Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 11 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (8) – 23
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
10/01/2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com funda-
mento no artigo 129 da CE-89, observado o disposto na LC
Federal nº 173/2020 publicado em DOE de 28/05/2020, por con-
tar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/
servidor abaixo identificado:
CAIO LEONARDO SEMPRINI, RG 46.938.849-3, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região Leste
5, a partir de 20/08/2022, totalizando o 1º ATS.
SHIRLEY SALVADOR VEIGA, RG 6.179.008-4, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região Leste 5, a
partir de 06/12/2022, totalizando o 7º ATS.
VANILDA DA PENHA VENTURA PANISSA, RG 17.093.725-
2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino
Região Leste 5, a partir de 28/10/2022, totalizando o 1º ATS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho dos Diretores de Escola de 10/01/2023
Concedendo,
no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08
de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em
29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:
E.E. Profª Luiza Mendes Corrêa de Souza
Grizelda Almeida Gudi, RG 25.335.509-6, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, 05 dias de Auxilio Doença no
período de 01/06/2022 a 05/06/2022.
E. E. ERASMO BRAGA
MARCIA VEDOVATTO AMORIM, RG 13.392.060-4, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, 10 dias de Auxilio
Doença no períodod e 07/12/2022 a 16/12/2022
EE Nagib Izar
Renata Maria Moraes de Miranda, RG: 22.966.467-2, CPF:
181.763.878-51, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, Contrato Categoria “O”, da EE Nagib Izar, 02 (dois)
dias de Auxílio-Doença, no período de 15/12/2022 a 16/12/2022.
Renata Maria Moraes de Miranda, RG: 22.966.467-2, CPF:
181.763.878-51, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, Contrato Categoria “O”, da EE Nagib Izar, 02 (dois)
dias de Auxílio-Doença, no período de 19/12/2022 a 20/12/2022.
Concedendo Licença Saúde nos temos do inciso V em aten-
dimento deliberação 01/2020, do comitê Administrativo Extraor-
dinário Covid19, DOE de 18/03/2020, de que se trata o artigo 3º
do Decreto nº 64.864.640-3, conforme atestado externo.
E.E. Profª Luiza Mendes Corrêa de Souza
CAROLINE TOLOMEI FABBRON RIBEIRO DE SOUZA – RG.
32.591.911-2 – VICE - DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM – DI
1 - Efetivo , da E.E. Profª Luiza Mendes Corrêa de Souza, em São
Paulo, 07 (sete) dias no periodo de 31/05/2022 a 06/06/2022.
EE PROF FLORINDA CARDOSO
Juvenita Rocha Santos De Oliveira- RG. 36.610.020-8 AOE -
(GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. 07 dias no período de
08/12/2022 a 14/12/2022
LUCIANA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA, RG. 21.868.948-2,
Professor Educação Básica I 06 dias a partir de 17/12/2022 a
22/12/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10.01.2023
Retificando - Para acerto de vida funcional, a Portaria de
Exoneração, publicada em 22/02/2018, em nome de PRISCILA
GOMES TRINDADE RODRIGUES, RG 34.755.301-1, Professor de
Educação Básica II, DI 2, da EE Professor Sebastião de Oliveira
Gusmão, DE Norte 1, onde se lê a partir de 09/11/2017, leia-se,
a partir de 05/12/2017.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01.02.2023
EE FELÍCIA DE RINALDIS FRANCO
Autorizo o gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, a CLAUDIA CRISTINA DIAS, RG:
21514255X, Secretário de Escola designado GOE, SQC-III-QAE,
15 dias referentes ao período de 21/01/93 a 19/01/98. Certidão
nº 116/1999. Processo nº 418/1999.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10/01/2023
Admitindo, nos termos do inciso I do art.º 1º, da Lei 500/74
de 13-11-74, e parágrafos 1º e 3º do Artigo 17 da LC. 444/85,
para ministrar aulas no período de 15/04/1986, Portaria 150/86,
na E.E. Visconde de Taunay, de Claudia Valeria dos Santos, RG
13.192.052-2 – Professor I– Para Acerto De Vida Funcional.
