Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (213) – 25
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria da Dirigente de Ensino
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, Andreia Toledo de Lima da E.E Brasilio
Machado e Thiago Pacheco de Sousa da E.E Armando Araújo,
para o “PERCURSO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA”, conforme segue:
Local: E.E. Brasílio Machado- R. Afonso Celso, 311 - Vila
Mariana, São Paulo.
Horário: 8:00 às 17:00
Data: 26/10/2022
Portaria da Direigente
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, Andreia Toledo de Lima da E.E Brasilio
Machado e Thiago Pacheco de Sousa da E.E Armando Araújo,
para o “PERCURSO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA”, conforme segue:
Local: E.E. Brasílio Machado- R. Afonso Celso, 311 - Vila
Mariana, São Paulo.
Horário: 8:00 às 17:00
Data: 27/10/2022
Portaria da Dirigente de Ensino
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, Supervisores de Ensino, Diretores e Pro-
fessores Especialistas em Currículo (PEC) para o “PERCURSO FOR-
MATIVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”, conforme segue:
Local: E.E. Brasílio Machado- R. Afonso Celso, 311 - Vila
Mariana, São Paulo.
Horário: 8:00 às 17:00
Data: 26/10/2022
Portaria da dirigente de Ensino
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12º da Resolução SE 62/2017, Professores Especialistas em Cur-
rículo (PEC), 1(um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP),
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), Professores
Especialistas de Educação Especial e Classes Hospitalares para o
“PERCURSO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”,
conforme segue:
Local: E.E. Brasílio Machado- R. Afonso Celso, 311 - Vila
Mariana, São Paulo.
Horário: 8:00 às 17:00
Data: 27/10/2022
Ata de Registros de Preços 001/2022 – Aquisição de
Kit's Lanche - (ATA RP)
Processo n° SEDUC-PRC-2022/13650
Ordem de Execução de Fornecimento n° 011/2022 – Jogos
Escolares – Categoria Pré Mirim
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratada: SS SUPER LANCHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
GÊNEROS COMESTÍVEIS EIRELI
CNPJ: 47.203.625/0001-14
Valor: R$ 4.948,60 (Quatro mil, novecentos e quarenta e
oito reais e sessenta centavos)
Nota de empenho: 2022NE00595
Data: 29 de setembro de 2022
Ata de Registros de Preços 001/2022 – Aquisição de Kit's
Lanche - (ATA RP)
Processo n° SEDUC-PRC-2022/13650
Ordem de Execução de Fornecimento n° 012/2022 – Grêmio
Estudantil
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratada: SS SUPER LANCHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
GÊNEROS COMESTÍVEIS EIRELI
CNPJ: 47.203.625/0001-14
Valor: R$ 1.438,80 (Um mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e oitenta centavos)
Nota de empenho: 2022NE00598
Data: 03 de outubro de 2022
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo (SEDUC-PRC-2022/60910)
de 05/10/2022, designa os Supervisores de Ensino:
MARIA CECILIA MELLO SARNO - RG:4152783
THIAGO TEIXEIRA SABATINE -RG:33.815.261-1
VALÉRIA DE SOUZA – RG: 16.194.335
para, comporem comissão que procederá a análise da docu-
mentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas e regi-
mento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de
Autorização para Instalação e Funcionamento de Nova Unidade
Escola Lumiar –Vila Olímpia, situada na Av. Dr. Cardoso de Melo,
90, Bairro Vila Olímpia, São Paulo, CNPJ Nº 14.100.215/0016-75
com Curso de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, junto ao Estabelecimento de Ensino Escola Lumiar
(CIE:127966), situado Rua Navarro de Andrade ,152 Pinheiros
- Cep: 05418-020, São Paulo/SP, mantido por Lumen Educação
Ltda, CNPJ Nº . 14.100.215/0011-060. (REPUBLICADA POR
CONTER INCORREÇÕES).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 063 de
21/10/2022
Dispõe sobre Autorização de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº SEDUC-PRC-2022/13646 de 09/03/2022, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do curso Ensino
Médio, junto à extensão do Estabelecimento de Ensino ESCOLA
VIVA, (CÓD CIE 154210), situada à Rua Vahia de Abreu nº 488,
Vila Olímpia, CEP 04549-003, São Paulo, SP, mantida por Escola
Viva Ensino Fundamental e Médio S/A, CNPJ 03.954.359/0002-
95, com sede na rua Prof. Vahia de Abreu, nº 460, Vila Olímpia,
São Paulo-SP, autorizada pela Portaria da Dirigente Regional de
Ensino de 21/01/2014, publicada em DOE de 22/01/2014.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação
e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº
9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano
de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, da
seguinte escola:
COLÉGIO PÔR DO SOL (CIE:315333)
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
21/10/2022
Indeferindo,
nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016 e da Deliberação CEE 155/2017, o
pedido de autorização de Instalação e Funcionamento dos cur-
sos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais da
Escola Villacor, situada à Avenida Pavão, 246, Moema, São Paulo,
CEP 04516-010. (SEDUC-PRC-2022/38333).
