Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
44 – São Paulo, 132 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Rafaela Nascimento Souza, RG.35911253-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Diadema;
Rejiane Aparecida da Costa Macedo, RG.27744131-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Catanduva;
Rogério Missias de Oliveira, RG.32168356-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São Bernardo do Campo;
Valdinei Aparecido da Silva, RG.23382700-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Itapevi.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 1-12-2022
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a:
Em exercício na Coordenadoria Pedagógica:
Carolina Boaro Fernandez Canon, RG 33.786.226-6, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, de 25-11 a 30-11-2022.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Apostila do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 01-12-
2022
Declarando que em virtude de: Casamento
Fernanda Murayama dos Santos, RG 40.957.427-2, Dire-
tor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares, passa a assinar: Fernanda
Murayama Lemes.
Retificando DOE de 26/11/2022, na publicação da apostila
do Diretor Técnico II que trata do Cumprimento à Decisão Judicial
contida no Processo Judicial Nº 1025704-04.2021.8.26.0053, 2ª
Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, para constar como
segue e não como constou: “... para declarar que a interessada
identificada abaixo faz jus ao “ Quinquênios para incidir sobre
a soma do vencimento padrão da parte autora com as seguin-
tes verbas: Gratificação Executiva e Prêmio de Desempenho
Individual – PDI”.
Janaina Magro de Oliveira RG: 29.801.106-2, Diretor Técni-
co II, SQC-I-QSE, Ref.11, classificada junto a Coordenadoria de
Informação Tecnologia Evidências e Matrícula.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 01-12-2022
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a Adriana Lima Barreto, RG 25.102.156-7,
Professor de Educação Básica I – SQF I – QM/CD da E. E. Joaquim
Nabuco, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 25/10/1996 a 19/12/2002 (Interpolados). Certidão
245/2012, PULP nº SPDOC 1373014/2018.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Professor Antonio Firmino de Proença, DENILSON BOR-
GES DA SILVA, RG 56835449, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 21/11/2022,
(Categoria O)
EE Orestes Guimaraes, VALERIA MARIA ALVARENGA, RG
29723727, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 23/11/2022, (Categoria O)
EE Gianfrancesco S B M Guarnieri, Kelly Cristina Martin
de Toledo, RG 45.596.877, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 23/11/2022,
(Categoria O)
E.E. ORESTES GUIMARÃES, Joyce de Souza, RG 41.761.659,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 13 dias de
Licença Saúde, a partir de 09/11/2022, (Categoria O)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 01/12/2022
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 04 dias de
licença saúde no período de 30/11/2022 a 03/12/2022 a Michelly
Barbosa de Almeida, RG.46.985.177, PEB II, categoria O.
EE ADOLFO GORDO-SENADOR - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 dias de licença saúde
no período de 27/11/2022 a 02/12/2022, RICARDO ALMEIDA
SCHVARTZAID, RG. 56003354-0, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA-DR - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias
de licença saúde no período de 15/11/2022 a 21/11/2022, a
Ermano Pereira dos Santos, RG.38.481.451-7, PEB II – Educação
Física e Proatec - Lei 1093/2009, Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
licença saúde no período de 30/11/2022 a 01/12/2022, a DENISE
CHAVES, RG: 32137205 - 0, PEB I-SQF-I-QM(CTD), Categoria O.
EE Adalgiza Segurado da Silveira-Prof - Concedendo, de
acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-
2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto
nº 29.180/88, auxilio doença a JOÃO PEDRO BARBOSA TITO,
RG: 39.669.559; a partir de 29/11/2022 até 02/12/2022, período
de 04 (quatro) dias, função Agente de Organização Escolar,
categoria “O”.
Despacho de Diretor de Escola, de 01/12/2022
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Ato Decisório nº.
16/2022- MARCOS SABELLA–RG.36.644.875-4- Professor de
Ensino Fundamental II e Médio-Ed. Fisica, no CEU EMEF JAGUA-
RÉ, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB-II-SQC-II-QM, desta
Unidade Escolar. Acúmulo legal.
Retificação de Diretor de Escola, de 01/12/2022
EE Solon Borges - Retificando Portaria de 30/11/2022, publi-
cada 01/12/2022, sobre Licença Saúde de 03 dias a LUCIMARA
ESTEVES RODRIGUES, RG.16.264.060, Professora de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, onde se lê de 29/11/2022 a
01/11/2022, leia se 29/11/2022 a 01/12/2022.
EE Solon Borges - Retificando Portaria de 30/11/2022, publi-
cada 01/12/2022, sobre Licença Saúde de 04 dias a MARINA
NUNES DIAS, RG.49.475.339, Professora de Ensino Fundamental
e Médio, Categoria O, onde se lê de 29/11/2022 a 02/11/2022,
leia se de 29/11/2022 a 02/12/2022.
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/02/2022, Iradelma
Correia da Silva, RG:55212557, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Guarulhos Norte;
a partir de: 13/10/2022
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/09/2022, Marcia
Dall Antonia, RG:43138813, DI:1,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Adamantina;
a partir de: 30/05/2022
Portaria CGRH de 30, publicada em 31/01/2020, Maria
Socorro Feitosa, RG:21422158, DI:1,Diretor Tecnico I, da Direto-
ria Ensino Região Leste 1;
a partir de: 01/06/2022
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/02/2022, Maria
Solange da Silva, RG:19896321, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Guarulhos Norte;
a partir de: 07/11/2022
Portaria CGRH de 08, publicada em 09/09/2022, Osmarina
Barros de Lima, RG:16419731, DI:2,Diretor II, da Diretoria De
Ensino-Região Jau;
a partir de: 24/10/2022
Portaria CGRH de 23, publicada em 24/06/2022, Rayane
Ercilia Carvalho Alves, RG:47794358, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Mir.Paranapanema;
a partir de: 01/07/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/04/2022, Renata
Crivelari, RG:33594465, DI:1,Diretor I, da Diretoria De Ensino-
-Região Jau;
a partir de: 01/09/2022
Portaria CGRH de 17, publicada em 18/02/2022, Sebastiao
Jose de Oliveira, RG:8049479, DI:1,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Barretos.
