Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação02 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (240) – 49
080349 - VOTUPORANGA LINEI MARIA VICENTE 23.149.290-X
080351 - AVARÉ BIANCA JAVARO DE ALMEIDA 44.649.331-4
080351 - AVARÉ FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR 48.890.086-4
080352 - PENAPOLIS MARA ADRIANA VERGÍLIO GALLI LOPES 06.724.755-06
080352 - PENAPOLIS DANIELE GOMES BARBIERI 45.513.206-09
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
01/12/2022
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar de Raiane Ribeiro de Oliveira, RG: 52.261.099-0/SP, refe-
rente aos estudos realizados na 2ª Série do Ensino Médio, tendo
em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade
com os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos seguintes Pro-
tocolados:
SEDUC-PRC-2022/61737, que os estudos realizados no
exterior por HYPPOLITE AURELUS, RNM G461883-0, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/70643, que os estudos realizados no
exterior por Edi Sabina Brizuelas Chamorro, RNM V597094-0,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino,
em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/70706, que os estudos realizados no
exterior por PATRICIA ANDREA PENA, RNM Y256283-N, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
Retificação do D.O. de 30/11/2022
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/11/2022,
a qual DECLARA a equivalência de estudos de Matheus Braga
Ferreira da Rocha, RG 50.904.382-3/SP.
Onde se lê: em nível de conclusão do Ensino Médio.
Leia-se: em nível de conclusão de Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Despacho do Dirigente de 01.12.2022
2022/36705
Interessado (a): EE ANNITA ATALLA PROF.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/29855
Interessado (a): EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DR.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/28579
Interessado (a): EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DR.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/29734
Interessado (a): EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DR.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/37500
Interessado (a): EE JACQUES MARATAIN
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/37520
Interessado (a): EE JACQUES MARITAIN
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
2022/38714
Interessado (a): EE JACQUES MARITAIN
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada , e sem quaisquer ônus para a
Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes
à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e
Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-
080279 - ITAPECERICA DA SERRA GABRIEL MARTINS GOMES LIMA 39.077.475-3
080280 - ITAPEVI MAURELICE ROSA DA SILVA 19.250.107-0
080280 - ITAPEVI MARCOS JOSÉ RODRIGUES REIS 56.061.292-8
080281 - ITAQUAQUECETUBA CÉLIA REGINA DIAS DE ALMEIDA 18.349.925-6
080281 - ITAQUAQUECETUBA SILVANA DA SILVA LOCATELI 11.778.483
080282 - MAUA VÂNIA CORREA DA COSTA 17.900.829-8
080282 - MAUA ROSANA EVANGELISTA DE LIMA 18.990.250-4
080283 - MOGI DAS CRUZES ANA PAULA XAVIER DA SILVA 19.493.013-0
080283 - MOGI DAS CRUZES SALY JANKOWSKA ESTAPE 14.646.545-3
080284 - OSASCO ADRIANA ALVES DA SILVA 22.740.844-5
080284 - OSASCO ALDA MARIA BARROS ZANRÉ 13.187.961-3