Sem Cardápio
Data
Período parcial:
Matutino:
10h - 11h00
Vespertino:
13h30 - 14h30
Noturno:
19h00 - 20h00
Sem Cardápio
Data
Período parcial:
Matutino:
10h - 11h00
Vespertino:
13h30 - 14h30
Noturno:
19h00 - 20h00
64,00
417
18
18,00
9
18,00
67
64,00
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
484
20
16
11
20,00
78
64,00
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
598
24
16
13
20,00
96
EJA - 31 a 60 anos
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
64,00
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
598
24
16
13
20,00
598
24
16
13
20,00
96
BANANA
ENSINO MÉDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
4
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
FERIADO OU EXPEDIENTE SUSPENSO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
OMELETE DE FORNO
ISCAS DE FRANGO
61,00
Sexta
14/nov
15/nov
16/nov
17/nov
18/nov
394
18
18,00
9
21,00
60
60,00
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
473
19
17
12
23,00
71
60,00
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
550
23
17
14
23,00
82
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
CHO (%)
550
23
17
14
23,00
82
60,00
550
23
17
14
23,00
82
3
ENSINO MÉDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
EJA - 19 a 30 anos
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
96
64,00
PURÊ DE BATATA DOCE (batata doce, leite e sal)
SALADA DE ALFACE COM CENOURA
(temperada com limão)
SALADA DE REPOLHO, TOMATE E PEPINO
CENOURA EM RODELAS (cozida)
ARROZ E FEIJÃO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
MELANCIA
Quinta
60,00
EJA - 19 a 30 anos
Kcal
Prot (g)
Lip (%)
CHO (g)
EJA - 31 a 60 anos
Kcal
Terça
Quarta
Prot (%)
Lip (g)
Segunda
MACARRÃO AO MOLHO DE TOMATE
ISCAS DE FRANGO
BETERRABA EM CUBOS (cozida)
PURÊ RÚSTICO DE ABÓBORA (abóbora, alho e
sal)
BANANA
ARROZ E FEIJÃO
OVOS MEXIDOS
SALADA DE COUVE
MAMÃO
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
SALADA DE ACELGA
ARROZ E FEIJÃO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
ARROZ E FEIJÃO
CARNE SUÍNA ACEBOLADA
BATATA EM CUBOS (cozida)
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
07/nov
08/nov
09/nov
10/nov
11/nov
Sem Cardápio
Data
Período parcial:
Matutino:
10h - 11h00
Vespertino:
13h30 - 14h30
Noturno:
19h00 - 20h00
Sem Cardápio
Data
Período parcial:
Matutino:
10h - 11h00
Vespertino:
13h30 - 14h30
Noturno:
19h00 - 20h00
59,00
398
18
18,00
9
21,00
59
59,00
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
475
20
17
13
24,00
70
58,00
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
585
28
19
15
22,00
85
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
28
19
15
22,00
85
58,00
EJA - 31 a 60 anos
Kcal
585
58,00
EJA - 19 a 30 anos
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
585
28
19
15
22,00
85
ARROZ C/ CENOURA E FEIJÃO
ENSINO MÉDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
28/nov
29/nov
30/nov
01/dez
02/dez
MAÇÃ
6
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
MACARRÃO AO MOLHO DE TOMATE
63,00
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
383
17
18,00
9
21,00
60
62,00
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
474
19
16
12
24,00
74
59,00
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
541
23
17
14
24,00
80
CHO (g)
CHO (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
23
17
14
24,00
80
59,00
59,00
EJA - 19 a 30 anos
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
541
23
17
14
24,00
80
ENSINO MÉDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
5
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
MACARRÃO AO MOLHO DE TOMATE
ARROZ E FEIJÃO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
ISCAS DE FRANGO
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
OVOS MEXIDOS
CARNE SUÍNA (PALETA) ACEBOLADA
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
22/nov
23/nov
24/nov
25/nov
BANANA
FAROFA DE CENOURA
FAROFA DE CENOURA
CARNE BOVINA (MOÍDA) AO MOLHO DE
TOMATE
CARNE SUÍNA (PALETA) ACEBOLADA
CARNE BOVINA (MOÍDA) REFOGADA
ISCAS DE FRANGO
OMELETE DE FORNO
BATATA DOCE ASSADA
ABÓBORA EM CUBOS (cozida)
SALADA DE ALFACE
CHUCHU COM SALSA E CEBOLA
SALADA DE TOMATE E PEPINO
EJA - 31 a 60 anos
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
541
PURÊ DE BATATAS
DUETO DE LEGUMES (chucho e cenou
cozidos)
BETERRABA COZIDA
SALADA DE REPOLHO E COUVE
SALADA DE COUVE E CENOURA RALADA
(temperada com limão)
BANANA
MELÃO
Segunda
21/nov
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
* No receituário constam as receitas do requeijão, bolos e salada de macarrão.
