Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de novembro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
07/11/2022
Convocando, nos termos da Resolucão SE 62, de 11-12-
2017, os Professores
Especialistas da Sala de Recursos, Itinerância, Classe Hospi-
talar e Interlocutor de Libras para o encontro formativo:
Data:10/11/2022 (quinta-feira)
Horário:09h às 15h
Tema: Ensino Colaborativo
Público-alvo: Professores Especialistas da Sala de Recursos,
Itinerância, Classe hospitalar e Interlocutor de Libras.
Local: Diretoria de Ensino Leste 2-sala de Reuniões piso
superior.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 238 de
07/11/2022
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
JOSIANE DOS SANTOS BATISTA RG 33.688.622-6, realizou
presencialmente estágio na EE Belize, totalizando 112 horas
de estágio, sendo 112 horas de observação, no período de
19/09/2022 a 27/10/2022 no(s) componente(s) curricular(es) de
Língua Portuguesa.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
03/11/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no Região Leste 4, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na
ção CEE 144/2016, e demais normas vigentes, e à vista do
parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela
análise da documentação apresentada no Protocolado SEDUC-
-EXP-2022/498868, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio
Bom Jesus Vicente Pallotti (CIE:102124), situado à Rua Frei
Mont’Alverne,445 – Vila Aricanduva – São Paulo, CEP: 03505-
030, mantido por Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom
Jesus, CNPJ 76.497.338/0001-62, em substituição ao anterior
aprovado.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Leste 4, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/11/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996,
especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso
II, do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/64081, que os estu-
dos realizados por Beatriz Tami Ishikawa, RG: 58.934.524-2/
SP, nascida em 08/07/2004, na cidade de São Paulo, no Brasil,
mediante estudos realizados nos Estados Unidos, no período
de 2019 à 2022, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/11/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996,
especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso
II, do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/64083, que os estu-
dos realizados por Isabela Miwa Ishikawa, RG: 58.934.594-1/
SP, nascida em 08/07/2004, na cidade de São Paulo, no Brasil,
mediante estudos realizados nos Estados Unidos, no período
de 27/08/2021 à 03/06/2022, são equivalentes aos do Sistema
Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04/11/2022
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Evelin de Oliveira da Silva, RG:47.803.816-1/SP, no período de
10/03/2021 a 10/01/2022, referente a Qualificação de Auxiliar
em Enfermagem.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº75, de
05/11/2022
Designando, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017, Deli-
beração CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista
do Processo SEDUC-PRC-2022/64619 de 25/10/2022, designa
os Supervisores de Ensino: HIVIA POLESE – RG: 23.260.307-8;
ANDRÉA GUERRA BARBOSA –RG:19.467.379-0; VANDERLEI
GALINDO – RG:14.819.806-5; para, sob a presidência do primei-
ro, comporem Comissão que procederá a análise da documen-
tação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de funciona-
mento de uma sala de aula, junto ao Centro de Ensino Grau
Técnico – Unidade Artur Alvim, situado à Rua Maciel Monteiro,
785 – Artur Alvim - São Paulo – SP, CEP:03566-000, mantido
por BRTEC Educação Profissional de Nível Técnico Ltda, CNPJ:
35.856.628/0001-78.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/11/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996,
especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do
Inciso II, do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º
da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documen-
tação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/64592, que
os estudos realizados por Honorina Pemba Zau Ngimbi RNM:
F649162-2, nascida em 10/01/2001, na cidade de Cabinda, em
Angola, mediante estudos realizados na República Democrática
do Congo, no ano de 2019, são equivalentes aos do Sistema
Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 72, de
07/11/2022
Designando, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, e à
vista do Processo SEDUC-PRC-2022/65371, designa os Super-
visores de Ensino: VANDERLEI GALINDO – RG:14.819.806-5;
HIVIA POLESE – RG: 23.260.307-8; ANDRÉA GUERRA BAR-
BOSA –RG:19.467.379-0; para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo pare-
cer conclusivo sobre o pedido de Autorização para Mudança
de endereço do estabelecimento de ensino Phrónesis Saúde
(CIE:286503), situado à Rua Coronel Pedro Dias de Campos,
828 – Chácara Seis de Outubro, CEP:03508-010, São Paulo - SP,
para funcionamento na Rua Cordeiro da Silva, 165 – Vila Nova
Parada, CEP: 02883-090, São Paulo – SP, mantido por CBECCESP
– Centro Brasileiro de Educação, Ciências e Cultura do Estado de
São Paulo Ltda, CNPJ: 30.512.782/0001-09.
