Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 29 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 132 (237) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 29 de novembro de 2022
Data: 25/11/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Andressa Paci Matsushita - 407492859; Angelica Xavier
Forgia – 303457946; Ayrton Senna Castro da Luz - 43456757;
Leonardo de Alcantara - 26132567; Luiz Fernando Junqueira
– 546758538.
Data: 25/11/2022 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Ana Caroline Torres Victorio - 434140326; Gloriete Ferreira
de Amorim – 345661424; Michele Ferreira da Silva – 420486008.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2022
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante
no Processo Judicial nº 0023038-13-2022.8.26.0053 - 5ª V.F.P.,
conceder as licenças médicas para os períodos compreendidos
entre 29/07/2019 a 08/08/2019; 09/08/2019 a 21/08/2019;
22/08/2019 a 03/09/2019; 24/09/2019 a 07/10/2019; 08/10/2019
a 27/10/2019; 28/10/2019 a 12/11/2019; 13/11/2019 a
28/11/2019; 29/11/2019 a 02/12/2019 ao autor RONALDO
DISKIN, RG. 16.297.467 - X, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Prof. Fide-
lino Figueiredo - DE CENTRO.
Despacho do Diretor de Escola, de 28/11/2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 527/2022 - Neusa Santos Lima de Oliveira,
RG 22.283.434-1, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, Contratado, na EMEF Professor Osvaldo Quirino
Simões, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, acu-
mula com Professora de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na
EE Professor José Carlos Dias, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-11-2022
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Eduardo Prado, ANA MARIA SEGOBI DE ARARIPE, RG
9.392.026 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
05 dias de Licença Saúde, a partir de 25/11/2022, (Categoria O)
EE Brigadeiro Faria Lima, José Rubens Marcondes, RG
11.723.270, Agente de Organização Escolar, CTD, 14 dias de
Licença Saúde, a partir de 17/11/2022, (Categoria O)
EE Canuto do Val, LIVIA MENDONÇA ISOPPO, RG 38276000,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 08 dias de
Licença Saúde, a partir de 16/11/2022, (Categoria O)
Concedendo:
Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84 ao interes-
sado abaixo:
EE Profª Angelina Madureira
Jeane Gomes Pereira, RG. 36.061.779, PEB I, SQC-II-QM,
180 dias a partir da data de 28/11/2022 conforme atestado
médico anexado ao processo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2022
Para fins de regularização da vida funcional: CESSANDO
a partir de 10/03/2022, os efeitos da portaria de 25, publicada
em 26/11/2022 na parte que designou para se afastar em
exercício de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS na Diretoria de
Ensino Região CENTRO-OESTE, EDSON EDUARDO MARÇAL DE
CAMARGO - RG 41.721.824-2, PEB II SQC-II-QM, classificado
na EE ARISTIDES DE CASTRO – Diretoria de Ensino Região
CENTRO-OESTE.
Para fins de regularização da vida funcional: CESSANDO
a partir de 28/01/2021, os efeitos da portaria de 25, publicada
em 26/11/2022 na parte que designou para se afastar em
exercício de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS na Diretoria de
Ensino Região CENTRO-OESTE, CARLOS ALBERTO BARDINI - RG
18.326.076-4, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE ANA ROSA
DE ARAUJO-DONA – Diretoria de Ensino Região CENTRO-OESTE.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2022
Para fins de regularização da vida funcional: DESIGNAN-
DO com fundamento na RES. SE 75, de 30/11/2011, alterada
pela RES. SE 28, de 05/04/2018, e conforme se refere o inciso
6º do artigo 1º, para, a partir de 10/03/2022, se afastar para
exercício de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS na Diretoria de
Ensino Região CENTRO-OESTE, EDSON EDUARDO MARÇAL DE
CAMARGO - RG 41.721.824-2, PEB II SQC-II-QM, classificado
na EE ARISTIDES DE CASTRO – Diretoria de Ensino Região
CENTRO-OESTE.
