Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (260) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Cessando,
A partir de 30/12/2022, os efeitos da Portaria publicada em
03/08/2022, na parte em que designou GISELE BALBINO POLI-
DORO, RG 29.348.864-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
SQC-II-QM, para atuar como DIRETOR DE ESCOLA, na EE ANTO-
NIO CANDIDO BARONE Diretoria de Ensino 5, em São Paulo.
A partir de 30/12/2022, os efeitos da Portaria publicada
em 19/06/2021, na parte em que designou NELSON MUNHOZ
JUNIOR, RG 13.173.892-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, SQC-II-QM, para atuar como DIRETOR DE ESCOLA, na EE
SALVADOR ROCCO-PROF. Diretoria de Ensino 5, em São Paulo.
A partir de 29/12/2022, os efeitos da Portaria publicada
em 06/05/2022, na parte em que designou REGINA TEREZA
BACCELLI, RG 7.757.013-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
SQC-II-QM, para atuar como DIRETOR DE ESCOLA, na EE PAULO
NOVAES CARVALHO-PROF. Diretoria de Ensino 5, em São Paulo.
A partir de 30/12/2022, os efeitos da Portaria publicada em
29/06/2022, na parte em que designou ARMINDA DURANTE
GUARNIERI, RG 4.127.268-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
SQC-II-QM, para atuar como DIRETOR DE ESCOLA, na EE JULIA
AMALIA A. ANTUNES-PROF. Diretoria de Ensino 5, em São Paulo.
DESIGNANDO,
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº
1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data
especificada, exercer as funções de Diretor Escolar
A partir de 30/12/2022
Diretoria de Ensino 5, em São Paulo
GISELE BALBINO POLIDORO, RG 29.348.864-2, DI-I, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO CANDIDO BARONE, em
SÃO PAULO na Diretoria de Ensino Região 5, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
NELSON MUNHOZ JUNIOR, RG 13.173.892-6, DI-I, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE SALVADOR ROCCO-PROF, em SÃO
PAULO na Diretoria de Ensino-Região 5, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ARMINDA DURANTE GUARNIERI, RG 41.272.68-7, DI-I, PEB
I, SQC-II-QM, classificado na EE JULIA AMALIA A. ANTUNES-
-PROF, em SÃO PAULO na Diretoria de Ensino-Região 5, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CESSANDO:
- A partir de 30/12/2022, os efeitos da portaria publica-
da 01/02/2018, em que designou TATIANA PASSERINI, RG
24.103.266-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE
CONGONHAS CAMPO-VISCONDE- DER Leste 5, para exercer o
Posto de Trabalho de Coordenador de Organização Escolar, na EE
OSWALDO CATALANO - DER Leste 5.
DESIGNANDO,
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº
1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data
especificada, exercer as funções de Diretor Escolar
A partir de 30/12/2022
Diretoria de Ensino 5, em São Paulo
TATIANA PASSERINI, RG 24.103.266-0, DI 1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Paulo Novaes de Carvalho, em SÃO
PAULO na Diretoria de Ensino Região 5, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola 29/12/2022
Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64,
inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE. PROFESSOR ASCENDINO REIS
Ato Decisório, nº 889/2022 - HELENA ANTIPOU DOS SAN-
TOS, RG: 14.476.672-3, APOSENTADA – SEE - PEB-II, SQC-II/QM,
ACUMULA COMO TITULAR DE CARGO, PEB-II, SQC-II/QM,
NESTA UNIDADE ESCOLAR COM EXERCÍCIO COPED –
CGPED. ACUMULAÇÃO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/12/2022
MANOEL DA NÓBREGA PADRE
Concedendo: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 21/12/2022
a 23/12/2022, CRISTINA MARIA LIMA BARRETO, RG 17.709.175,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , Categoria O.
EE Prof. JOÃO NOGUEIRA LOTUFO
Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/
CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado
com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença ao interessado a
partir de 28/12/20222, período de 03 (três) dias, de 28/12/2022 a
30/12/2022 a GUILHERME INÁCIO MARICATO, RG. 12.458.998,
Categoria "O" (CID. A09).