Dispensando, com fundamento no inciso III, artigo 35 da Lei
500/74, a partir de 01/07/1986 – Portaria de Dispensa nº 128/86,
na E.E. Visconde de Taunay, de Claudia Valeria dos Santos, RG
13.192.052-2 – Professor I– Para Acerto De Vida Funcional.
Dispensando, com fundamento no inciso III, artigo 35 da
Lei 500/74, a partir de 17/02/1990 – Portaria de Dispensa nº
286/90, na E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura, de Claudia
Valeria dos Santos, RG 13.192.052-2 – Professor I– Para Acerto
De Vida Funcional.
Admitindo, nos termos do inciso I do art.º 1º, da Lei 500/74
de 13-11-74, e parágrafos 1º e 3º do Artigo 17 da LC. 444/85,
para ministrar aulas no período de 04/10/1989, Portaria 893/89
na E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura, de Claudia Valeria dos
Santos, RG 13.192.052-2 – Professor III– Para Acerto De Vida
Funcional.
Dispensando, com fundamento no inciso III, artigo 35 da
Lei 500/74, a partir de 31/12/1989 – Portaria de Dispensa nº
440/90, na E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura, de Claudia
Valeria dos Santos, RG 13.192.052-2 – Professor III– Para Acerto
De Vida Funcional
Admitindo, nos termos do inciso I do art.º 1º, da Lei 500/74
de 13-11-74, e parágrafos 1º e 3º do Artigo 17 da LC. 444/85,
para ministrar aulas no período de 16/04/1990, Portaria 636/90
na E.E. Profª Maria Paula M. Domingues, de Claudia Valeria dos
Santos, RG 13.192.052-2 – Professor II– Para Acerto De Vida
Funcional.
Dispensando, com fundamento no inciso II, artigo 35 da Lei
500/74, e inciso IV do artigo 17 do Decreto 14.673/80, a partir
de 01/10/1990 – Portaria de Dispensa nº 588/90, na E.E. Profª
Maria Paula M. Domingues, de Claudia Valeria dos Santos, RG
13.192.052-2 – Professor II– Para Acerto De Vida Funcional.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-01- 2023
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10.261/1968 combinado com o D.N.G, de 22, publicado no
D.O. de 23-11-2011, aos funcionários abaixo identificados,
licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
mencionado
Eduardo Pereira Goncalves RG 12.268.192, PEB-II-SQF-
-I-QM da EE Gabriela Mistral, Certidão nº001/2023, período
28/04/2016 a 27/05/2020; 01/01/222 a 30/11/2022, saldo 90
dias.(PULP-SPDOC-23642/2023).
LUCIA GORETE DA SILVA BONIFACIO RG. 9.800.561, PEB-
-II-SQF-I-QM, da EE Yolando Mallozzi, Certidão nº 002/2023
período 08/05/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 10/12/2022,
saldo 90 dias.(PULP-SPDOC-2650268/2019).
Josilene Moreira da Silva Castro, RG. 33818497 - 1, Agente
de Organização Escolar, SQC-II QAE, da EE Francisco Mignone,
1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 19/09/2022.
Rosana Alberice dos Santos Silva, RG. 20218547 - 3, Secre-
tario de Escola, SQC-II-QAE, da EE Prof. Oswaldo Aranha B.Mello,
3º (TERCEIRO), QQ., a partir de 30/09/2022.
Regiane Bezerra da Silva, RG. 17713807 - 5, PEB I, SQC-II-
-QM, da EE Manoel de Melo-Missionario, 1º (PRIMEIRO), QQ., a
partir de 19/09/2022.
Rita Aparecida Teodosio, RG 12645906 - X, Secretario de
Escola, SQC-II-QAE, da EE Prof. Ivo Bandoni, 3º (TERCEIRO), QQ.,
a partir de 08/11/2022.
Fatima Aparecida Micossi Marques, RG. 17975415 - 4, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Camargo, 2º (SEGUNDO), QQ., a
partir de 11/10/2022.
Geisa Santana Estima, RG. 27291768 - 0, PEB II, SQC-II-
-QM, da EE Prof. Aroldo Azevedo, 2º (SEGUNDO), QQ., a partir
de 16/10/2022.