Elaborado por:
Priscila Gutul Galdino CRN-3: 15672
Assessor Técnico V - CENUT
ESTE CARDÁPIO DEVE PERMANECER FIXADO NA COZINHA DA ESCOLA E SER DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE ESCO-
LAR, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, de 08/05/2020.
HORTIFRUTI: FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES QUE DEVERÃO SER SERVIDOS DE ACORDO COM O CARDÁPIO, CONFORME O
ABASTECIMENTO E AMADURECIMENTO DOS PRODUTOS.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 3º Reajuste de Preços dos serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 10.393.465/0001-61;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual;
Processo nº 1072050/18;
Contrato nº 031/18 de 14/11/2018;
Atendimento: 11 (onze) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal Atual: R$ 64.200,17
Valor Mensal Reajustado: R$ 69.941,88
Vigência do Contrato: 26/11/2018 a 04/04/2022;
Período de suspensão contratual: 24/03/2020 a 31/01/2021
Vigência do 3º Reajuste: 01/06/2021 a 04/04/2022;
Reajuste Aplicado: 8,94%
Demonstrativo dos preços:
Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor/Mensal Valor Unitário reajustado Valor Total reajustado
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 2,00 4.434,64 8.869,28 4.831,10 9.662,21
2
POSTO INTERMEDIÁRIO 3 7,00 5.936,50 41.555,50 6.467,22 45.270,54
3 POSTO AVANÇADO 3 1,00 6.143,46 6.143,46 6.692,69 6.692,69
4 POSTO AVANÇADO 4 1,00 7.633,96 7.633,96 8.316,44 8.316,44
TOTAL 64.202,20 69.941,88
Gestor do contrato: Jonas Eraldo de Oliveira – RG 17.394.071-7 – Assessor II
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 4º Reajuste de Preços dos Serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 10.393.465/0001-61;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual;
Processo nº 1072050/18; SEDUC-PRC-39596/2020
Contrato nº 031/18 de 14/11/2018;
Atendimento: 11 (onze) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal Atual: R$ 68.305,75
Valor Mensal Reajustado: R$ 76.290,69
Vigência do Contrato: 05/04/2022 a 04/10/2024;
Vigência do 4º Reajuste: 01/06/2022 a 04/10/2024;
Reajuste Aplicado: 11,69%
Demonstrativo dos preços:
I
tem Descrição Quantidade Valor Unitário Valor/Mensal Valor Unitário reajustado Valor Total reajustado
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 3,00 4.831,10 14.493,30 5.395,86 16.187,57
2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 6,00 6.467,22 38.803,32 7.223,24 43.339,43
3 POSTO AVANÇADO 3 1,00 6.692,69 6.692,69 7.475,07 7.475,07
4 POSTO AVANÇADO 4 1,00 8.316,44 8.316,44 9.288,63 9.288,63
TOTAL 68.305,75 76.290,69
Gestor do contrato: Jonas Eraldo de Oliveira – RG 17.394.071-7 – Assessor II
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Despacho do Dirigente Regional de Ensino
Processo: SEDUC-PRC-2022/38438
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Técnica, Preventiva, Corretiva e Emergencial, incluindo o for-
necimento e a substituição de partes e peças dos Elevadores
instalados nos prédios das unidades escolares desta Diretoria
de Ensino.
Face ao exposto, acolho a decisão da comissão de licitação. E
tendo em vista tratar-se de processo licitatório inicialmente com
valor estimado inferior ao estabelecido no artigo 3º do Decreto
nº 47.297/2002, adjudico e homologo os atos concernentes ao
certame licitatório em tela do lote único do Pregão Eletrônico
n° 07/2022, Oferta de Compra 080264000012022OC00042, em
favor da empresa VIKS ELEVADORES CNPJ: 35164244000194,
com o valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhen-
tos reais), para um período de 15 (quinze) meses para o lote
único, conforme exposto.