do Processo nº 30742/2022 de 19/05/2022 expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e funcionamento da
Proz Unidade Sacomã, localizada na Rua Agostinho Gomes, nº
3.199, Ipiranga - SP, CEP: 04824-010, mantido pela ESSA Edu-
cação Profissional SA, CNPJ nº CNPJ 08.690.642/0019-09, com
os cursos da Educação Profissional de Nível Técnico - Técnico
em Administração –Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, carga
horária de 880 horas, com saídas intermediárias de Qualifica-
ção Profissional Técnica em : Assistente Administrativo - carga
horária de 160 h; Auxiliar Financeiro - carga horária de 160 h;
Auxiliar de Recursos Humanos – carga horária de 160 h; Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico - Informa-
ção e Comunicação – Carga Horária -1320 horas, com saídas
intermediárias de Qualificação Profissional em Programador
de Sistemas- Carga Horária 300 h; Desenvolvedor de Sistema
Front-End -Carga Horária 300 h; Desenvolvedor de Sistema Back
– End – Carga Horária 300 h;Técnico em Enfermagem –Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, carga horária total – 1.840 h,
com saída intermediária de a Qualificação Profissional em Auxi-
liar de Enfermagem – Carga horária de 1.150 h (terminalidade
no Módulo de Estagio Supervisionado I- do Curso Técnico em
Enfermagem);Técnico em Estética –Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde, carga horária total – 1.320 h; Técnico em Farmácia –Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, carga horária total – 1.320 h;
Técnico em Radiologia –Eixo Tecnológico –Ambiente e Saúde,
carga horária total – 1.600 h;
Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico –Segu-
rança, carga horária total – 1.320 h.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrência
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE148/2018 ,Deliberação CEE 10/97, Indicação
à vista do Processo nº 30742/2022 de 19/05/2022 expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar Proz Unidade
Sacomã, localizada na Rua Agostinho Gomes, nº 3.199, Ipiranga
- SP, CEP: 04824-010, mantido pela ESSA Educação Profissional
SA, CNPJ nº CNPJ 08.690.642/0019-09.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino ,zelará
pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Esco-
lar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na da data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Ensino da Diretoria de
Ensino da Região Centro Sul, com fundamento na Deliberação
beração CEE 162/2018 e à vista do Processo nº 30742/2022 de
19/05/2022 expede a presente Portaria: Artigo 1º -Fica aprovado
os Planos de Cursos da Educação Profissional de Nível Técnico
- Técnico em Administração –Eixo Tecnológico Gestão e Negó-
cios, carga horária de 880 horas, com saídas intermediárias de
Qualificação Profissional Técnica em : Assistente Administrativo
- carga horária de 160 h; Auxiliar Financeiro - carga horária de
160 h; Auxiliar de Recursos Humanos – carga horária de 160 h;
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico -
Informação e Comunicação – Carga Horária -1320 horas, com
saídas intermediárias de Qualificação Profissional em Programa-
dor de Sistemas- Carga Horária 300 h; Desenvolvedor de Sistema
Front-End -Carga Horária 300 h; Desenvolvedor de Sistema Back
– End – Carga Horária 300 h;Técnico em Enfermagem –Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, carga horária total – 1.840 h,
com saída intermediária de a Qualificação Profissional em Auxi-
liar de Enfermagem – Carga horária de 1.150 h (terminalidade
no Módulo de Estagio Supervisionado I- do Curso Técnico em
Enfermagem);Técnico em Estética –Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde, carga horária total – 1.320 h; Técnico em Farmácia –Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, carga horária total – 1.320 h;
Técnico em Radiologia –Eixo Tecnológico –Ambiente e Saúde,
carga horária total – 1.600 h;
Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico –Segu-
rança, carga horária total – 1.320 h da Proz Unidade Sacomã,
localizada na Rua Agostinho Gomes, nº 3.199, Ipiranga - SP, CEP:
04824-010, mantido pela ESSA Educação Profissional SA, CNPJ
nº CNPJ 08.690.642/0019-09, pelo prazo de cinco anos, conso-
e Portaria CNE/GP 01/2021.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9394/96 e as normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
( Publicado novamente por ter saído com incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/11/2022
O Diretor da EE. Professor Astrogildo Silva, Diretoria de
Ensino da Região Centro Sul, com fundamento nos itens 6.1.1
e4.1 e 4.3 da Indicação CEE 8/86, e nos Termos da Deliberação
CEE 18/86, Declara Regularizada a vida Escolar de VAGNER
SILVA DO NASCIMENTO,RG. 49.688.268-5 referente aos estudos
realizados na 8ª Série (9º ano) do Ensino Fundamental Médio
no ano de 2008, tendo em vista a Recuperação Implícita de
conformidade com os itens 3.1.2 e 4.3 da Indicação CEE 8/86 e
Deliberação CEE 18/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
de 21-06-1993, o(a) servidor(a) Sandra Rodrigues Duran, RG:
20.977.072-7, Diretor Técnico I - NOM, a fim de, sem prejuízo
das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo,
constituir a função de Gestor do Contrato 57/2022, integrante
do Processo SEDUC-PRC-2022/38438, referente à Prestação de
Serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva
emergencial e conservação com peças dos elevadores insta-
lados nas unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/38438
Parecer CJ/SE: 28/2022, de 30-08-2022
Contrato: 57/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviço contínuos de manutenção téc-
nica, preventiva, corretiva emergencial e conservação, incluindo
o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevado-
res instalados nos prédios das unidades escolares.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratada: Viks Elevadores LTDA
CNPJ: 35.164.244/0001-94
Data da Assinatura: 03-11-2022
Vigência: 04-11-2022 a 03/02/2024
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 25.500,00
Classificação Orçamentária: 12368081561740000
4, Maria Del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG 16.601.941-0 e
Gerson Fernandes Costa Lima, RG. 23.051.594-0, para, sob a
presidência do primeiro, comporem comissão que procederá
a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e ins-
talações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido
de autorização de funcionamento do curso de Especialização
Técnica em Instrumentação Cirúrgica, junto ao Estabelecimento
de Ensino Instituto Nacional de Educação Continuada – INAEC
(CIE 193768), situado à Avenida Liberdade, 21, 11º Andar – Cjs
1100 a 1105, Liberdade, CEP 01503-000, São Paulo/SP, mantido
por Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos - ANIC,
CNPJ 53.374.815/0001-05.
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/66520, os
Supervisores de Ensino: Damião Teixeira Pereira, RG. 21.890.078
e Maria Del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG. 16.601.941, para,
sob a presidência do primeiro, comporem comissão que proce-
derá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e
instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido
de autorização e funcionamento em mais um endereço, a saber,
Rua Conselheiro Saraiva, 662, Santana, CEP 02037-021, São
Paulo/SP , com os cursos de Educação Infantil (Creche e Pré
Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), junto
ao Estabelecimento de Ensino Trilha Ensino Fundamental I (CIE
442495), situada à Rua Conselheiro Saraiva, 646, Santana,
CEP 02037-021, São Paulo/SP, mantido por Trilha Berçário
e Educação Infantil Serviços Educacionais Ltda. - ME, CNPJ
06.127.875/0002-16 e Trilha Berçário e Educação Infantil Servi-
ços Educacionais Ltda. - ME, CNPJ 06.127.875/0001-35.
