, PROF., DESIGNADO COORDENADOR
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA E. E. PROFª CRISTINA DE CAS-
TRO PAES, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/03/2011
A 14/03/2016, CERTIDÃO Nº 0496/2016, PULP Nº 1264/2016
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
CEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, R.G.:19450508, PEB II, SQF-
-I-QM, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 19/04/2004 A 30/06/2004; 30/08/2004
A 14/12/2004; 10/03/2005 A 12/02/2006; 23/10/2006 A
29/11/2006; 20/04/2007 A 07/10/2010, CERTIDÃO Nº 390/2014,
PULP Nº 0730/2014
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
VALÉRIA SOUZA RAMOS, R.G.:23269982, PEB II, SQC-II-
-QM, DA EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª., 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/05/2014 A 25/05/2019,
CERTIDÃO Nº 1027/2020, PULP Nº 01573/0006/2009
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS , R.G.:33884827, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF., 15 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 30/07/2014 A 28/07/2019, CERTI-
DÃO Nº 372/2019, PULP Nº 2019/02650
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino – Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 29/08/2022
Declarando em cumprimento a decisão liminar Processo
Judicial nº 2261199-10.2020.8.26.0000 12ª CAMARA DE DIREI-
TO PÚBLICO, interessado Maria Francinete Ferreira Lima , abaixo
relacionada faz jus “obstar eventual instauração de processo
administrativo.
MARIA FRANCINETE PEREIRA LIMA, RG 16.918.726-3, Pro-
fessor Educação Básica II-SQF-I-QM, classificada na EE. Bibliotec.
Maria A. Ferraz
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 29-8-2022
Cessando, a pedido, a partir de 30-8-2022, JOSELENE DE
BARROS RODRIGUES, RG. 27.212.761, DI 1, PEB II, SQC II QM,
EV.CD, da EE Jorge Luís Borges, a portaria de 12-2-2021, publica-
da em 13-2-2021, na parte que designou exercer as Funções de
Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E.
Designando,
JOSELENE DE BARROS RODRIGUES, RG. 27.212.761, DI 1,
PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jorge Luís Borges, para a partir
de 30-8-2022 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções
de Coordenador de Organização Escolar, previsto no inciso IV do
artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, na
mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
WILLIAM APARECIDO DE ARAUJO MARCOLINO, RG.
30.536.255, DI 1, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jorge Luís
Borges, para a partir de 30-8-2022 exercer Posto de Trabalho
Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica,
em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997,
alterada pela LC n° 1374/2022, na mesma U.E., fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc –
37/2022, para o exercício de atividades docentes, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a partir
de 29-8-2022, na;
EE Haydee Hidalgo:
ROSILAINE SOARES DE JESUS, RG 28.960.679, DI 1, Prof.
Ens. Fund. E Médio, SQF -I-QM, fazendo jus à Carga Horária de
40 Horas Semanais.
EE Fadlo Haidar:
GUILHERME DE MELO VASQUES, RG 58.498.434, DI 1, Prof.
Ens. Fund. E Médio, SQF -I-QM, fazendo jus à Carga Horária de
40 Horas Semanais.
MATOS RODRIGUES, RG 36.749.051-1, PEB I-SQC-II-QM, para
a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE
PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, em São Paulo, DER-Leste 1
DESIGNANDO,
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, conforme previsto no
inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
MICHELLE DOS ANJOS, RG 44.146.569-9, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE SOLDADO PM EDER B.SANTOS, em São Paulo,
DER- Leste 2, para a partir de 19/08/22 exercer o Posto de Traba-
lho de Coordenador de Organização Escolar na EE PROF. ELYSEU
SIMÕES MACHADO, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à
carga horária de 40 horas semanais.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o
inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-A partir de 16/08/22, na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA,
em São Paulo- DER- Leste 1: KELLY CRISTINA PETROCINO CAS-
TRO, RG 22.251.684-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE SAID
MURAD, em São Paulo- DER- Leste 1, fazendo jus à carga horária
de 40 horas semanais.
-A partir de 01/07/22, na EE PROFª THEREZA DOROTHEA DE
A. REGO, em São Paulo- DER- Leste 1: MARCIA LUIZA PEREIRA,
RG 22.178.379-9, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE PROF.
JOAO PRADO MARGARIDO, em São Paulo- DER- Leste 2, fazendo
jus à carga horária de 40 horas semanais.
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 29/08/2022.
