Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	04 Fevereiro 2023
Seção	Caderno Executivo 2

28 – São Paulo, 133 (25) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 4 de fevereiro de 2023

III do artigo 2º Portaria CAF/G-11, de 8-4-2008, e exercer a

função de Administrador Local do Sistema de Segurança do

SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF – Coor-

denação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda,

disponível na internet através do endereço eletrônico www.

folhadepagamento.sp.gov.br.

Artigo 2º - O Administrador Local do Sistema de Segurança

exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria

CAF/G-11, de 08-04-2008, publicada no D.O. de 11-4-2008.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2023

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc

– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme

previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de

31/05/22, os docentes abaixo identificados:

A partir de 01/02/2023, na EE Architiclino Santos-Prof., em

São Paulo - ALLAN MONTEIRO PESSOA, RG 49.611.907-2, DI 1,

PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Architiclino Santos-Prof., em

São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho

Docente.

A partir de 01/02/2023, na EE Architiclino Santos -Prof., em

São Paulo – DÉBORA ARO SILVA, RG 44.888.588-8, DI 1, PEB II,

SQF-I-QM, classificado na EE Architiclino Santos-Prof., em São

Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho

Docente.

A partir de 02/02/2023, na EE Professor Ennio Voss, em São

Paulo/SP – ROLF COHN JUNIOR, RG: 12397507, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, classificado na EE

Professor Ennio Voss, na Cidade de São Paulo/SP, Diretoria de

Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

A partir de 01/02/2023, na EE ALEXANDRE VON HUM-

BOLDT, em São Paulo –SP, LEONY BRUNO DE SOUZA PEREIRA,

RG Nº 67.309.059-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e

Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na EE ALEXANDRE

VON HUMBOLDT, em São Paul/SP, Diretoria de Ensino Região

Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de Trabalho Docente.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2023

Para fins de regularização de vida funcional - Dispensando

nos termos do artigo 35, Inciso III da Lei 500/74 a partir de

17/03/1988, a NEUSA APARECIDA NILSON RG. 09.429.865 -

8 - Professor III - SQF-I-QM, classificada na EE Padre Manuel

de Paiva.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2023

ADMITINDO, conforme Portaria Especial de Admissão com

vigência a partir de 21/08/1984, nos termos do Inciso I, artigo

1º, da Lei 500/74 e Decreto nº 14.673/80, em nome de MARIAN-

GELA ROQUETTE GASPAR - RG. 05.274.259 - Professor I - EVEN-

TUAL, na EE PROF. LUIZ CINTRA DO PRADO - Diretoria de Ensino

Região Centro Oeste, para fins de acerto de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 03-02-2023

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei

10.261/68 e LC 1048/08

EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT

ANDRÉ DE ARAUJO LUNA, RG 8.221.473-6, PEB II, SQC

II-QM, a fruir 15 dias de LICENÇA-PRÊMIO, conforme Cer-

tidão 115/2018 REFERENTE AO PERIODO DE 07/10/2007 A

04/10/2012. Pulp SEE 340616/2019

MARISLEI ESTRELLA MARINO , RG 15.150.763-3, PEB II,

SQF-II-QM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão

069/2017 referente ao Periodo de 30/11/2010 a 28/11/2015 ,

Pulp SEDUC-PRC-2022/53972

Portaria de Diretor Escolar, 03/02/2023

EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo

com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado

em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de

Licença Saúde no período de 02 a 03/02/2023, a ADRIANA REGI-

NA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG: 42.111.599-3, PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, classificada

nesta unidade escolar.

EE Odair Martiniano da Silva Mandela - CONCEDENDO, de

acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publica-

do em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54.682/09 (02) Dois dias de

licença saúde no período de 01/02/2023 a 02/02/2023 a FABIA

CORDEIRO - RG: 43.808.079 - Professor de Ensino Fundamental

e Médio – SQF – I – QM, Categoria “O”.

Despacho de Diretor Escolar, de 03/02/2023

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado

com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte atos decisórios

sobre acumulação de cargo:

EE LUIS ELIAS ATTIÊ - Ato Decisório 01/2023 – ELENI DIAS

DE JESUS, RG. 15.476.382-2, PEB I – SQF-I- QM (Aposentado),

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM (CTD) EVENTUAL,

desta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - Ato Decisório Nº 07/2023

– JULIANA NUNES FERRAZ, RG: 48697438-8, DI-1, Professor

Educação Básica I - SQC-II-QM, da EE ALCIDES DA COSTA

VIDIGAL, acumula com cargo de Professor de Educação Infantil

e Ensino Fundamental I - SQC-II-QM, na EMEF Dom Veremundo

Toth - PMSP. Acúmulo Legal.

EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E

MELO - Ato Decisório nº 001/2023– GIZA BARBARA SERAPHIM

RG 33.640.808, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

E MEDIO, SQC-II-QM, na disciplina de SOCIOLOGIA, nesta Uni-

dade Escolar, acumula com o cargo de Professor de Educação

Básica II, SQC-II na EE. JOÃO XXII. Acúmulo legal.

Retificação de Diretor Escolar, de 03/02/2023

EE ALFREDO PAULINO - Retificando Portaria de 02, publi-

cada em 03/02/2023, sobre que concede a fruição de 15 dias

de Licença Prêmio: onde se lê ANA CRISTINA FRENCO ROIA,

leia-se ANA CRISTINA FRANCO ROIA ,RG 19.130.300-8, PEB I

SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

03/02/2023

CESSANDO

A pedido, a partir de 17/01/2023 os efeitos da Portaria

publicada em 30/05/2022 na parte onde consta designação

em nome de WELITON DE CARVALHO, RG 15.995.677, para o

Posto de Coordenador de Gestão Pedagógica – Anos Finais,

na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, Diretoria de Ensino

Região Centro Sul.

A pedido, a partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria

publicada em 27/01/2022 na parte onde consta designação em

nome de SIDNEIA DIAS DOS SANTOS SILVA, RG 36.279.457,

PEBI, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE na Escola Estadual

de Ensino Integral PROFº Gomes Cardim, Diretoria de Ensino

Região Centro Sul, em São Paulo, ficando cessada na mesma

data a Gratificação de Dedicação Exclusiva.

