Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 132 (243) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Programa de Trabalho: 12368080061680000
Elemento: 33903983
Fonte: 001002007
Valor: R$ 3.562.869,70 (três milhões, quinhentos e ses-
senta e dois e mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta
centavos)
Data da Assinatura: 02/12/2022
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Quinto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 08/05/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em
04/08/2022.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 66.619/2022,
64.308/2019, 51.925/2007 e 66.173/2021.
Processo nº SEDUC-PRC-2020/23073
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste, objeto do
convênio celebrado para o Desenvolvimento do Programa de
Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para
Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim.
Data da assinatura: 05/12/2022.
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 05/12/2022
até 02/08/2023.
Termo de Convênio
Processo: SEDUC-PRC-2021/30075
Fundamento Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989.
Parecer Referencial CJ nº 42/2021, emitido em 16/12/2021
Parecer Referencial CEE nº 334/2022, emitido em
01/09/2022
Objeto: Execução de reforma e adequação nos berçários da
Creche Municipal Ariane Nogueira Dias e construção de gara-
gem coberta para ônibus de transporte escolar com recursos de
Emenda Parlamentar.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação e a Prefeitura Municipal de ALVINLÂNDIA.
Valor total do convênio: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da assinatura: 30/11/2022.
Prazo de vigência do convênio: 12 (doze) meses, a partir de
30/11/2022 até 29/11/2023.
Termo de Convênio
Processo: SEDUC-PRC-2021/37771
Fundamento Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989.
Parecer Referencial CJ nº 42/2021, emitido em 16/12/2021
Parecer CEE nº 336/2022, emitido em 07/09/2022
Objeto: Execução de obras de reforma da EMEB Perseu
Abramo com recursos de Emenda Parlamentar.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de DIADEMA.
Valor total do convênio: R$ 172.640,00 (cento e setenta e
dois mil e seiscentos e quarenta reais), sendo R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) liberados ao MUNICÍPIO pela
Secretaria da Educação, e R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seis-
centos e quarenta reais) correndo a despesa do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 06/12/2022.
Prazo de vigência do convênio: 12 (doze) meses, a partir de
06/12/2022 até 05/12/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
06/15/2022
Retificando a Convocação do DOE de 18/11/2022
Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da
Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Diretores de Escola/Dire-
tores Escolares e Coordenadores de Gestão Pedagógica para a
Orientação Técnica “Seminário de Práticas Exitosas da Diretoria
de Ensino Região Centro – 2022”.
Data: 14/12/2022
Horário: das 8h às 12h
Local: E. E. Doutor Octávio Mendes – Rua Voluntários da
Pátria, 3422 – Santana
Público-alvo: Diretores de Escola/Diretores Escolares e Coor-
denadores de Gestão Pedagógica do EFAI.
Data: 14/12/2022
Horário: das 8h às 17h
Local: E. E. Doutor Octávio Mendes – Rua Voluntários da
Pátria, 3422 – Santana
Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica do
EFAF e EM.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
06/12/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
ÂNGULO LEONARDO DA VINCI (CIE:287600)
LICEU CONGONHAS (CIE:153597)
MAPLE BEAR MORUMBI PAINEIRAS (CIE:6673)
ESTABELECIMENTO DE ENSINO CLARITÁS (CIE:4858)
RECRIARTE (CIE:255555)
ESCOLA LUMIAR (CIE:127966)Portaria da Dirigente Regio-
nal de Ensino de 06/12/2022
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE
51/17, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada
pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e
demais normas vigentes, à vista do Processo Processo (SEDUC-
-PRC-2022/71395), de 01/12/2022, designa os Supervisores de
Ensino:
Maria Lúcia Dantas de Farias - RG: 20730836-6;
Maria Do Carmo Zanaro Delalana - RG:25365572 e
Thiago Teixeira Sabatine - RG:33815261
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de Autorização
para Funcionamento de nova Unidade Escolar, junto ao Esta-
belecimento de ESCOLA ESPAÇO EKOA (CÓD.CIE:8935) , para
funcionamento de nova Unidade Escolar na Rua Mário Maglio,
nº 9 - Bairro Providência – SP - Cep: 055030-050, São Paulo/SP ,
mantida por Escola CENTRO PEDAGÓGICO CECÍLIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA, nº 04.752.626/0001-05 .
Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 06.12.2022
Processo SEDUC-PRC-2022/71225. Interessada: Diretoria de
Ensino - Região Centro-Oeste - E.E. José Américo de Almeida,
Dr.- Convênio FNDE/PDDE Paulista/Ciências 2021/2022 - Ensino
Fundamental. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do
processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b”
do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 6-12-2022
Designando o servidor abaixo indicado, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos,
exercer a função de fiscal dos contratos abaixo consignados:
PROCESSO: SEDUC - PRC N.° 2021/36905.
CONTRATO: DA N.°13/2021.
CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.210.884/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial.
