Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (21) – 31
Marina Alves Passafaro, 42040000, Assessor Tecnico III,
24/01/2023, 50,00%;
Raquel Ferreira Lima, 32174574, Assessor II, 23/01/2023,
50,00%;
Rosemeire Alves Bezerra, 21931953, Assessor II, 23/01/2023,
50,00%;
Wilker Ricardo Faleiros, 46367386, Diretor Tecnico II,
24/01/2023, 50,00%;
Willian Gomes da Silva, 49100284, Assessor II, 26/01/2023,
50,00%.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Fernanda Murayama Lemes, 40957427, Diretor Tecnico III,
04/01/2023, 100,00%;
Isabella Mendes Andreo, 52275773, Diretor I, 03/01/2023,
100,00%;
Rosangela dos Santos, 22935395, Assessor Tecnico III,
24/01/2023, 99,00%.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 30-1-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Nilza Aparecida de Souza Oliveira, RG 8.496.542-3, Executi-
vo Público, SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, a
fruir 15 dias de licença prêmio da Certidão 87/2018, período de
15-7-2013 a 13-7-2018, PULP SEDUC/789327/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 30-01-2023
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 017/2023 – MARIA DE FATIMA PEREIRA
LOPES DUARTE - RG 36.079.153-0, Professora Aposentada na
Secretaria da Educação Municipal de São Paulo, acumula com
Professor PEB-II, SQC-II-QM, na EE José Cândido de Souza, Dire-
toria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/01/2023
Tornando Sem Efeito Portaria de 28, publicada em
29/12/2022 - CESSANDO, a partir de 24/12/2022 LUIZ ANTÔNIO
AVANZINI RG 4.907.114-2 DI 1 5774 - PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o posto de trabalho destinado
ás funções de ATIVIDADES DOCENTE em regime de dedicação
Exclusiva-RDE, na EE RAUL CRISTIANO MACHADO, em São
Paulo, diretoria de Ensino Região Centro Oeste.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 30/01/2023
Declarando que em virtude de regularização cadastral,
Francisco Estênio de Sousa Almeida, RG: 47.245.686-6, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na
EE Alfredo Bresser, passa a assinar Estenio de Sousa Almeida,
conforme certidão de nascimento, EXP 24/01/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 30/01/2023
E.E.SOLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licen-
ça Saúde no período de 23/01/2023 a 24/01/2023, a ERIKA
MARTINS ANDRADE, RG.38.154.294-4, Agente de Organização
Escolar – QAE – Contratada.
E.E.SOLON BORGES DOS REIS - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licen-
ça Saúde no período de 26/01/2023 a 27/01/2023, a ERIKA
MARTINS ANDRADE, RG.38.154.294-4, Agente de Organização
Escolar – QAE – Contratada.
Despacho de Diretor Escolar, de 30/01/2023
Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº17. 329/81,
combinado com o artigo 8º, do Decreto nº41. 915 expede os
seguinte Ato Decisório:
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA - Ato Decisório nº01/2023
– Cacildo Marques Souza, RG.5.731.914-5, PEB.II – Categoria
O, Disciplina: Matemática, na EE Dona Ana Rosa de Araújo,
acumula com PEB. II-SQC-II-QM-SE, aposentada da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo. Acumulação Legal.
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA - Ato Decisório nº02/2023
– Claunice Ikeda - RG.:8.884.379-8, PEB. II – Categoria O, Disci-
plina: Português na EE. DONA ANA ROSA DE ARAÚJO acumula
com PEB. II-SQF-I-QM-SE, (estável) aposentada da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo. Acumulação Legal.
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA - Ato Decisório nº03/2023
– Eliana Eriko Oda, RG.:17.470.002-7/SP, acumula com PEB.
II-SQC-II-QM-SE, aposentada na Secretaria de Estado da Educa-
ção de São Paulo e PEB.II-SQF-I-QM-SE, Categoria O, Disciplina
de Matemática nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA - Ato Decisório nº04/2023
- Toshie Nagao - RG.:4.787.382-6, DI: 2, PEB. II – Categoria O,
Disciplina: Educação Física, da EE. DONA ANA ROSA DE ARAÚJO
acumula com PEB.I/efetiva aposentada na Secretaria de Estado
da Educação de São Paulo. Acumulação Legal
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA - Ato Decisório nº05/2023
– Ana Paula Rodrigues de Souza, RG.:26.179.269-6/SP DI: 2,
acumula com PEB.II-SQF-I-QM-SE, aposentada na Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo e PEB.II-SQF-I-QM-SE, Catego-
ria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE ENNIO VOSS-PROF.- Ato Decisório 01/2023 Luciana
Ribeiro Tojar , RG: 17.268.915-6 professora aposentada da
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha , e PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM , nesta Unidade
Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/01/2023
CESSANDO
A partir de 23/01/2023, os efeitos da Portaria publicada
em 22/01/2021, na parte em que designou SIDNEY FRANCO
DOS SANTOS, RG 9.738.862, PEB II, SQF-I-QM, para atuar como
DOCENTE na Escola Estadual de Ensino Integral Profª Eurydice
Zerbini, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, em São Paulo,
ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação
Exclusiva.
