Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação31 Agosto 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
44 – São Paulo, 132 (176) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Adriana Teixeira, RG 22.193.577-0; Néjela Cristina Pedro Tar-
ghetta, RG 7.710.772-X; para em comissão, analisarem o pedido
de autorização para instalação e funcionamento com os cursos
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da
unidade Colégio Semear, na Rua Isabel Velho 579, 02733-110,
Vila São Vicente, São Paulo/SP, dentro dos prazos legais confor-
me fundamento acima citado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Termo de Reajuste de Preços de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de Reajuste de Preço
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratado: FUSION SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA EPP
CNPJ nº 13.661.825/0001-07
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza em
Ambiente Escolar
Processo: 660943/2019
Contrato: 059/2019
Pregão Eletrônico: 06/2019
Memória de Cálculo: 9,60%
Índice de Reajuste referente a janeiro/2022
Vigência do Reajuste aplicado a partir de 01/01/2022
Unidades Escolares com 2 Turnos de funcionamento:
Extrato de Contrato
Objeto: Transporte Eventual mediante Fretamento em cará-
ter eventual
ATA FDE 36/00498/21/05-002
Vigência da ata: 07/01/2022 a 06/01/2023
Contratada: Ação Transporte Turismo Ltda – CNPJ
02.198.980/0001-04
Ordem de Execução de Serviço: Processo SEDUC-
-PRC-2022/48097
Valor da Ordem de Serviço: R$ 14.701,14
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Nota de Empenho: 2022NE00534
Realização dos Serviços: 15/08/2022 à 30/08/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/08/2022
A Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino Região
Norte 1, de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, a
vista do Processo SEDUC-PRC-2022/53101 de 30/08/2022, no
uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:
Claudia Regina Calado Moderno de Carvalho, RG 12.257.308-0;
E.E. ALCIDES BOSCOLO, E.E. ANDRE NUNES Junior, E.E.
ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, E.E. BER-
NARDIM RIBEIRO, E.E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO,
E.E. COHAB ITAQUERA IV, E.E. FERNANDO PESSOA, E.E. Fulvio
Abramo, E.E. LUÍS VAZ DE CAMÕES E.E. INDIANA ZUYCHER
S. DE JESUS, E.E. INÊS BREGA CORDEIRO, E.E. JARDIM WILMA
FLOR, E.E. JOÃO CASTELLANO, E.E. MARCOS ANTÔNIO COSTA,
E.E. MOZART TAVARES DE LIMA, E.E. ORLANDO SILVA, E.E. RITA
PINTO, E.E. SATURNINO PEREIRA, E.E. SERGIO ESTANISLAU
CAMARGO, E.E. VALENTIM CARRA
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “Encontro Formativo INOVA-AI:
Língua Inglesa”. Local: EE Fadlo Haidar Rua: Murmúrios da
Tarde, 200-COHAB José Bonifácio, São Paulo – SP
Data: 01/09/2022 Horário: Das 12h às 18h.
Público alvo: 1 (um) Professor Especialista de Língua Inglesa
com aulas atribuídas nos Anos Iniciais ou 1 (um) Professor de
Anos Iniciais, por escola, conforme segue:
E.E. Anísio Teixeira, E.E. ANTONIETA SOUZA ALCANTARA,
E.E. AQUILINO RIBEIRO, E.E. BARRO BRANCO II, E.E. BELIZE, E.E.
CAMILO CASTELO BRANCO, E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI,
E.E. CESAR DONATO CALABREZ, E.E. COHAB CARRÃOZINHO,
E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM, E.E. ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ,
E.E. FABIO AGAZZI, E.E. FERNANDO MAURO P. ROCHA, E.E.
FREDERICO MARIANO, E.E. GERALDINO DOS SANTOS, E.E.
HUMBERTO DANTAS, E.E. JARDIM DOM ANGELICO, E.E. JARDIM
LIMOEIRO III, E.E. JARDIM PEDRA BRANCA, E.E JOAQUIM SIL-
VÉRIO G. DOS REIS, E.E. OSWALDO GAGLIARDI E.E. RECANTO
VERDE SOL E.E. RECANTO VERDE SOL, E.E. ROCCA DORDALL,
E.E. ROQUE THEOPHILO, E.E. SALIM FARAH MALUF, E.E. SERGIO
ROCHA KIEHL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
30/08/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Reso-
lução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008,
as alterações da seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas.
Comissão Local:
EE PROF. AUGUSTO BAILLOT
Presidente: Ondina dos Anjos Lucio da Silva, RG 23847419 - 7.
