Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação05 Outubro 2022
SectionCaderno Executivo 2
30 – São Paulo, 132 (201) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de outubro de 2022
CESSANDO
A partir de 23/09/2022, de acordo com o artigo 10, Inciso
I da Res. SEDUC 53/2022, os efeitos da Portaria publicada em
30/05/2022 na parte onde consta designação em nome de
PATRICIA CINEIRO CORREA, RG 26.306.849, para o Posto de
Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Nossa
Senhora Aparecida, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Dispõe sobre a Autorização de Estágio Supervisionado Pre-
sencial aos alunos das Instituições de Ensino Superior.
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Centro Sul, expede a presente Portaria, de 25-09-2008, com o
Decreto 64.879, de 20-03-2020.
Artigo 1º Fica autorizada, em conformidade com a Lei
11.788/2008, de 25-09-2008, com o Decreto 64.879, de 20-03-
2020, e nos termos do Parecer CEE-109/2020, Deliberação
CEE-195/2021 e Parecer CEE-69/2021, a realização de Estágio
Supervisionado ao aluno Dirce Carregã Balzan , Curso de Peda-
gogia, na FEUSP, onde realizará estágio supervisionado na EE
Marechal Floriano por meio de atividades de ensino presencial.
Artigo 2º- A diretoria de Ensino Região Centro Sul, respon-
sável pela supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumpri-
mento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 3 º- Esta Portaria entra em vigor na data sua publi-
cação
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Centro Sul, expede a presente Portaria, de 25-09-2008, com o
Decreto 64.879, de 20-03-2020.
Artigo 1º Fica autorizada, em conformidade com a Lei
11.788/2008, de 25-09-2008, com o Decreto 64.879, de 20-03-
2020, e nos termos do Parecer CEE-109/2020, Deliberação
CEE-195/2021 e Parecer CEE-69/2021, a realização de Estágio
Supervisionado ao aluno Andre Luis da Silva Monteiro , Curso de
Pedagogia, na FCE (Faculdade Campos Elíseos), onde realizará
estágio supervisionado na EE Marechal Floriano por meio de
atividades de ensino presencial.
Artigo 2º- A diretoria de Ensino Região Centro Sul, respon-
sável pela supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumpri-
mento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 3 º- Esta Portaria entra em vigor na data sua publi-
cação
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Centro Sul, expede a presente Portaria, de 25-09-2008, com o
Decreto 64.879, de 20-03-2020.
Artigo 1º Fica autorizada, em conformidade com a Lei
11.788/2008, de 25-09-2008, com o Decreto 64.879, de 20-03-
2020, e nos termos do Parecer CEE-109/2020, Deliberação CEE-
195/2021 e Parecer CEE-69/2021, a realização de Estágio Super-
visionado ao aluno Paulo Cesar Franco Neves RG 33.903.032-X,
da Universidade Paulista -UNIP, Curso Educação Física, onde
realizará estágio supervisionado na EE Marechal Floriano, por
meio de atividades de ensino presencial.
Artigo 2º- A diretoria de Ensino Região Centro Sul, respon-
sável pela supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumpri-
mento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 3 º- Esta Portaria entra em vigor na data sua publi-
cação
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/10/2022
DECLARANDO
Em virtude de Alteração de RG
NEY WELLINGTON DE OLIVEIRA BAHIA, RG 319347, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD,
classificado na EE HENRIQUE SOUZA FILHO-HENFIL, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, passa a ser: RG 4.511.366-9/
RJ.SEDUC-EXP-2022/500529.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-10-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68 alterada
pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 as:
Aline Trevisan Orlando, RG 43.451.108, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Prof. Ataliba de Oliveira, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 12/09/2022, pelo nascimento de
Ana Trevisan Rodrigues, conforme Certidão de Nascimento
matrícula 11131001552022100333173039-11, subdistrito 18º-
Ipiranga-SP.
Hellen Cristina Serra Melocchi, RG 34.914.423, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Prof. Ataliba de Oliveira, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 24/08/2022, pelo nascimento de
Murilo Rodrigo Serra Netto, conforme Certidão de Nascimento
matrícula 11505515520221006361150429561-40, subdistrito
21º- Saúde - SP.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Eliane Aparecida Vechini Reis, RG 28376327- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 15/09/2022 a
16/09/2022.
Rosemeire Maria Rodrigues Coiro, RG 15562414- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-06 dias- de 25/09/2022 a
30/09/2022.
Valéria Mormitto Nishio, RG 27075599- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 03/10/2022 a 07/10/2022.
Selma Dias da Silva, RG 27759890- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 17/09/2022 a 30/09/2022.
Carlos Alberto da Silva, RG 13371258- Prof.de Ensino Fun-
damental e Médio - CTD-05 dias- de 20/09/2022 a 24/09/2022.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Glauco Matheus, RG 26688148 – PEB II – efetivo – EE
Teruko U Yamaguti, designado na EE Prof. Ataliba de Oliveira- 04
dias – de 03/10/2022 a 06/10/2022.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o
artigo 129 da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo
exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
CLEIDE VENTURINI,RG.4499021,PEB II-SQC-II-QM,EE BRI-
SABELLA ALMEIDA NOBRE-PF-DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
CENTRO SUL a partir de 04/09/2022 totalizando o 3ºATS.
LIZANDRA FERRAZ MOREIRA,RG.28569306,PEB II-SQC-II-
-QM,EE ALVARO DE SOUZA LIMA-DR.-DIRETORIA DE ENSINO
REGIAO CENTRO SUL a partir de 14/09/2022(data requerimento)
totalizando o 1ºATS com inclusão de 406 dias da CAT O nos
termos do Art.76 da Lei 10.261/68 e PA 30/2014 restando 35
dias para o 2ºATS.(35 dias da data de fechamento à data de
Vigência do 1ºATS).