EE DONA SUZANA DE CAMPOS
Concedendo: Auxílio-doença 04 dias, a partir de 27/12/2022,
conforme Instrução Normativa 11/2006-INSS, combinado com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF1, de 21-11-2008, republicado
em 29-11-2008 a EDISON DE OLIVEIRA FILHO, RG: 21.323.905-
X - AOE – Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Considerando como de efetivo exercício dos servidores
abaixo relacionados, nos termos da Resolução SE nº 62, de
11-12-2017, artigos 12 e 14, em que participaram de reunião de
trabalho, realizada em 12/12/2022, das 09h às 13h, na Diretoria
de Ensino – Região Norte 2 (Rua Plínio Pasqui, 217 – Parada
Inglesa/SP/SP):
Unidade Escolar Gestor Escolar / GOE RG
Amenaíde Braga de Queiroz Profª Agnus dos S. Ribeiro 29.853.074-0
Amenaíde Braga de Queiroz Profª Carlos Eduardo Guerra 44.370.470-3
Angelo Bortolo Washington Luís dos Santos Falcão 12.242.368-9
Angelo Bortolo Bruno Silva Pinheiro 43.795.530-8
Carlos de Laet Prof. Maria Lúcia dos Santos 27.028.249-X
Carlos de Laet Prof. Maria Luigia Cobucci de Vasconcelos 11.769.042-9
Cyrene de Oliveira Laet Dona Robson Candeias Macedo 20.184.108-3
Cyrene de Oliveira Laet Dona Monica Roters Soares 21.841.908-9
Dirce Pastore Donato Profª Rosana Lage Leite 5.829.855
Dirce Pastore Donato Profª Eliane Cristina de Freitas Stradiotti 21.637.890
Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas Profª
Veronica S. de Oliveira Carvalho 25.146.418-0
Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas Profª
João Luiz Godoi 29.289.480-6
Eurico Figueiredo Prof.
Maria Conceição Moreira de Almeida Souza
8.833.714-5
Eurico Figueiredo Prof. Roseli Bento de Oliveira 17.072.378-1
Francisco Voccio Pedro Miranda Carneiro 27.555.469-7
Francisco Voccio Ana Paula Barros Pinheiro 23.000.188-9
Gustavo Barroso
Gildália Cabral Nascimento de Araújo
4.675.797
Gustavo Barroso Renata Barbosa 27.357.020-1
Inhaúma Vde Luciane Guarize 18.317.531
Inhaúma Vde Taila Cristina Pedroso 36.451.798
Izac Silvério Prof. Renata Sales de Moraes Borges 25.705.267-7
Izac Silvério Prof. Renata Aparecida de Menezes 32.513.454-6
João Baptista Alves da Silva Prof. Kátia Cristina Rariz Palma 19.145.287
João Baptista Alves da Silva Prof. Samuel P. do Prado Vieira 47.198.699-9
João Ligabue Cônego Nivaldo M. Kosloski 55.229.628-4
João Ligabue Cônego Thelma Ap. Campos Machado 14.509.137-5
Johann Gutenberg Daiana da Costa S. Falcão 45.509.741-0
Johann Gutenberg Iracema Maurício da Silva 27.276.825-X
José Marcelino da Fonseca Major Monica M. F. Maschietto 17.841.614-9
José Marcelino da Fonseca Major Silvana M. dos Reis 11.745.828-4
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29-12-
2022
DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei
Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado
para, a partir da data especificada, exercer as funções de Profes-
sor Especialista em Currículo
A partir de 29/12/2022
CÁSSIA ROSALINA PRINCIPE VOIGT, RG. 25.702.916, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE.
Ermelino Matarazzo D.E.R. Leste 1, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 29/12/2022
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- RAPHAEL HENRIQUE CARVALHO SOARES – RG:47.019.187-
9 – PROFº DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E
DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 02 dias de 25/12/2022 a
26/12/2022.
- SELMA REGINA DAVID – RG: 16834545 – PEB II – CTD
- E.E RUTH CABRAL TRONCARELLI - 02 dias de 20/12/2022 a
21/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29-12-2022
Cessando:
A partir de 23-12-2022, os efeitos da Portaria publicada em
25-06-2022, na parte que designou Edimir Francisco Nogueira,
RG 17.167.128, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para exercer as funções
de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. BRENO DI
GRADO – PROFº.
A partir de 30-12-2022, os efeitos da Portaria publicada em
25-06-2022, na parte que designou Brunna Larissa Nogueira
Lima Gamboa, RG 44.200.728, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para
exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na
E.E. PEDRO MOREIRA MATOS – PROFº.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 29/12/2022.
