Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 132 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de setembro de 2022
2022NE00510.
PT: 12368081524940000.
Classificação dos Recursos: 005003002 - ND 33903979.
PTRES 080121 - UGR 080010
Processo 2022/55661.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: M.A.Z. Serviços Eireli - CNPJ: 39.227.773/0001-
40.
Objeto: Serviço de Confecção de móveis de escritórios e
outros, para a sala da Dirigente Regional de Ensino desta DER
Leste 2.
Dispensa de Licitação Nº 45, com fulcro no artigo 24, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Contrato nº74/2022
Data da Assinatura: 14/09/2022.
Valor do Contrato: R$ 10.680,00
2022NE00583.
PT: 12122081561780000.
Classificação dos Recursos: 003001051 - ND 33903999.
PTRES 080103 - UGR 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
16/09/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/54277 expede a pre-
sente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2022 do
Colégio Aruanã.
Extrato de contrato
Torna-se inválido o Extrato publicado em DOE 26/08/2022
as fls.132, de modo que passe a constar:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Processo:SEDUC-PRC-2022/14226
Contrato: 36/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4
Contratado: Clareou Serviços Terceirizados LTDA
CNPJ nº 08.971.777/0001-05
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra
Valor: R$ 274.966,00 (duzentos e setenta e quatro mil,
novecentos e sessenta e seis reais)
Data da assinatura: 08/08/2022
Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023
Programa de Trabalho: 12.367.0800.5156.0000
Fonte 001.002.007
Natureza da Despesa: 33.90.39.67
Parecer CJ/SE Nº: 34/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/09/2022.
PORTARIA Nº 203/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019, Resolução SE 51/2017, com
fundamento na Resolução SEDUC 65/2022 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida
Escolar, declara regularizada com fundamento no item 6.1.2;
3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação
CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar dos alunos abaixo
relacionados referente aos estudos realizados no Colégio Cristão
USA, no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimen-
to Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio:
- Anderson Alvarenga Martins - RG: 30.428.782-9/SP;
- Roseli Souza Leite – RG: 33.281.123-2/SP;
- Vitor Faccenda Luft – RG: 1065952879/RS;
- Ronaldo Giordano Venneri – RG 14.717.212/SP.
PORTARIA Nº 204/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no – Região Leste 5, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e
à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, respon-
sável pela análise da documentação que consta no Processo
SEE/911249/2018 de 20/07/2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso Técnico em Agri-
mensura, na modalidade EAD - Eixo Tecnológico Infraestrutura
- com a carga horária 1.200 horas, junto ao Escola Paulista de
Agrimensura - CIE: 103.822, localizado na Rua Araritaguaba, nº
804 – Vila Maria – CEP. 02122-011, São Paulo – SP, mantido por
União Educacional e Cultural Candelária - Unicandelaria, CNPJ
nº 52.699.857/0001-45.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação
e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº
9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano
de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 205/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 e a Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela
análise da documentação que consta no Processo 911249/2018
de 20/07/2018, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Escola
Paulista de Agrimensura - CIE: 103.822, localizado à Rua Arari-
taguaba, nº 804 – Vila Maria, CEP. 02122-011 – São Paulo – SP,
mantido por União Educacional e Cultural Candelária - Unican-
delaria, CNPJ nº 52.699.857/0001-45, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado por Portaria de 23/03/2022, publicada
no DOE 24/03/2022.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 5, respon-
sável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº 206/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o
Plano Escolar/2022 das seguintes escolas particulares: COLÉGIO
EDUKANDARIUM MONDINI; ESCOLAS INTEGRADAS AUGUSTO
MARTINS GOMES.
PORTARIA Nº 207/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Região Leste 5, com
fundamento no item 6.1.2; 3.1.1; 4.1 e 4.3 da Indicação CEE
nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Reso-
lução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do
aluno ODAIR MORAES FERREIRA JUNIOR, RG.: 34.045.443-x/
SP, referente aos estudos da disciplina de Inglês do Curso de
Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado
e Presença Flexível em nível de Ensino Médio.
