Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (214) – 21
3; Eduardo Gonzaga Joice Vieira, RG 45.985.157-3; Ana Paula
Akemi Shimada RG 42.120.137-x; Katharine Louise de O. Guedes
RG 40.022.015-5; Elen Maria Resende RG 20.899.635-7; Hiram
Fernandes Carreiro, RG 41.213.979-0; Mírian Chaves de Sousa,
RG 30.170.103-9; Claudio Mauro Brocco, RG 16.226.075-1;
Diego Batista da Silva RG 45.747.961-9; Raphaela Wolter,
RG 45.546.300-4; Marcia Fernandes de M. Mendonça RG
18.376.330-0; Cristiene M. Bruno de A. Divino RG 22.619.181-
3; Michele C. Souza da Silva RG 29.193.085-2; Talita da Silva
Giraldelli, RG 40.433.854-9, Wellington Paiva RG 32.492.344-2;
Glaucimer S. B. de Almeida RG 32.305.123-6; Ricardo Dias de
Almeida RG 25.263.458-5; Mayara de Carvalho Lima Monteiro,
RG 33.770.982-8; Adriana da C. Santana RG 26.282.316-0;
Maria I. Bahia Almeida RG 54.367.575-0; Claudinei Baptista
Oliveira RG 18.558.384-2; Ivanize Silva Mendes Pasquantonio
RG 41.213.664-8; Kleber Pereira Paiva RG 19.412.198-7; Claudio
Oliveira Fernandes RG 54.684.754-7; Luciano Fontenele Seixas
RG 37.294.373-1; Rita de Cassia O. Santos, RG 32.798.810-1;
José Rilton Marinho Frazão RG 19.194.679-5; Suellen dos Santos
Silva RG 44.425.434-1; Gilmar Espedito da Silva RG 42.339.904-
4; Priscula Rocha Sampaio Zanquim RG 46.685.780-9; Darismar
J de Souza, RG 27.116.022-6; Claudete dos Santos Simoni, RG
18.461.881-2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-214,
DE 24-10-2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de
11/12/2017, para encontro formativo: “Aprofundamento do
Planejamento e desenvolvimento das ações do 4º Bimestre”
os(as) coordenadores(as) de gestão pedagógica e o coordenador
de gestão pedagógica geral, conforme especificações abaixo:
Data: 26/10/2022
Horário: das 12h às 18h -
Local: Diretoria de Ensino Leste 3 – Rua Isabel Urbina, 200
Cohab José Bonifácio, São Paulo- SP.
ANDREA DE MELO SANTOS – RG: 35.235.743-5
DANIELA EMATEGUI DOMINGOS – RG: 27.066.551-1
DAYANE DE ARAÚJO ARRUDA ROJAS – RG: 41.538.172-1
DENISE SANTANA SILVA - RG: 44.480.043-8
JULIANA MARQUES DE CARVALHO - RG: 28.397.349-3
KARINA NUNES DE PAIVA OLIVEIRA - RG: 43.782.360-X
GISELE DENARDE DE LIMA - RG: 27.584.684-0
SIMONI NATÁLIA DINIZ VIDAL - RG: 43.504.498-9
VANESSA ALVES RODRIGUES - RG: 42.552.130-8.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino-215, de
24/10/2022
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
ROSA MARIA DOS SANTOS CASSIANO RG 26.370.917-6,
realizou presencialmente estágio na EE Carmelinda Marques
Pereira, totalizando 100 horas de estágio, sendo 100 horas de
observação em rotinas administrativa, no período de 05/09/2022
a 11/10/2022 no(s) componente(s) curricular(es) de Pedagogia.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
21/10/2022
A vista dos elementos de instrução dos autos, nos termos
do art. 90, III, "a", 1, do decreto 57141/2011 e, com base
nas disposições da Lei Fed. 8666/93 e Lei Estadual 6544/89,
HOMOLOGO os atos praticados no procedimento licitatório,
Processo 20221001929. E ainda, diante da decisão da Comis-
são de Licitações ADJUDICO o objeto da presente licitação na
seguinte conformidade: Item 01 à empresa Terrao Com. e Rep.