A partir de 23/01/2023, os efeitos da Portaria publicada em
26/04/2022, na parte em que designou LUDMILA AMANDA LEAL
GALVÃO DE CASTRO, RG 9.106.742, PEB I, CONTRATO-CTD, para
atuar como DOCENTE na Escola Estadual de Ensino Integral
Profº Américo de Moura, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
em São Paulo, ficando cessada na mesma data a Gratificação de
Dedicação Exclusiva
Erica Molina Sanchez, 43818985839, 40761075, 1, L1;
Everton Jose Galbetti, 38273850838, 46188484, 2, L1;
Fabio Alexandre da Conceicao, 27320330814, 34886757,
2, L1;
Fatima Cristina Goncalves Jepes, 21871364850, 32894288,
1, L1;
Fernanda de Sousa Guideti, 31766213880, 34178993, 1, L1;
Gentil Martins dos Santos, 02253268410, 36801769, 2, L1;
Gerson Mota Pereira, 40257086803, 47363923, 2, L1;
Gilberto Santos Machado, 15109326827, 21153649, 1, L1;
Gisele Tramontini, 37087103806, 40694349, 1, L1;
Henrique Gomes da Silva, 32246853877, 34432724, 1, L1;
Isabela Beraldo de Souza, 38356726816, 46762261, 1, L1;
Isabela Ribeiro Brosco, 36495272863, 46300483, 2, L1;
Ivania Duraes, 25316007875, 26815147, 2, L1;
Izabel Christina Francabandiera Caldas, 12380704856,
10861330, 1, L1;
Jefferson Malva, 25834462820, 27727857, 1, L1;
Jennifer Bergamo Lima Quintilhano, 30315721812,
43083805, 1, L1;
Joao Marcelo Maciel de Lima, 31067533826, 33223427,
1, L1;
Jose Ricardo de Oliveira Pereira, 33716758825, 28716346,
2, L1;
Josianne Cristina Delatore, 24586713810, 24146481, 1, L1;
Joyce Ferreira Machado, 33047671850, 32406295, 1, L1;
Julia Maria da Silva, 13977962353, 37692774, 2, L1;
Katia de Cassia Aparecida Hilario, 04717875826, 14863118,
1, L1;
Leticia Grecco de Godoy Kawashima, 41040326897,
48805709, 1, L1;
Leticia Harumi Moraes Yamashita Kawahama, 32552021832,
34435185, 1, L1;
Ligia Corradi Franco Dapare, 31264577893, 32752802,
1, L1;
Lucas Daniel Dias dos Santos, 34423903890, 42203664,
1, L1;
Lucas Sousa da Silva Santos, 26999363838, 24133286,
2, L1;
Lucilia Cristina Sanita, 63941350978, 37963790, 1, L1;
Luis Antonio Torrecilha Moffa, 01645445852, 10477095,
1, L1;
Luis Gustavo Campos Souza, 35109576874, 33663851,
1, L1;
Luiza Helena Favaretto, 11067402896, 18343523, 1, L1;
Maisa Regina da Silva, 08616216898, 19336874, 1, L1;
Marcos Antonio da Silva, 06718933864, 16614891, 1, L1;
Marcos Moreira Izidoro, 34042167845, 45283577, 1, L1;
Maria Cristina Freitas, 33249297844, 37590416, 1, L1;
Maria Estela Maciel Freitas, 01267512695, Mg12981664,
1, L1;
Maria Luzia de Queiroz de Oliveira, 05171649812,
16419043, 1, L1;
Marineide Vieira da Rocha Valerio, 13930640864,
21283282, 2, L1;
Marli Aparecida Lucio, 30246044802, 34334045, 1, L1;
Marnye do Nascimento Santos, 32724396847, 42473877,
1, L1;
Mauricio Januario Augusto Dias, 37355061860, 34192041,
1, L1;
Monia Guedes Pereira Silva, 29263635838, 30835890, 1, L1;
Paula Marcelle Nabarreti, 35078727817, 33151386, 1, L1;
Paulianny de Moura Ribeiro, 22996116810, 42158843,
1, L1;
Pedro de Magalhaes Carvalho de Moraes, 62738739768,
24798861, 1, L1;
Rafael Claudio da Silva Filho, 38336783806, 45820120,
1, L1;
Raisa Yasmin Ranzani Gaspar, 37489251826, 47056271,
1, L1;
Renata Morais do Nascimento, 36007452808, 40693296,
1, L1;
Roberto Ribeiro, 27104888845, 32356377, 1, L3;
Rondnely Leone da Silva, 21915616832, 32800599, 2, L1;
Sandra Mara Baptista dos Santos, 06639621886, 15617425,
1, L1;
Sara de Cássia Ciscon Salvador, 30909541841, 34680430,
2, L1;
Sarita Basilio Paya, 32954320826, 40146096, 1, L1;
Shirley Catarina Prado, 13511457890, 24314344, 1, L1;
Tae Tanaami Fernandes, 37142320877, 47195664, 1, L1;
Tatiane Maria de Melo Batista, 32583366874, 34591804,
1, L1;
Telma Luciana Trovo Fabiano, 19637198830, 25722162,
1, L1;
Thays Moreira Oliveira, 35337173804, 42365519, 1, L1;
Vanusa Pereira de Oliveira Gomes, 12942488808,
19258809, 2, L1;
Veronica Carvalho Silva, 32562526805, 42681617, 1, L1;
Vicente de Paula Silveira Garcia, 12312792818, 20162112,
1, L1;
Vilton Eder do Amaral, 31318858828, 33343847, 1, L1;
Wiglangela de Souza Queiroz Silva, 16924050808,
20160532, 2, L1.
Cargo: Professor Educação Básica I
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Alessandra Cristina Reis, 34440051804, 40838971, 1, L1;
Ana Claudia Martins Carvalho da Silva, 25306556850,
26870830, 1, L1;
Ana Maria Perente, 11318683823, 8223741, 2, L1;
Andreia Aparecida do Nascimento, 12312056879,
21392768, 2, L1;
Catia Cristina Pereira da Silva, 30897476859, 34118497,
1, L1;
Edenisse Alves dos Santos, 15308823898, 27023608, 1, L1;
Elaila Cristina Dias da Silva, 29462511870, 34685431, 1, L1;
Giorgia Aversente Santana, 40683631888, 30328731, 1, L1;
Helena Fausta Rampim Ferreira, 17864023860, 20403888,
1, L1;
Leandro Rejani Ventura, 35079782889, 35584639, 1, L1;
Luciana Araujo Bertucci, 30535907869, 43461156, 1, L1;
Mislene Nascimento Almeida dos Santos, 40474209806,
48583382, 2, L1;
Paloma Borges da Silva Nascimento, 21623061822,
32081996, 1, Nm1;
Patricia Fazani da Silva, 35195653828, 40461258, 1, L1;
Patricia Souza Garrett Marinho Silva, 27585520867,
30910600, 1, L1;
Rodrigo Malaspina, 33608696806, 42432238, 1, L1;
Silvana Cassia Jasponte, 16495851871, 22993843, 1, L1;
Silvana Pereira da Silva, 26517417877, 33479225, 2, L1.