080285 - SANTO ANDRE MARCIA IGNACIA CORÁ DA SILVA 9.001.162
080285 - SANTO ANDRE ROSANGELA APARECIDA FALARARA 16.458.863-2
080286 - SÃO BERNARDO DO CAMPO ANA MARIA CORREA CORDON 10.849.664
080286 - SÃO BERNARDO DO CAMPO PRISCILA NOGUEIRA BOMFIM 42.254.573-9
080287 - SUZANO JÉSSICA CAMILA DE OLIVEIRA 48.822.350-7
080287 - SUZANO RENATO ALEXANDRE FUMES 33.033.623-X
080288 - TABOÃO DA SERRA PIETRA VITORIA CORREIA MANOEL 59.663.296-4
080289 - ADAMANTINA FERNANDO OLIVEIRA LOPES 45.194.965-1
080289 - ADAMANTINA GABRIELE CARDIM SCRAMIM GARCIA 40.374.885-9
080290 - AMERICANA THAISA DE CARVALHO DA SIIVA GOMES 54.471.025-3
080290 - AMERICANA DEVANIR JOSÉ ALVES DOS REIS 23.768.036-1
080291 - ANDRADINA AMANDA CARVALHO FABRICIO ROSA 1.444.135
080291 - ANDRADINA JAQUELINE AIZZA GOULARTE 30.694.843-6
080292 - APIAI JACIRA DE PAULA MASSONI AGOSTINHO DA SILVA 21.196.532-7
080292 - APIAI RAMÓN CHAVES HERNANDEZ 48.774.623-5
080293 - ARAÇATUBA LÍLIAN DOS REIS RODRIGUES ASSUNÇÃO 40.301.784-1
080293 - ARAÇATUBA PRISCILA PEDROSO SANTANA RUZ 40.713.986-2
080294 - ARARAQUARA ELISEU FERNANDES NASCIMENTO 23.338.500-9
080294 - ARARAQUARA RENATO MAGALHÃES LOPES DA SILVA 21.154.252
080295 - ASSIS BIANCA LAIS VAZ DE OLIVEIRA 44.217.912-1
080295 - ASSIS APARECIDA MARQUES DO NASCIMENTO 06.938.347-9
080296 -BARRETOS SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA 08.049.479-1
080296 -BARRETOS MARCOS ROGÉRIO GAMBARATO 25.244.886-8
080297 - BAURU JESSICA ALMEIDA PADILHA 47.993.074-0
080297 - BAURU MATHEUS MATOS SAMPAIO 48.446.132-1
080298 - BIRIGUI ADRIANA DA SILVA LOYOLLA 42.823.083-0
080298 - BIRIGUI JOÃO CLÁUDIO BAZARIN 14.835.639-4
080299 - BOTUCATU BRUNA COLOMBARA SIMÃO DA SILVA 46.164.546-4
080299 - BOTUCATU MATHEUS KRAUS TREVISOLII 47.819.861-9
080300 - BRAGANÇA PAULISTA SILVANA LUCIA DOS SANTOS 16.560.937-0
080300 - BRAGANÇA PAULISTA VIVIANE PEREIRA DE LIMA 26.857.502-2
080301 - CAMPINAS LESTE IVAN BERTACI BRANDÃO 33.002.887-X
080301 - CAMPINAS LESTE TANIA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA 21.124.879-4
080302 - CAMPINAS OESTE DENISE JULIANO 18.622.900
080302 - CAMPINAS OESTE GABRIEL HENRIQUE FARIA FERNANDES 56.414.666-3
080303 - CAPIVARI ANA CAROLINA PORTES DE ALMEIDA 47.175.547-3
080303 - CAPIVARI LUANA PIZA DE SOUZA 40.099.852-X
080304 - CARAGUATATUBA SUSELI APARECIDA BONDEZAN VIEIRA 19.181.088-5
080304 - CARAGUATATUBA ANDRESSA VIEIRA SANTOS 62.257.668-9
080305 - CATANDUVA TAELIZE PAULA LEPRE 42.088.740-4
080305 - CATANDUVA WELINTON CRISTIANO DA SILVA FRANCISCO 42.467.986-3
080306 - FERNANDÓPOLIS ELIENE APARECIDA DA SILVA ROCHA 33.423.241-7
080306 - FERNANDÓPOLIS RENAN AUGUSTO DE JESUS REZENDE 46.310.307-6
080307 - FRANCA KÁTIA APARECIDA SIMÕES 11.202.335-6
080307 - FRANCA ARACELLY DE CASTRO RAMALHO DE SOUZA 45.364.695-5
080308 - GUARATINGUETA THAISA FREITAS LEAL 42.533.024-2
080308 - GUARATINGUETA FÁTIMA SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO 12.861.041-4
080309 - ITAPETININGA JAQUELINE TURRI STEINER 27.704.697-X
080309 - ITAPETININGA MARCOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA 48.463.950-X
080309 - ITAPETININGA JOSÉ NELSON LEITE DE LARA 18.240.624
080310 - ITAPEVA DANIEL DUCHEN HIROMITUS 34.411.746-7
080310 - ITAPEVA RODOLFO RODRIGUES PEREIRA 48.347.767-9
080311 - ITARARE ANGÉLICA SCHRÖDER RITTER 44.754.962-5
080311 - ITARARE NICIA DOS SANTOS MARTINS 12.406.494-2