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
GENI JOSEFA MOURA,RG.14894914,PEB I-SQC-II-QM,EE
ANTONIO CASTELAR FRANCESCHI.PULP Nº689/0004/2011.CER-
TIDAO 109/10316/2022.Periodo de 11/02/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 14/09/2022.
ROBERTA APARECIDA FORATO,RG.20613471,PEB
I-SQC-II-QM,EE ANTONIO CASTELAR FRANCESCHI.PULP
Nº1107/0004/2011.CERTIDAO 108/10316/2022.Periodo de
11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022.
GUILHERMINA MARIA PIRES,RG.17385591,PEB II-
-SQC-II-QM,EE ANTONIO CASTELAR FRANCESCHI.PULP
Nº686/0004/2011.CERTIDAO 107/10316/2022.Periodo de
11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/10/2022
DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74,
a pedido, a partir de 30/09/2022, a seguinte servidora: MARCIA
MARQUES DOS SANTOS, RG 18.795.080-5, PEB II - Eventual,
categoria “S”, da EE Virgília Rodrigues A. de Carvalho Pinto,
Portaria Especial de Admissão de 09/03/2007.
Portaria de Dirigente de Ensino, de 04/10/2022
Cessando, a partir de 15/09/2022, THELMA REGINA FOGA-
ÇA BAHL, RG 29.048.135, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Prof. Luiz Simione Sobrinho, jurisdicionada na Diretoria
de Ensino Região Sul 1, para exercer a função de Professor
Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof. Alberto Levy
– jurisdicionada na Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, 04/10/2022
Retificando Apostila de 29 publicada em 30/09/2022, em
cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado e como
determina a Processo nº 0010314-85.2022.8.26.0405 - 2ª V.F.P,
impetrado por Edmea Simighini Alvarez, que faz jus ao "ao
pagamento dos valores referentes a carga suplementar de 10
horas semanais do período de 01.02.2017 a 20.06.2019"
EDMEA SIMIGHINI ALVAREZ, RG 19.891.001-0, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, onde se lê EE CLORINDA DANTI-
-PROF, leia se EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PROFº, jurisdi-
cionada à Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 04/10/2022
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO: Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68,
art.78, para o servidor a MARCELO FRANCISCO GOMES, RG.
44.258.463-5, PEB-II-SQC-II-QM, 08 (oito) dias, de 10/09/2022
à 17/09/2022 - EE. Virgília Rodrigues Alves De Carvalho Pinto
– São Paulo/SP.
Portaria de Diretor de Escola, de 04/10/2022
EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco)
dias de Licença Saúde no período de 03/10/2022 a 07/10/2022 à
EVELYN DE OLIVEIRA JASCHKE – RG 35.351.299-0, PEB II – SQF
I QM, Categoria O.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 (seis) dias de
licença saúde no período de 27/09/2022 a 02/10/2022, ROSELI
ACASSIA TIMOTHEO, RG 15.840.725-8, Professor Educação Bási-
ca I, SQF-I-QM, (CTD), D.E Centro Oeste - em São Paulo.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 10 dias
de licença saúde no período de 03/10/2022 a 12/10/2022 a Ale-
xandre Marques de Freitas, RG: 32.360.033, Professor de Ensino
Fundamental e Médio-SQF-I-QM Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias
de licença saúde no período de 03/10/2022 a 05/10/2022 a
Marciano Rogério Sanches, RG: 40.645.219, Professor de Ensino
Fundamental e Médio-SQF-I-QM Categoria O.
EE MARIO DE ANDRADE - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 05 (cinco) dias de auxílio
doença no período de 16/09/2022 A 20/09/2022 a PATRICIA
DOS ANJOS PEREIRA RG: 42.477.164, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO - CATEGORIA O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (Cinco) dias de
licença saúde a partir de 29/09/2022 a 03/10/2022 , LUCIANA
MOURA DE AQUINO, RG. 25.248.712 - 6, PEB I-SQF-I-QM, (CTD)
Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 07 (dias)
de licença saúde no período de 30/09 a 06/10/2022 a KETHINER
AMERICA DA SILVA, RG.45.726.851 - 7, PEB I, SQF-I, QM, (CTD)
categoria O.
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 03 dias Licença Saúde
no período de 03/10/2022 a 05/10/2022, CRISTIANA PEREIRA
MARTINS, RG 32478425 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUDAMEN-
TAL E MÉDIO, categoria O;
EE MARTIM FRANCISCO-PROF - nos termos do § 3º do
artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do §
1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções do UCRH
– 07/2017, LICENÇA SAÚDE de 03 dias a partir de 03/10/22 a
05/10/22 interessado MEGHAN LAWALL GAMA, RG:39.621.219
PEB-II SQF- CTD- CAT.O QM
EE Fernão Dias Paes - Concedendo de acordo com o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde no
período de 03 a 09/10/2022, de Monique da Silva Losano, RG.
43.004.352-1, PEB-II SQF (CTD).
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 (três) dias de Licença
Saúde no período de 03 a 05/10/2022, Thaís de Nazaré S. da S.
Hidaka, RG 66.973.333-7, Professor de Ensino Fundamental e
Medio, categoria O.
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de Licença
Saúde no período de 03/10/2022 a 04/10/2022, Leandro Chaves,
RG. 32.137.203-7/SP, PEB.I-SQF-I-QM, Categoria O.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE - Concedendo, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publica-
do em 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 04 dias de
licença saúde, no período de 04/10/2022 a 07/10/2022 a Renata
Pillonato de Oliveira Ferraz, RG.16.861.990, PEB II, categoria O.