Cargo: Supervisor Educacional
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Rosangela Teodoro Goncalves, 22466577844, 42255879,
2, L1.
Portaria da Coordenadora de 30/01/2023
CONCEDENDO
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Aline de Melo Moreira, 38305427, Assessor II, 26/01/2023,
50,00%;
Breno Aranha Gillopes, 38418131, Assessor II, 26/01/2023,
50,00%;
Cacilda Mendes Pereira Julio, 11091413, Assessor II,
26/01/2023, 50,00%;
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria do Diretor da Divisão de Administração de 30-01-
2023
Concedendo:
nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei Estadual nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/2008, 90 (noventa) dias de
Licença-Prêmio para gozo oportuno, referente aos períodos aqui-
sitivos de 28/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/01/2023,
Certidão nº 03/2023, Processo CEESP-PRC nº 2020/00525, à
Irene Vicente Gomes, RG nº 7.812.559-5, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, Ref. 1-D, EVNI, Tabela I.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 30-01-2023
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Carlos Henrique Ribeiro – RG
29.180.507 - 3, Executivo Público, SQC-III-QSE, da Diretoria de
Ensino – Região Sul 1, para Diretoria de Ensino – Região de
Diadema (P. SEDUC-PRC-2022/73167).
RETIFICANDO,
Na Portaria CGRH publicada em 25/01/2023, na parte em
que cessou o afastamento de Alcides Guerreiro Parmezam,
Professor Educação Básica II, junto à Coordenadoria Pedagógica
– COPED/CMSP, ...leia-se: RG 18.018.848 – 3.
Portaria do Coordenador, de 30-01-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 30/01/2023, Viviane Pedroso
Domingues Cardoso, RG 44.453.443-X, do cargo de Coorde-
nador, Referência 17 do SQC-I, da Coordenadoria Pedagógica,
desta Pasta.
PORTARIA DO COORDENADOR 30-01-2023
RETIFICANDO, Portaria CGRH, publicada no DOE
29/12/2022, na parte que ALTERA, com fundamento no artigo
13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício
de MARIA APARECIDA SOUZA, RG 13.261.981- SP, DI: 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, para fazer constar
EE Sonia Maria Venturelli, e não como constou. (SEDUC-
-PRC-2022/65447).
Portaria do Coordenador de 30-01-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 15/08/2022.
ELIDE MARI BOZOLAN, RG 23627874 - 5, DI:1 - Professor
Educação Básica II, SQC-II -QM, Classificado(a) na EE Profª.
Dionísia Bueno Velloso, Diretoria de Ensino – Região de Cara-
guatatuba, em exercício na EE Profª. Dionísia Bueno Velloso,
Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, para EE Prof.
ªLuiza Maria Bernardes Nory, Diretoria de Ensino – Região de
Penápolis. (SEDUC-PRC-2022/75378).
Portaria da Coordenadora, de 30-1-2023
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Carolyna Ferreira de Farias, RG 46.077.017-
2, processada pelo Decreto de 29, publicada em 30/08/2022,
para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo de Assessor I, Ref. 1, SQC-I-QSE, no Departamento
de Administração, vago em decorrência da exoneração de
Angelica Torquato do Nascimento, RG 42.587.770-X, publicado
30/08/2022, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P. SEDUC-EXP-2023/49245).
Portaria da Coordenadora, 30/01/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio do Decreto
66.794/2022 e, a vista do disposto no artigo 1º incisos I, II, III, §
1º itens 1 e 3 e § 2º item 1 c/c o artigo 2º §§ 1º e 3º das Disposi-
ções Transitórias da L.C. 1.374/2022, os servidores abaixo ficam
enquadrados a partir de 01/02/2023 na seguinte
conformidade:
Cargo: Diretor Escolar
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adalto Perpetuo Bianco, 32631297830, 25534861, 2, L1;
Daniela Teixeira Leite da Silva, 27216431855, 29365910,
1, L1;
Eleise de Paula, 06346932802, 11893025, 2, L1;
Maria Conceicao Moreira de Almeida Souza, 00612160890,
8833714, 1, L1;
Messias Mota Vieira, 33740187859, 43470446, 1, L1;
Paulo Roberto Souza de Oliveira, 31176346814, 43070275,
2, L1;
Pedro Moises de Carvalho, 16665749886, 27836024, 2, L1.
Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Alan Ferraz de Campos, 34095127805, 42073265, 1, L1;
Alessandra Lopes Galvao da Silva, 15296498895, 24602011,
1, L1;
Alexandre Santana de Freitas, 31270785877, 41483092,
1, L1;
Alexandre Santana de Freitas, 31270785877, 41483092,
2, L1;
Aline Gomes Antonietto Mantovani, 36867840841,
42017271, 2, L1;
Amanda Andozia Goncalves de Melo, 40120462842,
49731221, 1, L1;
Ana Paula Francisca de Miranda, 13055272838, 17602152,
2, L1;
Anderson Lino, 27315751823, 35782156, 1, L1;
Andre Fernandes Alves da Silva, 21997142848, 34091606,
2, L1;
André Luís Moura Magnoler, 36756108883, 35078061,
2, L1;
Andrea Antonia da Silva Santana, 14278555873, 20431572,
1, L1;
Andreia da Silva Barreto, 29199221810, 35280148, 1, L1;
Antonino Magno Rangel Cardoso, 30486379825, 32439222,
1, L1;
Bruna Schincariol Cristoforo, 34520699827, 32573088,
1, L1;
Cibele Marto de Oliveira, 12939844852, 22020369, 1, L1;
Claudineia Vanessa dos Santos, 32811290800, 40459790,
1, L1;
Claudio Vieira Lopes, 10265453828, 16967491, 2, L1;
Cristiane da Consolação Pereira Souza, 07253207610,
57790287, 1, L1;
Daiane Eloisa dos Santos, 36623158820, 44910378, 1, L1;
Daniel Ferreira, 35329153832, 45263314, 1, L1;
Danuta Hilaria Rodrigues, 32820859828, 43535711, 1, L1;
David Aparecido Moreira, 31293007838, 35134139, 2, L1;
Domingos da Silva Santos Junior, 30048319880, 30563833,
1, L1;
Edivaldo Julio Zanoli, 28818221850, 32231150, 1, L1;
Edna Fatima Picconi Andrade, 05032941875, 11539151,
1, L1;
Ednei Ribeiro, 11985091801, 19997968, 1, L1;
Eleidimar Pereira dos Santos, 20487441842, 29244233,
1, L1;
Elisete Lopes da Silva Santos, 28091017871, 30473944,
1, L1;
Emanuelle dos Santos Ramos Tredici, 38995729805,
46231630, 1, L1;
Enio Yoshinori Hayasaka, 31180805828, 34362245, 1, L1;
No período de 9 a 23-1-2023, Fabiana Ribeiro Rossi, RG
43.743.655-X, Assistente Agropecuário II, na Diretoria da CATI
Regional de Mogi das Cruzes, em virtude de férias regulamenta-
res do titular David Rodrigues, RG 29.326.013-8.