080312 - ITU FÁTIMA REGINA BENEDETTI DIAS 10.411.393-5
080312 - ITU LILIAM DE SOUZA 16.378.903-4
080313 - JABOTICABAL ELIANA ROSEMEIRE TECIANO ZOCCA 16.926.225-X
080313 - JABOTICABAL LUCIA APARECIDA VIANNA 19.959.073-4
080314 - JACAREI LUCIANA FERREIRA ALVES MARCILIO 23.131.379-2
080314 - JACAREI TIAGO DA CRUZ LIMA 34.501.170-3
080315 - JALES VALERIA GOMES COSTA REIS 46.156.985-1
080315 - JALES NEIDE HITOMI HORIKAWA SATTO 09.316.137-2
080316 - JAU ALESSANDRA CRISTIANE CAMARGO 40.557.955-X
080316 - JAU FRANCIANE CAMILA MAZIERO DE JESUS 43.285.074-0
080317 - JOSÉ BONIFACIO LUCAS VERONESI COTES 41.328.753-1
080317 - JOSÉ BONIFACIO VICTOR HENRIQUE TRINDADE 44.787.998-4
080318 - JUNDIAÍ MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEME 22.991.702-1
080318 - JUNDIAÍ VICTORIA ELIZA SILVA LOURENÇO 60.823.446-1
080319 - LIMEIRA KAIO SANCHES RODAELLI 48.663.997-6
080319 - LIMEIRA S
ANDRA APARECIDA CORDEIRO DE AZEVEDO PEREIRA
17.768.115-9
080320 - LINS TAYANI MAYARA BRITTO 48.040.082-9
080320 - LINS FABIO RODRIGUES BUENO 44.108.481-3
080321 - MARILIA LUCIANA APARECIDA DE JESUS ZAPATERRA 42.335.906-X
080321 - MARILIA CARLOS ROBERTO NASCIMENTO 07.637.940-0
080322 - MIRACATU ARIANE PAULA SATTI DA SILVA 46.343.136-4
080322 - MIRACATU SOLANGE ERIKO MIYAZATO ICHIHASHI 09.920.085-0
080323 - MIRANTE DO PARANAPANEMA
MEYRE HIRAHARA 43.358.213-3
080323 - MIRANTE DO PARANAPANEMA
RAYANE ERCILIA CARVALHO ALVES 47.794.358-5
080324 - MOGI MIRIM GIUSEPPE OLIVEIRA DE ASSIS 44.708.478-1
080324 - MOGI MIRIM DÉBORA CAROLINA SIQUEIRA COSTA 47.427.244-8
080325 - OURINHOS EDMILSON CESAR DE LIMA VARGAS 18.911.222
080325 - OURINHOS CAMILA DE ALCANTARA VIANA 40.097.359-5
080326 - PINDAMONHANGABA EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEIÇÃO 41.429.879-2
080326 - PINDAMONHANGABA AMANDA DANIELLE MOTTA E SANTOS 43.475.956-9
080327 - PIRACICABA LUANA SILVA IATAURO 40.958.214-1
080327 - PIRACICABA RENATA DEM OLIVEIRA BARBIERI 30150594-9
080328 - PIRAJU FERNANDO CESAR RIBEIRO PEREIRA 14.610.376-2
080328 - PIRAJU ANDRÉ LUIZ FERNANDES 33.795.928-6
080329 - PIRASSUNUNGA MARCIA REGINA DE CASTRO 10.629.689-9
080329 - PIRASSUNUNGA BENEDITO CÉSAR CHICAGLIONE 08.120.270-2
080330 - PRESIDENTE PRUDENTE ODINEIDE MANCINI GRACIA COLADELLO 32.985.158-5
080330 - PRESIDENTE PRUDENTE SAMARA BASANI MEDEIROS 47.101.836-3
080331 - REGISTRO VANESSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA 48.043.701-4
080331 - REGISTRO EMANUEL PEDROSO ANTUNES 30.032.387-6
080332 - RIBEIRÃO PRETO LUCIANE FALCÃO 20.404.282-2
080332 - RIBEIRÃO PRETO MAYRA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO 46.939.310-5
080333 - SANTO ANASTACIO LUCIANA TIEMY ARIKI PESSI 46.844.347-2
080333 - SANTO ANASTACIO MARINA LAURENCE DE SOUZA ANDRADE 48.251.942-3
080334 - SANTOS DANIELA VIEIRA RODRIGUES 30.129.858-0
080334 - SANTOS MARILENE FERNANDES COSTA 08.920.325-2
080335 - SÃO CARLOS DARLENE DOS S. MELLO 27.982.604-7
080335 - SÃO CARLOS JOSUEL FERNANDES PEDROSO 14.143.137
080336 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA ISABELLE TAYNARA COSTA FREITAS 15.661.047
080336 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA ADRIANA LARAGNOIT RIBAS 21.550.787-3
080337 - SÃO JOAQUIM DA BARRA
MARILDA APARECIDA DE SOUSA TANAKA MARQUES
19.730.251
080337 - SÃO JOAQUIM DA BARRA DANIELA MIELE MARQUES 25.239.281-4