A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em

30/05/2023 na parte onde consta designação em nome de ARIA-

NE RIBEIRO CARLOS, RG 35.178.070, para exercer as funções

de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE Profº

Demosthenes Marques, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em

04/02/2022 na parte onde consta designação em nome de ANA

PAULA GUEDES MONTEIRO, RG 16.527.999, PEB I, SQF-I-QM,

Natalia Sabione de Marins, RG.41652704-8, 2, Diretoria

Ensino - "Profa.Marilda Arleti Bertaco Peria"-Taquaritinga;

Nelson de Aguiar Filho, RG.13952077-6, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Osasco;

Patricia Justo, RG.34233688-5, 1, Diretoria de Ensino -

Região de Piraju;

Paulo Sergio Fiorato, RG.17054920, 2, Diretoria de Ensino -

Região de Adamantina;

Rafael Henrique Ruiz, RG.42606172-X, 1, Diretoria de Ensi-

no - Região de Ribeirão Preto;

Regina Celia Siriani Izidorio, RG.17162441-5, 1, Diretoria de

Ensino - Região Leste 1;

Rejane Guiglielmin Bom Birkman, RG.21491420-3, 1, Dire-

toria de Ensino - Região de Bragança Paulista;

Renata Aparecida de Marco Ferreira, RG.40962918-2, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto;

Renata Siqueira de Freitas Benevides, RG.35354066-3, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Itu;

Rosa Maria Santana de Almeida, RG.29110130-6, 2, Direto-

ria de Ensino - Região de Bragança Paulista;

Rosana Valerio da Silva Souza, RG.29454015-5, 1, Diretoria

de Ensino - Região de Sorocaba;

Rosane de Carvalho, RG.30126592-6, 1, Diretoria de Ensino

- Região de Adamantina;

Rosilene Fatima de Oliveira, RG.6919367-6, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Ourinhos;

Rosina Marcia Fucci Lopes, RG.19962997-3, 2, Diretoria de

Ensino - Região Guarulhos Sul;

Sandra Maria Castrequini, RG.12954439-5, 1, Diretoria de

Ensino - Região Leste 1;

Selma Cristiana de Lima, RG.19335227-8, 1, Diretoria de

Ensino - Região Leste 1;

Tatiane Rodrigues de Lima, RG.28003308-4, 1, Diretoria de

Ensino - Região Leste 1;

Wiles da Costa Silva, RG.58466017-0, 2, Diretoria de Ensino

- Região de Ribeirão Preto;

Wilians Joaquim da Silva, RG.16376683-6, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Barretos;

Zilda Santos Nascimento de Almeida, RG.20456206, 1,

Diretoria de Ensino - Região Leste 1.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de

Pessoal, de 03-02-2023

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a

vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto

52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei

8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:

Angelica Torquato do Nascimento Matos, RG 42.587.770-X,

Assessor Técnico-I, SQC-I-QSE, classificada no Departamento de

Administração da Secretaria de Estado da Educação, 2 dias de

3-2 a 4-2-2023.

Maria Julia Filgueira Ferreira, RG 4.121.370-1 Assessor

Técnico-V, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógi-

ca, 15 dias de 3-2 a 17-2-2023.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-02-2023.

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado

e como determina a Obrigação de Fazer de nº 0035794-

54.2022.8.26.0053 - 8ª VFP- INTERESSADO: Rita de Cassia de

Carvalho Figueiredo e Outros, para declarar que as coautoras

abaixo, fazem jus ao recálculo dos adicionais por tempo de servi-

ço de modo a abranger todas as vantagens por eles percebidas,

incorporadas ou não, salvo as eventuais.

SOLANGE BARION - RG. 14.341.780 – 0, Agente de Orga-

nização Escolar - SQF-II-QAE, da EE Profa. Dulce Ferreira Boarin

- DE CENTRO.

VALQUIRIA CANALE – RG. 5.695.726 – 9, Professor de

Educação Básica II (falecido) -SQC-II-QM, da EE Prof. Colombo

de Almeida - DE CENTRO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-02-2023

Concedendo Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei

8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de

21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no

DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada

aos interessados abaixo:

EE Antoine De Saint Exupery, Fernanda Fornaza Barto, RG

34.418.041, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,

03 dias de Licença Saúde, a partir de 01/02/2023, (Categoria O)

EE Joaquim Nabuco, ELAINE CRISTINA DE CARVALHO

SOUZA, RG 21842451, Professor de Ensino Fundamental e

Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 03/02/2023,

(Categoria O)

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-

mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada

pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Regiane Ferreira, RG 16.942.553-8, Agente de Serviços

Escolares – SQC III – QAE da E. E. Prof. Colombo de Almeida,

Diretoria de Ensino – Região Centro, 60 dias referentes ao perío-

do de 29/04/2015 a 26/04/2020. Certidão 68/10102/2022, PULP

n.º SPDOC 1352773/2018.

Aparecida Oliveira da Silva Moraes, RG 13.954.411-2, Agen-

te de Serviços Escolares – SQC III – QAE da E. E. Brigadeiro Faria

Lima, Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao

período de 20/05/2013 a 18/05/2018. Certidão 91/10102//2019,

PULP nº: SPDOC 1100517/2019. (Publicado novamente por con-

ter incorreções, prevalecendo sobre a anteriormente publicada)

Despacho do Diretor de Escola, de 03-02-2023

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

Ato decisório 030/2023 – FABIO LUIZ FAZILARI, RG

22.178.461 - 5, Professor PEB II, SQC-II-QM, na EE Padre

Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula com

Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, na EE

Professor Fidelino de Figueiredo, Diretoria de Ensino Região

Centro, Acumulação legal.

Ato decisório 031/2023 – JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS,

RG 24640701-3, Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-2, na EE ORES-

TES GUIMARAES, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula

com Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Designado COE, na EE

Padre Manuel da Nóbrega, Diretoria de Ensino Região Centro,

Acumulação legal.

Ato decisório 032/2023 – Sandra Marques dos Santos, RG

32.346.224-8, Professora do Ensino Fundamental II e Médio no

CEU EMEF Jardim Paulistano, na Secretaria Municipal de São

Paulo, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio,

Contratado, na EE Antoine de Saint Exupery, Diretoria de Ensino

Região Centro, Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CENTRO OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2023

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da alínea “e”,

inciso III do artigo 36 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, expede

a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa a servidora Ivone Esposito, RG

30.398.449-1, para compor a estrutura a que se refere o inciso

de Pontes, RG 54.188.899-7, processada pelo Decreto de 02,

publicado em 03/06/2014, para exercer, em caráter de estágio

probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, o cargo

de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de

Língua Portuguesa, classificado na E.E. "Francisco Camargo

Cesar", em Sorocaba, Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba,

cargo criado por Lei Complementar nº 1.094 de 17/07/2009,

em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P.

SEDUC-EXP-2023/51384).

Retificando,

Na Portaria CGRH publicada em 03/02/2023, na parte em

que exonerou Weida Maria Stabile, do cargo de Diretor Técnico

II, ...leia-se: RG 5.399.497-8.

Portaria da Coordenadora, de 03-02-2023

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e a

partir de 01/02/2023, com fundamento no artigo 58, inciso I,

§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de

1978, Vera Pereira Alves, RG 34.580.599-9, do cargo de Diretor

I, Referência 6, SQC-I, do Núcleo de Administração de Pessoal da

Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra (P. SEDUC-

-EXP-2023/53996).

Despacho da Coordenadora de 03/02/2023

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos

particulares.

Concede, em cumprimento a determinação judicial proferi-

da no Mandado de Segurança Cível, do Processo nº 1002151-

54.2023.8.26.0053, da 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA -

COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de VALDIRENE ROSA DE

SOUZA, R.G.20.283.069-X, 1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

NORTE 1, a partir de 31/01/2023, nos termos do artigo 202 da

Lei 10.261/68.

