Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (186) – 35
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 13-9-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Cesar Augusto da Silveira Castro, RG 18.871.055-3, Asses-
sor Técnico V, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, 3 dias de 5-9-2022 a 7-9-2022.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 13-9-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Debora Gonzalez Costa Blanco, RG 16.220.403, Diretor
De Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Luiz Augusto
Oliveira, Diretoria de Ensino – Região de São Carlos e exercen-
do em comissão o cargo de Dirigente Regional de Ensino na
mesma Diretoria, a fruir 15 dias de licença prêmio da Certidão
189/2003, período de 3-10-1998 a 1-10-2003, PULP SEDUC-
-PRC-2022/50723.
Eonice Domingos da Silva, RG 19.940.962-6, Diretor De
Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Candido Oliveira,
Diretoria de Ensino – Região Sul 3 e exercendo em comissão
o cargo de Dirigente Regional de Ensino na mesma Diretoria, a
fruir 15 dias de licença prêmio da Certidão 444/2015, período de
17-8-2009 a 15-8-2014, PULP SEDUC-PRC-2019/16946.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-09-2022.
Tornando sem Efeito a publicação do D.O. de 13-09-2022,
página 69, Seção I, Relação de cargos de Direção e Chefia, com
indicação devidamente autorizada e aprovada de seus substitu-
tos, organizada de acordo com o artigo 80 do RG S. ÓRGÃO DE
LOTAÇÃO- CARGO OU FUNÇÃO- NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO- SUBSTITUTOS(NOME, CARGO OU FUNÇÃO)- LEI
OU DECRETO QUE CRIOU O CARGO OU FUNÇÃO. EE Marechal
Deodoro Escala válida a partir de 25/07/22 Diretor Escolar
efetivo: Daniyllo Elcio Rocha Leite , RG 14.227.491, DI 1- SQC-II-
-QM- -FN= 01/I- 1º) Antonio Xavier de Queiroz, RG 13.997.468-
4, DI 1, PEB-II- SQC-II-QM- FN=01/V (designado Coordenador
de Organização Escolar) EE Marechal Deodoro Escala válida a
partir de 25/07/22 Diretor Escolar efetivo: Daniyllo Elcio Rocha
Leite , RG 14.227.491, DI 1- SQC-II-QM-FN= 01/I- 2º) Maria da
Conceição dos Santos Castro, RG 60.725.906- 1, DI 1, PEB-II-
SQC-II-QM- FN=02/IV (designado Coordenador de Organização
Escolar).(por conter incorreções).
Retificação do DOE de 13/09/2022
Referente a Escala de Substituição do Diretor Escolar efe-
tivo: Daniyllo Elcio Rocha Leite, RG 14.227.491, onde se Lê: EE
Marechal Deodoro, Leia-se: EE Prudente de Moraes.
Retificação do DOE de 01/02/2022
Referente a Licença Saúde de Amanda Soares de Souza
Silva, RG. 46.368.790, PEB II -SQF-I-QM, da EE Orestes Guimara-
es, 05 dias no período de 26/01/2022 a 30/01/2022, onde se Lê:
RG. 46.368.790, Leia-se: RG. 29.597.547-7.
Retificando o DOE de 13/09/2022, onde foi publicado licen-
ça saúde em nome de LUCIANA SERRANO ROSA, 22.469.818-7,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 04 dias de
Licença Saúde, a partir de 09/09/2022, (Categoria O). Onde se lê:
a partir de 09/09/2022, Leia se, a partir de 10/09/2022.
Cessando,
A partir de 01-09-2022 os efeitos da Portaria publicada em
08-02-2022, na parte em que designou PATRICIA FERNANDES
LARROUDE WOLF, RG 41283423 - 6, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE BENEDITO TOLOSA PROF., em São
Paulo, ficando cessada, na mesma data, a GRAT. DEDICACAO
EXCLUSIVA - GDE.
Grade de Substituição
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encar-
regatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S.,
combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação
devidamente aprovada de seus substitutos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE
- NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA
- ESCALA DE VENCIMENTOS - SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/
FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS
EE PRUDENTE DE MORAES - DECRETO, DE 19/03/1970
DIRETOR ESCOLAR - A PARTIR DE 25/07/2022
DANYLLO ELCIO ROCHA R.G. 2.388.647, DIRETOR ESCO-
LAR, QM, CSP-L1
1º - ANTONIO XAVIER DE QUEIROZ, RG. 13.997.468-4, QM,
EV=21, T=I, F/N= 01-V
2º - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CASTRO, RG.
60.725.906-1, QM, EV=21, T=I, F/N=2-
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 13-09-2022
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Prudente de Moraes, SANDY HELLEN CARLOS, RG
48.813.800, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 06/09/2022, (Categoria O).
EE Prudente de Moraes, SARA REGINA SILVA, RG
22.477.489, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 05
dias de Licença Saúde, a partir de 09/09/2022, (Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Caroline Cristina
Demétrio Marberger, RG 49.273.373-9, Professor de Ensino
Fundamental e Médio/CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de
12/09/2022, (Categoria O).
EE Joaquim Nabuco, VIVIAN RIBEIRO LIMA DE JOS, RG
26.710.826, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 12/09/2022, (Categoria O).
EE Gianfrancesco Guarnieri, Marianita Vicioli Almeida Pina,
RG 14.981.028-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio/
CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 10/08/2022, (Cate-
goria O).
EE Gianfrancesco Guarnieri, Marianita Vicioli Almeida Pina,
RG 14.981.028-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio/
CTD, 06 dias de Licença Saúde, a partir de 13/08/2022, (Cate-
goria O).
EE Gianfrancesco Guarnieri, SANDRA REGINA AMORIM
LAUREANO, RG 24.862.410, Professor de Ensino Fundamental
e Médio/CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 14/08/2022,
(Categoria O).