AUTORIZANDO
Licença-prêmio em gozo imediato nos termos dos Artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 o interessado abaixo relacionado:
JANETE CALAZANS DA SILVA, RG. 11466883 - 8, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, classificado na DIRETORIA ENSI-
NO REG.LESTE 1, 15 dias referente ao período de 05/06/10 a
03/06/15. CERTIDAO Nº 497/2015. SPDOC.1143696/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 29-08-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/08/2022
A 05/08/2022 A CLAUDIANO SOARES DA SILVA, RG. 32714871,
PEB II, CAT. A-EFETIVO.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2022
A 26/08/2022 A JOICE GRACIANO DA SILVA, RG. 42342284, PEB
II, CAT. A-EFETIVO.
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 28/08/2022 A ADRIANA APARECIDA DA SILVA BARRETO, RG.
40.133.197-0, PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO, CAT. O.
EE PEDRO I, DOM
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022
A 29/08/2022 A ELCIO HENRIQUE, RG. 12127046, PEB II, CAT. A.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2022 A
26/08/2022 A CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG. 27075826
- 4, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. A.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-08-2022
Retificando: Zilda Aparecida Pinto, RG 18.905.689, PEB II,
DOE. 17/12/2020, onde se lê
VIGÊNCIA 26/05/2000, leia-se VIGÊNCIA 26/05/2020 e não
como constou.
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 16/05/2022, Monique Cristina Mendes Costa
Henriques, RG: 30.952.900, AOE, SQC-II-QAE, da E.E. Capitão
Sergio Paulo Muniz Pimenta, para o qual foi nomeado nos
termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em
D.O. de 13/07/2010.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
29/08/2022
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
Evangélica Barreto Rodrigues, R.G. 52.187.171-2, PEB I,
Categoria A, da EE Mario Kozel Filho, em virtude de mandado
judicial, processo nº 1014540-89.2021.8.26.0005, passa a assi-
nar: Eva Barreto Rodrigues, conforme consta em certidão anexa
ao Processo SEDUC-PRT-2022/02887.
Simone Rodrigues de Souza Primo, R.G. 45.431.456, PEB I,
EE Salvador Romano, em virtude de AVERBAÇÃO, passa a assi-
nar: Simone Rodrigues Soares, conforme consta certidão anexa
ao Processo SEDUC-PRT-2022/02873.
Bruno Rafhael dos Santos Cordeiro, R.G. 41.278.860, PEB
II, SQF-I-QM da EE Marilia Santos Carvalho de Polillo-Profª, em
virtude de CASAMENTO, passa a assinar: Bruno Rafhael Marinho
Cordeiro, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-
-PRT-2022/.02878.
Mônica de Paula Moreira, R.G. 41.284.489, PEB II, da EE
Estela Borges Morato, em virtude de CASAMENTO, passa a assi-
nar: Mônica de Paula Andrade, conforme consta certidão anexa
ao Processo SEDUC-PRT-2022/02881.
Retificando:
D.O. de 23-08-2022, referente a cessação da função de
Atividade Docente em nome de Paulo Henrique Gomes Ferreira,
RG 22.836.167
Onde se lê: a partir de 17-08-2022 leia-se: a partir de
18-08-2022.
Cessando:
A pedido, a partir de 24-08-2022, os efeitos da Portaria
publicada em 10-08-2022, na parte que designou Marcia Con-
ceição dos Santos, RG 29.678.704, DI 1, PEB II, para exercer as
funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. ALCEU
GUERNER GONZALEZ – PROFº
A partir de 27-07-2022, os efeitos da Portaria publicada em
09-06-2022, na parte em que designou Janaina Cristina Botelho
Dias, RG 25.368.155, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício
das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E.
PARQUE JARDIM HELENA, em São Paulo, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-
dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,
para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica
da Área de Códigos e Linguagens, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso IV do
Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022:
E.E. PARQUE JARDIM HELENA, em São Paulo
A partir de 27-07-2022, Janaina Cristina Botelho Dias,
RG 25.368.155, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº
1.374/2022, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) para, a
partir da data especificada, exercer as funções de Professor
Especialista em Currículo:
A partir de 25-08-2022, Patricia Abgail dos Santos Aroma,
RG 41.490.228, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificada na E.E. Vereador Antonio de Ré, Diretoria de Ensi-
LHO, RG. 58.333.284-5, DI-1, PEB-II -SQC-II-QM, classificado na
EE PROFª JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro -Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 29/08/2022, na EE NAPOLEAO DE CARVALHO
FREIRE, em São Paulo - KARINA MENDES, RG: 18287655-X, DI
1, PEB-II, classificado na EE EE DOMINGOS Q.FERREIRA-CEL, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região SUL 1, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 29-08-2022
AUTORIZANDO com fundamento nos artigos 209 e 212 da
Lei 10.261/68 e LC 1048/08.
