Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	02 Novembro 2022
Section	Caderno Executivo 1

38 – São Paulo, 132 (220) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/11/2022

O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências

que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-

mento na Deliberação CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,

à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/502600, expede a

presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Frei

Paulo Luig (CIE 1521), situado à Avenida Carlos de Campos,

841, Pari, CEP 03028-001, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre

o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de

Ensino – Região Centro, de 05/11/2014, publicada no D.O. de

16/11/2014, página 23.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto

64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997

e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-

-PRC-2022/53910, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabele-

cimento de Ensino Colégio Santa Marcelina (CIE 102805), situ-

ado na Rua Cardoso de Almeida, 541, Perdizes, CEP 05013-000,

São Paulo/SP, mantido por Associação Santa Marcelina, CNPJ

60.472.855/0002-09, que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de

28/12/2020, publicado no DOE de 29/12/2020 – Sç. I – Pg. 24.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-

ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas

vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/495215,

expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais intro-

duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E.

Orestes Guimarães (CIE 1570), situado à Rua Canindé, 153, Pari,

CEP 03033-000, São Paulo/SP.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-

-se aos Artigos 93º, 94º e 170 º, do Regimento Escolar aprovado

por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de

30/12/2021, publicada em D.O.E. 31/12/2021, Pg. 35.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01/11/2022

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2

da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a

vida escolar de DAYANE VIANA DOS SANTOS, RG 39.887.423-2/

SP, referente aos estudos realizados do 6º ao 9º Ano do Ensino

Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação implí-

cita em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE

nº 18/86.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de

01.11.2022

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28.02.2003,

obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de

18.04.2013, republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação da

servidora indicada, das dependências de Zeladoria da Unidade

Escolar descrita abaixo:

E.E. Deputado Augusto do Amaral, por Janete Aparecida

Pacola, RG: 8.130.264-2, Professor de Educação Básica II. Pro-

cesso SEDUC/1493185/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONVOCANDO, o responsável pela empresa SUPRINK

BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP, vencedora do certame (Prestação

de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing

nas dependências da Diretoria de Ensino) referente ao Pregão

Eletrônico nº 006/2022, desta Diretoria de Ensino, conforme

Oferta de Compra nº 080263000012022OC00052, do Processo

nº: SEDUC-PRC-2022/36619 – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO

CENTRO SUL para a assinatura dos Termos de Contratos, con-

forme os dados:

* Data: 09/11/2022

* Horário: 10h00

* Local: Núcleo de Compras e Serviço - Centro Sul – (Sala 06)

* Endereço: Rua Dom Antônio Galvão 95, Vila Gumercindo

- São Paulo/SP

* Telefone: 11-5591-2041 ou 2135

* Gestor do Contrato: Maria Cristina Bonato Russo

5.7 Quando o número de candidatos Classificados na Lista

Especial não for suficiente para prover os cargos reservados,

os restantes serão revertidos para os candidatos Classificados

na Lista Geral.

6. O candidato deverá confirmar dados pessoais no momen-

to da sessão de escolha de vaga para fins de perícia médica

de ingresso para obtenção do laudo médico. A Secretaria de

Estado da Educação não se responsabilizará por informações

incorretas que inviabilizem o cadastro para agendamento da

perícia médica.

7. Processada a escolha de vaga pelo candidato ou seu

procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência

ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

8. Havendo cargos vagos remanescentes, no final de cada

sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos

retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a

ordem de Classificação.

8.1. Esgotados os cargos reservados para a sessão de

escolha, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar

próxima convocação para escolha de vaga.

9. O candidato que escolher vaga deverá aguardar a publi-

cação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, bem

como observar os prazos e procedimentos relativos à posse e

exercício, cujas orientações constarão em Instrução específica

desta Coordenadoria, a ser publicada em Diário Oficial do

Estado.

10. Da mesma forma, o candidato que escolher vaga deverá

providenciar os exames médicos constantes da alínea b, do

subitem 2.2, do Capítulo XIII do Edital SE 01/2018 e, após a

nomeação, acessar o sistema do DPME para digitalização dos

exames médicos. As instruções para acesso ao sistema e demais

orientações para perícia médica constarão em Comunicado

Conjunto CGRH/SEDUC-DPME/SOG, a ser publicado em Diário

Oficial do Estado.

11. A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos

publicará Edital no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro

2022, informando local, horário e a relação das vagas a serem

oferecidas nas sessões de escolhas de vagas que serão realiza-

das em 17/11/2022.

