Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (184) – 43
Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no §
1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por Aline Yang, RG 50.249.350-1, nascido (a)
em 20-05-2000, São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados
nos Estados Unidos da América em 2018, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do
Ensino Fundamental e Médio. Processo SEDUC-PRC-2022/40681
Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indica-
ção 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do
Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do
Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971
e à vista da documentação apresentada, que os estudos reali-
zados por Jimmy Eduardo Depablos, RNM F152290-K, nascido
(a) em 08/02/1990, Venezuela, mediante estudos realizados na
Venezuela em 2007, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Fundamental e
Médio. Processo SEDUC-PRC-2022/47141.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
COMUNICADO DO DIRIGENTE DE 09.09.2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 61/2012 alterada
pela Res. SE 104/2012, para Orientação Técnica “Plano de Ação
e Estatuto do Conselho de Escola”
Público-alvo: Um(a) Articulador(a) do Conselho de Escola de
cada Unidade Escolar – previamente indicados pelas UE.
Caso a Unidade Escolar não tenha indicado nenhum(a)
articulador(a) do Conselho de Escola deverá comparecer um(a)
Coordenador(a) de Organização Escolar.
Local: Auditório da Diretoria Regional de Ensino Norte 1 –
Rua Faustolo,281-Água Branca – São Paulo
A formação será presencial conforme segue:
Data: 14/09/2022
Horário: das 8h às 12h
1. Agenor Couto De Magalhães Doutor
2. Alipio De Barros Professor
3. Ana Siqueira Da Silva
4. Anilza Pioli Professora
5. Antonio Candido Correa Guimaraes Filho Professor
6. Antonio Carlos Ferreira Nobre Professor
7. Antonio Emilio Souza Penna Professor
8. Antonio Francisco Redondo Professor
9. Augusto De Macedo Costa Doutor
10. Augusto Ribeiro De Carvalho Professor
11. Ayres De Moura Professor
12. Cacilda Becker
13. Candido Goncalves Gomide Professor
14. Carlos Borba Professor
15. Carlos Frederico Werneck Lacerda Jornalista
16. Chiquinha Rodrigues
17. Clodomiro Carneiro
18. Crispim De Oliveira Professor
19. Cynira Stocco Fausto Professora
20. Dalila De Andrade Costa Professora
21. Djekupe Amba Arandy
22. Edgard Pimentel Rezende Professor
23. Eduardo Gomes Brigadeiro Cohab
24. Elisio Teixeira Leite Iii
25. Elizabeth Aparecida Simoes Mesquita Professora
26. Ermano Marchetti
27. Eulice Silvio Mendonca Da Silva Professora
28. Felicia De Rinaldis Franco
29. Flaminio Favero Professor
30. Florestan Fernandes
31. Francisco Faria Neto Professor
32. Friedrich Von Voith
33. Galdino Lopes Chagas Professor
34. Gaviao Peixoto Brigadeiro
35. Genesio De Almeida Moura Doutor
36. Geraldo Homero Franca Ottoni Professor
37. Helios Heber Lino Professor
38. Humberto De Souza Mello General
39. Ilha Da Juventude
40. Isabel Vieira De Serpa E Paiva Professora
41. Italo Betarello
42. Jacob Salvador Zveibil
43. Jacomo Stavale Professor
44. Jair Toledo Xavier Professor
45. Jardim Canaa
46. Joao Boemer Jardim Professor
47. Joao Nogueira Lotufo Professor
48. Joao Solimeo
49. Joaquim Luiz De Brito Professor
50. Joaquim Silvado Doutor
51. Jornalista Ruy Mesquita
52. Jose Altenfelder Silva Professor
Data: 14/09/2022
Horário: das 13h às 17h
1. José Barbosa De Almeida Professor
2. José Oscar Abreu Sampaio
3. Julio Cesar De Oliveira Professor
4. Julio De Faria E Souza Professor
5. Leonidas Horta De Macedo Professor
6. Luiz Sergio Claudino Dos Santos Deputado
7. Luiza Salette Junca De Almeida Professora
8. Manoel Da Nobrega Padre
9. Manuel Bandeira
10. Maria Helena Goncalves De Arruda Professora
11. Mariano De Oliveira Professor
12. Marilena Piumbato Chaparro Professora
13. Marques De Tamandare Almirante
14. Martin Egidio Damy
15. Mathias Aires
16. Miguel Oliva Feitosa Professor
17. Milton Da Silva Rodrigues Professor
18. Morro Doce
19. Noe Rodrigues Padre
20. Nossa Senhora Do Retiro
21. Octavio Monteiro De Castro Professor
22. Olinda Leite Sinisgalli Professora
23. Oscar Blois
24. Oscar Dias Correia Ministro
25. Osmar Bastos Conceicao Professor