EE Gianfrancesco Guarnieri, SANDRA REGINA AMORIM
LAUREANO, RG 24.862.410, Professor de Ensino Fundamental
e Médio/CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2022,
(Categoria O).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVIII
- Barretos
Apostila da Diretora Técnica II 13-9-2022.
Declarando, que em virtude de transferência, para a CDA
Regional de Barretos-CDA, Cassio Roberto Silva Carneiro da Cunha,
RG 32.031.063-2, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, con-
tinua exercendo as mesmas atividades insalubres que lhe deram
origem ao Adicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%.
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLVII – São João da
Boa Vista
Apostila do Diretor Técnico II, de 13-9-2022.
Concedendo, nos termos do art. 129 da CESP, a Diego
Henrique Rizzo de Freitas Neves, RG 43.532.393-3, Assistente
Agropecuário I, Efetivo, classificado na CDA Regional de São
João da Boa Vista, 2 quinquênios de Adicional por Tempo de
Serviço, a contar de 30-6-22, data de exercício no cargo efetivo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLVII – São João da
Boa Vista
Despacho do Diretor Técnico II, de 13-9-2022.
Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10261-
68, 180 dias de licença-prêmio a Diego Henrique Rizzo de Freitas
Neves, RG 43.532.393-3, Assistente Agropecuário I, Efetivo,
classificado na CDA Regional de São João da Boa Vista, referente
aos períodos aquisitivos de 6-7-09 a 4-7-14 (90 dias) e de 5-7-14
a 3-7-19 (90dias).
Direitos da Pessoa com
Deficiência
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA da Diretora, de 13-9-2022
DECLARANDO, nos termos do Artigo 1º, e 2º da LC. 813-96,
fica incorporado para todos os efeitos legais, como vantagem
pecuniária a REINALDO XAVIER MOREIRA, RG. 42.898.394-7,
Executivo Público, Efetivo, da EVNU, do SQC-III-QSDPCD, 2/10
do percentual correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e
cinco centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080, de 17-12-2008, na
seguinte conformidade: 1/10 a partir de 4-10-2018; 1/10 a partir
de 4-10-2019.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC, de 13-9-2022
Autorizando, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei Com-
plementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea “b”,
inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, regulamentada
pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afas-
tamento de Tainá Metelaro Urchei, RG 55.156.449-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Sociologia, classi-
ficada na E.E. Trinta e Um de Marco, em Campinas, Diretoria
de Ensino - Região de Campinas Leste, para, com prejuízo dos
vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo,
a partir da data da publicação e pelo prazo de 1 (um) ano,
frequentar Curso de Pós-Graduação em Educação, em Nível
Doutorado, na Faculdade de Educação da Universidade Estadual
de Campinas - UNICAMP. (P. SEDUC-PRC-2022/52138).
Retificando,
No Despacho SEDUC publicado em 13/09/2022, na parte
que designou Giselle Teles, Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, onde se lê: 34.100.600-1...leia-se: 34.100.600-2;
No Despacho SEDUC publicado em 13/09/2022, na parte
que cessou o afastamento de Giselle Teles, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, onde se lê: 34.100.600-1...leia-se:
34.100.600-2;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador em exercício, de 13-09-2022
CONSIDERANDO AUTORIZADO,
em cumprimento ao Mandado de Segurança, Processo Digi-
tal nº 1007653-67.2022.8.26.0292, da Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Jacareí, da Comarca de Jacareí, com fundamento nos
artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto
nº 52.322, de 18/11/1969, estabelecido pela Resolução SE 41, de
10, publicada em 11/06/2016, o afastamento de Maísa dos San-
tos Souza, RG 23.539.277-7, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na E.E. Prof.
Adherbal de Castro, acumulando com cargo de idêntica deno-
minação, na disciplina de Inglês, na EE Prof. Joao Cruz, ambas
em Jacareí, Diretoria de Ensino - Região de Jacareí, quando, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 17/08/2022 a 19/08/2022, participou do CONIL V -
Congresso Internacional de Letras, com o tema: A carnavalização
na língua e na literatura: diversidade, variação e linguagem, na
modalidade on-line: evento virtual, realizado pela Universidade
Federal do Maranhão - MA. (P. SEDUC-PRC-2019/11261).
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, a
partir de 27/06/2022, Jacqueline Augusta Torres Rodrigues, RG.
34.415.616 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da
E.E. Maria Olimpia de Souza Queiroz Maciel, para E.E. Eduardo
Roberto Daher, ambas em Itapecerica da Serra, Diretoria de
Ensino - Região de Itapecerica da Serra, em virtude do Programa
Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/40885).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, a partir de 11/07/2022, Silvia Cardoso de Campos - RG
8.379.480 - 3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E.
Estudante Edinaldo Aparecido Salles, para a E.E. Major Juvenal
Alvim, ambas em Atibaia, Diretoria de Ensino - Região de Bra-
gança Paulista, para atender o disposto na Resolução SE 61, de
31/08/2020, para adequação do módulo no retorno presencial
- caráter temporário e emergencial (P. SEDUC-PRC-2021/25152).
Portaria do Coordenador 13 09 2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 29/07/2022.
MARIA APARECIDA DIONISIO, RG 6.322.486-0, DI:2 - Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na EE Profª
Julia Macedo Pantoja, Diretoria de Ensino – Região Centro Sul,
em exercício na EE Portal da Jureia, Diretoria de Ensino – Região
de São Vicente, para EE Coronel Venâncio, Diretoria de Ensino –
Região de Mogi Mirim. (SEDUC-PRC-2019/06672).
Declarando, que na Res. SAA de 28, pub. a 29-1-22, na parte
referente a Patricia Ribeiro Cursi, RG 43.726.345-9, a contar de
31-1-22, a unidade de classificação correta da interessada é
Laboratório de Sementes e Mudas, da CATI Sementes e Mudas,
da CATI, da Subsecretaria de Agricultura e não como constou.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 13-9-2022.