FISCAIS:
LOCAL: CAPE
Igor Predolim
R.G. nº: 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Henrique Alves Camargo
R.G. nº: 53.858.886-X
Cargo: Assessor II
LOCAL: CRE-MARIO COVAS/CENTRO OESTE
Cleunice Fátima de Almeida
RG:19.109.921-1
Cargo: Diretor I
Jamil David Oliveira Silva
R.G. nº: 56.340.850-9
Cargo: Diretor Técnico I
Fernanda de Souza Calzetta Alves
R.G. nº: 29.449.106-5
Cargo: Assessor
PROCESSO: SEDUC- PRC N.º 2020/01560
CONTRATO: DA N.º 06/2020.
Contratada: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob
o nº CNPJ: 08.254.239/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços continuados de orientação e
execução na adaptação de espaços internos, compreendendo
implantação de leiautes e outros trabalhos relacionados, bem
como manutenção predial nas modalidades preventiva, corretiva
e mobiliária.
FISCAIS:
LOCAL: CAPE
Igor Predolim
R.G. nº 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Henrique Alves Camargo
R.G. nº: 53.858.886-X
Cargo: Assessor II
LOCAL: CRE-MARIO COVAS/CENTRO OESTE
Cleunice Fátima de Almeida
RG:19.109.921-1
Cargo: Diretor I
Jamil David Oliveira Silva
R.G. nº: 56.340.850-9
Cargo: Diretor Técnico I
Fernanda de Souza Calzetta Alves
R.G. nº: 29.449.106-5
Cargo: Assessor
PROCESSO: SEDUC- PRC- N.º 2021/33549.
CONTRATO: DA N.º 14/2021
Contratada: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 15.329.192/0001-51.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação predial, nas dependências dos prédios administrati-
vos pertencentes a esta Secretária.
FISCAIS:
LOCAL: CRE-MARIO COVAS/CENTRO OESTE
Cleunice Fátima de Almeida
R.Gnº:19.109.921-1
Cargo: Diretor I
Jamil David Oliveira Silva
R.G. nº: 56.340.850-9
Cargo: Diretor Técnico I
Fernanda de Souza Calzetta Alves
R.G. nº: 29.449.106-5
Cargo: Assessor
LOCAL: CAPE
Henrique Alves Camargo
R.G. nº: 53.858.886-X
Cargo: Assessor II
Igor Predolim
R.G. nº 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
PROCESSO: SEDUC – PRC – N.º 2020/05735.
N.º CONTRATO: DA N.° 07/2020.
Contratada: SAMUEL PADOVAM-ME, inscrita sob o nº CNPJ:
05.808.628/0001-31.
Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de locação de purificadores de
água por pressão.
FISCAIS:
LOCAL: CAPE
Igor Predolim
R.G. nº 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Henrique Alves Camargo
R.G. nº: 53.858.886-X
Cargo: Assessor II
LOCAL: CRE-MARIO COVAS/CENTRO OESTE
Cleunice Fátima de Almeida
R.G.nº19.109.921-1
Cargo: Diretor I
Jamil David Oliveira Silva
R.G. nº: 56.340.850-9
Cargo: Diretor Técnico I
Fernanda de Souza Calzetta Alves
R.G. nº: 29.449.106-5
Cargo: Assessor
PROCESSO: SEDUC – PRC – N.º 2019/14988.
N.º CONTRATO: DA N.° 03/2020.
Contratada: SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA
ELEVADORES LTDA ME, inscrita sob o nº CNPJ: 24.010.289/0001-
98.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção,
técnica, preventiva, corretiva e emergencial com inclusão de
peças e partes nos elevadores das unidades centrais.
