Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 21 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
16 – São Paulo, 132 (212) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Sheila Rodrigues dos Santos – 304773712; Solange França -
103452886; Stella Vecoso Gulfier – 453046125; Wilson Pereira
dos Santos – 282559437.
Data: 26/10/2022 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Ana Lucia Nicolau – 166343237; Andressa Codo Dias
– 354698448; Camila Pondaco Bonanno Rodrigues de Souza –
30571256; Damaris Rolin de Oliveira – 40949742; Erica Indrigo
Garbine – 24850939; Jacqueline Soares Pena - 185608711;
Janine de Oliveira Marcelino – 19646762; Maria Aparecida San-
tos Carvalheira – 22431986; Milton dos Santos Vasconcelos –
37934721; Priscila Pereira dos Santos - 309194131; Queli Batista
da Silva Motta - 41008554; Renata de Andrade Botega Lima –
192226381; Sileide Falcao Obara – 573223300; Silvia Conceiçao
Plaszezeski – 182502429; Sirlei Pereira Bahia – 35601181.
Data: 26/10/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Ana Maria Segobi de Araripe – 9392026; Cristina Tania
Lima Mota - 243571380; Lindaci Alves de Souza Scagnolato –
105068287; Maria Cristina Giamoniano – 156179817; Maria do
Carmo Oliveira Silva – 361445581; Maria Rosa Vernaglia Bittar
- 7953551; Mario Roberto Pimenta Queiroz – 15670363; Regina
Borges – 23129092; Ronaldo Guimaraes Galvao – 293135733;
Roseli Felix de Souza – 29497365; Thais Sherida Custodio –
324630967; Valdirene Sales da Silva – 25036598; Yvone Ribeiro
da Silva – 172703566.
Data: 27/10/2022 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Adriana Galvao Vicentini - 305548724; Andressa Paci
Matsushita - 407492859; Celia Regina Curto Paoleschi -
18317423; Denis de Santana Mota – 33719396; Eliane da Silva
– 303672973; Genilde Alves de Souza Conceicao – 16372496;
Ilectra Iksilara – 229985269; Marcia Barbosa Tavares Elias –
15340307; Maria Claudia Bilarva Verni - 17204846; Marta de
Jesus Freitas Martins – 22012567; Marta Janete de Oliveira
Lopes – 151919215; Neila Paula Ferreira – 32881905; Ruto-
marlos Jesus de Oliveira – 25931969; Samira Mariana Andria
– 14083779; Shirley Juziuk Hazan – 6953786; Sylmara Peres
General – 17790405.
Data: 27/10/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Ana Beatriz Drumond Brancato - 41578259; Ana Maria
Antonia Nicoletta Lima – 164938047; Ana Paula Braga –
12837992; Andrea Galvao - 305548736; Arizimar Aparecida
Cardoso Florencio - 183005028; Carina Aparecida Borges -
37979756; Eliane Araujo Ribeiro – 54965228; Erinete Cardoso
dos Santos - 229445445; Francine Ferreira Santos – 273663562;
Silvana Martins de Andrade Xavier Morales – 18415371; Vera
Lucia Belitz Braulio – 11947069.
os Professores que lecionam nas Salas de Recursos e nas
Classes Hospitalares, abaixo relacionados, para a Orientação
Técnica “Encontro de Formação para Professores das Salas de
Recursos e Classes Hospitalares”.
Data: 25/10/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Cleonice Guedes Castilho - 114450973; Cristiane Espe-
randio de Oliveira Rego - 24145907; Elaine Martins Godinho
– 44245241X; Eunice Rodrigues de Morais - 180126209; Everton
Roberto de Ramos - 264238436; Hester dos Santos Feitosa -
0434606405; Hilda Aparecida Rossi Caxeta - 134997141; Julia
Rodrigues Campos - 352322366; Raquel Batista dos Santos
Lima – 183256256; Roberta Cinto de Andrade – 24598818X;
Roseli Napoleão – 16630203X; Sonia Regina Marcellos Cesar
– 6422109X.
Data: 27/10/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Elisete da Costa de Mesquita - 292055778; Hyam Abou Jaou-
de – 9080143X; Ines Aparecida Piaulino Santos - 207333294;
Isabel Cristina Fermino Britto Baeta - 84183251; Joana Matos
Gomes – 374785594; Maria Teresa Nobrega Zelante Maryssael
de Campos - 14882227; Marilene de Lima Santana - 524294021;
Neide Oliveira de Souza – 142490702; Regina Conceiçao dos
Santos - 142169924; Rita de Cassia Santos - 247848931; Rita
Rodrigues da Silva – 22762700; Sandra Regina Amorim Laurea-
no - 248624106; Valeska Cristina Yastrow – 11880
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/10/2022
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2022/62966, que os estudos realizados no exterior
por NDOMBE WANDOMBE FILIPE, RNM F613669-G, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de:
Camila Caldeira, R.G. 30.449.052-0, concluinte de 2003,
do Curso de Ensino Médio – Modalidade Suplência, no Colégio
Washington, tendo em vista o princípio da recuperação implícita
em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação
CEE 08/86.
Elizabeth de Souza Medeiros, R.G. 5.994.041/SP, concluinte
de 1998, do Curso de Ensino Médio – Modalidade Suplência,
na Escola Perdizes (Ex. Colégio das Nações), tendo em vista o
princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria - Convalidação de Estudos
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 20/10/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro Oeste, com base no Decreto 64.187/2019, na
Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, con-
valida os atos escolares praticados pelos estudantes do 1º ano
do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, da ESCOLA MAPLE BEAR
CANADIAN SCHOOL MORUMBI PAINEIRAS, (Código CIE: 6673),
situada à Avenida Morumbi, nº 5041, Morumbi, CEP: 05065-
010, São Paulo, SP, mantida por ED SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
LTDA, CNPJ Nº 30.469.108/0001-99, no período de 26/01/2021
a 17/12/2021, conforme processo SEDUC-EXP-2022/364500,de
20/06/2022, abaixo listados:
Beatriz Chiuzini Sitelli, RG 60.926.240-3;
Bernardo Tibyriça Buzzi, RG 60.224.963-6;
Devansh Nitin Baravkar, RG 65.035.696-2;
Gabriel Bevilaqua Tavares Elias, RG 64.0666.122-1;
Giulia Simonelli de Almeida, RG 62.382.395-0;
João Miguel Gomes dos Santos, RG 59.236.559-1;
Luiz Henrique Martorell Law, RG 60.003.953-5;
Luiza Noronha Lallo Reis, RG 64.134.524-0;
Luiza Ruiz Seade, RG 65.890.624-0;
Luma Godoi, RG 63.384.259-X;
Theo Wilde Gava de Oliveira, RG 003.672.294.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 62 de
20/10/2022
Dispõe sobre Mudança de Mantenedor
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada
pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à
vista do Processo nº (SEDUC-PRC-2022/48082) de 10/08/2022,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – O Estabelecimento Sociedade Educacional Esco-
lápia Feminina (CIE:102490), CNPJ nº 22.985.832/0004-90, com
sede na Rua Salinas, nº 928, CEP 31015-294, Belo Horizonte/MG,
portaria reconhecida em DOE de 13/10/1979; passa ser mantido
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por
meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,
conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros ali-
mentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato
do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento
do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
ASSISTÊNCIA AO ALUNO
Extrato da ATA FDE – Ensino Fundamental II (Anos
Finais)
Ata de Registro de Preços: 36/00346/21/05-001
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES
DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS
FINAIS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo: SEDUC-PRC-2022/46651
UGE: 080358 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCO-
LARES
Programa de Trabalho: 12368081561740000 - Fonte:
045.003.002
Natureza de Despesa: 33903040 e 33903041
Empenhos Nº 2022NE31863 - 2022NE31862 - 2022NE31861
Data dos Empenhos: 01/09/2022
Contratada: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS LTDA
CNPJ: 61.192.522/0010-18
Valor Total: R$ 32.188.878,72 (trinta e dois milhões, cento
e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta
e dois centavos)
Data de Assinatura Ordem de Fornecimento: 04/10/2022
Data de Assinatura do Fornecedor: 17/10/2022 - Prazo de
Entrega: 120 dias
Gestores SEDUC: Sérgio da Silva Almeida, RG nº 42.552.670-
7, Diretor Técnico II
e Solange Ferreira de Oliveira, RG nº 46.431.951-1, Assessor II
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB – CACS SP
COMUNICADO CACS S/N de 21/10/2022
Nos termos do artigo 4, parágrafo único, do Regimento
Interno do CACS – FUNDEB SP, e considerando o cronograma
de reuniões ordinárias para o ano de 2022 (aprovado em 26-01-
2022, publicado no D.O 02/02/2022) comunicamos, que ficam
convocados os conselheiros Titulares e Suplentes à Reunião
Ordinária a ser realizada em 26-10-2022 (quarta-feira) das 14:30
às 16:30 horas, na modalidade remota, com a seguinte pauta:
01 – votação e aprovo das Atas - reunião do CACS FUNDEB
- 183º e 184º;
02 – comunicados da presidência;
03 – expedientes;
04 – relatório de Aplicação dos Recursos FUNDEB;
05 – relatório contábil das despesas com FUNDEB;
06 – extrato bancário;
07 – relatório Demonstrativo de Despesa de Pessoal;
08 – relatório Inativos e Pensionistas da SEDUC;
09 - relatório demonstrativo da receita FUNDEB / ICMS;
09 – relatório dos Municípios com Convênio de Munici-
palização;
10 – relatório dos Municípios inadimplentes.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-
2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
os Professores que lecionam no 5º ano do Ensino Funda-
mental, abaixo relacionados, para a Orientação Técnica “4º
Encontro de Formação para os Professores do 5º ano do Ensino
Fundamental”.
Data: 24/10/2022 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Agnes Damaris de Melo Cunha – 334598667; Angeli-
ca Xavier Forgia – 303457946; Isabel Aparecida Mauricio -
18927902; Joyce de Souza – 41761659; Katia Ramos de Arruda
Apro – 242138676; Lais Regina Casquel – 26134258; Luciana
Alvarenga Borba - 173331737; Luciene Ribeiro Domingues –
287175741; Lucinete Pereira de Oliveira – 350619359; Maria de
Fatima Agra do Paco - 200744768; Maria Selma Silva dos Santos
Souza – 232004365; Marta Rodrigues Fortes - 21621743X;
Patricia Vitor Kodjaian - 409723009; Paula Roberta Granero –
274680270; Rosangela Aparecida Juns – 17746089; Solange
de Oliveira - 300824385; Vania Cristina Pinto de Almeida –
13701104.
Data: 24/10/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Angela Aparecida dos Santos – 30412018; Bruno Gabriel
Porto de Araujo – 464553064; Cristiane Chagas da Silva
– 230874204; Edna Marques da Silva - 10324268; Loretta
Elen de Carvalho Timoteo – 28422683; Maria Aparecida Ferre
Pereira - 12968373; Marlene de Souza Silva Arcuri – 25641797;
Monica de Lourdes Alcantara Santiago – 16447075; Patricia
Moura – 22603433; Regiane Cassia dos Santos – 292348423;
Renata Vieira da Silva – 442300761; Rosemary Delmondes
Silva – 205979385.
Data: 25/10/2022 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Alessandra Lima Santos – 328305935; Angela Simone
Ferreira – 229007739; Arinete Gasbarro Loureiro – 132767594;
Eliane Mattos Cechinel de Oliveira Santos – 12783525; Irma
de Cassia Andrade de Melo – 5462131; Leila Aparecida Batista
da Silva Freitas – 198652124; Liria Cassimiro de Souza –
164936336; Maria Isabel Girotte - 16213535X; Maria Olivia
Anderson – 4932267; Maristela Rodrigues Greco – 91589903;
Melissa Borbely Silva - 304579415; Neusa de Araujo Borges –
16410927; Rose Aguirra – 226032863; Sandra Rosangela da
Silva Correa – 36032110; Vanessa Santos Galdino – 32948786;
Vivian Ribeiro Lima de Jos – 267108266.
Data: 25/10/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Adriana Monteiro Guercio - 21331171; Andressa Gomes
da Silva - 48216900X; Antonio Aparecido dos Santos Ama-
ral – 19866493; Bruna Succi de Souza – 35243882; Celica
Espirito Santo – 18371796; Fernanda Gomes Baptista da Silva
– 36546377; Lenice Santana Rodrigues - 27658115; Marcia
Marciano – 23053417; Maridalva Malavasi Brega – 5265467;
mentos e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº
698/2022 de fls. 3066/3070, que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o procedimento licitatório com a adjudicação do
objeto a favor da empresa G.S. SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI
EPP, CNPJ 20.432.855/0001-07, com o valor total de R$
1.199.715,36 (um milhão, cento e noventa e nove mil, sete-
centos e quinze reais e trinta e seis centavos) lote único, pelo
período inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra
n.º 080273000012022OC00088, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ
Assunto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Des-
tinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às Direto-
rias de Ensino das Unidades Escolares pertencentes à Rede de
Ensino Público Estadual de São Paulo - Itararé.
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/41575
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado na
modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa
visando a prestação de serviços de transporte escolar destinado
a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por
motorista e auxiliado por monitor, para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região
de Itararé.
Consta nos autos decisão do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo – TCESP que julgou procedente a impugnação dos
TCs-011925.989.22-0 e 011927.989.22-8 e decidiu pela altera-
ção do Termo de Referência e da Minuta de Edital no pregão
eletrônico, como medidas corretivas necessárias, especialmente
na realização da adequada reavaliação do orçamento, com base
nos preços atualmente praticados pelo mercado.
Assim, a vista dos elementos que instruem o processo
em análise, em especial o despacho CPLIC nº 709/2022 (fls.
816/817), CONVALIDO o ato praticado pelo pregoeiro (fls. 815),
que ANULOU o pregão eletrônico nº 45/2021 registrado sob a
Oferta de Compras 080311000012022OC00028.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Osasco
Assunto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de limpeza em ambiente escolar em 12 escolas.
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/43037
Assim, à vista da instrução processual, em especial o des-
pacho do Dirigente às fls. 412 e a informação do Departamento
de Suprimentos e Licitações, despacho CPLIC nº 699/2022 às fls.
413, que informa não ser possível o reaproveitamento da OC, e
que adoto como razão de decidir ANULO a sessão pública do
dia 14/10/2022.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: Diretoria de Ensino de Votuporanga
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/58945
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 3401/3483, o relatório do Pregoeiro de
fls. 3532/3537, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 694/2022
de fls. 3538/3542, que adoto como razão de decidir, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório com a adjudicação do objeto
a favor da empresa BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
MÃO DE OBRA EIRELI ME, CNPJ: 15.596.868/0001-73 com
o valor total de R$ 1.753.440,60 (um milhão, setecentos e
cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta
centavos), para o lote 02 (Retomada de etapa), pelo período
inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra n.º
080349000012022OC00011, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
OESTE
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras que
necessitam de cuidado
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/40784
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 2529/2541; o parecer do Pregoeiro de
fls. 2608/2616, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 710/2022
de fls. 2618/2624, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO
do recurso administrativo interposto pela empresa RC DOS
SANTOS EIRELI ME, posto que tempestivos e preenchedores dos
requisitos legais, porém, em decorrência da ausência de mérito,
INDEFIRO-O.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080262000012022OC00045, em favor da empresa CLAREOU
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ
08.971.777/0001-05, pelo valor total de R$ 896.644,00 (oitocen-
tos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais),
lote único, pelo período inicial de 12 (doze) meses, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Art. 29. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação
deste Regimento serão resolvidos por deliberação do Conselho,
em qualquer de suas reuniões, por maioria de seus membros
presentes.
Art. 30. Entra em vigor o Novo Regimento devidamente
aprovado pelo CACS do FUNDEB na data de sua publicação,
revogando-se por completo o anterior publicado no DOE em 28
de agosto de 2021.
São Paulo, 28 de setembro de 2022.
Educação
Secretário: HUBERT ALQUÉRES
Praça da República, 53 - Centro - Fone: 2075-4000
CHEFIA DE GABINETE
Portaria SEDUC 9, de 20-10-2022
O Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, no uso das
competências previstas na alínea i, do inciso I, do artigo 84, do
Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019,
Considerando o previsto no artigo 1°, inciso IV do Decreto
Estadual nº 40.177/95;
Considerando a necessidade de apurar se houve boa-fé por
parte da empresa de Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP, na prestação de serviços contí-
nuos em ALTA PLATAFORMA sem a cobertura contratual para a
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Considerando o Despacho da Coordenadoria de Informa-
ção, Tecnologia, Evidência e Matrícula à fl. 14.
RESOLVE:
Artigo 1º - Instaurar o procedimento administrativo de
APURAÇÃO PRELIMINAR, nos termos dos Artigos 264 e 265 da
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, para
apurar circunstâncias que originaram a prestação de serviços,
sem cobertura contratual, com particular atenção à verificação
da existência ou não de boa-fé por parte da pessoa física ou
jurídica pleiteante da indenização, bem como da existência ou
não de responsabilidade disciplinar por parte de autoridade ou
servidor.
Artigo 2º - A presente Comissão de Apuração será consti-
tuída pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas demais
funções e vantagens do cargo:
- Moises Marcelo Martins - portador da Cédula de Identi-
dade RG. 22.555.434-3-SSP/SP – Executivo Público - Escola de
Formação Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do
ESP - Paulo Renato Costa Souza/SEDUC.
- Diego Lima Azevedo - portadora da Cédula de Identidade
RG. 33.491.726-8 – SSP/SP – Executivo Público – Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos /SEDUC.
Artigo 3º - Para cumprimento de suas atribuições, a Comis-
são de Apuração terá acesso a toda documentação necessária à
análise dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimen-
tos e demais provas que entender necessárias.
Artigo 4º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30
(trinta) dias para concluir os trabalhos apuratórios, a partir da
data desta Portaria.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ
Assunto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Des-
tinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às Direto-
rias de Ensino das Unidades Escolares pertencentes à Rede de
Ensino Público Estadual de São Paulo - Bom Sucesso de Itararé.
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/33702
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado na
modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa
visando a prestação de serviços de transporte escolar destinado
a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por
motorista e auxiliado por monitor, para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região
de Itararé.
Consta nos autos decisão do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo – TCESP que julgou procedente a impugnação dos
TCs-011925.989.22-0 e 011927.989.22-8 e decidiu pela altera-
ção do Termo de Referência e da Minuta de Edital como medidas
corretivas necessárias, especialmente na realização da adequada
reavaliação do orçamento, com base nos preços atualmente
praticados pelo mercado.
Assim, a vista dos elementos que instruem o processo em
análise, em especial o despacho CPLIC nº 708/2022 (fls. 1275),
CONVALIDO o ato praticado pelo pregoeiro (fls. 1274), que
anulou o pregão eletrônico nº 30/2021 registrado sob a Oferta
de Compras 080311000012022OC00026.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região Sul 3
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Número de referência: Diretoria de Ensino Região Sul 3
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 2998/3017, o relatório do Pregoeiro
de fls. 3058/3064, e o parecer do Departamento de Supri-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 19-10-2022
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Homologação
Trata-se da contratação de empresa para aquisição de material de higiene para as Unidades Centrais da SEDUC.
À vista dos elementos que constam dos autos, especialmente dos relatórios constantes nos autos, com fulcro no disposto no
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico HOMOLO-
GO nº. 041/DA/2022, oferta de compra 080102000012022OC00050, visando a aquisição de material de higiene para as Unidades
Centrais da SEDUC até 31/12/2022, conforme segue:
Item Descrição Participação Empresa vencedora Valor Unitário Valor total
1 Material de consumo Ampla ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 15.496.374/0001-17 Papel Higiênico–R$97,60
Papel Toalha –R$17,50 R$ 278.340,60
2 Material de consumo Cota até 25% - LC 147/14 LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESC CNPJ: 28.833.518/0001-25 Papel Higiênico –R$89,00
Papel Toalha –R$17,40 R$88.123,80
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 101/2022, de 06 de outubro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2021/53738 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/56203 - Contrato nº: 086/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por
meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,
conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros ali-
mentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato
do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento
do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
Portaria Nº 106/2022, de 20 de outubro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de
Aquisição de Gêneros Alimentícios Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2022/59855 - Contrato nº: 104/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
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sexta-feira, 21 de outubro de 2022 às 05:04:30
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