Concede, em cumprimento a determinação judicial proferi-

da no Mandado de Segurança Cível, do Processo nº 1003637-

742023.826.0053,da 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMAR-

CA DE SÃO PAULO em nome CECÍLIA MARIA LINHARES DE FREI-

TAS SILVA, RG.57991226-7, 1, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO

SUL 1, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-

cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta

Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos

do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:

NOME, RG, DI, DE

Adelia Fernanda Silva Nobrega, RG.41162674-7, 1, Diretoria

de Ensino - Região Guarulhos Sul;

Adriana Alves Caetano Santos, RG.23058418-4, 2, Diretoria

de Ensino - Região de Ourinhos;

Adriana Caetano Fonseca, RG.23953983-7, 1, Diretoria de

Ensino - Região Leste 1;

Ana Claudia de Abreu Falleiros de Pontes, RG.54188899-7,

2, Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;

Ana Claudia Pavan, RG.46871802-3, 1, Diretoria de Ensino

- Região de Bragança Paulista;

Ana Kelly Dias Martins, RG.28033725-5, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Caieiras;

Andre Chiqueto, RG.34461433-5, 2, Diretoria de Ensino -

Região de Birigui;

Andre Oliveira da Silva, RG.18204776-3, 1, Diretoria de

Ensino - Região Itapecerica da Serra;

Andreza Andrade Pais Tamanaha, RG.42659584-1, 1, Direto-

ria de Ensino - Região de Sorocaba;

Aricelis Biscaro Mela Marques, RG.41339240-5, 1, Diretoria

de Ensino - Região de Piracicaba;

Armando Massao Tagiku, RG.18632470-4, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Osasco;

Candice Castilhano Viana Saran, RG.42184859-5, 1, Direto-

ria de Ensino - Região de Ribeirão Preto;

Cintia Regina Pinheiro, RG.20011196-6, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Bragança Paulista;

Claudia Daiane Bruno, RG.41950206-3, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Mogi Mirim;

Cleide Pinheiro de Souza, RG.21753140-4, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Itaquaquecetuba;

Debora Cristina de Sousa Nogueira, RG.40462340-2, 1,

Diretoria de Ensino - Região Leste 2;

Decio Rozo da Costa, RG.15750798, 2, Diretoria de Ensino

- Região de Apiaí;

Deise Mara Abrantes, RG.30745652-3, 1, Diretoria de Ensino

- Região Guarulhos Sul;

Diego Francisco Silva Rosberg, RG.33931068-6, 1, Diretoria

de Ensino - Região de Bragança Paulista;

Ednilson de Jesus Valetim Carvalho, RG.17733490-3, 1,

Diretoria de Ensino - Região Leste 1;

Edson Vieira dos Santos, RG.19354581-0, 1, Diretoria de

Ensino - Região de São Joaquim da Barra;

Fernanda Berbel Rodrigues da Paz, RG.47822166-6, 2, Dire-

toria de Ensino - Região de Sorocaba;

Fernanda Pereira Alves Santos, RG.28125437-0, 1, Diretoria

de Ensino - Região de São Joaquim da Barra;

Fernando Antonio da Silva Junior, RG.49318861-7, 1, Direto-

ria de Ensino - Região de São Vicente;

Gilvania Santos Silva, RG.41628211-8, 1, Diretoria de Ensino

- Região de Osasco;

Gisele Pretti Gerevini da Costa, RG.43997652-2, 1, Diretoria

de Ensino - Região de Sorocaba;

Gisleine Benedita de Moraes Sanches, RG.42733246-1, 2,

Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;

Graziela Cristina Maronesi Bertolino, RG.30992764-X, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto;

Joao Paulo Carneiro, RG.43359517-6, 1, Diretoria de Ensino

- Região de Ourinhos;

Josefa Josemeire da Silva, RG.22889789-0, 3, Diretoria de

Ensino - Região de Mogi das Cruzes;

Joyce Isaac de Almeida Brito, RG.44288376-6, 2, Diretoria

de Ensino - Região de Osasco;

Juliana Fernandes da Fonseca Cardoso, RG.30237385-8, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista;

Laudiceia Maria Justino Mortari, RG.24148592-7, 1, Direto-

ria de Ensino - Região de Osasco;

Leniza Tavares de Toledo, RG.40603906-9, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Bragança Paulista;

Leticia Giuliana Rechi Puga Ginatto, RG.34282060-6, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto;

Luciana Cristina do Nascimento Ferraz, RG.28323237-7, 2,

Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;

Luciana de Oliveira Lopes, RG.23022361-8, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Sorocaba;

Luciana Martins, RG.34295458-1, 1, Diretoria de Ensino -

Região de Ourinhos;

Luciano Machado Goncalves, RG.32001259, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Apiaí;

Maida Paula dos Santos, RG.24816605-0, 1, Diretoria de

Ensino - Região Carapicuíba;

Marcela Rodrigues de Oliveira, RG.45430650-7, 2, Diretoria

de Ensino - Região Leste 2;

Marcelo de Oliveira Ferreira, RG.22081537-9, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Osasco;

Marco Antonio Souza, RG.17525947, 1, Diretoria de Ensino

- Região de Ourinhos;

Marcos Alexandre Yoshiwara, RG.27005973-8, 2, Diretoria

de Ensino - Região de Miracatu;

Marcos Antonio Correa, RG.16741560-8, 1, Diretoria de

Ensino - Região de Ourinhos;

Marcos Luiz de Oliveira, RG.22813962-4, 2, Diretoria de

Ensino - Região de Itaquaquecetuba;

Maria Aparecida Oliveira da Silva, RG.45514375-4, 2, Dire-

toria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba;

Natalia Ribeiro, RG.40084439, 1, Diretoria de Ensino -

Região Centro Sul;

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Portaria do Coordenador, de 2-2-2023

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida

pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos

do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,

alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com

o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto

53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada

mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre

a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC

1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:

Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco intei-

ros) No período de 16 a 30-1-2023, Paulo Renato Tamassia Pego-

lo, RG 18.443.682-5, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da

CATI Regional de Avaré, em virtude de férias regulamentares do

titular Euvaldo Neves Pereira Junior, RG 9.374.668-4.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS

AGRONEGÓCIOS - APTA

Portarias do Coordenador de 02-02-2023

Autorizando, nos termos dos arts. 68 e 69, da Lei 10261-68,

observado o disposto no Dec 52322-78, os afastamentos dos

servidores abaixo relacionados, classificados em unidades da

APTA, na seguinte conformidade;

Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador

Científico, Nível VI, Referência PqC-6, efetivo, classificado no

Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das

demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para

o Estado, empreender viagem a Camutanga, Ipojuca e Lagoa do

Itaenga-PE, Santa Rita-PB e União-PI, no período de 13 a 17-2-

23, a fim de realizar Visitas técnicas dentro do planejamento e

programação do Centro de Cana. (APTA 27-23)

Sérgio Parreiras Pereira, RG MG 5.428.995, Pesquisador

Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no

Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e

das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus

para o Estado, empreender viagem a Guaxupé-MG, no período

de 8 a 10-2-23 e Varginha-MG, no período de 22 a 24-2-23, a

fim de Participar de Reuniões técnicas com instituições publicas.

