Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (255) – 27
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22/12/2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARLI APARECIDA DA SILVA DIAS,RG.10616944,PEB II-
-SQF-I-QM,EE ISABEL-PRINCESA-PULP Nº434/0004/2013.CER-
TIDAO 153/10316/2022.periodo de 18/05/2012 a 16/05/2017.
Retificando:
DOE de 04/08/2021 pag.30 de MARIA APARECIDA VIRGILIO
DE SOUZA,RG.8862592 onde se lê: autorizando o gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de
24/12/2009 a 22/12/2014 da Certidão Nº 098/2015, leia-se:
autorizando o gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao
periodo aquisitivo de 27/12/1999 a 24/12/2004 da Certidão
15/2012.
DOE de 05/01/2011 pag.26 de JEANETE CORREIA DE GODOI
DA SILVA,RG.13046036 onde se lê: a partir de 04/09/2010 tota-
lizando o 3ºATS leia-se a partir de 30/05/2010 totalizando o
3º ATS.
DOE de 02/10/2015 pag.40 de JEANETE CORREIA DE GODOI
DA SILVA,RG.13046036 onde se lê: a partir de 04/09/2015 tota-
lizando o 4ºATS leia-se a partir de 29/05/2015 totalizando o
4º ATS.
DOE de 02/10/2015 pag.40 de JEANETE CORREIA DE GODOI
DA SILVA,RG.13046036 onde se lê: a partir de 04/09/2015 con-
cedendo a sexta-parte leia-se a partir de 29/05/2015.
CONCEDENDO:
adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
ANA SALETE GOMES GUERREIRO,RG.17537346,PEB II-
-SQC-II-QM,DI 1,EE TERUKO U. YAMAGUTI-PROFA.-DIRETORIA
DE ENSINO REGIAO CENTRO SUL a partir de 05/12/2022(data
requerimento)totalizando o 1ºATS com inclusão de 1722 dias
da Cat "O" conforme art. 76 da lei 10261/68 e PA 30/2014 res-
tando 1426 dias para o proximo ATS(1426 dias do fechamento
à vigência do 1ºATS).
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Jurandir Monteiro da Silva, RG 11858654- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 19/12/2022 a
02/01/2023.
Andrea Aparecida da Silva Carmo, RG 27028711- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 19/12/2022 a
20/12/2022.
Keila Cristina de Souza Almeida, RG 38713972- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 21/12/2022 a
23/12/2022.
Teresinha Maria Aparecida D’Amato Galluzzi, RG 9616732-
Prof. de Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de
22/12/2022 a 26/12/2022.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Silvia Diniz Cunha, RG 7790315 – Prof. de Ensino Funda-
mental e Médio – CTD - EE Francisco de Assis Reys-05 dias – de
16/12/2022 a 20/12/2022.
Silvia Diniz Cunha, RG 7790315 – Prof. de Ensino Funda-
mental e Médio – CTD - EE Francisco de Assis Reys-03 dias – de
21/12/2022 a 23/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/12/2022
RETIFICANDO DOE. DE 17/12/2021
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/12/2021
ONDE SE LÊ:
- MARIA GILEIDE ALVES DE SOUSA - RG: 1497144 - PEB II -
SQC-II-QM, cumpre a partir de 08/10/2021, em face de condição
de readaptado, Jornada Inicial de Trabalho Docente, nos termos
do Art. 98 da LC 444/85 e Item 1 do § 1º do Art. 6º da Resolução
SE nº 09/201
LEIA-SE:
- MARIA GILEIDE ALVES DE SOUSA - RG: 14.971.44 - PEB II -
SQC-II-QM, cumpre a partir de 08/10/2021, em face de condição
de readaptado, Jornada Inicial de Trabalho Docente e 05 horas a
título de Carga Suplementar, nos termos do Art. 98 da LC 444/85
e Item 1 do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 22/12/2022
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- EVERTON DA CUNHA DE MEDEIROS - RG 27.626.382- DI-
2- EFETIVO- E.E. TIDE SETUBAL, PEB-II - 03 dias de 21/12/2022
a 23/12/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- ROSILENE DO NASCIMENTO – RG: 24.883.565 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD, E.E SANTOS
DUMONT, 06 dias de 18/12/2022 a 23/12/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- SONIA MARIA DOS SANTOS RIGOLETO – RG: 15.836.433
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
SANTOS DUMONT - 03 dias de 14/12/2022 a 16/12/2022.