No período de 18-1 a 1-2-2023, Fabiano Pantarotto, RG
19.569.280-9, Assistente Agropecuário III, na Diretoria da CATI
Regional de Araçatuba, em virtude de férias regulamentes do
titular Washington Massao Oi, RG 33.640.260-0; ficando sem
efeito a publicação no DOE de 13-1-2023.
No período de 16 a 30-1-2023, José Gustavo Quagliato
Pereira, RG 33.992.754-9, Assistente Agropecuário IV, na Direto-
ria da CATI Regional de Sorocaba, em virtude de férias regula-
mentares do titular Luiz Antonio de Proença, RG 14.927.375-7.
No período de 16 a 30-1-2023, Marcio Antonio Castilho, RG
16.101.299-1, Assistente Agropecuário III, na Diretoria da CATI
Regional de General Salgado, em virtude de férias regulamenta-
res do titular Marcelo Takashi Onoe, RG 15.797.864-3.
No período de 16 a 30-1-2023, Mauro Antonio da Silva, RG
10.466.245-1, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da CATI
Regional de Ourinhos, em virtude de férias regulamentares do
titular Sergio Luis Villas Boas Tambara, RG 8.427.256.
No período de 2 a 16-1-2023, Wagner Dantas da Silva, RG
21.975.475, Assistente Agropecuário II, na Diretoria da CATI
Regional de Dracena, em virtude de férias regulamentes do
titular Paulo Sergio Martin, RG 17.606.928-8.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Retificação da publicação do DOE de 27 de janeiro de 2023.
Na Portaria do Diretor Executivo nº 010/2022 de 26/01/2023.
Onde se lê:
“Incorporação de Décimos de Gratificação de Função na
proporção de 09/10 (nove décimos)”...
Leia-se:
“Incorporação de Décimos de Gratificação de Função na
proporção de 10/10 (dez décimos),...
?
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 30/01/2023
PORTARIA 012/2023
Implantação em folha de pagamento da INCORPORA-
ÇÃO DE DÉCIMOS E QUINQUÊNIOS em cumprimento à deci-
são judicial proferida nos autos do processo nº 0011490-
35.2018.5.15.0102.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao empregado em exercício OZIEL PINTO , RG nº 7.919.457-
6 , a Incorporação de Décimos de Gratificação de Função na
proporção de 10/10 (dez décimos), calculados sobre o valor da
remuneração que recebeu nos cargos de Assistente de Gabinete
da Diretoria Executiva, Gerente e Assessor de Direção, e a inci-
dência do adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), previs-
to no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, sobre
os vencimentos básicos, com reflexos nos décimos terceiros salá-
rios, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 0011490-35.2018.5.15.0102. Em consonância com o entendi-
mento jurídico, o adicional por tempo de serviço no momento da
implantação em folha de pagamento a partir de 01/01/2023 será
de 35%, correspondente a sete (7) quinquênios sendo:
• 1º quinquênio - período de 12/07/1985 a 11/07/1990
• 2º quinquênio - período de 12/07/1990 a 14/03/1991 –
245 dias
15/03/1991 a 12/07/1995 – 1580 dias
• 3º quinquênio - período de 13/07/1995 a 11/07/2000
• 4º quinquênio – período de 12/07/2000 a 30/06/2001
– 353 dias
02/07/2001 a 13/07/2005 – 1472 dias
• 5º quinquênio - período de 14/07/2005 a 13/07/2010
• 6º quinquênio – período de 14/07/2010 a 13/07/2015
• 7º quinquênio – período de 14/07/2015 a 26/05/2020
– 1778 dias
01/01/2022 a 17/02/2022 – 47 dias
Esta portaria substitui a Portaria do Chefe de Gabinete nº
002/2023
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 30/01/2023
PORTARIA 013/2023
Implantação em folha de pagamento da INCORPORA-
ÇÃO DE DÉCIMOS E QUINQUÊNIOS em cumprimento à deci-
são judicial proferida nos autos do processo nº 0010749-
58.2019.5.15.0102.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao empregado em exercício THIAGO FRANCISCO NEVES
GOBBO, RG nº 34.800.461-8, a Incorporação de Décimos de
Gratificação de Função na proporção de 09/10 (nove décimos),
calculados sobre o valor da remuneração que recebeu nos
cargos de Supervisor e Gerente, e a incidência do adicional
por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129
da Constituição do Estado de São Paulo, sobre os vencimentos
básicos, com reflexos nos décimos terceiros salários, férias
acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0010749-58.2019.5.15.0102. Em consonância com o entendi-
mento jurídico, o adicional por tempo de serviço no momento da
implantação em folha de pagamento a partir de 01/01/2023 será
de 15%, correspondente a três (3) quinquênios sendo:
• 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 01/07/2006
• 2º quinquênio - período de 02/07/2006 a 06/04/2008 –
644 dias
01/06/2009 a 25/08/2012 – 1181 dias
• 3º quinquênio - período de 26/08/2012 a 27/08/2017
Esta Portaria substitui a Portaria do Diretor Executivo nº
008/2023.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 30-1-2023
Interessado: MARIA ORDALIA VIEIRA DE CARVALHO
RAMOS DE LACERDA - RG 6.128.865-2
Assunto: CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO – Artigo 266- Inciso II
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, CESSA a partir de 21/12/2022, nos termos do § 2º
do artigo 266 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas
alterações – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo, a DESIGNAÇÃO de MARIA ORDALIA VIEIRA DE
CARVALHO RAMOS DE LACERDA - RG 6.128.865-2, Professor
Educação Básica I, classificado EE “Professor Silvio de Almeida”,
localizada no Município de Promissão, circunscrita na Diretoria
Ensino Região de Lins, formalizada pelo Despacho C.G. de 05 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07
de fevereiro de 2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de janeiro de 2023 às 05:03:56
32 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 31 de janeiro de 2023
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F, da EE PAULO KOBAYASHI,
Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ATAULPHO ALVES
JANIRA MORAES BORGES, R.G.:10835990, SECRETÁRIO
DE ESCOLA, SQC-III-QAE, DA EE ATAULPHO ALVES, DESIGNADO
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA EE ATAULPHO
ALVES, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/09/2008 A
28/09/2013, CERTIDÃO Nº 100/2014, PULP Nº 0266/0710/1993
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 30/01/2023
Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68,
alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao
(s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz
(em) jus:
MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRO – RG: 12.726.019-5 –
PEB II – SQC II – QM – da EE PAULO SARASATE-GOVERNADOR
– D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 004/2023 – Período
de 24/03/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 26/10/2022 – Pulp
n° SEDUC-PRC-2020/24361 – Saldo de 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30/01/2023
Tornando efetivo exercício, nos termos da Res. SE 82/27
combinado com a Res. 61/2002, alterada pela resolução
104/2012 o dia em que os servidores, abaixo relacionados,
participaram da Orientação Técnica: Acolhimento e ações para o
início do ano letivo 2023.
