Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 05 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 133 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
CORREA GUIMARÃES FILHO PROFESSOR, conforme Deliberação
acima citada.
A Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino-Nor-
te-1, de acordo com o Decreto 64.187/2019 e com fundamento
na Deliberação CEE 155/2017 alterada pela Deliberação CEE
161/2018, a vista do Processo SEDUC-PRC-2023/00274, no uso
de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:
Luis Vanderlei de Paula – RG 16.936.365,
Patrícia Aparecida de Marchi Mastellari Silva - RG 28.550.542-7 e
para em comissão, analisarem a solicitação de Reconside-
ração de Resultados Finais do (a) aluno (a) LEONARDO MACIEL
VINCE junto a EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES
FILHO PROF., conforme Deliberação acima citada.
A Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino-Nor-
te-1, de acordo com o Decreto 64.187/2019 e com fundamento
na Deliberação CEE 155/2017 alterada pela Deliberação CEE
161/2018, a vista do Processo SEDUC-PRC-2023/00295, no uso
de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:
Luis Vanderlei de Paula – RG 16.936.365,
Patrícia Aparecida de Marchi Mastellari Silva - RG 28.550.542-7 e
para em comissão, analisarem a solicitação de Reconsidera-
ção de Resultados Finais do (a) aluno (a) MARIA CLARA DONA-
TONI junto a EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES
FILHO PROF., conforme Deliberação acima citada.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01,
o pedido de equivalência de estudos para a conclusão do
Ensino Fundamental de GRISELDA VARGAS TICONA, CPF RG
53.736.385-3. Processo SEDUC-PRC-2022/61527.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
04/01/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Norte 2, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 57.141/11, alterado pela Resolução SE
51/17, com fundamento na Deliberação CEE 155/17 e Indicação
CEE 161/17, e à vista do Protocolo SEDUC-PRC-2023/00493,
designa os Supervisores de Ensino, Cecília Regina Bigattão,
RG. 14.990.924-X e Clóvis da Fonseca Silva, RG. 21.207.699-1
para em comissão, verificar o recurso de rendimento escolar
de Ulisses Leite Souza Peixoto, referente ao ano letivo de 2022,
aluno do Colégio Jardim São Paulo – Unidade Tremembé, sito a
Avenida Nova Cantareira, n°4.416 – Tremembé/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE nº 01, de 04 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Escola
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 64.187/19 e Resolução SE 51/17, com funda-
mento na Resolução CNE/CP nº 01/2021 e Deliberação CEE
nº 138/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação
CEE nº 141/16, Deliberação CEE nº 162/18, Indicação CEE nº
169/18 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2023/00273 de 03/01/2023 designa os Supervisores de
Ensino:
UBIRAJARA DANTAS MEDEIROS RG 37.728.537
TEREZINHA DE SOUSA MOREIRA RG 21.107.122
EUGENIA HERALDA DE BARROS SILVA RG 9.510.399-5
Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão
de Supervisores de Ensino, que procederá análise da docu-
mentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de
Estabelecimento de Ensino do Proz - localizado na Estrada de
Itapecerica 3.686 Vila Prel São Paulo CNPJ: 08.690.642/0027-00
FILIAL- ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL S.A, através de ofício
nº 06, solicitação feita por Amaury de Castro Ribeiro e Silva
Júnior Rg 19.741.986-0 na qualidade de Representante legal
da Mantenedora.
