Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (250) – 47
E.E CHIQUINHA RODRIGUES, MICHAEL SILVESTRE DOS
SANTOS, RG : 40.944.172-7
E.E JORNALISTA RUY MESQUITA, MARCUS VINICIUS PRI-
MON TRAUZZOLA, RG : 29.858.712-9
E.E FLORESTAN FERNANDES, CÉLIA ZANARDO PEDRO, RG
: 22.927.702-0
E.E OSCAR DIAS CORREIA, FABIANO GARRIGOS DE OLIVEI-
RA, RG : 20.453.851-8
E.E JACOB SALVADOR ZVEIBIL, THAIS FERNANDA S. PES-
SOA, RG : 39.402.937-9
E.E DR UBALDO COSTA LEITE, RENATO ALVES DA SILVA,
RG : 44.295.490-6
E.E AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, CAROLINE CARVA-
LHO MALTONI, RG : 33.636.663-2
E.E PROFº PLÍNIO DAMASCO PENNA, WENDERSON C. B.
LOZER, RG : 24.257.643-6
E.E EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA, MOISÉS EVANGE-
LISTA FERREIRA SOUZA, RG : 41.492.809-X
E.E ALIPIO DE BARROS, ENOS CORREIA VILELA, RG :
16.228.664
E.E BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, LUCIANA BRITO DE
FREITAS, RG : 24.173.318-2
E.E MIGUEL OLIVA FEITOSA, CÉLIA ZANARDO PEDRO, RG
: 22.927.702-0
E.E PARQUE ANHANGUERA, JORGE DA SILVA SOUZA, RG
: 43.931.990-0
E.E AYRES DE MOURA, GABRIEL MORENO LUIZ, RG :
41.536.179-5
E.E AYRES DE MOURA, EDER EDUARDO NACARI, RG :
33.888.668-0
E.E CLODOMIRO CARNEIRO, CLELTON GARCIA DA COSTA,
RG : 26.148.482-5
E.E BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, IVANDIR COELHO DA
SILVA, RG : 20.317.596
E.E BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, JACKSON LUIZ DE LIMA,
RG : 47.253.926-7
E.E ALMIRANTE MARQUES DE TAMANDARÉ, ANTONIO
CARLOS JAESS, RG : 25.622.634-9
E.E JOSÉ BARBOSA, FABIANO DA SILVA DOS SANTOS, RG
: 45.607.163-5
E.E ALÍPIO DE BARROS, FABIANO DA SILVA DOS SANTOS,
RG : 45.607.163-5
EE PROFª LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA, CARLA
RODRIGUES RIBEIRO, RG : 32.215.105 – 3
E.E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO, FABIANO GARRIGOS DE
OLIVEIRA, RG : 20.453.851-8
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSO HUMA-
NOS 16/12/2022
Concedendo:
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combi-
nado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11 aos funcionários
abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus
referente aos períodos aquisitivos mencionados:
ANGELA DULCINEIA DO NASCIMENTO CARDOZO, RG
23.011.082-4, PEB II (História - DI-1), SQC-II-QM, classificada
na EE Profº Pio Telles Peixoto, Processo SPDOC 992938/2022,
Certidão 147/2022, período de 03/10/2014 a 01/10/2019 - Saldo:
90 dias.
CLAUDIA RENATA MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 28.152.127-X,
PEB II (Biologia - DI-1), SQC-II-QM, classificada na EE Profº
Augusto Ribeiro de Carvalho, Processo SEDUC 74092/2022,
Certidão 148/2022, período de 21/04/2016 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 23/11/2022 - Saldo: 90 dias.
ELIAS MANOEL LOURENÇO, RG 18.645.800-9, PEB II (Por-
tuguês - DI-2), SQC-II-QM, classificada na EE Brigadeiro Gavião
Peixoto, Processo SEDUC 74106/2022, Certidão 149/2022, perí-
odo de 20/02/2014 a 31/01/2017 e de 16/02/2017 a 05/03/2019
- Saldo: 90 dias.