QUADRO DE CHAMADA (Disciplina - nº de cargos dispo-

níveis)

DIRETORIA DE ENSINO TSE

AMERICANA 2

ARARAQUARA 2

ASSIS 1

BAURU 4

BOTUCATU 1

BRAGANÇA PAULISTA 3

CAMPINAS LESTE 1

CARAPICUIBA 2

GUARATINGUETA 2

ITAPEVÍ 1

LESTE 3 1

LIMEIRA 2

MAUÁ 1

MOGI MIRIM 1

NORTE 1 1

NORTE 2 2

PIRACICABA 1

PIRASSUNUNGA 1

SÃO BERNARDO DO CAMPO 5

SÃO CARLOS 1

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2

SUL 1 2

SUL 3 1

SUMARE 2

TAUBATE 3

TOTAL GERAL 45

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria DRE 35 de 01/11/2022

O Dirigente Regional de Ensino com fundamento na

Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEDUC-

-PRC-2022/51103, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento de ampliação

em prédio já autorizado, a saber os nº 902, 908 e 910 da mesma

rua, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio Bom Retiro (CIE

150061), situado à Rua Solon, 914/918 e extensão no nº 926,

Bom Retiro, CEP 01127-010, São Paulo/SP, mantido por Colégio

Fapi -Farkas Ltda - CNPJ 19.715.500/0001-38, autorizado a

funcionar por Portaria do Delegado de Ensino da 12ª Delegacia

de Ensino da Capital, de 17/03/1995, publicada no D.O.E. de

18/03/1995 Pg. 12.

Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em suas

novas dependências os cursos já autorizados de Educação Infan-

til: creche (01 ano e sete meses a 03 anos) e Pré escola; Ensino

Fundamental e Ensino Médio.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência

desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

MOGI DAS CRUZES 11

MOGI MIRIM 13

NORTE 1 22

NORTE 2 10

OSASCO 6

PENÁPOLIS 1

PINDAMONHANGABA 2

PIRASSUNUNGA 3

REGISTRO 6

RIBEIRÃO PRETO 9

S. J. BOA VISTA 6

S. J. DA BARRA 2

S. J. RIO PRETO 3

S. J. CAMPOS 6

S.B.DO CAMPO 7

SANTO ANDRÉ 11

SANTOS 18

SÃO ROQUE 7

SÃO VICENTE 8

SERTÃOZINHO 5

SOROCABA 1

SUL 1 12

SUL 2 18

SUL 3 16

SUMARÉ 7

SUZANO 8

TABOÃO DA SERRA 12

TAUBATÉ 2

Portaria CGRH 15 de 01-11-2022

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA

DE VAGA

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do

inciso XI do Edital SE 01/2018, publicado no DOE de 05/06/2018,

retificado em 12 e 13/06/2018, disciplinador do concurso em

questão, CONVOCA os candidatos Classificados no concurso

em epígrafe, para a sessão de escolha de vaga, a ser realizada

em Nível de Diretoria de Ensino, no dia 17/11/2022 e baixa as

seguintes instruções aos candidatos.

I. INSTRUÇÕES GERAIS

1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosa-

mente, a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL - Lista Geral e Lista

Especial, em Nível Regional – Diretoria de Ensino, publicada em

DOE de 14/12/2018.

2. O candidato convocado deverá comparecer munido de

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CADASTRO

DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procura-

dor, legalmente constituído, portando xerocópia dos documentos

mencionados.

3. Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável

fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da

sessão de escolha.

4. Os candidatos convocados para esta etapa de escolha de

vaga estão listados nominalmente.

4.1. O candidato que não comparecer à sessão de escolha

na data determinada ou dela desistir, terá esgotado seus direitos

no concurso, nos termos do Artigo 39 do Decreto Nº 60.449, de

15-05-2014.

4.2. Para esta etapa de escolha de vaga, foi convocado

número maior de candidatos do que cargos existentes, a fim

de assegurar o provimento de todos os cargos no decorrer da

sessão, nas hipóteses de não comparecimento /desistência de

candidatos.

5. O atendimento aos candidatos com deficiência Classi-

ficados na Lista Especial, consoante o disposto no Decreto nº

59.591/2013, alterado pelo Decreto nº 60.449/2014 e na Lei

Complementar nº 683/92, alterada pela Lei Complementar nº

932/2002, nos termos do Capítulo VIII do artigo 37 da Constitui-

ção Federal /1988, obedecerá aos critérios a seguir:

5.1 O número de cargos vagos a serem oferecidos aos can-

didatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5%

do total disponível na Diretoria Regional de Ensino.