Membros: Rosangela Nunes Amorim, RG. 24535194 - 2 e
Alexandra Passos de Melo Silva, RG. 26391716 - 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/05108, o Plano Escolar
de 2022 do Colégio Emília.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/41741, o Plano Escolar
de 2022 do Colégio Raízes.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
aluna Márcia Aparecida Pereira dos Santos, RG:27.556.580-4/SP,
no período de 20/03/2018 a 20/03/2021, referente ao Curso de
Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
aluna Tamires de Oliveira Porto, RG:44.479.036-6/SP, no período
de 10/10/2019 a 13/10/2021, referente ao Curso de Habilitação
Profissional de Técnico em Enfermagem.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
30/08/2022
PORTARIA Nº 184/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano
Escolar/2022 da seguinte escola particular: EXATUS - COLÉGIO
E VESTIBULARES.
PORTARIA Nº 185/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
Processo SEDUC-PRC-2022/52688 designa os Supervisores de
Ensino:
SHIRLEY SALVADOR VEIGA, RG. 6.179.008-4;
RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 16.433.827-5;
KARINA PONTENOVA GUEDES, RG. 23.487.217-2;
Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipa-
mentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o
pedido de autorização para instalação e funcionamento da Esco-
la Stéphanie Caldarella Studio de Dança, bem como aprovação
do regimento escolar e Plano de Curso; situado a Rua Bernardo
Magalhães, nº 225 – Tatuapé – CEP. 03067060 - São Paulo – SP,
mantido pelo Espaço Caldarella de Dança, Arte e Fitness LTDA -
EPP, CNPJ nº 31.962.809/0001-28.
PORTARIA Nº 186/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
Processo SEDUC-PRC-2022/52461 designa os Supervisores de
Ensino:
ADALBERTO MAGALHÃES DE LIMA, RG. 17.013.225-0;
CLAUDEMIR CRUZ, RG. 17.379.470-1;
ROSANA PENHA VELLO, RG. 6.063.413;
Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos equi-
pamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre o pedido de autorização para instalação e funcionamento
da Escola Avante; situado a Praça São Lucas, nº 183 – Parque
São Lucas – CEP. 03239-010 - São Paulo – SP, mantido pelo J.R
Educação Infantil LTDA - ME, CNPJ nº 18.752.506/0002-01, bem
como aprovação do regimento escolar.
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
10/10/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
64.308/2019 e 63.466/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 6.544/1989
Parecer CJ/SE nº 281/2022 emitido em 04/05/2022.
Processo nº SEDUC-PRC-2020/25400
Objeto – Prorrogação e suplementação de convênio creche,
objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento do Pro-
grama de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil,
para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de GUAREÍ.
Data da assinatura: 26/08/2022
Prazo de vigência do convênio: de 26/08/2022 a 23/04/2023.
Suplementação: R$ 36.569,23 (trinta e seis mil, quinhentos
e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).
Valor total: R$ 1.736.715,59 (um milhão, setecentos e
trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e nove
centavos).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE ATA
Ordem de Execução de Serviço Processo: SEDUC-
-PRC-2022/51705
Objeto: Transporte Eventual Ata de Registro de Preços Nº
36/00498/21/05-01
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
Contratada: Brubus Transporte e Turismo Eireli
CNPJ: 21.567.205/0001-23
Nota de Empenho: 2022NE00564
Data da Realização do Serviço: 07/09/2022
Vigência da Ata: 07/01/2022 a 06/01/2023
Ordem de Serviço: SEDUC-PRC-2022/51705 – 085/2022
Valor Total: R$ 1.251,64
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONVOCANDO:
Nos termos do artigo 12 da Resolução SE nº 62 DE 11-12-
2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física
regularmente inscritos, para participarem do Congresso Técnico
da Categoria Pré-Mirim da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo a ser realizado conforme segue:
Dia: 02/09/2022
Horário:13h às 16h
Local: Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Centro
Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95 - V. Gumercindo – São Paulo.
Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º da Resolu-
ção SE 62/2017, para Reunião de Trabalho, todos os professores
responsáveis pelo Festival de Dança das Unidades Escolares
participantes.
Dia: 02/09/2022
Horário: 9h às 12h
Local: Núcleo pedagógico da Diretoria de Ensino Centro
Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95 - V. Gumercindo – São Paulo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Extrato de Contrato
Processo n.º SEDUC-PRC-2022/34998
Parecer CJ/SE n.º 10/2022.
Contrato n.º 33/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Purifica-
dores de Água
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 1, CNPJ
46384.111/0035-99.
Contratada: AJ Clima Refrigeração e Climatização Ltda,
CNPJ 12.600.406/0001-94
Data da Assinatura: 19/08/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 3.370,00
Classificação Orçamentária: 12.122.0815.6178.0000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
30/08/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Anexo 2022 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
EE João Batista Vila Nova Artigas;
EE Neydy de Campos Melges;
EE Ataupho Alves;
EE República do Suriname.
- Anexo 2021 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
EE República da Guatemala.