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, a contar de 9-8-22, à título de Representação, a Valério
Alexandre Martins de Oliveira, RG 21.254.470-6, pelo exercício
da função de Diretor Técnico II, do Centro de Tecnologia da
Informação no Centro de Pesquisa do Município de Ribeirão
Preto, do Departamento de Gestão do Atendimento e Suporte
ao Usuário, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da
Chefia de Gabinete, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.
Concedendo, a contar de 9-8-22, a Valério Alexandre
Martins de Oliveira, RG 21.254.470-6, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, designado para
exercer a função de Diretor Técnico II, do Centro de Tecnologia
da Informação no Centro de Pesquisa do Município de Ribeirão
Preto, do Departamento de Gestão do Atendimento e Suporte
ao Usuário, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
da Chefia de Gabinete, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na
proporção de 100%.
Comunicado de 13-9-2022.
Alteração de Grade de Substituição
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Centro de Tecnologia da Informação - Sede CATI e CDA
Diretor Técnico II - Antônio Marcos Duarte, RG MG
2.782.961 - Mariangela Drugowick Ribeiro, RG 8.353.554-8 -
Decs. 66.417-21 e 66.530-22. Válida a contar de 1-8-22.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Despachos da Coordenadora Substituta de 13-9-2022.
Ratificando, para fins de Abono Permanência, as CTCs expe-
didas pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
PSAA 12783-22 – Ana Candida Krasilchik, RG 18.200.386-3.
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
PSAA 13736-22 – Vandir Borges, RG 12.311.297-7.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas II - APTA Regional
Apostila da Diretora Técnica, de 13/09/2022:
Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubri-
dade, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, da SOG, que os servidores abaixo relacionados fazem
jus ao Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432/85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte conformidade:
Júlio César Bevilaqua, RG 41.785.796-2, Diretor I, em “pró-
-labore”, classificado no Núcleo de Atividades Administrativas,
do Centro de Atividades Administrativas da APTA Regional, do
Departamento de Administração Regional, legalmente afastado
para prestação de serviços junto a Unidade Regional de Pesquisa
e Desenvolvimento de Andradina, Grau Máximo = 40% (quaren-
ta porcento), a contar de 31-01-2022.
Mônica Sartori de Camargo, RG 22.320.582-5, Diretor
Técnico de Serviço, em “pró-labore”, classificada na Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, Grau
Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 29-01-2022.
Despacho da Diretora Técnica, de 13/09/2022:
Tornando sem efeito, a portaria da Diretora Técnica I de
01-09-2022, publicada em 03-09-2022, que concedeu 03 quin-
quênios de ATS a servidora Christine Laganá, RG 13.614.282-5,
Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, classificada na
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte
Alegre do Sul.
Despacho da Diretora Técnica, de 13/09/2022:
Autorizando, nos termos do art.213, da Lei 10.261-68, com
a redação dada LC 1048-08, Patrícia Helena Nogueira Turco, RG
17.529.427-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada na
sede da APTA Regional, a usufruir 15 dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 06/06/2010 a 04/06/2015.
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Apostilas da Diretora Técnica de 13-9-2022
Concedendo, aos servidores abaixo identificados, classifica-
dos no IAC da APTA, por ter completado os seguintes números
de anos de efetivo exercício, 1 quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a que se refere o art. 129 da CESP, a contar
das datas adiante mencionadas, já deduzido o período de 28-5-
20 a 31-12-21, na seguinte conformidade:
Francisco de Assis Leitão de Moraes, RG 4.411.244-0,
Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo,
por ter completado 45 anos de efetivo exercício, 9 quinquênios,
a contar de 09-8-22.
Ilana Urbano Bron, RG 11.100.000-2, Pesquisador Científico
VI, Ref. PqC-6, efetivo, por ter completado 15 anos de efetivo
exercício, 3 quinquênios, a contar de 19-6-22.
Declarando:
Que em virtude de Revisão de Adicional por Tempo de
Serviço, Francisco de Assis Leitão de Moraes, RG 4.411.244-0,
Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo,
passa a ser: 3 quinquênios a contar de 15-8-90; 4 quinquênios e
Sexta-Parte a contar de 20-8-95; 5 quinquênios a contar de 26-8-
00; 6 quinquênios a contar de 01-9-05; 7 quinquênios a contar
de 31-8-10; 8 quinquênios a contar de 06-11-15, tornando sem
efeito as apostilas anteriormente publicadas.
Despacho da Diretora Técnico de 13-9-2022.
Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do
artigo 209 e 212, da Lei 10261-68, à Maria Luiza de Olinda
Cardoso Guerreiro, RG 8.090.908-5, Agente de Apoio a Pesquisa
Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no IAC, referente
ao período aquisitivo de 18-1-16 a 21-8-22, já deduzido o
período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21.
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Apostila da Diretora Técnica I de 13-8-2022.
Concedendo, a Antonio Carriero, RG 13.582.160-5, Oficial
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV, Efetivo,
classificado no ITAL da APTA, 1 quinquenio de Adicional por
do 40 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos
totalizam 8 quinquênios a contar de 21-1-22. Já deduzido o perí-
odo de 28-5-20 a 31-12-21, conforme parecer NDP 278-2021.
Despachos da Diretora Técnica I de 13-9-2022.
Assegurando, nos termos do artigo 209, da Lei 10261-68,
alterado pela LC 1048-08, a Christiane Aparecida Ruiz Mendes,
RG 20.548.204-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica, Efetivo, classificada no ITAL, da APTA, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao quinquênio de 25-7-15 a 25-2-22,
já deduzidos o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer
NDP 278-21.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Regina Lúcia
Espinazo, RG 16.971.943-1, Assistente Técnico de Pesquisa
Científica e Tecnológica, Nível VI, classificada no ITAL, da APTA,
a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de
22-8-02 a 20-8-07.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-6 - Bauru
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 13/09/2022
Declaro em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão
judicial transitada em julgado, em nome de ELZA CHRISTINA
MASQUETTO VASQUES E OO, contida nos processos judiciais
nº 1018209-06.2021.8.26.0053 – 3ª V.F.P. – SP e 0016011-
72.2022.826.0053 – 3ª V.F.P – SP (Execução de Sentença)
que o interessado abaixo faz jus ao reconhecimento judicial à
integração dos índices do IPC de janeiro/1989, no percentual
de 42,72%, à sua complementação de aposentadoria/pensão.