MANDADO DE SEGURANÇA:
Dirigente de Ensino, no uso da competência conferida pelo
Decreto 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em
cumprimento à Mandado de Segurança com liminar constante
no Processo Judicial nº 1068615-94.2022.8.26.0053- 5ª VFP.,
interessada por VANESSA APARECIDA DE SOUZA FELICIONI
para declarar que deve receber tratamento equiparado ao de
servidor público estadual no que concerne ao prazo de 180 dias
de licença maternidade em nome de : VANESSA APARECIDA
DE SOUZA FELICIONI,RG. 47765833 7 , PROF ENSINO FUNDA-
MENTAL/MEDIO, DA EE FRANCISCO PARENTE,PRORROGAÇÃO
DE LICENÇA GESTANTE PERIODO DE 14/02/2023 A 14/04/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente de Ensino de 29/12/2022
O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Leste – 3, no
uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do
Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar
que EDISANGELA NASCIMENTO MARTINELLI, RG: 21.273.034,
Professor de Educação Básica II, SQC II, QM, da E. E. Sergio
Estanislau de Camargo, face a condição de Readaptado, a partir
de 25/11/2022, fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, nos termos do item 1, § 1° do artigo 6º da Resolução
SE 9/2018.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29/12/2022.
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo
78 da Lei 10.2651/68, a: GLAUCIA VENTURA DA SILVA– RG:
36.578.130-7, AOE, CAT A, da EE MOZART TAVERES LIMA, 8
dias a partir de 09/12/2022.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29/12/2022.
Concedendo Licença Maternidade com fundamento nos
termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/08 – II, item
d, concede, ao servidor abaixo discriminado:- PATRICIA SILVA
DOS SANTOS CRDOSO– RG: 29.470.846-7- PEB II- Categoria
O, da EE ROCCA DORDALL– 120 dias de licença maternidade a
partir de 20/12/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
29/12/2022
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 07/11/2022, 2 DIAS Á, MARLUCIA SANTOS DE
SOUZA ARAUJO, RG 41.764.401-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF
MOZART TAVARES DE LIMA.
Diretoria de Ensino da Região Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
29/12/2022
CONCEDENDO:
Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
CARLOS SALA, RG 4.179.674, PEB II-SQF-I-QM,DI-1, 3º qq
a partir de 11/04/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola, de 29/12/2022.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 22/12/2022, 2 DIAS Á, GRACIELA SILVA JANU-
ARIO, RG 39.393.722-7, PEB II, CAT O, DA EE CESAR DONATO
CALABREZ.
A PARTIR DE 13/12/2022, 2 DIAS Á, FELIPE DA SILVA DOS
SANTOS, RG 43.671.750, PEB II, CAT O, DA EE MARIA ANTONIE-
TA FERRAZ- BIBLIOTECARIA.
A PARTIRN DE 19/12/2022, 3 DIAS Á, JONATHAN LUIZ
MACEDO DE BRITO, RG 37.480.708, PEB II, CAT O, DA EE DEP
GERALDINO DOS SANTOS.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/12/2022
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 05 publicada em
06/10/2022, na parte que designou a servidora abaixo identifi-
cada para exercer as funções de COORDENADOR DE ORGANI-
ZAÇÃO ESCOLAR:
A partir de 23/12/2022, PRISCILA OLIVEIRA DA SILVEIRA
RODRIGUES, RG: 30797127 – 2, PEB I – SQC-II-QM da EE
MANOEL DE MELO-MISSIONARIO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/12/2022
DESIGNANDO:
Com fundamento no artigo 4º do Decreto n.º 43.409/98,
alterado pelo Decreto n.º 57.670/2011, Resolução SEDUC 06/21
e item IV da LC 1374/22:
- A partir de 29/12/2022 REGINA TEREZA BACCELLI, RG
7.757.013-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PAULO
EGYDIO O. CARVALHO-SEN - DER Leste 5, para exercer o Posto
de Trabalho de Coordenador de Organização Escolar, na EE PROF.
JOÃO BORGES - DER Leste 5.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 29-12-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Jenny Marta Florêncio Pereira, RG 6.285.187-1, Assessor
Técnico-I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, a fruir 15 dias de Licença Prêmio da
Certidão 98/2016,período de 2-3-2011 a 28-2-2016,PULP SEE
1974394/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12-2022.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
SERGIO BENTO VOLPE JUNIOR, RG 25923093, PEB II,
SQC-II-QM, da EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF., em exercício
na Diretoria Regional de Ensino Centro, 04 dias no período de
27/12/2022 a 30/12/2022 conforme atestado médico.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-12-2022
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Padre Anchieta, SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, RG
15.667.013-6, Agente de Organização Escolar, CTD, 03 dias de
Licença Saúde, a partir de 28/12/2022, (Categoria O)
EE Conselheiro Antonio Prado, BETÂNIA CHAVES PELLE-
GRINO, RG 33.293.321, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 28/11/2022,
(Categoria O)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
29/12/2022
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Maristela de Assis Schunck, RG 20083546 – Diretor de
Escola – efetivo - EE Prof. Roldão Lopes de Barros-06 dias – de
26/12/2022 a 31/12/2022.