EE ALBERTO LEVY PROF.
CLAUDIA BARBOSA DE FREITAS, RG 41.625.467-6, PEB II
SQC II QM, a fruir 15 dias de licença prêmio, conforme Certi-
dão nº 202/10312/2018 referente ao período de 13/11/2006 a
29/06/2012, PULP SEE 916455/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/08/2022
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto
no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-
1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,
o docente abaixo identificado:
DANIELE REGINA GOULART, RG 30.707.829-2, PEB II,
SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE JULIA MACEDO PANTOJA-
-PROFA., no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
STELA MARYS RAMOS GARCIA, RG 19.643.666-7, PEB II,
SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE JULIO DE MESQUITA FILHO,
no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
VERA LUCIA BRONZATO GROBA, RG 5.974.230-6, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE VERA LUCIA BRONZATO GROBA,
no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei
Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 1.374, de 30-03-2022,o docente abaixo identificados
para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDA-
GÓGICA correspondente ao Ensino Fundamental Anos Iniciais:
JACQUELINE NASCIMENTO ALVES, RG 32.165.618-0, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE DEMOSTHENES MARQUES-
-PROF, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/08/2022
DECLARANDO
Em virtude de Alteração de RG
MARIA INEZ DE ANDRADE, RG MG846928, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, clas-
sificada na EE CALIXTO SOUZA ARANHA-PROF, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, passa a ser: RG 68.249.378-8.SEDUC-
-EXP-2022/493293.
Em virtude de Alteração de Prenome
VANDALI ELAINE DA CONCEICAO, RG 43.766.923, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE
JACQUES MARITAIN , Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
passa a assinar: ERIKA ELAINE DA CONCEIÇÃO, de acordo com a
Lei 14.382/22, que alterou o artigo 56 da lei 6015/73 (Selo Digital
nº 1151392PC000000020493922X).SEDUC-EXP-2022/491279.
Em virtude de Casamento
SAKIE FAKIH, RG 1.644.726-9, PEB I, SQC-II-QM, classifica-
da na EE CALIXTO SOUZA ARANHA-PROF., Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, passa a assinar: SAKIE FAKIH DE SOUZA.
SEDUC-EXP-2022/492911.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 29-08-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Beatriz de Oliveira Nogueira, RG 39.190.456- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 24/08/2022 a
26/08/2022.
Ana Cristina Feitoza, RG 18.419.462- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-07 dias- de 24/08/2022 a 30/08/2022.
Ludmila Amanda Leal Galvão de Castro, RG 9.106.742.134-
Prof. de Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de
28/08/2022 a 01/09/2022.
AVERBANDO:
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
SILVIA PEREIRA FERNANDES,RG.23761073,PEB II-SQC-II-
-QM,EE ISABEL-PRINCESA.PULP Nº1281/0004/2012.CERTIDAO
93/10316/2022.Periodo de 19/10/2013 a 17/10/2018.
ANA PAULA DA SILVA SELLES,RG.29277471,AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR,SQC-III-QAE,EE GUALTER DA SILVA-
-PROF.PULP Nº1342/0004/2016.CERTIDAO 94/10316/2022.
Periodo de 08/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/08/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/22
CESSANDO,
-A partir de 29/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 01/05/21, que designou CARLOS ROBERTO SPIA-
ZE, RG 16.481.520-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO-SQC-II-QM (Cat. O), para o exercício de atividades
docentes na EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO, em São
Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 25/08/22, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 20/08/22, na parte em que designou IARA DE LIMA
BENJAMIN, RG 22.495.750-8, PEB I–SQF-I-QM, para a função
de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE PROF.
EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, em São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 16/08/22, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 03/06/22, na parte em que designou KELLY CRISTINA
PETROCINO CASTRO, RG 22.251.684-7, PEB II, SQF-I-QM, para a
função de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE
PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, em São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 02/08/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 03/06/22, na parte em que designou SILVANA RODRIGUES
DE ANDRADE LARANGEIRA, RG 19.163.182-6, PEB I–SQF-I-
-QM, para a função de COORDENADOR DE ORGANIZACAO
ESCOLAR, na EE PROFª. ANNITA GUASTINI EIRAS, em São Paulo,
DER-Leste 1.