- LUIZ ANTONIO CAROLINO DA SILVA – RG: 11.511.501 –
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE - 3 dias de 21/12/2022 a 23/12/2022.
- ERLI ALVES MENDONÇA – RG: 12.846.798-8 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFES-
SOR MILTON CRUZEIRO - 02 dias de 19/12/2022 a 20/12/2022.
- MARAISA REGINA PINHO CUSTODIO – RG: 41.067.283-
X – PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO – CTD - E.E PROF.
ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO - 03 dias de 17/12/2022 a
19/12/2022.
- BEATRIZ CARNEIRO DA SILVA – RG: 53.221.424-9 – PROFº
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E DEPUTADO
CASSIO CIAMPOLINI – 02 dias de 12/12/2022 a 13/12/2022.
- RAPHAEL HENRIQUE CARVALHO SOARES –
RG:47.019.187-9 –PROFº DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO - CTD - E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 03 dias
de 19/12/2022 a 21/12/2022.
Cássia Maria Rodrigues Olegario Correa, RG.20051129-4, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Registro;
Claudia Regina Lemes, RG.16645618-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São José dos Campos;
Katia Gertrudes de Lima Felisberto, RG.30953407-0, 1,
Diretoria de Ensino - Região Leste 2;
Mara Cristina Silva Froes, RG.21211739-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região Sul 1;
Maria Tereza Pereira Silva, RG.16645554-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São José dos Campos;
Mônica Atallah Scattini, RG.20509508-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região Sul 1;
Noemi Gregório da Silva, RG.42658455-7, 2, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2;
Patrícia Fernanda de Paula Silva, RG.27906570-X, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Norte 1;
Sarah Vilhena de Moraes, RG.44338711-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região Sul 1;
Tatiane Cristina Muniz Fudali, RG.40866300-5, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Registro.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2022.
Retificação
Retificando o DOE de 22/12//2022, onde foi publicado licen-
ça saúde em nome de Cleonice Maria de Souza, RG 36.575.908,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 15 dias de
Licença Saúde, a partir de 28/11/2022, (Categoria O). Onde se
lê: Professor de Ensino Fundamental e Médio, leia-se Agente de
Organização Escolar.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
22/02/2021
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Celia Terpins, RG
8.000.794, considerada Dispensada, nos termos do inciso III do
artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor III, a partir de
24/12/80, da EE “Alfredo Paulino”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Celia Terpins, RG
8.000.794, considerada Dispensada, nos termos do inciso III do
artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor III, a partir de
02/02/82, da EE “Prof. Orlando Horácio Vita”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Celia Terpins, RG
8.000.794, considerada Dispensada, nos termos do inciso III do
artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor III, a partir de
05/05/82, da EE “Buenos Aires”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Celia Terpins, RG
8.000.794, considerada Dispensada, nos termos do inciso III do
artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor III, a partir de
09/06/82, da EE “Buenos Aires”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Celia Terpins, RG
8.000.794, considerada Dispensada, nos termos do inciso III do
artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor III, a partir de
09/07/82, da EE “Buenos Aires”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-12-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Irvânia Ferreira da Silva, RG 22.819.718-1, Agente de Orga-
nização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Prof. Adrião Bernardes,
Diretoria de Ensino – Região Sul 3, e em exercício na E.E. Paulo
Machado de Carvalho, Diretoria de Ensino – Região Centro, 30
dias referentes ao período de 18/06/2008 a 01/09/2013 (Interpo-
lados). Certidão 10/2015, PULP nº: SPDOC 62196/2022.
Marcia Brisola Pelissari, RG 17.411.127, Professor de
Educação Básica I – SQF I – QM/CD da E. E. Orestes Guimarães,
Diretoria de Ensino – Região Centro, e em exercício na E. E. Gian-
francesco S. B. M. de Guarnieri, designada Coordenador de Orga-
nização Escolar, 15 dias referentes ao período de 18/04/2011 a
15/04/2016. Certidão 279/2016, PULP nº SPDOC 1155304/2018.