Data: 26/01/2023 Horário: 08h às 17h
Local: Isabel Urbina, 200-COHAB José Bonifácio, São Paulo
– SP
CLAUDIA FERREIRA NOVAIS 25.708.860- X, CIBELE RODRI-
GUES MARTINS 24.617.689-1, TABATA MEVIS VALENCA SILVA
44.724.828-5, CLEIA MAXIMO 29.039.702-9, MONICA REJANE
MARGONATO 33.405.059-5, JULIANA RODRIGUES DA SILVA
27.909.545-4, ZULMA SONIA ALVES PEDROSO 19.449.706-
9, RICARDO ALEXANDRE DE MELO 25.377.819-0, EDMAR
DA SILVA MOREIRA 38.847.650-3, ROSANGELA DOS ANJOS
SANTOS 25.073.399-7, NILZILENE ADELAIDE DE OLIVEIRA
38.197.036-X, CRISTINA FREITAS VASCONCELOS 42.596.540-5,
MAYRA DE PAULA LIONCIO 32.526.779-0, MARCIA APARE-
CIDA ARTUZO 19.420.741-9, VALDIRENE DE SOUZA BATISTA
30.599.686-1, FLAVIO ROBERTO GOUVEA 27.291.754-0, LUCI-
NEIDE SILVINA DA SILVA 37.180.582-X, MARGARETH OLIVEIRA
CARLOS 26.512.804-3.
Data: 27/01/2023 Horário: 08h às 17h
Local: Isabel Urbina, 200-COHAB José Bonifácio, São Paulo
– SP
ANA PAULA ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 32.962.583-4,
JOAO PAULO DOS SANTOS 19.152.719-1, SALVIO ROBERTO
DA SILVA FILHO 29.384.184-6, DEISE TAGLIAFERRO ALDEVINO
27.522.962-2, MONICA CRISTINA BATISTA ARANHA 53.498.147-
1, SONIA RODRIGUES DA SILVA DUARTE 25.947.978-0, KLE-
BIA DE SOUSA DO NASCIMENTO 27.498.437-4, ANA MARIA
MUNHOZ FREIRE 16.944.255-X, FRANCISCA JANE FURTADO
MARINHO 17.777.804-0, JUREMA APARECIDA DE CARVALHO
SOARES 22.608.164-3, JANICE DA SILVA GIROTTO GOMES
13.173.700-4, MARAISA DIOGENES DE CASTRO E SOUZA
32.260.289-0, ELIZANGELA GOUVEIA OLIVEIRA 23.102.759-X,
IVONETE LUCIENE DOS REIS 17.254.935-8, ELIANE FERNAN-
DES PEREIRA 30.278.754-9, CLECIA PEREIRA RIBEIRO TOR-
RES 26.804.949-X, REGIANE RODRIGUES ALVES FERNANDES
24.467.707-4, LUCIANO PEREIRA DIAS 46.957.716-2, WAL-
DEMBERG DE OLIVEIRA LIMA 30.591.868-0, ELISABETE MAR-
QUES FERREIRA 19.420.353-0, LUCIMARA APARECIDA TOMAZ
FERNANDES 29.042.184-6, ADRIANA FARIA GIL DA SILVA
27.883.613-6, ADRIANA EMIDIO FROES 26.478.516-2, CRISTIA-
NE LOPES DA SILVA 43.408.832-8, MARIA DA ENCARNACAO DE
SOUZA MOURA 18.387.348-8, RODRIGO CESAR ALVES PEREI-
RA 33.488.030-0, ANA PAULA GRACIANO DE SOUZA SILVA
27.413.533-4, LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS 21.286.318-6,
DAIANE CRISTINA CELESTINO SIQUEIRA BRITO 42.914.072-1,
DANIELA GOMES DA SILVA BERNARDO 35.417.512-5, JULIA-
NA SANTOS DE PAULA 42.939 196-1, DANUBIA DA SILVA
LOPES FREITAS 33.264.023-1, FERNANDO PIRES DOMINGUES
29.789.325-7, DAGMAR MARIA DA SILVA 25.736.776-7, VIVIA-
NE DIAS MOREIRA EMILIANO 25.749.894-1, JOSELENE DE BAR-
ROS RODRIGUES 27.212.761-9, SUELI MARIA DO NASCIMENTO
22.150.045-5 PRISCILA MILENA MOREIRA 23.426.472-X, RITA
DE CASSIA GOMES DE LIMA PEREIRA 37.421.986-2, ANA PAULA
SIQUEIRA DOS SANTOS 20.294.196-6, MICHELLE GONCALVES
DOS SANTOS BARBOSA 30.229.039-4,JOSMAR DE FRANCA
24.317.119-5, CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA 52.315.648-
0, IARA MARIA FARILLO 16.525.695-3, ANDRE MARCIO DA
SILVA PEREIRA 27.548.872-X, ADRIANA SOARES DE FREITAS
32.192.304-2, ANDREIA HENRIQUE GONCALVES 22.013.558-7,
VILMA DE MELO SILVA 18.462.824-6, REGINA RAMOS DE LIMA
VIEIRA 35.577.824-5, NATALIA PARENTE 32.442.190-4, AMAN-
DA RODRIGUES FLORENCIO PINHEIRO 42.235.291-3, MARIA
ISABEL MAIA BOTELHO 32.316.662-3, EDMILSON FRANCINO
DE OLIVEIRA 22.504.205-8, JULIO CESAR SANTOS CUTRIM
17.034.705-9, SUZETE DE AMORIM BOLGHERONI 15.488.459-5,
CARLOS COSTA AMORIM 18.125.134, DANILO LEANDRO DE
OLIVEIRA PAULINO 32.775.455-2,ERIKA CRISTINA GONÇALVES
22 620 774 2.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 30-1-2023
Cessando,
Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução
SEDUC 52, os seguintes integrantes do Quadro do Magistério:
ISABEL CRISTINA MARTINS, RG. 18.965.398, PEB II, SQC II
QM, EV.CD, da EE Mariuma Buazar Maud, a partir de 17-1-2023,
os efeitos da Portaria de 29-5-2022, publicada em 30-5-2022, na
parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de
Organização Escolar na mesma U.E.