26. Otto De Barros Vidal Professor
27. Parque Anhanguera
28. Pasquale Peccicacco
29. Paulo Nogueira Filho
30. Paulo Trajano Da Silveira Santos Professor
31. Pio Telles Peixoto Professor
32. Pio Xii
33. Plinio Damasco Penna Professor
34. Rubem Azevedo Alves
35. Eliana Passuelo
36. Raul Antonio Fragoso Professor
37. Regente Feijo
38. Regiane Do Carmo Monteiro Professora
39. Renato De Arruda Penteado Professor
40. República Argentina
41. República Da Colombia
42. Salvador Ligabue Professor
43. Sebastiao De Oliveira Gusmao Professor
44. Silvio Xavier Antunes Professor
45. Suzana De Campos Dona
46. Thayane Luzimara Costa Valcacer Professor
47. Ubaldo Costa Leite Doutor
48. Virgínia Valéria Aparecida De Almeida Freitas
49. Walfredo Arantes Caldas Professor
50. Zenaide Vilalva De Araujo Professora
51. Zoraide De Campos Helu Professora
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO , Nº 148 DE
09/09/2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
para Orientação Técnica "Currículo de história e geografia e sua
articulação com a educação para as relações étnico-raciais” -
Data: 20/09/2022 - Horário: das 7h às 13h - Local: Diretoria de
Ensino Região Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 - COHAB José
Bonifácio. Público-alvo: 01(um) professor de história ou geogra-
fia por escola dos Anos Finais ou Ensino Médio.
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO , Nº 149 DE
09/09/2022
Convocando nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
para Orientação Técnica “Currículo de história e geografia e sua
articulação com a educação para as relações étnico-raciais” -
Data: 20/09/2022 - Horário: das 7h às 13h - Local: Diretoria de
Ensino Região Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 - COHAB José
Bonifácio. Público-alvo: professor João Gilberto de Almeida RG
29.564.061-3.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 150 de
09/09/2022
O Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação 15/2001,
da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, Chrisner Louis , RNM G037461-5, nascido em 01-06-1990,
no Haiti , mediante estudos realizados em Porto Príncipe - Haiti,
no ano de 2011, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino em nível de conclusão do Ensino Médio.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino, nº 151 de 09/09/2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-
2017, para Orientação Técnica “Trilha Formativa de Educação
Especial”.
Local: Fábrica de Cultura – Cidade Tiradentes, localizada na
Rua: Henriqueta Noguez Brieba, 281 – Conj. Hab. Fazenda do
Carmo, São Paulo – SP.
Data: 14/09/2022
Horário: 7h às 13h
Público-alvo: 1 (um) Coordenador de organização Escolar,
1 (um) Professor Especializado – Sala de Recurso, 1 (um)
Interlocutor.
E. E Fadlo Haidar
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino, nº 152 de 09/09/2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-
2017, para Orientação Técnica “Trilha Formativa de Educação
Especial”.
Local: Fábrica de Cultura – Cidade Tiradentes, localizada na
Rua: Henriqueta Noguez Brieba, 281 – Conj. Hab. Fazenda do
Carmo, São Paulo – SP.
Data: 15/09/2022
Horário: 7h às 13h
Público-alvo: 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica,
1 (um) Professor de Anos Iniciais ou 1 (um) Professor de Lin-
guagem.
E. E Fadlo Haidar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09 09
2022
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem
da fase Final da Etapa I e Finalíssima da Etapa IV, da categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem
realizadas de 21 a 30 de setembro nos municípios de Praia
Grande/Lindóia – S.P.
Karina Fonseca Santos de Lima - RG 29.763.655-8 – EE
Deputado Astolfo de Araújo
Fernando Silva Lima – RG 32.273.759-X – EE Deputado
Astolfo de Araújo
Eloi Alipio da Silva – RG 375.071.328-62 – EE. Jorge Duprat
Figueiredo
Vanessa Aparecida Coelho de Souza Romão – RG
35.145.635-1 – EE. Jorge Duprat Figueiredo
Observação: Os docentes permanecerão convocados
enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados
e deverão apresentar à Diretoria de Ensino, após a realização do
evento, atestado de frequência, expedido pela Chefia dos Jogos.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/09/2022.