080338 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LUCELIA MENDES DE CASTILHO 10.642.464-6
080338 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARIA APARECIDA ESPADARI BONFIM 15.979.905-3
080339 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MARIA EUNICE DO VALE OLIVEIRA 15.719.129-1
080339 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 46.011.798-1
080340 - SÃO ROQUE SILVANA BONFIM GRANADO MOLA 16.505.619-8
080340 - SÃO ROQUE MARIANA OLIVEIRA LEITE 52.451.009-X
080341 - SÃO VICENTE MARIA DE LOURDES VELOSO 11.732.110-2
080341 - SÃO VICENTE ISABELA MACEDO PALOS 11.411.592
080342 - SERTÃOZINHO JESSICA DYANE DA ROCHA SILVA 48.139.330-4
080342 - SERTÃOZINHO TEREZA LEONOR LOURENÇO 11.866.479-7
080343 - SOROCABA ALESSA CAROLINE GONÇALVES DE PONTES 44.230.819-X
080343 - SOROCABA REBECA MARQUES 44.741.320-X
080344 - SUMARÉ NOELI APARECIDA TARDIO SIMINI 22.412.644
080345 - TAQUARITINGA PAULO JOSÉ MANCIN 48.094.540-8
080345 - TAQUARITINGA RODRIGO ALEXANDRE BARBOZA PIROVANI 41.985.212-8
080346 - TAUBATE REGIANE PRADO DE BARROS 42.101.716-8
080346 - TAUBATE DAIANA TURINO MONTEIRO FERNANDES 33.196.179-9
080347 - TUPÃ LUCIMARA PERES ZOCAL 42.017.474-6
080347 - TUPÃ GRASIELI ALMEIDA FRISNEDA 29.406.001-7
080348 - VOTORANTIM CLAUDIO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR 41.385.323-8
080348 - VOTORANTIM SELMA VIEIRA PINTO 33.483.917-8
080349 - VOTUPORANGA DANIEL MARIN LORETO 42.901.385-1
Matemática – Licenciatura / 71419 Guaratinguetá
Música – Licenciatura / 94758 São Paulo
Pedagogia Licenciatura / 3132 Araraquara
Pedagogia Licenciatura / 3166 Marília
Pedagogia Licenciatura / 3209 Rio Claro
Pedagogia Licenciatura / 3214 Presidente Prudente
Pedagogia Licenciatura / 61074 Bauru
Pedagogia Licenciatura / 73449 São José do Rio Preto
Química – Bacharelado / 3150 Araraquara
Química – Licenciatura / 60384 Bauru
Química – Licenciatura / 60604 Araraquara
Sistemas de Informação – Tecnológico / 3193 Bauru
6) UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
C
urso / Código e-MEC Município
Pedagogia – Licenciatura / 109890 São Caetano do Sul
7) UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
C
urso / Código e-MEC Município
Pedagogia (EaD) – Licenciatura / 1442114 São Paulo
Art. 2° A renovação de reconhecimento vigerá até a divul-
gação dos resultados do próximo ciclo avaliativo desses cursos
no ENADE.
§ 1° Estão mantidas as renovações de reconhecimento já
aprovadas e que tenham duração superior a estabelecida na
presente Portaria.
§ 2° Caso haja redução de desempenho para valores iguais
ou inferiores a 3 (três) no ENADE, a Instituição terá o prazo de
um ano, a contar da divulgação dos resultados pelo Ministério
da Educação, para providenciar a solicitação de renovação de
reconhecimento nos termos da Deliberação CEE 171/2019.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Na Portaria CEE-GP 521/2022, publicada no D.O. de 01-12-
2022, leia-se como segue: Processo CEE 2022/00254.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria da Coordenadora de 01 / 12 /2022
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução SE
nº 51, de 1º/11/2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão de
Sindicância, designada pela Portaria COPED de 5, publicada no
DOE de 6/8/2022, para continuidade dos trabalhos sindicantes
junto ao Centro Educacional A+ (CIE 6407), DER Leste 5, a partir
de 4/12/2022.