INDEFERINDO, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016, e a vista do
Processo SEDUC-PRC-2022/65766, o pedido para homologação
do curso de Habilitação Profissional Técnico em Nível Médio
de Design de Interiores - Eixo Tecnológico: Produção Cultural
e Design, junto ao Estabelecimento de Ensino Panamericana
Escola de Arte e Desing (CIE 262699), situado à Avenida Angé-
lica, 1900, Higienópolis, CEP 01228-200, São Paulo, manti-
do por Escola Panamericana de Arte Sociedade Ltda, CNPJ
31.736.971/0001-28.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
07/11/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
COLÉGIO AUGUSTO LARANJA UNID. I (CIE:143406)
COLÉGIO AUGUSTO LARANJA UNID.III (CIE: 134879)
COLÉGIO SANTO AMÉRICO (CIE:105600)
COLÉGIO RADIAL (CIE:130205)
ESCOLA HEIDY (CIE:162735)
ESCOLA PRIMEIRA (CIE:449672)
OBJETIVO JAGUARÉ (CIE:176205)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 065 de
07/11/2022
Dispõe sobre Encerramento de Atividades
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo SEDUC-EXP-2022/541287 de 21/09/2022, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Prédio em
Extensão, localizado na Rua Casa do Ator, 836, Vila Olímpia -
junto à Unidade Principal Escola Viva (CÓD.CIE 154210 ), sito à
Rua Prof.Vahia de Abreu, nº 460 – Cep: 04549-003 - Vila Olímpia
, São Paulo /SP, mantido por por Escola Viva Ensino Fundamental
e Médio S/A CNPJ 03.954.359/0002-95.
Artigo 2º – Caberá ao Mantenedor, zelar pelo acervo do
Estabelecimento de Ensino que ficará sob a sua guarda, zelo e
responsabilidade, na unidade ativa na Rua Prof. Vahia de Abreu
,nº 460 - Cep:04549-003 - Vila Olímpia, São Paulo/SP
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
07/11/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, Homologa com fundamento na Lei
e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar de 2022 das seguintes escolas
particulares Externato Jardim da Glória;Colégio Master;Colégio
Estrutura;Colégio Fênix;Colégio Maria Imaculada;-Dr. Piero
Roversi;Colégio Regina Mundi;Colégio Pedra Angular - Plano
de Gestão ( Anexos 2022): EE Deputado Rubens do Amaral;EE.
Antonio Catelar de Franceschi;EE. Profª Eurydice Zerbini.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1.e 4.3
307/86, Declara Regularizada a vida Escolar do aluno GABRIEL
CERRI FIDALGO, RG. 55.713.240- X nos 1:2;3;4º do Ensino
Fundamental anos iniciais no período de 2013 à 2016, tendo
em vista a Recuperação Implícita de conformidade com os itens
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017, com fundamento
na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE-
148/2018, Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-9/97e Delibe-
ração CEE144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Pro-
cesso nº 60697/2022 de 04/10/2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica encerrada as atividades do Curso Técnico de
Nível Médio em Museologia - Eixo Tecnológico Produção Cultu-
ral e Design, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente
Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul,
publicada no DOE de 03/09/2008, do Centro Técnico Templo da
Arte, CIE 400973, situado à Rua Mariano Procópio, 245 - Vila
Monumento - São Paulo - SP - CEP 01548-020, mantido pelo
Escola de Educação Profissional Templo da Arte Eireli - ME, CNPJ
10.215.043/0002-29.
Artigo 2º - O acervo dos Cursos ficará sob a guarda e Res-
ponsabilidade da Unidade Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela
Deliberação CEE148/2018 e demais normas vigentes, à vista
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º DA n.° 2022/08768
PREGÃO ELETRÔNICO: DA n.° 43/2022
CONTRATO: SEDUC: DA n.° 15/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS
LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob nº 54.472.097/000164.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
ENTREGA DE PLACAS EM AÇO INOX.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.900,00 (cinquenta e
sete mil e novecentos reais), com vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data estabelecida para início dos serviços, de
04/11/2022 a 03/11/2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 001.002.007.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022.
