Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (195) – 33
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
23/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Thaís Maria do Nascimento, RG 37.623.711-9/SP, no período
02/04/2020 a 14/04/2022, referente ao Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/09/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1
e 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
aluna Julia dos Reis Barreto, RG 39.251.209-9/SP, no período
02/04/2020 a 14/04/2022, referente ao Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/09/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Processo SEDUC-PRC-2022/40469, o Plano Escolar
de 2022 do Colégio Galileu Galilei.
Extrato de contrato
Ordem de Execução de Serviço Processo: SEDUC-
-PRC-2022/52871
Objeto: Transporte Eventual ATA FDE 36/00498/21/05-002
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3
Contratada: Ação Transportes Turismo LTDA CNPJ:
02.198.980/0001-04
Nota de Empenho: 2022NE00595- Transporte Data da Rea-
lização do Serviço: 08/09/2022
Vigência da Ata: 07/01/2022 a 06/01/2023
Ordem de Serviço: SEDUC-PRC-2022/52871
Valor Total: R$ 5.005,08
Extrato de contrato
Ordem de Execução de Serviço Processo: SEDUC-
-PRC-2022/57849
Objeto: Transporte Eventual ATA FDE 36/00498/21/05-002
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3
Contratada: Ação Transportes Turismo LTDA CNPJ:
02.198.980/0001-04
Nota de Empenho: 2022NE00654- Transporte Data da Rea-
lização do Serviço: 22/09/2022
Vigência da Ata: 07/01/2022 a 06/01/2023
Ordem de Serviço: SEDUC-PRC-2022/57849
Valor Total: R$ 2.861,70
Despacho CCONT/DECON/COFI
Valor mensal: R$ 90.912,95 (noventa mil e novecentos e
doze reais e noventa e cinco centavos)
Valor Total Contratado da prorrogação: R$ 1.090.955,43
(um milhão e noventa mil e novecentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e três centavos)
Valor Total atualizado: R$ 2.024.674,33 (dois milhões e
vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta
e três centavos)
Data da celebração do ajuste: 22/09/2022
Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023
Atendimento: 34 (trinta e quatro) alunos em 18 (dezoito)
Unidades Escolares
Gestor do Contrato: Vivian Ribeiro Azzolini dos Santos –
Analista Administrativo – RG 25.623.011-0
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 168 de
26-09-2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica: 5º Encontro Formativo INOVA-AI:
habilidades dos componentes de tecnologia e inovação
Data: 29/09/2022
Horário: 7h às 13h
Local:DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 , Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 Professor Regente de Sala - Anos Iniciais
E.E. Alcides Boscolo, E.E. André Nunes, E.E. Anísio Teixeira,
E.E. Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Tom Jobim, E.E. Camilo
Castelo Branco, E.E. Candido Procópio Ferreira De Camargo Pro-
fessor, E.E. Cohab Carrãozinho, E.E. Esther Figueiredo, E.E. Fábio
Agazzi, E.E. Fernando Pessoa, E.E. Humberto Dantas, E.E. Indiana
Zuycher Simoes De Jesus Professora, E.E. Jardim Wilma Flor, E.E.
Luiz Vaz De Camões, E.E. Marcos Antonio Costa Professor, E.E.
Mozart Tavares De Lima Professor, E.E. Orlando Silva, E.E. Rocca
Dordall, E.E. Roque Theophilo, E.E. Sérgio Rocha Kiehl Professor,
E.E. Valentim Carra Professor.
Data: 29/09/2022
Horário: 12h às 18h
Local:DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 , Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 Professor Regente de Sala - Anos Iniciais
E.E. Antonieta De Souza Alcantara, E.E. Aquilino Ribeiro, E.E.
Barro Branco III, E.E. Belize, E.E. Bernardim Ribeiro, E.E. Carlos
Henrique Liberalli Professor, E.E. Cesar Donato Calabrez, E.E.
Décio Ferraz Alvim Professor Doutor, E.E. Fernando Mauro Pires
Da Rocha Deputado, E.E. Frederico Mariano, E.E. Fulvio Abramo,
E.E. Geraldino Dos Santos Deputado, E.E. Inês Brega Cordeiro
Professora, E.E. Cohab Itaquera IV, E.E. Jardim Dom Angélico, E.E.