Marlene Selma Santos Lima, RG. 34745293 - 0, PEB II, SQC-
-II-QM, da EE Fazenda da Juta VI , 3º (TERCEIRO), QQ., a partir
de 15/11/2022.
Luciano Roberto Costa, RG. 43162113 - 5, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria Ensino Região Leste 4, 1º
(PRIMEIRO), QQ., e 2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 25/02/2022,
EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO DE 3.704 (DIAS) do DI-1.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 10-01-2023
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.
54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO
Karoline Élen de Freitas, RG 43313050, Professor de Educa-
ção Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. VICTOR
MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de
auxílio doença no período de 09/12/2022 à 22/12/2022.
EE. PROF. JOÃO RAMACCIOTTI
Dimas da Silva, RG 12.662.122-6, Professor de Educação
Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. JOÃO RAMAC-
CIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio doença
no período de 05/09/2013 a 19/09/2013.
Dimas da Silva, RG 12.662.122-6, Professor de Educação
Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. JOÃO RAMAC-
CIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio doença
no período de 23/09/2013 a 07/10/2013.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
10/01/2023.
CESSANDO, a partir de 31/12/2022, com fundamento no
artigo 10 Inciso I da Resolução SEDUC 53 de 29/06/2022, os
efeitos da portaria publicada em 30/05/2022, na parte que
designou, Talita Freitas dos Santos Mazzini, RG: 43.519.697-2
PEB II, SQC-II-QM , classificada na E .E. Profª Beatriz do Rozario
Bassi Astorino, para exercer a função de Coordenador de Gestão
Pedagógica na mesma Unidade Escolar.
CESSANDO:
A partir de 31/12/2022 com fundamento no artigo 10, Inciso
I da Resolução SEDUC 52 de 30/06/2022 os efeitos da portaria
publicada em 30/05/2022 que designou Valéria Martins, RG:
22.877.602-8 DI 1 - PEB II, da EE Profª Beatriz do Rozario Bassi
Astorino, para exercer o Posto de Trabalho de Coordenador de
Organização Escolar na mesma U.E.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-
-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
GIANE SILVA SOARES, RG 17.043.674-3, Diretora de
Escola, SQC-II-QM, da EE Profa. Blanca Zwicker Simões, 30
dias referentes ao período de 25/07/15 a 27/05/20; 01/01/22
a 25/02/22, conforme Certidão nº 051/10215/2022 – PULP
SEE/1840946/2018.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS – 10/01/2023
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº
10.261/68 com redação da LC 1048/08 c/c LC 1.015/2007 e LC
nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020
ao(s) funcionário(s) abaixo identificados 90 dias de Licença-Prê-
mio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado:
Diretoria de Ensino Região Lesta 5
MARIA HELENA MOSSÂNICA CAMPOS, RG 9.081.438-1,
Supervisora de Ensino, SQC-II-QM – PULP SEE/2233/0026/2005.
Certidão nº 001/10205/2023 – período de 15/04/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 17/11/2022.
EE Duque de Caxias
ZENAIDE SOARES DOS SANTOS, RG 21.924.024, PEB-I, SQC-
-II-QM – PULP 1518/0009/2017.
Certidão nº 002/10205/2023 – períodos de 22/05/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 24/12//2022.
EE João Vieira de Almeida
MARIA ISABEL DOS SANTOS, RG 10.369.219, PEB-I, SQC-II-
-QM – PULP SEDUC-PRC-2023/01279.
Certidão nº 008/10205/2023 – período de 01/12/2009 a
29/11/2014.
Certidão nº 009/10205/2023 – período de 30/11/2014 a
28/11/2019.
EE Profa. Júlia Amália A. Antunes
LETÍCIA GALVES BORDIN, RG 22.452.749-6, PEB-I, SQC-II-
-QM – PULP 738/0009/2011.
Certidão nº 006/10205/2023 - períodos de 11/02/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 14/09/2022.
EE Júlio Maia
MARLENE DE ARAÚJO CALIXTO, RG 21.681.605, AOE, SQC-
-III-QAE – PULP 1424/1103/1996.
Certidão nº 005/10205/2023 – períodos de 08/05/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 10/12/2022.