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 267.319.528-93
R.G. 28.212.127 - 4
3. THAIS JUSTINO CAETANO DOS SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 345.695.958-39
R.G. 33.608.753 - 6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/06/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. PROF.ª ADALGISA MOREIRA PIRES
1.CRISTIANE MAYER PIGATTI CRUZ
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
DESIGNADO DIRETOR ESCOLAR
CPF 142.312.168-60
R.G. 20.845.205-9
2. VANESSA JOSEPHIK SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 252.423.258-10
R.G. 25.370.171
3. REGIANE LOPES DA LUZ
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓCICA
CPF 277.366.408-66
R.G. 28.844.210-6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/06/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. PROF. GABRIEL PELICIOTTI
1.VAINE DE SOUZA
DIRETOR DE ESCOLA
CPF 083.165.098-22
R.G. 16.275.367- 6
2. MANOELLEN ALINE FRACASSO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 382.759.398-01
R.G. 46.191.775
3. LUCIANA GALICIO BRANDAO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
CPF 169.966.988-04
R.G. 21.566.281- 7
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/06/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. ERMELINO MATARAZZO
1.SIMONE ZULIANI FERREIRA MARIANO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 134.813.698-75
R.G. 18.940.529 - 6
2. KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – CATEGORIA “F”
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 168.689.138-50
R.G. 26.592.710 - 9
3. SIMONE FAUSTINA DOS SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA
CPF 118.150.448-10
R.G. 21.393.050 - X
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 03/06/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (óleo de soja) para as unida-
des escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA - no
item 01 - quantidade: 350 - preço unitário R$ 11,45, preço total:
R$ 4.007,50.
Importando esta Licitação no valor total de R$ 11.005,80
(Onze mil, cinco reais e oitenta centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2 de
19/09/2022
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inci-
so I, artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os
Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica, abaixo relacionados
que participaram da 2ª Formação - INOVA – Anos Iniciais.
Data: 16/09/2022 (Sexta-Feira) Horário: 08h00 às 14h00
Local: Escola de Ensino Integral Francisco Pereira
Erika Lins Ferreira RG 26224719-7; Neide Emiko kishima
de Gouveia RG 11431018-x; Wellington Santana da silva RG
438717028; Giane Souza Teles Dos Santos RG 25710131-7;
Samyra Aparecida Araujo Malta RG 36240953; Danusa
Ribeiro de Morais RG 342142276; Vanessa Zampolli Romano
RG 33087877-3; Helena Aparecida Schiave dos Santos RG
18356251-3; Maria Lúcia Ferreira da Silva RG 14045021x; Lucia-
na Monique Pinheiro RG 43.588.834-1; Emeliana Santos Torres
RG 238633810; Márcia de Jesus Siqueira Fernandes Gallo RG
20769727-9; Maria Aparecida Rocha RG 164320799; Ana Paula
Lopes Bezerra RG 40685191-8 ; Kátia da Silva Zacharias Mendes
RG 229233500; Laryssa Barbosa Garcia de Araújo Sarmento
RG 50681853-6; Leda Maria Alves de Sousa RG 17162227-3;
Márcia Santos Jablonski RG 214211964; Camila da Silva RG
48873289x; Marinalva Alves Cazuza Correia RG 329470353;
Claudia Lopes de Souza RG 327127594; Christiane Arantes
da Silva RG 177822636; Ilda Ferreira da Silva RG 186341921;
Fabíola Galdino Dantas Vieira RG 34089549-4; Lucelena Burjato
Machado RG 17445695-5; Arlete Rosa de Jesus dos Santos RG
479568674; Áurea Teixeira de Araújo Nunes RG 16914128-7;
Maria Ercilia de Pietro Barranco RG 217749902; Elita Costa da
Silva RG 296787814; Patricia Fontanelli Silva RG 223413471;
Marilene Ortega Pedrosa do Nascimento RG 247337249; Débora
Margarete Soares da Silva RG 17338576-3; Rosane Cristina da
Cunha RG 270065623; Keller Cristina Gonzaga de Oliveira Ber-
landi RG 275924312; Adriana Ferreira de Souza RG 29470761;
Gleicilaine da Silva RG 42914303-5; Rosilene Grossi da Silva
RG 307613422; Vanessa Teresinha dos Santos RG 411076036;
Noemi Gregório da Silva RG 42658455-7; Cibele Silva Lima RG
221773605; Renata Varela dos Reis RG 32305273-3; Ana Paula
Belmonte de Paula RG 324917612; Hellen Geciele Moreira
Domingues de Rezende RG 437508262; Anali de Souza RG
194280834; Alberto Menezes Hossoe RG 34168439-9; Maria de
Fátima Henriques dos Santos RG 20394918-3; Cristina Aparecida
Torres RG 205350744; Danusa Ribeiro de Morais RG 342142276.