(APTA 28-23)

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 1-2-2023

PROCESSO: SEDUC/978576/2022 (04 Volumes)

INTERESSADA: ROSANGELA SILVEIRA COSTA SIQUEIRA -

RG Nº 10.990.677

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer

CJ/SE nº 30/2023, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fun-

damento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação

dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO do Recurso

interposto por ROSANGELA SILVEIRA COSTA SIQUEIRA, RG nº

10.990.677 Professor Educação Básica II, aposentada na Escola

Estadual “Prof. Renato Arruda Penteado”, localizada no Municí-

pio de São Paulo, circunscrita na Diretoria Ensino Região Norte

1, por ser tempestivo, e MANTENHO A PENALIDADE APLICADA,

uma vez que os elementos trazidos à baila pela interessada não

foram capazes de desconstituir a penalidade imposta, inexistin-

do razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da deci-

são prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do Despacho

SEDUC/CG nº 612/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de

São Paulo de 23 de novembro de 2022, fls. 674/675.

(Int. Dr. Nelson Del Rio Pereira - OAB/SP 234.834).

Despacho do Secretário, de 1-2-2023

PROCESSO: SEDUC/1138163/2022

INTERESSADO: THIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – RG

Nº 20.988.143

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial

os termos do Relatório Final PPD nº 577/2022, fls. 155/157, e

ainda, a Manifestação do Procurador do Estado Chefe da Procu-

radoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 158/159 que adoto

como razão de decidir, APLICO com fundamento nos artigos

251, inciso V, 252, 256, inciso II e 257, incisos II e XIII todos

da Lei nº 10.261/68 a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO

PÚBLICO em face de THIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG Nº

20.988.143, Professor Educação Básica II, classificado na Escola

Estadual “Profª. Antonieta Di L. Ozeki”, localizada no município

de Cotia, circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Carapicu-

íba, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na

Portaria nº 504/2020, encartada à fl. 47 dos autos.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e

extração de cópias independentemente de requerimento. Aos

advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito

de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,

mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr. Leandro Vidal Madureira - OAB/SP 385.008).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 03-02-2023

Tornando Insubsistente,

em atendimento à decisão exarada no Cumprimento de

Sentença nº 0001536-81.2023.8.26.0053 (Processo Principal nº

1004976-49.2015.8.26.0053), em trâmite perante a 10ª Vara de

Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Por-

taria CGRH de 22, publicada em 23/12/2014, na parte que decla-

rou sem efeito a nomeação de Luciana Regina Boranga Nola,

RG 21.394.155-7, processada pelo Decreto de 02, publicado em

03/06/2014, para exercer, em caráter de estágio probatório e em

Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Matemática, classi-

ficado na E.E. "Prof. Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos

Marques", em Itaquaquecetuba, Diretoria de Ensino - Região de

Itaquaquecetuba, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094

de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do

prazo legal (P. SEDUC-EXP-2023/51368).

em atendimento ao Cumprimento de Sentença contra

a Fazenda Pública nº 0012544-41.2022.8.26.0554 (Processo

Principal nº 1019785-54.2019.8.26.0554), da 1ª Vara de Fazen-

da Pública do Foro de Santo André, Comarca de Santo André,

a Portaria CGRH de 05, publicada em 06/09/2018, que tornou

sem efeito a nomeação de Tatiane Fiorella Cazzotto Gomes, RG

29.733.657-5, processada pelo Decreto de 05, publicado em

06/01/2018, para exercer, em caráter efetivo, sujeito a estágio

probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, o cargo

de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de

História, classificado na E.E. "Profª Esther Medina", em Santo

André, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, cargo cria-

do por Lei Complementar nº 1094 de 17/07/2009, em virtude

de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P. SEDUC-

-EXP-2023/51426).

em cumprimento ao v. Acórdão, Processo nº 1024078-

20.2019.8.26.0602, em trâmite perante a Vara da Fazenda

Pública do Foro de Sorocaba, Comarca de Sorocaba, a Portaria

CGRH de 22, publicada em 23/12/2014, na parte que declarou

sem efeito a nomeação de Ana Claudia de Abreu Falleiros

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:05:39

sábado, 4 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (25) – 29

Trabalho destinado às funções de Coordenador de Organização

Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,

conforme previsto no inciso II do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799,

de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusi-

va – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022,

o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 01-02-2023,

E.E. ADOLPHO PLUSKAT, PROFº, em São Paulo

Maria de Lourdes Cabral Miranda, RG W325586, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Luciene Alves de Souza, RG 18.308.784, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo

Claudinei Edson do Nascimento, RG 14.250.132, DI 2,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Rosemeire Martins Bispo, RG 17.809.906, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo

Brunna Dias Diniz, RG 40.961.103, DI 2, Professor Educação

Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. PARQUE JARDIM HELENA, em São Paulo

Monia Guedes Pereira Silva, RG 30.835.890, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. PAULO KOBAYASHI, em São Paulo

Carolina Aparecida S. Rodrigues, RG 44.337.153, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Elaine Nunes Baptistela, RG 24.815.244, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, ENG., em São

Paulo

Tatiana Pacheco Barbosa da Silva, RG 32.569.548, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV., em São Paulo

Luciana Maria da Silva, RG 26.418.786, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. WILSON RACHID, em São Paulo

Everton Joventino da Silva, RG 44.337.604, DI 2, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-

dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,

para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica

Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, con-

forme previsto no inciso III do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de

31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva

– GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:

A partir de 01-02-2023,

E.E. ADOLPHO PLUSKAT, PROFº, em São Paulo

Ana Paula Belmonte de Paula, RG 32.491.761, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Geralda Teresinha Natalino, RG 13.721.797, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. ASTROGILDO ARRUDA, PROFº, em São Paulo

Martha Alves Sales, RG 40.367.024, DI 1, Prof. Ensino

Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo

Aline Bruna Glavina das Neves, RG 34.097.248, DI 1, Prof.

Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. CÉLIA RIBEIRA LANDIM, PROFª, em São Paulo

Marli Silvana da Silva, RG 22.005.342, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. COSME DE FARIA, MAJ., em São Paulo

Juliana Santos Fragnan, RG 34.083.691, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo

Ana Claudia da Silva, RG 29.347.968, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROFº, em

São Paulo

Luci Cleide Cardoso, RG 32.652.547, DI 1, Professor Educa-

ção Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo

Elaine Cristina Teixeira Franchi, RG 44.727.426, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Raquel Goncalves Sampaio dos Santos, RG 44.393.775,

DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, ENG., em São

Paulo

Débora Agra Viana Silva, RG 29.484.647, DI 2, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV., em São Paulo

Leticia Marques da Silva Sales, RG 20.365.370, DI 1, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-

dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,

para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica

da Área de Conhecimento, submetido ao Regime de Dedicação

Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso IV do Artigo 4º, do

Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de

Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC

1.374 de 30/03/2022:

A partir de 01-02-2023,

E.E. ASTROGILDO ARRUDA, PROFº, em São Paulo

Helen Dias Nicoli Lemes, RG 54.460.985, DI 1, Prof. Ensino

Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-

mental II e Médio, na EMEF.Padre Serafin Martinez Gutierrez, da

Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 253/2023, 2, Wellington Rodrigues de Lima,