5.2 Os candidatos da Lista Especial serão convocados a

ocupar o 5º (quinto), 30º (trigésimo), 50º (quinquagésimo), 70º

(septuagésimo) cargos do concurso público, e assim sucessiva-

mente, por Diretoria Regional de Ensino, a cada intervalo de 20

(vinte) cargos providos, observando-se a mesma regra, até que

sejam preenchidos todos os cargos.

5.3 O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e

na Lista Especial, de acordo com a melhor Classificação obtida

em cada Lista;

5.4 O candidato atendido na Lista Geral fica excluído da

Lista Especial, e vice-versa;

5.5 No caso de convocação de candidato com deficiência,

nos termos do subitem 5.3, o próximo candidato Classificado

na Lista Especial será convocado a ocupar a posição do inter-

valo seguinte, dentre aquelas estabelecidas no subitem 5.2, em

observância ao princípio da proporcionalidade.

5.6 O candidato que não comparecer ou desistir da escolha

de vaga pela Lista Especial, terá seus direitos exauridos nesta,

concorrendo, apenas, na Lista Geral;

485 ADAUTO DE JESUS PEREIRA 186790624

486 MARIA FERNANDA FERREIRA 222005889

487 ERICA BATTANI VIEIRA VIANA 255163617

488 ROSICLEI LUJAN 222999421

489 CARMEN LARA GARCIA MOTA ROLDAN 207967362

490 ELISABETE MARTINS SANCHES 8059398

491 ANGELITA NUNES PEDROSO 281945718

492 SONIA APARECIDA DO CARMO 82067004

493 REGINALDO APARECIDO BASSI 207022495

494 SIDNEIA DE SOUZA MARINI 181871476

495 ROBINSON NERES DE OLIVEIRA 253829768

496 MANOEL FRANCISCO DO AMARAL 212679521

497 LUZIA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRADE 124315525

498 SILVANIA JOSE BORGES DE CAMARGO 141059011

499 MARIA ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO 162483028

500 ROSANA LOPES DE SOUSA 172878470

500 A JULIO CESAR DE MOURA 143959426

501 RONALDO MARANDUBA DE JESUS 189867784

502 MONICA MONTEIRO 137008090

503 EDNA MASCARENHAS SANTANA DE SOUZA 372318630

504 WILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA 652595133

505 BENEDITO DA SILVA 242705406

506 DENISE CRISTINA SARDINHA 226474665

507 MILENA RODRIGUES FURTADO GARZESI 218239634

508 THIAGO CELLIN DUARTE 341459471

509 MATHEUS DE MATOS SOARES 422970116

510 URATA ALVES CALDEIRA 10491399X

511 LUCIANA BARBOSA GERBASI 115125668

512 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MATA 245653715

513 FERNANDA ISAURA MEDEIROS MIRIM 26721277X

514 ELI MARIA DOS SANTOS GIOVANETTI 18781800

515 JULIANA MARCIA PEREIRA 267542951

516 ALCEU BENTO PETENUCI JUNIOR 332095289

517 SONIA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO 203934817

518 JULIANA APARECIDA CAMARGO FERREIRA 431152512

519 CELIA ALVES DOS SANTOS 193206444

520 ROSANGELA PEREIRA MARTELLI 16864552X

521 JOSE REGINALDO DOS SANTOS 25252306

522 TATIANE KARINE AMARAL JULIANO 294281216

523 MARTHA VIEIRA GUERREIRO RODRIGUES 128508474

524 JULIANO CESAR APARECIDO SANCHES 30125848

525 INEZ MAIA MELCHIADES GOMES 182827884

526 HILDA DE JESUS SOARES 167826438

527 MARCILENE ROBERTA CAVALHEIRO SVERZUT 203089431

528 JULIANA GUIMARAES DE SOUSA 170848280

529 IARA BOTTAN 321578867 Sub Judice

530 ISABEL CRISTINA DA SILVA 173537790

531 ANDREA ROSSI DE MORAES CHARQUESI 263976506

532 FABIO ALEXANDRE DA CONCEICAO 348867578

533 LUCIEN DE FIGUEIREDO ROCHA 301256172

534 MARIA ALICE DALARMI DA SILVA 152735483

535 ANGELA DE CAMPOS FARSARELLI 165777035

IV – RELAÇÃO DE VAGAS

DIRETORIA VAGAS

AMERICANA 2

APIAI 3

ARAÇATUBA 1

ARARAQUARA 2

AVARE 1

BARRETOS 3

BIRIGUI 1

BRAGANÇA PTA 3

CAIEIRAS 6

CAMPINAS LESTE 10

CAMPINAS OESTE 11

CAPIVARI 8

CARAGUATATUBA 2

CARAPICUÍBA 7

CATANDUVA 3

CENTRO 10

CENTRO OESTE 15

CENTRO SUL 14

DIADEMA 12

FRANCA 1

GUARATINGUETÁ 4

GUARULHOS NORTE 1

GUARULHOS SUL 9

ITAPECERICA DA SERRA 4

ITAPEVA 1

ITAPEVI 11

ITAQUAQUECETUBA 7

ITU 7

JABOTICABAL 2

JACAREI 5

JAÚ 1

JOSÉ BONIFÁCIO 3

JUNDIAÍ 10

LESTE 1 17

LESTE 2 14

LESTE 3 9

LESTE 4 10

LESTE 5 10

LIMEIRA 5

LINS 4

MAUA 10

MIR. PARANAPANEMA 3

MIRACATU 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

Extrato de Apostila de reajuste de contrato

Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços

Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul

Contratado: MR 7 Impacto Serviços Pessoais EIRELI

CNPJ 21.777.810/0001-29

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar

Processo nº SEDUC-PRC-2021/52864

Contrato nº 028/2022 – Lote 1 (2 e 3 turnos)

Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 7.321.105,85 (sete milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Memória de Cálculo: índice do CADTERC 9,60% - data base Janeiro/2022

Vigência do reajuste: 12/09/2022 a 11/03/2025.

* Base Mensal Atual: R$ 222.661,37 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

* Base Mensal Reajustado: R$ 240.036,86 (duzentos e quarenta mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).

ITEM DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES PREÇO UNITÁRIO ATUAL JANEIRO 2021 PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO JANEIRO 2022 PREÇO REFERENCIAL VOLUME 15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESCOLAR 2022

188115 Áreas Internas: salas de aula 4,00 4,38 5,85

188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 4,00 4,38 5,85

217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 4,50 4,93 7,22

188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de vídeo, grêmios) 1,20 1,32 2,75

188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1,20 1,32 2,75

188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,20 1,32 1,76

188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 1,20 1,32 2,37

188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) 3,00 3,29 5,85

188174 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1,50 1,64 2,60

188190 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,80 0,88 1,23

188204 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 253,00 277,29 369,00

188212 Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 1,50 1,64 3,94

188220 Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 1,50 1,64 3,91

188239 Áreas Internas: salas de aula 6,50 7,12 11,48

188247 Áreas Internas: sanitários e vestiários 6,50 7,12 11,48

217700 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 7,50 8,22 14,20

188255 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de vídeo, grêmios) 1,20 1,32 2,75

188263 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1,20 1,32 2,75

188271 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,20 1,32 1,76

188280 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 3,50 3,84 4,59

188301 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) 3,00 3,29 5,85

188298 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1,50 1,64 2,60

188310 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,80 0,88 1,23

188328 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 253,00 277,29 369,00

188336 Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 1,50 1,64 3,94

188344 Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 1,50 1,64 3,91

GESTOR DO CONTRATO: Jonas Everaldo de Oliveira - RG 17.394.071-7

FISCAL DO CONTRATO: Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares atendidas.

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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:08:33

quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (220) – 39

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,

Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação

161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE

REPÚBLICA DA COLOMBIA, sito a Rua Rendeira, Nº 926, CEP

02878-160, São Paulo/SP que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado pela portaria do dirigente de 17/08/2018 pág. 30,

publicado em DOE em 18/08/2018.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,

Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação

161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE

MORRO DOCE, sito a Rua Mário Palmeiro, Nº S/N, CEP 05267-

040, São Paulo/SP que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado pela portaria do dirigente de 18/07/2017 pág. 25,

publicado em DOE em 19/07/2017.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE

01/11/2022

Convocando nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolu-

ção SE 61/2012, alterada pela Res.104/2012, os Coordenadores

de Gestão Pedagógica de Agrupamento Escolar (CGPAE), rela-

cionados abaixo, para reunião de trabalho Estudo e Operaciona-

lização do Roteiro 010/2022, conforme segue:

Carina de Toledo Barros Silva - RG 28.213.490-6

Juliana Benda – RG 27.377.801-8

Luiz Antônio Mendonça Leite – RG 17.054.903-3

Raquel Maria Rodrigues - RG 35.165.989-4

Zulema Ceschi Pagote - RG 13.191.458-3

Data: 21/10/2022

Horário: 08h00 às 17h.