WASHINGTON SILVA LARANJEIRA – RG. 6.196.424
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA DÍVIDA E
HAVERES DO ESTADO
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 13/09/2022
No despacho de conversão em pecúnia de licença prêmio
em nome de ROBERTSON DE SOUZA GOYANO, RG 22.313.050-3,
leia-se: saldo de 15 dias e não como constou. Republicado por
saído com incorreções.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
Portaria do Coordenador de Tecnologia e Administração e
do Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteli-
gência de Dados e Atendimento de 28-07-2022
CLASSIFICANDO, a partir de 1º-07-2022 DEMETRIOS SOTI-
RIOS STATHOPOULOS, RG 16.474.281-5, Técnico da Fazenda
Estadual - TEFE, Ref.: 2, Grau D, da EVNI do SQC-III, no Núcleo
de Apoio Administrativo-DRTC-III – UA 97.908. (CTA/CFIS-
21/2022) – CVF
Portaria do Coordenador de Tecnologia e Administração e
do Coordenador da Controladoria, de 28-07-2022
CLASSIFICANDO, a partir de 1º-07-2022 ALESSANDRA NEU-
FELD, RG 28.240.718-2, Assessor Técnico da Fazenda Estadual II,
Ref.: 13, da EVC, do SQC-I, no Departamento de Conformidade
Interna – UA 35.212, atualmente classificada no Centro de
Comunicações Administrativas e Segurança – UA 23.683. (CTA/
CO-23/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da DIRETORA, de 13-09-2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
LAISE CONCEIÇÃO VENDRAMINI, RG 16254358-X, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de
14/10/2015 a 17/05/2022. Saldo restante de 60 dias.
Centro Regional de Administração de
Campinas
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora, de 14-09-2022
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço aos servidores
abaixo identificados:
CARLOS ALBERTO MARCELINO, RG 8.880.522-0, ASSESSOR
DE APOIO FAZENDÁRIO II, o 8º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço a partir de 02/07/2022 (NRH-CAMPINAS);
DARCIO CLEMENTI, RG 6.560.370-9, AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL, o 2º quinquênio de Adicional por de Tempo
de Serviço a partir de 22/08/2022 (NRH-Campinas);
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO LEITE PEREIRA BARRETO
BERGAMIN, RG 20.031.400-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADU-
AL, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a partir
de 12/08/2022 (NRH-CAMPINAS).
AVERBANDO, 90 de licença-prêmio, nos termos do art. 209
da Lei 10.261/68, e da LC 1.048/2008 aos servidores abaixo
indicados:
DARCIO CLEMENTI, RG 6.560.370-9, referente ao bloco de
09/03/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/08/2022 (NRH-
-Campinas nº 085/2022);
RENILDA GALVÃO BERALDO, RG 29.619.687-3, referente ao
bloco de 27/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/08/2022
(NRH-Campinas nº 086/2022) e
ROSELAINE DE FATIMA BORDINHON MACEDO, RG
13.290.596-6, referente ao bloco de 20/11/2015 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 23/06/2022 (NRH-Campinas nº 087/2022).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de:
13-9-2022.
Cessando, a contar de 9-8-22, os efeitos da Res. SAA de
3, pub. a 4-9-21 e Apostilada em 4-2-22, que designou Valério
Alexandre Martins de Oliveira, RG 21.254.470-6, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, para exercer
a função de Diretor Técnico II, do Centro de Tecnologia da Infor-
mação na Sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do
Departamento de Gestão do Suporte e Atendimento ao Usuário,
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de
Gabinete, retribuída mediante gratificação pro-labore, ficando,
em consequência, cessada a Gratificação de Representação
inerente à função, bem como o respectivo PDI.
Designando, a contar de 9-8-22, Valério Alexandre Martins
de Oliveira, RG 21.254.470-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Cien-
tífica e Tecnológica I, efetivo, para exercer a função de Diretor
Técnico II, do Centro de Tecnologia da Informação no Centro
de Pesquisa do Município de Ribeirão Preto, do Departamento
de Gestão do Atendimento e Suporte ao Usuário, da Coorde-
nadoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete,
conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-
22, retribuída gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e
§§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC
180-78, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor
do Nível I da Classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica I, da EV – CAPCT e a Ref. 11, da EV-C, acrescido das
vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. 1º, inc.
V, § 1º, do Dec. 54168-09.
12-9-2022.
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55, da LC 180-78,
a pedido, da CODEAGRO, da Subsecretaria de Abastecimento e
Segurança Alimentar para a Casa da Agricultura de Mairiporâ,
da CATI Regional de Santos, da CATI, da Subsecretaria de Agri-
cultura 1 cargo de Executivo Público, efetivo, do SQC-III-QSAA,
ocupado por Marco Antonio Gomes, RG 22.828.706-6.
Apostilas do Secretário de 13-9-2022.
Apostilando, a Designação, a contar de 29-1-22, de Silvana
Aparecida Creste Dias de Souza, RG 17.079.660-7, Pesquisador
Científico VI, efetivo, para continuar exercendo a função de Dire-
tor Técnico de Serviço, junto Unidade Laboratorial de Referência
em Análises Moleculares e Fitopatológicas, do Centro Avançado
de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, do IA, da APTA, da
Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-
21, alterado pelo Dec. 66530-22.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 05:05:19
36 – São Paulo, 132 (186) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 14 de setembro de 2022
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/09/2022
A 16/09/2022 A PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO, RG.