Portaria da Dirigente de Ensino de 30 de Agosto de
2022.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº. 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E. E Profº:-Alceu Guerner Gonzalez:- Sr. Paulo Sérgio
Ferreira, RG Nº 18.338.300- X– Agente de Organização Escolar -
Titular de Cargo Efetivo – da própria Unidade Escolar – Processo
nº 0117/0006/2014.
Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 140 de 30/08/2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “Encontro Formativo INOVA-AI:
Língua Inglesa”. Local: EE Fadlo Haidar Rua: Murmúrios da
Tarde, 200 - COHAB José Bonifácio, São Paulo – SP
Data: 01/09/2022 Horário: Das 7h às 13h.
Público alvo: 1 (um) Professor Especialista de Língua Inglesa
com aulas atribuídas nos Anos Iniciais ou 1 (um) Professor de
Anos Iniciais, por escola, conforme segue:
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (2 turnos de funcionamento) PREÇO UNITÁRIO MENSAL
JANEIRO 2021 (R$)
PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO
JANEIRO/2022 (R$)
PREÇO UNITÁRIO REFERENCIAL
CADTERC 2021 (R$)
A Áreas internas: salas de aula 1,3933 1,5271 5,34
B Áreas internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios,
oficinas, vídeo, grêmios)
1,1058 1,2122 2,50
C Áreas internas: vestiários / sanitários 3,2731 3,5873 5,34
D Áreas internas - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 3,3062 3,6236 6,57
E Áreas internas: bibliotecas e salas de leitura 2,2115 2,4238 2,50
F Áreas internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,1058 1,2120 1,60
G Áreas internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 1,2053 1,3210 2,17
H Áreas internas: área administrativa: (diretoria, vice-diretora, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores)
2,2115 2,4238 5,34
I Áreas internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1,1058 1,2120 2,37
J Áreas externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,3317 0,3635 1,12
K Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) 331,7251 363,5707 336,00
L Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência
mensal
1,1058 1,2120 3,59
L Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência
trimestral
1,1058 1,2120 3,57
Unidades Escolares com 3 Turnos de funcionamento:
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (3 turnos de funcionamento) PREÇO UNITÁRIO MENSAL
JANEIRO 2021 (R$)
PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO
JANEIRO/2022 (R$)
PREÇO UNITÁRIO REFERENCIAL
CADTERC 2021
A Áreas internas: salas de aula 1,3933 1,5271 10,47
B Áreas internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios,
oficinas, vídeo, grêmios)
1,1058 1,2122 2,50
C Áreas internas: vestiários / sanitários 3,2731 3,5873 10,47
D Áreas internas - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 3,3062 3,6236 12,94
E Áreas internas: bibliotecas e salas de leitura 2,2115 2,4238 2,50
F Áreas internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,1058 1,2120 1,60
G Áreas internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 1,2053 1,3210 4,18
H Áreas internas: área administrativa: (diretoria, vice-diretora, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores)
2,2115 2,4238 5,34
I Áreas internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1,1058 1,2120 2,37
J Áreas externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,3317 0,3635 1,12
K Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) 331,7251 363,5707 336,00
L Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência
mensal
1,1058 1,2120 3,59
L Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência
trimestral
1,1058 1,2120 3,57
(*) Cláusula do Adicional de Insalubridade do Acordo Coletivo da Categoria SIEMACO/SEAC-SP
(**) R$/ha/mês (1 hectare (ha) equivale a 10.000 m²)
Valor total mensal reajustado: R$ 67.431,78 + R$ 77.975,96 = R$ 145.407,74
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL, DE 30/08/2022
CONVOCO, nos termos da Resolução SE-62/2017, artigos
12 e 14, os diretores das unidades escolares abaixo para par-
ticipação presencial em Reunião de Grupo Focal de Trabalho ,
a ser realizada em 08/09/2022 , das 09h00 às 12h00, Salão de
Reuniões II da Diretoria de Ensino – Região Norte 2 (Rua Plínio
Pasqui, 217 – Parada Inglesa):
1. EE Albino Cèsar
2. EE Amenaíde Braga de Queiroz Profª
3. EE Arnaldo Barreto
4. EE Assis José Ambrósio
5. EE Carmosina Monteiro Vianna Profª
6. EE Dilson Funaro Min.
7. EE Cyrene de Oliveira Laet Dona
8. EE Eurípedes de Castro
9. EE João Ligabue Cônego
10. EE José do Amaral Mello Prof.
11. EE José Maria Reys Prof.
12. EE Júlio Pestana
13. EE Luiz Amaral Wagner Prof.
14. EE Marly Diva Bonfanti Profª
15. EE Miguel Vieira Ferreira Dr.
16. EE Silva Jardim
17. EE Paulo Leivas Macalão Pastor
18. EE Philomena Baylão Profª
19. EE Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de
Oliveira Dr.