Portaria da Coordenadora, de 01/12/2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das
Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos
dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão
Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais
sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos
- Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32
da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na
seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
SUPERVISOR DE ENSINO
Marissol de Fatima Rodrigues Campos, RG 14306513, DI 1,
vigência de 06/02/2019 até 13/06/2021.
DIRETOR DE ESCOLA
Celia Regina Ferraz, RG 16282288, DI 1, vigência de
18/10/2017 até 31/01/2018;
Laiz Aparecida dos Santos, RG 22328795, DI 1, vigência de
24/09/2019 até 01/01/2020;
Laiz Aparecida dos Santos, RG 22328795, DI 1, vigência de
04/06/2019 até 08/09/2019;
Laiz Aparecida dos Santos, RG 22328795, DI 1, vigência de
07/01/2020 até 15/07/2020;
Laiz Aparecida dos Santos, RG 22328795, DI 1, vigência de
31/07/2020 até 25/01/2021;
Marcia Regina da Silva Novakoski, RG 19485578, DI 1,
vigência de 01/10/2019 até 15/10/2019;
Marcia Regina da Silva Novakoski, RG 19485578, DI 1,
vigência de 28/05/2020 até 11/06/2020;
Marcia Regina da Silva Novakoski, RG 19485578, DI 1,
vigência de 22/04/2020 até 06/05/2020;
Regina Carteano Bandeira, RG 12701032, DI 1, vigência de
09/07/2020 até 23/07/2020;
Regina Carteano Bandeira, RG 12701032, DI 1, vigência de
03/05/2021 até 17/05/2021;
Regina Carteano Bandeira, RG 12701032, DI 1, vigência de
04/11/2019 até 18/11/2019;
Rosana Maria Batista Custodio de Oliveira, RG 21863547,
DI 1, vigência de 16/03/2021 até 16/05/2021;
Silvana Aparecida Travassos de Oliveira, RG 28178526, DI 1,
vigência de 12/10/2021 até 20/12/2021;
Solange Pires Palermo, RG 24982939, DI 1, vigência de
07/02/2022 até 28/02/2022;
Sueli dos Santos, RG 13846868, DI 1, vigência de 16/07/2021
até 30/07/2021;
Vera Lucia Miranda Almeida, RG 22609858, DI 1, vigência
de 05/01/2022 até 19/01/2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das Reso-
luções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos
8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional,
a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa
I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe
de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC
836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte
conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
SUPERVISOR DE ENSINO
Rosa Kinuko Hikage Gonella, RG 3949440, DI 1, a partir
de 01/03/2022.
DIRETOR DE ESCOLA
Laiz Aparecida dos Santos, RG 22328795, DI 1, a partir de
20/05/2019;
Paulo Sergio Ferreira de Sousa, RG 24685200, DI 1, a partir
de 01/03/2022;
Silvana Aparecida Travassos de Oliveira, RG 28178526, DI 1,
a partir de 27/09/2021.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, para fins de regulariza-
ção, torna sem efeito a concessão da Gratificação de Gestão
Educacional na seguinte conformidade:
Cargo, D.O.E, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRETOR DE ESCOLA
D.O.E DE 23/02/2021
Patricia da Rocha Mariani, RG 22401562, DI 2, a partir de
08/01/2021.
Portaria da Coordenadora, de 01-12-2022
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº180, de 12/05/1978, a pedido e partir de 01/12/2022,
Camila Aparecida Carvalho Lopes, RG 30.906.127-1, do cargo
de Assessor Técnico de Gabinete III, Referência 11 do SQC-III, do
Gabinete do Secretário, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 01-12-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 21/11/2022, João Rubens
Lourenço, RG 38.531.144-8, do cargo de Assessor II, Referência
2, do SQC-III, da Coordenadoria de Informação e Tecnologia,
Evidências e Matrícula, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 01/12/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adriana Patrocínio Pereira, RG.7342665-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Bauru;
Luís Fernando Pompeu Trazzi, RG.15628582-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Diadema;
Rafael Faria Pinheiro, RG.27368063, 1, Diretoria de Ensino
- Região Norte 2;
Anizia Pedroso Antunes,RG:21748128,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, no período de 26/08/2022 a 23/11/2022;
Daniele Aparecida de Oliveira,RG:42779278,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 31/10/2022 a 29/11/2022;
Denise Alves dos Santos Silva,RG:35493028,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022;
Edilaine Cristina de Souza Pereira,RG:32690630,DI:1 - Dire-
tor Tecnico I, 3,54%, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022;
Eliana Cristina Gavioli Pinsetta,RG:28592937,DI:1 - Diretor
I, 3,54%, a partir de 07/01/2022;
Erika Ezilda Viscainho Garcia,RG:27823014,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022;
Fernanda Puerta Mariano Rodrigues,RG:42276058,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 18/10/2022 a 01/11/2022;
Graziela Cassiano de Souza,RG:24918189,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 31/10/2022 a 29/11/2022;
Jessica Muniz Dias Ferreira,RG:47355702,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022;
Karen Permagnani Perez,RG:21514091,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Lucas Veronesi Cotes,RG:41328753,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 09/11/2022 a 23/11/2022;
Marilene Garcia de Medeiros,RG:11785153,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Natalia Cristina Sanchez,RG:46292361,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 07/11/2022 a 21/11/2022;