HECTOR DANIEL ROMERA, RG 3.794.220-7, PEB II (Educa-
ção Física), SQC-II-QM, classificado na EE Profº Augusto Ribeiro
de Carvalho, Processo SEDUC 67263/2022, Certidão 150/2022,
período de 02/07/2011 a 29/06/2016 - Saldo: 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 16/12/2022
Retificando o DOE de 01/11/2022 em nome de RENATA
PINTO ALMEIDA, RG 21563911, Professor de Educação Básica I,
SQC-II-QM, da EE Paulo Trajano da Silveira Santos, o 1º quinquê-
nio. Onde se lê RG 21563911; leia-se RG 21.563.922.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1
Rua Faustolo, 281, Água Branca – CEP 05041-000 – São
Paulo/SP
Tel. 3868-9750
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/12/2022
EE Prof. Sebastião de Oliveira Gusmão
Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH-
CAF-1 de 21/11/2008, 03 dias de Licença Saúde, no período de
12/12/2022 A 14/12/2022, a Adriano Ferreira Dos Santos, RG
32545032, Professor Educação Básica II - Categoria "O" - Lei
nº 1.093/2009.
EE PROFESSOR MARIANO DE OLIVEIRA
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 02 dias de 08/12/2022 a 16/12/2022, CID H579
a DENISE RODRIGUES CLARO ALVES RG. 17998868 - 2, PEB-II-
-SQF-I-QM, Categoria “O”.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 05 dias de 12/12/2022 a 09/12/2022, CID Z359 ,
LIDIANE DOS SANTOS SILVA RG 34610047 - 1, PEB-II-SQF-I-QM,
Categoria “O”.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 12 dias de 12/12/2022 a 09/12/2022, CID 021,
TATIANE MENEZES DE OLIVEIRA RG 37943355 - 2, PEB-II-SQF-
-I-QM, Categoria “O”.
EE AGENOR COUTO DE MAGALHÃES, DR
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH1
de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e, Decreto
54.682: 05 dias de licença saúde, no período de 10/11/2022 à
14/11/2022 CID U07.1 à CINIRA FERREIRA SATO, RG. 9.008.084
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
03 dias de Licença Saúde, no período 16/11/2022 à
18/11/2022 CID J18.0 a FLÁVIA CARLA CORDEIRO RG
49.235.781, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
Categoria O.
15 dias de Licença Saúde, no período de 25/11/2022
a 09/12/2022 CID F31, a Marcos José de Carvalho, RG:
41.790.770-9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
Categoria O.
EE VIRGINIA V.A.A. FREITAS PROF
No uso de sua competência conferida pelo Decreto
52.833/08 e a vista do disposto no parágrafo 3º do Artigo 60 da
Lei 500/ de 13/11/74, combinado com o comunicado conjunto
UCRH /CAF-1 de 21/11/2008 publicado em 29/11/2008, concede
a servidora VICENCIA APARECIDA PINTO TEIXEIRA COSTA, RG:
14044126, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CAT O, AUXÍLIO DOENÇA NESTA Unidade Escolar, de 15
(quinze) dias no período de 13/12/2022 a 25/12/2022.
EE CACILDA BECKER
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado
no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença de 04 dias a partir de
14/12/2022, a Ivonete Barros Brito, Professor de Educação Bási-
ca I, Categoria "O", RG: 15.583.257- 8. CID: B.97
- PRISCILA AMARAL SILVESTRE DA SILVA – RG: 26.432.355-
5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD -
E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 03 dias de 11/12/2022
a 13/12/2022.
- RAPHAEL VICTOR VARGAS SILVA – RG: 56.282.033– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 14 dias de 16/12/2022 A
29/12/2022.
- CATIA SOARES CARVALHO – RG: 35.492.914 – PEB II –
CTD - E.E DEPUTADO SILVA PRADO 04 dias de 15/12/2022 a
18/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 16-12-2022
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/11/2022
A 20/11/2022 A LUANA ANGELA DOS SANTOS DANTAS, RG.
32324537, PEB II, CAT. A.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 16/12/2022
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/12/2022
A 16/12/2022 A MIREYA LUCIA CONDORI GONZALES, RG.