Para fins de regularização da vida funcional: DESIGNAN-
DO com fundamento na RES. SE 75, de 30/11/2011, alterada
pela RES. SE 28, de 05/04/2018, e conforme se refere o inciso
6º do artigo 1º, para, a partir de 28/01/2021, se afastar para
exercício de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS na Diretoria de
Ensino Região CENTRO-OESTE, CARLOS ALBERTO BARDINI - RG
18.326.076-4, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE ANA ROSA
DE ARAUJO-DONA – Diretoria de Ensino Região CENTRO-OESTE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 28/11/2022
EE SÓLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença
saúde no período de 25/11/2022 à 27/11/2022 Caroline Mar-
ques Nunes, RG 38.668.816, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, Cat.O.
EE GODOFREDO FURTADO, de acordo com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC
1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 dias de licença saúde no período
de 25/11/2022 a 30/11/2022, a STELLA RITA THEODORO, RG
45.546.946-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-
-I-QM, Categoria O.
EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ-PROF - CONCEDEN-
DO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09,
03 (três) dias de Licença Saúde no período de 23/11/2022 a
25/11/2022/2022 à CARLA CRISTINA PETRUZZA ALEXANDRE –
RG 17.691.673, PEB II – SQF I QM, Categoria O.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publi-
cado em 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 05 dias de
licença saúde no período de 17/11/2022 a 21/11/2022 a Michelly
Barbosa de Almeida, RG.46.985.177, PEB II, categoria O.
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 05 dias Licença Saúde
no período de 25/11/2022 a 29/11/2022, VANIA DA SILVA
CAVALCANTI, RG 42893925 – 9 PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MEDIO, categoria O.
EE Maria Ribeiro Guimarães Bueno-Prof - À vista do docu-
mento médico apresentado e com base no item (V ou VI) da
Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica afastado por 03 (três) dias: LEANDRO
DE SOUZA ANTONIO, RG: 23.064.302 no período de 27/11/2022
a 29/11/2022.
Contrato n.º: 6962
Valor total: 196.500 kg ATR (cento e noventa e seis mil e
quinhentos quilos de Açúcar Total Recuperável)
Programa 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Unidade Realizadora: IAC/Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana
COORDENADOR: Marcos Guimarães de Andrade Landell
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 01/02/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/SAA n.º 15/2021, de 18-06-
2021
Instituto de Pesca
Portaria da Diretora de Departamento Nº 035 de 28-11-
2022
Arbitrando à funcionária abaixo Gratificação de Repre-
sentação, como substituto na função e no percentual a seguir
mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33, da LC 1080/08:
Diretor Técnico II – 5,00 (cinco inteiros)
Edleusa Almeida da Silva, RG 20.773.756-3, Oficial de Apoio
à Pesquisa Científica e
Tecnológica I, efetivo, no período de 17 a 31/10/2022, junto
ao Centro de Atividades Administrativas - IX - IP, em virtude de
férias do titular.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC, de 28-11-2022
Designando a responsável pela Unidade Demanda Contro-
ladoria - DC, implantada pela Resolução SEDUC 92, de 25-11-
2022, publicada no DOE de 26-11-2022, considerando a criação
da Controladoria Geral do Estado - CGE, nos termos da LC nº
1.361/2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.850/2022, na
seguinte conformidade:
Valderlania Carla Belarmino Alves - RG 43.819.247-3/
Assessora Técnica de Gabinete IV, a quem compete presidir os
trabalhos da CG/Demanda Controladoria - DC, acumulando as
funções técnicas junto à UACEX.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 28-11-2022
AUTORIZANDO,
com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto nº 52.322, de 18/11/1969, estabe-
lecido pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016,
o afastamento de Carmelia Cristina Ferreira, RG 43.277.607-
2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada,
classificada na E.E Paulo Delicio, em Águas de Santa Bárbara,
Diretoria de Ensino - Região de Avaré, para, sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
05/12/2022 a 09/12/2022, participar da Olimpíada Nacional de
Eficiência Energética - ONEE, a ser realizada no Auditório da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em Brasília - DF,
acompanhando o aluno Joaquim Mariano da Silva Moreira (P.