27.319.766 - 6, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT.
A - EFETIVO.
EE CARLOS GOMES
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/09/2022
A 11/09/2022 A RUBENS BATISTA DE SOUSA FILHO, RG.
54.883.547, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022 A
14/09/2022 A DANIELLE ELIZABETH REIS DA SILVA ALENSKI, RG.
41890777, PEB II, CAT. EFETIVA.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022
A 14/09/2022 A CAROLINE MATIAS DA SILVA FRANÇA, RG.
42.972.130-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/09/2022
A 12/09/2022 A KELVIN DOS SANTOS SILVA, RG. 49.329.312-7,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.
O - CONTRATO.
EE SHINQUICHI AGARI
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022
A 14/09/2022 A TÂNIA MEDEIROS D ACHILLE, RG. 23780699,
6409/PEB II, CAT. A.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-09-2022
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço, aos servidores
abaixo identificados:
DAVID PEREIRA DE ANDRADE, RG 28636722, PEB II, DI 1,
SQF-I-QM, EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF., 4º
QQ E SEXTA PARTE, VIGÊNCIA 09/06/2022
DOUGLAS SILVA SANT'ANA, RG 28514098, PEB II, DI
1, SQC-II-QM, EE DIOGO DE FARIA, DR., 3 QQ, VIGÊNCIA
13/04/2022
EDSON ROQUE DE MORAES, RG 19431993, PEB II, DI 1,
SQF-I-QM, EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF., 04 QQ E
SEXTA PARTE, VIGÊNCIA 03/07/2022
ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, RG 16456687, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, DI 1, SQC-III-QAE, EE FRANCISCO
PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF. 5º QQ VIGÊNCIA 17/04/2022
Concedendo:
Nos termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente e o
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar
1.158, de 2 de dezembro de 2011, a interessada abaixo iden-
tificada, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado
mediante a aplicação do coeficiente previsto no Anexo VI, desta
lei complementar, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
conforme segue:
A partir de 04-05-2022,
Silene Almeida Santos, RG 27.424.555, Diretor I, 100,00%.
Retificando:
D.O. de 10-06-2022, na parte que designou Elisabete Rosa
da Silva Acioli, RG 42.509.211, para o exercício de Atividade
Docente, na E.E. Wilson Rachid:
Onde se lê: de 01-06-2022 a 28-10-2022, leia-se: de 01-06-
2022 a 01-09-2022.
Cessando:
A partir de 31-08-2022, os efeitos da Portaria publicada
em 05-02-2022, na parte em que designou Katia de Souza, RG
27.251.878, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício da Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 09-09-2022, os efeitos da Portaria publicada em
15-01-2019, na parte em que designou Angelita de Sousa, RG
20.366.133, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para atuar como Diretor de
Escola, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT,
ENG., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação de Dedicação Exclusiva - GDE.
Declarando: conforme Decreto 39.902 de 01/01/1995 e
Res. SE nº 03 de 06/01/1995, declara a vacância no cargo de
PEB I – SQC II QM, em virtude de falecimento de Angelita de
Sousa, RG:20.366.133, classificada na EE Pedro Viriato Parigot
de Souza, ocorrido em 09/09/2022, conforme Certidão de óbito
nº122697.
Declarando em virtude de regularização cadastral, Mercia
Ranniere Moreira Rafael RG 4.331.284, PEB I, Categoria F,
classificado na EE Araci Zebral Teixeira, onde se lê RG 4331284,
leia-se RG 58.650.381-X.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 13/09/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09 A
14/09 A SILVANA BERNADETE CASSIANO AIRES DOS SANTOS,
RG. 22805552, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, CAT. O.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022 A
14/09/2022 A MEIRE CAMILO PINTO, RG. 16.225.264-X, 5774 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/09/2022
A 14/09/2022 A ALESSANDRA GOMES PEREIRA FREITAS, RG.
44.146.912, PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
EE CARLOS GOMES
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/09/2022 A
09/09/2022 A ESTER DE OLIVEIRA ALVES, RG. 18.216.229, PRO-
FESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/09/2022
A 07/09/2022 A ROGILDO MARTINS MIRANDA, RG. 17.418.934,
AOE, CAT. O.
EE CHARLES DE GAULLE
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/09/2022
A 10/09/2022 A FABRICIO MOREIRA DE MIRANDA, RG.
41.612.320, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022
A 14/09/2022 A NEIDE MARIA DA SILVA, RG. 18.949.334, PROF.
DE ENS. FUND E MÉDIO, CAT. O.
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022
A 14/09/2022 A BETTY MARTINELLI NOTARI, RG. 12.443.078,
PROF. ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO, CAT. O.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
12 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022 A
23/09/2022 A SOLANGE MOURA COSTA MELO, RG. 32.960.221,
PROF. ENSINO DE FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/09/2022
A 13/09/2022 A BARBARA CRISTINA DE SOUZA LIMA, RG.
46.700.426, PROF. DE ENS. FUND. E MEDIO, CAT. CATEGORIA O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2022
A 26/08/2022 A RENATA EUGENIO DO NASCIMENTO ALMEI-
DA, RG. 49.386.935, PROF. DE ENS. FUND. E MEDIO, CAT.
CATEGORIA O.