V461535, PEB II, CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/12/2022
A 14/12/2022 A ANDREIA SOARES BASTOS ARAUJO, RG.
23088633, PEB I, CAT. O.
EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFª
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/12/2022
A 13/12/2022 A ANDERLEI CESAR DE SOUZA, RG. 49604789,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 16-12-2022
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 12 da
Resolução SEDUC nº 62/2022, a partir de 17-12-2022, LUANA
PEREIRA DE PAULA, RG. 34.493.573 - 5, PEB I, SQC II QM,
EV.CD, da EE Prof.ª Rita Pinto de Araújo, os efeitos da Portaria
de 9-11-2021, publicada em 30-5-2022, na parte que designou,
para exercer as Funções de Professor Especialista em Currículo
na Diretoria de Ensino Leste 3.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola, de 16/12/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 07/12/2022, 3 DIAS Á, JOSIRENE GONÇALVES
DE SOUZA E SOUZA, RG 28.860.407, PEB II, CAT O, DA EE RUY
DE MELLO JUNQUEIRA.
A PARTIR DE 13/12/2022, 7 DIAS Á, NANCI COSTA DA SILVA,
RG 17.665.806-3, PEB II, CAT O, DA EE SALIM FARAH MALUF.
A PARTIR DE 07/12/2022, 14 DIAS Á, ANDIARA SHEILA
MENDES DA SILVA ASSIS, RG 35.627.760-4, PEB II, CAT O, DA EE
SALIM FARAH MALUF.
A PARTIR DE 15/12/2022, 5 DIAS Á, MARCELO IGOR DA
SILVA, RG 24.566.736-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF CLAUDIA
DUTRA VIANA.
A PARTIR DE 09/11/2022, 6 DIAS Á, SILVIA REGINA MIRAN-
DA, RG 38.113.089-7, PEB II, CAT O, DA EE BELIZE.
A PARTIR DE 09/11/2022, 5 DIAS Á, DANIELA DOS SANTOS
LISBOA RODRIGUES, RG 56.747.007-6, PEB I, CAT O, DA EE
BELIZE.
A PARTIR DE 14/12/2022, 3 DIAS Á, JARA COSTA SILVA
ALONSO, RG 38.475.036-9, PEB II, CAT O, DA EE VILA BELA.
A PARTIR DE 12/12/2022, 13 DISA Á, VIVIANE CRISTINA
DA SILVA VIANA, RG 30.449.453-7, PEB II, CAT O, DA EE FADLO
HAIDAR.
A PARTIR DE 14/12/2022, 2 DIAS Á, HIAGO EXPEDITO
OLIVIERA DA SILVA, RG 58.535.826, PEB II, CAT O, DA EE PROF
SIMÃO MATHIAS.
A PARTIR DE 13/12/2022, 3 DIAS Á, SILVIA APARECIDA
BEBIANO ALVES, RG 23.771.054, PEB II, CAT O, DA EE HUMBER-
TO BAPTISTELLI FILHO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 16/12/2022
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-
-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
ROSANA GONÇALVES, RG 18.315.902, AOE, SQC-III-QAE,
da EE Profa. Blanca Zwicker Simões, 30 dias referentes ao perí-
odo de 04/06/01 a 02/06/06, conforme Certidão nº 021/2007
– PULP 664/0707/1996.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/12/2022
O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decre-
to 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto
nº41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Nº1842/2022. Marcia Jonas, RG. 20.283.269, é Professora
de Educação Básica II, designada Diretora de Escola na EE Padre
Noé Rodrigues e Professora de Educação Básica II, na EE Helios
Heber Lino, ambas desta Diretoria de Ensino.
Acúmulo Ilegal por incompatibilidade de horários.
ADMITINDO, para fins de acerto de vida funcional:
ROSE BONICONTRO CRUZ ROSA, RG. 19.938.031-4, nos
termos do artigo 103 da LC 444/85 e Artigos 1º e 6º do Decre-
to 24.645, nas funções de Professor Estagiário, a partir de
22/03/1995, na EE GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO.