Extrato de Contrato
Processo 2022/22671.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Sandra Marques Baptista - CNPJ:
41.940.215/0001-70.
Objeto: Serviço de Dedetização, Desratização e Troca de
elementos filtrantes na EE Alberto Schweitzer.
Dispensa de Licitação Nº 18, com fulcro no artigo 24, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Contrato nº32/2022
Data da Assinatura: 26/08/2022.
Valor do Contrato: R$ 675,00
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deliberação CEE
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo Pro-
cesso nº 55483/2022 de 08/09/202, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovada a alteração introduzida no
Regimento Escolar do Colégio Benjamin Constant, situado à Rua
José Antonio Coelho 75, (Educação Infantil), CEP 04018-030;
Rua José Antonio Coelho 65 (Ensino Fundamental - 1º e 2º Ano),
CEP 04011-060, e Rua Eça de Queiroz 75 (Ensino Fundamental
e Médio), CEP 04011- 030, Vila Mariana, São Paulo - SP, Código
CIE 104991,autorizado a funcionar conforme Registro nº 39 de
15/05/18,amparado pelo Decreto Lei nº 26939 de 21/07/1949,
mantido pela Associação Escolar Benjamin Constant Sociedade
Civil - CNPJ 60.674.256/0001-06.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao artigo 1º do Regimento Escolar aprovado pela Portaria da
Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de
14/12/2021 e entrará em vigor no presente ano letivo.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul,
responsável pela Supervisão do estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONVOCANDO
nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º da Resolu-
ção SE 62/2017, o Coordenador de Gestão Pedagógica por Área
de Conhecimento (CGPAC) das respectivas escolas, que atendem
ao Programa de Ensino Integral dos Anos Iniciais relacionadas
abaixo, para Orientação Técnica - “Formação PEI – Anos Iniciais
- CGPAC”, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 21/09/2022.
Horário: 08h00 às 14h00.
Público-alvo, o Coordenador de Gestão Pedagógica por
Área de Conhecimento (CGPAC) das respectivas escolas que
atendem ao Programa de Ensino Integral dos Anos Iniciais,
conforme segue abaixo:
Álvaro de Souza Lima
Annita Atalla
Floriano, Marechal
Gomes Cardim
João Firmino de Campos
Júlio de Mesquita Filho
Maria Odila Guimarães Bueno
Osvaldo Guerner Gonzalez
Pedro Voss
Raul Humaitá Vila Nova
República do Paraguay
Com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º da
Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os
docentes abaixo relacionados para participarem da fase Final da
Etapa I e Finalíssima da Etapa IV, da categoria Mirim dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 21 a 30
de Setembro nos municípios de Praia Grande/Lindóia – S.P. Silvia
Helena Lopes Puertas RG 10747233-8
Guilherme Silvestre RG 28704916-4
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
149 DE 19/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no – Região Leste 1, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto n° 64.187-2019 e pela Resolução SE
n° 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indi-
cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,
Indicação CEE 149/2016, Deliberação 155/2017 alterada pela
Deliberação 161/2018, Deliberação CEE 203/2021 alterada pela
Deliberação CEE 205/2021 e à vista do Protocolo SEDUC PRC
2022/57174, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do
Colégio Garcia situado à Rua Padre Tiago Alberione, nº 33 – CEP
03894-200 – Ponte Rasa, São Paulo/SP, mantido por COLÉGIO
GARCIA LTDA, CNPJ 44.781.662/0001-11.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3º - Passando a vigorar a partir do mês de janeiro
de 2023.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 147 de
19/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Leste 1, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/57174,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – – O Estabelecimento de Ensino COLÉGIO
ALEXANDRIA (Código CIE: 810654), situado à Rua Padre Tiago
Alberione, 33 – Ponte Rasa, São Paulo - SP, 03894-200, mantido
por COLÉGIO ALEXANDRIA S/C LTDA, CNPJ nº 03.311.029/0001-
82, passa a ser mantido por COLÉGIO GARCIA LTDA, CNPJ:
44.781.662/0001-11 e a denominar-se COLÉGIO GARCIA.