- EUNICE DE CASTRO SOUSA SILVA – RG: 25.613.005 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
ALVARES DE AZEVEDO - 02 dias de 29/08/2022 a 30/08/2022;
- SOLANGE MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO – RG: 23.106.803
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E
SAID MURAD – 03 dias de 12/09/2022 a 14/09/2022;
- VALERIA DA COSTA AGUIAR – RG: 21.151.352-0 - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E MARINHA
DO BRASIL- 10 dias de 12/09/2022 a 21/09/2022;
- ANA CRISTINA EDUARDO – RG: 24.520.851- 3 - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E ESCULTOR
GALILEO EMENDABILI - 14 dias de 09/09/2022 a 22/09/2022;
- EIDI SOUZA KIAM – RG: 27.095.965 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E BARAO DE RAMA-
LHO - 02 dias de 09/09/2022 a 10/09/2022;
- DAYANE GUIMARAES MIRANDA - RG 43.670.758 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
– E.E PADRE JOSE DE CARVALHO - 03 dias de 22/08/2022 a
24/08/2022;
- RAFAELA OHANNA DOS REIS E REIS – RG: 39.796.575-
8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 14 dias de 31/08/2022
a 13/09/2022;
- MARIA APARECIDA RODRIGUES CORREA TURIANI – RG:
18.372.918-3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 02 dias
de 08/09/2022 a 09/09/2022;
- ROSANE FERNANDES DE SOUZA - RG: 52.953.214-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD – E.E
DOM MIGUEL KRUSE - 02 dias de 12/09/2022 a 13/09/2022;
- PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA – RG: 34.759.984-9 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E
REPUBLICA DO HAITI – 02 dias de 12/09/2022 a 13/09/2022.
- SELMA REGINA DAVID – RG: 16.834.545 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF.ª RUTH
CABRAL TRONCARELLI - 03 dias de 31/08/2022 a 02/09/2022;
- DENISE GONÇALVES SOARES – RG: 29.385.943-7 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF.
TITO LIVIO FERREIRA - 02 dias de 08/09/2022 a 09/09/2022.
- MARIA ESTHER FREITAS CAVALCANTE – RG: 14.458.127-9
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - E.E PROF.
TITO LIVIO FERREIRA - 02 dias de 08/09/2022 a 09/09/2022;
- JAQUELINE FRANCISCO DO CARMO - RG: 33.818.563 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E
PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS - 06 dias de 05/09/2022 a
10/09/2022;
- ERICA FABIOLA RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG:
32.887.824-8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO - CTD – E.E PROF.ª MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA
COSTA - 06 dias de 08/09/2022 a 13/09/2022;
- LUCINEIDE MARIA DA COSTA – RG: 24.744.567-8 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E
DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA - 10 dias de 05/09/2022 a
14/09/2022;
- RAPHAEL HENRIQUE TAVEIRA SILVA – RG: 46.691.938 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
IRMA ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 05 dias de
06/09/2022 a 10/09/2022;
- SARA LEMOS FREGNANI – RG: 18.483.575 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E SAID MURAD
– 03 dias de 09/09/2022 a 11/09/2022;
- MABE FERREIRA DA SILVA – RG: 20.535.997-8 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR - 07 dias de 09/09/2022 a
15/09/2022;
- DOUGLAS BRESSANI – RG: 33.515.218 - PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF. PAULO
ROBERTO FAGGIONI – 02 dias de 08/09/2022 a 09/09/2022;
- ELISABETH PECORARO LEITE – RG: 19.499.577 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E SANTOS
DUMONT - 05 dias de 05/09/2022 a 09/09/2022;
- NATALIA FOGAÇA MACHADO – RG: 49.379.503 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E SAN-
TOS DUMONT - 03 dias de 05/09/2022 a 07/09/2022;
- ANDREA MORAES LINO LIMA – RG: 22.909.994 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E SAID
MURAD – 02 dias de 08/09/2022 a 09/09/2022;
- REGILUCE DOS SANTOS PEREIRA REBELO – RG:
18.214.102-0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E PROF. VALACE MARQUES - 02 dias de
05/09/2022 a 06/09/2022;
- ELAINE CESAR - RG: 18.309.163-2 - PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF. THEODOMIRO
EMERIQUE – 03 dias de 05/09/2022 a 07/09/2022;
- VALDETE MARIA SOARES - RG: 18.349.687-5 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF. THEODO-
MIRO EMERIQUE – 07 dias de 09/09/2022 a 15/09/2022;
- THALITA SILVA BORGES DO NASCIMENTO – RG.
46.550.944-7 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD – E.E NOSSA SENHORA DA PENHA - 02 dias de
01/09/2022 a 02/09/2022;
- AUGUSTO DO NASCIMENTO KELLER – RG: 47.579.102-
2 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD
- E.E BARAO DE SOUZA QUEIROZ - 08 dias de 02/09/2022 a
09/09/2022;
- TATIANE SILVA SURIAN – RG: 44.727.580-X – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E BARAO DE
SOUZA QUEIROZ - 02 dias de 05/09/2022 a 06/09/2022;
- HELENA CRISTINA FARIA BUENO - RG: 28.313.617
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI - 03 dias de 31/08/2022 a
02/09/2022;
- REGIANE SAMOS MARINS PULIDO - RG: 18.496.413-
1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI – 02 dias de 25/08/2022 a
26/08/2022.
RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DOE. DE 09.09.2022
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 08.09.2022
ONDE SE LÊ:
- DEBORAH DE BARROS GUALIATO – RG: 15.794.206-5 –
PEB II – E.E ESTHER FRANKEL SAMPAIO – 15 dias de 21/09/2010
a 05/2010.
LEIA-SE:
- DEBORAH DE BARROS GUALIATO – RG: 15.794.206-5 –
PEB II – E.E ESTHER FRANKEL SAMPAIO – 15 dias de 21/09/2010
a 05/10/2010.
- DEBORAH DE BARROS GUALIATO – RG: 15.794.206-5 –
PEB II – E.E ESTHER FRANKEL SAMPAIO – 15 dias de 21/09/2010
a 05/10/2010
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-09-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
RETIFICANDO DOE DE 22-01-2022
EE. JULIO DE CARVALHO BARATA
O Ato Decisório nº 059/2022 em nome de IVETE MÜLLER
PERCIANI, RG.12.694.341-2, onde se lê acumula com Professor
de Ensino Fundamental II Aposentada, leia-se Professor Educa-
ção Básica II Aposentada.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 13-09-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que
os professores abaixo relacionados participaram do Congresso
Técnicos e reuniões de estudo, dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo -JEESP –categoria Pré-Mirim feitas pela Diretoria
de Ensino, no dia 02 de Setembro de 2022, das 13h às 17h, na
Diretoria de Ensino Centro Sul, Localizada na Rua Dom Antônio
Galvão, 95.