SEDUC-PRC-2022/69575).
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Leandro Marques Gonçalves, RG
53.095.287-7, processada pelo Decreto de 12, publicada em
13/09/2022, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo de Assessor II, Ref. 2, SQC-I-QSE, na Dire-
toria de Ensino – Região Santo André, vago em decorrência da
exoneração de Beatriz Amaro da Silva, RG 48.733.106 - 0 SP
(D.O.9-3-2022), em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal. (P. SEDUC-EXP-2022/644031).
os efeitos da Portaria CGRH de 23, publicada em
24/09/2022, na parte que transferiu a partir de 26/01/2022,
Jaime Souza Borges, RG 26.758.626 – 7, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Ana Rodrigues de Liso, para a E.E.
Gov. André Franco Montoro, ambas em Carapicuíba, Diretoria
de Ensino Região de Carapicuíba (P. SEDUC-EXP-2022/585511).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 28-11-2022
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a:
Em exercício na Departamento de Administração:
Julia dos Santos Antero Fiuza, RG 58.313.557-2, Assessor I,
SQC-I-QSE, em 10 e 11-11-2022.
Em exercício na Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos
Elaine Cristina Paulino, RG 15.491.451-4, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, 5 dias de 25 a 29-11-2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-11-2022.
Considerando efetivo exercício:
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “14º Encontro de Formação
para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental”.
Data: 25/11/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Adriana
Moreira Bello - 295811870; Ana Carolina de Oliveira Lopes -
25502934; Ana Flavia Santos – 5618329; Ana Laura Oliveira
Machado – 294061551; Andreia de Oliveira – 24785234X;
Caio Silva Souza Cantanhede – 447433489; Camila Conceicao
Miola Lima - 347991312; Carina Tavares – 306983370; Cristiane
de Andrade Ferreira Sato – 304809378; Cristina dos Santos
Menossi - 14382040; Deborah Gouveia da Silva – 278278541;
Deise Paganini Fernandes – 112213212; Dinair Silva Santos Pina
- 53288310; Dora Ligia Custodio – 17538843X; Edgard de Souza
Junior – 215994450; Eliliam Lopes de Campos - 200421773;
Gisele Nunes Maza – 182749307; Ivana Diniz Berti - 143412863;
Jefferson Lins do Carmo – 274818942; Joselita Barros Perei-
ra - 36641548; Juliana Crystiane do Carmo – 259948020;
Katia Elias Goes – 16501398; Katia Regina Salviano Ferreira
Rodrigues – 327966014; Luciana Sabio Marostica Campato
- 294406773; Luciane Oda Voltare - 227632989; Maria Jose
Coelho – 200195311; Maria Regina Moura Pinto – 203812852;
Marinalva Silva Barbosa – 177360719; Maristela Miranda de
Lima – 193440805; Miriam Nunes Santos Silva - 271630449;
Noaby Lira da Luz Batista - 301598071; Odeilma Cruz de Olivei-
ra - 557826937; Patricia Gomes Santos da Silva – 231325976;
Paula de Sousa – 249365856; Rita de Cassia Janizelli Ricetto
– 145077329; Roberta Levy Perrucci Gabriel – 30542984X;
Rosangela Maria da Gama Silva – 650437494; Silvana Esselin
de Souza – 207538815; Sonia Regina Rodrigues Alves –
76820154; Thiago Pereira de Souza – 44274593X; Valeria Maria
Munhoz Casarin – 198966209; Victor Mariano Sena de Araujo
– 484565230.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL SUBSTITUTO, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da
resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da
parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao perío-
do aquisitivo de 08/12/2013 a 06/12/2018, a(o) servidor(a) Marli
Fernandes de Freitas Silva, RG 16724692-6, cargo Assessor de
Apoio Fazendário I, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 25-11-2022.