Jardim Limoeiro III, E.E. Jardim Pedra Branca, E.E. João Castelano
Professor, E.E. Joaquim Silvério Gomes Dos Reis Professor, E.E.
Oswaldo Gagliardi, E.E. Recanto Verde Sol, E.E. Rita Pinto, E.E.
Salim Farah Maluf Professor, E.E. Saturnino Pereira Professor, E.E.
Sérgio Estanislau Camargo.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Nº 169 de
26-09-2022
Designando partir de 26/09/2022 em conformidade com
artigo 67 da Lei 8666/93 de 21-06-1993, o servidor Karina Ful-
via da Silva RG: 49.099.411-8, Diretor I , a fim de sem prejuízo
das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo,
constituir a função de Gestor do Contrato 054/2022 , integrante
do Processo SEDUC-PRC-2022/43421 , referente à Prestação de
serviços contínuos de transporte escolar para alunos com e sem
deficiência da rede pública estadual de ensino, conduzido por
motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às diretorias
de ensino.
Designando partir de 23/09/2022 em conformidade com
artigo 67 da Lei 8666/93 de 21-06-1993, o servidor Monica
Maria dos Santos RG: 17.904.224- PEB II- Assistente Técnico
Administrativo , a fim de sem prejuízo das atribuições, dos
vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir a função
de Gestor do Contrato 054/2022 , integrante do Processo
SEDUC-PRC-2022/25845 , referente à AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA, FORNECIDO EM CILINDROS DE 45 KG, COM
ENTREGA PARCELADA, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) E PARA A SEDE DA
DIRETORIA DE ENSINO.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 170 de
26-09-2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica: Escuta da Rede: Evolução por
Desenvolvimento
Data: 28/09/2022
Horário: 12h às 18h
Local:DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: Professores relacionados abaixo
Abraao Avelino de Lima RG:36.576-665
André Luis Torrres RG:17.672.619
Angela Fabiola Takamori Panichi RG:43.017.092
Cleber Diniz Moura RG: 35.008.257
Emerson Paulo Costa da Silva RG: 29.678.780
Ismael Lima dos Santos RG: 30.023.017
Luiz Antonio de Moura RG: 33.052.191
Maria do Socorro Santana RG: 11.938.670
Maria Nilde de Sá Ferreira RG: 16.634.627
Mary de Barros RG: 28.312.959
Michelle Lopes Firmino RG 33.091.137
Noeme Alves Viana RG: 57.139.364
Priscila Soares Bernardes RG: 29.049.619
Regina Ramos de Lima Vieira RG: 35.577.824
Rodrigo Cesar Alves Pereira RG: 33.488.030
Thiago dos Reis RG: 32.110.117
Viviane Lopes Oliva RG: 55.397.558
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2022/43421
Contrato nº 054/2022
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços contínuos de transporte esco-
lar para alunos com e sem deficiência da rede pública estadual
de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor,
jurisdicionadas às diretorias de ensino
Contratante: Diretoria de Ensino Leste 3.
Contratada: WMW LOCAÇÃO DE VEÍC.E SERV. DE TRANSP.
EIRELI.
CNPJ: 10.742.588/0001-02
Data da Celebração do Termo: 26/09/2022
Vigência: de 26/09/2022 a 24/03/2022
Valor do contrato: R$ 3.987.999,36 (três milhões, novecen-
tos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos)
Classificação Orçamentária: 12368081557400000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2022/25845
Contrato nº 031/2022
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, FORNECIDO EM
CILINDROS DE 45 KG, COM ENTREGA PARCELADA, PARA AS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO) E PARA A SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO.
Contratante: Diretoria de Ensino Leste 3.
Contratada: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 01.231.358/0001-98
Data da Celebração do Termo: 16/09/2022
Vigência: de 23/09/2022 a 31/12/2022
Valor do contrato: R$ 17.468,00 (dezessete mil, quatrocen-
tos e sessenta e oito reais)
Classificação Orçamentária: 12368081557400000
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
26/09/2022.