Marcelo Coletto RG 14139250-2; Cristiane Ramos Vital
RG 16296766-4; Tiago de Paula Fontes RG 44156009-X; Silvia
Helena Lopes Puertas RG 10747233-8; Karime Trufelli Malaquais
Luengo RG 34236130-2; Graciele Aparecida de Souza Beleze RG
30641704-2; Renata Giaffredo Pilares Ramiro RG 29614480-0;
Adriano de Oliveira RG 24986754-0; Wellington Alves Queiroz
RG 45103157-X.
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em
que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo
Vitor Alves da Penha – RG27731649-2 – Dia 15/08/2022;
Marcelo Coletto RG 14139250-2- Dia 16/08/2022, 23/08/2022;
Tatiana Senkiw Dannibale Fernandes RG 25157515-9- Dia
18/08/2022; Silvia Helena Lopes Puertas RG 10747233-8 –
Dia 24/08/2022; Guilherme Silvestre RG 28704916-4 – Dia
29/08/2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 13-09-2022.
RETIFICANDO:
DOE de 13/09/2022, onde publicou auxílio-doença em nome
Freta Camargo, RG 42.271.113-5, leia-se: Greta Camargo.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Daniel Araujo Negreiros, RG 50.050.222- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 08/09/2022 a
09/09/2022.
Cristiane Felix Martins Cortez, RG 22.220.452- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 31/08/2022 a
14/09/2022.
Michelly de Oliveira Nunes, RG 57.452.450- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 12/09/2022 a
14/09/2022.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Ronaldo Araujo Resende, RG 18.606.593-0 – Prof.de Ensino
Fundamental e Médio – CTD – EE Prof. Calixto de Souza Ara-
nha-03 dias – de 12/09/2022 a 15/09/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/09/2022.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
EDNA VALENTIM DOS REIS SANTOS, RG. 13539979 - 8, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE SAID MURAD, 15 dias referentes
ao período de 16/07/14 a 14/07/19. CERTIDAO Nº 405/2019.
SPDOC. 2222311/2019.
PRISCILA NUNES DOS SANTOS, RG. 30137153 - 2, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE
REVERENDO IRINEU MONTEIRO PINHO, 15 dias referentes
ao período de 22/03/13 a 20/03/18. CERTIDAO Nº 373/2018.
SPDOC. 85841/2018.
EDUARDO BRANCO REAL, RG. 21320375 - 3, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE IRMA ANNETE MARLENE F.MELLO, 15
dias referentes ao período de 05/06/12 a 03/06/17. CERTIDAO Nº
290/2017. SPDOC.1582955/2018.
MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES, RG. 11608982 –
9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada
na EE PROF TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao perí-
odo de 30/12/04 a 28/12/09. CERTIDAO Nº 048/2011. SEDUC/
PRC.2022/14971.
CELIA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 13844520 - 5, PEB I,
SQC-II-QM, classificada na EE JULIO DINIS, 30 dias referentes
ao período de 18/03/98 a 29/04/08. CERTIDAO Nº 429/2013.
SEDUC/PRC.2022/11034.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 13/09/2022
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- CARLOS EDUARDO FARIA – RG: 26.327.519-X – PEB
II – EFETIVO - E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA - 03 dias de
31/08/2022 a 02/09/2022;
- LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA – RG: 20.264.953-2 –
PEB I – OFA - E.E. PROF. JOSE BARTOCCI - 02 dias de 08/09/2022
a 09/09/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ADRIANA RIBEIRO GROSSI – RG: 17.183.637 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E IRMA ANNETE
MARLENE FERNANDES DE MELLO - 02 dias de 08/09/2022 a
09/09/2022;
- ROSEMAR BOMTEMPO – RG: 24.950.513 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E SAID MURAD
– 09 dias de 08/09/2022 a 16/09/2022;
- ADRIANA FERREIRA TIBURTINO – RG: 32.844.120 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF.
PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES MACHADO - 04 dias de
03/09/2022 a 06/09/2022;
- FERNANDA AMORIM BRAGA CASSIANO – RG: 29.017.118-
0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD –
E.E JULIO DINIS – 03 dias de 06/09/2022 a 08/09/2022;
- JOSE WILSON DE JESUS – RG: 38.243.536 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF. DR.
GERALDO CAMPOS MOREIRA – 04 dias de 09/09/2022 a
12/09/2022;
- LARISSA RIBEIRO DE MORAES – RG: 39.969.476 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
DEPUTADO SILVA PRADO - 14 dias de 01/09/2022 a 14/09/2022;
- JAQUELINE PEREIRA DE LIMA - RG: 33.619.836-X - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E
REPUBLICA DO HAITI – 02 dias de 08/09/2022 a 09/09/2022;
- ROSANGELA PACHECO DA SILVA SORGIACOMO - RG:
13.366.091 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
– CTD - E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 02 dias de 08/09/2022
a 09/09/2022;
- SONIA MARIA DA SILVA TORRES – RG: 17.272.125 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF.
ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO - 14 dias de 12/09/2022 a
25/09/2022;
EE Gianfrancesco Guarnieri, SANDRA REGINA AMORIM
LAUREANO, RG 24.862.410, Professor de Ensino Fundamental
e Médio/CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 21/08/2022,
(Categoria O).
EE Zuleika de Barros, CRISTIANE LUCIA PEREIRA DOS REIS,
RG 21.856.015, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 12/09/2022, (Categoria O).