RG.30.315.359, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-

mental II e Médio, na EMEF. Octávio Mangabeira, da Prefeitura

do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

EE. PARQUE ECOLÓGICO

Ato Decisório nº 254/2023, ALINE FREIRE DA SILVA GILO,

RG.45.009.463-7, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

II Titular de Cargo, na EE Jardim Fortaleza II D.E.R. Guarulhos

Norte. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 255/2023, ANDRESSA DOMINGUES,

RG.34.097.744-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-

damental II e Médio, na EMEF. Cecília Meireles, da Prefeitura do

Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 256/2023, ARETA TEIXEIRA MOREIRA,

RG.26.160.492-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

II Ocupante de Função Atividade, na EE Prof.ª Maria Aparecida

Félix Porto D.E.R. Guarulhos Sul. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 257/2023, CAMILA RODRIGUES TINOCO,

RG.42.844.454-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-

damental II e Médio, na EMEF. Darcy Ribeiro, da Prefeitura do

Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 258/2023, CRISTINA VITORIA DUQUE,

RG.22.434.115-7, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Português Readaptada, acumula com Professor Educação Básica

II Titular de Cargo Português Readaptada, ambos nesta Unidade

Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 259/2023, GILDETE SILVA DOS SANTOS,

RG.43.224.027-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Infantil e

Fundamental I, na EMEI. União de Vila Nova I, da Prefeitura do

Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 260/2023, IZILDA APARECIDA DE LIMA

SEMEONE, RG.21.967.233-7, Professor Educação Básica II Titular

de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-

cação Básica II Ocupante de Função Atividade, na EE Prof. Dr.

Geraldo Campos Moreira D.E.R Leste 1. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 261/2023, MARIA GORETTE MONTANHER

LEITE, RG.39.679.555-9, Professor Educação Básica II Ocupante

de Função Atividade, na EE. Dom Miguel de Cervantes D.E.R.

Leste 1, designada Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta

Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Titu-

lar de Cargo, na EE Irmã Anette. D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 262/2023, MARISA VIEIRA SANTANA,

RG.18.354.859-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Português, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-

cação Básica II Titular de Cargo Inglês, na EE.Dom Miguel de

Cervantes Y Saavedra D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 263/2023, MARTA RIBEIRO CEDRO,

RG.24.374.272-1, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Eventual na EPG.

Perseu Cebramo Prefeitura de Guarulhos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 264/2023, TÂNIA DE OLIVEIRA GIARETTA,

RG.19.784.394-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Funda-

mental II e Médio, na EMEF. José Bento de Assis, da Prefeitura

do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

EE. REPÚBLICA DO URUGUAI

Ato Decisório nº 265/2023, MARIA CRISTINA RODRIGUES

ALVES, RG.9.037.658-4, Professor Educação Básica II Ocupante

de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-

fessor Educação Básica I Categoria S, na EE. Anne Frank D.E.R.

Leste 1. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 266/2023, VILMAR JOSÉ DOS SANTOS,

RG.25.750.153-8, Professor Ensino Fundamental e Médio, acu-

mula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo, ambos

nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 267/2023, TATIANA CARAGILIASCOV

ALVES, RG.22.999.556, Professor Educação Básica II Ocupante

de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-

fessor Educação Básica I Categoria S, na EE. Júlio de Carvalho

Barata D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.

EE.PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA

Ato Decisório nº 268/2023, FRANCIVALDA DA SILVA PEREI-

RA REIS, RG.26.165.779-3, Professor de Ensino Fundamental e

Médio, acumula com Professor de Educação Básica I Categoria

S, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 269/2023, JUSETE LUIZA COSTA,

RG.18.312.184-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

I Categoria S, na EE.Profª Leonor Rendesi D.R.E. Leste 1. Acu-

mulação Legal.

Ato Decisório nº 270/2023, MARIA SONIA DOS SANTOS,

RG.14.252.686-1, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

I Aposentada. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 271/2023, SANDRA REGINA DOS SANTOS,

RG.17.338.894-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

I Aposentada. Acumulação Legal.

EE.DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA

RETIFICANDO DOE DE 02-02-2023

O Ato Decisório nº 192/2023 em nome de Luiz Felipe Tauil,

RG.28.261.135, Professor Educação Básica II, exclua-se designa-

do Coordenador de Organização Escolar,

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-

NOS DE 03-02-2023.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,

do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata

o art. 3º do Decreto 64.864/2020.

EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.

06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/02/2023

A 07/02/2023 A MARIA LUISA CELA, RG. 17.561.490-8, PROFES-

SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - READAPTADA, CAT. F.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03-02-2023

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.

329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os

seguintes Atos Decisórios.

EE DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2.

0114/2023 – ROSELI DE ARAUJO LIMA, RG. 23.092.722,

SUPERVISOR DE ENSINO, acumula com PROF. ED. INF. E ENS.

FUND. I, na EMEF LUIS SAIA, ARQUITETO. Acúmulo legal.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03-02-2023

Designando:

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o Posto de

Trabalho destinado às funções de Coordenador de Organização

Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,

conforme previsto no inciso II do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799,

de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusi-

va – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022,

o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROFª, em São Paulo

A partir de 23-01-2023, Sandra de Jesus Silva, RG

24.251.521, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,

classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o Posto de

- MARCIO GONÇALVES – RG: 16.611.736-5– PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFª MARIA

APARECIDA DE CASTRO MASIERO - 14 dias de 02/02/2023 a

15/02/2023.

- ELAINE RIBEIRO DO NASCIMENTO - RG: 30.935.504-7 –

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E

PROF. JOSE DE CAMPOS CAMARGO – 15 dias de 03/02/2023 a

17/02/2023.

- ADEMIR JORGE – RG: 19.500.186 – PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-CTD, E.E REVERENDO IRINEU

MONTEIRO DE PINHO, 02 dias de 02/02/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/02/2023.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209

e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

ELISABETH MARIA DE FARIAS, RG. 16992032 - X, AGEN-

TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na

EE PROF MARIA CARVALHO SENNE, 45 dias referentes ao

período de 10/05/11 a 07/05/16. CERTIDAO Nº 266/2017.

SPDOC.805992/2018

ADENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 12439994 - 0, PEB II,

SQF-I-QM, classificada na EE NELLO LORENZON, 60 dias referen-

tes ao período de 03/11/97 a 21/04/04. CERTIDAO Nº 075/2021.

SEDUC/PRC.2021/53310.

VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 11102198 - 4,

PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE BARAO DE RAMALHO, 60

dias referentes ao período de 01/01/02 a 30/12/06. CERTIDAO

Nº 196/2011. SPDOC.1312166/2018

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-02-2023

O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com

base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-

nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)

seguinte(s) ato(s) decisório(s):

EE.PROF. ELYSEU SIMÕES MACHADO

Ato Decisório nº 233/2023, Franceli Oliveira Lins Antunes,

RG.16.833.349-1, Professor Educação Básica I Ocupante de

Função Atividade nesta Unidade Escolar, acumula com Professor

Educação Básica I Eventual, na EE.Prof. José Bartocci D.E.R. Leste

1. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 234/2023, Jarina Maria Nunes da Silva,

RG.35.286.544-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,

acumula com Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 235/2023, Tânia Marli Tarley,

RG.15.815.440-X, Professor Educação Básica I Ocupante de

Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-

sor Educação Básica I Eventual, na EE.Profª Harue Matsumoto

Asakawa D.E.R. Tupã. Acumulação Legal.

EE. ESCULTOR GALILEO EMENDABILI

Ato Decisório nº 236/2023, Francisca de Fátima Conceição

Silva, RG.56.107.845-2, Professor de Ensino Fundamental e

Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação

Básica I Categoria S, na EE.Prof. Geraldo Domingos Cortez D.E.R.

Leste 1. Acumulação Legal.

EE.PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA

Ato Decisório nº 237/2023, FERNANDA REGINA SANJURJO,

RG.24.792.048, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Arte, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação

Básica II Titular de Cargo Arte, na EE.Profª Apparecida Rahal

D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 238/2023, GILVAN DOS SANTOS SOUZA,

RG.58.829.800-1, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Matemática, designado Coordenador de Gestão Pedagógica,

nesta Unidade Escolar, acumula com ProfessorEducação Básica II

Titular de Cargo Física, na EE.Profª Apparecida Rahal D.E.R. Leste

1. Acumulação Legal.

EE.PADRE JOSÉ DE CARVALHO

Ato Decisório nº 239/2023, Sulamita Gonçalves de Souza,

RG. 28.375.965-3, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Henrique Felipe da

Costa - Henricão, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acu-

mulação Legal.

EE. LUIGI PIRANDELLO.

Ato Decisório nº 240/2023, Adeli Aparecida do Amaral,

RG.43.363.787-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-

damental II e Médio, na EMEF. Almirante Pedro de Frontin, da

Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

EE. COMENDADOR MARIO REYS

Ato Decisório nº 241/2023, ROSANA GARCETE MIRANDA

FERNANDES DE ALMEIDA, RG.27.289.341-9, Professor Ensino

Fundamental e Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com

Professor de Educação Fundamental II e Médio, na EMEF. José

Bonifácio, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação

Legal.

EE.PROF. MÁXIMO DE MOURA SANTOS

Ato Decisório nº 242/2023, Carla Oliveira Silva,

RG.27.625.746, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

acumula com Professor de Educação Básica I Titular de Cargo,

na EE Prof. Pedro Moreira de Matos D.E.R. Leste 2. Acumulação

Legal.

Ato Decisório nº 243/2023, Célia Araújo de Carvalho,

RG.12.217.303, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-

damental II e Médio Aposentada, da Prefeitura do Município de

São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 244/2023, Marli da Penha Cardoso Pomilio,

RG.19.448.819, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Arte, acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Arte, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 245/2023, Patrícia Gomes Couto,

RG.17.561.302, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI. Antônio Lapenna, da

Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 246/2023, Rute Elena de Souza,

RG.33.668.832, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Arquiteto Luis Saia, da

Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 247/2023, Valdirene Santos Pereira Favilla,

RG.30.059.509, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI .Epitácio Pessoa, da

Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

EE.DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA

Ato Decisório nº 248/2023, Cintia Garcia Montoya Moreira

Santos, RG.29.332.942, Professor Educação Básica II Titular de

Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino

Fundamental II e Médio, na EMEF.Prof Henrique Pegado, da Pre-

feitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 249/2023, Edson Wagner Machado,

RG.19.500.067, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-

damental II e Médio, designado Professor Orientador de Sala de

Leitura na EMEF. Mal. Juarez Távora, da Prefeitura do Município

de São Paulo. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 250/2023, Josafa Rehem Nascimento Vieira

RG.17.962.840-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola, na EMEF.

Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, da Prefeitura do Município de

São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 251/2023, Mara Gallego Ávilla Cussioli,

RG.8.858.389, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Básica II Aposentada. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 252/2023, Tatiana Dias Mazorca,

RG.32.276.199, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

para autuar em SALA/AMBIENTE DE LEITURA, na Escola de

Ensino Integral Lasar Segall, Diretoria de Ensino Região Centro

Sul, ficando cessaa na mesma data a Gratificação de Dedicação

Exclusiva.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/02/2023

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos

termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

JACIRA ORIEL CASSIMIRO, RG 21.112.229, AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª

Júlia Macedo Pantoja, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,

referente aos períodos aquisitivos de 07/07/2008 a 05/07/2009;

19/08/2009 a 18/08/2010; 06/04/2011 a 08/01/2012 e de

10/01/2012 a 06/04/2014, da certidão nº 101/2016.PULP –

27/0004/2016. SPDOC 1203356/2018.

CARINA ALVES OCANA FRAGOSO, RG 35.356.747, PEB I,

SQC-II-QM, classificada na EE Profª André Dreyfus, Diretoria

de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo

de 13/02/2008 a 10/02/2013, da certidão nº 505/2013.PULP –

453/0005/2013. SPDOC 827247/2022.

AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos

termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

MARIA VALERIA GOMES CESARINI, RG 9.242.737, PEB

II, SQC-II-QM, classificada na EE Seminário Nossa Senhora da

Glória, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao

período aquisitivo de 11/08/2011 a 08/08/2016, da certidão nº

219/10316/2018.PULP -1284/0004/2013. SPDOC 761145/2018.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOE de 02/02/2023

EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA GLÓRIA

059/2023 – NEUSA CRISTINA NAVARRO LEITE, RG

16.459.455, PEB-II-SQC-II-QM-SE – APOSENTADO e Professor

de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade

Escolar. (Publicação indevida)

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOE de 03/02/2023

EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO – HENFIL

062/2023 – TEREZINHA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, RG

16.905.743-4, Professor de Educação Infantil – APOSENTADA/

SME e Professor de Ensino Fundamental e Médio – categoria

“O”, nesta Unidade Escolar. ( Publicado em duplicidade)

Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64

do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto

41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de

cargo: Acumulação Legal

EE MARECHAL FLORIANO

065/2023 – DÉBORA DE ARAÚJO, RG 13.142.261-3, Profes-

sor de Educação Infantil, APOSENTADA, na EMEI João Theodoro/

SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.

EE PROFª TERUKO UEDA YAMAGUTI

066/2023 – REBECA ROCHA MAIOTTI DE ARAUJO, RG

43.980.855-8, PEB-II-SQC-II-QM-SE– DI-2 - disciplina Arte, na

EE Antônio Alcantara Machado e PEB-II-SQC-II-QM-SE– DI-1 -

disciplina Arte, nesta Unidade Escolar.

EE RAUL HUMAITÁ VILLA NOVA

067/2023 – LEONILDE QUEIROZ DA SILVA, RG 8.258.254,

PEB-I-SQF-I-QM- APOSENTADA/SEDUC e Professor de Ensino

Fundamental e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

EE OSWALDO CRUZ

068/2023 – PAULO DE SOUZA, RG 20.556.705, Professor

Titular Fundamental II e Medio na EMEF Cel. ARY GOMES/SME e

PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.