Despacho do Diretor de Escola, de 22/12/2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 532/2022 - ANDRESSA VILAÇA DE SOUZA,
RG 30.058.926-8, Professor de Ensino Fundamental II e Médio,
Contratado, na EMEF ANGELINA MAFFEI VITA, na Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo, acumula com Professora
de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE PADRE MANUEL DA
NÓBREGA, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 22/12/2022
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial nº 1033591-
73.2020.8.26.0053, 1ª Vara Especial da Fazenda Pública, Comar-
ca de São Paulo, impetrado por Rosana de Fatima Figueiredo,
a autora abaixo faz jus: “ao recebimento do benefício deno-
minado bonificação por resultados, instituído pela LC Estadual
nº 1.078/08, durante o período de afastamento para prestar
serviços perante a justiça eleitoral, em conformidade com os
valores estabelecidos e efetivamente recebidos pelos servidores
da unidade de ensino em que exercia suas funções antes do
referido afastamento”.
ROSANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO, RG 19.267.899, UA
40.088 EE Dr Edmundo de Carvalho.
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial nº 1062525-
12.2018.8.26.0053, 6ª VFP, Comarca de São Paulo, impetrado
por Tathiane Ciavarro Freire, a autora abaixo faz jus: “a anular a
cessação da readaptação, publicada no DO de 20/09/2018, bem
como determinar o retorno da situação anterior (readaptação).”.
TATHIANE CIAVARRO FREIRE, RG 29.827.910-1, UA 40.102
EE Pereira Barreto.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 22/12/2022
EE Edmundo de Carvalho-Dr - Concedendo, de acordo com
o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado
a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88,
auxílio-doença a partir de 03/11/2022, período de 03 (dois) dias,
de 19/12/2022 a 21/12/2022, a ROSEANE DA COSTA FIGUEI-
ROA SILVA, RG 26.641.737-3, Professor de Educação Básica I,
categoria O.
EE ENNIO VOSS-PROF - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de licença saúde
no período de 20/12/2022 a 23/12/2022, a SORAIA GISSELE DE
SOUZA FERNANDES, RG: 39752285, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias
de Licença Saúde no período de 22/12/2022 a 23/12/2022, a
FABIANA MACIEL FAVALE, RG: 46.494.048-5, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – Categoria O, classificada
nesta Unidade Escolar.
Bruna Leticia Camargo,RG:49805807,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 01/12/2022 a 15/12/2022;
Gisele Teresinha Correa Rulli,RG:17143633,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022;
Leonardo Lambertini de Oliveira
Guimaraes,RG:43501863,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de
01/12/2022;
Luis Paulo Rodrigues Pastor,RG:48363263,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 21/11/2022 a 05/12/2022;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 05/08/2019 a 19/08/2019;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 23/10/2019 a 06/11/2019;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 08/01/2020 a 06/02/2020;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 10/02/2020 a 24/02/2020;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 13/04/2020 a 27/04/2020;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 29/04/2020 a 13/05/2020.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Clayton Policarpo Barbosa VIcente,RG:MG12231077,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 15/12/2022;
Janice Alves Carvalho Brasil,RG:19300384,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Rogerio De Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 21/08/2019 a 19/09/2019;
Wilker Ricardo Faleiros,RG:46367386,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, a partir de 05/12/2022.
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 07/01/2015
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007, Vera Apa-
recida Antevere Zamoner, RG:7167730, DI:1 ,Diretor de Escola,
da EE Neuza Oliveira Previde-Prof, Osasco, EE Neuza Oliveira
Previde-Prof.
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 07/01/2015
Portaria CGRH de 13, publicada em 14/07/2015, Arcangela
Tamborra Neri, RG:7577803, DI:1,Diretor de Escola, da EE
Romeo Mecca-Padre, Itapevi, EE Romeo Mecca-Padre.
os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 07/01/2015
Portaria DRHU de 14, publicada em 15/11/2007, Vera Apa-
recida Antevere Zamoner, RG:7167730, DI:1,Diretor de Escola,
da EE Neuza Oliveira Previde-Prof, Osasco, EE Neuza Oliveira
Previde-Prof.
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 16/11/2022
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/08/2022, Janice
Alves Carvalho Brasil, RG:19300384, DI:1,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Jales;
a partir de: 04/03/2021
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2020, Keila
Cristiani Nishimura de Lima, RG:34306616, DI:1,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Itapevi;
a partir de: 16/11/2022
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/03/2022, Valdenice
Pereira da Costa, RG:18393158, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Guarulhos Sul.