EE Adolfo Tripoli-Prof - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 10 (dez) dias de licença
saúde, de 28/09/2022 à 07/10/2022 à ANA LUCIA ARAUJO
BEZERRA, RG:64.075.882, PEB-I-SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.
Despacho de Diretor de Escola, de 04/10/2022
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório
sobre acumulação de cargo:
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE–PROF - Ato Decisório
011/2022 – Eugenio Borges de Carvalho – RG 18.341.400,
Professor Educação Básica II e Ensino Médio, lotada na EMEF.
Antenor Nascentes Professor Educação Básica II - SQC II QM-
nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/10/2022
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, corres-
pondente ao Ensino Médio em conformidade com o inciso III do
artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente
abaixo identificado:
SIDNEY FICO MANFRIN, RG 25.557.658, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, classificado na EE ALEXANDRINA SANTIAGO NETTO,
Diretoria de Ensino de São Vicente, na EE Profª JULIA MACEDO
PANTOJA, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Data: 28/09/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Anderson Avelino da Silva Cunha – 399318823; Arnaldo
Soares de Moraes - 15861673; Cintia Wartusch – 276641851;
Clara Eduarda Silva dos Anjos – 52437352; Cristiane Lages
Alves – 20280589; Donizeti Sebastiao Candido - 11939231;
Gilzania Lopes Pires – 213184710; Kathia Maciel Pires Ceccon –
250378954; Terezinha de Jesus Ferreira Fernandes – 154693509;
Vitor Mendes Goulart – 3070079.
Data: 29/09/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Ana Paula de Campos – 307913168; Anderson Avelino
da Silva Cunha – 399318823; Arnaldo Soares de Moraes
– 15861673X; Clara Eduarda Silva dos Anjos – 52437352;
Claudete Aparecida dos Santos Nascimento – 158795386; Cris-
tiane Lages Alves – 20280589; Cristiane Romano Leite Capati
- 184291483; Marcelo dos Santos – 202619230; Vitor Mendes
Goulart – 3070079; Zilda Terezinha Rizzo – 7241196.
Data: 30/09/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Ana Paula de Campos – 307913168; Anderson Avelino
da Silva Cunha – 399318823; Arnaldo Soares de Moraes –
15861673X; Clara Eduarda Silva dos Anjos – 52437352; Claude-
te Aparecida dos Santos Nascimento – 158795386; Helian Melo
Barbosa – 367415537; Kelly Regina Rasa – 24474409; Leandro
Sousa Lopes – 30528548; Nasim Arcas – 140408484; Wilson
Hilario Borges Filho – 32578548.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 04-10-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Regiane Ferreira, RG 16.942.553-8, Agente de Serviços
Escolares – SQC III – QAE da E. E. Prof. Colombo de Almeida,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 90 dias referentes ao perí-
odo de 08/04/2005 a 06/04/2010. Certidão 193/2015, PULP n.º
SPDOC 1171675/2018
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG
56.033.109, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 04
dias de Licença Saúde, a partir de 21/09/2022, (Categoria O).
EE Antoine De Saint Exupery, TAMYRÍS ISTÉFANY PAULINO
DE ANDRADE FONTES, RG 38120355, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio/CTD, 05 dias de Licença Saúde, a partir de
29/09/2022, (Categoria O).
EE Professor Joaquim Leme do Prado, Ronan Michael Tadeu
Xavier, RG 40.956.900-8, Professor de Ensino Fundamental e
Médio/CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 22/09/2022,
(Categoria O).
EE Professor Joaquim Leme do Prado, Ronan Michael Tadeu
Xavier, RG 40.956.900-8, Professor de Ensino Fundamental e
Médio/CTD, 06 dias de Licença Saúde, a partir de 24/09/2022,
(Categoria O).
EE Professor Orlando Horacio Vita, MARIO LUIZ SPEDO
JUNIOR, RG 33346940, Professor de Ensino Fundamental e
Médio/CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 03/10/2022,
(Categoria O).
EE Joaquim Nabuco, ELAINE CRISTINA DE CARVALHO
SOUZA, RG 21842451, Professor de Ensino Fundamental e
Médio/CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 03/10/2022,
(Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Caroline Cristina
Demétrio Marberger, RG 49.273.373-9, Professor de Ensino
Fundamental e Médio/CTD, 14 dias de Licença Saúde, a partir de
03/10/2022, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG
56.033.109, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, 04
dias de Licença Saúde, a partir de 21/09/2022, (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 04/10/2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 511/2022 - GUILHERME DE SOUZA GUIMA-
RÃES, RG 49.197.495-X, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, Contratado, na EMEF Sebastião Nogueira de Lima, Des,
na Secretaria da Educação Municipal de São Paulo, acumula
com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, na
EE PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste de 04-10-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionarios
abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao
periodo aquisitivo mencionado:
EE BRASILIO MACHADO
Patricia Botelho Chaves, RG 22.697.485/1, Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM, Ceridão nº 70/10312/2022, referente ao
periodo de 22/07/2014 a 20/07/2019, PULP nº 70/10312/2022-
Saldo de 90 dias
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/10/2022
CESSANDO, a partir de 03/10/2022 os efeitos da Portaria
de 07 publicada em 08/02/2020, na parte em que designou
Jose Donizeti Speransa, RG 24.669.133-5, PEB II, SQC-II-QM,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profº
Andronico de Mello, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 01/10/2022 os efeitos da Portaria de
28 publicada em 29/02/2020, na parte em que designou ROSA-
NA APARECIDA DIAS, RG 13.391.173-1, DI 1, PEB II, SQF-I-QM,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE
PROF. DANIEL PAULO VERANO PONTES, em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/10/2022
Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007,
que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro
do Magistério da Secretaria do Estado da Educação, e Art. 3º,
Inciso I da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.