069/2023 – VERA CRISTINA SANTOS GONSALEZ MORENO,

RG 29.129.651PEB-II-SQC-II-QM-SE- APOSENTADO/SEDUC e

Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “V” –

Eventual, nesta Unidade Escolar

Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64

do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto

41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de

cargo: ACUMULAÇÃO ILEGAL

070/2023 - GABRIELA MESQUITA DE BRITO, RG 21.710.157-

4, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental II e

Médio, Contratada na EMEF Professora Marlene Rondelli/SME e

Professor de Educação Básica I, Categoria “O”, nesta Unidade

Escolar. Acúmulo Ilegal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-02-

2023

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei

Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado

para, a partir da data especificada, exercer as funções de Profes-

sor Especialista em Currículo

A partir de 03-02-2023

CÁSSIA ROSALINA PRINCIPE VOIGT, RG. 25.702.916, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE.

Ermelino Matarazzo D.E.R. Leste 1, fazendo jus à carga horária

de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ODIRLEY AUGUSTO GUEDES, RG. 32.464.523, DI 1, Pro-

fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE.Prof.

Santos Amaro da Cruz D.E.R. Leste 5, fazendo jus à carga horária

de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

RETIFICANDO DOE DE 03-03-2023

CESSANDO, a partir de 02-02-2023, para exercer a função

de Supervisor Educacional, Gilmar de Lima, RG.32.020.196, leia-

-se a partir de 01-02-2023.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

03/02/2023.

CONCEDENDO,

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alte-

rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados,

licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo

mencionado:

NOME: CLAUDIA PAULINO MOREIRA – RG. 20257152 - X

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-II-QSE

SPDOC.: 1121645/2022

CERTIDÃO: 020/2023

PERÍODO: 09/05/16 a 27/05/20 e 01/01/22 a 11/12/22

SALDO: 90 dias

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03-02-

2023

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto

17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,

o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):

Ato Decisório nº 232/2023, ODIRLEY AUGUSTO GUEDES,

RG.32.464.523, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Filosofia, na EE.Prof. Santos Amaro da Cruz D.E.R. Leste 5,

designado Professor Especialista em Currículo, nesta Diretoria

de Ensino, acumula com Professor Educação Básica II Titular de

Cargo Filosofia, na EE.Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira D.E.R.

Leste 1. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 03/02/2023

CONCEDENDO:

- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193

da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,

combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a

Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -

Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:

- PATRÍCIA ARDITO RUTKOWSKI MATTERA– RG: 14.707.454-

X – PEB II – EFETIVO, E.E PROFESSORA MARIA DE CARVALHO

SENNE, 07 dias de 29/01/2023 a 04/02/2023.

- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei

8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:05:39

30 – São Paulo, 133 (25) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 4 de fevereiro de 2023

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo

Adriana Mendes Fatimo, RG 30.170.052, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Aleksandros Rocha Katsilakis, RG 17.780.491, DI 2, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Anderson Leite da Silva, RG 27.064.640, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Caroline Cristine da Silva, RG 48.064.222, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Cristiane Silva Amorim, RG 20.803.201, DI 1, PEB II,

classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

Durval Gomes de Araujo Junior, RG 16.789.133, DI 1, Profes-

sor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Edgar Santos Leite, RG 33.514.246, DI 1, Professor de Ensi-

no Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Edla Regina Oliveira Soares, RG 46.678.167, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Flavia Gomes de Araujo, RG 27.289.523, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Gina Di Nizo, RG 22.271.252, DI 1, Professor de Ensino

Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E., fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Guilherme Pereira Braga da Silva, RG 56.947.399, DI 1,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Janete Simões da Mota, RG 22.178.676, DI 1, PEB II,

classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

João Grigório dos Santos Cardoso, RG 19.315.803, DI 2,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Johnny de Carvalho Santos, RG 44.983.671, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

José Dias de Andrade, RG 13.084.285, DI 2, PEB II, classifica-

do na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

José Ferreira do Nascimento, RG 36.240.250, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Katia Silene Rodrigues Milton, RG 34.118.777, DI 1, Profes-

sor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Marco Aurélio da Silva, RG 16.916.312, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Nilton Daniel de Souza, RG 20.043.327, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Rafael Cassiano dos Santos, RG 44.963.898, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Roberta Correia Oliveira, RG 28.417.984, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho

Romualdo Martins de Sales, RG 19.586.721, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Tatiana Aparecida Costa Prates, RG 32.956.755, DI 1,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Tereza de Fatima da Silva, RG 15.302.848, DI 1, PEB II,

classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

Uziel Siqueira, RG 3.447.084, DI 1, Professor Educação Bási-

ca II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Vera Lucia Ferreira Frota, RG 35.520.652, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. FRANCISCO PARENTE, em São Paulo

Edson Gabriel Felix, RG 17.155.805, DI 1, Professor de Ensi-

no Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Ilmara Araújo Sobrinho, RG 18.244.778, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Jose Carlos de Souza, RG 13.461.813, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Katia Viana Goncalves, RG 35.318.303, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Nanderson Silveira dos Santos, RG 49.300.947, DI 1, Profes-

sor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Roseli Lopes, RG 18.775.269, DI 1, Professor de Ensino

Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E., fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. HECKEL TAVARES, em São Paulo

Nilton de Assis Lacerda, RG 18.795.232, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. HÉLIO HELENE, em São Paulo

Fabiana Magalhães Fideles, RG 34.359.075, DI 1, Professor

Educação Básica I, classificada na mesma U.E., fazendo jus à

carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Kelly Cavalcante Souza, RG 33.947.127, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Leticia Miranda Gusmão de Oliveira, RG 41.183.108, DI

1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo

Ana Paula Lopes Bezerra, RG 40.685.191, DI 1, Professor

Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em São Paulo

Camila Rodrigues Evangelista, RG 44.630.408, DI 1, Profes-

sor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Catia Soares da Silva, RG 30.631.663, DI 1, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Flavia Machado de Andrade, RG 27.872.783, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Josy Santos Cardoso, RG 44.265.506, DI 1, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Ketelyn Alves Nascimento, RG 45.195.095, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº, em São Paulo

Avilma Francisco de Oliveira, RG 17.468.348, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Levi Domingos da Silva, RG 42.597.083, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Maria Rodrigues de Oliveira, RG 39.623.966, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Maria Sheila Vieira Ripardo Cordeiro, RG 30.716.833, DI

1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Ronaldo Silvio dos Santos, RG 14.503.980, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Walquiria Carneiro da Silva, RG 27.527.052, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. ASTROGILDO ARRUDO, PROFº, em São Paulo

Camila Martins Pires, RG 41.088.973, DI 1, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

William de Moraes Leitão, RG 23.093.367, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROFº,

em São Paulo

Eduardo Moises Guimarães, RG 28.371.953, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Gabriel Mascarenhas Santos, RG 38.659.638, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Lucineide Ferreira Alves, RG 27.553.829, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Luzinete Carneiro de Lima, RG 9.354.682, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Luciene Soares Santos, RG 40.085.565, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, em São Paulo