Priscilla Lacerda Duarte David,RG:42318060,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 28/09/2022 a 12/10/2022;
Rodrigo Alexandre Barboza Pirovani,RG:41985212,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022;
Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I,
3,54%, no período de 23/08/2021 a 06/09/2021;
Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I,
3,54%, no período de 07/01/2022 a 21/01/2022;
Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I,
3,54%, no período de 08/07/2022 a 22/07/2022;
Rosa Maria Unger,RG:18156557,DI:2 - Diretor Tecnico I,
3,54%, a partir de 22/09/2022;
Sheila de Oliveira Costa,RG:26204101,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 07/11/2022 a 21/11/2022;
Tania Sayuri Isayama Kohatsu de Andrade,RG:45005931,DI:1
- Diretor I, 3,54%, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022;
Thiago Oliveira Barreiros,RG:48952334,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022;
Valentin Jose Lopes Filho,RG:30612875,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022;
Viviane Pereira de Lima,RG:26857502,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 16/09/2022 a 30/09/2022;
Viviane Pereira de Lima,RG:26857502,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 17/08/2022 a 31/08/2022.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Alvaro da Silva Pereira Neto,RG:36740895,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2022 a 17/11/2022;
Claudia Berry El Kadre,RG:18507339,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Daniel da Silva Sedres,RG:13168995,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Daniele Cristine Inacio do Carmo,RG:37127256,DI:1 - Dire-
tor II, 5%, no período de 24/10/2022 a 07/11/2022;
Dina Bergamo Tavares Callado,RG:8908943,DI:2 - Diretor
Tecnico II, 5%, a partir de 05/11/2022;
Gabriela Rodrigues Paraguassu,RG:50782410,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2022 a 17/11/2022;
Jacqueline Pereira de Lima,RG:41641451,DI:1 - Diretor Tec-
nico II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Janaina Larissa Leal Silva,RG:45918120,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Joao Rubens Lourenco Barbosa,RG:38531144,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022;
Lilian Maciel de Melo,RG:32408426,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 01/11/2021 a 19/06/2022;
Maria de Fatima Santos,RG:11097460,DI:1 - Diretor II, 5%,
a partir de 14/11/2022;
Rafael Carotenuto Penna,RG:40902584,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Sandra dos Santos Franca,RG:17434293,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Thaina Mendes Santos,RG:45450338,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Veralucia de Sousa Carvalho,RG:37550758,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 06/01/2015
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007, Florenca
Iumi Okoti Ferraz Simoes, RG:12778726, DI:1 ,Diretor De Escola,
da EE Maria C.Silva Grohmann-Prof, S Paulo, EE Maria C.Silva
Grohmann-Prof;
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007, Jose Cus-
sioli Netto, RG:6114659, DI:1,Supervisor de Ensino, da Diretoria
Ensino Região Leste 1.
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 06/01/2015
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/07/2015, Gildete
Tortoza Pimentel, RG:15445461, DI:1,Supervisor de Ensino, da
Diretoria Ensino Região Leste 1;
a partir de: 01/01/2014
Portaria CGRH de 08, publicada em 09/02/2013, Maria Ceci-
lia Conselheiro, RG:17129859, DI:1,Diretor de Escola, da EE Silva
Prado-Deputado, S Paulo, EE Silva Prado-Deputado.
os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 06/01/2015
Portaria DRHU de 14, publicada em 15/11/2007, Florenca
Iumi Okoti Ferraz Simoes, RG:12778726, DI:1,Diretor de Escola,
da EE Maria C.Silva Grohmann-Prof, S Paulo, EE Maria C.Silva
Grohmann-Prof;
Portaria DRHU de 14, publicada em 15/11/2007, Jose Cus-
sioli Netto, RG:6114659, DI:1 ,Supervisor De Ensino, da Diretoria
Ensino Região Leste 1;
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 05/11/2022
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/06/2014, Dina Ber-
gamo Tavares Callado, RG:8908943, DI:1,Diretor Tecnico II, da
Diretoria Ensino-Região Avare;
a partir de: 14/10/2022
Portaria CGRH de 20, publicada em 21/10/2022, Fabio
Cesar Ferreira Junior, RG:48890086, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Avare;
a partir de: 01/11/2022
Portaria CGRH de 17, publicada em 18/02/2022, Fernando
Antonio Simoes Lujan, RG:9645303, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Barretos;
a partir de: 30/05/2022
Portaria CGRH de 22, publicada em 23/07/2021, Gislaine
Cristina Lagareiro Sasanovycz, RG:26372483, DI:1,Diretor Tecni-
co I, da Diretoria Ensino-Região Guarulhos Norte;
a partir de: 20/05/2022
De 30-11-2022
Nos períodos de 16 a 30-11-22 - Felipe Guerra Gobbi, RG.
42.382.090-4, Assistente Agropecuário V, Efetivo, como substi-
tuto na função de Diretor Técnico de Divisão, na CDA Regional
Fernandópolis, desta Coordenadoria, em virtude do titular Mar-
cos Rogério Guimarães, RG. 11.026.288-8.
No período de 12 a 26-12-22 - Danilo Otávio Laurenti
Ferreira, RG: 29.870.175-3 , Assistente Agropecuário III, Efetivo,
como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na
diretoria CDA Regional de Bauru, da Coordenadoria de Defesa
Agropecuária, em virtude de férias Regulamentares titular Leo-
poldo Guilherme Fernandes Rodrigues Arruda, RG. 22.877.095-6.