de 03-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares
sobre o referido Decreto, para compor as Comissões de Ava-
liação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo
relacionadas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste:
EE FERNÃO DIAS PAES: Presidente: Ione Ishii,RG.22.538.490,
CPF:147.475.398-16. Membros: Laura Marcela Sanchez de Toca,
RG.36.087.662, CPF:085.804.858-27 e Filipe de Freitas Silva,
RG:42.671.126, CPF:353.617.978-98
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/10/2022
DESIGNANDO em conformidade com disposto no artigo 79
da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, para o Posto de
Trabalho destinado às funções de SUPERVISOR EDUCACIONAL,
em cargo vago, junto a Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:
A partir de 04/10/2022, VALESCA PENTEADO DE TOLEDO
HONORA, RG 28.532.644-2, DI 1, PEB II SQC-II-QM, classificado
na EE FERNAO DIAS PAES, DE CENTRO-OESTE.
- EE Maria Izabel Sampaio Vidal - Marília
Cristina Viotto Ferraz, RG/DI 20.363.440 / 1
- EE Carlota de Negreiros Rocha Profª. - Marilia
Karla Cristina Keppler, RG/DI 23.605.815 / 1
com fundamento no artigo 5º, § único, item 1, da Lei Com-
plementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, combinado com a
Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de
Estado da Educação e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo
relacionada(s), o afastamento do(s) integrante(s) do Quadro
de Apoio Escolar, quando, no(s) período(s) mencionado(s), e,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo,
na Jornada de Trabalho especificada, exerceu(ram) atividades
a ele(s) inerentes, objetivando assegurar a continuidade da
implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de
Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do
Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo
a partir de 21/12/2021 a 31/12/2021
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE
Jornada Completa de Trabalho
- EE Alexandre Grigolli – São Caetano do Sul
Paulo Martins de Lima, RG/DI 13.444.056 / 1
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE
Jornada Completa de Trabalho
- EE Maria Trujilo Torloni – São Caetano do Sul
Viviane Ferreira Rizzo, RG/DI 14.198.854 / 1
Cessando,
a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da Portaria
CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamen-
to do(s) integrante(s) do Quadro de Apoio Escolar, adiante
relacionado(s), para exercer(em) atividades a ele(s) inerentes
para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio
firmado entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) a
seguir relacionada(s):
Prefeitura Municipal de Santana do Parnaíba
a partir de 16/02/2022
Odilailda penteado Vieira, RG/DI 06.431.818 / 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE
de 22, publicada em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH
de 14, publicada em 15/06/2022
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
a partir de 08/01/2022
Aurea Maria da Silva, RG/DI 16.997.627 / 1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 22, publicada
em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 30, publicada
em 31/01/2020
Prefeitura Municipal de Tremembé
a partir de 14/12/2021
Maria Eloisa De A R Gonçalves, RG/DI 05.107.482 / 1, Agen-
te de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Portaria CGRH de 5/4,
publicada em 06/05/2022
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos
da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o
afastamento do(s) integrante(s) do Quadro de Apoio Escolar,
adiante relacionado(s), para exercer(em) atividades a ele(s)
inerentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto
do Convênio firmado entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(is)
Municipal(s) a seguir relacionada(s):
Prefeitura Municipal de Casa Branca
a partir de 28/07/2022
Elaine Cristina Costa Cipolini, RG/DI 29.172.054 / 1, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 22, publi-
cada em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 19,
publicada em 20/10/2018
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
a partir de 01/06/2019
Cassia Maria dos Santos Silva Martins, RG/DI 15.328.748
/ 1, Agente de Organização, SQC-III-QAE, Portaria CGRH de 14,
publicada em 15/06/2022
a partir de 18/06/2021
Neide Tavares de Oliveira, RG/DI 09.620.484 / 1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Resolução SE de 22, publicada
em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada
em 15/06/2022
Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
a partir de 07/03/2022
Ana Maria Rodrigues, RG/DI 12.646.168 / 1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 22, publicada
em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 23, publicada
em 24/09/2019
a partir de 19/07/2022
Pubia Godoi, RG/DI 30.559.098 / 1, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 22, publicada em
23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 23, publicada
em 24/09/2019
Prefeitura Municipal de Tiete
a partir de 10/11/2020
Lourdes Aparecida Zamuner Fiorroto, RG/DI 16.144.511 / 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de
27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH
de 10, publicada em 11/09/2021
Portaria da Coordenadora, de 04-10-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Rosana de Siqueira Melo - RG.
24.596.578 - 6, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da
E.E. Dr. Arlindo Aquino Oliveira, para a E.E. Ver. Alcides Celestino
Filho, ambas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região
de Mogi das Cruzes (P. SEDUC-PRC-2022/46785).
PORTARIA DO COORDENADOR 04-10-2022
ALTERANDO, a Partir de 08/09/2022, com fundamento no
artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a sede de exercício de
CATIA REGINA DE LIMA AMARAL, RG 24.192.032-2- SP, titular
de 02 cargos, ambos Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
DI: 1 e DI: 2, Classificados e com exercício, respectivamente,
na EE Prof Ottoniel Junqueira e na EE Portal da Jureia, ambas
da Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, para EE Prof
Veiga Junior, Diretoria de Ensino – Região de Miracatu. (SEDUC-
-PRC-2022/56703)
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-2022.
Considerando efetivo exercício,
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “4º Encontro de Formação
sobre Projeto de Vida – Instituto Aliança”.