CONVOCANDO, nos termos do artigo 12 da Resolução SE
nº 62 DE 11-12-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/
SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação
Física, regularmente inscritos, para participarem do Congresso
Técnico das Categorias Pré-Mirim e Juvenil da Etapa I dos
Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia
28/09/2022, das 9h às 15h, na Diretoria de Ensino – Região
Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila Baruel/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/09/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/54912, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Panamericana Escola de Arte e Desing
(CIE 262699), situado à Avenida Angélica, 1900, Higienópolis,
CEP 01228-200, São Paulo, mantido por Escola Panamerica-
na de Arte Sociedade Ltda, CNPJ 31.736.971/0001-28, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino de 19/02/2020, publicado no DOE
de 20/02/2020, pg 33.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 26/09/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento de ensino
Colégio Brás Leme, (CIE 131799), situado à Rua Novas dos Por-
tugueses, 365, Santa Terezinha, CEP: 02462-080, São Paulo/SP.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de Reinaldo Bezerra dos Anjos, RG 22.006.633-4/
SP, concluinte de 1993, do Curso de 2º Grau – Modalidade
Suplência, no Colégio Washington, tendo em vista o princípio da
recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3
e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2022/58509, que os estudos realizados no exterior
por Louis Casimir Lecorche de Araujo, RG 62.280.414-9/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Fundamental – Anos Finais.
INDEFERINDO, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016, e a vista
do Processo SEDUC-PRC-2022/45780, o pedido para autori-
zação de funcionamento do curso de Especialização Técnica
em Instrumentação Cirúrgica, junto ao Estabelecimento de
Ensino Instituto Nacional de Educação Continuada – INAEC
(CIE 193768), situado à Avenida Liberdade, 21, 11º Andar – Cjs
1100 a 1105, Liberdade, CEP 01503-000, São Paulo/SP, mantido
por Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos - ANIC,
CNPJ 53.374.815/0001-05.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26/09/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da Deli-
beração CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal
9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e
“c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Arti-
go 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista da docu-
mentação apresentada, que os estudos realizados por: GABRIEL
DOMINGOS DE ALMEIDA COSTA, RG 50.018.698-4/SP, nascido
em 20/09/2002 em São Paulo/SP, mediante estudos realizados
em Joanesburgo / Africa do Sul,são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
ANA GABRIELA DIAZ BRAVO, RNE F103520-H, nascida em
15/07/1997 em Punta de Mata / Venezuela, mediante estudos
realizados em Punta de Mata / Venezuela,são equivalentes ao
Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino
Médio.
ROBINSON SILVA VILLALBA, RNM F623021-P, nascido em
09/03/1987 em Barrancabermeja / Colômbia, mediante estudos
realizados em Lebrija / Colômbia,são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei Federal
10.520/02 e Decreto Estadual 49.722/05)
Contratado: EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA
CNPJ: 07.265.334/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Esco-
lar de alunos com necessidades especiais do ensino fundamental
e ensino médio.