MARCIO ROTOCOSQUI, RG. 25.609.395, PEB II, SQF I QM,
EV.CD, da EE Prof.ª Haydee Hidalgo, a partir de 17-1-2023, os
efeitos da Portaria de 29-5-2022, publicada em 30-5-2022, na
parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de
Organização Escolar na EE André Nunes Junior.
Designando, com fundamento previsto no inciso IV do
artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022,
ALMERIDES RODRIGUES MAGALHÃES, RG. 22.889.902 - 3, DI 1,
PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Barro Branco II, para a partir de
31-1-2023 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de
Coordenador de Organização Escolar, na EE Antonieta de Souza
Alcantara, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30/01/2023.
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SENA 12/84,
180 dias de Licença Gestante a: FERNANDA BEATRICE SOARES
DA SILVA CATULE – RG: 44.406.940 – PEB I- CAT A – da EE PROF
VALENTIM CARRA- a partir de 19/01/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
30/01/2023
CONCEDENDO: Ao servidor abaixo identificado, um quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo
Educação Infantil, no CEU CEI Azul da Cor do Mar, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 112/2023, MARLI SATURNO GOMES FER-
NANDES, RG.8.600.036-6, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 113/2023, REGIANE SAMOS MARINS PULI-
DO, RG.18.496.413-1, Professor Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Prof. Elyseu Simões Machado D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 114/2023, ROSILEIA QUEIROZ SANTOS DA
COSTA, RG.27.012.069-5, Professor de Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Edu-
cação Básica I Ocupante de Função Atividade, na EE. Marinha do
Brasil D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 115/2023, VALERIA GONÇALVES BARCA
DA SILVA BRAGA, RG. 17.733.155-0, Professor Ensino Funda-
mental e Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
EE. DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 116/2023, Amélia Moraes Viana,
RG.29.143.375, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Ciências designada na PEI, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor Educação Básica II Titular de Cargo Ciências, na EE.
Almirante Custódio José de Mello D.E.R. Leste 1. Acumulação
Legal
Ato Decisório nº 117/2023, Ana Claudia Amorim Acuyo
Fiorin Vicente, RG.24.407.123-8, Professor Educação Básica II
Titular de Cargo Português, nesta Unidade Escolar, (PEI) acumula
com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Inglês desig-
nada na PEI, na EE.Profª Anna Pontes Toledo Natali, afastada
pelo artigo 202 D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal enquanto perdurar
o afastamento.
EE.PROF. THALES CASTANHO DE ANDRADE
Ato Decisório nº 118/2023, MARILIA FURUKO ROS,
RG.23.106.321-0, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor Educação Básica I Eventual, na EE.Prof. Geraldo Domingos
Cortez D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 119/2023, REGINA APARECIDA MARCHESI-
NI FIORINI, RG. 16.209.570-3, Professor Educação Básica I Cate-
goria V, acumula com Professor Educação Básica I Aposentada.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 120/2023, SIMONE RODRIGUES GUTIER-
RES, RG.18.429.785-0, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, acumula com Professor de Educação Básica I Aposentada.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 121/2023, SIRLENE DA SILVA,
RG.16.104.947-3, Professor Educação Básica I Categoria V,
acumula com Professor Educação Básica I Aposentada. Acu-
mulação Legal.
EE.PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA
Ato Decisório nº 122/2023, JOELMA LIMA DE ALMEIDA,
RG.52.066.644-6 Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica
I Titular de Cargo, na EE. Maria Aparecida Machado Julianelli
D.E.R. Leste 1. Acumulação Ilegal.
RETIFICANDO DOE DE 24-01-2023
O Ato Decisório nº 40/2023 em nome de TATIANE MINEO
DE OLIVEIRA ROCHA, RG. 32.712.621-8, onde se lê, acumula
com Professor de Educação Básica II Titular de Cargo C.F. e Bio-
lógica, na EE.Profª Helena Lombardi Braga, leia-se na EE. Nello
Lorenzon D.E.R. Leste 1.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-01-2023
Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo:
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PAULO RODRIGUES SALOMÃO, R.G.: 12891986, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, SQF-I-QSE, DA DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
17/09/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 20/04/2022, CERTIDÃO
Nº 13791/2022, PULP Nº 315/2008.
Cessando:
A partir de 26-12-2022, os efeitos da Portaria publicada
em 25-06-2022, na parte que designou Andreia Garbin, RG
23.617.157, DI 1, PEB II, para exercer as funções de Coordenador
de Gestão Pedagógica na E.E. UMBERTO LUIZ D’URSO - DR.