(SEDUC-PRC-2022/44749)
Extrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/61998
Contrato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00398/21/05
Modalidade: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº
36/00398/21/05
CONTRATADA: Plural Indústria Gráfica Ltda
CNPJ: 03.858.331/0001-55
Parecer CJ FDE: Nº 501/2021
Objeto: Contratação de serviço de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
entrega dos materiais didáticos e pedagógicos de apoio ao
Currículo Paulista
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.0000
Elemento: 339039
Fonte: 001002007
Valor: R$ 9.751.509,85 (Nove milhões, setecentos e cin-
quenta e um mil, quinhentos e nove reais e oitenta e cinco
centavos)
Data da Assinatura: 19/11/2022
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH nº 25, de 01 de dezembro de 2022
Altera a Portaria CGRH Nº 22, de 22 de novembro de 2022,
que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de
Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar
datas e procedimentos do processo de atribuição inicial de
classes e aulas para o ano letivo de 2023, de que trata que o
disposto na Resolução Seduc 85, de 07 de novembro de 2022,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica alterado o § 4° do artigo 3º da Portaria
CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, na seguinte con-
formidade:
“§ 4º – Em todos os CIEBP, dos docentes com carga horária
atribuída no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação – PRO-
ATEC nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista
– CIEBP, poderão ser reconduzidos 1 CGP e 14 docentes que
atuam como PROATEC, para o ano letivo de 2023, desde que
avaliados favoravelmente, exceto na Unidade de Jundiai, em que
poderão ser reconduzidos 6 docentes.”
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
Portaria do Coordenador nº 21, de 01/12/2022
Tornando o efetivo exercício dos funcionários abaixo rela-
cionados, que compareceram em atendimento à Portaria da
Coordenadora nº 20, publicada em 24/11/2022, Caderno 1,
página 39, para Orientação Técnica sobre lançamento de dados
em sistemas da Receita Federal (EFD-REINF e DCT-WEB), reali-
zada em 29/11/2022 na Escola de Formação dos Profissionais
da Educação- EFAPE:
DIRETORIA DE ENSINO NOME DO SERVIDOR RG
CONSELHO ESTADUAL JESSICA DIAS MALVEIRA 48.111.505-5
080261 - CENTRO HIDEKA FUKANOKI KUNII 05.151.826-6
080261 - CENTRO ROSILEY FLAUSINO DIAS DE OLIVEIRA 13.191.727-4
080261 - CENTRO MARIA CRISTINA MAZZI 10.674.603
080262 - CENTRO OESTE DENISE TEODORO 43.785.226-X
080262 - CENTRO OESTE IVAN FERNANDES DE SOUZA 35.032.879-1
080263-CENTRO SUL MARY ROSE SARAO 07.299.984-6
080263-CENTRO SUL IVONE MACHADO DA CRUZ 11.800.393-8
080264 - LESTE 1 HELENA SOARES CORREIA BERNARDES 21.151.510-3
080264 - LESTE 1 RODRIGO PEREIRA DA SILVA 35.114.815-2
080265 - LESTE 2 PAULA MARIA DE LIMA REIS 32.015.651-5
080265 - LESTE 2 ANA CRISTINA DA SILVA 23.378.024-5
080266 - LESTE 3 KARINA FULVIA DA SILVA 49.099.411-8
080266 - LESTE 3 SAMANTHA FROES BARROS FROES 46.545.219-X
080267 - LESTE 4 CAMILA PINHEIRO MARQUES 41.940.950-6
080267 - LESTE 4 DAIANE BORGES DA SILVA 29.261.682-X
080268 - LESTE 5 MARIO SIMABUKURO FILHO 19.143.621-5
080268 - LESTE 5 VANILDA DA P. V. PANISSA 17.093.725-5
080269 - NORTE 1 MICHELLE MARIA DE SOUSA 32.275.232-2
080269 - NORTE 1 GIULIANNA VICENTE PRADA 50.067.134-5
080270 - NORTE 2 LUCIA HELENA MOTTA GUILHERMINO ANDRADE 18.230.530-2
080270 - NORTE TANIS CRISTINA DA S. CRUZ 17.266.353-2
080271 - SUL 1 ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS 32.944.187-5
080271 - SUL 1 ROSANA PADOIN 13.571.030-3
080272 - SUL 2 LIGIA GONÇALVES DOS ANJOS 44.313.605-1
080273 - SUL 3 FABIANA EBERHARDT COSTA DE SOUSA 29.070.874-6
080273 - SUL 3 MARCOS JOSÉ SANTOS 34.015.850-5
080274 - CAIEIRAS VALNEI APARECIDO DA SILVA 22.262.851-0
080275 - CARAPICUIBA ROSECLEIDE DE SOUZA MATOS 40.314.708-6
