Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (209) – 29
CLARA MAINA BAMBIRRA SILVEIRA MALICH, RG
67.243.852-5, nascida em 15/11/1998 em Hamburgo / Alema-
nha, mediante estudos realizados em Hamburgo / Alemanha,
são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de
conclusão do Ensino Médio.
CHLOE LAURA LE LAN, RNM F578339-K, nascida em
07/01/2001 em Nice / França, mediante estudos realizados em
Valbonne / França, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
LUISA DAPARÉ, RG 56.725.733-2, nascida em 06/04/2004
em São Paulo / SP, mediante estudos realizados em Melbourne /
Estados Unidos da América, são equivalentes ao Sistema Brasi-
leiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
JERRY THEODORE, RNM F197321-N, nascido em 30/07/1997
em Cabaret / SP, mediante estudos realizados em yens / Haiti,
são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de
conclusão do Ensino Médio.
LOUISE GODIN, RNM F578393-E, nascida em 11/09/2000
em Reims / França, mediante estudos realizados em Reims /
França,são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em
Nível de conclusão do Ensino Médio.
LOUIS FISCHER, RNM F329227-X, nascido em 24/11/1997
em Hannover / Alemanha, mediante estudos realizados em
Hannover / Alemanha,são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
LOUIS AJIRU RAMOS VALENTIN, RG 53.236.831-9, nascido
em 15/08/1999 em Bragança / Pará, mediante estudos realiza-
dos em Lyon / França, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
CLARA SUZANNE MARIE VERCHERE, RNM F587697-U,
nascida em 22/08/2000 em Lyon / França, mediante estudos rea-
lizados em Lyon / França, são equivalentes ao Sistema Brasileiro
de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080292000012022OC00040, em favor da empresa LTZ SERVI-
ÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 18.788.333/0001-92, com
o valor total de R$ 2.124.954,90 (dois milhões, cento e vinte
e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos) para o lote único, pelo período inicial de 30 (trinta)
meses, observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 17-10-2022
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Homologação
Trata-se da contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de etiquetas de identificação patrimonial
com código de barras.
À vista dos elementos que constam dos autos, especial-
mente dos relatórios constantes nos autos, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão
Eletrônico HOMOLOGO nº. 042/DA/2022, oferta de compra
080102000012022OC00054, visando a prestação de serviços de
confecção de etiquetas de identificação patrimonial com código
de barras com a empresa SIGMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ETIQUETAS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 05.940.141/0001-08, no
valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e
quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH 13, de 17-10-2022
Altera a Portaria CGRH 12 de 05-10-2022, que tornou
público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa
Ensino Integral em 2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos – CGRH, considerando a necessidade de prorrogar
as inscrições do Processo de Credenciamento para atuação no
Programa Ensino Integral em 2023, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Ficam alteradas as datas divulgadas no Edital
de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral
em 2023, as quais passam a vigorar na seguinte conformidade:
I - Inscrições: 07 a 19/10/2022
II - Deferimento das inscrições: 20/10/2022
III - Prévia da Classificação e Análise das Atividades de Sala
de Aula/Atividades de Gestão: 21 a 27/10/2022
IV - Publicação da Classificação: 01/11/2022
V - Recursos dos candidatos: 01 a 03/11/2022
VI - Análise de recursos: 01 a 07/11/2022
VII - Classificação Final: 09/11/2022
VIII - Alocação: 10 a 22/11/2022
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080306 2022PD02228 395,29
TOTAL 395,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2022PD02446 4.827,83
080314 2022PD02448 6.566,91
080314 2022PD02485 446,12
080314 2022PD02486 634,97
080314 2022PD02514 3.127,91
080314 2022PD02532 1.460,39
080314 2022PD02542 2.611,54
080314 2022PD02555 2.568,92
080314 2022PD02610 8.114,13
TOTAL 30.358,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2022PD03394 2.755,37
080321 2022PD03406 69,04
TOTAL 2.824,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080273 2022PD00875 67.351,47
080273 2022PD00876 67.351,47
TOTAL 134.702,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD01772 12.549,67
TOTAL 12.549,67
TOTAL GERAL 488.868,45
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 17-10-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Assunto: Prestação de Serviços Continuos de Limpeza em
Ambiente Escolar
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/32751
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1093/1168; o parecer do Pregoeiro de
fls. 1307/1317, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 686/2022 de
fls. 1322/1346, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO dos
recursos administrativos interpostos pelas empresas EMPRESA
LIMPADORA LIBEM EIRELI, L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS
EIRELI e WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, posto que tempes-
tivos e preenchedores dos requisitos legais, porém, em decorrên-
cia da ausência de mérito, INDEFIRO o recurso interposto pela
empresa L.A.S. CONSULTORIA.