CESSANDO nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. Nº 23 de
20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na dependência
da zeladoria da Escola Estadual “Dona Zalina Rolim”, pela
Sra. MARIA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, RG:- 9.919.762-5/
SP, Agente de Serviço Escolar, Titular de cargo da mesma
Unidade Escolar, Processo SEDUC PRC 2022/32878 a partir de
06/09/2022, por motivo de aposentadoria do cargo público
revogando a Portaria 045, de 09 de junho de 2022 publicada no
DOE de 11/06/2022 pág. 29.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola da EE. Prof. Sérgio da
Silva Nobreza, de 23/08/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 3, 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar do
aluno David Vitor da Silva, RG:46.332.101-7, referente a 7ª Série
do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Extrato de Contrato
Objeto: Transporte Eventual mediante Fretamento em cará-
ter eventual
ATA FDE 36/00498/21/05-002
Vigência da ata: 07/01/2022 a 06/01/2023
Contratada: Ação Transporte Turismo Ltda – CNPJ
02.198.980/0001-04
Ordem de Execução de Serviço: Processo SEDUC-
-PRC-2022/51872
Valor da Ordem de Serviço: R$ 1.487,55
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Nota de Empenho: 2022NE00543
Realização dos Serviços: 01/09/2022 à 30/09/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/09/2022
Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no §
1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que
os estudos realizados por Yerelis Beyitsa Cordero Mendoza,
RNM F152288-7, nascido (a) em 14/01/1994, São Paulo/Brasil,
mediante estudos realizados na Venezuela em 2011, são equi-
valentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a
conclusão do Ensino Fundamental e Médio. Processo SEDUC-
-PRC-2022/47140
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 09-09-
2022
Extrato de Contrato
I - Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos da
Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e
auxiliado por monitor, jurisdicionados às Diretorias de Ensino
das Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público
Estadual de São Paulo, em caráter emergencial da DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE, contrato nº 018/2022,
processo SEDUC-PRC-2022/44979, Secretaria de Estado da
Educação, por meio da Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
e a Empresa VM LOCADORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.168.452/0001-54
II - Dispensa de licitação nos termos do inciso IV do Art.
24 da Lei nº 8.666/93, em caráter emergencial, sujeitando-se
às normas da Lei Estadual nº 6.544/1989, da Lei Federal nº
8.666/93, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Resolução SE
nº 33/2003.
III – O valor mensal estimado de R$ 59.020,896 (cinquenta
e nove mil, vinte reais e oitocentos e noventa e seis centavos),
perfazendo o total estimado para 118 (cento e dezoito) dias,
consecutivos e ininterruptos de R$ 236.083,58 (duzentos e
trinta e seis mil, oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
IV – Classificação de Recursos: Fonte Recurso 005.003.002 e
Natureza de Despesa 33.90.33 Programa 12368081557400000.
V – Vigência: 118 (cento e dezoito) dias consecutivos e inin-
terruptos, a contar da data estabelecida para início dos serviços
sendo 05/09/2022 à 31/12/2022.
Designando, como gestora CLEUNICE FÁTIMA DE ALMEIDA,
RG 19.109.921, Diretor I,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do
Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971
e à vista da documentação apresentada, que os estudos reali-
zados por: ABDULRAHMAN MOUSA, RNE F315175-F, nascido
em 14/07/1989 em Daraa / Síria, mediante estudos realizados
em Damasco / Síria, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio.
FLOR MARIA DE LOS ANGELES VIDAURRE LENZ DA SILVA,
RNE V151896-9, nascida em 11/12/1971 em Santa Cruz / Bolívia,
mediante estudos realizados em Santa Cruz / Bolívia, são equi-
valentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Fundamental e Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Convocando, nos termos da Resolução SE 062/2017, todos
os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais, para
a Orientação Técnica: “Inova Educação - Anos Iniciais - Língua
Inglesa e Educação Especial”.
Tema: “Inova Educação - Anos Iniciais - Língua Inglesa e
Educação Especial”.
