Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 132 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de setembro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Retificando convocação publicada em DOE de 17-09-
2022, Executivo, Seção I, pág. 47 “Encontro formativo para
professor de 3º ano: sondagem e intervenções”
Data: 20/09/2022
Horário: 7h às 13h
Local: DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 Professor Regente do 3º ano dos Anos
Iniciais
E.E. Alcides Boscolo, E.E. André Nunes, E.E. Anísio Teixeira,
E.E. Camilo Castelo Branco, E.E. Cohab Carrãozinho, E.E. Cohab
Itaquera IV, E.E. Esther Figueiredo, E.E. Fábio Agazzi, E.E. Fer-
nando Pessoa, E.E. Frederico Mariano, E.E. Fulvio Abramo, E.E.
Humberto Dantas, E.E. Indiana Zuycher Simoes de Jesus Profes-
sora, E.E. Jardim Wilma Flor, E.E. Luiz Vaz de Camões, E.E. Marcos
Antonio Costa Professor, E.E. Mozart Tavares de Lima Professor,
E.E. Orlando Silva, E.E. Rocca Dordall, E.E. Roque Theophilo, E.E.
Sergio Rocha Kiehl Professor.
Data: 20/09/2022
Horário: 12h às 18h
Local:DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 Professor Regente do 3º ano dos Anos Finais
E.E. Antonieta de Souza Alcantara, E.E. Antonio Carlos
Brasileiro de Almeida Tom Jobim, E.E. Aquilino Ribeiro, E.E. Barro
Branco III, E.E. Belize, E.E Bernardim Ribeiro, E.E. Carlos Henrique
Liberalli Professor, E.E. Candido Procópio Ferreira de Camargo
Professor, E.E. Cesar Donato Calabrez, E.E. Décio Ferraz Alvim
Professor Doutor, E.E. Fernando Mauro Pires da Rocha Deputado,
E.E. Geraldino dos Santos Deputado, E.E. E.E. Inês Brega, E.E.
Jardim Dom Angélico, E.E. Jardim Limoeiro III, E.E. Jardim Pedra
Branca, E.E. João Castelano Professor, E.E. Joaquim Silvério
Gomes dos Reis Professor, E.E. Oswaldo Gagliardi, E.E. Recanto
Verde Sol, E.E. Rita Pinto de Araujo, E.E. Salim Farah Maluf
Professor, E.E. Saturnino Pereira Professor, E.E. Sérgio Estanislau
Camargo, E.E. Valentim Carra Professor.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
21/09/2022.
Declarando Cargo/Função Vago, de acordo com os Decretos
17.329/81 e 39.902/95,
A partir de: 02/09/2022 o cargo em nome de ADRIANA
MORACCA DE SOUZA, RG 26407940; PEB-I-SQC-II-QM, da EE
MANOEL DE MELO-MISSIONARIO, em virtude de falecimento,
conforme certidão de óbito nº 115352 01 55 2022 4 00046 062
0027029-57
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/09/2022.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na
dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação
abaixo. Esta autorização conta com validade por dois anos, a
partir da publicação.
E.E. “CHIBATA MIYAKOSHI”, UBIRATÂNIA SENA DA SILVEI-
RA, RG:- 59.186.171-9/SP, Agente de Organização Escolar, Titular
de cargo, a ocupar as dependências da zeladoria da Escola Esta-
dual “CHIBATA MIYAKOSHI”, conforme Termo de Autorização de
Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/55251 e observa-
das às disposições da Resolução SE nº. 23/2013, de 20/04/2013
com o inciso III do Artigo 11 da citada resolução, Portaria do DRE
nº 065 de 20/09/2022.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na
dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação
abaixo. Esta autorização conta com validade por dois anos, a
partir da publicação.
E.E. “PROFESSORA JANDYRA VIEIRA DA CUNHA BARRA”,
JOSÉ ROQUE DOS SANTOS, RG: 11.387.152-1/SP, Professor
de Educação Básica II, Função de Natureza Permanente, Lei
500/74, a ocupar as dependências da zeladoria da Escola
Estadual “Professora Jandyra Vieira da Cunha Barra”, conforme
Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-
-PRC-2022/55257 e observadas às disposições da Resolução
SE nº. 23/2013, de 20/04/2013 com o inciso III do Artigo 11 da
citada resolução, Portaria do DRE nº 066 de 20/09/2022.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na
dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação
abaixo. Esta autorização conta com validade por dois anos, a
partir da publicação.