EE Professora Anésia Sincorá, ANDREA ZANIBONI DOS
SANTOS, RG 27.874.385, Professor de Ensino Fundamental e
Médio/CTD, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2022,
(Categoria O).
EE Deputado Pedro Costa, NEILA PAULA FERREIRA, RG
32.881.905, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2022, (Categoria O).
EE LUZIMARIA GOMES LEITE, RG 57.788.475, Professor de
Ensino Fundamental e Médio/CTD, 03 dias de Licença Saúde, a
partir de 13/09/2022, (Categoria O).
EE Conselheiro Antônio Prado, Thais Montmor de Oliveira,
RG 54.651.993, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 05/09/2022, (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
NEILA PAULA FERREIRA, RG 32.881.905, Professor de
Ensino Fundamental e Médio/CTD, da EE Deputado Pedro Costa,
06 dias no período de 19/08/2022 a 24/08/2022 conforme
atestado médico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 13/09/2022
Tornando Sem Efeito a Portaria de 12, publicada em 13, da
Cessação a partir de 12/09/2022, de PATRICIA COSTA BARBO-
SA - RG 30.835.852 - 1 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III-QSE,
como DIRETOR I, cargo para qual foi nomeada em comissão
junto a Diretoria de Ensino Região CENTRO-OESTE.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO
CENTRO OESTE
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de licença premio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
EE JOSE AMERICO DE ALMEIDA – DOUTOR
ANA LUCIA LUIZ, RG 21.632.889-1- Agente de Organização
Escolar SQC II QAE , Certidão 63/10312/2022 referente ao perí-
odo de 09/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/08/2022,
PULP SEDUC 527692/2021- Saldo de 90 dias
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, de 13/09/2022
RETIFICANDO Portaria de 15, publicada em 16/06/2021 de
DESIGNAÇÃO para o Posto de Trabalho destinado às funções de
PROFESSOR COORDENADOR GERAL, em Regime de Dedicação
Plena e Integral e fazendo jus ao GDPI, na EE GODOFREDO
FURTADO a TERESINHA MORAIS DA SILVA, RG 18.699.954 - 9,
DI 1, PEB II, SQC-II-QM, onde se lê a partir de 10/06/2021, leia
se 09/06/2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 13/09/2022
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Ludovina Credidio Peixoto
Tornando sem efeito concessão do 3º ATS em nome de
Patricia Maria de Baros Bruni , RG: 13.021.877 por incorreção
publicado no DOE: 13/09/2022
EE Oswaldo Walder Profº
Mitzi Sonoki , RG: 13.320.366-9 DI 2 -Professor Educação
Basica II SQC II QM, 3º ATS a partir de 01/01/2022 – Inclusão de
tempo de 4606 dias (DI 1 – PEB II)
EE Paulo Rossi Profº
Marili de Carvalho Santos ,RG: 16.777.559-5 DI 2- Professor
Educação Basica I SQC I QM, 3º ATS a partir de 16/06/2022
EE Reynaldo Porchat Profº
Marcelo de Oliveira, RG: 14.511.804-6 – Professor Educação
Basica II SQC II QM , 2º ATS a partir de 20/11/2016
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 13-09-2022
AUTORIZANDO , nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE JOSE AMERICO DE ALMEIDA DR.
LUCI MARTINS VICENTE BARRACA , RG 11.159.963-5, Pro-
fessor de Educação Básica I, SQC II QM , a fruir 60 dias de licença
prêmio, conforme Certidão nº 030/2013, referente ao período de
29/03/1993 a 07/07/2002, PULP nº SEE 1278898/2018
EE MARTIM FRANCISCO
MARIA REGINA MARQUES, RG 10.500.517, Agente de
Organização Escolar, SQC II QAE , fruir 15 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão nº 203/03, referente ao periodo de
03/10/98 a 01/12/03 .PULP 1466557/2018
TORNANDO sem efeito a publicação no DOE de 10-11-2022
em nome de MARIA REGINA MARQUES, RG 10.500.517, Agente
de Organização Escolar , SQC II QAE a fruir 30 dias de Licença
Premio conforme a Certidão nº 203/03, referente ao período de
03/10/98 a 01/12/02, PULP SEE 146655/2018
Portaria de Diretor de Escola, de 13/09/2022
EE Adalgiza Segurado da Silveira-Prof - CONCEDENDO, nos
termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE
de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença
Saúde a partir da data mencionada a Andréia Rodrigues Freitas;
RG:21.899.701-2, 04 dias de Licença Saúde, de 06/09/2022 a
09/09/2022, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).
EE ENNIO VOSS-PROF - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença
saúde no período de 12/09/2022 a 13/09/2022, a ISABEL SILVA
OLIVEIRA, RG: 55091428 - 6, PEB I – SQF-I-QM, Categoria O.
EE DANIEL PAULO VERANO PONTES-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias
de licença saúde no período 10/09/2022 a 14/09/2022, a ANA
GABRIELA BUENO DE SOUZA GOMES, RG 58.073.354-3 Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM (C.T.D.)
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03
dias de licença saúde no período de 12/09 a 14/09/2022 a
AMANDA CARDOSO DE MELO, RG. 23.299.654-4, PEB I, SQF-I,
QM, categoria O.
EE SÓLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de licença saúde
- no período de 13/09/2022 à 16/09/2022 a Pamela Tavares da
Silva, RG. 15.893.303/MG Professor de Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM (CTD).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 13.09.22
Expedindo, nos termos do artigo 63 do Decreto 17.329/8,
combinado com o artigo 6º do Decreto 41.915/97, o seguinte
ato decisório sobre acumulação de cargo: Acumulação Legal
564/2022 – ROSA MARIA UNGER, RG 18.156.557-2, PEB-II-
-SQF-II-QM- Aposentada/SEDUC, nomeada Diretor Técnico I no
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula, nesta Diretoria
de Ensino. Acúmulo Legal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 05:05:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO