Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 132 (211) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de outubro de 2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2022PD02026 331,78
080313 2022PD02028 18.014,10
TOTAL 18.345,88
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2022PD02689 3.532,99
080314 2022PD02690 50.872,92
TOTAL 54.405,91
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2022PD03295 4.185,96
TOTAL 4.185,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2022PD02030 12.229,35
080318 2022PD02081 7.170,87
TOTAL 19.400,22
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2022PD03325 14.848,40
TOTAL 14.848,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2022PD02683 20.758,57
TOTAL 20.758,57
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2022PD01836 53,61
TOTAL 53,61
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD03631 641,70
080329 2022PD03752 24.109,07
TOTAL 24.750,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD01760 2.893,75
080334 2022PD01761 2.975,88
080334 2022PD01762 2.761,20
080334 2022PD01763 2.154,15
080334 2022PD01764 43,06
080334 2022PD01771 145.320,27
080334 2022PD01772 211.403,27
TOTAL 367.551,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2022PD03170 2.693,80
080336 2022PD03245 2.905,75
TOTAL 5.599,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2022PD01973 8.797,44
TOTAL 8.797,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2022PD01954 6.193,64
TOTAL 6.193,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2022PD02343 39,53
080341 2022PD02389 2.879,28
080341 2022PD02414 257.956,04
TOTAL 260.874,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2022PD03019 446,55
080347 2022PD03020 70.452,76
TOTAL 70.899,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080348 2022PD01593 57.136,29
TOTAL 57.136,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080349 2022PD02473 3.644,37
TOTAL 3.644,37
TOTAL GERAL 1.127.836,91
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete de 19-10-2022
Interessado: Diretoria de Ensino Sul 2
Assunto: Prestação de serviços contínuos de manutenção
Técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o for-
necimento e substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino.
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/23614
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado
na modalidade Pregão, para a contratação de empresa visando
a prestação de serviços contínuos de manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a Diretoria de
Ensino Região Sul 2, conforme se depreende das especificações
e elementos constantes do presente procedimento.
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls328/335; o parecer do Pregoeiro de
fls. 411/417, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 624/2022 de
fls. 430/442, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do
recurso administrativo interposto pela empresa ELEVADORES
SÃO PAULO LTDA EPP, posto que tempestivo e preenchedor dos
requisitos legais, porém, no mérito, não ficou demonstrado que
a licitante vencedora está em desacordo ao contido no edital,
conforme devidamente analisado pelo Centro de Processa-
mento de Licitações e Contratos, portanto, INDEFIRO o recurso
apresentado.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra nº
080272000012022OC00028, em favor da empresa STARTUP
ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ n°27.784.207.0001-50, com o valor mensal de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e valor total de R$
127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), por
um período de 15 (quinze) meses, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 060 de
19/10/2022
Dispõe sobre Alteração de CNPJ do Mantenedor
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada
pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à
vista do Processo nº SEDUC-EXP-2022/576355, de 13/10/2022,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Sunrise School,
(CIE:4833), sito à Av.Leão Machado,100 Sl.44/77 - piso 02C –
Pq.Continental , CEP:05328-020 - São Paulo-SP, mantido até
então por SISTEMA EDUCACIONAL SUNRISE ACADEMY LTDA
EPP, CNPJ Nº 28.410.688;0001-05, passa a ser mantido por
SISTEMA EDUCACIONAL SUNRISE ACADEMY LTDA EPP , CNPJ
Nº 28.410.688/0002-88.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2022PD01832 33,00
TOTAL 33,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080349 2022PD02397 592,55