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 27/01/2023, Vanda Barbosa da Conceição Sena,
RG 30.145.708-6, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-I-
-QM, da EE Estela Borges Morato, para o qual foi nomeado nos
termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em
D.O. de 31/12/2004.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/01/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
0072/2023 - FERNANDA CRSTINA MARCELINO DE MORAES
OLIVEIRA , R.G. 42.800.961, PEB I, Categoria A, acumula com o
cargo de PROF. EDUCAÇAO INFANTIL EFETIVO, da CEI Chácara
Dona Olivia, Acúmulo legal.
0073/2023 - JAQUELINE ROCHA VANDERLEY, R.G.
33.977.459, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
EDUCAÇÃO BÁSICA - I EFETIVO , da EPG Herbert de Souza,
Acúmulo legal.
0074/2023 - MICHELE LUZIA SOUZA DE JESUS, R.G.
30.170.324, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ED. INF. E ENS. FUND I - PMSP EFETIVO, da EMEI ALBERTO MEN-
DES JUNIOR, CAP, Acúmulo legal.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
0075/2023 - ALEKSANDROS ROCHA KATSILAKIS, R.G.
17780491-9, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROFESSRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "O" TEMPO-
RÁRIO, da EE EDER BERNARDES DOS SANTOS SD PM, Acúmulo
legal.
EE FERNANDES SOARES, PROF.
0076/2023 - GISELA GALDINO FELIX, R.G. 16.596.201-X,
PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Proventos APOSEN-
TADORIA, da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São
Paulo, Acúmulo legal.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
0077/2023 - DERNEVAL ALENCAR DA SILVA, R.G. 18088193,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
EDUCACAO BÁSICA II CATEGORIA F, da EE MARIO KOZEL FILHO,
Acúmulo legal.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
0078/2023 - JOSE LUAN DE CARVALHO, R.G. 63014184 - 8,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO EFETIVO, da EMEF MARIA IMILDA DO SANTÍSSI-
MO SACRAMENTO, ME, Acúmulo legal.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
0079/2023 - MARIANGELA PERPETUA DOS SANTOS, R.G.
20768311 - 6, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
EE.PADRE JOSÉ DE CARVALHO
Ato Decisório nº 87/2023, Rosangela Aparecida Bhering,
RG.20.844.520-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE. Prof. Luís Gonzaga de
Carvalho Melo D.E.R. Leste 1. Acumulação Ilegal.
EE.PROFª RITA JÚLIA DE OLIVEIRA
Ato Decisório nº 88/2023 TANIA REGINA GAMBA,
RG.27.061.668-8, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
na EE. Ermelino Matarazzo D.E.R. Leste 1, designada nos termos
do artigo 22 nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na EMEF. Frei Francisco
de Mont’Alverne, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
EE. DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 89/2023, Diovana Firmino Rodrigues,
RG.23.301.754-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-
cação Básica II Titular de Cargo Português, na EE.Prof. Caetano
Miele D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 90/2023, Juliana Favero Lima,
RG.29.963.750-5, Professor Educação Básica II Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica II Titular de Cargo, na EE.Dr. Vital Fogaça de
Almeida D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.
EE.BARÃO DE SOUZA QUEIROZ
Ato Decisório nº 91/2023, GISELE BOCAMINO CASSEMIRO,
RG.42.560.182-1, Professor Educação Básica I Titular de Cargo
designado Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, na EE.Dr. Vital Fogaça de Almeida D.E.R. Leste 1. Acu-
mulação Legal.
Ato Decisório nº 92/2023, MARTA REGINA ROCHA CARMO-
NA, RG.17.479.151-3, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I, Ocupante de Função Atividade, na EE. Tide
Setubal D.E.R Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 93/2023, ROSANA RIBEIRO DAS DORES,
RG.15.838.578-0, Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I
Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO
Ato Decisório nº 94/2023, Andréia dos Santos da Cruz,
RG.32.759.419-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar designada PEI, acumula com Professor Educa-
ção Básica I Categoria S, na EE.Profª Thereza Dorothea de Arruda
Rego D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. GABRIEL PELICIOTTI
Ato Decisório nº 95/2023 SILEIS APARECIDA BERTAPELI
IMORI, RG.10.336.850-4, Professor de Ensino Fundamental I e
Médio, nesta unidade escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ
Ato Decisório nº 96/2023, ROSANA MARQUES MOURA
MATHIAS, RG.19.584.761-1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Categoria S, na EE. Salim Farah Maluf D.E.R. Leste 3.
Acumulação Legal.
EE. REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO
Ato Decisório nº 97/2023, Antonio Carlos de Melo,
RG.19.420.132, Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I
Categoria S, na EE.Profª Apparecida Rahal D.E.R. Leste 1. Acu-
mulação Legal.
Ato Decisório nº 98/2023, Mauro Gonsalves dos Santos,
RG.16.992.735-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Fun-
damental e Médio, na EE José de San Marti D.E.R. Leste 1n.
Acumulação Legal.
EE. DOM JOÃO MARIA OGNO OSB
Ato Decisório n° 99/2023, ELIANE COSENZA RAMOS,
RG.12.645.926, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório n° 100/2023, ROSELI CATANIA LUCAS,
RG.19.163.609-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
na EE. Barão de Ramalho D.E.R. Leste 1, designada Coordenador
de Organização Escolar, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Educação Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório n° 101/2023, VERA MUNHOZ, RG.12.727.300,
Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II Aposenta-
da. Acumulação Legal.
EE. PADRE JOSÉ DE CARVALHO
Ato Decisório nº 102/2023, Alessandra Lopes Xavier Oli-
veira, RG.21.836.236-5, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Efetivo, na EMEF.
Prof. Henrique Pegado, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acumulação Legal.
EE. MARIA JOVITA
Ato Decisório nº 103/2023, ZENAIDE CRISTINA DE SOUZA,
RG.17.255.179-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, acu-
mula com Professor de Professor Educação Básica I Ocupante
de Função Atividade, ambos nesta Unidade Escolar. Horário
de cumprimento de APD não especificado pois não comporta
no horário funcionamento da Unidade Escolar. Acúmulo Ilegal.