Portaria DRE nº 02, de 04 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre Autorização de Novo Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região SUL 2, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 64.187/19 com fundamento na Lei Federal nº
9.394/96 na Deliberação CEE 138/16, alterada pela Deliberação
CEE nº 148/16, Indicação CEE nº 141/16, Resolução SE 51/17
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e demais legisla-
ção vigente e à vista do Processo SEDUC-PRC-2023/00575 de
04/01/2023 , designa os Supervisores de Ensino:
ADRIANA CONEGUNDES A. DA SILVEIRA 19.393.035-3
DIOGO DOS SANTOS BRAUNA 42.657.531
MARIA DE LOURDES PEREZ 15.905.313
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos equi-
pamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre o pedido de Autorização para Instalação, Funcionamento
Novo Curso do CAP-Centro de Atividades Pedagógicas e Ensino
Fundamental, CIE 162334, sito na Avenida Felipe Carrillo Puerto,
189, CEP 05890-000, Jardim I.A.E. - São Paulo/SP. Solicitação
feita por Felipe Sifronio da Silva, mantenedor da unidade escolar.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Contrato n° 002/2020
Processo: 336213/2019
Contratante: Diretoria de Ensino da Região Sul 2
Contratada: Empresa Limpadora Libem Eireli
CNPJ: 55.487.177/0001-56
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Valor do Contrato: R$ 7.168.556,40 (sete milhões cento
e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
quarenta centavos)
Assinatura do Segundo Termo de Aditamento: 15/12/2022
Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2025
Classificação dos Recursos: PT12368081561740000
PTRES080196 ND339039 FT 005003002
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria DRE - Carapicuíba, de 03.01.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com a Porta-
ria MEC 544/2020 e o Parecer CNE 05/2020, e nos termos do
Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2020, publicado no D. O. em
16-04-2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de
estágio remoto no período de quarentena, o cumprimento das
horas solicitadas de Estágio Supervisionado, de Zilmara Nunes
Cavalcante, RG 34.338.522-3, CPF 313.125.218-99, estudante
da Faculdade Estácio, curso de Geografia, à vista do requerido
e constante do Expediente SEDUC-EXP 2022/415910-A, no
período no período de 08/08/2022 a 19/09/2022, de estágio
Supervisionado na EE Roque Celestino Pires, conforme atestado
de Conclusão das horas de Estágio Supervisionado expedido
pelo Diretor da Unidade Escolar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE - Carapicuíba, de 04.01.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com a Portaria
MEC 544/2020 e o Parecer CNE 05/2020, e nos termos do Pare-
cer CEE 109/2020, de 15-04-2020, publicado no D. O. em 16-04-
2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de estágio
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 29/12/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a Sr. Edson Alves de Souza,
RG: 23.920.779-8, cargo/função Policial militar, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE. Dep. Silva Prado, situada
à Rua Engenheiro Luiz Antonio Rantim Moutinho, 296 - São
Paulo, conforme Termo de Autorização de uso que integra o
processo SEDUC-PRC-2023/00492, observadas às disposições
da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo nº: 03454/0005/2016
Processo digitalizado nº: SEDUC-PRC2021/47901
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022;
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015,
de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016 e nº 63.934/2018. Em Conformida-
de com a Resolução SEDUC 21/12/2021; D.O -22/12/2021 e com
os pareceres CJ/SE 1181-2021 e CJ/SE 36/2021;
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação, e a Associação da Casa dos Deficientes
de Ermelino Matarazzo – ACDEM.
Signatário da OSC: Luiz Araújo França – Presidente/ ACDEM
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Sandra Rodrigues Duran - Diretor Técnico I - NOM
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, cele-
brado em 01/01/2022 – 30/12/2022, perfazendo o valor de R$
193.643,52 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e
três reais e cinquenta e dois centavos), para fins de readequação
do valor da parceria, conforme autorização governamental cons-
tante do artigo 2º do Decreto nº 66.743, de 17 de maio de 2022.
Data da Assinatura: 30/12/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 04 de
janeiro de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº. 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E.E. Prof.:- João Batista Vilanova Artigas, Sr. Joabes
Correia de Matos, RG 3099011- ES – Policial Militar – Titular
de Cargo Efetivo – no Centro de Altos Estudos de Segurança do
Estado de São Paulo – Processo nº 00722/0006/2014.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
04/01/2023.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, as alterações da seguinte Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo rela-
cionadas.
Comissão Local:
EE BERNARDO R. NOGUEIRA-DOM
Presidente: Edna Regina da Silva de Almeida - RG 16490822,
PEB I, SQC-II-QM, designada Diretor de Escola.
Membros: Norma Dias da Silva - RG. 24358286 – 9, PEB
I, SQF-I-QM, designada Coordenador de Organização Escolar e
Alcione Borba Bonsegno - RG. 22993780 – 9, PEB I, SQF-I-QM,
designada Coordenador de Gestão Pedagógica.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
04/01/2023
PORTARIA Nº 06/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos
termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001,
da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo
23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do
inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por DAGMER PATRICIA MIGUEL CAUENDE, RNM: V820855-Y,
nascida em 24/05/1986, em Cazenga - Angola, mediante estu-
dos realizados em Luanda - Angola, concluídos em 2008, são
equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA Nº 07/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Resolução SE 65/2022 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida
Escolar, declara regularizada com fundamento no item 6.1.2;
3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da Delibera-
ção CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar da aluna abaixo
relacionada referente aos estudos realizados no Colégio São
José de Vila Zelina, no curso de Educação de Jovens e Adultos
com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em nível
de Ensino Médio:
- Suzana Meire Gomes da Silva - RG: 20.309.745-2/SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/01/2023
A Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino Região
Norte 1, de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, a
vista do Processo SEDUC-PRC-2023/00429 de 03/01/2023, no
uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:
Eridan Ribeiro de Carvalho RG 11.103.895
Angela Dulcineia do Nascimento Cardozo RG 23.011.082-4
Néjela Cristina Pedro Targhetta RG 7.710.772-X
para em comissão, analisarem o pedido de Autorização
para funcionamento nas cidades de Amparo e Lins, com funcio-
namento do curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional
de Técnico em Veterinária, dentro dos prazos legais conforme
fundamento acima citado.
A Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino-Nor-
te-1, de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 155/2017 e demais normas vigentes, a vista do
Processo SEDUC-PRC-2023/00275, no uso de suas atribuições,
designa os Supervisores de Ensino:
Luis Vanderlei de Paula RG 16.936.365
Patricia Aparecida de Marchi Mastellari Silva RG 28.550.542-7
para em comissão, analisarem a solicitação de Reconside-
ração de Resultados Finais do (a) aluno (a) Julia Beatriz Dutra
Rodrigues junto à unidade escolar EE ANTONIO CANDIDO
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Retificação do D.O. de 03/01/2023
Na Portaria DRE 02, de 02/01/2023, a qual autoriza a ins-
talação e o funcionamento do Curso de Educação Infantil, junto
ao Estabelecimento de Ensino Núcleo de Educação Especial
Monet (CIE 565684).
Onde se lê: Portaria DRE 02, de 02/01/2022.
Leia-se: Portaria DRE 02, de 02/01/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
04/01/2023
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais
normas vigentes, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/66381
, de 04/11/2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar de Ensi-
no Escola Ciclo Roda Viva (CÓD.CIE 4895), Rua Diógenes Ribeiro
de Lima, 2893 – Alto da Lapa – SP, Cep: 05083-010 mantido por
CICLO RODA VIVA, CNPJ 28.735.753/0001-64, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regio-
nal de Ensino de 17/01/2018, publicada em DOE de 18/01/2018 ,
e entrará em vigor no ano letivo de 2023.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente de Ensino
Interessados: AHIMSA – Associação Educacional Para Múl-
tipla Deficiência Sensorial e AMA - Associação De Amigos Dos
Autistas
Assunto: Atendimento aos educandos com graves defici-
ências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do
ensino regular.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015,
de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam
ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que,
após a celebração exercerão a gestão e a fiscalização da execu-
ção do Termo de Colaboração.
DESIGNO, por parte da Administração:
a. Como GESTOR da parceria pretendida:
Nome: Valdete Maiorino Bonetti
RG: 9.040.296-0
CPF: 953.606.388-34
Cargo: Supervisor de Ensino
b. Como FISCAL PEDAGÓGICO:
Nome: Alzira Maria Held da Silva
RG: 9.618.442
CPF: 011.419.188-38
Cargo: PEC Educação Especial
Como FISCAL ADMINISTRATIVO:
Nome: Mary Rose Sarao
RG: 7.299.984-6
CPF: 688.996.968-53
Cargo: Diretor Técnico I - NFI
DESIGNO, os seguintes servidores para composição da
Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à
Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado
entre os partícipes:
Nome: Natalie Roncaglia Escandelai
RG: 8.496.867-6
CPF: 057.426.069-23
Cargo: Supervisor de Ensino
Nome: Maria Cristina Bonatto Russo
RG: 15.434.177-0
CPF: 144.135.518-93
Cargo: Diretor Técnico II - CAF
ESCOLAS PARTICULARES
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/01/2023.
O Diretor do Colégio São Camilo , Jurisdicionado à Diretoria
de Ensino da Região Centro Sul, Anula nos termos do artigo
6º da Portaria CITEM de 25/09/2020, publicada no DOE de
29/09/2020, a matrícula e os atos escolares praticados por Adai-
lane Rezende da Silva Santos, RG. 37.985.358-9/SP no Curso da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem
– Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde curso Técnico em Enferma-
gem, no período de 23/06/2021 a 21/12/2021, do Colégio São
Camilo, e possíveis documentos emitidos em seu nome, devido
à inautenticidade do documento .
(Publicado novamente por ter saído com incorreções)
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE 03 de 04/01/2023
O Dirigente Regional de Ensino com fundamento na
Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2022/61082, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento de novas
dependências, a saber o nº 301 da mesma rua, junto ao Esta-
belecimento de Ensino Espaço Pensar - Escola de Ensino Funda-
mental – Anos Iniciais (CIE 7063), situada à Rua Barbara Helio-
dora, 289, Vila Romana, CEP 05044-040, São Paulo/SP, mantido
por Espaço Pensar - Escola de Ensino Fundamental Ltda., CNPJ
33.610.134/0001-83 e Espaço de Educação Escola de Ensino
Fundamental Anos Finais Ltda. CNPJ: 45.322.326/0001-73,
autorizado a funcionar por Portaria DRE 010, de 29/01/2020,
publicada no D.O.E. de 30/01/2020 Pg. 45.
Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em suas
novas dependências os cursos já autorizados de Ensino Fun-
damental Anos Iniciais (e Ensino Médio.1º as 5º Ano) e Ensino
Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano).
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE 04, de 04/01/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, Deliberação CEE 97/2010 e 162/2018,
Parecer CEE 182/2019, e demais normas vigentes, à vista do
Processo SEDUC-PRC-2022/60954, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado, a instalação e o funcionamento
do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano),
junto ao Estabelecimento de Ensino Espaço Pensar - Escola de
Ensino Fundamental – Anos Iniciais (CIE 7063), situada à Rua
Barbara Heliodora, 289 e 301, Vila Romana, CEP 05044-040,
São Paulo/SP, mantido por Espaço Pensar - Escola de Ensino
Fundamental Ltda., CNPJ 33.610.134/0001-83 (Anos Iniciais) e
Espaço de Educação Escola de Ensino Fundamental Anos Finais
Ltda. CNPJ: 45.322.326/0001-73 (Anos Finais), autorizado a
funcionar por Portaria DRE 010, de 29/01/2020, publicada no
D.O.E. de 30/01/2020 Pg. 45.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04/01/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2022/75870, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabele-
cimento de Ensino Espaço Pensar - Escola de Ensino Fundamen-
tal – Anos Iniciais (CIE 7063), situada à Rua Barbara Heliodora,
289 e 301, Vila Romana, CEP 05044-040, São Paulo/SP, mantido
por Espaço Pensar - Escola de Ensino Fundamental Ltda., CNPJ
33.610.134/0001-83 e Espaço de Educação Escola de Ensino
Fundamental Anos Finais Ltda. CNPJ: 45.322.326/0001-73, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 22/10/2020 e
publicado em 23/10/2020, página 19.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2022/75549, expe-
de a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais intro-
duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino
Colégio Dominante (CIE 118758), situado à Avenida Joaquina
Ramalho, 1.500, Vila Guilherme, CEP 02065-040, São Paulo/SP,
mantido por Colégio Dominucho Ltda - CNPJ 05.613.228/0001-
70 e Dominante Educacional - CNPJ 43.460.222/0001-08.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos Capítulo IV, Artigo 67 - Item II, Artigo 70 e Artigo 71 -
Item II, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente
Regional de Ensino - Região Centro de 23/09/2022, publicado no
DOE de 24/09/2022 – Sç. I – Pg. 100.
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114185 16/11/2022 1.060,00 30/12/2022 02/01/2023 150 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114186 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 151 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114187 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 152 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114188 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 153 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114189 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 154 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114206 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 171 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114191 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 156 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114192 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 157 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114193 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 158 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114194 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 159 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114195 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 160 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114213 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 177 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114197 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 162 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114198 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 163 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114199 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 164 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114200 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 165 3
77001952205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114109 16/11/2022 19.200,00 30/12/2022 02/01/2023 19 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114202 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 167 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 113486 11/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 53 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114204 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 169 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114205 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 170 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114212 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 179 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114131 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 180 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 113489 11/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 181 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114209 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 174 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114210 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 175 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114211 16/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 176 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 113487 11/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 54 3
77001942205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 113782 14/11/2022 530,00 30/12/2022 02/01/2023 178 3
77001952205001 MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 114108 16/11/2022 2.400,00 30/12/2022 02/01/2023 20 3
69001572101001 METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA 0197 27/10/2022 7.795,88 26/11/2022 02/01/2023 15 35
69001572101001 METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA 238 25/11/2022 46.630,50 16/12/2022 02/01/2023 23 17
69001572101001 METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA 0196 27/10/2022 4.041,93 26/11/2022 02/01/2023 20 35
70000772203001 TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 219 30/11/2022 16.979,22 30/12/2022 02/01/2023 21 3
70000012202001 TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 220 30/11/2022 18.417,60 30/12/2022 02/01/2023 16 3
70000842202001 V G AÇOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 524 28/11/2022 31.273,75 28/12/2022 02/01/2023 1 5
46001871801001 ZF & ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA 3663 30/11/2022 990,00 30/12/2022 02/01/2023 133 3
46001871801001 ZF & ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA 3662 30/11/2022 990,00 30/12/2022 02/01/2023 134 3
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:36
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