Quanto aos memoriais apresentados pelas empresas Limpa-
dora e WF, as recorrentes não trouxeram argumentos suficientes
que demonstrassem violação ao disposto no edital por parte
da empresa vencedora, conforme devidamente analisado pelo
Centro de Processamento de Licitações e Contratos, portanto,
INDEFIRO os recursos apresentados.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2022
Parecer CEE 233/2022
Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007.
Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvol-
vimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
ITIRAPINA SEDUC-PRC-2022/51465 R$ 0,00 R$ 351.105,54 10/10/2022 10/10/2022 até 09/10/2027
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
17/10/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/49378, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Escola de Capacitação Profissional Boa
Vontade (CIE 4603), situado à Rua Doraci, 90, Bom Retiro,
CEP 01134-050, São Paulo, SP, mantido por Legião da Boa
Vontade, CNPJ 33.915.604/0210-33, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de
Ensino – Região Centro, de 22/11/2018, publicada em DOE de
23/11/2018 – Pg. 40.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/10/2022
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/61695, os
Supervisores de Ensino: Maria Cristina Canedo de Carmargo, RG.
16.776.373, Elaine Cristina Stivalletti, RG. 20.574.531 e Alessan-
dra Aparecida Machado Rodrigues de Souza, RG. 40.359.748-1,
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que
procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamen-
tos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o
pedido de Autorização e Funcionamento de estabelecimento de
ensino e curso, a saber, Colégio Palavra Viva, situado à rua Paulo
Gonçalves, 136, Santana, CEP 02403-020, São Paulo/SP, mantido
por Colégio Palavra Viva S.A., CNPJ nº 07.355.965/0001-46, com
os cursos de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Ensino
Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
17/10/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
AMAZING SCHOOL (CIE: 448783)
ESCOLA PROF.ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
(CIE:464223)
CENTRO DE ENSINO SÃO JOSÉ (CIE:165323)
NILTON TRAVESSO (CIE:263357)
OBJETIVO UNID. PINHEIROS (CIE:133450)
COLÉGIO HORIZONTES (CIE:118936)
CENTRO DE ENSINO MÉTODO (CIE:165591)
UNIVERSSITÁRIO BUTANTÂ (CIE:164616)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, Jared Christopher Malone, RNM: F587273-N, natural de
natura Seattle, Washington, EUA , nascido em 17/05/1997 teve
os estudos realizados em Anacortes High School, Anacortes,
Whashington, EUA, no período de 2011 à 2015, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de con-
clusão do Ensino Médio (SEDUC-PRC-2022/62735).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, Raphael Martins Fernandez, DNI: 60487108, natural de
natural São Paulo, Brasil , nascido em 03/08/1998 teve os estu-
dos realizados em estudos realizados em Lima/Peru, no período
de 2012 à 2016, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio
(SEDUC-PRC-2022/62198
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/10/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, Homologa com fundamento na Lei Federal
9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista
do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar de 2022 das seguintes escolas parti-
culares: Escola Pequeno Aprendiz-IEPA;Amhisa;Colégio CEDAC;
Escola Ninos e Ninas;Colégio Adventista da Vila Alpina; Colégio
São Mauro - Plano de Gestão ( Anexos 2022) da Escola Estadual:
EE Oswaldo Guerner Gonzalez.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/10/2022.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
ORIANE CAROLINE LOUISE POUJOL, RG 68.316.009-6, nascida
em 30/12/1999 em Paris / França, mediante estudos realizados
em Saint Germain en Laye / França, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
OLE SCHUTZE, RNM G088379-T, nascido em 05/06/1998 em
Kirchheimbolanden / Alemanha, mediante estudos realizados
em Soest / Alemanha,são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
LUDIVINE MONIQUE EMILIE HEGESIPPE LAPIERRE, RNM
F578339-K, nascida em 26/10/2000 em Toulouse / França,
mediante estudos realizados em Versailles / França,são equiva-
lentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Médio.