Concedendo 32 dias de licença gestante a partir de
22/12/2022 em prorrogação a Noêmia Simião de Moura, AOE,
efetivo, RG 34575968, classificada na EE Prof.ª Carolina Augusta
da Costa Galvão, atendendo mandado de segurança processo nº
1066622-16.2022.8.26.0053 do TJSP.
AVERBANDO:
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
TERESINHA TEIXEIRA PIRATININGA,RG.4946105,PEB
II-SQC-II-QM,EE JOSE MARIA WHITAKER-DR.PULP
Nº6705/816/1996.CERTIDAO 154/10316/2022.Periodo de
30/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/06/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 29/12/22
CESSANDO:
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 15/02/2020, na parte em que designou VANIA MACIEL DA
SILVA, RG 19.852.053-0, PEB II-SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes na EE PROFª MARIA AP.DE CASTRO MASIE-
RO, São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 28/01/21, na parte em que designou ROSIMAR FALQUETTO
DE FARIAS, RG 21.688.347-7, PEB II-SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes na EE REV. IRINEU MONTEIRO DE PINHO,
São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 31/12/2020, na parte em que designou PATRICIA ROMANINI
PIGATTI, RG 21.775.292-5, para responder pelas funções de
DIRETOR DE ESCOLA na EE DEPUTADO SILVA PRADO, em São
Paulo, DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu
ao Programa de Ensino Integral.
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 31/12/21, na parte em que designou ALIPIO DA SILVA LEME
FILHO, RG 22.831.431-8, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas
funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE PROF. PAULO ROBERTO
FAGGIONI, em São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 31/12/21, na parte em que designou JAIME JOAQUIM DOS
SANTOS JUNIOR, RG 26.242.128-8, PEB II-SQC-II-QM, para
responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE REV.
URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 30/12/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 05/01/22, na parte em que designou YVONE GRECCO MAR-
TINS, RG 11.236.656-9, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas
funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE ARCANGELO SFORCIM,
em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei
Complementar nº 1.374/22, e artigo 22 da LC 444/85, designa
para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso I, do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799/22, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, a partir de 30/12/22:
-Na EE ARCANGELO SFORCIM, em São Paulo, DER- Leste 1:
VANIA MACIEL DA SILVA, RG 19.852.053-0, PEB II-SQC-II-QM,
Jornada Completa de Trabalho.
-Na EE REV. URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo,
DER- Leste 1: ROSIMAR FALQUETTO DE FARIAS, RG 21.688.347-
7, PEB II-SQC-II-QM, Jornada Completa de Trabalho.
-Na EE DEPUTADO SILVA PRADO, em São Paulo, DER- Leste
1: PATRICIA ROMANINI PIGATTI, RG 21.775.292-5, PEB II-SQC-
-II-QM, Jornada Completa de Trabalho.
-Na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo,
DER- Leste 1: ADRIANA CHACON YAMAMOTO, RG 23.659.331-6,
PEB II-SQC-II-QM, Jornada Completa de Trabalho.
-Na EE PROF. ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, em São Paulo,
DER- Leste 1: MARIA DOLORES DANTAS, RG 12.985.082-2,
DIRETOR DE ESCOLA-SQC-II-QM, Jornada Completa de Trabalho.
-Na EE PROF. HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo,
DER- Leste 1: FABIANA DIAS CABRAL, RG 26.493.611-5, DIRE-
TOR DE ESCOLA-SQC-II-QM, Jornada Completa de Trabalho
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-12-2022
PROCESSO: SEDUC / 382427/2022 (REF. SEDUC-
-PRC-2020/13275) 02 Vols.
INTERESSADA(S): CLEUZA APARECIDA GOMES, RG.