EE Maria Montessori
SIMONE CRISTINA DA SILVA, RG 16.667.476-X, AOE, SQC-
-III-QAE – PULP 0634/0009/2015.
007/10205/2023 – períodos de 07/05/2015 a 05/05/2020.
EE Oswaldo Catalano
MARIA CRISTINA CHECHIA CRUZ, RG 11.923.462-2, PEB-II,
DI 2; SQC-II-QM – PULP SEDUC-PRC-2023/01291.
Certidão nº 010/10205/2023 – períodos de 18/04/2006 a
12/02/2008; 16/02/2009 a 19/04/2012.
Certidão nº 011/10202/2023 – períodos de 20/04/2012 a
18/04/2017.
EE Prof. Theodoro de Moraes
LÍLIAN CRISTINA NERO LOPES, RG 12.411.247-X, PEB-I,
SQC-II-QM – PULP SEDUC-PRC-2023/01304.
Certidão nº 012/10205/2023 – períodos de 10/02/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 13/10/2022.
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei
nº 10.261/68, combinado com D.N.G de 22, publicado no D.O.
de 23/11/2011, com nova redação da L.C. 1048/08 e LC nº
1.361/2021 C/C a LC nº 1.015/2007aos funcionários abaixo
identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referentes
ao período aquisitivo mencionado:
EE Erasmo Braga
JUREMA CATARINA MALIMPENSA, RG 13.931.472-6, PEB-I,
SQF-I-QM DI 1– PULP 2002/0009/2011.
Certidão nº 004/10205/2023 – 23/03/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 25/10/2022
EE Prof. João Dias Silveira
JUREMA CATARINA MALIMPENSA, RG 13.931.472-6, PEB-I,
SQF-I-QM DI 2 – PULP 1277/0009/2011.
Certidão nº 003/10205/2023 – 03/03/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 05/10/2022
- ZULEICA DIVINA MOLINA SOARES – RG: 10.390.464-5 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR - 03 dias de
08/12/2022 a 10/12/2022;
- ERICA TANOUE URA LOMBARDO – RG: 17.350.881-9 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS - 04 dias de 17/12/2022 a
20/12/2022;
- GLEUCI GALANI BONAFE – RG: 27.122.665 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF.ª EUNICE
LAUREANO DA SILVA - 03 dias de 21/12/2022 a 23/12/2022;
- AMANDA LOPES FERNANDES - RG: 32.361.826 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E BARAO DE
RAMALHO - 03 dias de 30/11/2022 a 02/12/2022;
- ADILSON MARQUES FERREIRA - RG: 33.498.074 - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E BARAO DE
RAMALHO - 04 dias de 15/11/2022 a 18/11/2022;
- LAURA EMILIA DE SOUZA SILVA – RG: 34.493.306-4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E.
PADRE NILDO DO AMARAL JR. - 04 dias de 15/11/2022 a
18/11/2022;
- ANA PAULA BUENO DA SILVA ALVES – RG: 44.537.373 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 10 dias de 10/11/2022
a 19/11/2022;
- MICHELLE CECILIA SANT’ANNA SILVA - RG: 30.156.566-1
– AOE - CTD – E.E PROF. PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES
MACHADO – 02 dias de 05/01/2023 a 06/01/2023;
- RENISKLEY DA SILVA DE SOUZA - RG: 25.035.185 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 10 dias de 23/12/2022 a
01/01/2023;
- ROSELI CRISTINA EUGENIO DE PAULA – RG: 21.416.136
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 03 dias de 07/11/2022 a
09/11/2022;
-Licença-Gestante, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada abaixo:
- ANNE CAROLINE FERREIRA - RG: 40.014.740-3 - PEB II –
EFETIVO, classificada na E.E PROF.ª MARIA AUGUSTA CORREA
- 180 dias a partir de 30/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Apostila de Dirigente Regional de Ensino de 09/01/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento a OBRIGAÇÃO DE FAZER, Processo
nº 1027168-29-2022.8.26.0053 6ª VFP, em nome de Maurilio
dos Santos Raimundo, R.G. 12.358.181-3, para "suspender os
descontos do período de 29/03/2022 a 06/06/2022, licença para
tratamento da própria saúde.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 10/01/2023
Autorizando o Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos
Art.209 e 213, da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08:
RAILDA BASTOS SALES OLIVEIRA – RG: 36.234.716 - OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO – SQC III – QSE – da DIRETORIA ENSINO-
-REG.LESTE 3 - AFAST.ORGAOS DA ADM.DIRETA OU AUTARQ.DO
EST.-SPV. – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente
à Certidão de Licença Prêmio 160/2016 – Período de 28/10/2007
A 25/10/2012.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/01/2023
Biênio 2022/2024, com indicação devidamente autorizada
e aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o
Decreto 57.141/201, escala válida a partir de 22/11/2022 até
29/02/2024:
EE ROCCA DORDALL, DIRETOR DE ESCOLA – NILZILENE
ADELAIDE DE OLIVEIRA - RG: 38.197.036, CPF: 051.245.336-
50- QM EV=04 T=1 N=1/III, 1º DAYANE BEATRIZ DOS SANTOS
LIMA - RG: 40.256.377, CPF: 303.423.558-56, COORDENADOR
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, QM, EV=01, T=I, N=1/II.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
10/01/2023.