-A partir de 17/08/22, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/06/22, na parte em que designou YASMIN
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em con-
formidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº
836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,
de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 29-08-2022,
TATIANA CHAMMA CAKAS ILJONSKI, RG 30864281 - 8,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE Tarcísio
Alvares Lobo
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2022.
Declarando,
em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa ao res-
pectivo processo, que Ana Lucia Barreto, RG. 17.919.211-5, PEB
I- SQC-II-QM , da EE Drª Maria Augusta Saraiva passa a assinar
Ana Lucia Barreto Ribeiro.
.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2022
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante
no Processo Judicial nº 0021890-64.2022.8.26.0053 - 3ª V.F.P.,
CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: I) reconhecer como licença
para tratamento de saúde os afastamentos de 20.11.2017
a 29.01.2018 e 30.01.2018 a 24.04.2018 - II) determinar a
restituição dos valores seventualmente descontados ao autor
NEIVOR SCHUCK, RG. 3.942.106, PEB.II, SQC-II-QM, da EE Afrâ-
nio Peixoto - DE CENTRO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2022
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Romão Puigarri, Jacqueline Mitiko Arashiro, RG.
24.740376-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2022, (categoria O)
EE Visconde de Taunay, Karla Stefani Malaman, RG.
27.953.851, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 26/08/2022, (Categoria O).
EE Deputado Pedro Costa, Valdirene Gomes da Silva, RG.
21.317.559-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2022, (Categoria O).
EE Prof. Joaquim Leme do Prado, Taissa Juliana de Melo, RG:
66.238.157-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
04 dias de Licença Saúde, a partir de 1/08/2022, (Categoria O).
EE Padre Anchieta, Luiz Flavio Florêncio da Silva, RG:
32.489.649-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 24/08/2022, (Categoria O).
EE Capitao Pedro Monteiro do Amaral, Izaque Rodrigues
Carvalho da Costa, RG: 7.565.070, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de
25/08/2022, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, RG: 67.612.896, Professor de Ensi-
no Fundamental e Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde, a partir
de 29/08/2022, (Categoria O).
EE Prof. Mario Teixeira Leite, Elisete da Costa Mesquita, RG:
29.205.577-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2022, (Categoria O).
EE Orestes Guimarães, Patricia Moura, RG. 22.603.433-1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de
Licença Saúde, a partir de 24/08/2022, (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Rosana do Carmo Juliano Susco, RG. 13.791.790, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, da EE Gianfrancesco Guarnieri,
07 dias no período de 12/08/2022 a 18/08/2022 conforme
atestado médico
Arthur Franklin de Almeida Neto, RG. 13.276.827, PEB
II – SQC-II-QM, da EE Narbal Fontes, 10 dias no período de
28/08/2022 a 06/09/2022 conforme atestado médico
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Diretor de Escola de 29/08/2022.
EE ALFREDO BRESSER
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 06 dias de licença saúde no período de 23/08/2022 a
28/08/2022, a Andréia Muniz de Oliveira, RG 23.509.089-X, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria
O.EE Deputado Augusto do Amaral
EE AUGUSTO AMARAL-DEPUTADO
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09
e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde no período
de 26/08/2022 a 01/09/2022 a MARINA GIL BERGAMINI, RG.
44.866.901-8 – PEBI-SQC-QM, Categoria “O”.
EE. EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E MELO
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09
e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de
22/08/022 a 25/08/2022, À ARTUR ALMEIDA MOURA DE OLIVEI-
RA RG.19.503.281 PEB II, SQF/I/QM Categoria O.
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de
24/08/2022 a 26/08/2022, a TALITA DE SOUZA RG: 46.650.310-
6, PEB I Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de
25/08/2022 a 26/08/2022 a SELMA DA SILVA BEZERRA CIESLAK,
RG: 37188649-1, PEB I-SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no
DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada
ao interessado a seguir relacionado, classificado nesta Unidade
Escolar.
EE RUI BLOEM
ANDREA LOPES VIEIRA RG 29.240.662-9, PEB II, SQF-II-
-QM (CTD), 15 (quinze) dias de Licença Saúde no período de
14/08/2022 a 28/08/2022.
EE ENNIO VOSS-PROF -
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/05, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 24/08/2022
a 26/08/2022, a THIAGO ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA, RG:
2.030.261, PEB I – SQF-I-QM, Categoria O.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/08/2022.
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 29/08/2022, na EE PROFª JACYRA MOYA MAR-
TINS CARVALHO, em São Paulo – DIGIANE DOS SANTOS CARRI-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 30 de agosto de 2022 às 05:04:22
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