Eireli – CNPJ 64.088.214/0001-44 no valor de R$ 1.697,70; Item
02 à empresa LICITACP COM. PROD. DE LIMPEZA LTDA – CNPJ
46.008.606/0001-71 no valor de R$ 450,00; : Item 03 à empresa
Jaqueline Rodrigues Medeiros – CNPJ 29.423.338/0001-38
no valor de R$ 288,75; Item 04 à empresa FERNANDO JOSÉ
SILVA – CNPJ 47.591.382/0001-39 no valor de R$ 1.000,00; :
Item 05 à empresa MATHIAS & CAMARGO COM. DE – CNPJ
40.391.031/0001-35 no valor de R$ 65,76; Item 06 à empresa
Jaqueline Rodrigues Medeiros – CNPJ 29.423.338/0001-38
no valor de R$ 92,00; Item 07 à empresa Jaqueline Rodrigues
Medeiros – CNPJ 29.423.338/0001-38 no valor de R$ 16,50.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/10/2022
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação para AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para
NOVA UNIDADE ESCOLAR com os cursos de Educação Infantil (2
a 5 anos) da unidade Colégio GP, na Av. Piero Trica, 105, Jd. Stª
Fé, 05271-240, São Paulo/SP. Processo SEDUC-PRC-2022/54986.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação de autorização para instalação e funcionamento da
unidade em extensão com os cursos de Educação Infantil (5
anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da unidade Colégio
NH, na Rua Dr. João Toniolo, 934/944, 02969-000, Pirituba, São
Paulo/SP. Processo SEDUC-PRC-2022/54208.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação para AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para
NOVA UNIDADE ESCOLAR com os cursos de Educação Infantil (2
a 5 anos) da unidade Colégio GP, na Av. Piero Trica, 105, Jd. Stª
Fé, 05271-240, São Paulo/SP. Processo SEDUC-PRC-2022/54986.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação de autorização para instalação e funcionamento da
unidade em extensão com os cursos de Educação Infantil (5
anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da unidade Colégio
NH, na Rua Dr. João Toniolo, 934/944, 02969-000, Pirituba, São
Paulo/SP. Processo SEDUC-PRC-2022/54208.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
21/10/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto 57.141/11 e da Resolução SE 29, de 13/03/12
com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE
cer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo esta-
belecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os
Anexos do Plano Gestão 2022 das seguintes Unidades Escolares:
E.E. Dr Alberto Cardoso de Mello Neto
E.E. Prof. Victor dos Santos Cunha
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
21/10/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, conforme as competências que lhe são confe-
01546-010 (Unidade II) - São Paulo - SP, mantidas por Canadian
School Ensino Bilingue Ltda., CNPJ 12.741.654/0001-55, autori-
zadas pelas Portarias da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul,
publicadas nos D.O. de 01-02-2012 (Unidade I) e 11-06-2014
(Unidade II), que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado
em 31/12/2021 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao
de sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº
17355/2021 de 29/09/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades da Escola de
Danças Pássaro de Fogo, Código CIE 255722, autorizado por
Portaria da 5ª DE da Capital publicada no DOE de 18/03/1994,
sito à Rua Umuarama, 101- Vila Prudente - São Paulo – SP, CEP
03129-010, mantido pela Escola de Danças Passáro de Fogo
Ltda, CNPJ n 54.279.914/0001-62.
Artigo 2º - O acervo do Estabelecimento de Ensino ficará
sob a guarda e responsabilidade da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE148/2018, Deliberação CEE-10/97,
Indicação CEE-9/97e Deliberação CEE-144/2016 e demais nor-
mas vigentes, à vista do Processo nº52944/2022 de 30/08/2022,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da
Escola Pueri Domus -Unidade IV- Aclimação, Código CIE 583005,
situado na Rua Muniz de Souza,1051 -Aclimação - São Paulo- SP,
CEP 01534-001, mantido pelo SEB Sistema Educacional Brasi-
leiro Ltda, CNPJ 56.012.628/0032-68, autorizada a funcionar
conforme Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro
Sul publicada no DOE de 20/01/2016, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado em 20/01/2016 e alteração regimental
publicada no DOE de 16/10/2021 e entrará em vigor no ano
letivo seguinte ao de sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, Homologa com fundamento na Lei
e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar de 2022 das seguintes esco-
las particulares: Colégio Aclimação; Colégio Avelino; Colégio
Estela Maris- Recanto Encantado; Núcleo Educacional Calian-
dra - Plano de Gestão ( Anexos 2022): EE Antonio Alcântara
Machado;EE. Lasar Segall.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-10-2022
EE SEMINARIO NOSSA SENHORA DA GLORIA
A Diretora Escolar Sra. Joana de Souza no uso de suas
atribuições convoca com urgência imediata a professora Marília
Sanches Serdeira, categoria "O" de Língua Portuguesa, RG
43.443.960-5 e CPF 331.480.098-35 para comparecer na E.E.
Seminário Nossa Senhora da Glória, situada à Rua Moreira de
Godoy, 399 local esse de seu trabalho para tratar de assunto
de interesse profissional, no horário das 9:00 às 17:00 horas de
segunda a sexta-feira.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/10/2022.