Extrato de Termo de Contrato
PROCESSO N.º: SEDUC PRC 2022/54144 ;
Contrato nº: 058/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1;
Contratada: ARSON E REIS MULTI SERVICES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de portas,
instalação e substituição de vidros e luminárias nas 16 salas da
E.E. Thereza Dorothea A. Rego para uso no pleito eleitoral de
2022 pelo TRE - SP. ;
Assunto: Contratação Valor Total do Contrato: R$17.400
(dezessete mil e quatrocentos reais ;
Assinatura do Contrato: 15/09/2022"
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Diretor de Escola, de 21/10/2022
EE Clóvis Renê Calabrez, Prof.
Declarando regularizada, com fundamento na Indicação
08/86 e Deliberação CEE 18/86 nos itens 3.1.1; 4.1; 4.3, a vida
escolar da aluna:
- Angélica Suenia da Silva, RG 49.220.947-9/SP, referente a
2ª série do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
21/10/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2022:
- Centro Educacional Mônica.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/10/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Leste 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, expede a presente Portaria para homologar
Extemporaneamente:
Plano Escolar 2021:
- Centro Educacional Mônica.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino- 212 de
21/10/2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017,
para Orientação Técnica “Currículo de Filosofia e Sociologia e
sua articulação com a educação para as relações étnico-raciais”.
Os professores Vinício de França Doria Dutra 30.942.883-X e
João Gilberto de Almeida RG 29.564.061-3 Data: 27/10/2022 -
Horário: das 7h às 13h - Local: Diretoria de Ensino Leste 3 - Rua
Isabel Urbina, 200-Cohab José Bonifácio - São Paulo -SP.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino- 213 de
21/10/2022.
CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física
regularmente inscritos para participarem dos Jogos Escolares
do Estado de São Paulo, fase Diretoria de Ensino, Categoria
Pré-Mirim, a serem realizadas de 25/10/2022 a 23/11/2022
conforme tabela de jogos a ser divulgada para as Escolas
participantes.
EE Antonieta de Souza Alcantara, EE Barro Branco II, EE
Belize, EE Bernadim Ribeiro, EE Camilo Castelo Branco, EE
Carmelinda Marques Pereira, EE Décio Ferraz Alvim, EE Dep.
Geraldino dos Santos, EE Esther de Figueiredo Ferraz, EE Fulvio
Abramo, EE Jardim Santo André III, EE Marcos Antonio Costa,
EE Oswaldo Gagliardi, EE Recanto Verde Sol, EE Profª Silvana
Evangelista, EE Vila Bela.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
20/10/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, cons-
tante no Processo SEDUC-PRC-2022/23402, expede a presente
Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2022 do Colégio
Santa Bárbara.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO 21/10/2022.
PORTARIA Nº 281/2022.
Tornando Nulo, por inautenticidade, nos termos do artigo
5º da Portaria Citem, de 25-09-2020, publicada no D.O.E de
29-09-2020, o Certificado de Conclusão do Curso Supletivo, na
modalidade suplência, em nível de 2º Grau/Histórico Escolar,
referente curso concluído no ano de 1985, em nome de Celio
Lazaro Eusebio – RG. 16.199.471-4, supostamente expedido, em
31/07/1985, pelo Colégio Comercial Jasy.
PORTARIA Nº 282/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos
termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001,
da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo
23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do
inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971
e à vista da documentação apresentada, que os estudos rea-
lizados por HILDA ROBERTA COLQUE ARAMAYO DE TELLERIA,
RNM V302075-N, nascida em 17/04/1963, em Oruro - Bolívia,
mediante estudos em Oruro - Bolívia, concluídos em 1981, são
equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
21/10/2022
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação de autorização para instalação e funcionamento
com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º
ao 5º ano) da unidade Espaço Alpha, na Rua Chico de Paula,
454, 02926-000, Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP. Processo
SEDUC-PRC-2022/41263.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE – 209, de 19 de outubro de 2022.
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Supervisionado, à vista do requerimento/
protocolo SEDUC-EXP-2022/581733, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizada a estagiária Natália Porto Rocha
dos Santos RG: 37.217.810-8, matriculada nas Faculdades
Metropolitanas Unidas - FMU, no Curso de Licenciatura em
Letras – Inglês, a realizar 100 horas de Estágio Supervisionado,
ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020,
na unidade escolar EE Eulália Silva, Professora em São Paulo - SP,
sob a jurisdição da Diretoria de Ensino – Região Sul 2, durante
o ano letivo de 2022.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE – 210, de 19 de outubro de 2022.
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:50
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