Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
54 – São Paulo, 132 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de setembro de 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
02/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-
ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação
CEE 155/2017, e demais normas vigentes, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Interação Modelo,
situado a Rua São Gonçalo Rio da Pedras, 626 – Vila Mara –
São Paulo /SP, mantido por Colégio Interação Modelo ll, CNPJ:
33.313.392/0001-43:
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a Resolução Seduc 64, de 19-07-2022, que altera dispositivos
na Resolução Seduc nº 143, de 20-12-2021, do Regimento
Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29/04/2022, publicada no DOE de 30/04/2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
02/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2022:
- Colégio Souza Lopez.
Extrato de Contrato
Processo nº 2022/27451 – 2022080094-9.
Dispensa de Licitação nº 01.
Contrato: 18/2022.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Absoluta Elevadores Automação e Inf. Ltda -
CNPJ: 10.844145/0001-22.
Objeto: Serviços de manutenção transportador estacionário
de pessoas - Elevador da EE Rubem Braga - Cronista - DER
Leste 2.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
Vigência: 16/08/2022 a 15/10/2022.
Valor do Contrato: R$ 2.500,00 - 2022NE00496.
Classificação dos Recursos: 001002007 - ND 33903980.
PT: 12368081561740000 - PTRES 080196 - UGR 080010.
Processo nº 2022/27452 – 2022080079-8.
Dispensa de Licitação nº 02.
Contrato: 19/2022.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Absoluta Elevadores Automação e Inf. Ltda -
CNPJ: 10.844145/0001-22.
Objeto: Serviços de manutenção transportador estacioná-
rio de pessoas - Elevador da EE Cristina de Castro Paes - DER
Leste 2.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
Vigência: 16/08/2022 a 15/10/2022.
Valor do Contrato: R$ 5.400,00 - 2022NE00495.
Classificação dos Recursos: 001002007 - ND 33903980.
PT: 12368081561740000 - PTRES 080196 - UGR 080010.
Processo nº 2022/27456 – 2022083123-9.
Dispensa de Licitação nº 05.
Contrato: 24/2022.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Absoluta Elevadores Automação e Inf. Ltda -
CNPJ: 10.844145/0001-22.
Objeto: Serviços de manutenção transportador estacioná-
rio de pessoas - Elevador da EE Cosme de Faria - Major - DER
Leste 2.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
Vigência: 16/08/2022 a 15/10/2022.
Valor do Contrato: R$ 3.900,00 - 2022NE00502.
Classificação dos Recursos: 001002007 - ND 33903980.
PT: 12368081561740000 - PTRES 080196 - UGR 080010.
Processo nº 2022/27460 – 2022080509-7
Dispensa de Licitação nº 24.
Contrato: 38/2022.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Recicla Mais Brasil Ltda - CNPJ:
14.505.292/0001-29.
Objeto: Serviços de manutenção transportador estacionário
de pessoas - Elevador da EE Laurinda Rodrigues Pereira Leite -
DER Leste 2.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
Vigência: 16/08/2022 a 15/10/2022.
Valor do Contrato: R$ 5.500,00 - 2022NE00498.
Classificação dos Recursos: 001002007 - ND 33903980.
PT: 12368081561740000 - PTRES 080196 - UGR 080010.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 142 de
02/09/2022
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
MARCIO DA SILVA NASCIMENTO RG 17.056.759-X, realizou
presencialmente estágio na EE Salim Farah Maluf, totalizando
300 horas de estágio, sendo 200 horas de observação e 100
horas de Gestão Educacional, no período de 04/03/2022 a
07/04/2022 no(s) componente(s) curricular(es) de Arte.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
01/09/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/26727, o Plano Escolar
de 2022 do Colégio Cristão 3R.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/09/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/29561, o Plano Escolar
de 2022 do Colégio Mendes Garrido.
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 053 de
02/09/2022
Dispõe sobre Autorização de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº SEDUC-PRC-2022/13209 de 08/03/2022, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do curso de
Educação Infantil (02 a 06 anos), junto a extensão do Estabe-
lecimento de Ensino ESCOLA INFANTIL DO COLÉGIO JOANA
D’ARC (CIE:105302), situado na Rua Miragaia, nº 198 - Butantã,
CEP:05511-020, São Paulo, mantido por SOCIEDADE CIVIL
ESCOLAS IRMÃS POMARICO LTDA, CNPJ nº 05.580.031/0001-
82, extensão autorizada pela Portaria da Dirigente Regional de
Ensino DRE nº 054 de 27/11/2019.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação
e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº
9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano
de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Retificação do DOE de 02/09/2022
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 13/07/2022,
publicada em 11/08/2022, Seção I, página 23, referente à Equi-
valência de Estudos, em nível de conclusão do Ensino Médio de
ANDREA SENRA SILVEIRA, onde se lê: RNE V291754-Z leia-se:
RNM V291754-Z (SEDUC-PRC-2022/47073).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
02/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
AYLIN YANDIRA UNO VELASQUEZ, RNE F580.087-I, nascida em
21/01/2003 em Santa Cruz / Bolívia mediante estudos realizados
em Santa Cruz / Bolívia, são equivalentes ao Sistema Brasileiro
de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Fundamental e
Médio.