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 01/12/2022, 8 DIAS Á, JULIANA RODRIGUES
DOS SANTOS, RG 33.703.503-9, PEB I, CAT A, DA EE HUMBERTO
DANTAS.
Diretoria de Ensino da Região Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
10/01/2023
CONCEDENDO: Ao servidor abaixo identificado, um quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo
129 da CE/89:
MARIO SERRI NETO, RG 23.911.011, PEB-I-DESIGNADO
DIRETOR DE ESCOLA-SQC-III-QM, DI 1, 3º qq a partir de
26/10/2022.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos da
Diretoria de Ensino da Região Leste 3
TORNANDO SEM EFEITO
Publicação DOE de 29/12/2022 apostila de 3º quinquênio
com vigência em 15/10/2022 em nome de MARIO SERRI NETO
RG 23.911.011,PEB I/ DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola, de 10/01/2023
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 16/12/2022, 3 DIAS Á, FREDERICO MMARTINS
DE ANDRADE, RG 25.652.456-7, PEB II, CAT O, DA EE FERNAN-
DO PESSOA.
A PARTIR DE 16/12/2022, 7 DIAS Á, JANAINA DA SILVA
CARNEIRO, RG 33.561.592-2, PEB II, CAT O, DA EE FERNANDOI
PESSOA.
A PARTIR DE 01/01/2023, 3 DIAS Á, CAMILLA VICTORIA
SILVA ALBUQUERQUE NUNES, RG 39.312.223-2, AOE, CAT O, DA
E E BARRO BRANCO II.
A PARTIR DE 22/12/2022, 2 DIAS Á, ALFREDO ALVES
BRAGAS NETO, RG 42.934.588, PEB II, CAT O, DA EE BARRO
BRANCO II.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
10/01/2023
Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quin-
quênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o
artigo 129 da CE/89:
Renato Luz Reis, RG. 43416120 - 2, PEB II, SQC-II-QM, da
EE Profa. Maria Ferraz Campos, 2º (SEGUNDO),QQ., a partir de
03/08/2022.
Elisangela Santos Marcolino e Silva, RG. 28497881 - 4, PEB
I, SQC-II-QM, da EE Prof. Ivo Bandoni, 3º (TERCEIRO),QQ., a
partir de 19/10/2022.
Portaria CGRH de 05, publicada em 06/08/2021, Wagner
Antonio Platini, RG:15722864, DI:1,Diretor Tecnico II, da Direto-
ria Ensino-Região Itarare;
a partir de: 11/02/2022
Portaria CGRH de 22, publicada em 23/02/2022, Walter
Murbak Guise, RG:8226060, DI:1,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Sorocaba.
Tornado sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 08/02/2022
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/05/2022, Ednalva
Rosa Coelho Bergamasco, RG:26264542, DI:1,Diretor Tecnico I,
da Diretoria Ensino-Região Campinas Leste.