20. EE Victor dos Santos Cunha Prof.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais abaixo relacionados para participarem da
Orientação Técnica: “Violência de Gênero – Grupo I”, conforme
cronograma a seguir:
Grupo I
Data: 01-09-2022
Horário: 08h às 14h
Local: Diretoria de Ensino Sul 1, 115 - Cidade Monções - CEP
04564-000
Público-alvo: 01 Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)
ou 01 Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) dos
Anos Finais do Ensino Fundamental II ou do Ensino Médio.
ESCOLA
EE Alberto Conte
EE Amador e Catharina S Augusto
EE Ângelo Mendes de Almeida
EE Ayres Neto
EE Bento Pereira da Rocha – Prof.
EE Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr
EE Clóvis de Oliveira - Dr.
EE Dib Audi
EE Dogival Barros Gomes
EE Domingos Quirino Ferreira
EE Duglas Teixeira Monteiro – Prof.
EE Emanoel Alves de Araújo – Art. Plast.
EE Etelvina de Góes Marcucci
EE Eusébio de Paula Marcondes
EE Fernando Gasparian
EE Flávio José O. Negrini – Prof.
EE Francisco Alves Mourão
EE Francisco Brasiliense Fusco
EE Francisco de Paula Conceição Júnior Prof.
EE Heloísa Carneiro
EE Homero dos Santos Fortes – Profº
EE Hugo Lacorte Vitale
EE Ibrahim Nobre
EE Isaltino de Mello - Profº
EE João Evangelista Costa
EE João Ernesto Faggin – Dr.
EE Júlia Della Casa Paula
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais abaixo relacionados para participarem da
Orientação Técnica: “Violência de Gênero – Grupo II”, conforme
cronograma a seguir:
Grupo II
Data: 02-09-2022
Horário: 08h às 14h
Local: Diretoria de Ensino Sul 1, 115 - Cidade Monções - CEP
04564-000
Público-alvo: 01 Coordenador de Gestão Pedagógica
(CGP) ou 01 Coordenador de Gestão Pedagógica Geral
(CGPG) dos Anos Finais do Ensino Fundamental II ou do
Ensino Médio.
ESCOLA
EE João Amos Comenius
EE Joaquim Adolfo Araújo
EE Kennedy – Presidente
EE Lais Amaral Vicente Prof
EE Lauro Pereira Travassos
EE Leonor Quadros
EE Luis Gonzaga Travassos da Rosa
EE Luiz Simione Sobrinho - Prof.
EE Manoel Tabacow Hidal - Prof.
EE Maria Augusta de Moraes Neves
EE Maria Petronila L. M. Monteiro
EE Maria Zilda Gamba Natel
EE Martins Pena
EE Messias Freire - Prof.
EE México
EE Miguel Maluhy – Comendador
EE Neyde Apparecida Sollito
EE Padre Sabóia de Medeiros
EE Pastor Waldemar Rodrigues da Silva
EE Pérola Byington
EE Plínio Negrão
EE Rosa Inês Bornia Moreira
EE Salvador Moya
EE Tiago Alberione – Pe.
EE Vicente Rao Prof.
EE Walter Lerner
EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Região Sul-1
n°: 97 de 30-08-2022
Designa Comissão de Supervisores de Ensino para apuração
dos fatos arrolados no Processo de Apuração Preliminar
O Dirigente Regional de Ensino da Região Sul-1, deter-
mina a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos
artigos 264 e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela
Lei Complementar n.º 942 / 2003, para tratar do contido
no processo SEDUC-PRC-2022/52023, e que designa para o
desenvolvimento dos trabalhos no prazo de 30 ( trinta ) dias,
os seguintes Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul-1: Erica Ayaco Sacata Tongu RG nº 10.363.021-1,
Maria Célia da Silva RG nº 26.633.434-4 e Soraya Vicente
RG nº 13.962.645-1, sem prejuízo de suas demais funções e
vantagens do cargo.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Compromisso
Pareceres CJ/SE nº 1086/2021 e nº 211/2022
Pareceres CEE nº 223/2021 e nº 350/2021
Fundamento legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto nº 66.177, de 27/10/2021; Resolução SEDUC nº 121, de 12/11/2021
e Resolução SEDUC nº 141, de 16/12/2021.
Objeto: Execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações
Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as Municipalidades relacionadas a seguir:
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura
Período: 01/07/2022 a 30/06/2024
Município Processo Demanda Valor total (em R$) Valor SEDUC(em R$) Valor contrapartida (em R$) Assinatura
São Vicente SEDUC-PRC-2022-02343-DM 033506 200.000,00 200.000,00 0,00 01/07/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:02:52

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