Artigo 2º - O estabelecimento de Ensino manterá em sua
unidade os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
de 9 anos.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
23/06/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO
1.SUELI FERNANDES FERRARI
DIRETOR DE ESCOLA
CPF 083.024.168-00
R.G. 16.194.256-8
2. ZILMAR MARIA DE MORAES GONCALVES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – CATEGORIA “F”
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 082.287.808-93
R.G. 14.252.239-9
3. THAIS VENANCIO DE OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CPF 345.614.998-06
R.G. 41.564.255 – 6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/06/2022
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. SANTOS DUMONT
1.FERNANDA MARIA DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
DESIGNADO DIRETOR ESCOLAR
CPF 288.034.888-98
R.G. 33.118.920-3
2. PATRICIA PAULA FERREIRA CANGUSSU
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Quinto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
11/06/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em 10/02/2022
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/25098
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de AMERICO BRASILIENSE
Data da assinatura: 16/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado em caráter
excepcional por 220 dias a partir de 16/09/2022 até 24/04/2023
Sétimo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
17/07/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em 10/02/2022
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
65.846/2021 e 66.173/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/33504
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste para conclusão
da obra, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento
do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de SANTA BRANCA
Data da assinatura: 14/09/2022
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 120 dias a partir de 14/09/2022 até 12/01/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de
19/09/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
mento na Deliberação CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,
à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/499211, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E.
Conselheiro Antonio Prado (CIE 3414), situado à Rua Vitorino
Camilo, 621, CEP 01153-000, Barra Funda, São Paulo/SP, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino – Região Centro, de 05/11/2020,
publicada no D.O. de 16/11/2020, página 39.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/526304,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais intro-
duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino
E.E. Arthur Guimarães (CIE 3487), situado à Rua Jaguaribe, 354,
Santa Cecília, CEP 01224-000, São Paulo/SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos Artigos 5º, 6º, 19º, 22º e 27º, do Regimento Escolar
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região
Centro de 07/01/2021, publicada em D.O.E. 08/01/2021, Pg. 22.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-PRC-2022/53974, expe-
de a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Centro
Brasileiro de Ensino Integrado - CBEI (CIE 167435), situado à
Rua Joaquim Afonso de Souza, 1482, Imirim, CEP: 02543-000,
São Paulo, SP, mantido por Centro Brasileiro de Ensino Infantil e
de 1º Grau S/C Ltda. - ME, CNPJ 58.004.920/0001-68.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 41º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 10/11/2020,
publicado no DOE de 11/11/2020 – Sç. I – Pg. 20.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de Acácia Carla da Silva Barros, RG 20.439.123/
SP, concluinte de 1992, do Curso de 2º Grau – Modalidade
Suplência, no Colégio Washington, tendo em vista o princípio da
recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3
e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas
vigentes, à vista do Processo nº 55483/2022 de 08/09/2022
expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do
Curso de Educação Infantil do Colégio Benjamin Constant ,
Código CIE 104991, situado na Rua Humberto I, 266 (Educação
Infantil), CEP 04018-030, autorizado a funcionar conforme
Registro nº 39 de 15/05/18,amparado pelo Decreto Lei nº 26939
de 21/07/1949, mantido pela Associação Escolar Benjamin
Constant Sociedade Civil - CNPJ 60.674.256/0001-06 para Rua
José Antonio Coelho 75 – Vila Mariana – SP - CEP 04011-060.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá na Unida-
de os Curso de Educação Infantil , já autorizado.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:04:26
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