080275 - CARAPICUIBA JOÃO CARNEIRO PINHEIRO 32.983.888-X
080276 - DIADEMA SILMARA LACERDA PEREIRA 14.444.807-6
080276 - DIADEMA JULIANA SOUZA DA SILVA 46.454.429-4
080277 - GUARULHOS SUL ALICE MARIA DE LUNA QUEIROGA 29.922.571-9
080277 - GUARULHOS SUL ELISANGELA GRANATYR PYSKLEVITZ FRANÇA 25.982.203-6
080278 - GUARULHOS NORTE CLAUDETE DE CAMARGO ALVES DA COSTA 19.103.342-X
080278 - GUARULHOS NORTE JEDILMA MARIA SANTANA DE ALMEIDA 23.037.845-6
080279 - ITAPECERICA DA SERRA THAISE MORENO GALO GUILHERME 47.176.953-8
e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico
do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais
específicas para o Bacharelado e/ou Licenciatura e o Catálogo
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia:
1) CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
“PAULA SOUZA”
Curso / Código e-MEC Município
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1149689 São Caetano do Sul
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1150259 São Paulo / Ipiranga
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1150438 São Paulo / Zona Sul
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1150467 Mogi Das Cruzes
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 115664 Sorocaba
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1160224 São José Dos Campos
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1183690 Carapicuíba
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1210130 São José do Rio Preto
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 121131 São Paulo
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1382749 Campinas
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1386426 Ribeirão Preto
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1457365 Jales
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 1458085 Ferraz de Vasconcelos
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 5000884 Santos
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 75359 São Paulo / Zona Leste
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 79430 Jundiaí
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1150286 Guaratinguetá
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1150397 Itu
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1203116 Itaquaquecetuba
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1204641 Jundiaí
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1278856 Barueri
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 1321347 Campinas
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 2388 Jahu
Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico / 5001434 Franco da Rocha
2) FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
IBITINGA
Curso / Código e-MEC Município
Pedagogia - Licenciatura / 50916 Ibitinga
3) UNIVERSIDADE DE TAUBA
Curso / Código e-MEC Município
Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnológico / 1142424 Taubaté
Artes Visuais – Licenciatura (EaD) / 1321343 Taubaté
Ciências Biológicas – Bacharelado / 15333 Taubaté
Ciências Biológicas – Licenciatura / 21450 Taubaté
Ciências Sociais – Licenciatura (EaD) / 1152593 Taubaté
Física – Licenciatura (EaD) / 1363208 Taubaté
Geografia – Licenciatura (EaD) / 1152889 Taubaté
Geografia – Licenciatura (EaD) / 1321336 Taubaté
História – Licenciatura (EaD) / 1152590 Taubaté
Letras-Português e Inglês – Licenciatura / 31198 Taubaté
Pedagogia (EaD) – Licenciatura / 1321344 Taubaté
4) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Curso / Código e-MEC Município
A
nálise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico / 41278 Limeira
Artes Visuais – Licenciatura / 91972 Campinas
Ciência da Computação – Bacharelado / 2717 Campinas
Ciências Biológicas – Bacharelado / 123065 Campinas
Ciências Biológicas – Licenciatura / 123067 Campinas
Ciências Biológicas – Licenciatura / 2722 Campinas
Ciências Sociais – Bacharelado / 26129 Campinas
Ciências Sociais – Bacharelado / 36013 Campinas