E.E. “PROFESSORA JULIETA TERLIZZI BINDO”, PATRÍCIA
MOURA VIEIRA ROCHA, RG: 44.465.910-9/SP, Professor de
Educação Básica I, Titular de Cargo, a ocupar as dependências da
zeladoria da Escola Estadual “Professora Julieta Terlizzi Bindo”,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
SEDUC-PRC-2022/56661 e observadas às disposições da Reso-
lução SE nº. 23/2013, de 20/04/2013 com o inciso III do Artigo
11 da citada resolução, Portaria do DRE nº 067 de 20/09/2022.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
20/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
aluna Rayane da Silva Gomes, RG 55.199.464-2/SP, no período
20/03/2018 a 20/03/2021, referente à Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Leila Sousa Silva, RG 29.611.498-4/SP, no período 02/04/2020 a
14/04/2022, referente ao Curso de Habilitação Profissional de
Técnico em Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Paloma Muriel Teixeira de Souza, RG 39.086.719-6/SP, no perío-
do 02/04/2020 a 14/04/2022, referente ao Curso de Habilitação
Profissional de Técnico em Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Tatiana Venâncio Barbosa, RG 52.501.262-X/SP, no período
02/04/2020 a 14/04/2022, referente à Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
aluna Marcela Aparecida Cascardi Brito, RG 33.621.923-4/SP,
no período 01/07/2020 a 12/07/2022, referente à Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
21/09/2022
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizada a SUELI SIQUEIRA BASTOS ,
RG 34793176-5, Agente de Organização Escolar da Secretaria
Estadual da Educação de São Paulo, a ocupar as dependências
da zeladoria da EE. PROFESSOR CARLOS BORBA, Município de
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos Artigos 135º e 137º do Regimento Escolar aprovado por
Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de
15/11/2021, publicado no DOE de 16/11/2021 – Sç. I – Pg. 34.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a deliberação CEE 18/86 a vida
escolar de:
Sonia Alves Moreira Branco, R.G. 16.628.841-X/SP, con-
cluinte de 2001 - Curso de Ensino Médio - Educação de Jovens
e Adultos - Modalidade a Distância, no Instituto Educacional
e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da
recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1, 4.3
e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Flávio Luiz da Silva Monteiro, R.G. 17.862.696/SP, concluinte
de 2001 - Curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos
- Modalidade a Distância, no Instituto Educacional e Empresarial
XV de Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.1, 4.3 e 5.2 da
Indicação CEE 08/86.
Alberto Roiphe Bruno, R.G. 16.475.881/SP, concluinte de
1989 - Curso de 2º Grau, no Colégio Piratininga, tendo em vista
o princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1, 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
20/09/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo, (SEDUC-PRC-2022/57075)
de 15/09/2022), designa os Supervisores de Ensino:
MARIA DO CARMO ZANARO DELALANA RG: 25.365.572;
IVONILDES SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS RG:
36.948.188-44 e
MARTA REGINA GOMES DE LIMA BERGER RG: 15.860.199-3
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos, instalações físicas e
regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido
de Autorização para Funcionamento de Nova Unidade com o
Curso – Ensino Fundamental Anos Iniciais ( 1° ao 5° ano), no
Estabelecimento de Ensino Colégio Carneiro Ribeiro - Unidade II,
situado Avenida Indianópolis, 3247, Indianópolis, São Paulo, CEP
04063-006, mantido por DAAR-EDUCACAO E CULTURA LTDA,
CNPJ 62.692.397/0001-87.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 16/09/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (Açúcar refinado) para as
unidades escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: Grillo Rico Alimentos LTDA - no item 02 - quanti-
dade: 160 - preço unitário R$ 3,65, preço total: R$ 584,00
Importando esta Licitação no valor total de R$ 85.605,24
(oitenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte e quatro
centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 16/09/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (Papel Toalha) para as unida-
des escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN LTDA -
no item 03 - quantidade: 450 - preço unitário R$ 13,40, preço
total: R$ 6.030,00
Importando esta Licitação no valor total de R$ 11.005,80
(Onze mil, cinco reais e oitenta centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 16/09/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (Guardanapos) para as uni-
dades escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - no item 05 - quantidade: 180 - preço unitário
R$ 1,47, preço total: R$ 264,60
Importando esta Licitação no valor total de R$ 11.005,80
(Onze mil, cinco reais e oitenta centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 16/09/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (Lâmpadas bulbo) para as
unidades escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - no item 06 - quantidade: 30 - preço unitário R$ 3,99,
preço total: R$ 119,70
Importando esta Licitação no valor total de R$ 11.005,80
(Onze mil, cinco reais e oitenta centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, DE 16/09/2022
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 26.978/87, referente a
aquisição de material de consumo (Café tradicional), torrado
moído) para as unidades escolares desta DER – Leste 1.