Data: 27/09/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Ana Carolina Helcias Ribeiro de Escobar - 71556424; Ana
Paula Banutti - 183867749; Ana Paula de Campos – 307913168;
Andreia Dias Soares – 44337224; Andreilza Cicera da Silva –
527641972; Barbara Ester Silva de Brito Barros - 364895792;
Barbara Melissa de Oliveira Guido – 30440777X; Carlenici Prado
de Oliveira - 169001568; Cicero Xavier Barbosa – 38558306;
Cristiano Morais Goncalves - 43750695; Denise Martins e Silva
- 43840458; Edivane Batista dos Santos - 63650154; Enoque
Freire – 228604825; Gregory Lopes Azevedo - 38358279; Jessica
Biltches Costa - 497732178; Luci Helen de Souza Alves Rossone
– 225364876; Maria Ivanilde Pereira de Oliveira – 341407720;
Marli Freire de Araujo - 32843620; Olga Figueiredo Del Vecchio
– 268658894; Rafael Lemes dos Santos - 348839091; Renato
Virginio da Silva - 493169696; Ronaldo Nunes de Oliveira
- 308360977; Rosimeire Raymundo de Jesus – 101113596;
Selmon Silas Pereira – 20739368; Sergio Marin – 323543182;
Sheila de Oliveira Carvalho Santana – 40122031; Simone Zilma-
ra de Araujo – 22436512; Sophia Moura de Campos Vergueiro
– 39028368; Yuri Tsukamoto Almeida Geronimo – 50038085.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:05:24
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (201) – 31
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/09/2022
A 22/07/2022 A DAMARES FRANCISCA ALVES PAIXÃO, RG.
25819706, PEB II, CAT. O.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/09/2022
A 23/09/2022 A YAN GUILHERME BARBOSA HERCULANO, RG.
37817591, PEB II, CAT. O.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
09 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/09/2022
A 28/09/2022 A SHUMEY APARECIDA DA CONCEIÇÃO, RG.
34040266, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/09/2022 A
11/10/2022 A DAVID DE SOUZA, RG. 7518074 - 1, 5774 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE SALVADOR ROMANO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/09/2022 A
28/09/2022 A MARIA SÔNIA SAMPAIO, RG. 16.989.400-9, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/09/2022 A
10/09/2022 A LÍVIA DE ARAÚJO TRANCHE, RG. 54.731.662 - 8,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE BRENO DI GRADO, PROF.
CARMEN SILVIA DOS REIS FARIA VIEIRA, R.G.:23638477,
PEB II, SQC-II-QM, DA EE BRENO DI GRADO, PROF., 15 DIAS
REFERENTES AO PERÍODO DE 30-05- 2013 A 28-05-2018, CERTI-
DÃO Nº 7347/2022, PULP Nº SEDUC- -PRC-2022/43984
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 04/10/2022
Tornando como efetivo exercício os dias e os horários,
abaixo especificados, que os(as) Coordenadores(as) de Gestão
Pedagógica de Agrupamento de Escola – CGPAE, compareceram
aos encontros formativos com a SPF; encontros formativos de
CGP e reunião de trabalho com a CEC do NPE.
Dias: 15/09 e 26/09 – Das 08h00 às 12h00
Dias: Dias: 02/09; 09/09; 16/09; 19/09; 23/09 e 30/09 – Das
08h00 às 17h00
PCAE – Cristiane Aparecida da Silva Nwokike – RG
34.680.409-7
PCAE- Patrícia Pereira de Oliveira – RG – 22011952-1
PCAE- Edina das Neves Ferreira – RG – 22093421-6
PCAE- Marcia Rodrigues Bezerra – RG – 17714866-4
PCAE – Marcos Roberto Donda – RG – 22298386-3
PCAE- Davi Fernandes Costa – RG – 40174398
PCAE- Jakeline Duarte de Sousa Lima – RG 29920931-3
PCAE – Luciana Soares dos Reis – RG 27041174-4
PCAE – Vanessa Aparecida Ferreira Vieira – RG 34422745-5
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 04/10/2022
Tornando como efetivo exercício os dias e os horários,
abaixo especificados, que os(as)Coordenadores(as) de Gestão
Pedagógica de Agrupamento de Escola – CGPAE, compareceram
aos encontros formativos com a SPF; encontros formativos de
CGP e reunião de trabalho com a CEC do NPE.
Dias: 15/09 e 26/09 – Das 08h00 às 12h00
Dias: Dias: 02/09; 09/09; 16/09; 19/09 e 23/09 – Das 08h00
às 17h00
PCAE- Adonias Costa de Aquino – RG – 10.701.133-5
PCAE – Mary Anne de Oliveira Sena – RG – 29660329-6
PCAE- Vanessa Nunes Arraes – RG – 29789349-X
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 04/10/2022
Tornando como efetivo exercício os dias e os horários,
abaixo especificados, que o Coordenador de Gestão Pedagógica
de Agrupamento de Escola – CGPAE, compareceu aos encontros
formativos com a SPF.
26/09 – Das 08h00 às 12h00
30/09 – Das 08h00 às 17h00
PCAE- Danilo Felintro da Silva Teixeira – RG – 43.363.844-8
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE DE ENSINO DE 04/10/2022
Tornando como efetivo exercício os dias e os horários, abai-
xo especificados, que a Coordenadora de Gestão Pedagógica de
Agrupamento de Escola – CGPAE, compareceu aos encontros
formativos com a SPF; encontros formativos de CGP e reunião
de trabalho com a CEC do NPE.
Dias: 15/09 e 26/09 – Das 08h00 às 12h00
Dias: Dias: 02/09; 09/09; 19/09; 23/09 e 30/09 – Das 08h00
às 17h00
PCAE- Paula Roberta Jerimias Cardoso – RG – 34139250-9
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 04/10/2022
Tornando como efetivo exercício os dias e os horários, abai-
xo especificados, que a Coordenadora de Gestão Pedagógica de
Agrupamento de Escola – CGPAE, compareceu aos encontros
formativos com a SPF; encontros formativos de CGP e reunião
de trabalho com a CEC do NPE.