Local: Diretoria de Ensino Norte 2 (Salão 1).

Extrato de Contrato

Processo: SEDUC-PRC-2022/50607

Código Único: 2022101735-7

Contrato nº 56/2022

Data da Assinatura do Contrato: 11/10/2022

Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2

Contratada: Limax Construtora Ltda

CNPJ: 27.085.203-0001-84

Objeto: Prestação de serviço de pintura nas dependências

da Diretoria de Ensino Região Norte 2.

Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Total: R$ 17.520,00

Classificação de Recurso:

P.T. – 12122081561780000

F.R. – 003001051

N.D. – 33903979

UGR – 080010

PTRES – 080103

anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O.E de

12/11/2020.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.

PORTARIA Nº 300/2022.

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto

nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor

de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o

Plano Escolar/2022 das seguintes escolas particulares: COLÉGIO

BATISTA AGNUS DEI CBAD; TANIA FERREIRA ACADEMIA DE

BALLET.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27 de outubro

de 2022.

O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições,

Cessa a Pedido, a partir de 25 de outubro de 2022, a publicação

em D.O.E. 28 de maio de 2022 – Executivo Seção I - Página

53, onde autorizou-se nos termos do Decreto nº 47.685, de

28.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução

SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação das

dependências da zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo,

pelo servidor indicado:

E. E. PROF. JOÃO CLÍMACO DA SILVA KRUSE – Senhora SHIR-

LEY VICTOR DA SILVA, RG: 28.069.076-9, cargo/função Agente

de Organização Escolar - Processo SEDUC-PRC-2022/30612.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

01/11/2022

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,

Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação

161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE PIO

XII, sito a Rua Otávio Dominguito, Nº 50, CEP 02912-040, São

Paulo/SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela

portaria do dirigente de 21/12/2016 pág. 58, publicado em DOE

em 22/12/2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,

Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação

161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE MAR-

TIN EGIDIO DAMY, sito a Rua Paulo Garcia Aquiline, Nº 406, CEP

02844-120, São Paulo/SP. que prevalecerá sobre o anteriormente

publicado.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,

Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação

161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE

LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROF., sito a Av. Deputado

Cantidio Sampaio, Nº 1701, CEP 02860-001, São Paulo/SP que

prevalecerá sobre o anteriormente publicado.

ção de funcionamento do Colégio Avante, com o curso de Ensino

Fundamental de 9 anos – anos iniciais, bem como Aprovação do

Regimento Escolar situado à Praça São Lucas, nº 183 – Parque

São Lucas – CEP 03239-000 - São Paulo.

PORTARIA Nº 296/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-

ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista

do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável

pela análise da documentação que consta no Processo SEE/

886063/2018, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio La

Fontaine – CIE: 164.100, localizado à Rua Azevedo Soares, nºs

318, 328, 330, 338, 340 e 346 - Tatuapé - CEP: 03322-000, São

Paulo – S.P, mantido pelo Colégio La Fontaine LTDA – ME, CNPJ

nº 01.618.152/0001-15 que prevalecerá sobre o anteriormente

aprovado por Portaria de 10/12/2013, publicado no DOE de

11/12/2013.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 5, respon-

sável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.

PORTARIA Nº 297/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-

ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do

parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela

análise da documentação que consta no Processo SEDUC-

-PRC-2021/45538, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola

Primo Amore – CIE: 8573, localizada à Avenida Monsenhor

Antonio Castro, nº 327 - Jardim Vila Formosa - CEP: 03461-000,

São Paulo – S.P, mantida pela Escola Primo Amore Eireli - EPP,

CNPJ nº 41.558.197/0001-66 que prevalecerá sobre o anterior-

mente aprovado por Portaria de 22/12/2021, publicado no DOE

de 23/12/2021.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 5, respon-

sável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.

PORTARIA nº 298/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, com fundamento no Decreto nº 64.187/2019,

com fundamento na Lei Federal 9.364/96, Deliberação CEE

10/97, Deliberação CEE 144/16, e demais normas vigentes e, à

vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável

pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais

introduzidas no Regimento Escolar da E.E. Profª Julieta Nogueira

Rinaldi – CIE: 1922, localizado na Rua Ielmo Marinho, nº 940 –

Parque Independência – CEP. 03236-030, São Paulo – SP.