De 23-11-2022
No período de 15 à 30-11-22 Marcio José Florindo de Frei-
tas RG: 6.970.268-6, Assistente Agropecuário V, Efetivo, como
substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na diretoria
CDA Regional de Presidente Prudente, desta Coordenadoria, em
virtude da titular Paula Andreia Fabris Giudice RG: 44.099.850-5.
Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 01-12-2022
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JABOTICABAL
da EE Jose Francisco Paschoal - Bebedouro
para EE Do Jardim Souza Lima - Bebedouro
Professor Educação Básica II
Luciana Madeira Alves Odnik, RG 27963035 - 07/10/2022
da EE Paraiso Cavalcanti - Dr. - Bebedouro
para EE Abilio Alves Marques - Bebedouro
Professor Educação Básica II
Kelvin Walker Bossolani, RG 48013576 - (DI.2) - 10/10/2022
(SEDUC-PRC-2022/13754).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE OURINHOS
da EE Domingos Camerlingo Calo - Ourinhos
para EE Jose J. Bittencourt Cel. - Palmital - Diretoria De
Ensino Região De Assis
Professor Educação Básica II
Thiago Mailho Nascimento, RG 40822011 - 26/01/2022
da EE Jose Augusto Oliveira Prof. - Ourinhos
para EE Jose Paschoalik Prof. - Ourinhos
Professor Educação Básica II
Cleber Muriel Garcia Sales, RG 27660533 - 13/09/2022
da EE Norival V. Da Silva Prof. - Ourinhos
para EE Ary Correa Dr. - Ourinhos
Professor Educação Básica II
Rodrigo Mendes, RG 33677042 - (DI.1) - 19/09/2022
(SEDUC-PRC-2022/23733).
CESSANDO,
a pedido e a partir de 01/10/2022, os efeitos da Portaria
CGRH, de 19, publicada em 20/01/2022, na parte em que
autorizou, o afastamento de Dionizia de Fatima Estevam,
RG 12.105.236-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
disciplina de Geografia, classificada na E.E. Prof.ª Mirella
Pesce Desidere, em Presidente Prudente, Diretoria de Ensino
- Região de Presidente Prudente, junto ao Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Prof. José Libânio Filho,
Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente (P. SEDUC-
-PRC-2020/23916).
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento à decisão exarada no Cumprimento de
Sentença nº 0022349-66.2022.8.26.0053 (Processo Principal
nº 1054467-59.2014.8.26.0053), em trâmite perante a 7ª Vara
de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a
Portaria CGRH de 20, publicada em 21/04/2016, na parte que
declarou sem efeito a nomeação de Adriano Ferreira dos Santos,
RG 32.545.032-8, processada pelo Decreto de 02, publicado em
03/06/2014, para exercer, em caráter de estágio probatório e em
Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Geografia, classificado
na E.E. "Florestan Fernandes", em São Paulo, Diretoria de Ensino
- Região Norte 1, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094
de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P. SEDUC-EXP-2022/644985).
RETIFICANDO,
Na Portaria CGRH publicada em 30/11/2022, na parte em
que exonerou Maria de Fatima Santos, RG 11.097.460-8, do
cargo de Diretor I, ...leia-se: do Núcleo de Administração de
Pessoal da Diretoria de Ensino – Região de Lins.
Portaria do Coordenador, de 01-12-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 01/12/2022, Isabella Cristina
Cardoso França, RG 38.350.645-1, do cargo de Assessor Técnico
de Gabinete III, Referência 11 do SQC-III, do Gabinete do Secre-
tário, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 1-12-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Torna sem efeito, a nome-
ação de Renan Marcelo de Oliveira Gonçalves, RG 36.052.426-6,
processada pelo Decreto de 12, publicada em 13/09/2022, para
exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o
cargo de Assessor II, Ref. 2, SQC-I-QSE, na Diretoria de Ensino
– Região Guarulhos Sul, vago em decorrência da exoneração de
Josilda Magalhaes de Oliveira Souza, RG 30.390.786-1 SP (D.O.
14-1-2022), por não ter tomado posse no prazo legal (P. SEDUC-
-EXP-2022/624960).
Portaria da Coordenadora de 01/12/2022.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Veralice Prudente de Morais Miranda,RG:16398511,DI:1 -
Coordenador, 10,4%, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:03:58
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (240) – 45
03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022
A 23/11/2022 A ELISANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, RG.
25736314, PROFESSOR DE ED. FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
07 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/11/2022 A
06/12/2022 A JOSE CARLOS SANTANA , RG. 43.421.267, PROF.
DE ENS. FUND E MEDIO, CAT. O.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/11/2022 A
19/11/2022 A INGRID ALVES DA SILVA, RG. 54.398.699-8, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/11/2022
A 14/11/2022 A SARAH MOREIRA SANTOS DA SILVA, RG.
50.927.720-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CAT. O.
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2022 A
24/11/2022 A MONIQUE SANTOS DA SILVA, RG. 43.969.822-4,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
21/11/2022 A CARLA VIEIRA SILVA DE SOUZA, RG. 35.010.161,
PEB II, CAT. O.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2022
A 27/11/2022 A ANDREIA APARECIDA XAVIER LIMA, RG.
16629978, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
7 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/11/2022 A
01/12/2022 A VALDECI DOMINGOS DOS SANTOS, RG. 21184633-
8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. O - CONTRATO.
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
25/11/2022 A ROSANA CONDI PEREIRA, RG. 8.977148-1, PROF.
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2022 A
24/11/2022 A MARLI ARRAIS NASCIMENTO, RG. 26.784.637,
PEBI, CAT. O.