DISPENSANDO, para fins de acerto de vida funcional:
ROSE BONICONTRO CRUZ ROSA, RG. 19.938.031-4, nos
termos do artigo 35 da Lei 500/74, nas funções de Professor
Estagiário, a partir de 15/08/1996, na EE GENERAL HUMBERTO
DE SOUZA MELLO.
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em
que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo – Congresso Técnico de alinha-
mento e finalização do JEESP 2022
Data 14/12/2022
Das 08:00 às 17:00
Local: E.E CLODOMIRO CARNEIRO – Endereço: Rua Mano-
el de Sousa Azevedo, 364 - Freguesia Do Ó, São Paulo - SP,
02809-040
NORTE 1 - PEC DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LUCIANO DURÃES
DIAS, RG : 26.596.437-4
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DITEROR DE ESCOLA 15-12-2022
AUTORIZANDO
Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a :
EE LOURENÇO FILHO
SILVIA REGINA WOLFART, RG 53234947-7 PEB II SQC-II-
-QM ,FRUIR 15 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO conforme Certidão
174/2011 referente ao período de 31/07/2006 a 29/07/2011.
PULP 1241/0003/2011
Portaria de Diretor de Escola, de 16/12/2022
EE Adolfo Tripoli-Prof - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (DOIS) dias de licen-
ça saúde, 15/12/2022 e 16/12/2022 à MARIA DE FATIMA SILVA
LOTE, RG:9.559.981-2, PEB-I-SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.
EE Fernão Dias Paes - Concedendo de acordo com o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 (quatorze) dias de Licença
Saúde no período de 14 a 27/12/2022, de Elizete Evangelista
Costa Silva, RG. 35.840.364, PEB-II SQF (CTD).
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 01(um) dia de Licença
Saúde, em 14/12/2022, Gabriel Fortunato Coutinho Guimarães,
RG 38.030.551-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio-
-SQF-I-QM, Categoria O.
EE ALFREDO BRESSER - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde
no período de 15/12/2022 a 16/12/2022, a Francisco Estênio de
Sousa Almeida, RG 47.245.686-6, Professor de Ensino Funda-
mental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.
EE DANIEL PAULO VERANO PONTES-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de
licença saúde no período 14/12/2022 a 15/12/2022 , a LUCIMA-
RA DE SOUZA, RG 66.370.619-1 Professor Ensino Fundamental
e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 11 dias
de licença saúde no período de 14/12 a 24/12/2022 a KETHINER
AMERICA DA SILVA, RG.45.726.851 - 7, PEB I, SQF-I-QM, (CTD)
categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 09 (nove) dias de Licença
Saúde, no período de 15/12/2022 a 23/12/2022, a ÉLIDA TANIA
ALVES, RG. 32.228.745-5, PEB-II SQF-I-QM, Categoria O.
Despacho de Diretor de Escola, de 16/12/2022
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EE JOÃO XXIII - Ato Decisório 27/2022 – Ana Maria Francis-
ca da Silva , RG 32.474.060, PEB I, SQF-I-QM (Eventual), EE Prof.
Oswaldo Walder e PEB I, SQF-I-QM, EE Luís Elias Attiê, designada
Diretor de Escola, EE João XXIII. Acúmulo legal.
EE JOÃO XXIII - Ato Decisório 28/2022 – Francisca Helena
de Jesus Andrade , RG 26.776.287, PEB I, SQF-I-QM (Eventual),
EE Prof. José Roberto Pacheco – DE Taboão da Serra e Prof. de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE João XXIII. Acúmulo
legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
16.12.22
DECLARANDO
Em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado ,
em nome de CHRISTIANE MARIE AMARAL DIODATTI, Processo
nº 1060371-79.2022.8.26.0053 para fazer constar como a sen-
tença determinou “ Suspensão de qualquer ato de estorno nos
vencimentos, até contra-ordem”.
CHRISTIANE MARIE AMARAL DIODATI, RG: 12.891.050-1,
DI-1, PEB I, EE Rodrigues Alves
Concedendo adicional por tempo de serviço, a que se refere
o artigo 129 da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo
exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
TELMA LUIZ SANCHES,RG.17179106,PEB II-SQC-II-QM,EE
TANCREDO NEVES-PRESIDENTE-DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
CENTRO SUL a partir de 24/08/2019 totalizando o 1ºATS.