CAMILA AYELEN CZEZOSKI, RNE F390498-5, nascida em
03/11/2001 em Oberá / Argentina, mediante estudos realizados
em Oberá / Argentina são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
DECLARANDO
Declarando Vaga a função de PEB I, SQF-I-QM, na UA 40229
, EE RAUL HUMAITA VILLA NOVA-CEL, em virtude do falecimento
de VERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, RG 9.032.575-8, ocor-
rido em 29/08/2022 – Certidão de Óbito – Matrícula 111286
01 55 2022 00086 207 0024491-97, de 31/08/2022.SEDUC-
-PROC-2022/54403.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
RETIFICANDO
Retificando na Portaria de Publicação de Concluintes no
D.O.E. de 18/09/1993 – Seção I – Caderno Suplemento – Vol.
103(176) – Página 77. Onde se lê: Curso de Desenhista Mecâ-
nico. Reconhecido pela Portaria COGSP de 15-02-85, publicado
no D.O.E. de 21-02-85; Concluintes de 1992. 3-Alzemar de Souza
Gomes-20.043.411/SP. Leia-se: Curso de 2º Grau com Habilita-
ção Parcial em Desenho Mecânico. Reconhecido pela Portaria
COGSP de 15-02-85, publicado no D.O.E. de 21-02-85; Concluin-
tes de 1992. 3-Alzemar de Souza Gomes-20.043.411/SP;
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Interessado: EE REPÚBLICA DO URUGUAI Assunto: DOA-
ÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PDDE KIT CMSP 2020 Número
de referência: SEDUC-PRC-2022/54445
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO Assun-
to: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PDDE PAULISTA
MAKER 2021 Número de referência: SEDUC-PRC-2022/54463
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROF PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES
MACHADO Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PDDE ED CONECTADA 2020 Número de referência: SEDUC-
-PRC-2022/54466
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO – LESTE 1 Rua Caetano de Campos, 220 –
Tatuapé – CEP:03088–010 – SP Fone : (011) 2090-5808 / e-mail:
delt1nad@educaco.sp.gov.br
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os
termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO Assun-
to: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PDDE PAULISTA
CIÊNCIAS 2021 Número de referência: SEDUC-PRC-2022/54451
INDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas RC dos Santos
e Cogittare Serviços Ltda.
Quanto aos memoriais apresentados pela empresa NX
Inclusão e Serviços, a recorrente não apresentou argumentos
suficientes que demonstrassem a inexequibilidade dos valores
ofertados, bem como a obrigatoriedade na apresentação do
balanço patrimonial referente ao período de 2021, conforme
devidamente analisado pelo Centro de Processamento de Lici-
tações e Contratos, portanto, INDEFIRO o recurso apresentado.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080317000012022OC00040, em favor das empresas MAS-
TER SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
28.317.953/0001-05, com o valor de R$ 581.999,85 (quinhentos
e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e cinco centavos), pelo período inicial de 12 meses, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Portaria do Coordenador, de 2-9-2022
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFORMA-
ÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E MATRÍCULA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 64.187,
8.666, de 21-06-1993, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercerem a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº
16/CITEM/2022, PROCESSO SEDUC-PRC-2022/23743, celebrado
entre esta Pasta e a Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 62.577.929/0001-35, objetivando a prestação de Serviço
processamento de dados em Ambiente Mainframe no Data
Center Prodesp, armazenamento de dados em mainframe (Sto-
rage), retenção de dados (fitas e cartuchos retidos), serviços de
impressão de grandes volumes de informações e microfilmagem
de documentos para a Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo.
Gestor: Diretor Técnico III do Departamento de Tecnologia
de Sistemas (DETEC)
Fiscal: Diretor Técnico II do Centro de Planejamento e Inte-
gração de Sistemas (CPLIS)
Extrato de contrato
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/23743
Contrato n.º 016/CITEM/2022
Contratante: Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula CNPJ: 46.384.111/0175-49
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de Serviço processamento de dados em
Ambiente Mainframe no Data Center Prodesp, armazenamento
de dados em mainframe (Storage), retenção de dados (fitas e
cartuchos retidos), serviços de impressão de grandes volumes de
informações e microfilmagem de documentos para a Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo.
Vigência: 19/08/2022 a 18/11/2023.