Dias: 26/09 – Das 08h00 às 12h00
Dias: Dias: 02/09; 09/09; 16/09; 19/09; 23/09 e 30/09 – Das
08h00 às 17h00
PCAE- Márcia da Conceição Avelino – RG – 28441707-5
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 4-10-2022
Cessando,
Com fundamento no inciso I, do artigo 10 da Resolução
SEDUC 53/2022, a partir de 27-9-2022, CRISTIANE DE OLIVEIRA,
RG. 24.791.313, DI 1, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Conj. Habit.
Itaquera IV-I, a portaria de 21-2-2021, publicada em 30-5-2022,
na parte que designou exercer as Funções de Coordenador de
Gestão Pedagógica na EE André Nunes Junior.
Com fundamento na alínea b, inciso II, do artigo 10 da
Resolução SEDUC 53/2022, a partir de 27-9-2022, ROSENILDA
TENORIO CAVALCANTI, RG. 23.070.238, DI 1, PEB II, SQF I QM,
EV.CD, da EE Alberto Schweitzer, a portaria de 8-5-2022, publi-
cada em 30-5-2022, na parte que designou exercer as Funções
de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Fulvio Abramo.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 4-10-2022
Designando, com fundamento no artigo 11 da Resolução
Seduc – 37/2022, para o exercício de atividades docentes,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, a partir de 15-6-2022, na;
EE Prof. Paulo Rolim Rosa:
GESIMIEL JOSE DE SANTANA, RG 33.847.420, DI 1, Prof.
Ens. Fund. E Médio, SQF -I-QM, fazendo jus à Carga Horária de
40 Horas Semanais.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
04/10/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 25/09/2022, 2 DIAS Á, EDIMILSON BORGES,
RG 19.260.414-4, PEB II, CAT A, DA EE ANTONIETA DE SOUZA
ALCANTARA.
A PARTIR DE 28/09/2022, 8 DIAS Á, IRANEIDE GONÇALVES
DOS REIS SIMOES, RG 21.272.094, PEB II, CAT F, DA EE PROF
SIMÃO MATHIAS.
A partir de 28-09-2022, Andrea Aparecida Moraes de
Siqueira Costa, RG 19.869.040, DI 1, Professor Educação Básica
I, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 28-09-2022, Juliana Alves Lacerda, RG
38.580.130, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo
A partir de 29-09-2022, Bruno Raphael Marinho Cordeiro,
RG 41.278.860, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horá-
ria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 29-09-2022, Sandra Regina de Amorim, RG
19.393.235, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do Inciso III do Artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de Coordenador
de Gestão Pedagógica, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E. E. ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROFº, em São Paulo
A partir de 22-09-2022, Rosemere Maria da Silva Carneiro,
RG 42.970.639, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à jornada Básica de
Trabalho Docente e 50 horas de carga suplementar de Trabalho
Docente.
Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, designa para exercer as funções de
Coordenador de Organização Escolar, o (s) servidor (es) abaixo
identificado (s):
E.E. ROSARITA TORKOMIAN, PROFº, em São Paulo
A partir de 19-09-2022, Michele Riverti de Souza, RG
34.577.776, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a pre-
sente apostila em cumprimento ao Procedimento Comum Cível
– Tratamento da Própria saúde, Processo Judicial nº 1059008-
33.2017.8.26.0053 – 11ª VFP, em nome de Erika Allen Silva,
RG: 19.501.832, Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação,
com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil para anular os ato que indeferiu a licença pleiteada pela
autora para tratamento de saúde no período de 07/05/2014 a
06/06/2014; 29/08/2014 a 21/10/201. Por consequência, seu
prontuário deve ser regularizado, com a normalização do seu
registro de frequência e repetidos descontos para ressarcimento
de seus vencimentos, acrescidos de correção monetária desde
quando devidos e de juros de mora desde a citação. Aplique-se
a Repercussão Geral 810.
Despacho do Dirigente de 04/10/2022.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI
do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE45, de
18/04/2012, retificada em24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada para uso exclusivo da unidade
escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de
Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF: SEDUC-
-PRC-2022/59614 - PDDE ED. BÁSICA 2020
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR: SEDUC-PRC-2022/60233
- PDDE ED. BÁSICA 2019
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR: SEDUC-PRC-2022/60421
- PDDE ED. BÁSICA 2020
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR: SEDUC-PRC-2022/59657
- PDDE PAULISTA 2020
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF: SEDUC-PRC-2022/60232
- PDDE ED BÁSICA 2019
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 4-10-2022
Diante dos fatos noticiados nos autos do Processo SEDUC-
-PRC-2022/60804 e com fundamento no artigo 264 e ss. c.c.
artigo 241 e ss., todos da Lei estadual nº 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942/2003:
DETERMINO, a instauração de procedimento de apuração
preliminar para apurar possíveis responsabilidades de agentes
públicos investidos em suas funções públicas , por suposta
infringência ao disposto no artigo 241, da Lei estadual nº
10.261/1968; sujeitando-se os servidores envolvidos às pena-
lidades constantes do artigo 251 do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo. A Comissão será formada
pelos seguintes servidores: Alexandra Avelino Cardoso, RG.
25.859.648, Marco Antonio de Jesus Figueiredo, RG. 12.133.897
e Kenia Graziele dos Santos, RG. 30.407.458.
Após, remetam-se os autos à comissão designada, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos termos 265 da Lei
estadual nº 10.261/1968, emita relatório e parecer fundamenta-
do quanto à apuração dos fatos.
Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 04/10/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/10/2022 A
06/10/2022 A EVELISE DE SOUZA SILVA PAIVA, RG. 28.859.813
- 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.