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII e no art. 9º, do
Dec. 53966-09, a título de Representação, no período de 18-10
a 1-11-22,a Léia Cristina Mendes Lanza, RG 53.795.175-1,
pelo exercício em caráter de substituição, da função de Diretor
Técnico I, do Núcleo de Adiantamento e Diárias, do Centro
de Finanças, do Departamento de Orçamento e Finanças, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Chefia de Gabinete,
gratificação calculada mediante aplicação de 3,54, sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Retificação do DOE de 25-11-2022.
Na portaria arbitrando gratificação em virtude de substitui-
ção no período de 18-10 a 1-11-22, Exclua-se: Amanda Cristina
Costa, RG 49.749.838-8, Inclua-se: Katia Cristina de Paula Silva
Souza, RG 25.124.039-3.
Retificação do DOE de 26-11-2022.
Na portaria do Chefe de Gabinete de 25-11, pub em 26-11-
2022, em nome de Thiago Modolo Tavares, RG 41.752.761-5,
onde se lê: no período de 13-10 a 27-10-22, leia-se: no período
de 16-12 a 30-12-2022.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despachos da Diretora Técnica I, de 28-11-2022
Autorizando, nos termos do art 213 da Lei 10261-68 com a
redação dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo, usufruírem
15 dias de Licença prêmio:
Antoniane Arantes de Oliveira Roque, RG MG-10.578.094,
Assistente Agropecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Assis-
tente Técnico de Coordenador, classificado na CATI, referente ao
período aquisitivo de 15-10-2013 a 13-10-2018;
José Dagoberto de Negri, RG 4.420.616-1, Assistente Agro-
pecuário VI, Efetivo, classificado no Departamento de Extensão
Rural, referente ao período aquisitivo de 7-2-2009 a 5-2-2014.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Instituto Agronômico
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2022/05722
Contratante: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. – Unidade
Ivinhema, Adecoagro Vale do Ivinhema S.A – Unidade Angélica
e Usina Monte Alegre Ltda. – Unidade Monte Belo
Contratado: Instituto Agronômico
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG)
Objeto: Transferência de tecnologia e o licenciamento dos
direitos de uso e exploração, da ICTESP para a Contratante, que
implica em avaliar o potencial de clones promissores de cana-
-de-açúcar em diferentes regiões edafoclimáticas do Centro-Sul
do país, visando a introdução, experimentação, produção de
mudas e divulgação da tecnologia correspondente, para as
zonas de influência da Contratante, para clones promissores de
cana-de-açúcar IAC, por meio de "UNIDADES DE INTRODUÇÃO
e SELEÇÃO”, na Unidade Ivinhema e “UNIDADE DESFRUTE
TECNOLÓGICO” nas Unidades Angélica e Usina Monte Alegre
Ltda. – Unidade Monte Belo
Contrato n.º 7103 – 7104 – 7105
Valor total: 1.400.000 kg ATR (um milhão e quatrocentos
mil quilos de Açúcar Total Recuperável)
Programa 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Unidade Realizadora: IAC/Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana
COORDENADOR: Marcos Guimarães de Andrade Landell
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 22/04/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/SAA n.º 15/2021, de 18-06-
2021
Processo: SAA-PRC-2022/01111
Contratante: São Martinho S.A. – Unidades de Pradópolis,
Iracemápolis, Américo Brasiliense e Quirinópolis
Contratado: Instituto Agronômico
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG)
Objeto: Transferência de tecnologia e o licenciamento dos
direitos de uso e exploração, da ICTESP para a Contratante, que
implica em avaliar o potencial de clones promissores de cana-
-de-açúcar em diferentes regiões edafoclimáticas do Centro-Sul
do país, visando a introdução, experimentação, produção de
mudas e divulgação da tecnologia correspondente, para as
zonas de influência da Contratante, para clones promissores de
cana-de-açúcar IAC, por meio de "UNIDADES DE INTRODUÇÃO
e SELEÇÃO “, nas Unidades de Pradópolis, Quirinópolis e Irace-
mápolis e “UNIDADE DESFRUTE TECNOLÓGICO” na Unidade de
Américo Brasiliense
Contrato n.º: 6954 – 6955 – 6956 - 6957
Valor total: 1.837.500 kg ATR (um milhão, oitocentos e trin-
ta e sete mil e quinhentos quilos de Açúcar Total Recuperável)
Programa 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Unidade Realizadora: IAC/Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana
COORDENADOR: Marcos Guimarães de Andrade Landell
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 27/05/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/SAA n.º 15/2021, de 18-06-
2021
Processo: SAA-PRC-2022/01113
Contratante: Ipiranga Agroindustrial S.A
Contratado: Instituto Agronômico
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUN-
DAG)bjeto: Transferência de tecnologia e o licenciamento dos
direitos de uso e exploração, da ICTESP para a Contratante, que
implica em avaliar o potencial de clones promissores de cana-
-de-açúcar em diferentes regiões edafoclimáticas do Centro-Sul
do país, visando a introdução, experimentação, produção de
mudas e divulgação da tecnologia correspondente, para as
zonas de influência da Contratante, para clones promissores de
cana-de-açúcar IAC, por meio de "UNIDADES DE INTRODUÇÃO
e SELEÇÃO”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
PROJETOS - DGEP
CENTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E DE PORTFÓLIO DE PROJETOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da par-
cela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 25/09/2010 a 23/09/2015, a(o) servidor(a) Jhones
Ferreira de Souza, RG 27758345-7, cargo Assessor Técnico da
Fazenda Estadual II, restando o saldo de 45 (quarenta e cinco)
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
ESCOLA DE GOVERNO
CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 14/08/2007 a 11/08/2012, a(o) servidor(a) Sheila dos
Santos Silva, RG 22945066-0, cargo Diretor Técnico de Serviço
da Fazenda Estadual, restando o saldo de 45 (quarenta e cinco)
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Assistência de Regimes Especiais
DESPACHO DO ASSISTENTE FISCAL ESPECIALISTA,
28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da par-
cela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 20/07/2012 a 18/07/2017, a(o) servidor(a) Danes
Glaidison Santos Rodrigues, RG 37837859-4, cargo Técnico da
Fazenda Estadual, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Núcleo de Serviços Especializados - II - ITCMD
DESPACHO DO CHEFE, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada
pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º
da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia
da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 03/03/2013 a 01/03/2018, a(o) servidor(a)
Fabiana Gomes Dellalibera, RG 33971026-3, cargo Assessor de
Apoio Fazendário II, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Centro de Processamento da Folha de
Pagamento
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, a(o) servidor(a) Marilene
de Oliveira Souza, RG 14393974-9, cargo Assessor Técnico da
Fazenda Estadual I, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3
- Capital
Apostila do Diretor de 25/11/2022
Declarando que os autores abaixo relacionados, em cum-
primento à decisão judicial transitada em julgado e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº.
0011708-34.2013.8.26.0053 (0015583-94.2022.8.26.0053) - 1ª
VFP, em nome de VANDA ASSALIN PEREIRA E OO, faz jus ao
direito a integração dos índices do IPC de março/90 e abril/90,
nos percentuais de 84,31% e 44,80%, implantar o código V/D
019128 –REAJ. SALÁRIO BASE – AJ, no percentual de 166,88%.
MARIA APARECIDA SILVA – RG. MG5142317 MARIA JOSE
DO NASCIMENTO CALICCHIO – RG. 3834019
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DESPACHO DO COORDENADOR, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da par-
cela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 01/06/2010 a 30/05/2015, a(o) servidor(a) Luciana
Rivelli, RG 23052481-3, cargo Assessor Técnico de Coordenador
da Fazenda Estadual, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, 28/11/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da par-
cela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 15/01/2008 a 12/01/2013, a(o) servidor(a) Marcia
Rebellato, RG 17716374-4, cargo Diretor Técnico de Divisão da
Fazenda Estadual, restando o saldo de 0 (zero) dias para gozo
oportuno em exercício posterior à conversão.
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terça-feira, 29 de novembro de 2022 às 05:07:09
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