TOTAL 592,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2022PD02016 1.260,60
TOTAL 1.260,60
TOTAL GERAL 57.244.974,39
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 18/10/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2022PD01203 11.937,59
TOTAL 11.937,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2022PD02215 11.401,20
080291 2022PD02217 70,02
080291 2022PD02218 23.777,73
TOTAL 35.248,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2022PD02334 2.280,67
080297 2022PD02336 248.931,25
TOTAL 251.211,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2022PD02042 4.045,66
TOTAL 4.045,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2022PD03489 190,83
TOTAL 190,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD01737 23.409,47
TOTAL 23.409,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080323 2022PD02139 2.746,30
TOTAL 2.746,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2022PD03698 17.906,04
TOTAL 17.906,04
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080339 2022PD01093 11.414,16
080339 2022PD01146 88,71
TOTAL 11.502,87
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2022PD02864 79,06
TOTAL 79,06
TOTAL GERAL 358.278,69
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 19/10/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080262 2022PD01003 493,89
TOTAL 493,89
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2022PD01550 4.009,60
080274 2022PD01552 6.390,30
TOTAL 10.399,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080278 2022PD01220 16.075,05
TOTAL 16.075,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080279 2022PD01312 3.705,24
TOTAL 3.705,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080281 2022PD01516 21.712,66
TOTAL 21.712,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080296 2022PD02535 23.668,95
080296 2022PD02536 143,08
TOTAL 23.812,03
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2022PD02335 1.281,37
080297 2022PD02373 1.387,99
TOTAL 2.669,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2022PD01227 13.959,77
TOTAL 13.959,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2022PD01850 84.688,76
TOTAL 84.688,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2022PD01835 332,85
TOTAL 332,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2022PD01824 4.550,83
080312 2022PD01827 2.581,42
080312 2022PD01828 2.851,50
080312 2022PD01829 2.557,30
TOTAL 12.541,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080349 2022PD02238 561,84
080349 2022PD02239 283,53
080349 2022PD02368 324,97
080349 2022PD02369 174,74
080349 2022PD02370 356,59
080349 2022PD02401 423,25
080349 2022PD02402 506,24
080349 2022PD02403 511,45
TOTAL 3.142,61
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2022PD01941 266,31
080351 2022PD01946 508,89
080351 2022PD01951 350,29
080351 2022PD01955 1.044,16
080351 2022PD01960 695,43
080351 2022PD01965 813,45
080351 2022PD01974 76,25
TOTAL 3.754,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080357 2022PD01158 45.186,99
080357 2022PD01160 73.413,47
080357 2022PD01169 15.372,85
080357 2022PD01175 19.858,13
080357 2022PD01184 65.675,43
080357 2022PD01234 22.453,51
080357 2022PD01248 3.564,55
TOTAL 245.524,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080358 2022PD36370 16.049,94
TOTAL 16.049,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2022PD03258 300,00
TOTAL 300,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2022PD03372 659,08
TOTAL 659,08
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2022PD03373 239,66
TOTAL 239,66
TOTAL GERAL 7.012.107,89
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 18/10/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080281 2022PD01434 310,17
TOTAL 310,17
TOTAL GERAL 310,17
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 19/10/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080101 2022PD01574 38.944.758,61
080101 2022PD01575 18.033.673,89
TOTAL 56.978.432,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080102 2022PD01386 788,50
TOTAL 788,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080104 2022PD00089 265,75
TOTAL 265,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080259 2022PD25344 258.062,33
TOTAL 258.062,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080285 2022PD01059 427,07
TOTAL 427,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2022PD02257 41,80
TOTAL 41,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2022PD02027 285,25