Extrato
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/05735
CONTRATO nº 07/2020 – Edital de Pregão Eletrônico nº
36/2020
OBJETO: Prestação de serviços de locação de purificadores
de água por pressão.
CONTRATANTE: Secretária De Estado Da Educação
CONTRATADA: Samuel Padovam
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/12/2020 até 01/03/2022
PRORROGAÇÃO: 02/03/2022 até 01/06/2023
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o simulador de reajuste constante de fls. 643/ 644 do
processo SEDUC-PRC-2020/05735, no tocante ao percentual de
reajuste contratual devido à CONTRATADA acima identificada,
AUTORIZO a efetivação dos índices e aplicação dos reajustes
previsto nos parágrafos terceiro e quarto da cláusula sétima do
contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE – Índice
de Preço ao Consumidor, período de Agosto/2020 até Agos-
to/2021 com o percentual de 10,51%, passando o valor unitário
de R$70,00 para R$ 77,36 e mensal de R$ 3.850,00 para R$
4.254,64 e Agosto/2021 até Agosto/2022 com o percentual de
9,29%, passando o valor unitário de R$ 77,36 para R$ 84,54 e
mensal de R$ 4.254,64 para R$4.649,89 em razão de tal condu-
ta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual
nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79
de 12/12/2003, a partir de 01 de Outubro de 2022.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Processo: SEDUC-PRC-2021/32869
Fundamento Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989.
Parecer Referencial CJ 12/2022, emitido em 16/03/2022
Parecer CEE 328/2022, emitido em 08/09/2022
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens
diversos com recursos de Emenda Parlamentar.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de PEREIRA
BARRETO.
Valor total do convênio: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da assinatura: 03/11/2022.
Prazo de vigência do convênio: 12 (doze) meses, a partir de
03/11/2022 até 02/11/2023.
Termo de Fomento
Processo: SEDUC-PRC-2021/38247
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decretos nº
66.619/2022 e nº 61.981/2016.
Parecer Referencial CJ 35/2021, emitido em 09/11/2021
Parecer CEE 341/2022, emitido em 06/09/2022
Objeto: Aquisição de Equipamentos especiais para mon-
tagem de estúdio profissional com recursos de Emenda Parla-
mentar.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação e a Associação Alpha para Educação Especial.
Valor total do convênio: R$ 170.890,00 (cento e setenta
mil, oitocentos e noventa reais), sendo R$ 170.000,00 (cento e
setenta mil reais) liberados à OSC pela Secretaria da Educação,
e R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) correndo a despesa
da OSC.
Data da assinatura: 07/11/2022.
Prazo de vigência do convênio: 12 (doze) meses, a partir de
07/11/2022 até 06/11/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
07/11/2022
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/61856, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Externato José Bonifácio (CIE 103408),
situado à Avenida Santos Dumont, 55, Bom Retiro, CEP 01101-
020, São Paulo/SP, mantido por Igreja Apostólica Armênia do
Brasil, CNPJ 62.950.787/0001-00, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de
Ensino de 01/12/2020, publicado no DOE de 02/12/2020, pg 35.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 07/11/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 do estabelecimento
de ensino Colégios Integrados Oswaldo Cruz - Pais Leme (CIE
103275), situado à Rua Brigadeiro Galvão, 540, Barra Funda,
CEP 01151-000, São Paulo/SP.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-PRC-2022/66306, que os estudos realizados no exterior
por Hana Aben-Athar Kohine, RG 41.253.779-5/SP, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
vida escolar de FRANCISCO GONÇALVES YAVATCHICALO, RNM:
F 396962-D, referente aos estudos realizados no 9º Ano do
Ensino Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da
CEE nº 18/86.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 07/11/2022
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/66531, os
Supervisores de Ensino: Fabio Cesar Severino, RG 32.470.619-
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:16
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