3.708.594 E OUTROS
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em
especial no Relatório Final PPD nº 1131/2022, folhas 279/283
e versos e, principalmente, no r. Despacho do DD. Procurador
do Estado Chefe - PPD, folhas 284 e verso, oriundos da Douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado - PPD/PGE, APLICO a pena de REPREENSÃO,
com fundamento nos artigos 251, inciso I, c.c. o 252 e c.c. o 253
da Lei n.º 10.261/1968 atualizada e, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria n.º 241/2021 - PPD/
PGE, folhas 169/170 e verso, em face de CLEUZA APARECIDA
GOMES, RG. 3.708.594, Diretora de Escola, efetiva/inativa, com
cargo classificado na Escola Estadual João Ramalho, localizada
no Município de João Ramalho / SP, circunscrita à Diretoria
de Ensino - Região Tupã, aposentada a partir de 04/03/2021.
Entretanto, considerando a precedente aposentadoria da inte-
ressada, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se
às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de
eventuais interesses da Administração e, ainda, ABSOLVO, por
improcedência dos ilícitos administrativos imputados na Portaria
n.º 241/2021 - PPD/PGE, folhas 169/170 e verso, IVANILDE APA-
RECIDA PLÁCIDO DOS SANTOS, RG. 21.916.921, Professora de
Educação Básica II, efetiva/inativa, também com cargo classifi-
cado na Escola Estadual João Ramalho, localizada no Município
de João Ramalho / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Tupã, aposentada a partir de 14/11/2020, designada, na época
dos fatos, Vice-Diretora da unidade escolar.
O processo ficará disponível às interessadas no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. Alexandre Martinez Ignatius, OAB/SP n.º 155.628).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 29-12-2022
Retificando,
Na Portaria CGRH publicada em 20/05/2021, na parte em
que transferiu Marta Evangelista da Silva Prado, RG 42.737.335,
Professor Educação Básica II, ...onde se lê: da EE Poeta Angenor
de Oliveira, para a EE Asa Branca da Serra, ... leia-se: da EE Asa
Branca da Serra, para a EE Poeta Angenor de Oliveira, ambas em
Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica
da Serra.
Portaria do Coordenador, de 29-12-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, a pedido, com fun-
damento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar
nº180, de 12/05/1978, Wagner Antonio Platini, RG 15.722.864-2,
do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I-QSE, do
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, da Diretoria
de Ensino – Região Itararé, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 29-12-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 30/12/2022, Carla de
Meira Leite, RG 10.963.751-3, do cargo de Assessor Técnico de
Gabinete IV, Referência 15 do SQC-I, do Gabinete do Secretário,
desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 29-12-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 30/12/2022, Ghisleine Trigo
Silveira, RG 4.235.546-1, do cargo de Secretário Executivo, do
SQC-I, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, 29/12/2022
Tornando sem Efeito em atendimento ao Parecer Referencial
NDP nº 6/2022, o Reenquadramento da LC 1.144/2011, publica-
do no DOE de 07/04/2022, da servidora abaixo identificada, por
não atender os requisitos dispostos na legislação:
Para Faixa 5
NOME, RG, DI, VIGÊNCIA
Priscila Aparecida Simoes de Lima, RG 28277412, 1, a partir
de 01/04/2022.
Portaria da Coordenadora, de 29-12-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de
30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da
Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela
Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, a partir de
26/01/2021, Lucia Moreira Dantas, RG. 24.938.238-6, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM (Readaptada), da E.E. Doutor
Joaquim Silvado, para a E.E. Prof. Candido Gonçalves Gomide,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Norte 1, em vir-
tude do Programa Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/70044).
Despacho da Coordenadora de 29/12/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Ana Claudia Amorim Acuyo Fiorin Vicente, RG.24407123-8,
1, Diretoria de Ensino - Região Leste 1;
Ana Cristina Campedeli Barnezi, RG.25673897-X, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Jundiaí;
Antônio Ivo Fernandes dos Santos, RG.17784115-1, 1, Dire-
toria de Ensino - Região Mogi das Cruzes;
Cacilda Bonfieti Mantovam, RG.19567484-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Jundiaí;
Edjunior Ferreira da Cruz, RG.33209546-0, 2, Diretoria de
Ensino - Região Fernandópolis;
Emerson Atair Garbim, RG.23444218-9, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Americana;
Fernando Pereira de Carvalho, RG.24202735-0, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Itu;
Joana Maria de Lima Ferreira, RG.41171059-X, 1, Diretoria
de Ensino - Região Fernandópolis;
Marcia Cristina da Silva Rosa, RG.29335603-8, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Tupã;
Vânia Azevedo da Silva, RG.42806258-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Marília.
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:04:00
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