Data: 13/09/2022
Público-Alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagó-
gica dos Anos Iniciais
Horário: das 09h às 16h
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 – Vila Esperança
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
09/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-
ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação
CEE 155/2017, e demais normas vigentes, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar das escolas relacionadas
abaixo, prevalecendo sobre os anteriormente publicados:
- EE Aurélio Buarque d Holanda Ferreira, Prof., Rua Dr. José
Granvonsky, 90 – Parque Guainases – São Paulo / SP;
- EE Prof. Clóvis Renê Calabrez, Rua Freguesia da Cachoeira,
77 – V. 1º de Outubro – São Paulo / SP;
- EE Pedro Geraldo Costa, Rua Francisco Capara, 75 –
Guaianases – São Paulo / SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a Resolução Seduc 64, de 19-07-2022, que altera dispositivos
na Resolução Seduc nº 143, de 20-12-2021, do Regimento
Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23/12/2021, publicada no DOE de 24/12/2021.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-
ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação
CEE 155/2017, e demais normas vigentes, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar das escolas relacionadas
abaixo, prevalecendo sobre os anteriormente publicados:
- EE Paulo Kobayashi, Rua Dener, s/n – União de Vila Nova
São Miguel – São Paulo / SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a Resolução Seduc 64, de 19-07-2022, que altera dispositivos
na Resolução Seduc nº 143, de 20-12-2021, do Regimento
Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 02/05/2022, publicada no DOE de 03/05/2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
09/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-
ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação
CEE 155/2017, e demais normas vigentes, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Filomena de
Marco Código (Cie 165232), situado a Rua Folha de Hera, 11
– São Paulo /SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a Resolução Seduc 64, de 19-07-2022, que altera dispositivos
na Resolução Seduc nº 143, de 20-12-2021, do Regimento
Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14/04/2022, publicada no DOE de 15/04/2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Jaboticabal Adriana Vera da Silva Reinol 57.384.352-1
Jaboticabal Giselle do Carmo Carnevalli Guerreiro 28.033.417-5
Mogi Mirim Maria José Boaventura Ferreira 27.481.283-6
Penapolis Bruna Ribeiro Fernandes 47.391.409-8
Penapolis Mara Adriana Vergilio Galli Lopes 67.247.556
Sao Carlos Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa 27.982.604-7
Sao Carlos Henrique André Flavio Simões 23.970.829-5
São José do Rio Preto Lucelia Mendes de Castilho 10.642.464-6
COFI Cintia Cassin Almeida da Silva 40.873.175-8
COFI Michele Cerqueira Lima 43.801.992-1
Data: de 12 a 16 de setembro de 2022
Horário: das 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto
Rua Maximiano Mendes, 55 - Vila Santa Cruz - São José
do Rio Preto - SP
Programa: 0815
Ação: 6178
Diária/Transporte - Responsabilidade das Diretorias de
Ensino.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 04/04/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 240/2022 emitido em 08/08/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/24888
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de MIRASSOL
Data da assinatura: 07/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado em caráter
excepcional por 240 dias a partir de 07/09/2022 até 05/05/2023
Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 17/07/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 270/2022 emitido em 29/04/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/26343
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de CONCHAS
Data da assinatura: 07/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado em caráter
excepcional por 180 dias a partir de 07/09/2022 até 06/03/2023
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 432/2022 emitido em 28/06/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2021/14801
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de MAIRINQUE
Data da assinatura: 06/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado por 11 meses a
partir de 06/09/2022 até 05/08/2023
Sétimo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 21/12/2012 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 539/2022 emitido em 29/07/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/21682
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de JOÃO RAMALHO
Data da assinatura: 05/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 150 dias a partir de 05/09/2022 até 02/02/2023
Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 26/06/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 393/2022 emitido em 08/06/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/21954
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO SUL
Data da assinatura: 05/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 180 dias a partir de 05/09/2022 até 04/03/2023
Sétimo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 21/06/2012 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer CJ/SE nº 242/2022 emitido em 09/08/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/24928
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de CHAVANTES
Data da assinatura: 06/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 90 dias a partir de 06/09/2022 até 05/12/2022
Segundo Aditamento ao Convênio celebrado em
17/08/2020.
Processo:SEDUC-PRC-2019/18813
Parecer CJ nº 551/2022, de 03/08/2022
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal
nº13.204/2015, Decreto Estadual nº 61.981/2016
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação com a Fundação PIO XII.
Objeto: Aditamento ao convênio objetivando a prorrogação
da vigência para realização de concurso de redação da Rede
Estadual de Ensino.
Vigência: 12 meses, de 17/08/2022 a 16/08/2023
Data da assinatura: 04/08/2021
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:08
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