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/11/2022 A
30/11/2022 A MARCIA APARECIDA CARDOSO, RG. 19.764.436-
3, PEBI, CAT. O.
08 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/11/2022 A
02/12/2022 A LOURDES CRISTINA BRAZ DIAS, RG. 14.021.532,
PEBI, CAT. O
EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/11/2022 A
02/11/2022 A ALINE PEREIRA DOS SANTOS, RG. 48008184, PEB
I, CAT. EFETIVO.
EE LIVIO XAVIER
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/11/2022 A
26/11/2022 A MARIA VANDA NASCIMENTO DOS SANTOS,
RG. 32.328.414-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
22/11/2022 A PATRICIA VALÉRIO PEREIRA, RG. 23.913.297-X,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/11/2022 A
07/11/2022 A MARCELO SANTOS DE LIMA, RG. 49.135.468-X,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTOS, PROFª
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/11/2022 A
03/12/2022 A TATIANA DA SILVA RUBIO, RG. 46.536.417-2, PEB
II SALA DE LEITURA, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 1-12-2022
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 12 da
Resolução SEDUC nº 62/2022, a partir de 1-12-2022, CLEI-
DE APARECIDA CARBONERO RODRIGUES DE MOURA, RG.
9.544.793, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Mozart Tavares de
Lima, os efeitos da Portaria de 27-8-2015, publicada em 30-5-
2022, na parte que designou, para exercer as Funções de Pro-
fessor Especialista em Currículo na Diretoria de Ensino Leste 3.
Diretoria de Ensino Leste 3
Retificando efetivo exercício publicado em DOE de
17/11/2022, Executivo, Seção II, pág. 61 “Orientação Técnica:
O trabalho pedagógico com foco na Culminância das Eletivas
no formato presencial''. Data 10/11/2022. Horário: 12h às
18h. Onde lê-se Luis Antonio de Moura, leia-se Luiz Antonio
de Moura.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino – Leste –3
Retificação do D.O.E. de 14-03-2018, Pág. 41, Seção II.
Na Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
13-3-2018, em cumprimento a Obrigação de Fazer nº 0022945-
26.2017.8.26.0053, em nome de ADRIANA MUNIZ CHAVES, RG.
18.499.834-7.
Onde se lê: “pedido, para condenar a ré na transformação
da licença saúde da autora em licenças para tratamento de
doença ocupacional, com todos os reflexos legais dela decorren-
tes (negadas no D.O. 13-05-2010)”.
Leia-se: “o enquadramento das licenças para tratamento
de saúde como decorrentes de nexo causal acidentário, desde
cinco anos do ajuizamento da demanda até o último histórico de
licença saúde, incluindo o período de 17/04/2010, 16/06/2010,
16/08/ 2010 e 27/09/ 2010”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/11/2022
Deferindo:
Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com
redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela sub-
sistência do Contrato por Tempo Determinado nº 259/2021 de
DOUGLAS GUERREIRO DOS SANTOS, RG: 55256448 - 5 – DI-1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE
Prof. Quintiliano José Sitrângulo – DER Leste 4.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
01/12/2022
Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quin-
quênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o
artigo 129 da CE/89:
Neide Martins Domingos, RG. 18365446 - 8, PEB II, SQC-
-II-QM, da EE Sapopemba, 4º (QUARTO), QQ., a partir de
04/05/2022.
Adnalva Lima dos Santos e Silva, RG. 33969908 – 5, PEB
I, SQF-I-QM, da EE Fazenda da Juta VI, 3º (TERCEIRO), QQ., a
partir de 05/07/2022.
Renato Vicente da Silva, RG. 54467725 – 0, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Jorge Duprat Figueiredo,
2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 15/08/2022.
Marcia Rosario dos Santos, RG. 17045067 - 3, PEB I, SQC-
-II-QM, da EE Parque Savoy City II, 5º (QUINTO), QQ., a partir de
29/01/2012 e 6º (SEXTO), QQ., a partir 31/01/2017, em Cumpri-
mento de Obrigação de Fazer, PROCESSO JUDICIAL Nº 0026147-
35.2022.8.26.0053-1ª V.F.P.
Concedendo:
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte
anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89,
aos interessados abaixo relacionados:
Neide Martins Domingos, RG. 18365446 - 8, PEB II, SQC-II-
-QM, da EE Sapopemba, a partir de 04/05/2022.
Tornando sem efeito a concessão de Adicional por Tempo
de Serviço publicado no DOE de 18/11/2017, Seção II, Pág. 36,
em nome de Marcia Rosario dos Santos, RG. 17045067 - 3,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Parque Savoy City II, o qual concedeu
5º (QUINTO), QQ., a partir de 13/10/2017, em Cumprimento
de Obrigação de Fazer, PROCESSO JUDICIAL Nº 0026147-
35.2022.8.26.0053-1ª V.F.P..
- CAMILA FERNANDES FEITOSA - RG: 44.778.466-3 –
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO, classi-
ficada na E.E. SILVA PRADO- DEPUTADO, 180 dias a partir de
17-11-2022..
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01-12-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. GABRIEL ORTIZ
Ato Decisório nº 1305/2022, MARCIA JANINI DE FRANCA
CARDOSO, RG. 24.512.113, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola,
na EMEF.Procópio Ferreira, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
01/12/2022
Declarando que nos termos dos artigos 21 a 24 da L.C.