Tornando sem efeito,
a Portaria abaixo, na parte em que concedeu, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Portaria CGRH de 08, publicada em 09/11/2022, Eliziane
Rodrigues da Silva,RG:29884162,DI:1 - Assessor II, 1,04%, no
período de 15/09/2022 a 29/09/2022.
Tornado sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 20/01/2012
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/04/2012, Monica
Americo Medalha, RG:18664998, DI:1,Supervisor de Ensino, da
Diretoria Ensino-Região Norte 1;
a partir de: 01/03/2012
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/06/2012, Monica
Americo Medalha, RG:18664998, DI:1,Supervisor de Ensino, da
Diretoria Ensino-Região Botucatu;
a partir de: 13/12/2013
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/01/2014, Monica
Americo Medalha, RG:18664998, DI:1,Supervisor de Ensino, da
Diretoria Ensino-Região Avare.
Portaria da Coordenadora de 22/12/2022.
Concedendo,
a Incorporação da Gratificação de Representação, nos ter-
mos do artigo 1 da Lei Complementar 813/96, conforme segue:
Leonardo Lambertini de Oliveira Guimaraes,RG:43501863-
-Oficial Administrativo, 3/10, vigência em 28/02/2017;
Leonardo Lambertini de Oliveira Guimaraes,RG:43501863-
-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 19/04/2017;
Leonardo Lambertini de Oliveira Guimaraes,RG:43501863-
-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 19/04/2018;
Leonardo Lambertini de Oliveira Guimaraes,RG:43501863-
-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 19/04/2019.
Portaria da Coordenadora, de 22-12-2022
CESSANDO,
a pedido e a partir de 11/09/2021, os efeitos da Portaria
CGRH, de 19, publicada em 20/01/2021, na parte em que
autorizou, o afastamento de Mariléia Duarte, RG 18.402.524-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História,
classificada na E.E. Prefeito Domingos de Souza, em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, junto ao Centro Esta-
dual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Prof. Luiz Carlos
Romazzini, em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos
(P. SEDUC-PRC-2020/25751).
a pedido e a partir de 10/08/2021, os efeitos da Portaria
CGRH, de 19, publicada em 20/01/2021, na parte em que
autorizou, o afastamento de Lilian Mara Moraes Almeida, RG
18.270.945, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina
de Matemática, classificada na E.E. Milton Borges Ypiranga, em
Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos, junto ao Centro
Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Prof. Luiz
Carlos Romazzini, em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de
Santos (P. SEDUC-PRC-2020/23286).
Despacho da Coordenadora de 22/12/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e
Mudas
Despacho da Diretora Técnica do Núcleo de Integração de
Pessoas V – CATI - Sementes e Mudas, 22-12-2022
Assegurando 90 dias de licença-prêmio, ao abaixo rela-
cionado, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo
usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte
conformidade: NELSON ESCOBAR, RG. 9.045.414-5, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo de
26.04.2016 a 28.11.2022, já deduzido o período de 28-5-2020 a
31-12-2021, conforme Parecer NDP 278/2021.
Núcleo de Mudas de São Bento do Sapucaí - Diretor
Técnico de Serviço – Anderson Tatsuo Watanabe, Assistente
Agropecuário IV, RG. 26.128.573-7, SQC – III – QSAA – Ednei
Antônio Marques, RG. 21.494.639-3, Assistente Agropecuário
IV, SQC – III – QSAA – Ricardo Manfredini Hernandez Requejo,
RG. 13.162.013-7, Assistente Agropecuário II, SQC – III – QSAA,
Decreto 41.608/97, vigência a partir da data da publicação.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXII -
Campinas
Despacho do Diretor Técnico de 22-12-2022
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Cláudia Akemi Sato, RG
29.388.741-X, Especialista Ambiental II, Efetiva, classificada na
CATI Regional de Campinas, a usufruir 17 dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 29-6-2009 a 27-6-2014.