080313 2022PD02063 1.804,00
TOTAL 2.089,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2022PD02493 110,00
080314 2022PD02495 140,80
080314 2022PD02497 111,65
TOTAL 362,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2022PD01834 163,37
080320 2022PD02016 129,65
TOTAL 293,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2022PD01186 102,30
080326 2022PD01188 77,00
TOTAL 179,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080330 2022PD01345 196,27
TOTAL 196,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2022PD01284 1.950,00
TOTAL 1.950,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2022PD01665 251,70
080340 2022PD01670 299,02
080340 2022PD01682 143,68
080340 2022PD01683 284,85
080340 2022PD01689 1.740,03
080340 2022PD01692 719,89
080340 2022PD01697 574,28
080340 2022PD01701 1.646,80
080340 2022PD01705 523,06
080340 2022PD01716 1.245,56
080340 2022PD01744 1.166,07
080340 2022PD01771 753,84
080340 2022PD01788 415,26
080340 2022PD01792 619,38
080340 2022PD01802 9.752,35
080340 2022PD01807 6.661,81
080340 2022PD01809 803,50
080340 2022PD01816 38.066,12
080340 2022PD01821 478,34
080340 2022PD01825 376,64
080340 2022PD01828 544,36
080340 2022PD01844 2.871,00
080340 2022PD01847 3.163,69
080340 2022PD01848 381,58
TOTAL 73.482,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2022PD02337 7.235,14
TOTAL 7.235,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2022PD02235 76,45
080342 2022PD02245 653,12
080342 2022PD02250 455,32
080342 2022PD02251 117,57
080342 2022PD02258 787,84
080342 2022PD02259 179,05
080342 2022PD02261 100,58
080342 2022PD02262 1.048,74
080342 2022PD02269 725,89
080342 2022PD02271 136,99
080342 2022PD02274 69,61
080342 2022PD02275 13,14
080342 2022PD02276 500,42
080342 2022PD02300 84,73
080342 2022PD02308 44,42
080342 2022PD02319 805,05
080342 2022PD02320 146,37
080342 2022PD02321 864,81
080342 2022PD02322 157,24
080342 2022PD02323 489,33
080342 2022PD02344 278,89
080342 2022PD02351 578,83
080342 2022PD02353 373,40
080342 2022PD02354 101,83
080342 2022PD02355 328,11
080342 2022PD02357 358,92
080342 2022PD02358 408,35
080342 2022PD02359 375,98
080342 2022PD02360 384,73
080342 2022PD02361 513,55
080342 2022PD02362 111,37
080342 2022PD02366 140,06
TOTAL 11.410,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080343 2022PD01356 1.836,27
080343 2022PD01372 9.903,31
080343 2022PD01378 47.523,05
080343 2022PD01384 40.665,62
080343 2022PD01391 38.157,25
080343 2022PD01408 18.561,67
080343 2022PD01423 4.910,49
080343 2022PD01463 15.487,59
080343 2022PD01503 249,75
TOTAL 177.295,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080344 2022PD01377 4.284,77
080344 2022PD01381 2.157,05
080344 2022PD01382 13.656,02
080344 2022PD01383 980,48
080344 2022PD01388 959,23
080344 2022PD01392 23.567,34
080344 2022PD01398 9.850,21
080344 2022PD01399 1.582,15
080344 2022PD01401 719,16
080344 2022PD01427 22.669,62
080344 2022PD01428 2.666,16
080344 2022PD01430 1.211,89
TOTAL 84.304,08
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2022PD02544 769,88
080345 2022PD02654 511,03
080345 2022PD02655 398,11
080345 2022PD02656 406,26
080345 2022PD02657 140,10
080345 2022PD02658 763,98
080345 2022PD02659 226,24
080345 2022PD02660 606,67
080345 2022PD02661 823,60
080345 2022PD02662 754,31
080345 2022PD02663 539,14
080345 2022PD02664 881,73
080345 2022PD02665 333,13
080345 2022PD02666 1.033,34
080345 2022PD02667 594,65
080345 2022PD02668 650,71
080345 2022PD02669 198,31
080345 2022PD02728 828,42
080345 2022PD02729 935,86
080345 2022PD02730 417,04
080345 2022PD02749 2.342,13
080345 2022PD02750 5.404,74
080345 2022PD02751 1.035,31
TOTAL 20.594,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080346 2022PD02172 315,43
080346 2022PD02205 2.382,24
080346 2022PD02214 4.559,11
080346 2022PD02242 8.837,02
080346 2022PD02289 3.603,02
080346 2022PD02331 6.932,75
080346 2022PD02337 4.846,84
080346 2022PD02347 904,06
080346 2022PD02349 531,96
080346 2022PD02388 2.819,28
080346 2022PD02396 4.914,24
TOTAL 40.645,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080348 2022PD01441 5.684,27
080348 2022PD01442 1.854,34
080348 2022PD01464 1.671,84
080348 2022PD01469 459,70
080348 2022PD01470 981,05
080348 2022PD01476 837,47
080348 2022PD01477 2.229,86
080348 2022PD01490 1.046,18
080348 2022PD01491 39,23
TOTAL 14.803,94
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:37
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