O – CONTRATO
EE CHARLES DE GAULLE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/09/2022
A 29/09/2022 A VILMA CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG. 19764167,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/09/2022
A 24/09/2022 A SILVANA BATISTA DOS SANTOS COUTINHO,
RG. 50.732.444, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/09/2022
A 28/09/2022 A SILVANA BATISTA DOS SANTOS COUTINHO,
RG. 50.732.444, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/10/2022
A 04/10/2022 A ADRIANA ALBUQUERQUE DE LIMA, RG.
32.406.661, PEB I, CAT. O.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/10/2022 A
05/10/2022 A JOÃO PEDRO RODRIGUES SOARES, RG. 37356329,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2022
A 27/09/2022 A YGOR ANDRADE DA SILVA, RG. 32015814, PEB
II, CAT. O.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/09/2022
A 22/09/2022 A CLAUDIA TOLEDO DIAS, RG. 26336398, PEB
II, CAT. O.
Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- DJANIRA DE ANDRADE BLAUDT - RG: 12.619.157-8 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E
PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS – 03 dias de 21/09/2022 a
23/09/2022;
- GISLENE DA PAIXAO PEREIRA DE MOURA - RG: 39.793.570
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E
PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS – 03 dias de 21/09/2022 a
23/09/2022;
- GLAUCY MOTA DE ALENCAR - RG: 32.735.939 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF
ANNITA GUASTINI EIRAS – 02 dias de 27/09/2022 a 28/09/2022;
- MARCELO LIMA DE SOUZA SANTOS – RG: 47.201.685-
4 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA - 05 dias de
27/09/2022 a 01/10/2022;
- REGILUCE DOS SANTOS PEREIRA REBELO – RG:
18.214.102-0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E PROF. VALACE MARQUES - 14 dias de
26/09/2022 A 09/10/2022.
- CAMILA DE SOUZA SANTOS – RG: 49.389.529 - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E ANNE
FRANK - 03 dias de 03/10/2022 a 05/10/2022;
- YARA REGINA GONÇALVES PIRES – RG: 20.263.624-0 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
MARINHA DO BRASIL - 03 dias de 27/09/2022 a 29/09/2022;
- ROSITA TEIXEIRA LEME - RG: 20.687.030-9 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF. THEODO-
MIRO EMERIQUE – 05 dias de 29/09/2022 a 03/10/2022;
- THALITA SILVA BORGES DO NASCIMENTO – RG.
46.550.944-7 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD – E.E NOSSA SENHORA DA PENHA - 03 dias de
26/09/2022 a 28/09/2022;
- KARINA DREGER PIZZO - RG: 27.369.723 - PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD – E.E PROF. EDSON LUIZ
RIBEIRO LUZIA - 02 dias de 27/09/2022 a 28/09/2022;
- CLEONICE SATROVAS – RG: 7.868.311 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E MARIA JOVITA -
11 dias de 28/09/2022 a 08/10/2022;
- FABIOLA RAMOS RODRIGUES – RG: 47.853.328-7 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
REPUBLICA DO URUGUAI - 02 dias de 03/10/2022 a 04/10/2022;
- CRISTINA SANTOS MOREIRA – RG: 41.805.341 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA - 03 dias de 28/09/2022 a
30/09/2022;
- KELLI AUGUSTA DOS SANTOS – RG: 27.584.819-X – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD – E.E PROF.
PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES MACHADO - 02 dias de
29/09/2022 a 30/09/2022;
- VIVIANE PEREIRA RIBEIRO NOCE – RG: 29.976.503 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E PROF.
PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES MACHADO – 14 dias de
21/09/2022 a 04/10/2022;
- ELISANGELA DO NASCIMENTO CORDEIRO - RG
47.290.813-3 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E DOM MIGUEL KRUSE - 02 dias de
28/09/2022 a 29/09/2022;
- PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA – RG: 34.759.984-9 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E
REPUBLICA DO HAITI – 01 dia de 29/09/2022 a 29/09/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-10-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/09/2022 A
30/09/2022 A SANDRA ALVES DA SILVA SANTOS, RG. 25107576,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04-10-2022
Retificando:
D.O. de 05-02-2022, na parte que designou Ana Maura de
Souza, RG 28.142.382 e Rosangela da Silva Alves Pereira, RG
14.458.953, para atuar na Sala/Ambiente de Leitura na E.E.
Paulo Kobayashi:
Onde se lê: para atuar na Sala/Ambiente de Leitura, leia-se:
para o exercício de atividades docentes.
Cessando:
A pedido, a partir de 03-10-2022, os efeitos da Portaria
publicada em 03-06-2022, na parte que designou Darlene Coe-
lho da Silva Proença, RG 19.905.907, DI 1, PEB I, para exercer
as funções de Coordenador de Organização Escolar na E.E.
BALBINA NETTO VELLOSO – PROFª
A partir de 23-09-2022, os efeitos da Portaria publicada
em 02-02-2021, na parte em que designou Douglas Rodrigues
Figueiredo Lins, RG 43.867.196, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para
o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, E.E. MARCELO TULMAN NETO, em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclu-
siva - GDE.
A partir de 28-09-2022, os efeitos da Portaria publicada
em 25-06-2022, na parte em que designou Andrea Aparecida
Moraes de Siqueira Costa, RG 19.869.040, DI 1, PEB I, SQF-I-QM,
para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Peda-
gógica por Área de Conhecimento, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E.