LUCAS ALVARO MARTINS, RNM F365388-5, nascido em
03/03/2000 em Senlis / França, mediante estudos realizados em
Montpellier / França,são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 3º Reajuste de Preços dos serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: RJ COMERCIO e PREST. DE SERVICOS GERAIS LTDA – CNPJ 10.604.862/0001-87;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual;
Processo nº 1072050/18; SEDUC-PRC-39596/20;
Pregão n° 09/2018;
Contrato nº 030/18 de 14/11/2018;
Atendimento: 16 (dezesseis) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal atual: R$ 94.013,69
Valor Mensal 3º Reajuste de Preços: R$ 102.418,51
Vigência do Contrato: 26/11/2018 a 04/04/2022;
Período de suspensão contratual: 24/03/2020 a 31/01/2021
Mês aplicação do 3º Reajuste: a partir de junho/2021;
Reajuste Aplicado: 8,94%
Demonstrativo dos preços:
Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor/Mensal Valor Unitário reajustado Valor Total reajustado
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 2 4.978,96 9.957,92 5.424,08 10.848,16
2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 11 5.434,50 59.779,50 5.920,34 65.123,79
3 POSTO AVANÇADO 3 2 7.684,94 15.369,88 8.371,97 16.743,95
4 AVANÇADO 4 1 8.906,39 8.906,39 9.702,62 9.702,62
TOTAL 94.013,69 102.418,51
Gestor do contrato: Jonas Eraldo de Oliveira – RG 17.394.071-7 – Assessor II
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 4º Reajuste de Preços dos serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: RJ COMERCIO e PREST. DE SERVICOS GERAIS LTDA – CNPJ 10.604.862/0001-87;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual;
Processo nº 1072050/18; SEDUC-PRC-39596/20;
Pregão n° 09/2018;
Contrato nº 030/18 de 14/11/2018;
Atendimento: 16 (dezesseis) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal atual: R$ 104.002,50
Valor Mensal 4º Reajuste de Preços: R$ 116.160,37
Vigência do Contrato: 05/04/2022 a 04/10/2024;
Mês aplicação do 4º Reajuste: a partir de junho/2022;
Reajuste Aplicado: 11,69%
Demonstrativo dos preços:
Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor/Mensal Valor Unitário reajustado Valor Total reajustado
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 2 5.424,08 10.848,16 6.058,15 12.116,30
2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 10 5.920,34 59.203,44 6.612,43 66.124,30
3 POSTO INTERMEDIÁRIO 4 1 7.504,33 7.504,33 8.381,59 8.381,59
4 POSTO AVANÇADO 3 2 8.371,97 16.743,95 9.350,66 18.701,32
5 AVANÇADO 4 1 9.702,62 9.702,62 10.836,86 10.836,86
POSTO INTERMEDIÁRIO 2 2 104.002,50 116.160,37
Gestor do contrato: Jonas Eraldo de Oliveira – RG 17.394.071-7 – Assessor II
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 3º Reajuste de Preços dos serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: RJ COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 10.604.862/0001-29;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual;
Processo nº 1735776/19; SEDUC-PRC-39597/2020;
Contrato nº 001/2020 de 27/01/2020;
Atendimento: 19 (dezenove) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal Atual: R$ 139.980,23
Valor Mensal 3º Reajuste de Preços: R$ 139.980,23
Vigência do Contrato: 03/02/2020 a 12/06/2023;
Mês referência do 3º Reajuste: junho/2022;
Reajuste Aplicado: 11,69%
Demonstrativo dos preços:
It
em Descrição Quantidade Valor Unitário R$ Valor/Mensal R$ Valor Unitário reajustado R$ Valor Total reajustado R$
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 2,00 5.001,10 10.002,20 5.585,73 11.171,46
2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 12,00 7.234,58 86.814,96 8.080,30 96.963,60
3 POSTO INTERMEDIÁRIO 4 1,00 8.632,61 8.632,61 9.641,76 9.641,76
4 POSTO AVANÇADO 3 2,00 8.632,62 17.265,24 9.641,77 19.283,54
5 POSTO AVANÇADO 4 2,00 8.632,61 17.265,22 9.641,76 19.283,52
TOTAL 139.980,23 156.343,88