836/97, alterada pela L.C. 958/04 e Decreto nº 49.394/05, MÁR-
CIA RODRIGUES BEZERRA, RG: 17.714.866-4, PEB II, SQC-II-QM,
fica, a partir de 14/07/2014 na F/N 3-IV.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 –
01/12/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo
33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila em aten-
dimento a ação judicial processo 1040034-11-2018.8.26.0053,
9ª V.F.P, para declarar que a partir de 31/07/2018, face à
condição de readaptado(a), Maria Rivaneide Pereira de Araujo,
RG: 20.534.046, PEB II SQC II QM – DI 1 da EE Eliza Rachel M
Souza Profª. fica sujeito(a) à jornada inicial mais cinco horas de
carga suplementar.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 01/12/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/11/2022 A
27/11/2022 A NEIDE MARIA DA SILVA, RG. 18.949.334, PROF.
DE ENSINO FUND. E MÉDIO, CAT. O.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/11/2022 A
01/12/2022 A DENISE DA CRUZ, RG. 19.773.627, PROF. ENSINO
FUND E MÉDIO, CAT. O.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
14 De LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
01/12/2022 A ANA KELY SOARES DA SILVA, RG. 50.965.994-4,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. O.
14 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
01/12/2022 A ANA KELY SOARES DA SILVA, RG. 50.965.994,
PEB - I, CAT. O.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
5 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
25/11/2022 A FRANCILY CONTRE LINS BARBOSA, RG. 48482349,
PROFESSOR PEB I, CAT. O.
2 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/10/2022 A
01/11/2022 A LEILA DE LIMA ALVES NUNES, RG. 48459547,
PROFESSOR PEB I, CAT. O.
07 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/11/2022
A 05/12/2022 A ADRIANA ALBUQUERQUE DE LIMA, RG.
32406661, PROFESSOR PEB I, CAT. O.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/11/2022
A 28/11/2022 A ADRIANA ALBUQUERQUE DE LIMA, RG.
32406661, PROFESSOR PEB I, CAT. O.
EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/11/2022
A 03/12/2022 A TALITA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, RG.
34909243, 5774, CAT. O.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
02 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/11/2022 A
18/11/2022 A CAROLINE CRISTINE DA SILVA, RG. 48064222,
5774 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/11/2022 A
02/12/2022 A FLAVIA GOMES ARAUJO SOUZA, RG. 27289523,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. "O".
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/11/2022 A
22/11/2022 A JOÃO PEDRO RODRIGUES, RG. 37356329-2,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MÉDIA, CAT. O
EE ESTELA BORGES MORATO
3 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
23/11/2022 A SOLANGE APARECIDA DA SILVA VERÇOSA, RG.
18685246 - 0, PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
5 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/11/2022 A
02/12/2022 A ERICSON DE MELO SABINO, RG. 28700484 - 3,
PEB II, CAT. A.
5 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/11/2022 A
03/12/2022 A DENISE DA CRUZ, RG. 19773627 - 0, PEB I, CAT. F.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/11/2022 A
19/11/2022 A CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG.
54024116-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
22/11/2022 A ISMARA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG. 33725346-
8, PEB I, CAT. O.
03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
23/11/2022 A VALQUIRIA DOS REIS PAIVA, RG. 20902006, PEB
II, CAT. O.
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
25/11/2022 A JAILTON LINO DA SILVA GUERRA, RG. 38565954-
4, PEB II, CAT. O.
EE FERNANDES SOARES, PROF.
07 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/11/2022 A
01/12/2022 A VANESSA DOS SANTOS FARIAS, RG. 39.534.168,
PEB I, CAT. O.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
22/11/2022 A HELENA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA MACHA-
DO, RG. 19.981.800, PROF. DE ENS. FUND. E MEDIO, CAT. O.
08 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2022 A
25/11/2022 A BEATRIZ ROSA BONFIM , RG. 44.862.406, PROF.
ENS. FUND. E MEDIO , CAT. O.
EE HECKEL TAVARES
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/11/2022
A 08/11/2022 A ELIZABETH BARBOSA NUNES, RG. 57.750.229-
3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT.
CONTRATO - O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/11/2022 A
21/11/2022 A ELIENE PEREIRA DE JESUS VIEIRA, RG. 28.402.070-
9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O
CONTRATO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022
A 27/11/2022 A SEVERINA FELIX PEREIRA, RG. 33.688.372-9,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O
CONTRATO.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
14 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/11/2022 A
04/12/2022 A MARTA SOUZA BORGES SANTOS FERNANDES, RG.
25.049.277, PROF. ENSINO FUND. E MEDIO, CAT. O.
- DANIEL MICHIUTE CAROLINO – RG: 29.017.613 – PEB
II – EFETIVO, E.E NOSSA SENHORA DA PENHA, 07 dias de
21/11/2022 a 27/11/2022.
- MAURÍCIO PARAZINI FORTUNATTI – RG: 19.163.990 –
PEB II – EFETIVO, E.E NOSSA SENHORA DA PENHA, 04 dias de
28/11/2022 a 01/12/2022.
- LILIAN MOREIRA RUIZ MARQUEZ – RG: 43504686 –
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - E.E BARÃO DE
RAMALHO - 10 dias de 24/11/2022 a 03/12/2022;
- WILLIAM MELCHIOR PINTO – RG: 24.534.501 – PEB II
- EFETIVO , E.E PROFESSORA HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL
NEVES - 02 dias de 10/11/2022 a 11/11/2022.
ROSANE APARECIDA DIAS DE MORAES - RG: 18.126.199 –
PEB II - EFETIVO - E.E. PADRE JOSÉ DE CARVALHO – 07 dias – de
30/11/2022 a 06/12/2022.