HÉLIO HELENE, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 29-09-2022, os efeitos da Portaria publicada em
03-06-2022, na parte que designou Roselaine Gomes dos Reis,
RG 25.860.260, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções
de Coordenador de Organização Escolar, em Regime de Dedica-
ção Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral
de Escola na E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA – ENG.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para a função
de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva
– RDE, conforme previsto no inciso I do Artigo 4º, do Decreto nº
66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, ENG., em São
Paulo
A partir de 29-09-2022, Roselaine Gomes dos Reis, RG
25.860.260, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, clas-
sificada na mesma U.E., Jornada Completa de Trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º,
do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo
identificado (s):
E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº, em São Paulo
A partir de 29-09-2022, Marcos Vitoriano dos Santos, RG
42.587.945, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROFª, em São Paulo
A partir de 29-09-2022, Eliene Santos, RG 33.527.536, DI 1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifica-
da na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
E.E. HÉLIO HELENE, em São Paulo
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.
329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe-
dem os seguintes Atos Decisórios.
ACÚMULO LEGAL
EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO
571/2022 - OSMONICA AZEVEDO DOS SANTOS, RG
57.182.882-6, Professor de Educação Básica II e Médio na EMEF
Brigadeiro faria Lima/SME e Professor de Educação Basica II e
Médio, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
(publicado novamente por ter saido com incorreção)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04-10-
2022
CESSANDO
A partir de 04-10-2022, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 22-03-2022, na parte em que designou ROBERTO GON-
ÇALVES SOARES, RG.12.396.327-8, Professor Educação Básica,
SQC-II-QM, para a função de Diretor de Escola, na EE.Prof.
Milton Cruzeiro, em São Paulo D.E.R. Leste 1.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04/10/2022.
CONCEDENDO
O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, aos servidores
abaixo relacionados:
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Nº
1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
nº 57.781, de 10/02/2012, no respectivo percentual e data
conforme segue:
Vinicius Ricardo do Nascimento Magalhães Borges, RG
57.962.993-4, Assessor II, 50%, a partir de 26/09/2022
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 04/10/22
CESSANDO,
-A partir de 21/09/2022, os efeitos da portaria publicada
em 03/06/2022, na parte em que designou Vanderli Aparecida
Romero, RG 16.642.258-7, PEB II–SQC-II-QM, para a função de
Coordenador de Organização Escolar, na EE Profª Thereza Doro-
thea de Arruda Rego, em São Paulo, DER-Leste 1
DESIGNANDO,
Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-Aurelio Rodrigues de Souza, RG M7.796.805-MG, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Padre Antão, em São Paulo, DER-
-Leste 1, para a partir de 27/09/2022 exercer o Posto de Trabalho
de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na mesma
U.E., fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
RETIFICANDO DOE de 30/09/2022
Portaria de Cessação de Miriam Ferreira de Miranda, RG
16.916.112-2
Onde se lê: atividades docentes na EE Rev. Urbano de Oli-
veira Pinto, em São Paulo, DER-Leste 1.
Leia-se: atividades docentes na EE Esther Frankel Sampaio,
em São Paulo, DER-Leste 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
04/10/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/09/2022, a CAMILA COCA VICIDOMINI, RG.
44.506.475-4, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 19/09/2022, a DILMA ALVES DE CARVALHO
MORAES DE SILVA, RG. 12.358.393-7, PEB I, SQC-II-QM. Totali-
zando 01 quinquenio.
A partir de 22/09/2022, a FLAVIA LEAO SOUZA DE PAULA,
RG. 27.061.867-3, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 16/09/2022, a IARA APARECIDA GOMES SOARES,
RG. 29.449.913-1, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 29/09/2022, a JOELMA DIAS, RG. 19.691.352-4,
PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 15/09/2022, a LEILA AGUIAR DE LIMA, RG.
20.767.840-6, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 26/09/2022, a MARILENE ARAUJO DE MEDEIROS
DEBONI, RG. 21.332.001-0, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01
quinquenio.
A partir de 29/07/2019, a MICHELLY PHELIPPE ESTEVAM,
RG. 35.537.341-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 02 quinque-
nios.
A partir de 11/09/2022, a NATALIA CRISTINA DE ALMEIDA
MARTINS, RG. 29.608.739-7, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 02
quinquenios.
A partir de 29/04/2022, a MARINEIDE LEITE DA SILVA, RG.
18.311.916-2, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquenios.
A partir de 12/10/2022, a MARIA BEATRIZ PATRICIO
MARANHA, RG. 16.409.615-2, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando
06 quinquenios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 29/04/2022, a MARINEIDE LEITE DA SILVA, RG.
18.311.916-2, PEB II, SQC-II-QM.
RETIFICANDO
DOE DE 29/09/2022
Onde concedeu um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço para:
ANA SOARES MIRANDA, RG. 22.990.552-3
Onde se lê: ANA SOARES DE MIRANDA.
Leia-se: ANA SOARES MIRANDA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/10/2022
CONCEDENDO:
Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, a interessada abaixo mencionada:
- CINTIA AGUILAR ARAGAO ROCHA - RG: 43.223.779 -
ASSESSOR II - SQC-I-QSE, classificada na Diretoria de Ensino
Região Leste 1, 02 dias de 29/09/2022 a 30/09/2022.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/10/2022
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe-
de a presente apostila para DECLARAR que:
- JEAN CARLO MARTINS - RG: 28.543.626 - PEB II - SQC-
-II-QM, cumpre a partir de 26/08/2022, em face de condição de
readaptado, Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos
do Art. 98 da LC 444/85 e Item 1 do § 1º do Art. 6º da Resolução
SE nº 09/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 04/10/2022
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- SEVASTI DIMOS – RG: 15.263.222 – PEB II – EFETIVO - E.E
PROF. VALACE MARQUES - 02 dias de 28/09/2022 a 29/09/2022;
- JURANDI ALVES DOS SANTOS – RG: 11.236.038-5 - PEB
II – EFETIVO – E.E PROF. TITO LIVIO FERREIRA – 05 dias de
27/09//2022 a 01/10/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:05:24

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