Gestor do contrato: Jonas Eraldo de Oliveira – RG 17.394.071-7 – Assessor II
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
17/10/2022
Retificando D.O de 12/10/2022, Seção I, p. 37, “Orientação
Técnica “Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena e sua
articulação com o Currículo de Arte” - Público alvo: Professores
de Arte - 01 (um) Professor de Arte por escola - onde se lê data:
22/10/22 -leia se dia 20/10/22 - Horário: das 8h às 14h - Local:
Diretoria de Ensino Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 COHAB José
Bonifácio - São Paulo -SP.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
para Orientação Técnica “Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indí-
gena e sua articulação com o Currículo de Arte”, os Professores:
Eumenides Batista do Nascimento Santana RG 25.996.124-3 e
Vinicio de França Doria Dutra 30.942.883-X - Data: 20/10/2022 -
Horário: das 8h às 14h - Local: Diretoria de Ensino Leste 3 - Rua
Isabel Urbina, 200 COHAB José Bonifácio - São Paulo -SP.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
para Orientação Técnica “Currículo de Filosofia e Sociologia
e sua articulação com a educação para as relações étnico-
-raciais”. Público alvo um (1) professor de filosofia ou sociologia
por escola. Data: 27/10/2022 - Horário: das 7h às 13h - Local:
Diretoria de Ensino Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200-Cohab José
Bonifácio - São Paulo -SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
14/10/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996,
especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do
Inciso II, do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo
2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da docu-
mentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/57167,
que os estudos realizados por Diego Enrique Rodriguez Ramos,
RNM:F511325-S, nascido em 16/09/1997, na cidade de Maturin,
na Venezuela, mediante estudos realizados na Venezuela, no
período de 2012 à 2014, são equivalentes aos do Sistema Brasi-
leiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/10/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 3,
6.1.1 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação
CEE nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da
estudante Mariana dos Santos Barros, RG: 63.344.996-9/SP,
referente a 1ª série do Ensino Médio.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Região - Leste 4
Portaria do Diretor de Escola de, 10/10/2022
O Diretor da Escola Isaac Newton, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino Leste 4, com fundamento nos itens 3, 6.1.1 da Indica-
ção CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986
e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar
do estudante João Gabriel Santos D’Amico, RG:52.763.259-4/SP,
referente ao 6º Ano do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13 de outubro
de 2022.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação
pelos servidores indicados, das dependências da Zeladoria das
Unidades Escolares abaixo. Esta Autorização terá validade por
02 anos (dois anos), a partir da publicação.
E. E. PROF. WOLNY DE CARVALHO RAMOS, fica autori-
zado, a Senhora JULIANA DA SILVA LIMA, RG: 28.317.168-6,
cargo/função Agente de Organização Escolar, Processo SEDUC-
-PRC-2022/49603.
E. E. OSWALDO CATALANO, fica autorizado, o Senhor
ANDERSON RODRIGO RODRIGUES ALVES, RG: 49.220.336-2,
cargo/função Agente de Organização Escolar, Processo SEDUC-
-PRC-2022/59249.
E. E. ERASMO BRAGA, fica autorizado, a Senhora ANA CRIS-
TINA DA COSTA REBOUÇAS DO NASCIMENTO, RG: 38.459.819-
5, cargo/função Professor Educação Básica II, Processo SEDUC-
-PRC-2022/60044.
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:03:20
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