Ciências Sociais – Licenciatura / 47358 Campinas
Ciências Sociais – Licenciatura / 47364 Campinas
Educação Física – Bacharelado / 122951 Limeira
Educação Física – Licenciatura / 42148 Campinas
Educação Física – Licenciatura / 47454 Campinas
Educação Física – Bacharelado / 91897 Campinas
Educação Física – Bacharelado / 91899 Campinas
Filosofia – Licenciatura / 41848 Campinas
F
ilosofia – Bacharelado / 41849 Campinas
Física – Licenciatura / 2724 Campinas
Física – Licenciatura / 47461 Campinas
Geografia – Licenciatura / 18399 Campinas
Geografia – Bacharelado / 41057 Campinas
Geografia – Bacharelado / 47369 Campinas
Geografia – Licenciatura / 47370 Campinas
História – Licenciatura / 41857 Campinas
História – Bacharelado / 41858 Campinas
Letras-Português – Licenciatura / 47338 Campinas
Letras-Português – Licenciatura / 47339 Campinas
Matemática – Licenciatura / 2711 Campinas
Matemática – Licenciatura / 41766 Campinas
Música – Licenciatura / 92175 Campinas
Pedagogia Licenciatura / 2700 Campinas
Pedagogia Licenciatura / 2716 Campinas
Química – Bacharelado / 47340 Campinas
Química – Licenciatura / 47345 Campinas
S
istemas de Informação – Bacharelado / 1214936 Limeira
5) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MES-
QUITA FILHO”
C
urso / Código e-MEC Município
Artes Visuais – Licenciatura / 1212284 Bauru
Artes Visuais – Licenciatura / 94725 São Paulo
Ciência da Computação – Bacharelado / 3190 São José do Rio Preto
Ciência da Computação – Bacharelado / 3197 Bauru
Ciência da Computação – Bacharelado / 52048 Presidente Prudente
Ciências Biológicas – Licenciatura / 1150789 Rio Claro
Ciências Biológicas – Bacharelado / 1212121 Bauru
Ciências Biológicas – Bacharelado / 1300317 Ilha Solteira
Ciências Biológicas – Bacharelado / 303142 Rio Claro
Ciências Biológicas – Bacharelado / 303149 Botucatu
Ciências Biológicas – Bacharelado / 303154 São José do Rio Preto
Ciências Biológicas – Bacharelado / 303222 Assis
Ciências Biológicas – Licenciatura / 3149 Botucatu
Ciências Biológicas – Licenciatura / 3154 São José do Rio Preto
Ciências Biológicas – Licenciatura / 3219 Bauru
Ciências Biológicas – Licenciatura / 3222 Assis
Ciências Biológicas – Bacharelado / 352256 Jaboticabal
Ciências Biológicas – Licenciatura / 52256 Jaboticabal
Ciências Biológicas – Licenciatura / 60255 Ilha Solteira
Ciências Biológicas – Bacharelado / 66981 São Vicente
Ciências Sociais – Bacharelado / 303130 Araraquara
Ciências Sociais – Licenciatura / 3130 Araraquara
Educação Física – Licenciatura / 120416 Rio Claro
Educação Física – Bacharelado / 1212124 Bauru
Educação Física – Licenciatura / 3201 Bauru
Educação Física – Licenciatura / 3207 Presidente Prudente
Educação Física – Bacharelado / 420416 Rio Claro
Filosofia – Bacharelado / 303168 Marília
Física – Licenciatura / 1212263 São José do Rio Preto
Física – Licenciatura / 3146 Rio Claro
Física – Licenciatura / 3212 Guaratinguetá
Física – Licenciatura / 3218 Bauru
Física – Licenciatura / 60258 Ilha Solteira
Geografia – Licenciatura / 3144 Rio Claro
Geografia – Licenciatura / 3162 Presidente Prudente
Geografia – Licenciatura / 82077 Ourinhos
História – Bacharelado / 303135 Franca
História – Licenciatura / 3135 Franca
História – Licenciatura / 3172 Assis
Letras - Inglês – Licenciatura / 22173 Assis
Letras - Inglês – Licenciatura / 22678 São José do Rio Preto
Letras - Inglês – Licenciatura / 28989 Araraquara
Letras-Português – Licenciatura / 3131 Araraquara
Letras-Português – Licenciatura / 3171 Assis
Letras-Português e Espanhol – Licenciatura / 1146513 Araraquara
Letras-Português e Espanhol – Licenciatura / 22178 São José do Rio Preto
Matemática – Licenciatura / 3145 Rio Claro
M
atemática – Licenciatura / 3163 Presidente Prudente
Matemática – Licenciatura / 3217 Bauru
Matemática – Licenciatura / 60290 Ilha Solteira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:02:49

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