Empresa: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA - no
item 01 - quantidade: 350 - preço unitário R$ 11,45, preço total:
R$ 4.007,50.
Importando esta Licitação no valor total de R$ 11.005,80
(Onze mil, cinco reais e oitenta centavos).
Convite: 080264000012022OC00033
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/51388
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-
2022
Convocando nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, um (a) Professor (a) de História ou um(a) Professor(a) de
Geografia dos Anos Finais da unidade escolar, para participar
da Orientação Técnica com o tema: “Oficinas de habilidades
convergentes de Matemática com Ciências Humanas”
Data: 28/09/2022 (quarta-feira) Horário: 08h30 às 14h30
Público-alvo: Um(a) Professor (a) de História ou um(a)
Professor(a) de Geografia dos Anos Finais
Tema: “Oficinas de habilidades convergentes de Matemáti-
ca com Ciências Humanas”
Local: EE Ataulpho Alves - R. Maria Suzano Polilo, 485 – Vila
Rosária
rapia, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva,
com vistas a instruir o Processo CEE 2022/00206.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 145/2016 e 171/2019, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 04/2002.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até
sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e
emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 423, de 21-09-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
21-09-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Rita
de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório
circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci-
mento do Curso de Engenharia Civil, do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista, com
vistas a instruir o Processo CEE 2022/00294.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 145/2016 e 171/2019, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 02/2019.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até
sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e
emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 424, de 21-09-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
21-09-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Professor Alex Sandro Romeo de Souza
Poletto, para integrar a Comissão de Especialistas constituída
pela Portaria CEE-GP 346/2022, alterada pela Portaria CEE-GP
395/2022, em substituição ao Prof. Fretz Sievers Junior, com
vistas a instruir o Processo CEE 2022/00127.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas Haroldo Gallo e Leila
Regina Diegoli para emissão de Relatório circunstanciado
sobre o pedido de Aprovação do Projeto do Curso de Arquite-
tura e Urbanismo, solicitado pelo Instituto Municipal de Ensino
Superior de Catanduva, com vistas a instruir o Processo CEE
2021/00453.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 01/2021.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os Especialistas terão um prazo de até trinta dias,
a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório
circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 421, de 21-09-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
21-09-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas Edvaldo Soares e Mônica
Helena Tieppo Alves Gianfaldoni para emissão de Relatório cir-
cunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Faculdade Municipal
“Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu, com vistas a instruir o
Processo CEE 2022/00175.