Artigo 2º - As alterações de que tratam esta Portaria refe-

rem-se ao caput e Parágrafo único do artigo 6º e caput e inciso

II do artigo 52 do Regimento Escolar aprovado por Portaria de

26/11/2020, publicada no DOE de 27/11/2020.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

PORTARIA Nº 299/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, com fundamento no Decreto nº 64.187/2019, na

Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, na Deliberação

CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à

vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável

pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Adendo Regimental da E.E. Prof.

Paulo Novaes de Carvalho – CIE: 2148, situada à Rua Francisco

Marengo, nº 475 – Tatuapé – CEP. 03313-000 - São Paulo – SP,

a fim de acrescentar os artigos 92, 93, 94 e 95 ao Regimento

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de

01/11/2022

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região Leste 2, conforme as competências que lhe são conferi-

das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação

CEE 138/2016 alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e CEE

148/2016 e demais normas vigentes e à vista do Processo nº

001701/0710/1996, de 04/11/1996, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica reativado o Curso de Ensino Médio, a

pedido do representante legal do Colégio Miguel, CIE: 153497,

situado à Rua Rodopho Barbosa de Castro, 11 – Parque Gua-

rani - São Paulo/SP, mantido por Colégio Miguel Ltda., CNPJ:

02.137.359/0001-30, autorizado pela Portaria do Dirigente

Regional de Ensino, publicada no DOE de 01/02/2007.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 2, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência

desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 231 de

01/11/2022

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nos itens,

6.1.2, 3.1.1, 4.1,e 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da

Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, declara regularizada

a vida escolar de, Maria Eduarda Beserra, RG 54.369.072-6/SP,

referente a 1ª série do Ensino de 2016, da EE Prof. Francisco de

Assis Pires Correa.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

01/11/2022.

Declarando Cargo/Função Vago, de acordo com os Decretos

17.329/81 e 39.902/95, a partir de: 19/10/2022, em nome de

ROSÂNGELA LIMA JOVANUTE RODRIGUEZ, RG 15.786.174-0;

PEB-II, SQF-I-QM, da EE Com. Guilherme Giorgi, em virtu-

de de falecimento, conforme Certidão de Óbito matrícula

115030.01.55.2022.4.0027.172.0075337-11.

PORTARIA nº 293/2022

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos termos

da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei

Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e

alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso

XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista

da documentação apresentada, que os estudos realizados por

BEATRIZ FIGUEIREDO ANTONIO, RG: 39.048.939-6/SP, nascida

em 02/07/2003, em São Paulo- SP, mediante estudos em Porto -

Portugal, concluídos em 2022, são equivalentes aos do Sistema

Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA Nº 294/2022.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-

ridas pelo Decreto n.º 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do

Processo SEE/914582/2018, designa os Supervisores de Ensino:

HELIANA MARIA CARNEIRO QUINTELA, RG. 6.122.599;

SORAYA VALÉRIA LOPES, RG. 17.364.890-3;

ROSANA PENHA VELLO - RG. 6.063.413;

Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão

que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipa-

mentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre

o pedido de autorização de Instalação e Funcionamento de mais

um endereço, junto ao Colégio SAAB – CIE: 157.016, localizado

na Rua Jacirendi, nºs 328 e 338 - Tatuapé – CEP: 03080-000, São

Paulo – S.P., mantido pelo Colégio Studio Baby Ltda - ME, CNPJ

nº 67.636.662/0001-23.

PORTARIA nº 295/2022.

Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alte-

rada pela Deliberação CEE 148/2016 o pedido de J.R Educação

Infantil LTDA - ME; CNPJ nº 18.752.506/0002-01, para autoriza-

Extrato de Apostila de reajuste de contrato

Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços

Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul

Contratado: MR 7 Impacto Serviços Pessoais EIRELI

CNPJ 21.777.810/0001-29

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar

Processo nº SEDUC-PRC-2021/52864

Contrato nº 029/2022 – Lote 2 (2 e 3 turnos)

Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 7.116.108,80 (sete milhões, cento e dezesseis mil, cento e oito reais e oitenta centavos)

Memória de Cálculo: índice do CADTERC 9,60% - data base Janeiro/2022

Vigência do reajuste: 12/09/2022 a 11/03/2025

* Base Mensal Atual: R$ 216.426,67 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)

* Base Mensal Reajustado: R$ 237.203,63 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e três reais e sessenta e três centavos)