Portaria da Coordenadora, 10/01/2023
Tornando sem Efeito em atendimento ao Parecer Referencial
NDP nº 6/2022, o Reenquadramento da LC 1.144/2011, publica-
do no DOE de 05/04/2022, do servidor abaixo, por não atender
os requisitos dispostos na legislação:
Para Faixa 5
NOME, RG, DI, VIGÊNCIA
Alexandre Juliani Zanatta, RG 11881643, 1, a partir de
01/04/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do DEAPE de 10-01-2023
CESSANDO,
pedido e a partir de 01/09/2022, os efeitos da Resolução SE
20, publicada em 24/04/2018, na parte em que autorizou o afas-
tamento de Maria de Fátima do Lago Bayeux, RG 7.211.990-1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, à época na E.E. Dr. José
Roberto Melchior, em Mairiporã, Diretoria de Ensino - Região de
Caieiras, para, com prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, exercer o cargo de Diretor de Escola, em virtude
de seu pedido de exoneração do cargo de Professor Educação
Básica II (P. SEDUC-PRC-2022/70584).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 10/01/2023
DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74,
a pedido, a partir de 30/09/2008, a servidora: ROSANGELA
APARECIDA CAVAGGIONI,, RG 19.431.207-0, PEB II - Eventual,
categoria “S”, da EE Edmundo de Carvalho- Dr., Portaria Especial
de Admissão de 05/04/2007.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NO
Concedendo adicional por tempo de serviço, a que se refere
o artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de
efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
KATIA REGINA SPINDOLA GUERRATO, RG: 11.922.805-01,
Secretaria de Escola, SQC-III-QAE, EE Demósthenes Marques -DE
Centro Sul, a partir de 13/12/2022, totalizando o 3º ATS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10.01.22
CONCEDENDO
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, alte-
rada pela LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado
licença prêmio a que faz jús referente ao período aquisitivo
mencionado:
ALEXANDRE VIRCHES CORSO, RG: 27015486-1, PEB II,
Certidão 001/0316/2023, periodo 11/02/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 14/09/2022, saldo 90 dias. Pulp 1747/0004/2011.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10-01-
2023
DISPENSANDO, nos termos do Inciso I do artigo 35 da Lei
500/74 § 1º ítem1, artigo 59 da LC 180/78:
SELMA FENIAR, RG.16.481.358, Professor I Estagiário, da
EEPG.Profª Leonor Rendesi Extinta 9ª Delegacia de Ensino, a
partir de 08-02-1988, lauda publicada para fins de regularização
de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10/01/2023.
Retificando:
Na publicação em DOE DE 09/12/2022 em nome de Nicolás
Ozéias Barreto do Nascimento Queirós, onde se lê U.A Helena
Lombardi, leia-se U.A Deputado Silva Prado.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 10/01/2023
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- ROBERTA RICIOPO – RG: 21.672.973-7 – PEB II – EFE-
TIVO – E.E REPUBLICA DO HAITI – 04 dias de 18/11/2022 a
21/11/2022;
- CELSO PEREIRA PAIVA – RG: 19.412.196-3 – PEB II –
OFA – E.E REPUBLICA DO HAITI – 03 dias de 21/11/2022 a
23/11/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- RENATA APARECIDA HENRIQUE LIMA – RG: 32.276.001
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD – E.E
PROF.ª MARIA AUGUSTA CORREA - 03 dias de 30/11/2022 a
02/12/2022;
- ARLEN CRISLEY ALFAIA SAKAMOTO – RG: 67.515.714-6
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 07 dias de 15/11/2022 a
21/11/2022;
- PRISCILA APARECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA SANTOS –
RG: 41.442.392-6 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO - 05
dias de 14/11/2022 a 18/11/2022;
- CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA – RG: 24.214.782 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PROF. GABRIEL ORTIZ - 02 dias de 10/11/2022 a 11/11/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- PATRICIA BENVINDO MEDEIROS - RG: 22.454.268 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD - E.E SAID
MURAD – 03 dias de 16/11/2022 a 18/11/2022;
- JOAO FERNANDES DE JESUS NETO - RG: 18.308.960 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD – E.E
PROF.ª MARIA AUGUSTA CORREA - 14 dias de 30/11/2022 a
13/12/2022;
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 às 05:01:24
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