ROSEMEIRE ALVES MACIEL CALANDRIM – RG:19.449.311-
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EFETIVO, E.E PRO-
FESSORA HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL NEVES 03 dias de
30/11/2022 a 02/12/2022;
- DEISY VICENTE DOS SANTOS – RG: 28.149.553-1 – SECRE-
TÁRIO DE ESCOLA - EFETIVO, E.E. PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI,
05 dias de 17/11/2022 a 21/11/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
– SOLANGE ALVES COSTA – RG: 9.975.388-1 – PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE REPÚBLICA DO
HAITI – 07 dias de 29/11/2022 A 05/12/2022;
-RAQUEL BRITO DOS SANTOS - RG: 16.944.222-6 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROFESSOR LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO - 07 dias de
29/11/2022 a 05/11/2022;
- CAROLINA MARCILIO CAETANO – RG. 33.356.911-7 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - EE
NOSSA SENHORA DA PENHA - 07 dias de 17/11/2022 À
23/11/2022.
- CAROLINA MARCILIO CAETANO – RG. 33.356.911-7 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - EE
NOSSA SENHORA DA PENHA - 02 dias de 24/11/2022 À
25/11/2022.
- JOSÉ ROBERTO DE BARROS MATTOS – RG. 20.178.796-
9 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- EE NOSSA SENHORA DA PENHA - 07 dias de 16/11/2022 À
22/11/2022.
- ADILSON MARQUES FERREIRA– RG: 33498074 – PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II – CTD, E.E BARAO DE RAMALHO, 04
dias de 15/11/2022 a 18/11/2022;
- NADIR CORREIA DE ANDRADE DOS SANTOS – RG:
14.457.813 – FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO - CTD - E.E REPÚBLICA DE HONDURAS, 03 dias de
10/11/2022 a 12/11/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- VANIA CRISTINA DE ALMEIDA – RG: 39.277.603 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PRO-
FESSOR MÁXIMO DE MOURA SANTOS - 3 dias de 29/11/2022
a 01/12/2022;
- REGINA CRISTINA DE ARAÚJO – RG: 20.000.760 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF
MILTON CRUZEIRO – 02 dias de 22/11/2022 a 23/11/2022.
- GABRIELLE BIANCHI – RG: 43.542.444– PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E Prof.ª EUNICE
LAUREANO DA SILVA - 03 dias de 28/11/2022 a 30/11/2022;
- PAULA NUNES DA COSTA – RG: 30156301 - 9 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD- E.E COMEN-
DADOR MARIO REYS - 04 dias de 25/11/2022 A 28/11/2022;
-ANDREIA FRANCA DOS SANTOS -– RG: 32304897-PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. VICTORIO NAPOLEAO OLIANI - 03 dias de 24/11/2022
a 26/11/2022;
- CATIA SOARES CARVALHO – RG: 35.492.914 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E DEPUTA-
DO SILVA PRADO 03 dias de 23/11/2022 à 25/11/2022;
-JULIANA FORTUNATO DE NOVAIS – RG: 25.086.222 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E JULIO
DE CARVALHO BARATA - 02 dias de 29/11/2022 a 30/11/2022;
- LARISSA CARDOSO LOPES – RG. 53.778.665-X - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - EE NOSSA
SENHORA DA PENHA - 10 dias de 24/11/2022 À 03/12/2022.
- PAMELA APARECIDA DA SILVA LEITE– RG. 53.778.665-
X - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- EE NOSSA SENHORA DA PENHA – 05 dias de 22/11/2022 À
26/11/2022.
- WELLINGTON MARQUES CAVALCANTI – RG: 44.778.630 –
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE – 5 dias de 24/11/2022 a 28/11/2022.
- NATALIA SAMPAIO RODRIGUES – RG: 43.946.658 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROFª
ANNITA GUASTINI EIRAS – 10 dias de 25/11/2022 A 04/12/2022;
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA – RG: 11.511.501 –
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE – 2 dias de 18/11/2022 a 19/11/2022.
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA – RG: 11.511.501 –
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE – 2 dias de 21/11/2022 a 22/11/2022.
- ALEXANDRE CRUZ BAQUERO – RG: 48197499 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E BARÃO
DE RAMALHO - 04 dias de 22/11/2022 a 25/11/2022;
-MIRIAM ALVES TEIXEIRA DE JESUS – RG: 40.212.591-5
– PROFESSOR FUNDAMENTAL/MÉDIO – CTD - E.E REVEREN-
DO URBANO DE OLIVEIRA PINTO - 07 dias de 25/11/2022 a
01/12/2022;
-CRISTIANA PEREIRA DE CARVALHO: RG 50.209.260-9
5774 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CTD - E.E
PROFESSORA HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL NEVES - 02 dias
de 24/11/2022 a 25/11/2022;
- TEREZINHA IMACULADA DO NASCIMENTO – RG:
14.295.531-0 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO - CTD - da E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI – 05 dias de
25/11/2022 a 29/11/2022.
- ELISANGELA DE CASSIA VENTURA – RG:27.275.730-
5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 02 dias de
28/11/2022 A 28/11/2022;
- JULIEN CAROLINE PAIXÃO – RG: 48.052.799-4– PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E. JÚLIO
DINIS – 5 dias de 29/11/2022 a 03/12/2022.
- PAULO MIGUEL FERRARI DOS SANTOS – RG:37.294.756-
6 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 13 dias de 14/11/2022 A
26/11/2022;
- TATIANE APARECIDA SOUTO SILVA – RG: 32.843.832-
7 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- CTD,
E.E.PROF JOSÉ BARTOCCI, 03 dias de 14/11/2022 a 16/11/2022.
-CLEONICE SATROVAS – RG: 7.868.311 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E MARIA JOVITA- 14
dias de 29/11/2022 a 12/12/2022;
- BRUNA SAMPAIO TORRANO – RG: 39.087.360-3 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
THEREZINHA ARANHA MANTELLI - 03 dias de 23/11/2022 a
25/11/2022;
-ANDERSON ROSA COSTA LEITE – RG: 25226512003 –
Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E NELLO
LORENZON - 02 dias de 30/11/2022 a 01/12/2022.