Valor Total Estimado para 15 (quinze) meses: R$
3.839.564,25 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil, qui-
nhentos e sessenta e quatro e vinte e cinco centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000 - Natureza da Despesa 339040, Fonte
Recurso 001002007.
Data da Assinatura: 19/08/2022
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Quinto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
26/06/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 62/2021 emitido em
21/01/2021.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/21823
Objeto – Suplementação de valores do ajuste para conclu-
são da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvol-
vimento do Programa de Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de CATANDUVA
Data da assinatura: 30/08/2022
Suplementação do convênio: R$ 14.274,39 (catorze mil,
duzentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Valor total do convênio: R$ 1.809.139,58 (um milhão,
oitocentos e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta
e oito centavos).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
02/09/2022
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
MARIA ISABEL CHARCAS JUSTO, portadora do RNE V754624-M,
natural de La Paz-Bolívia , nascida em 06/03/1989, mediante
estudos realizados em La Paz- Bolívia, no período de 2003 à
2006 , são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro
de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEDUC-
-PRC-2022/53776)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 052 de
02/09/2022
Dispõe sobre Autorização de Extensão de Escola
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº SEDUC-PRC-2022/13209 de 08/03/2022, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam autorizados a instalação e o funcionamen-
to, sob forma de extensão, do Estabelecimento de Ensino ESCO-
LA INFANTIL DO COLÉGIO JOANA D’ARC (CIE:105302), extensão
situada na Rua Miragaia, nº198 - Butantã, CEP:05511-020 - São
Paulo, mantido por SOCIEDADE CIVIL ESCOLAS IRMÃS POMARI-
CO, CNPJ 05.580.031/0001-82, publicada no SECR EDUC.-PARA
CONHECIMENTO: PERTENCIA A DRECAP 3 - 14ª DE.
Artigo 2º – O Estabelecimento de Ensino manterá em sua
extensão o curso de Educação Infantil (02 a 06 anos), autorizado
pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste DRE nº 055/2019 de 27/11/2019.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2022PD01378 3.413,33
080340 2022PD01396 246,01
080340 2022PD01400 124,09
080340 2022PD01406 68,65
080340 2022PD01410 86,99
080340 2022PD01421 522,00
080340 2022PD01424 316,37
080340 2022PD01428 104,42
080340 2022PD01432 130,89
080340 2022PD01436 95,10
080340 2022PD01440 299,42
080340 2022PD01444 365,23
080340 2022PD01447 3.028,09
080340 2022PD01464 451,57
080340 2022PD01468 312,44
080340 2022PD01472 396,80
080340 2022PD01490 855,52
080340 2022PD01494 517,78
080340 2022PD01498 285,23
080340 2022PD01502 800,92
080340 2022PD01506 425,43
080340 2022PD01524 125,44
080340 2022PD01525 142,75
080340 2022PD01526 98,76
080340 2022PD01536 243,40
080340 2022PD01537 147,31
080340 2022PD01538 81,14
080340 2022PD01539 227,86
080340 2022PD01540 121,04
TOTAL 14.033,98
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2022PD01711 52.917,14
080333 2022PD01712 17.474,81
TOTAL 70.391,95
TOTAL GERAL 798.497,66
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 02/09/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2022PD01882 13.696,06
TOTAL 13.696,06
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2022PD01550 2.479,43
TOTAL 2.479,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2022PD01699 93,38
TOTAL 93,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080309 2022PD01746 1.604,03
TOTAL 1.604,03
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2022PD02802 13.714,70
080316 2022PD02804 2.981,13
TOTAL 16.695,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD01426 6.917,00
TOTAL 6.917,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2022PD02819 12.167,57
TOTAL 12.167,57
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2022PD02184 270,83
TOTAL 270,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2022PD01461 1.595,73
TOTAL 1.595,73
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD03025 1.495,27
TOTAL 1.495,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD01559 11.872,58
TOTAL 11.872,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2022PD02733 3.358,76
TOTAL 3.358,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2022PD01527 8.196,07
TOTAL 8.196,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2022PD01397 1.899,24
TOTAL 1.899,24
TOTAL GERAL 82.341,78
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 2-9-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/08207
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado
na modalidade Pregão, para a contratação de empresa visando
a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, matriculados nas escolas da rede pública estadual
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio,
conforme se depreende das especificações e elementos constan-
tes do presente procedimento.
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1066/1078; o parecer do Pregoeiro de
fls. 1180/1201, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 562/2022
de fls. 1203/1213, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO
dos recursos administrativos interpostos pelas empresas RC
dos Santos Eireli Me, NX Inclusão e Serviços Eireli e Cogittare
Serviços Ltda, posto que tempestivos e preenchedores dos
requisitos legais, porém, em decorrência da ausência de mérito,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:03
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