SUZIMEIRE IDALINO DA SILVA HENRIQUE,RG.20281928,PEB
II-SQC-II-QM-EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO-DIRETORIA
DE ENSINO REGIAO CENTRO SUL a partir de 21/02/2022 totali-
zando o 3ºATS com inclusão de 635 dias da vigência do 2ºATS à
data da reativação/efetivo exercicio em 30/03/2017).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
16/12/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 03/12/2022, a DENISE DE ALMEIDA SILVA
MOTTA, RG 29.370.187-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I, SQC-II-QM, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 24/11/2022, a MARIA DA GLÓRIA PORFIRIO, RG
21.567.126-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-
-QAE, totalizando 05 quinquênios.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/12/2022
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- ZELI SOARES TURCI ALPISTE – RG: 13.728.181-X –AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR -EFETIVO, NA E.E DR. VITAL FOGA-
ÇA DE ALMEIDA, 02 dias de 15/12/2022 a 16/12/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ERIKA PAULA ALVES FERREIRA – RG: 42.200.257-4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO - 02 dias de 14/12/2022 a
15/12/2022.
- VANESSA CASTRO BORGES – RG: MG 9237059– FUNÇÃO
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - EE
MARINHA DO BRASIL- 02 dias de 15/12/2022 ATÉ 16/16/2022.
- NATALIA VIANI FONSECA – RG 47.784.905-2 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E.
PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR - 07 dias de 14/12/2022 a
20/12/2022.
- RENATA BENINO DOURADO FIRMINO – RG: 30.359.584-
X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
- E.E - E.E PROFª LEONOR RENDESI - 14 dias de 13/12/2022 a
26/12/2022.
- PATRICIA DOS SANTOS DE AQUINO - RG 26.705.566-3 –
Função: Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD – EE
Dom Miguel Kruse - 09 dias de 15/12/2022 a 23/12/2022.
- KELLY CHERUBINI – RG: 29.158.467-6 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF. JOAQUIM
TORRES SANTIAGO - 10 dias de 14/12/2022 a 23/12/2022.
Despacho da Coordenadora de 16/12/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Eduardo Jesus Dias, RG.19238019-9, 1, Diretoria de Ensino
- Região Leste 1;
Elaine Aparecida Cerdeira Machado, RG.21547120-9, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí;
Esdras Alexandre Silva da Rocha, RG.33391910-5, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Campinas Oeste;
Glaucia Maria de Mendonça Fernandes, RG.40599649-4, 1,
Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio;
Hemerson Patriarca, RG.33274029-8, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Sorocaba;
Michel Lombarde da Silva, RG.42823362-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Santo Anastácio;
Priscila Aleixo de Faria Ogeda, RG.25968004-7, 2, Diretoria
de Ensino - Região Norte 1;
Ricarda Santos Serafim Bueno, RG.25383879-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Itu;
Sandra de Barros Teixeira Maciel, RG.20197835-0, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Norte 1;
Silvana de Jesus Oliveira, RG.25861561-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região Leste 4.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor Técnico II de 16/12/2022
Retificando DOE de 16/12/2022 na parte em que concedeu
ATS sobre os integrais, onde se lê: Regina Amelia Botelho Nico-
lau, RG: 19.227.111 leia-se: Regina Amelia Rodrigues Botelho,
RG:19.227.111.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-12-2022.