Processo nº 00165/0004/2016 – SEDUC/979506/2018 –
SEDUC-PRC-2020/42798
Contrato nº 014/2016
Identificação do crédito orçamentário
Programa de trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 33.90.33.47
Fonte: 001.002.007
Despacho DEST/CTESC nº 1379/2022 - Informação CCONT/
DECON/COFI - Despacho Chefia de Gabinete
Valor mensal: R$ 86.754,40 (oitenta e seis mil e setecentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
Valor Total Contratado da prorrogação: R$ 520.526,40
(quinhentos e vinte mil e quinhentos e vinte e seis reais e
quarenta centavos)
Valor Total atualizado: R$ 5.695.276,46 (cinco milhões e
seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais
e quarenta e seis centavos)
Data da celebração do ajuste: 19/08/2022
Vigência: 20/08/2022 a 19/02/2023
Atendimento: 34 (trinta e quatro) alunos em 17 (dezessete)
Unidades Escolares
Gestor do Contrato: Vivian Ribeiro Azzolini dos Santos –
Analista Administrativo – RG 25.623.011-0
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei Federal
10.520/02 e Decreto Estadual 49.722/05)
Contratado: EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA
CNPJ: 07.265.334/0001-36
Objeto: Prestação de serviços contínuos para transporte
escolar de alunos com e sem deficiência do ensino fundamental
e ensino médio
Processo nº SEDUC/2076398/2018 - SEDUC-
-PRC-2020/40814
Contrato nº 009/2020
Identificação do crédito orçamentário
Programa de trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 33.90.33.47
Fonte: 005.003.002
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/53931
CONTRATO nº 016/22 - Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022
Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE LESTE 4
CONTRATADA: PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI -ME
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/05/2022 a 29/11/2024
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o simulador de reajuste constante de fls. ____ do processo
SEDUC-PRC-2020/53931, no tocante ao percentual de reajuste contratual devido à CONTRATADA acima identificada, AUTORIZO a
efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto nos parágrafos terceiro e quarto da cláusula sétima do contrato acima especifi-
cado, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de janeiro/2021 até janeiro/2022, em razão de tal conduta
estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de
12/12/2003, sendo que o valor total mensal estimado passa de R$ 247.843,76 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta
e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 271.636,76 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e
seis centavos), a partir de 30 de maio de 2022, conforme planilha abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL - Base: janeiro/2022 (9,60%)
2 – TURNOS
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TOTAL M² Valor Unit Valor Unit
reajustado
Preço Referencial
VOL 15 2021
2.1 Áreas Internas: salas de aula 45635,46 R$ 3,28 R$ 3,59 R$ 5,34
2.3 Áreas Internas: sanitários e vestiários 1481,8712 R$ 3,28 R$ 3,59 R$ 5,34
2.4 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 5955,5373 R$ 5,01 R$ 5,49 R$ 6,57
2.2 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de vídeo e grêmios) 5215,15 R$ 1,00 R$ 1,10 R$ 2,50
2.5 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1736,85 R$ 1,00 R$ 1,10 R$ 2,50
2.6 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 5253,2424 R$ 0,56 R$ 0,61 R$ 1,60
2.7 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 19308,4608 R$ 0,96 R$ 1,05 R$ 2,17
2.8
Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores)
7902,0612 R$ 3,41 R$ 3,74 R$ 5,34
2.9 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1637,0241 R$ 1,41 R$ 1,55 R$ 2,37
2.10 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 16429,509 R$ 0,45 R$ 0,49 R$ 1,12
2.11 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha*) 1552 R$ 200,00 R$ 219,20 R$ 336,00
2.12 Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição à situação de risco) 471,825 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 3,59
2.12 Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação de risco) 78,717 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 3,57
3 TURNOS
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TOTAL M² Valor Unit Valor Unit
reajustado
Preço Referencial
VOL 15 2021
2.1 Áreas Internas: salas de aula 13349,55 R$ 5,11 R$ 5,60 R$ 10,47
2.3 Áreas Internas: sanitários e vestiários 556,06 R$ 5,11 R$ 5,60 R$ 10,47
2.4 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 1017,16 R$ 10,21 R$ 11,19 R$ 12,94
2.2 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de vídeo e grêmios) 5003,86 R$ 1,00 R$ 1,10 R$ 2,50
2.5 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1666,47 R$ 1,00 R$ 1,10 R$ 2,50
2.6 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 9000,7 R$ 0,56 R$ 0,61 R$ 1,60
2.7 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 13485,51 R$ 0,96 R$ 1,05 R$ 4,18
2.8
Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores)
1795,35 R% 3,41 R$ 3,74 R$ 5,34
2.9 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 899,48 R$ 1,41 R$ 1,55 R$ 2,34
2.10 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 21340,85 R$ 0,45 R$ 0,49 R$ 1,12
2.11 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha*) 4,53 R$ 200,00 R$ 219,20 R$ 336,00
2.12 Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição à situação de risco) 4527,08 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 3,59
2.12 Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação de risco) 503,5 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 3,57
3 TURNOS - 2
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TOTAL M² Valor Unit Valor Unit
reajustado
Preço Referencial
VOL 15 2021
2.7 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 2698,72 R$ 1,99 R$ 2,18 R$ 4,18
2.8
Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores)
428,09 R$ 4,63 R$ 5,07 R$ 5,34
2.9 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 214,48 R$ 2,06 R$ 2,26 R$ 2,37
2.10 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 2775,58 R$ 0,97 R$ 1,06 R$ 1,12
2.11 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha*) 0,59 R$ 291,00 R$ 318,94 R$ 336,00
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/46586
CONTRATO nº 33/2021– Edital de Pregão Eletrônico nº
03/2021
Objeto: prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicas
sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
Rede Pública Estadual.