FISCAIS:
LOCAL: CAPE
Igor Predolim
R.G. nº 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Henrique Alves Camargo
R.G. nº: 53.858.886-X
Cargo: Assessor II
Revoga-se disposições anteriores.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Extrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/62319
Contrato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/00399/21/05
Modalidade: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº
36/00399/21/05
CONTRATADA: Consórcio Cosmo
CNPJ: 44.272.237/0001-05
Parecer CJ FDE: Nº 502/2021
Objeto: Contratação de serviço de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
entrega dos materiais didáticos e pedagógicos de apoio ao
Currículo Paulista
080334 2022PD02045 555,71
080334 2022PD02046 951,99
080334 2022PD02047 580,22
080334 2022PD02049 4.136,08
080334 2022PD02056 83,39
080334 2022PD02057 1.238,01
080334 2022PD02058 166,48
080334 2022PD02059 843,94
080334 2022PD02071 2.248,66
080334 2022PD02076 2.630,75
080334 2022PD02079 3.788,57
TOTAL 20.488,08
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080348 2022PD01707 254,47
TOTAL 254,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD02085 583,74
TOTAL 583,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2022PD04003 57,55
080289 2022PD04004 57,55
TOTAL 115,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD02089 1.324,51
TOTAL 1.324,51
TOTAL GERAL 1.733.478,41
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 05/12/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080272 2022PD00998 5.620,59
080272 2022PD01000 11.998,30
TOTAL 17.618,89
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD02235 5.874,45
TOTAL 5.874,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2022PD02083 120,05
TOTAL 120,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD02037 17.583,84
TOTAL 17.583,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2022PD03527 3.772,52
TOTAL 3.772,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080344 2022PD01753 135,83
TOTAL 135,83
TOTAL GERAL 45.105,58
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), forne-
cedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o
bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 05/12/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2022PD02235 5.874,45
TOTAL 5.874,45
TOTAL GERAL 5.874,45
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 5-12-2022
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria de Infraestru-
tura e Serviços Escolares, os servidores abaixo relacionados para
Orientação Técnica de Obra e Resultados:
I – Dia 08/12/2022 - Horário: das 08h às 17h;
II - Público-alvo: Diretores do Núcleo de Obras e Manuten-
ção das 91 Diretorias de Ensino;
III - Local: SEDUC - Teatro “Fernando de Azevedo” Praça da
República, 53 – São Paulo/SP;
IV - Despesas de diárias/transporte: - Serão de responsabili-
dade de cada Diretoria de Ensino;
V - Informações adicionais: Em caso de dúvidas entrar em
contato (11) 2075-4336 – CEPLAE.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 6-12-2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARA-
GUATATUBA
Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1175/1263, o relatório do Pregoeiro de
fls. 1333/1340, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 835/2022 de
fls. 1342/1347, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO
o procedimento licitatório do objeto a favor da empresa NOVA
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI–CNPJ 33.371.713/0001-10,
com o valor total de R$ 1.468.540,65 (um milhão, quatrocen-
tos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e
sessenta e cinco centavos), lote único, do Pregão Eletrônico
n° 007/2022, pelo período inicial de 30 (trinta) meses, relativa
à Oferta de Compra n.º 080304000012022OC00134, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 06/12/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080261 2022PD01140 20.371,68
080261 2022PD01212 16.792,46
TOTAL 37.164,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080265 2022PD01084 53.186,00
TOTAL 53.186,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080267 2022PD01112 2.949,56
080267 2022PD01113 85.015,45
080267 2022PD01114 90.538,01
080267 2022PD01115 75.489,02
080267 2022PD01116 0,08
080267 2022PD01120 4.815,31
080267 2022PD01121 10.431,10
080267 2022PD01122 0,02
080267 2022PD01124 1.590,49
080267 2022PD01125 13.742,06
080267 2022PD01126 7.693,75
080267 2022PD01127 1.942,79
TOTAL 294.207,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080268 2022PD01113 27.134,05
080268 2022PD01115 28.594,22
080268 2022PD01116 41.170,98
080268 2022PD01117 14.884,53
080268 2022PD01118 24.267,95
080268 2022PD01178 8.596,02
080268 2022PD01187 66.764,51
080268 2022PD01189 47.264,53
080268 2022PD01191 41.425,70
080268 2022PD01193 4.252,64
080268 2022PD01195 9.667,40
TOTAL 314.022,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080269 2022PD00929 58.283,83
TOTAL 58.283,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080270 2022PD00959 144.260,43
TOTAL 144.260,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080273 2022PD01023 350.082,93
080273 2022PD01025 276.356,47
TOTAL 626.439,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2022PD02593 33.038,11
080291 2022PD02594 66.963,93
TOTAL 100.002,04
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2022PD01698 336,22
080298 2022PD01710 2.383,46
TOTAL 2.719,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080306 2022PD02518 3.710,31
080306 2022PD02519 9.187,63
TOTAL 12.897,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2022PD01745 1.649,44
080274 2022PD01746 3.917,07
080274 2022PD01747 7.686,98
080274 2022PD01802 119,46
080274 2022PD01803 2.138,79
080274 2022PD01805 195,65
TOTAL 15.707,39
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2022PD01346 7.402,07
080277 2022PD01368 6.892,51
TOTAL 14.294,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2022PD02262 642,56
TOTAL 642,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2022PD03094 2.488,21
080308 2022PD03095 877,31
080308 2022PD03127 2.327,60
080308 2022PD03145 949,45
080308 2022PD03203 1.349,81
080308 2022PD03207 288,96
080308 2022PD03248 13.608,82
TOTAL 21.890,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2022PD03123 37,20
080314 2022PD03132 130,62
TOTAL 167,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2022PD03824 54,86
080315 2022PD03883 176,89
TOTAL 231,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2022PD02479 520,01
080318 2022PD02480 684,14
TOTAL 1.204,15
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2022PD01536 65,05
080326 2022PD01543 162,32
TOTAL 227,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080327 2022PD01249 283,68
080327 2022PD01250 2.515,77
080327 2022PD01251 420,13
080327 2022PD01252 586,80
080327 2022PD01268 3.773,90
080327 2022PD01269 428,20
080327 2022PD01270 4.971,16
080327 2022PD01276 183,46
TOTAL 13.163,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080334 2022PD01966 1.211,10
080334 2022PD01988 116,00
080334 2022PD02011 935,68
080334 2022PD02013 968,40
080334 2022PD02044 33,10
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:14
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