Dispensando,
Nos termos do inciso do artigo 35 da Lei 500/74, inciso III
do artigo17 do decreto 14.673/80:
ROBERTO JESUS PICCINALLI, RG 13.089.385 - 7, Professor II,
SQF-I-QM, a partir de 12/02/1989, para acerto de vida funcional.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-12-2022
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença
Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:
EE Paulo Setúbal, Luciana Min So Cho, RG 37.351.731-2,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 07 dias de
Licença Saúde, a partir de 11/12/2022, (Categoria O)
EE Marechal Deodoro, Daniel Magalhães da Silva, RG
35417672, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 15/12/2022, (Categoria O)
EE Romão Puigari, LINDACI ALVES DE SOUZA SCAGNOLATO,
RG 10.506.828-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 15/12/2022, (Categoria O)
EE Orestes Guimarães, MARINILMA BENO DE SOUZA, RG
38.357.625-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 14/12/2022, (Categoria O)
EE Orestes Guimarães, EE Orestes Guimarães, Patrícia Moura,
R.G:22.603.433, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
13 dias de Licença Saúde, a partir de 09/11/2022, (Categoria O)
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Roberta Ribeiro Manfredini, RG 43.906.627-X, Secretário
de Escola – SQC III – QAE da E. E. Casimiro de Abreu, Diretoria
de Ensino – Região Centro, designada Gerente de Organiza-
ção Escolar na E. E. Casimiro de Abreu, Diretoria de Ensino
Região – Centro, 15 dias referentes ao período de 28/07/2009 a
26/07/2014. Certidão 212/2014, PULP nº: SPDOC 1184244/2018.
Adriana Gorjão de Camargo Ramos, RG 18.608.025-6,
Professor de Educação Básica I – SQC II – QM da E. E. Prof. Daily
Resende França, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 26/12/2012 a 24/12/2017. Certidão
13/10102/2018, PULP nº: SPDOC 1063994/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste de 14-12-2022
AUTORIZANDO
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC
1048/2008
DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOUTINHO, RG
19.395.325-0 – SUPERCISOR DE ENSINO SQC II QM , A FRUIR
15 DIAS DE LICENÇA PREMIO, CONFORME CERTIDÃO 230/2015,
REFERENTE AO PERIODO DE 13/06/2010 A 11/06/2015
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2022
CESSANDO, a partir de 10/11/2022 os efeitos da Portaria de
15/04/2016 publicada em 16/04/2016, na parte em que designou
JEFERSON RODRIGO BAZILISTA, RG 28.067.452 - 1, DI 1, PEB II/
SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
na EE Professor Antonio Alves Cruz, em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessado, na mesma data, a
Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2022
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial nº 0030232-
64.2022.8.26.0053, 4ª V.F.P, encabeçado por Carlúcio de Oliveira
Lima e outros, a coautora abaixo faz jus a:
“1- a considerar os autores como beneficiários do que vai
disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1010/2007,
para todos os fins previstos no ordenamento jurídico;
2- em virtude do item anterior, a anular as portaria de
dispensa posteriores a 02 de junho de 2007, considerando os
períodos em que os autores ficaram sem trabalhar como de efetivo
exercício, com a carga horária que exerciam quando da primeira
dispensa após 02 de junho de 2007 – ou no caso de não terem
carga horária atribuída em 02 de junho de 2007, com o mínimo de
12 horas semanais de trabalho previsto aos “Categoria F” na LC
1093/09 –, computando tais períodos para todos os efeitos legais,
mormente aposentadoria, sexta parte, adicionais por tempo de
serviço, licença-prêmio e o bônus mérito, bem como pagando os
respectivos vencimentos, acrescidos de juros e correção monetária;
3- a pagar à SPPREV a contribuição previdenciária que men-
sal mente retém dos autores, de modo que ela fique vinculadas à
SP PREV e não ao INSS para fins previdenciários;
4- em virtude do item anterior, a não dispensar os autores, salvo
nos casos de provimento do cargo que eles ocupam em virtude de
concurso público para tanto, em virtude do desejo dos autores, ou
em virtude de conduta que possa ser apenada com a pena de dis-
pensa, depois de ofertado direito à ampla defesa e ao contraditório;
5- a permitir que os autores se inscrevam e participem do
processo de avaliação anual previsto no inciso I do artigo 1º das
Disposições Transitórias da LC 1093/2009, de modo que sua nota
seja utilizada nos processos de atribuição de aulas vindouros ou, se
o caso, para que a eles sejam atribuídas 12 horas aulas, no mínimo,
a depender de suas situações em referido processo de avaliação.”
MARCILIA MIRANDA, RG 14.232.699, da EE PROFº OSWALDO
WALDER, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:05:24
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