Centro de Atividades Administrativas XXV -
Fernandópolis
Apostila do Diretor Técnico II, de 22-12-2022
Declarando:
Nos termos do art. 24, do Dec. 42827-98, à vista da Homolo-
gação pub. no DO. de 21-12-22 e Resolução SAA de 21, pub. no
DO. de 22-12-22, que em virtude de Promoção por Antiguidade,
os cargos dos servidores abaixo relacionados ficam enquadrados
a contar de 1-7-22, na seguinte conformidade:
Assistente Agropecuário
Da Classe I para a Classe II
João Paulo Fernandes Buosi, RG 33.578.323-5
Da Classe III para a Classe IV
Mauro Rubens Dall Aglio Foss, RG 16.516.911
Da Classe IV para a Classe V
Caio Ramos da Silva, RG 20.020.932-2
Que em virtude de Promoção por Antiguidade, a contar de
1-7-22, os servidores abaixo relacionados continuam exercendo
as mesmas Atividades Insalubres que lhe deram origem ao Adi-
cional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%:
João Paulo Fernandes Buosi, RG 33.578.323-5;
Mauro Rubens Dall Aglio Foss, RG 16.516.911;
Caio Ramos da Silva, RG 20.020.932-2.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
Despacho do Coordenador Substituto, de 22-12-2022
Considerando autorizado, o servidor José Marcelino Franco,
RG 19.547.555-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo,
da CDA Regional de São João da Boa Vista, da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária, quando empreendeu viagem a Pedro
Leopoldo/MG, para transporte e entrega de amostras de Soro
Equino, para realização, naquele laboratório de diagnóstico
de Anemia Infecciosa Equina, nos dias 15 e 16/12/22, com
deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas
com diárias correrão por conta desta Coordenadoria.
CDA Regional de Andradina
Comunicado de 22-12-2022
Alteração da escala de substituição
Diretor Técnico de Divisão - CDA Regional de Andradina
Titular: Rosa Maria Ferreira Noguerol Odorizzi, RG 37.693.222-3,
Assistente Agropecuário V, SQC-III-QSAA; 1º Substituto: Peterson
Cleber Teixeira dos Santos, RG 30.920.066-0, Assistente Agro-
pecuário II, SQC-III-QSAA; 2º Substituto: Affonso dos Santos
Marcos - RG 19.567.620-8 SSP/SP, Assistente Agropecuário V,
SQC-III-QSAA.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
APTA REGIONAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 22-12-2022
Arbitrando, nos termos do Art. 135, Inc. III da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no Art. 7º, Anexo V e Art. 9º do Dec.
53966-09, o servidor abaixo relacionado, classificado neste
Departamento, gratificação a título de representação, calculado
sobre a UBV, instituída pelo Art. 33 da LC 1080-08, na seguinte
conformidade:
Diretor Técnico de Serviço – 3,54
No período de 7/11 a 21-11-22, Eduardo Jun Fuzitani, RG
21.940.211-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Centro de
Gestão de Pesquisa, da Unidade Regional de Pesquisa e Desen-
volvimento de PariqueraAçú, da APTA Regional, em virtude de
férias do titular Erval Rafael Damatto Junior, RG 30.627.507-7.
No período de 22-11 a 6-12-22, Amarilis Beraldo Rós, RG
17.833.728-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Centro
de Gestão de Pesquisa, da Unidade Regional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Presidente Prudente, da APTA Regional, em
virtude de licença prêmio da titular Andréia Cristina Silva Hirata,
RG 22.015.889-7.
No período de 16-12 a 30-12-22, Gustavo Pavan Mateus,
RG 16.871.336-6 , Pesquisador Científico VI ,Efetivo, do Centro
de Gestão de Pesquisa , da Unidade Regional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Andradina, da APTA Regional, em virtu-
de de férias da titular Neli Cristina Belmiro dos Santos, RG
21.626.006.
Educação
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria da Diretor da Divisão de Administração de 22-12-
2022
Autorizando:
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Estadual nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de
05-03-2012 a 03-03-2017 - Certidão nº 09/2017 - Processo
CEESP-PRC nº 2021/00361, a Arthur José Pavan Torres, RG nº
27.170.425-1, Executivo Público, SQC-III-QSE, nomeado em
comissão no cargo de Assessor Técnico de Gabinete III, SQC-
-I-QSE, Padrão 11, EVCC, Tabela I, classificado no Gabinete do
Secretário e em exercício no Conselho Estadual de Educação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora de 22/12/2022.
Concessão,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:46
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