CONTRATANTE: SEDUC/ DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE4
CONTRATADA: KI DELÍCIA Serviços e Mão de Obra Espe-
cializada Eireli.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/09/2021 à 26/03/2024
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2021
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o acordo firmado entre as partes, constante de fls.
1812/1827 do processo SEDUC-PRC-2020/46586, no tocante ao
percentual de reajuste contratual devido à contratada, AUTO-
RIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto
na cláusula sétima do contrato acima especificado, parágrafo
terceiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Con-
sumidor, período de Agosto/2020 até Agosto/2021, em razão
de tal conduta estar em consonância com as disposições do
Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da
Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste
de 10,51% (dez, cinquenta e um por cento) de acordo com
simulador CADTERC, anexado às fls. 2070.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 33/2021, firmado com a empresa KI DELÍCIA Serviços e Mão
de Obra Especializada Eireli, AUTORIZO o reajuste de preços em
10,51%, sendo que o valor total mensal estimado passa de R$
131.324,41 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro
reais e quarenta e um centavos) para R$ 145.126,53 (cento
e quarenta e cinco mil, cento e vinte seis reais e cinquenta e
três centavos), a partir de 27 de setembro de 2021, conforme
tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 08/2021
(10,51%)
Tipo de Posto Qtde (1)
Valor Unitário
Atua
l (R$)
Valor Unitário
reajustado R$ (2)
Valor Mensal estimado
R$ (3)=(1)x(2)
Intermediário 2 3 4.982,11 5.505,73 16.517,19
Intermediário 3 14 5.040,48 5.570,23 77.983,22
Intermediário 4 1 5.384,43 5.950,33 5.950,33
Avançado 3 3 6.598,80 7.292,33 21.876,99
Avançado 4 1 7.194,89 7.951,07 7.951,07
Avançado 5 1 13.435,64 14.847,73 14.847,73
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após REAJUSTE 145.126,53
Esta Apostila torna inválida a apostila publicada em DOE
28/05/2022 pag.53.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5.
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO 26/09/2021.
PORTARIA Nº 224/2022.
O Dirigente Regional de Ensino nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA
extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados
do Plano Escolar/2019 da seguinte Escola Particular: COLÉGIO
GENTE DA GENTE.
PORTARIA Nº 225/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano
Escolar/2022 da seguinte escola particular: REDE DECISÃO -
UNIDADE SÃO PAULO – MOOCA.
PORTARIA Nº 226/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 57.141/2011, Resolução SE 51/2017, com
fundamento na Resolução SEDUC 65/2022 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de
Vida Escolar, declara regularizada com fundamento nos itens
6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da
Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar dos
alunos abaixo relacionados referente aos estudos realizados no
Colégio Adjetivo – Unidade II, no curso de Educação de Jovens
e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível
de Ensino Médio:
- Alessandra de Aguiar Mesquita - R.G.: 33.355.698-7/SP;
- Mozart Martins de Nittis - R.G.: 18.581.198/SP.
PORTARIA Nº 227/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, com fundamento no Decreto nº 64.187/2019, na
Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, na Deliberação
CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável
pela análise do expediente, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Adendo Regimental da E.E.
Professor André Xavier Gallicho – CIE: 1442, situada à Rua da
Mooca, nº 4650 – Alto da Mooca – CEP. 03165-002 - São Paulo
– SP, a fim de acrescentar o artigo 92, caput e incisos I, II e III
do artigo 93, caput, incisos I, II e respectivas alíneas “a”, “b”,
“c” e “d” do artigo 94 e caput e incisos I, II e III do artigo 95 ao
Regimento anteriormente aprovado por Portaria publicada no
D.O.E de 24/12/2020.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:03:44
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