Parágrafo único – Para emissão do Relatório de que trata o
caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Delibera-
ções CEE 145/2016 e 171/2019, bem como nas Resoluções CNE/
CES 02/2007, 03/2007 e 15/2011.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até
sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e
emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 422, de 21-09-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do
CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de
21-09-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Especialistas João Eduardo de Araújo e
Renata Escorcio para emissão de Relatório circunstanciado sobre
o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Fisiote-
Comunicado da Presidência, de 21/09/2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de proces-
sos realizada, mediante sorteio, no dia 21 de setembro de 2022:
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATOR PROCESSO – INTERESSADO
Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti 2021/00219 - Colégio SOER
Consª Débora Gonzalez Costa Blanco 2020/00467 - Centro Educacional e Técnico da Catanduva - CETEC
Consª Débora Gonzalez Costa Blanco 2022/00274 - Instituto Filadélfia de Ribeirão Preto
Consª Márcia Aparecida Bernardes 2021/00532 - Colégio Técnico Agrícola "José Bonifácio" / Jaboticabal
Consª Márcia Aparecida Bernardes 2022/58776 - Instituto Filadélfia / Ribeirão Preto
Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider 2022/00050 - Escola Técnica Rhema
Cons. Mauro de Salles Aguiar 2021/00202 - Instituto Tecnológico Brasileiro / São José do Rio Preto
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RELATOR PROCESSO – INTERESSADO
Cons. Cláudio Mansur Salomão 2022/00266 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ribeirão Preto
Cons. Cláudio Mansur Salomão 2022/00048 - Escola Superior do Instituto Butantan
Cons. Cláudio Mansur Salomão 2021/00478 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Mauá
Cons. Décio Lencioni Machado 2022/00062 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Marília
Cons. Décio Lencioni Machado 2022/00269 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves 2022/00113 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Capão Bonito
Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves 2022/00019 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bragança Paulista
Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves 2022/00087 - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Consª Eliana Martorano Amaral 2022/00043 - UNESP / Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto
Consª Eliana Martorano Amaral 2022/00036 (apensados: 2022/00015 e 2022/00255) - Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antonio Guilherme de Souza"
Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro 2021/00402 - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro 2021/00485 - USP / Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos de Pirassununga
Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro 2022/00074 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sumaré
Cons. José Adinan Ortolan 2022/00068 - USP / Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Cons. José Adinan Ortolan 2022/00177 - USP / Escola de Engenharia de Lorena
Cons. José Adinan Ortolan 2022/00097 - USP / Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Cons. Roque Theophilo Júnior 2022/00047 - Escola Superior do Instituto Butantan
Cons. Roque Theophilo Júnior 2022/00107 - Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" / Mogi Guaçu
Cons. Roque Theophilo Júnior 2022/00028 - USP / Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede 2022/00046 - Escola Superior do Instituto Butantan
Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede 2022/00072 - UNESP - Faculdade de Engenharia do Campus de Guaratinguetá
Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede 2022/00102 - USP / Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2021/00496 - USP / Faculdade de Medicina
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2021/00387 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2020/00081 - Escola Superior da CETESB / Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 21-09-2022
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente
- Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo
- Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim - CAD
457528/2022 - "Expansão do Sistema braille-leitura e escrita
acessível e inclusiva” - O Curso é direcionado aos seguintes
profissionais: Professor de Educação Básica II (PEB II) / Professor
de Ensino Fundamental e Médio; Professor da Sala de Recurso;
Tutores Pedagógicos que atuam na Diretoria de Ensino de Mogi
Mirim - 30 horas - Escola Estadual Jovino Silveira, R. dos Estu-
dantes / Centro, Serra Negra/SP - A partir da data da publicação
desta Portaria.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
21/09/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Lei Federal 9394/96, com fundamento na Deli-
beração CEE n° 138/2016, Indicação CEE 169/2018, Resolução
CNE/CEB 06/2012, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE
162/2018, Resolução CNE/CEB 01/2014, à vista do Protocolado
SEDUC-PRC-2022/55529, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Habilitação
Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem –
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária total de
1800 horas, sendo 600 horas de estágio supervisionado obriga-
tório, e saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica
em Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 1260 horas,
sendo 340 horas de estágio supervisionado obrigatório, junto ao
Estabelecimento de Ensino Grau Técnico – Unidade Anhangabaú
(CIE 6104), situado à Rua da Consolação, 347, Consolação, CEP
01301-000, São Paulo – SP, mantido por 7B Educacional Eireli,
CNPJ 28.875.310/0001-79.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/09/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-PRC-2022/53445, expe-
de a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais
introduzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de
Ensino Colégio Salesiano Santa Teresinha (CIE 100473), situado
à Rua Manoel de Matos, 75, Santa Terezinha, CEP 02405-050,
São Paulo/SP, mantido por Externato Santa Teresinha, CNPJ
62.025.275/0001-37.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:03:11
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