-Licença-Gestante, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada abaixo:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 01-12-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Sheila Cristina Dandrea Tonet, RG 23553952- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 29/11/2022 a
03/12/2022.
Eduardo Carlos D’Amato, RG 21671596- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 09/11/2022 a
11/11/2022.
Enock dos Reis Riso, RG 59949062- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-07 dias- de 01/12/2022 a 07/12/2022.
Jussara Irai Monteiro, RG 29946501- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 30/11/2022 a 02/12/2022.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Rosimeire do Nascimento Ferreira, RG 34696548 – Prof. de
Ensino Fundamental e Médio – CTD - EE Rodrigues Alves-04
dias – de 25/11/2022 a 28/11/2022.
DECLARANDO
Em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado
, em nome de CELIA DE SANTANA MENDES e outros, Processo
Judicial 1030967-22.2018.8.26.0053-12ª VFP para constar como
a sentença determinou “ Recálculo da sexta parte dos venci-
mentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo
sobre parcelas eventuais, nos termos do art.129 da CE/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data”
WILSON APARECIDO AUGUSTO, RG 16.470.488-7, PEB II, EE
Brisabella de Almeida Nobre
TORNANDO SEM EFEITO
A publicaçao DOE de 12/07/2022 pag. 36 da CERTIDAO DE
LICENÇA PREMIO Nº 66/10316/2022 de VANESSA DOS SANTOS
RODRIGUES,RG.40066102.
AVERBANDO
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
FERNANDO SERGIO CORAZZA,RG.18461211,PEB II,SQC-II-
-QM,EE GUALTER DA SILVA-PROF..PULP Nº1681/0004/2016.CER-
TIDAO 136/10316/2022.periodo de 24/03/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 26/10/2022.
VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES,RG.40066102,PEB
II-SQC-II-QM,EE AMERICO DE MOURA-PROF.PULP Nº
1170/0004/2016.CERTIDAO 137/10316/2022.Periodo de
29/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/08/2022.
SILVANA APARECIDA MATHIAS,RG.7605060,AGENTE DE
SERVICOS ESCOLARES,SQC-III-QAE,EE FRANCISCO DE ASSIS
REYS.PULP Nº 958/0004/1999.CERTIDAO 138/10316/2022.Perio-
do de 09/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/06/2022.
ANDERSON CATANOZI,RG.20881565,PEB II-SQC-II-QM,EE
REPUBLICA DO PARAGUAY.PULP Nº 1043/0004/2011.CERTI-
DAO 139/10316/2022.Periodo de 12/02/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 15/09/2022.
HISAE SHIMABUKURO,rg.5593026,PEB II-SQC-II-
-QM,EE ROLDAO LOPES DE BARROS-PROF.PULP SEDUC-
-PRC-2022/71091.CERTIDAO 140/10316/2022.Periodo de
08/02/2011 a 21/12/2012 e 06/02/2013 a 23/03/2016.
MARIA DO CARMO DOS REIS MELLO,RG.15388796,AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE.EE MANUELA
LACERDA VERGUEIRO.PULP Nº 2005/0004/2016.CERTIDAO
141/10316/2022.Periodo de 21/02/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 24/09/2022.
JOAO BATISTA DE MORAES,rg.11223965,AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR,SQC-III-QAE.EE ANNITA ATALLA-PRO-
FA.PULP SEDUC-PRC-2022/71092.CERTIDAO 142/10316/2022.
Periodo de 01/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/06/2022.
EDILEINE FELICIO GIANELLI,RG.15888544,PEB I-SQC-
-II-QM.EE CAROLINA A.COSTA GALVAO-PF.PULP SEDUC-
-PRC-2022/71101.CERTIDAO 143/10316/2022.Periodo de
10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
01/12/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 29/01/2020, a ANNE CAROLINE FERREIRA, RG.
40.014.740-3, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 12/05/2020, a DEBORA APARECIDA ARDUINO
SARABANDO, RG. 20.294.463, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando
04 quinquenios.
A partir de 24/10/2022, a NORMA DE ABREU VIRCHE, RG.
9.062.601-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-
-QAE. Totalizando 05 quinquenios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 12/05/2020, a DEBORA APARECIDA ARDUINO
SARABANDO, RG. 20.294.463, PEB II, SQC-II-QM.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 01/12/2022
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
– CELSO PEREIRA PAIVA – RG: 19.412.196-3 – PEB II –
OFA – E.E. REPÚBLICA DO HAITI – 03 dias de 21/11/2022 a
23/11/2022;
- SHIRLEI LIMA SANCHES YAMASHITA – RG: 16.481.484-X
– PEB. II -OFA, E.E PROF ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO, 04
dias de 16/11/2022 a 19/11/2022;
- ALESSANDRA LOPES XAVIER OLIVEIRA - RG: 21.836.236 –
PEB II - EFETIVO - E.E. PADRE JOSÉ DE CARVALHO – 07 dias – de
29/11/2022 a 05/12/2022.
- DANILO DA SILVA SIQUEIRA RG: 35.047.427-8 – PEB II–
EFETIVO E.E DEPUTADO SILVA PRADO, 04 dias de 23/11/2022
a 26/11/2022;
- CRISTIANE MACÁRIO DE LIMA – RG: 33.527.298 – PEB
II – EFETIVO, E.E NOSSA SENHORA DA PENHA, 02 dias de
16/11/2022 a 17/11/2022.
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:03:58
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