Milena Pacheco do Nascimento, RG 49.121.704, DI 1,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Severina Felix Pereira, RG 33.688.373, DI 1, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo

Alessandra Pereira Lima, RG 46.662.628, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Aline Janaina F. de Jesus Rodrigues, RG 42.674.992, DI

1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Anderson Martins dos Santos, RG 35.026.178, DI 1, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Denis Luiz da Silva Faria, RG 45.884.405, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Gabriel Café dos Santos, RG 38.342.955, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Felipe Rodrigues da Silva, RG 43.972.138, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Kleber Sanchez Garcia, RG 24.990.408, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Mario Celso Alves da Rocha, RG 38.429.181, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Viviane Gomes Caldeira, RG 28.805.656, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFº, em São Paulo

Vivian Silva Ferreira, RG 34.000.974, DI 2, Professor Educa-

ção Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. COSME DE FARIA, MAJ., em São Paulo

Idamar Dias Pereira, RG 24.732.829, DI 1, Professor de Ensi-

no Fundamental e Médio, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. DARIO DE QUEIROZ, PROFº, em São Paulo

Marcos Alexandre S. Gomes de Oliveira, RG 42.962.695,

DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROFª, em São Paulo

Andreia Cristina Eugênio, RG 23.105.403, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

E.E. CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, em São Paulo

Daniela Nascimento Scarpellini, RG 30.416.900, DI 1, Pro-

fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício

de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação

Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do

Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de

Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC

1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 01-02-2023,

E.E. ADOLPHO PLUSKAT, PROFº, em São Paulo

Adriana Aparecida dos Santos Domiciano, RG 29.451.959,

DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Alessandra Freitas Campos Nascimento, RG 33.692.590,

DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Aline Bianca Gomes Avelar Rosa, RG 41.959.980, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Alexandra de Souza, RG 24.656.978, DI 1, Professor Educa-

ção Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus

à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Alexsandra Macedo da Silva, RG 24.744.031, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Andréia da Silva Peixoto, RG 24.123.167, DI 2, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Cleide Ivone Ramos Moreira, RG 27.171.264, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Conceição Aparecida Guimarães Carvalho Pimenta, RG

14.235.769, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,

classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho.

Daniela Soares de Sá, RG 30.892.981, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Dayane Vilanova de Oliveira Gomes, RG 34.900.637, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Deise dos Santos Antoniolli Sousa, RG 33.688.614, DI

1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

Deise Ferreira de Araujo Silva, RG 23.546.302, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Dorineides Ferreira Ximenes, RG 32.246.822, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Eduarda Araujo de Freitas, RG 39.425.309, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Eunice dos Santos, RG 16.224.902, DI 1, Professor Educação

Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à

carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Fátima Aparecida Braga de Lima, RG 14.586.915, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Fernanda Guedes Fuga Lira, RG 34.987.604, DI 1, Professor

Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Giselli Santos da Costa Silva, RG 33.113.360, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Joyce Leal Gonçalves, RG 40.813.525, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Laiane Silva de Missias, RG 36.040.003, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Leila do Espírito Santo, RG 17.014.976, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Márcia Conceição dos Santos, RG 29.678.704, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Márcia Maria da Silva, RG 32.888.948, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Maria Cleide Santos Ferreira, RG 19.194.246, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Neide Akemi Miagava Sato, RG 23.866.259, DI 1, Professor

Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Sergio Gonçalves Filho, RG 29.895.953, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Solange Almeida de Oliveira, RG 18.354.911, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Sonia Maria da Cruz Andrade, RG 30.416.822, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Suzana Lima Correia e Silva, RG 27.314.750, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Thais Aparecida Pereira da Silva, RG 40.433.549, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Vaneska Marins Mendes Ribeiro, RG 35.332.501, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

Vanessa Teresinha dos Santos, RG 41.107.603, DI 1, Profes-

sor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Vânia Alves Figueiredo, RG 44.404.087, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROFº,

em São Paulo

Osvaldo José do Amaral Ferreira, RG 30.969.579, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo

Jefferson Marinho de Freitas Barbosa, RG 43.654.903, DI 1,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifica-

do na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

Patricia Corioloano Alves Kotaka, RG 18.245.113, DI 2,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª, em São Paulo

Manoel dos Santos Filho, RG 18.123.976, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. COSME DE FARIA, MAJ., em São Paulo

Jane Ap. Alves da Silva, RG 15.966.662, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. DARIO DE QUEIROZ, PROFº, em São Paulo

Marcos Nunes da Silva, RG 16.469.937, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo

Kelly Soares Nascimento, RG 28.018.337, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Mario Alves Campos, RG 23.537.563, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Rozivaldo Valdemar de Barros, RG 35.511.228, DI 1, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. FRANCISCO PARENTE, em São Paulo

Andreia dos Santos Silva, RG 32.351.708, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Elisabete Farias Pimentel Gomes, RG 22.994.029, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. JOÃO BATISTA VILANOVA ARTIGAS, em São Paulo

Edjoel Carvalho Veiga, RG 20.639.756, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROFº,

em São Paulo

Cauê Teodoro da Silva, RG 30.041.467, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Renato Tiago dos Anjos Oliveira, RG 43.504.786, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª, em São Paulo

Elisangela de Araujo Macedo Iwugo, RG 23.537.247, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

E.E. MARCELO TULMAN NETO, em São Paulo

Anderson de Oliveira Xavier da Silva, RG 30.716.162, DI

1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. PARQUE JARDIM HELENA, em São Paulo

Fabiana Gomes do Prado Silva, RG 29.017.811, DI 1, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

Hely Angela Azevedo Garbelini, RG 25.431.758, DI 2, Profes-

sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. REPÚBLICA DA GUATEMALA, em São Paulo

Clayton Gomes dos Montes, RG 23.758.963, DI 2, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. REPÚBLICA DO SURINAME, em São Paulo

José Cícero dos Santos, RG 20.901.823, DI 1, Professor Edu-

cação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV., em São Paulo

Elaine Cristina de Oliveira, RG 23.537.683, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

E.E. WILSON RACHID, em São Paulo

Flavio Martins de Souza, RG 22.966.157, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-

dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,

para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica

da Área de Linguagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme

previsto no inciso IV do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de

31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva

– GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:

A partir de 01-02-2023,

E.E. ADOLPHO PLUSKAT, PROFº, em São Paulo

Fernanda Pereira Rosa, RG 28.402.238, DI 1, Professor Edu-

cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo

jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo

Carmem Lucia Dias do Nascimento, RG 15.199.188, DI 1,

Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na mesma

U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-

nais de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11

da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício

docente responsável pela gestão da Sala/Ambiente de Leitura,

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme

previsto no §1º, artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22,

fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o (s)

docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 01-02-2023,

E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº, em São Paulo

Marcos Vitoriano dos Santos, RG 42.587.945, DI 1, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na

mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho.

E.E. AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROFº,

em São Paulo

Margarete Vieira Bastos, RG 21.476.765, DI 1, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,

fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:05:39

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