AUTORIZANDO
Nº 193
Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado aos
alunos das instituições de Ensino Superior
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino –
Região Leste 1, expede a presente portaria:
nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de
20/03/2020, e nos termos do Parecer CEE 109/2020, Deliberação
estágio supervisionado ao aluno RODRIGO CRISTIANOTI DE
MORAES, RG.: 42.099.889-5/SP – da UNINOVE – UNIVERSIDADE
NOVE DE JULHO, na EE PROFº MILTON CRUZEIRO, por meio de
atividades de ensino de acordo com o Plano de Atividades do
Estagiário, previsto no Parágrafo único, artigo 7º, Lei federal nº
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 1, respon-
sável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumpri-
mento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Convocando, nos termos da Resolução SE 062/2017, todos
os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais, para
a Orientação Técnica: "Inova Educação - Anos Iniciais - Tecnolo-
gia e Inovação e Educação Especial".
Tema: "Inova Educação - Anos Iniciais - Tecnologia e Inova-
ção e Educação Especial".
Data: 25/10/2022
Público-Alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagó-
gica dos Anos Iniciais
Horário: das 09h às 16h
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 – Vila Esperança
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,
24/10/2022
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Coordenado-
res de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógi-
ca Geral do Ensino Médio, abaixo relacionados que participaram
da formação: “Oficinas de Habilidades Convergentes de Mate-
mática com Ciências Humanas – Ensino Médio”.
Data: 21/10/2022 (sexta-feira) Horário: 8h30 às 16h30
Kátia Viana Gonçalves RG 35.318.303-9; Eliane Donato
Noval RG 44.528.055-4; Solange Cabral de Deus RG 21.660.670-
6; Tarcílio Ivan de Souza Cintra, RG 34.394.034-6; Edna Muniz
Alencar Ferreira RG 23.912.467-4; Margarete Vieira Bastos RG
21.476.765-6; Regiane Moreira Ferreira Jardim RG 27.625.980-
4; Wagner Luiz Soares Alves RG 46.708.373-3; Vagné Luiz da
Silva RG 40.439.510-7; Manoel dos Santos Filho, RG 18.123.976-
0; Elázia Alves de Araújo Bezerra RG 34.796.728-0; Maria Lucia-
ne Silva Coelho, RG 32.046.229-8; Suzana Américo Nolasco,
RG 22.709.757-9; Rafael Martins RG 25.766.241-8; Zélia M F.
de Lima Almeida RG 10.390.563-7; Cleide Aparecida Garcia da
Sousa RG 40.172.383-5; Diogo Souza Cardoso, RG 33.492.668-
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº SEDUC-PRC-2022/54204, 02/09/2022, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Curso
de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), junto ao
Estabelecimento de Ensino SUNRISE SCHOOL (CÓD CIE 4833),
situado à Avenida Leão Machado, 100, salas 44/77, Piso 02C,
Parque Continental, CEP 05328-020 - São Paulo –Capital,
mantido por SISTEMA EDUCACIONAL SUNRISE ACADEMY LTDA
EPP, CNPJ Nº 28.410.688/0002-88, autorizado pela Portaria da
Dirigente Regional de Ensino de 15/12/2017, publicada em DOE
de 16/12/2017.
Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 24/10/2022
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
e demais normas vigentes, e à vista do Processo nº SEDUC-
-PRC-2022/58569, de 22/09/2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento de Ensino SUNRISE SCHOOL (CÓD CIE 4833),
situado à Avenida Leão Machado, 100, salas 44/77, Piso 02C,
Parque Continental, CEP 05328-020 - São Paulo –Capital, man-
tido por SISTEMA EDUCACIONAL SUNRISE ACADEMY LTDA EPP,
CNPJ Nº 28.410.688/0002-88, que prevalecerá sobre o anterior-
mente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
15/12/2017, publicada em DOE de 16/12/2017.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/10/2022
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigen-
tes, à vista do Processo nº53742/2022 de 31/08/2021, expede a
presente portaria:
Artigo 1º- Fica autorizado o funcionamento do Curso Bilin-
gue no Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos, Código CIE
106628, situado à Rua Ouvidor Portugal, 607 - Cambuci, CEP
01551-000, São Paulo, SP, mantido pela Congregação de Nossa
Senhora, CNPJ 92.017.516/0001-67, autorizado a funcionar pela
Portaria COGSP 27/08/1979, publicada no DOE de 28/08/1979.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
ção CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo
nº53742/2022 de 31/08/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações introduzidas
no Regimento Escolar do Colégio Notre Dame Rainha dos
Apóstolos,Código CIE 106628, situado à Rua Ouvidor Portugal,
607 - Cambuci, CEP 01551-000, São Paulo, SP, mantido pela
Congregação de Nossa Senhora, CNPJ 92.017.516/0001-67,
autorizado a funcionar pela Portaria COGSP 27/08/1979, publi-
cada no DOE de 28/08/1979.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria refere-
-se ao artigos 60A;62A e 67 do Regimento Escolar aprovado
pela Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publi-
cada no DOE de DOE de 10/11/2007 e alterações regimen-
tais publicadas respectivamente em 27/09/2008;19/03/2009,
20/04/2011;20/12/2013 e 27/02/2016e 15/12/2021 e entrará em
vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul,
responsável pela Supervisão do estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigen-
tes, à vista do Processo nº53742/2022 de 31/08/2022, expede a
presente portaria:
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº 59681/2022 de 28/09/2022, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de
Ensino Médio junto à Maple Bear Klabin, Código CIE 469300,
sito a Rua Mesquita,272 – Vila Deodoro CEP 04116-210 - São
Paulo - SP, mantidas por Canadian School Ensino Bilingue
Ltda., CNPJ 12.741.654/0001-55, autorizada pelas Portarias da
Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicadas nos DOE de
11/06/2014.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE148/2018, Deliberação CEE-10/97,
Indicação CEE-9/97e Deliberação CEE-144/2016 e demais nor-
mas vigentes, à vista do Processo nº53742/2022 de 31/08/2022,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da
Maple Bear Klabin, Código CIE 469300, situada à , sito a Rua
Mesquita,272 – Vila Deodoro CEP 04116-210 - São Paulo - SP (
Unidade I) e Rua Inglês de Sousa, 273 - Jardim da Glória - CEP
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
24/10/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/506567, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Profa.
Anésia Sincorá (CIE 784), situada à Rua José Bernardo Pinto,
758, Vila Guilherme, CEP 02055-001, São Paulo/SP, que prevale-
cerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
Regional de Ensino – Região Centro, de 29/11/2016 e publicada
no D.O.E. de 30/11/2016 – Pg 37.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 24/10/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento de ensino
Teatro Escola Macunaíma (CIE 255737), situado à Rua Adolfo
Gordo, 238, CEP: 01217-020, e extensão à Alameda Barão de
Campinas, 280, CEP: 01202-000, Campos Elíseos, São Paulo/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, PATRICIA VLAHOULIS ,RNM F606594C, natural de natural
de CALI, COLOMBIA, nascida em 26/ 04/1970 teve os estudos
realizados em COLÉGIO VIDA NUEVA, CALI, COLOMBIA, no
período de 2001 à 2003, são equivalentes aos cumpridos no
sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino
Médio (SEDUC-PRC-2022/60083).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, IRINEA KIKADI FAUSTINO TECA, Passsaporte: N2388261,
natural de Luanda, Angola, nascida em 0/07/2000 teve os
estudos realizados em Liceu Nº5106, “Neves e Sousa”- Luanda,
no período de 2018, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio
(SEDUC-PRC-2022/59591)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
MANUELA AIRES COTRIM BARBOSA ,Rg: 55.861.299-4, natural
de São Paulo-SP , nascida em 18/01/2007 teve os estudos rea-
lizados em Montverde Academy, Flórida – USA, no período de
2020 à 2022, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasi-
leiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental
(SEDUC-PRC-2022/59544).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
MARCO LUCCA PAPA RIBEIRO, Rg: 58.809.534-5, natural de São
Paulo-SP , nascido em 27/11/2006 teve os estudos realizados
em Liceu Liguster, Zurique-Glattal ,Suiça no período de 2019 à
2022, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de
ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental (SEDUC-
-PRC-2022/60009).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, SEOK JINWOO ,VC 41.420-7, natural de Sejong, nascido em
10/04/2033 teve os estudos realizados em Sejong High School,
Coréia, no período de 2019 à 2021, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do
Ensino Médio (SEDUC-PRC-2022/60733).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
ROSA MARIA KÜSTER GONÇALVES, RNM V-348527-Y, natural
de ASSUNÇÃO – PARAGUAY, nascida em 15/09/1980 teve os
estudos realizados em PINNEBERG/ALEMANHA, no período de
1987 à 1997 , são equivalentes aos cumpridos no sistema bra-
sileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental
(SEDUC-EXP-2022/582526).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por, ISABELLA CAMEJO MOLINARO, RNM V-348527-Y, natural
de Lecheria, Anzoátegui Venezuela, nascida em 18/03/2004,
teve os estudos realizados em CE Colégio Integral El Manglar
, Nuevo Barcelona, Venezuela, no período de 2017 à 2021, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio (SEDUC-PRC-2022/63568).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 24/10/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
COLÉGIO OBJETIVO SAÚDE (295462)
COLÉGIO PÔR DO SOL (CIE:315333)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 064 25/10/2022
Dispõe sobre Autorização de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:16
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