EE. NABIHA ABDALLA CHOHFI
Ato Decisório nº 104/2023, ADRIANA DE SOUSA QUA-
DRADO CONSTANTINO ALMEIDA, RG.21.567.046-2, Professor
Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF.
Antônio Carlos de Andrada e Silva, da Prefeitura do Município de
São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 105/2023, DANIELLE DE BARROS AQUINO,
RG.33.525.696-X, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI. Ronald de Carvalho,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 106/2023, ELIZANGELA SANTIAGO SILVA
DE SOUZA, RG. 22.619.786-4, Professor Ensino Fundamental e
Médio, acumula com Professor Educação Básica I Categoria S,
ambos nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 107/2023, HELENA CRISTINA FARIA
BUENO, RG.28.313.617-0, Professor Ensino Fundamental e
Médio, acumula com Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 108/2023, MAGALI APARECIDA RIBEIRO
DO NASCIMENTO, RG. 17.480.686-3, Professor Ensino Funda-
mental e Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Educação Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 109/2023, MARIA DAS DORES CRUZ ALVES,
RG.11.413.079-6, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 110/2023, MARIA DE LOURDES SOUZA DA
SILVA, RG.15.900.357, Professor de Educação Básica I Ocupante
de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor Substituto de 1º Grau Nível I Aposentada, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 111/2023, MARIA MARTA DOS SANTOS
DA SILVA, RG.20.912.831-8, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 30-01-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
do interessado abaixo:
Monica Aparecida de Carvalho Pinto, RG 24923396- Agen-
te de Organização Escolar - CTD-02 dias - de 09/01/2023 a
10/01/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 30/01/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
MARA REGINA BERNABE LANCAS, RG 19.981.814, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Oswaldo Cruz, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
06/12/2003 a 03/12/2008, da certidão nº 103/2012. PULP nº
1374/0004/2005-SPDOC -1232456/2019.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
ELIANA DA SILVA PEDROSA, RG 13.739.555, AGENTE DE
SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE Deputado
Rubens do Amaral, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, refe-
rente aos períodos aquisitivos de 25/08/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 28/03/2022 a 28/03/2022, da certidão nº 27/2022.
PULP Nº 332/0004/2017.SPDOC 554891/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-01-
2023
RETIFICANDO DOE DE 27-01-2023
DESIGNANDO, Simone de Brito Santos Affonso,
RG.56.676.190, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
classificada na EE.Profª Leonor Rendesi D.E.R. Leste 1, Simone
de Brito Santos Affonso, leia-se RG.54.676.190.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/01/2023.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
REGINA LUCIA FERNANDES RODRIGUES, RG. 19435454
- 4, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROF THALES CASTA-
NHO ANDRADE, 60 dias referentes ao período de 17/12/05 a
15/12/10. CERTIDAO Nº 1028/2011. SEDUC/PRC.2022/59698.
MARIA CRISTINA VICENTE E SILVA, RG. 16689388 - 2, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE PROF JOSE CAMPOS CAMARGO,
90 dias referentes ao período de 27/09/12 a 25/09/17. CERTIDAO
Nº 218/2018. SPOC.761763/2018
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-01-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. GABRIEL ORTIZ
Ato Decisório nº 74/2023, CINTIA DE OLIVEIRA SITTA,
RG.15.763.545, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 75/2023, PAULO STANLEY ROMUALDO,
RG.23.068.204, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
afastado pelo artigo 202, nesta Unidade Escolar, acumula com
Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Prof. Adolpho Pluskat
D.E.R. Leste 2. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 76/2023, ROSANGELINA COELHO DE
ALMEIDA, RG.15.504.893, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor Educação Básica I Titular de Cargo Readaptada, na
EE.Prof. Joaquim Torres Santiago D.E.R. Leste 1. Acumulação
Legal.
EE.PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA
Ato Decisório nº 77/2023, ANA FERNANDES DOS SANTOS,
RG.9.976.535, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio Aposentada, da Prefeitura Municipal de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 78/2023, LUCIANI GARCIA PIZZIGUINI
SANDES FERRAZ, RG.7.729.802-0, Professor de Educação Básica
II Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor de Educação Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROFª HERMÍNIA DE ANDRADE P. NEVES
Ato Decisório nº 79/2023, Erica Barroso Alves Vacca-
relli, RG.23.659.991, Professor Ensino Fundamental e Médio,
designada PEI, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE. Álvaro Simões D.E.R. Leste
2. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 80/2023, Humberto Antonio Nunes,
RG.27.200.448, Professor Ensino Fundamental e Médio, desig-
nado PEI, acumula com Professor Educação Básica I Categoria S,
ambos nessa Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 81/2023, Isabel Cristina Marques Borges,
RG.18.102.868, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade designada Coordenador de Organização Escolar,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Substituto de
1º Grau Nível 1 Aposentada, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 82/2023, Juliana Dias Coelho de Araújo,
RG.34.815.558 Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade designado PEI, nesta Unidade Escolar, acumula
com Professor Educação Básica I Categoria S na EE. Arcangelo
Sforcim, D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 83/2023, Vagner Raimundo da Silva,
RG.17.539.595, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade designado PEI, nesta Unidade Escolar, acumula
com Professor Educação Básica I Categoria S, na EE. Dom Miguel
de Cervantes Y Saavedra D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROFª IRENE BRANCO DA SILVA
Ato Decisório nº 84/2023, Ricardo Kazuo Shimabukuro,
RG.17.959.752, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Matemática, designado PEI, nesta Unidade Escolar, acumula
com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Matemática,
na EE.Dr. Vital Fogaça Almeida. D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO
Ato Decisório nº 85/2023, ANDREA MANNA, RG.25.315.434-
0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, na EE.Profª Maria Augusta Corrêa D.E.R. Leste 1, desig-
nado pelo art. 22 nesta Unidade Escolar. Acumulação Ilícita.
Ato Decisório nº 86/2023, PALOMA MACIEL DE ANTO-
NIO, RG.33.082.464-8, Professor Ensino Fundamental e Médio,
acumula com Professor de Educação Básica I Titular de Cargo,
na EE.Reverendo José Borges dos Santos Junior D.E.R. Leste 1,
designado pelo art. 22, ambos nesta Unidade Escolar. Acumu-
lação Ilícita.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2023 às 05:03:56
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